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A senadora eleita Damares Alves (Republicanos) se envolveu em um imbróglio nas redes sociais, nesta quinta-feira (26), ao curtir uma publicação contra a amiga e ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Para justificar o mal-estar gerado, a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Bolsonaro culpou o tamanho das suas unhas e disse que o 'like' foi sem querer. 

Damares curtiu um post com um posicionamento contrário à eventual candidatura da esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro ao comando do país.

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"Eu tenho unhas muito grandes. Na hora de passar o dedo pela tela do celular, eu me atrapalhei. Eu nunca curtiria algo contra Michelle, que é como uma filha para mim. A gente se fala todos os dias. Ela é uma princesa, e eu sou madrinha de oração dela", justificou Damares em entrevista ao UOL.

A ex-ministra afirmou ainda que curtidas em publicações por engano já aconteceram outras vezes. "Não foi a primeira vez que eu fiz algo assim sem querer. Ainda estou aprendendo a usar esse tipo de tecnologia", disse.

O post curtido por Damares tinha apenas a palavra "não" e respondia ao questionamento de um internauta sobre se as pessoas votariam em Michelle caso Jair Bolsonaro ficasse inelegível. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves se pronunciaram após a crise sanitária que os Yanomami vivem e já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis nos últimos anos. Eles alegaram que o governo Bolsonaro não se omitiu e agiu na proteção dos povos e a saúde levou uma “atenção especializada” aos territórios indígenas de 2020 a 2022. No entanto, pelo menos 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomami foram ignorados por Bolsonaro de 2020 a 2022, segundo o The Intercept Brasil.

Em uma das últimas falas de Damares sobre os povos indígenas, em maio de 2022, a então ministra desdenhou do ocorrido ao afirmar que “lamento, mas acontece todo dia”. ““Esse caso traz a questão do garimpo, mas quero lembrar que os garimpos estão em terras indígenas há mais de 70 anos, de forma irregular, e são muitas as violências. Esse caso dessa menina causou essa repercussão toda, e isso é muito bom porque a gente ainda vai conversar sobre violência sexual contra crianças indígenas. A gente não pode ser pautada por um só caso”, disse, ao se referir sobre o assassinato e estupro de uma menina de 12 anos por garimpeiros na região de Waikás, em Roraima. 

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As lideranças Yanomami já denunciavam a invasão em massa dos garimpeiros nas suas terras, no noroeste de Roraima, em novembro de 2020. Os povos pediram apoio à Hutukara Associação Yanomami para enviar ofícios de alerta ao Ministério Público Federal, à Funai e ao Exército Brasileiro, que foram ignorados e quase todos sucedidos por novos ataques e mais denúncias de avanço do garimpo. 

A entidade enviou 21 ofícios aos órgãos públicos sobre os “conflitos sangrentos que no limite podem atingir a proporção de genocídio” dos Yanomami, além de publicar três notas públicas sobre um ataque contra uma Estação Ecológica do ICMBio, a morte de duas crianças por uma draga de garimpo e a situação da aldeia de Aracaçá. 

De acordo com a associação, como registrou o The Intercept Brasil, o garimpo ilegal cresceu 46% só em 2021, atingindo mais de três mil hectares de terras indígenas. A estimativa é que 20 mil garimpeiros ilegais ocupam atualmente esses territórios. 

Entre os relatos das atrocidades que os Yanomami enfrentavam diariamente, os postos de saúde fechados por conta dos intensos conflitos com os garimpeiros, que gerou um crescimento da malária entre os povos pela falta de médicos e a proximidade dos garimpeiros é uma delas. 

No dia 12 de maio de 2021, os indígenas enviaram um ofício urgente à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército Brasileiro e pediram “apoio logístico e instalação de posto emergencial na comunidade de Palimiu para manutenção da segurança na região”. Um outro ofício foi enviado com urgência para a Funai, Exército e Polícia Federal pouco mais de um mês depois, em 14 de junho, com relatos dos ataques armados. O documento dizia que um grupo de garimpeiros distribuídos em três barcos atacaram a comunidade e iniciaram um tiroteio. Era o quinto ataque em 30 dias. Os povos também alertaram estar sem equipe médica. O Ministério da Justiça chegou a autorizar o uso da Força Nacional na região no mesmo dia, mas em nada adiantou. 

Quatro dias depois um outro ofício contou que crianças e jovens foram atacados por garimpeiros armados enquanto pescavam. No mês seguinte, em julho de 2021, os Yanomami enviaram mais um ofício com a solicitação de reforço na segurança. Relataram que os quatro agentes designados pelo governo para atuar na área haviam retornado para Boa Vista. Na comunicação com a Funai, o líder Dario Yanomami contou que um grupo de mulheres e crianças havia sido atacado a tiros. 

No meio da crise sanitária da pandemia da Covid-19, a então ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves pediu que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) rejeitasse leitos de UTI e produtos de limpeza a indígenas, em nota técnica enviada ao Planalto no dia 6 de julho de 2020. Damares justificou o pedido com a explicação de que os povos não foram “diretamente consultados pelo Congresso Nacional”. 

