O governo aceitou elevar em mais de R$ 1 bilhão as verbas que o Executivo será obrigado a pagar aos parlamentares por meio do orçamento impositivo. O acordo é destinar 1,2% ao invés de 1% da receita corrente líquida para emendas. A proposta será votada no plenário do Senado semana que vem, depois de vencidas as cinco sessões de discussão. Nesta quarta-feira, 23, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai apreciar as emendas recebidas, entre elas, a que altera o porcentual vinculado.

Com o acordo, a União vai passar a destinar R$ 8,1 bilhões, segundo os parâmetros de 2013 - cerca de R$ 1,3 bilhão a mais do que a proposta inicial de vincular 1% da receita. Dessa forma, cada parlamentar terá direito a aproximadamente R$ 12,8 milhões e não R$ 10,8 milhões em emendas. A cota de emenda individual para esse ano era de R$ 15 milhões, mas o governo já fez um acordo para liberar a metade disso, em torno de R$ 6 milhões a R$ 7 milhões por parlamentar.

Nesta terça-feira, 22, em reunião com a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, os líderes da Câmara e do Senado concordaram com a destinação de 50% do valor recebido para saúde. Para a ministra, essa vinculação é uma forma de, tanto Executivo quanto Legislativo, darem uma resposta aos pedidos das ruas nas manifestações de junho. "Esse acordo acaba equacionando duas questões extremamente relevantes. A primeira é a reivindicação dos parlamentares com uma questão do orçamento impositivo para emendas, onde se construiu uma alternativa de que, já que vai ser obrigatório, que pelo menos metade vá para a saúde."

Outro ponto da emenda obriga o investimento de 15% da receita corrente líquida para a saúde, porcentual que será atingido em 2018 - uma verba de R$ 147,8 bilhões, contra os R$ 125 bilhões de hoje.

Além do acordo sobre os porcentuais e valores, os líderes do Senado pediram que o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), fizesse uma alteração de redação para proteger o Ministério do Planejamento pelo não cumprimento de prazos por erros alheios. "Se colocarmos na Constituição que existe um prazo e esse prazo é rígido, e há um erro, seja de um município, hipoteticamente, amanhã, não podemos deixar o Ministério do Planejamento ser responsabilizado por uma falha que não é dele."

Dando continuidade à iniciativa da Comissão de Finanças de realizar as reuniões do grupo com técnicos do Governo, o colegiado recebeu, nesta quarta-feira (11), a gerente de Obras Especiais da Secretaria de Transportes, Ana Belliato. Ela tirou dúvidas dos parlamentares sobre as exigências na apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). A gerente relatou a dificuldade dos municípios em enviar projetos e assim poderem aproveitar as emendas que os deputados destinam às cidades.

Ana Belliato explicou que a secretaria informa que o município foi contemplado e já envia a lista de documentos necessários para a execução do projeto com os recursos das emendas. No entanto, ela alertou que a proposta elaborada pelo município geralmente vem com muitas pendências de ordem técnica. Neste caso, o projeto é devolvido para a prefeitura com cópia para o parlamentar que destinou os recursos, numa tentativa de ajudar a cidade escolhida pelo deputado. 

Presidente da Comissão de Finanças, o deputado Clodoaldo Magalhães (PTB) ressaltou que a grande dificuldade é a lentidão e a inoperância da equipe de engenharia da maioria dos municípios. Ele ponderou que, na maioria das vezes, há um engenheiro só para fazer todos os projetos que a cidade tem, ou atendendo a cinco ou seis municípios.

A próxima reunião do grupo contará com representante de mais uma secretaria. Segundo o petebista, o secretário de Agricultura, Aldo dos Santos, virá pessoalmente. Ainda de acordo com o parlamentar, a Secretaria de Planejamento e Gestão também vai mandar representante, no próximo dia 25, caso o secretário Frederico Amâncio não possa vir apresentar novo sistema, informatizado, de monitoramento da execução das emendas.

Relatórios e ementas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) devem ser apresentados na próxima quarta-feira (28), na Casa Joaquim Nabuco. Apreciada pela Comissão de Finanças desde o início do segundo semestre, os setes capítulos do projeto devem entrar em votação plenária na terça-feira (3) da próxima semana.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Clodoaldo Magalhães (PTB), os capítulos foram distribuídos para os relatores e será exposto um parecer final ainda esta semana. “A gente apreciou os pareceres dos relatores e eu como presidente estou preparando um relatório final para apresentar na próxima quarta-feira. Será um resumo de todos os relatórios parcias e alguma outra alteração ou ementa que eu possa decidir ou acrescentar até lá”, contou o parlamentar.

