O juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro, no interior paulista, absolveu o procurador municipal Demétrius Oliveira de Macedo, que espancou a chefe Gabriela Samadello Monteiro dentro da Prefeitura de Registro em 20 junho de 2022. O magistrado reconheceu que Demétrius é inimputável - quando um investigado não pode ser responsabilizado pelo crime cometido - após ele ser diagnosticado com esquizofrenia paranoide.

Como 'medida de segurança', foi aplicada ao procurador uma internação em hospital de custódia por três anos. Demétrius já está internado provisoriamente. Na sentença assinada nesta quarta, 14, o juiz Raphael Ernane Neves destaca a 'periculosidade' do procurador e pondera sobre a necessidade de se manter Demétrius segregado para que continue seu tratamento 'em ambiente de custódia adequado'.

Demétrius foi denunciado por tentativa de feminicídio, coação do curso do processo e injúria. O magistrado entendeu que o cometimento dos crimes era evidente - ponderou, por exemplo, que Demétrius 'tomou contra vítima comportamento que tendia a lhe ceifar a vida'. No entanto, o juiz destacou que, por mais que reconhecido o episódio, o procurador não pode ser responsabilizado penalmente, 'porque não é culpável'.

"O caso, então, é de absolvição imprópria, uma vez que o réu somente se defendeu argumentando não ser capaz de entender o caráter ilícito do fato, tendo efetivamente demonstrado, por perícia médica, que realmente não poderia ser responsabilizado com a resposta própria dos tipos legais que foram reconhecidos como por ele praticados", anotou o juiz.

Ao longo do processo o procurador municipal foi examinado por cinco médicos. Em março, peritos do Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (Imesc) atestaram que o procurador apresenta quadro de esquizofrenia paranoide. O documento diz que a doença psiquiátrica que acomete Demétrius 'prejudica sua capacidade crítica e pragmatismo'. "Tais sintomas que estavam presentes à época dos fatos permitem concluir que a capacidade de entendimento encontrava-se prejudicada, enquanto a capacidade de determinação restava abolida", registra o texto.

A avaliação final foi a de que o procurador é inimputável. Os médicos responsáveis pela avaliação recomendaram que o procurador fosse internado por, no mínimo, três anos - sugestão encampada por Raphael Ernane Neves.

A inimputabilidade é prevista no Código Penal. "É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento", estabelece o texto.

As agressões cometidas por Demétrius se deram no dia 20 de junho de 2022 e foram registradas em vídeo. Ele derruba a procuradora-geral de Registro, dá socos e pontapés nela e ainda a chama de 'vagabunda' e 'puta'. Outras servidoras tentaram conter o procurador. Uma delas acabou empurrada com violência contra uma porta.

Demétrius foi preso dias depois, localizado em uma clínica de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. No mesmo dia, ele foi denunciado pelo Ministério Público estadual por tentativa de feminicídio, injúria e coação no curso do processo.

Os promotores de Justiça Ronaldo Pereira Muniz e Daniel Porto Godinho da Silva denunciaram o procurador, narrando que ele, com 'evidente intento homicida, tentou matar' Gabriela, 'por intermédio de violentos golpes desferidos principalmente contra a cabeça' da chefe, 'apenas não se consumando o delito por circunstâncias alheias à vontade do agente'.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ALBERTO ZACHARIAS TORON, QUE REPRESENTA A PROCURADORA ESPANCADA

"A absolvição do Procurador do Município de Registro que brutal e covardemente agrediu sua colega é, na verdade, o resultado do reconhecimento da sua inimputabilidade. Por isso, ele será submetido à internação em manicômio judiciário pelo prazo mínimo de 3 anos. Isso atende perfeitamente os reclamos da acusação e da própria vítima."

Um homem de 22 anos foi preso em flagrante nesse sábado (15), no bairro Setor 09, Águas Lindas de Goiás. Ele foi detido e confessou ter matado a mãe e depois tentar tirar a vida de sua irmã, que teria flagrado o assassinato. À polícia, o homem afirmou que ouviu "uma voz" que determinou que ele praticasse o crime.

Segundo a polícia, o homem usou um martelo, uma faca e um garfo, com os quais desferiu golpes, sobretudo na região do crânio e pescoço da vítima, de 48 anos. Depois, com sua mãe já ao chão, desferiu golpes contra sua região torácica, com um peso de fazer musculação.