A nota foi assinada pelo secretário adjunto da Igualdade Racial Ezequiel Roque, e solicitava que Bolsonaro retirasse da lei de proteção aos indígenas a obrigação da União, estados e municípios fornecerem itens como água potável, materiais de limpeza, higiene e desinfecção, leitos de UTI, ventiladores pulmonares e materiais informativos sobre a Covid-19. Segundo a coluna de Guilherme Amado, do O Globo, à época, Bolsonaro concordou com o pedido. 

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“Mesmo cientes da situação de excepcionalidade vivida pelo País e da celeridade em aprovar projetos de lei que beneficiem e projetam os povos tradicionais, os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais não foram diretamente consultados pelo Congresso Nacional”, endossou Damares no documento. 

No dia da publicação dos vetos presidenciais, em 8 de junho, o ministro Luís Roberto Barroso mandou o governo adotar medidas para evitar mortes de indígenas pela doença. A decisão de Barroso foi referendada um mês depois pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Congresso Nacional derrubou os vetos de Bolsonaro com as solicitações de Damares. 

 

Relacionamento abusivo, machismo, violência contra a mulher, foram pontos destacados pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) nas redes sociais nesta segunda-feira (23), após o episódio do reality Big Brother Brasil 23 do domingo (22), onde o apresentador chamou atenção para um relacionamento abusivo que acontece na casa mais vigiada do Brasil. A parlamentar apontou que o governo Bolsonaro (PL) tem grande contribuição com o retrocesso do Brasil no que tange à violência contra a mulher. 

Sâmia destacou a necessidade do enfrentamento dos problemas com políticas públicas, o que, de acordo com ela, não foi feito pelo Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves no governo derrotado nas eleições. 

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“Não sei se a senhora [Damares] sabe ou já ouviu falar de um negócio chamado ciclo da violência. É um dos principais elementos que fazem as mulheres que são vítimas de violência doméstica se chocarem com a situação, porque aquele que era o príncipe encantado, que abria a porta do carro, lhe entregava flores, dava chocolate, chamada de linda em um dia para, no outro, se transformar num grande monstro”, afirmou a parlamentar em vídeo publicado nas redes sociais. 

Segundo Bomfim, o comportamento “reforça padrões de masculinidade” e que a cordialidade “de longe não combate a violência contra a mulher”, medida estimulada por Damares Alves com a intenção, dita por ela, de combater a violência contra a mulher. “Eles [os comportamentos] só reforçam [a violência] porque fazem com que os homens acreditem que eles não precisam respeitar as mulheres, basta lhe entregar flores. A mesma mão que entrega uma flor é a mão que enforca uma mulher, que a abusa, e a espanca. Por isso, me causou muito estranhamento quando a senhora disse que seria política do Ministério ensinar os meninos nas escolas a abrirem a porta do carro ou entregar flores para as meninas como forma de combater o feminicídio no País”, destacou. 

Ainda nas redes, Sâmia publicou uma série de cards sobre “ciclo da violência em um relacionamento abusivo”, com alerta às mulheres que passam pela situação e não percebem. “Relacionamento abusivo e ciclo da violência são assuntos muito sérios. A compreensão das diferentes formas de violência e uma rede de apoio à vítima é fundamental. No BBB ou na 'vida real', temos muito o que avançar no combate ao machismo! Minha solidariedade à @BrunaGriphao”.  

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O deputado federal André Janones (Avante) afirmou nesta segunda-feira (23), através das redes sociais, que teve acesso a provas de um "plano de extermínio" dos indígenas da etnia Yanomami durante o governo Bolsonaro. O político disse ainda que irá "até o fim" por Justiça.

"Acabo de ter acesso a provas de que Damares pediu a Bolsonaro que não enviasse aos indígenas, que padeciam pela pandemia da covid-19, leitos de UTI, água potável e itens de necessidade básica. Havia um plano de extermínio em execução e eu vou até o fim pra fazer justiça", tuitou Janones.

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Lula denuncia genocídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciou nesse domingo (22) um "genocídio" contra o povo Yanomami, que perdeu nos últimos quatro anos mais de 500 crianças por causas ligadas à desnutrição, segundo dados do próprio governo.

O presidente se comprometeu a acabar com o garimpo ilegal em terras indígenas e a garantir atendimento de saúde para os yanomamis em suas próprias aldeias, para evitar que eles precisem se deslocar até Boa Vista.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai determinar abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima

Corrupção

Operação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), em novembro de 2022, mirou suspeitas de desvio no uso de verba para remédios na área Yanomami, onde foi decretada na sexta (20), emergência de saúde pelo governo federal.

A suspeita era de que só 30% de mais de 90 tipos de medicamentos fornecidos por uma das empresas contratadas pelo distrito sanitário indígena local (DSEI-Y) teriam sido devidamente entregues.

Crise avisada

O MPF alertava para a crise de saúde no território Yanomami pelo menos desde 2021. Em recomendação de novembro daquele ano, o órgão já cobrava ações do Ministério da Saúde para melhoria no atendimento à população indígena e solicitava a reformulação do plano de trabalho que vinha sendo adotado até então. Como causas para o pedido, destacou a piora nos quadros de desnutrição, mortalidade infantil e malária.

As informações compiladas pelo MPF indicavam que, em 2019, foram registrados 117 óbitos infantis e 1.329 crianças nascidas vivas na reserva Yanomami, uma taxa de mortalidade infantil (TMI) de 88,04. Em 2020, esse índice saltou para 112,38. Já no ano seguinte, apenas nos três primeiros meses do ano, foram 20 óbitos para 150 nascimentos, taxa de 133,33, afirma o documento.