O petebista antecipou a inserção de duas emendas do deputado Sérgio Leite (PT), referente a um privilégio para a categoria das corporações de segurança da Secretaria de Defesa Social, no que tange ao benefício de remuneração e gratificação. “Essa emenda foi rejeitada pela relatora Raquel Lyra (PSB), por entender inconstitucionalidade, porque pelo princípio de impessoalidade ela não poderia ser beneficiada”, explicou, afirmando não haver geralmente, muitas emendas na LDO.

A outra emenda também sobre os salários das corporações de segurança foi solicitada por Sérgio Leite apenas para modificar uma palavra. “Era trocando a palavra ‘poderá’ por ‘deverá’. Ele queria que fosse impositivo”, esclareceu o presidente da Comissão de Finanças. 

Depois de apresentar o relatório na Casa Joaquim Nabuco, Magalhães prevê que a LDO seja votada na Alepe na próxima segunda (2) ou terça-feira (3), da semana que vem.

A comissão mista que analisará a Medida Provisória 621/13, que cria o Programa Mais Médicos, ainda nem foi instalada e o número de emendas ao texto enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional já chegou a 567.

O objetivo do programa é melhorar o atendimento nas unidades básicas de saúde, com a contratação de mais médicos, e ampliar o número de vagas em curso de medicina em instituições públicas de ensino superior no país, alterando inclusive o tempo de formação ao sugerir que os estudantes passem mais dois anos trabalhando remuneradamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

É exatamente esta prática obrigatória após os seis anos de curso que está causando polêmica entre os parlamentares. "Em vez de exigir do estudante o estágio de dois anos em uma cidade, ele poderia melhorar a tabela do SUS e exigir que o médico que está lá na cidade atendesse", considerou o líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), sobre a posição do governo.

A possibilidade de contratação de médicos estrangeiros, sem a necessidade de revalidação do diploma, também é alvo de críticas. Para o deputado Mandetta (DEM-MS), o número de emendas aponta para a má qualidade da medida. "Quando se apresentam muitas emendas é porque o texto precisa ser radicalmente mudado. O correto seria o governo retirar essa medida provisória, que não cumpre os critérios de urgência, porque este é um problema complexo”, defendeu.

Na última terça-feira (23), a Associação Médica Brasileira (AMB) entrou com um pedido de anulação do programa Mais Médicos na Justiça federal. O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) também recorreram à Justiça para impedir a implementação do Mais Médicos.

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) também impetrou um mandando de segurança, que será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender a eficácia da medida provisória. Para o parlamentar, a MP não cumpre os critérios de relevância e urgência exigidos pela Constituição para a apresentação de MPs.

A comissão mista deverá ser instalada no dia 7 de agosto. Após as discussões e aprovação do relatório, a matéria seguirá para análise da Câmara e do Senado.

Com informações da Agência Câmara.

As 44 emendas dos vereadores a proposta que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO) de 2014, foram analisadas na manhã desta sexta-feira (31). A avaliação do Projeto de Lei (PL) ocorreu durante audiência pública na Câmara de Vereadores e contou com a presença do secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura do Recife, Alexandre Rebelo, além de representantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa José Mariano.

O PL de número 14/2013, de autoria do Poder Executivo, é um conjunto de normas cuja função é orientar a confecção do orçamento da administração pública para o próximo ano. 

De todas as 44 emendas, 30 diziam respeito ao artigo 3º do projeto de lei e referem-se às prioridades e metas da administração municipal. Para Rebelo, as emendas propostas por diversos vereadores detalham as ações, mas devem estar inseridas em outras leis. “São emendas que não devem estar na LDO e sim na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA)”.

Outro grupo de nove emendas diz respeito principalmente ao funcionalismo e à administração interna dos órgãos. “Mais uma vez, ressaltamos que a LDO é para orientar o orçamento e algumas dessas propostas deveriam estar em leis específicas ou, por serem detalhadas, devem estar na LOA e no PPA”, ressaltou o secretário de Planejamento e Gestão.