A irmã do autor, de 13 anos, acordou com os barulhos e o flagrou agredindo a genitora, momento em que ela teria tentado salvar a mãe, mas foi esganada e asfixiada pelo irmão. Ela ainda conseguiu se desvencilhar e saiu em busca de socorro, acionando vizinhos e a polícia, que chegou ao local prendeu o autor.

Assassino iria enterrar suas vítimas

Ainda de acordo com a polícia, o feminicida tinha a intenção de atear fogo no corpo da genitora e depois enterrá-la, em uma cova que havia inclusive cavado.

Feminicídio

O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia durante o plantão, onde foi autuado em flagrante pela prática dos crimes de homicídio doloso qualificado consumado (qualificadoras do uso de recurso de impediu a defesa da vítima e feminicídio) e tentativa de homicídio qualificado (feminicídio tentado).

Pessoas com esquizofrenia podem ser treinadas ao jogar um videogame para controlar a parte do cérebro ligada a alucinações verbais, dizem os pesquisadores. O estudo, do Instituto de Psiquiatria, Psicologia e Neurociências do King's College, em Londres, e da Universidade de Roehampton, diz que a técnica pode ser usada para ajudar pacientes que não respondem à medicação.

Os pacientes do pequeno estudo conseguiram pousar um foguete no jogo quando a atividade estava conectada à região do cérebro sensível à fala e às vozes humanas. Com o tempo, os pacientes aprenderam a usar a técnica em suas vidas diárias para reduzir o poder das alucinações.

Mas este é um pequeno estudo piloto e as descobertas ainda precisam ser confirmadas. As pessoas com esquizofrenia são conhecidas por ter um córtex auditivo mais ativo, o que significa que eles são mais sensíveis a sons e vozes.

Todos os 12 pacientes no estudo sofrem com alucinações verbais desagradáveis ​​e ameaçadoras todos os dias - um sintoma comum de esquizofrenia.

Para tentar controlar seus sintomas, eles foram convidados a jogar um videogame em um scanner de ressonância, usando suas próprias estratégias mentais para mover um foguete computadorizado. Ao fazer isso, conseguiram diminuir o volume das vozes externas que ouviam também.

"Os pacientes sabem quando as vozes estão prestes a começar - eles podem sentir isso, então queremos que eles usem imediatamente esse auxílio para diminuí-las ou parar as vozes completamente", disse a pesquisadora do King's College de Londres, Natasza Orlov.

Ela disse que todos os pacientes do estudo descobriram que suas vozes ficavam menos externas e mais internas, tornando-as menos estressantes. Os pesquisadores afirmaram que, embora o tamanho da amostra da pesquisa seja pequena, os resultados são promissores. A ideia é testar a técnica com mais pacientes em breve. O estudo foi publicado na revista Translational Psychiatry.

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Os cientistas identificaram a parte do cérebro onde as "vozes" atormentam os pacientes que sofrem de esquizofrenia, e conseguiram silenciá-la parcialmente com um tratamento com pulsos magnéticos.

Segundo um estudo apresentado nesta terça-feira, mais de um terço dos pacientes tratados com pulsos magnéticos em um experimento clínico disseram sentir um alívio "significativo" das "vozes".

"Agora podemos dizer com alguma certeza que encontramos uma área anatômica específica do cérebro associada com as alucinações auditivas na esquizofrenia", declarou a equipe. "Em segundo lugar, mostramos que o tratamento de alta frequência TMS (Estimulação Magnética Transcraniana) faz diferença, pelo menos, para alguns pacientes".

No entanto, mais pesquisas precisam ser feitas para confirmar a utilidade da TMS como um tratamento no longo prazo. Os resultados dos testes, ainda não publicados em revistas científicas, foram apresentados em Paris em uma conferência do European College of Neuropsychopharmacology.

O experimento comparou 26 pacientes que sofrem de esquizofrenia e receberam o tratamento ativo TMS com 33 pacientes que receberam um tratamento placebo. O primeiro grupo recebeu uma série de pulsos magnéticos em duas sessões ao dia, por dois dias, no lobo temporal associado com a linguagem.

Duas semanas depois, os participantes avaliaram as "vozes" que costumavam ouvir. Cerca de 35% dos pacientes que experimentaram o tratamento TMS relataram uma melhora "significativa".

"Ouvir vozes" pode ser um dos sintomas mais perturbadores para os sofrem de esquizofrenia e para as pessoas próximas a eles. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a esquizofrenia afeta mais de 21 milhões de pessoas ao redor do mundo.