A Terra Indígena Yanomami é a maior do País, com área de 9,6 milhões de hectares (equivalente à de Portugal). Nela, vivem 30,4 mil indígenas das etnias Yanomami - considerados de recente contato - e Ye'kwana, de cinco troncos linguísticos.

Réu por tentativa de explosão de uma bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, o blogueiro bolsonarista Wellington Macedo de Souza teve uma trajetória movimentada nos últimos quatro anos: em 2019, ocupou cargo comissionado com remuneração de R$ 10.373,30 no Ministério chefiado pela hoje senadora Damares Alves; em 2020, recebeu quatro parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial; em 2021, foi preso pela Polícia Federal pela divulgação de 'ato violento e antidemocrático'; e em 2022 concorreu a um cargo na Câmara dos Deputados pelo PTB.

Já na última terça-feira, 20, Wellington Macedo De Souza se tornou alvo de uma ação penal por crime de explosão, ao lado de Alan Diego dos Santos Rodrigues e Washington de Oliveira Sousa - que chegou a ser preso e confessou a montagem da bomba. Segundo o depoimento de Washington, Alan teria sido o responsável por levar a bomba até a Estrada Parque Aeroporto, onde o artefato foi encontrado pela Polícia Militar do Distrito Federal.

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Wellington Macedo De Souza foi assessor da Diretoria de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos na gestão Damares Alves. O cargo ocupado pelo bolsonarista tem o código código DAS 102.4, correspondendo a um dos níveis mais altos no Grupo-Direção e Assessoramento Superiores. Segundo a tabela de remuneração de cargos comissionados do governo federal, a remuneração para tal cargo é de R$ 10.373,30.

No Portal da Transparência, é possível observar que o ex-servidor do governo Jair Bolsonaro recebeu, além dos salários, cerca de R$ 24 mil em pagamentos do Executivo federal, entre eles indenizações após a exoneração e pagamentos de diárias. O mesmo site indica ainda que, meses depois de deixar o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o blogueiro passou a receber auxílio emergencial - quatro parcelas de R$ 600, pagas em maio, junho, julho e setembro de 2020.

Em setembro de 2021, Wellington Macedo De Souza foi preso pela Polícia Federal no inquérito aberto para investigar a organização de manifestações violentas no feriado de 7 de Setembro. Foi no bojo de tal inquérito que o ministro Alexandre de Moraes determinou, na última semana, medidas contra os atos golpistas registrados no último dia 8 em Brasília.

À época, ele foi apontado pela PGR como um dos responsáveis pela divulgação de 'ato violento e antidemocrático' previsto para o feriado. Uma de suas postagens no Twitter, na ocasião, registrava, em provável referência ao golpe militar de 1964: "Após 57 anos, serão derrotados os que se achavam donos do poder. Poder o povo dá. Poder o povo tira, só o povo é o poder."

Um ano depois, o blogueiro concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados, mas acabou derrotado. Nas redes sociais, onde se apresenta como coordenador nacional da Marcha da Família, ele pedia votos exibindo uma tornozeleira eletrônica - medida imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, em substituição ao decreto de prisão no inquérito dos atos antidemocráticos.

COM A PALAVRA, WELLINGTON MACEDO DE SOUZA

Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com o réu, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestações.

Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram, através de comunicado, a Lula (PT), agora presidente eleito, que algumas das iniciativas feitas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de Damares Alves sejam revogadas a partir do próximo ano no que se refere aos direitos das mulheres. O documento, emitido nesta sexta-feira (4), solicita que o petista “revogue a lei de alienação parental e a restabelecer o acesso efetivo das mulheres e meninas aos direitos sexuais e reprodutivos”. 

O comunicado também pede que o governo “ofereça meios legais e eficazes para a interrupção da gravidez”, além da inversão dos cortes no orçamento federal “para atividades e programas dedicados a pôr fim à violência contra as mulheres e a duplicar os esforços de prevenção da violência contra as mulheres e meninas”, sobretudo às que foram expostas à violência. 

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A solicitação veio num momento de críticas da ONU em relação às políticas de direitos humanos do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A pasta liderada por Damares tomou medidas que, para os especialistas da ONU, dificultou o acesso ao aborto legalmente previsto na Constituição brasileira. Os cortes em áreas de proteção às mulheres também chamaram atenção. 

Segundo o Uol, o documento é assinado por Reem Alsalem, relatora especial da ONU sobre violência contra as mulheres e meninas, suas causas e consequências; Dra. Tlaleng Mofokeng, relatora especial da ONU sobre o direito ao mais alto patamar de saúde física e mental; Dra. Dorothy Estrada-Tanck, coordenadora-relatora do grupo de trabalho sobre discriminação contra mulheres e meninas; Dr. Victor Madrigal, especialista independente da ONU sobre proteção contra a violência e discriminação baseadas em orientação sexual e identidade de gênero.

 

Alienação parental 

A alienação parental também é um tema destacado pelos especialistas, que pedem a revogação de uma lei que pode levar à discriminação contra mulheres e meninas em disputas nos tribunais de família. “Hoje apelamos ao recém-eleito Governo do Brasil para que aumente os esforços para terminar com a violência contra mulheres e meninas. Apelamos ao fim da continuação da aplicação do conceito de alienação parental e de outros conceitos análogos em casos de violência e abuso doméstico, que penalizam as mães e as crianças do Brasil”. 