Além das 39 retificações, outras cinco emendas restantes, que completam as 44 apresentadas pelos vereadores, diziam respeito ao funcionamento à Câmara Municipal do Recife. Sobre elas, o secretário afirmou que “o Poder Executivo não tem nada a se opor. É preciso ressaltar, apenas, que elas precisam estar dentro dos valores determinados para o duodécimo”, afirmou.

O vice-líder do governo na Casa Municipal, vereador Carlos Gueiros (PTB),  considerou relevante e elogiou a explanação do secretário Alexandre Rebelo. “As colocações do secretário Alexandre Rebelo foram bastante pertinentes e levaram em conta a independência dos Poderes. O Executivo não adentrou nas questões do Legislativo e acho que o mesmo deve ocorrer no sentido contrário”, enalteceu. 

Já o vereador Eurico Freire (PV), também presente à reunião, achou que a audiência foi a oportunidade de todos os vereadores participarem, discutirem e defenderem suas emendas. “Foi um processo muito democrático”, observou.  

Outro vereador que participou dos debates foi Almir Fernando (PCdoB) que prometeu realizar um relatório sobre o PL. “Entendo que a audiência pública foi bastante proveitosa porque deu para os vereadores esclarecerem suas dúvidas. As emendas apresentadas foram discutidas uma a uma. Agora, vamos discutir o projeto e fazer o relatório como o parecer da Comissão”, disse Jairo Brito, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. 

A Câmara do Recife tem até o final da primeira quinzena de junho para votar o projeto e reenviá-lo ao Poder Executivo.

*Com informações da assessoria

O plenário da Câmara rejeitou no final da noite de ontem emenda proposta pelo PP que determinava mais uma alteração ao relatório da Medida Provisória dos Portos (MP 595). O partido pedia a exclusão do artigo 59 do relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que previa que os terminais de uso privado e os terminais-indústria teriam a continuidade de suas atividades assegurada, desde que os contratos fossem adaptados à MP 595. A exclusão do termo foi rejeitada, de forma que o teor do relatório foi mantido. Ainda faltam sete destaques a serem analisados pelos deputados. (AE)

As emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado pelo Executivo (PLE nº 14/ 2013) devem ser encaminhadas pelos vereadores do Recife até 15 de maio. O projeto dispõe sobre as linhas para a elaboração da lei orçamentária da administração municipal do exercício financeiro de 2014 e foi lido em plenário no último dia 30 de abril.

A medida compreende as prioridades e metas da administração pública municipal, a estrutura, organização, elaboração e execução do orçamento da cidade; bem como disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais, entre outros.  

No artigo 3º, a administração municipal estabelece para o ano que vem prioridades e metas, divididas por áreas fundamentadas em cinco eixos: “Organizando a Cidade”, que abrange o planejamento e ordenamento urbano, transporte e mobilidade, iluminação, saneamento, drenagem e áreas de risco, meio ambiente e gestão de resíduos sólidos e limpeza urbana. Outro eixo é “Qualificando os Serviços”, que faz referência à educação, saúde, segurança, assistência social, esporte e lazer, proteção e defesa animal.

A Lei das Diretrizes Orçamentárias também contempla prioridades e metas do Poder Legislativo (artigo 2º), traçando pontos que dispõem sobre o desenvolvimento do processo legislativo ordinário; da fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo. Prevê ainda a consolidação e a edição da legislação vigente, bem como a edição em versão popular, da história da Câmara Municipal do Recife e o apoio à organização de comissão especial para resgatar e legitimar as origens e as denominações dos logradouros públicos da cidade do Recife.

Outra proposta da LDO é a implementação do programa “Câmara nos bairros”, bem como a consolidação dos instrumentos de participação popular no legislativo, através dos conselhos cidadãos, da tribuna popular e da ouvidoria, entre outras ações. 

No dia 31 de maio está marcada audiência pública na Câmara Municipal do Recife, para discutir a LDO.

A emenda da Medida Provisória 595 acatada nessa quarta-feira (17) pelo relator da comissão mista que analisou a matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), foi comemorada pela deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB-PE). A tucana se manifestou sobre o assunto na sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quinta-feira (18).

No plenário, ela destacou a importância de preservar a autonomia de que o Porto de Suape dispõe hoje para realizar suas licitações e processos. “Nós sabemos que a batalha ainda não está vencida, mas só a apresentação dessa emenda é um sinal positivo de que há chances de Pernambuco não perder a sua independência”, festejou.