Engenheiro formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), José Alberto Orsi enfrentou os primeiros sintomas de depressão em setembro de 1994, aos 26 anos. Ele ainda não sabia, mas logo teria início uma longa história de sofrimento, com crises psicóticas causadas pela esquizofrenia.

"O primeiro surto de esquizofrenia é muito difícil de ser caracterizado. Mesmo com antecedentes na família, o diagnóstico não era certeiro. Cheguei a ter atendimento psiquiátrico, mas minha primeira crise, de fato, foi mais de depressão do que de esquizofrenia", disse Orsi à reportagem.

O engenheiro conta que a mãe sempre teve preocupação com sua saúde mental, por causa do diagnóstico de esquizofrenia do pai. Em 1994, Orsi teve episódios depressivos persistentes, enquanto trabalhava a contragosto como fiscal de obras na ampliação de um shopping center. Ele achava o trabalho frustrante. "Quando tive os sintomas de depressão, atribuí à frustração e não à doença."

Com diagnóstico de depressão e medicado, ele continuou a ter crises, até que, em maio de 1995, elas arrefeceram. Orsi suspendeu a medicação, licenciou-se do trabalho e foi para o Mississippi estudar inglês.

A mudança de ares parecia ter sido salutar. O engenheiro iniciou um MBA e por três anos estudou e fez viagens, sem problemas. Até que, em maio de 1998, a aparente estabilidade desmoronou de uma só vez.

Na reta final do MBA, ele teve de fato um surto esquizofrênico, com alucinações. Percebia fenômenos que considerava sobrenaturais.

"Pensava receber mensagens telepáticas da TV e da internet. Achava que meu telefone estava grampeados e que podiam ler minha mente. Eu decifrava importantes códigos secretos e universais de jornais e revistas. A CIA estava por trás da articulação dessa trama."

A irmã, que morava em Miami, foi buscá-lo e o internou. "Um médico finalmente fez o primeiro diagnóstico de esquizofrenia. Voltei ao Brasil para me tratar."

Discordâncias

No Brasil, o psiquiatra que o havia atendido em 1995 não concordou com o diagnóstico do médico americano e, no fim de 1998, suspendeu o antipsicótico. Orsi voltou em 1999 para o Mississippi, terminou seu curso, deixou o lítio e, em setembro, conseguiu um emprego na Microsoft. Dois meses depois, teve novo surto. Em 2000, voltou ao Brasil.

Ele ainda seria diagnosticado como bipolar antes de ter mais um surto, em maio de 2001. "Só aí comecei a tomar de forma contínua a medicação que tomo até hoje." Além do antipsicótico, Orsi usa um estabilizador do humor e outros fármacos clínicos para controlar efeitos colaterais da medicação, como aumento do peso e da pressão. Desde 2001, ele faz consultas semestrais com o clínico geral e visita o psiquiatra a cada dois meses. "Estou estável, não tive mais surtos desde então."

Para ele, um dos fatores que agravaram seu problema foi se tratar com vários psiquiatras. "Havia troca de prontuários, mas eles pegavam fases diferentes dos surtos. Agora tenho um diagnóstico bem consolidado."

Em 2003, Orsi começou a frequentar a Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Esquizofrenia (Abre) e hoje é tesoureiro da instituição, que oferece engajamento social e profissional a pacientes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A esquizofrenia é uma doença psiquiátrica conhecida pelos sintomas de ouvir e ver coisas que, na verdade, não existem. No entanto, estes não são os únicos sintomas da condição. De acordo com o psiquiatra Filipe Doutel, "a doença vai restringindo a vida pessoal. O paciente passa a ter uma dificuldade social de se relacionar com as pessoas".

"Na verdade, a esquizofrenia é uma perda de contato com a realidade e, basicamente, quem tem essa doença apresenta alucinações e delírios, que são construções de ideias falsas sobre a realidade", explica o médico.

Por isso, na opinião de Doutel, nos primeiros estágios é comum que a família não perceba que a pessoa está com algum problema. O médico afirma que, quando se tem problemas de comportamento, que não são visíveis, eles podem demorar a serem notados.

Ainda há muito preconceito contra pessoas que sofrem com a esquizofrenia. Doutel atribui essa questão a falta de conhecimento que a maioria das pessoas tem em relação à doença. "Há um desconhecimento muito grande, porque de 1% a 2% da população sofre de esquizofrenia, diferente da depressão ou da síndrome do pânico, que atinge de 20% a 25%. A raridade da doença faz com que ela seja muito menos compreendida", afirma.