Para eles, a lei sobre alienação parental de 2010 defende o conceito como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculos como este”. 

Sendo assim, na concepção dos relatores da ONU, os tribunais de família rejeitam regularmente as alegações de abuso sexual das crianças apresentadas pelas mães contra os seus pais ou padrastos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência, afirmou nesta quinta-feira (20), em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, que o PT irá recorrer à Justiça sempre que se sentir prejudicado pelas "mentiras contadas por Bolsonaro" na campanha eleitoral. O petista pediu ainda que o Ministério Público exija que a senadora eleita Damares Alves (Republicanos) apresente as provas dos supostos casos de pedofilia na Ilha de Marajó (PA), relatados pela ex-ministra em uma igreja evangélica.

"Para nós foi muito importante a decisão de tirar o tempo de mentira que o Bolsonaro conta na televisão. Foi por isso que ele perdeu. Eram fake news, era coisa inverossímil. O Poder Judiciário existe para isso. O partido irá recorrer. Toda vez que o partido se sentir prejudicado, irá entrar na Justiça", disse.

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Segundo Lula, Damares precisa apresentar as provas dos supostos casos de pedofilia de que ela teria tido conhecimento na Ilha de Marajó (PA).

"Quando aquela ministra Damares, hoje senadora eleita, vai para uma igreja para fazer aquelas acusações que ela fez, o mínimo que se espera é que a Justiça faça com que aquela mulher mostre as provas. Ela falou uma monstruosidade. Não foi uma coisa pequena que ela falou. Inclusive, tinha crianças assistindo. Ela diz que tem filme, que o ministério tinha provas. Ela tem que mostrar. E quem tem que exigir que ela mostre é o Ministério Público", disse.

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, concedeu um novo prazo de cinco dias para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos explicar e detalhar as acusações feitas pela ex-ministra e senadora eleita pelo Distrito Federal Damares Alves sobre a suposta prática de abuso sexual de crianças na Ilha do Marajó. O prazo original para apresentar os dados era de três dias úteis a contar de 11 de outubro.

O ex-presidente também criticou os decretos do governo Bolsonaro que facilitaram a compra de armas. "Os decretos de Bolsonaro liberaram armas para todas as pessoas. Narcotráfico e crime organizado vai livremente comprar armas. Estamos vendo o narcotráfico se preparando com a ajuda do governo", diz.

A presidente do PT, Gleisi Hoffman, afirmou que Bolsonaro está usando recursos públicos para comprar o processo eleitoral. "Lamentável que tivemos essa semana. Um pastor de BH gravando um vídeo como se tivesse sido obrigado pela Justiça Eleitoral a fazer um desmentido. Se colocando como vítima, engrossando o caldo de que queremos fechar igrejas. Um absurdo tudo isso. Tem compra de voto, patrão pressionando pessoas a votar no Bolsonaro. Uma sangria nos recursos do Estado brasileiro. Resolveu soltar recursos para o povo brasileiro a uma semana do processo eleitoral. É uma compra do processo eleitoral. É uma vergonha o que está acontecendo no Brasil", disse.

Ao lado da embaixadora da Venezuela nomeada por Juan Guaidó, Maria Teresa Belandria, e da esposa Michelle, nessa segunda-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu desculpas por ter usado a expressão "pintou o clima" quando falou sobre o encontro com um grupo de meninas venezuelanas, em 2021. Ele gravou um vídeo para as refugiadas em que se desculpou por qualquer "mal-entendido ou algum constrangimento". 

Em entrevista a um podcast, o candidato à reeleição havia dito que encontrou as meninas "bonitas e arrumadinhas" quando visitou uma comunidade em São Sebastião, em Brasília, e que elas iam "ganhar a vida".  

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“As palavras que eu disse refletiram uma preocupação da minha parte no sentido de evitar qualquer tipo de exploração de mulheres que estavam vulneráveis”, explicou ao afirmar que a repercussão partiu de militantes da esquerda com objetivo de conseguir ganhos políticos. 

“A dúvida e a preocupação levantadas foram quase que imediatamente esclarecidas pela nossa ministra da Mulher, Damares Alves, que foi ao local e constatou que as mulheres citadas na live eram trabalhadoras”,  frisou Bolsonaro.

Um homem de 22 anos foi preso na noite desta sexta-feira, 14, em Fortaleza, após atirar contra o muro de uma igreja evangélica cerca de uma hora antes de um evento religioso que receberia a primeira-dama Michelle Bolsonaro, acompanhada pela ex-ministra do presidente Jair Bolsonaro (PL), senadora eleita Damares Alves (PL). O autor dos disparos foi preso e liberado após pagamento de fiança.

Em nota apurada pelo Estadão, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará afirmou que ninguém ficou ferido. Segundo as informações, o homem se apresentou como vigilante, não tinha antecedentes criminais e portava um revolver calibre 38 . Ele foi autuado por disparo de armas de fogo e liberado, após pagamento de fiança. "As apurações seguem em andamento visando identificar a motivação do crime", completa a SSPDS.