A tucana também disse que foi a primeira parlamentar a falar sobre o tema na Alepe, defendendo a autonomia do Porto. E lembrou também, que propôs uma audiência pública para debater os impactos da medida provisória no Estado, realizada no dia 11 de março.

Relatório final: Na análise final sobre a chamada MP dos Portos, o senador Eduardo Braga acolheu 137 das 645 emendas. Entre as retificações a bancada de Pernambuco conseguiu que gestores estaduais que detêm portos delegados pela União, como é o caso de Suape, continuem a controlar a elaboração de editais nos processos licitatórios, mediante autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). 

A MP dos Portos será colocada em votação na próxima semana e por isso, Terezinha disse que estará junto ao governo, lutando pelas decisões de interesse do Estado. “Nesse momento, nós da oposição estamos reunidos com governo para defender os interesses de Pernambuco.” A deputada também ressaltou que o Complexo Portuário de Suape foi construído com recursos pernambucanos e que a perda do empreendimento poderá trazer prejuízos para o Estado.

Para aprovar a proposta orçamentária de 2013 antes do recesso parlamentar, o governo se comprometeu a liberar R$ 3,4 bilhões em emendas de parlamentares nos próximos dez dias. Pelo acordo fechado com a oposição, cada um dos cerca de 100 deputados e senadores do DEM, do PSDB e do PPS vai ter empenhada R$ 5 milhões de suas emendas ao Orçamento deste ano até o dia 20 de dezembro, data prevista para a votação no plenário do Congresso da proposta orçamentária para o ano que vem. Para os quase 500 parlamentares da base aliada, o Palácio do Planalto vai empenhar R$ 6 milhões em emendas orçamentárias.

"O acordo é esse: se o governo empenhar tudo, os R$ 5 milhões de cada parlamentar, até o dia 20, nós votamos o Orçamento de 2013. Se o governo descumprir o acordo, não temos nenhum compromisso de votar a proposta no plenário do Congresso", afirmou nesta sexta-feira (7) o deputado Felipe Maia (DEM-RN), um dos responsáveis pelo acordo fechado entre o governo e a oposição. "Espero que o governo cumpra o acordo. Mas confesso que tenho dúvidas", emendou. O ceticismo de Maia tem motivos: o governo fez a mesma promessa de liberação de recursos de emendas de parlamentares no meio do ano para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas acabou não cumprindo o acordo.

O acordo para o empenho de emendas parlamentares foi fechado com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, Paulo Pimenta (PT-RS), e os representantes dos partidos de oposição ao longo desta semana. "Acho que esse entendimento é fruto de uma relação de confiança que se estabeleceu na Comissão durante todo este ano", disse Pimenta. "É legitimo os parlamentares cobrarem o empenho das emendas", observou o relator do Orçamento de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Ao fechar acordo com a oposição para aprovar o Orçamento do ano que vem, o governo tenta evitar que os deputados e senadores do DEM, do PSDB e do PPS impeçam a votação da proposta orçamentária. Como a maioria dos deputados e dos senadores apenas registra a presença nas sessões do Congresso, abandonando o plenário, um único parlamentar da oposição pode obstruir a votação pedindo verificação de quorum. Ou seja, na prática, a sessão cai, inviabilizando a aprovação do Orçamento.

Pelo cronograma traçado, a proposta orçamentária de 2013 será votada na Comissão Mista de Orçamento na semana que vem. Segundo Jucá, a ideia é votar os dez relatórios setoriais na próxima semana na Comissão Mista. O projeto final deverá ser votado no dia 19 ou 20, depois que forem definidas as emendas das bancadas estaduais à proposta Orçamentária. "O ideal é votar o relatório final numa quarta-feira", afirmou Jucá.

Os R$ 5 milhões que o governo prometeu empenhar em emendas de parlamentares de oposição representam apenas um terço do que os deputados e senadores tiveram direito de apresentar à proposta Orçamentária de 2012. Inicialmente, o governo havia oferecido a liberação de R$ 4 milhões em emendas, mas a proposta foi rechaçada pela oposição. Os municípios tinham até esta sexta para cadastrar os projetos que serão beneficiados com os recursos das emendas de parlamentares. Na proposta orçamentária de 2013, cada um dos 513 deputados e 81 senadores terá direito a apresentar R$ 15 milhões em emendas individuais. Por sugestão do relator Jucá, parte desses recursos - R$ 2 milhões - será destinada a ações e serviços públicos de saúde.