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Nas redes sociais, a primeira-dama compartilhou o print de uma reportagem sobre o caso e comentou: "Esse é o lado que prega o 'amor, a tolerância e a pacificação'… o meliante desrespeitou a instituição religiosa colocando a integridade física das pessoas que estavam próximas à igreja em risco".

Damares também falou sobre o caso. "Segue um recado: se querem nos enviar um recado ou mesmo nos amedrontar, saibam que não irão calar nossa voz!"

O evento programado para ocorrer no local seguiu normalmente. Ele fez parte da estratégia "Mulheres com Bolsonaro", um movimento em que a campanha do presidente busca conquistar mais votos do eleitorado feminino, entre o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é favorito.

A ex-ministra e senadora eleita Damares Alves, disse que pedófilos querem a sua cassação, durante o encontro “Mulheres com Bolsonaro” realizado neste sábado (15), na quadra do Colégio Agnes, no Recife. Damares também afirmou que existem “muitos motivos para pedir voto para Bolsonaro”. 

“Estão querendo me cassar”, apontou. “Estão dizendo que vão me cassar. A indústria da pedofilia quer me pegar, mas não vai”, garantiu, antes de dar o recado: “Pedófilos de Pernambuco, pedófilos do Brasil, nós vamos pegar todos vocês. Acabou para vocês”, ressaltou. 

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A senadora eleita também atacou o ex-presidente Lula (PT) e o chamou de “ex-presidiário, cachaceiro e corrupto”. “Ele espalhou que as mulheres de Pernambuco não respeitam e nem admiram Bolsonaro. Nós vamos dar um recado para o cachaceiro e corrupto”, disse. 

*Com informações de Jameson Ramos

Na linha de frente da campanha que roda o Brasil para atrair o voto das mulheres para o marido, a primeira-dama Michelle Bolsonaro chorou com o relato de meninas surdas em sua passagem pelo Tocantins, nessa quinta-feira (13). O próximo destino da esposa de Jair Bolsonaro (PL) será Pernambuco, onde o presidente esteve na quinta e teve uma baixa adesão de seus apoiadores na primeira agenda no nordeste após o primeiro turno.

Acompanhada da ex-ministra e senadora eleita Damares Alves, Michelle desempenha o papel de linha acessória da campanha de reeleição do marido. Enquanto ele participa de compromissos em determinado estado, ela viaja para outro e expande a capacidade de diálogo da campanha, principalmente com as mulheres.

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No vídeo publicado por Damares, Michelle chora quando duas meninas surdas contam que a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) passou a ser mais difundida no governo Bolsonaro, muito pelo interesse da própria primeira-dama.

Já na cerimônia de posse, ela saudou os eleitores com gestos em Libras e se mostrou sensível em propor que o governo federal facilitasse a comunicação com as pessoas surdas no país por meio de intérpretes.

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A Justiça Eleitoral do Distrito Federal mandou o Instagram identificar o responsável pela conta apócrifa ‘Brasília sem Damares’. O perfil reúne publicações contra a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves (Republicanos), que hoje é candidata ao Senado Federal.

O juiz Demetrius Gomes Cavalcanti atendeu a um pedido da campanha da ex-ministra. Ele disse que as postagens "comprometem a integridade do processo eleitoral". A decisão liminar também determina a remoção de 13 publicações.

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"Entendo que no presente caso se faz necessária intervenção judicial para se cessem as ofensas com a finalidade de preservação da higidez do processo eleitoral, a igualdade de chances entre os candidatos e à proteção da honra e da imagem", justificou o juiz.

No pedido enviado à Justiça Eleitoral, para desativar a conta e multar os responsáveis, a ex-ministra disse que o material publicado é falso ou descontextualizado. Por enquanto, o juiz só autorizou a identificação dos administradores do perfil.

Até a publicação desta reportagem, página tem 390 seguidores. A descrição diz: "Damares nem pensar! Não podemos permitir que Damares seja eleita senadora sem mostrar o histórico."

Ao tomar conhecimento da decisão, o perfil disse que a campanha começou uma "perseguição na Justiça" e que o "direito à liberdade de expressão está sob risco".

"O bolsonarismo tanto fala em liberdade de expressão e agora a campanha doente de Damares Alves busca tirar do ar as matérias jornalísticas que repercutimos aqui", diz o comunicado.

O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, impôs multa de R$ 5 mil à ex-ministra Damares Alves, aliada do presidente Jair Bolsonaro, por propaganda eleitoral antecipada. O magistrado avalia que a ex-titular do Ministério Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disseminou 'desinformação' ao 'descontextualizar' o conteúdo de cartilha editada durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dizer que o documento 'ensinava jovens a usar crack'.

"Na espécie, portanto, o vídeo publicado, em perfis de rede social da representada, revela esforço antecipado no sentido de difamar a honra e a imagem de pretenso candidato, a fim de atingir e influenciar eleitores. Tal publicação ilícita conduz reflexos negativos na esfera jurídica do pré-candidato, constituindo pedido de não voto, o que caracterizou propaganda eleitoral antecipada negativa", ponderou o ministro em despacho assinado nesta quarta-feira (14).

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Em agosto, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino já havia deferido liminar determinando a remoção de quatro vídeos publicados pela ex-ministra Damares Alves em razão da 'desinformação' envolvendo Lula. Agora, o ministro acolheu parcialmente a representação movida pela Federação Brasil da Esperança - formada pelo PT, PC do B e PV - e condenou a aliada do presidente Jair Bolsonaro.

A cartilha que, segundo Sanseverino, foi descontextualizada por Damares, foi editada com o objetivo de auxiliar profissionais a lidar com pessoas que se recusam a abandonar o uso de entorpecentes, mas que desejam evitar outros problemas correlacionados, uma ação da chamada política de redução de danos, como mostrou o Estadão Verifica.

No vídeo questionado pela coligação que patrocina a candidatura de Lula ao Planalto, Damares alegava o governo do PT "ensinava os jovens a usar drogas". "Eles usavam muitas cartilhas e as cartilhas eram absurdas, por exemplo, essa daqui. Ela começa o seguinte, dizendo: 'redução de danos respeita a liberdade de escolha'. Na verdade, as cartilhas ensinavam como usar drogas, elas na verdade mais motivavam a usar drogas, por exemplo, essa cartilha, quanto traz orientações gerais sobre o uso de drogas. Leiam alguma das orientações gerais: 'alimente-se antes'; 'evite misturar tipos de drogas e tipos de bebidas'; 'evite usar sozinho', 'beba água, antes, durante e depois'. Essas eram as orientações gerais", dizia Damares no vídeo, publicado em agosto.

Instada a apresentar sua defesa, Damares alegou ao TSE 'apenas expressou seu posicionamento pessoal crítico em relação às campanhas sobre drogas e doenças sexualmente transmissíveis' do governo Lula. Segundo ela, 'não houve calúnia, difamação ou injúria, desinformação ou divulgação de informações sabidamente inverídicas, ante a comprovada existência do conteúdo que foi abordado'.

A Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer contrário à representação da Federação Brasil da Esperança, dizendo não ver "manifesta e clara inverdade" nas publicações que ensejaram os questionamentos. "A interpretação crítica de política pública assumida por determinado governo não se insere na moldura normativa de 'fato sabidamente inverídico'", escreveu vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco.

A candidata ao Senado pelo Distrito Federal e ex-ministra, Damares Alves (Republicanos), terá que apagar das redes sociais um vídeo em que divulga informações falsas sobre o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A determinação é oriunda de uma decisão do ministro Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo.

O vídeo publicado no Twitter, Facebook, Instagram e YouTube registra que Lula teria incentivado jovens a usar drogas como crack, ecstasy e heroína durante o seu governo.

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De acordo com o magistrado, o vídeo se trata de "conteúdo inverídico que resulta em desinformação" e "configura propaganda eleitoral antecipada negativa".

“É plausível a tese da representante de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação”, aponta um trecho da decisão.

 

A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, entrou para os tópicos em alta do Twitter, nesta segunda-feira (8), após publicar uma informação falsa sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e uma antiga cartilha do Ministério da Saúde sobre contenção de danos entre pessoas com dependência química.

Em sua publicação, que já foi excluída da rede social, Damares fez um vídeo insinuando que o ex-chefe do Executivo, em 2008, havia “ensinado” os jovens a usar crack, através das orientações da pasta. 

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O projeto gráfico, que existiu há 12 anos, era voltado a profissionais de saúde e não tinha distribuição ao público geral, mas visava orientar usuários de drogas a consumir de forma mais segura, evitando contrair infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), além de outras doenças, já que é comum o compartilhamento de utensílios como seringas e cachimbos nesse público, além das baixas condições de higiene nas ruas. 

O mesmo método é utilizado em outros países, como os Estados Unidos e Canadá, para reduzir danos da dependência química e da mortalidade. Apesar de ter excluído a publicação, Damares entrou na mira de internautas, que apontaram a falta de veracidade nas informações e pediram a cassação do seu registro. As orientações, apesar de existirem, não foram feitas no contexto e finalidade mencionados pela ex-chefe dos Direitos Humanos de Jair Bolsonaro (PL).

O youtuber Felipe Neto compartilhou um print do tuíte da ex-ministra, e a mensagem logo viralizou. Confira: 

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Para desmentir Neto, Damares compartilhou dois links rebatendo a afirmação de Felipe, que a chamou de “mentirosa” e pediu que ela o processasse, somente para poder derrotá-la no tribunal. 

Em um deles, havia uma publicação da Agência Senado, de 9 de dezembro de 2008, mencionando a crítica do então senador Gerson Camata (PMDB-ES) à edição da cartilha intitulada "O álcool e outras drogas alteram seus sentidos, mas não afetam seus direitos no serviço de saúde", com orientações para o consumo mais seguro de maconha, crack, cocaína e ecstasy, apontando a importância de ter utensílios individuais para evitar doenças, por exemplo. 

“Este menino não para de passar vergonha! Alguém, por gentileza, envie a ele os links a seguir”, escreveu Damares. 

Confira a repercussão: 

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Em rompimento ao acordo costurado pelo presidente Jair Bolsonaro, a pastora evangélica Damares Alves (Republicanos), ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, "relançou", nesta sexta-feira (5), sua candidatura ao Senado pelo Distrito Federal, como antecipado na quinta-feira pelo Broadcast Político. A primeira-dama Michelle Bolsonaro endossou a escolha de Damares e compareceu ao evento do Republicanos que cravou a candidatura.

Damares será candidata em chapa avulsa e enfrentará nas urnas a ex-ministra Flávia Arruda, do PL de Bolsonaro. Ainda assim, a ex-ministra decidiu apoiar a candidatura à reeleição de Ibaneis Rocha (MDB), que formou chapa com Flávia, e terá o apoio do União Brasil, com o presidente do partido no DF, Manoel Arruda, como suplente.

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A volta de Damares à corrida pelo Senado é mais um capítulo da cisão do bolsonarismo no Distrito Federal. Por intervenção direta do presidente da República, a pastora teve de abandonar sua candidatura na aliança de Ibaneis. Acabou resgatado acordo firmado em 2021 entre o chefe do Executivo local e Flávia Arruda. A costura deixou a ex-ministra da Mulher sem espaço e irritou o Republicanos, que apoia a reeleição de Bolsonaro.

Em evento em Brasília nesta sexta-feira, Damares afirmou que o chefe do Executivo não vai se envolver na disputa. "Tanto eu como a Flávia não seríamos irresponsáveis de colocar o presidente da República na parede. O presidente tem que cuidar da campanha dele. Ele tem que ganhar a eleição. Então, o presidente da República não vai se envolver na campanha local. Não vai", declarou.

A primeira-dama, por outro lado, terá papel ativo na campanha, afirmou a pastora. "Nós queremos fazer uma bancada pró-vida no Senado Federal. E ela com certeza vem. Vem para apoiar, vem para ajudar, vem para pedir voto. Vem para estar comigo", declarou.

A ex-ministra também disse respeitar Flávia, mas que "vai para a disputa". "Eu entendo que a população do DF precisa ter uma outra proposta", afirmou. "Vai ganhar quem tiver mais voto. E digo para vocês: quem vai ganhar sou eu".

Damares ainda revelou não ter conversado com Flávia, mas que Bolsonaro já sabe da sua candidatura. "O presidente quando soube que eu voltei para o páreo, disse simplesmente 'tudo bem', 'apoio', 'seja o resultado que as urnas desejarem'. Ele está muito confortável. Ele tem duas candidatas".

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O presidente do Republicanos-DF, Wanderley Tavares, disse que Bolsonaro, "no fundo", nunca quis tirar Damares da disputa. "É do coração dele. É a fiel escudeira dele e provou isso no dia que ele pediu para ela (deixar a disputa pelo Senado). Ele pediu para ela desistir de um sonho, porque quando você se lança na política, você não é um candidato de um CNPJ, não é um poste", declarou. "Tentaram calar o sonho dela, mas aqui no Republicanos não calaria a causa que ela defende. O Republicanos é o verdadeiro partido conservador do País. E a Damares é hoje a maior representante dessa classe no País", emendou.

O Republicanos queria lançar Damares ao Senado numa chapa com o senador Reguffe (União Brasil), mas o parlamentar não foi oficializado por seu partido como candidato ao governo do DF. Diante disso, Tavares procurou Ibaneis na noite desta quinta-feira (4), e fechou a aliança em torno da reeleição do emedebista.

A reportagem já havia adiantado em 27 de julho que o Republicanos havia se irritado com Bolsonaro e negociava lançar Damares em chapa avulsa.

O cenário eleitoral no Distrito Federal sofreu mais uma reviravolta nesta quarta-feira (13). A pastora evangélica Damares Alves (Republicanos), ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do presidente Jair Bolsonaro (PL), fechou aliança para ser a candidata a senadora na chapa do governador Ibaneis Rocha (MDB), pré-candidato à reeleição, com a deputada federal Celina Leão (PP) na vice.

Na prática, a costura quebra o acordo firmado há meses entre Ibaneis e Flávia Arruda (PL), pré-candidata a senadora, que tem o marido José Roberto Arruda (PL) como potencial candidato a governador. É Arruda o nome preferido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o cargo.

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Selado em almoço, o pacto entre Damares, Ibaneis e Celina foi negociado pelo presidente do Republicanos, Marcos Pereira, e pelo presidente do Progressistas, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Ibaneis foi pressionado pelos agora aliados a trocar Flávia por Damares em meio à indefinição de Arruda sobre ser candidato ou não ao governo do DF. Ele retomou os direitos políticos na última quarta-feira, quando o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, anulou as duas condenações restantes do ex-governador.

A decisão de Ibaneis fortalece a possibilidade de Arruda, de fato, sair candidato ao governo com a esposa como candidata a senadora. A chapa deverá ter o apoio de Bolsonaro, correligionário dos dois, e ser endossada por outros grandes partidos, como o PSD e o União Brasil. Se Arruda preferir sair à Câmara dos Deputados para puxar votos, como defendem lideranças do PL, o empresário Paulo Octávio (PSD) pode ser o candidato a governador. Outra opção é o senador Reguffe (União Brasil).

Apesar da preferência de Bolsonaro por Arruda, Ciro Nogueira afirmou nesta quarta-feira que a chapa Ibaneis-Damares é próxima ao presidente. "Não tenham dúvida que a presença dos Progressistas e de Damares cria vínculo que é umbilical com o nosso presidente Jair Bolsonaro. Nenhuma candidatura no País inteiro é de uma pessoa tão próxima ao presidente e à primeira dama", disse o ministro no evento para formalizar a aliança, em referência à ex-titular do Ministério da Mulher. Procurado pelo Broadcast Político, , sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, para esclarecer se Bolsonaro deu aval à aliança, Ciro Nogueira não respondeu.

Já Ibaneis, cujo partido tem a senadora Simone Tebet como pré-candidata à Presidência da República, disse ter consolidado um "belíssimo palanque" para Bolsonaro no Distrito Federal. "Eu entro hoje na sua sala com o coração livre, liberto de qualquer acordo que fiz no passado", afirmou o governador, em referência a Flávia Arruda, mas sem citá-la nominalmente. "Hoje me senti liberado desse acordo, porque este acordo no momento em que foi feito não dependia de mais ninguém. Ele foi feito na minha casa, na mesa onde sentam meus amigos. E foi feito olhando no olho, sem qualquer condição. Se as condições se alteraram ao longo do caminho, as minhas não se alteraram", seguiu.

Em seguida, contudo, Ibaneis deixou as portas abertas para futuras negociações. "Caminho sempre está aberto para a gente sentar e fazer novo acordo", declarou o governador do Distrito Federal.

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a ministra Damares Alves disse que nunca mandou o Disque 100 atender ligações antivacina. Titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a ministra culpou a imprensa pelo episódio, afirmando que uma nota técnica do ministério foi deturpada. 

O Disque Direitos Humanos - Disque 100, comandado pelo Ministério da Mulher, é o número gratuito pelo qual o governo federal recebe denúncias de violação de direitos humanos. 

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A ministra afirmou que a nota técnica não é um ato normativo, mas “expressão de uma posição”.  "E aqui a gente lamenta o uso que a imprensa fez dessa nota e o desgaste desnecessário para o Disque 100, um instrumento poderoso na proteção da infância, conduzido por técnicos extraordinários", afirmou. 

Segundo ela, a nota foi enviada apenas para outras autoridades públicas, como outros ministérios, governadores, conselhos nacionais, Presidência da República e outros. Damares disse que a nota não diz que o ministério receberá ligações antivacina. 

"Vejam só: a nossa nota foi encaminhada para essas autoridades, falando de direitos e de liberdades fundamentais. No final da nota, a gente coloca: "E o serviço Disque 100 está à disposição". Estávamos esperando as autoridades retornarem: vai ser necessário usar o Disque 100 para reforçar a campanha de vacina, ou não vai ser necessário? Vai ser necessário ouvir reclamação de pais? Enquanto a gente esperava a resposta das autoridades, essa nota vaza, e a imprensa fala que a gente coloca o canal à disposição. E aí, sim, aí foi um problema, porque a sociedade começa a ligar no Disque 100, que não estava pronto para receber, que não tinha fluxo", afirmou Damares. 

A audiência pública foi pedida pelo presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE), para explicar a Nota Técnica nº 2, de 2022, do Ministério da Mulher, “ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da covid-19”.  Humberto Costa afirmou que a ministra “contribuiu para que pais ficassem reticentes com a vacinação”. 

Damares também afirmou que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos não é contra vacinas, mas concorda com a opinião do Ministro da Saúde de que pais não seriam obrigados a vacinar os filhos contra a covid. 

"Nosso ministério trabalhou muito no incentivo à vacina. (...) em momento algum, o ministério trabalhou um fluxo para atender os não vacinados. O Disque 100 estava e está a serviço da população para que a população saiba que não está sozinha e que nós estamos atentos à violação de direitos", argumentou. 

*Da Agência Senado

O suposto gabinete paralelo estabelecido no Ministério da Educação não parece ter afetado o apoio da ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos, ao amigo e ministro Milton Ribeiro, titular do MEC. Damares acredita que Ribeiro é uma pessoa “amada e honrada” e disse que, no caso de algum crime de corrupção ser encontrado, a culpa seria dos assessores do chefe da Educação. A declaração foi feita à coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, nesta quinta-feira (24). 

“Milton é uma pessoa amada e honrada. Se algum assessor aprontou tem que ser punido o assessor e não este grande ser humano que é o meu pastor Milton”, disse Damares. Questionada sobre a declaração do ministro de priorizar pastores acusados de pedir propina, a ministra desconversou. “Precisam ser responsabilizados, se for confirmado. Eles não podiam ter usado o nome de uma pessoa íntegra como o ministro Milton”, completou. 

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Pastor presbiteriano e ministro da Educação, Milton Ribeiro é suspeito de ter montado um gabinete paralelo com outros pastores na pasta, ainda que os demais líderes religiosos sequer tenham cargos no governo. O chamado lobby evangélico do MEC revelou que religiosos associados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus ministros atuavam na negociação de verbas federais bilionárias e conseguiam privilégio nas ações da Educação. 

De acordo com o jornal O Globo, os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, apontados como parte do gabinete, se encontraram pelo menos quatro vezes com o presidente Jair Bolsonaro em Brasília. A reportagem indicou que houve três encontros com o chefe do Executivo no Palácio do Planalto e um evento no Ministério da Educação, junto ao ministro Milton Ribeiro. 

Em áudio divulgado na segunda-feira (21) pelo jornal Folha de São Paulo, o ministro Ribeiro diz que houve um "pedido especial" de Bolsonaro para atender aos pleitos do pastor Gilmar Santos. 

- - > LeiaJá também: Vínculo de religiosos com governo é anterior a Milton 

 

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