Doutel diz que, hoje, há muito métodos para tratar pessoas com esquizofrenia. "O que é mais aceito e funciona bem são as medicações, que atualmente são muito boas junto com psicoterapia e projetos de reinserção social", explica.

De acordo com o psiquiatra, as técnicas para colocar o paciente na sociedade novamente fazem com que eles tenham uma vida normal, como se tratassem qualquer outra doença que precisa de cuidados especiais. Para exemplificar, Doutel falou sobre pacientes com diabetes, que sempre precisam tomar cuidado com aquilo que comem.

"É sempre uma batalha para integrar pessoas diferentes na sociedade, é uma luta muito importante", opina o médico.

Dando continuidade ao julgamento do caso dos "canibais de Garanhuns", na tarde desta sexta-feira (14), a promotora Tereza Joacy, responsável pela defesa de Jorge Beltrão, afirmou que o réu teria problemas psicológicos e psiquiátricos, diferentemente do que foi dito pela acusação, feita pela manhã. A defensora ainda leu definições de esquizofrenia e relatos do próprio réu sobre a necessidade e a ausência de medicação. 

Aos olhos de uma plateia dispersa, a defesa dos réus ainda fala sobre a ausência de medicação e de atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). "A doença dele [Jorge] se manifestava esporadicamente. Ele tinha alucinações auditivas e visuais, mas isso não era constante. Ainda vale dizer que o problema era recorrente na família, já que o irmão dele também sofria de problemas dessa natureza", defendeu Joacy. 

Ao questionar aos jurados o que seria mais recomendado para Jorge, algumas pessoas da plateia sugeriram a pena de morte ao réu. Ignorando a reação dos que acompanham o julgamento, Tereza continua: "ele não precisa de prisão e sim de acompanhamento psicológico. De um acompanhamento médico que observe o quadro dele", explicou a defensora. 

Tereza ainda falou do comportamento de Bruna durante o julgamento. "Talvez esse riso dela seja um disfarce para esconder o que ela está sentindo lá dentro. Todos temos alguma forma de reagir ao que acontece externamente e essa é a dela". 

Finalizando a defesa, Tereza Joacy pediu que os jurados estendam a mão a Jorge e olhem para seu caso para que a Justiça seja feita. 

O falso intérprete da linguagem de sinais que atuou na cerimônia fúnebre em homenagem ao ex-presidente sul-africano Nelson Mandela negou nesta quinta-feira ser uma fraude, alegando ter sofrido um ataque de esquizofrenia e alucinações.

Thamasanqa Jantjie foi acusado de ser uma fraude por membros da comunidade sul-africana de surdos, que afirmaram que sua tradução durante os discursos de Barack Obama e de outros líderes mundiais não passou de gestos com os braços.

Jantjie insistiu nesta quinta-feira que era um intérprete qualificado, mas justificou seu comportamento por um súbito ataque de esquizofrenia, doença pela qual ele toma remédios. "Não havia nada que eu pudesse fazer. Eu estava sozinho em uma situação muito perigosa", declarou ao jornal The Star, de Johannesburgo, acrescentando que estava ouvindo vozes e alucinando.

"Eu tentei me controlar e não mostrar ao mundo o que estava acontecendo. Sinto muito. É a situação na qual me encontrei", acrescentou.

Mas a justificativa de Jantjie aparentemente suscitou tantas perguntas quanto respostas.

Organizações de surdos da África do Sul criticaram a alegação de que era um problema isolado, afirmando que já haviam se queixado anteriormente ao governo sobre Jantjie. Imagens mostraram o intérprete atuando em um discurso do presidente Jacob Zuma nas celebrações do aniversário de 100 anos do partido ANC, no poder, em 2012.

Problemas de segurança

O governo sul-africano admitiu nesta quinta-feira "que é possível que tenha ocorrido um erro a partir do momento em que outras pessoas não compreenderam o intérprete", reconhecendo que Jantjie "não era um intérprete de linguagem de sinais profissional".

"Mas eu não acho que ele tenha sido pego da rua", declarou Hendrietta Bogopane-Zulu, vice-ministra para as mulheres, crianças e pessoas com deficiência, afirmando que ele pode ter tido problemas com o inglês ou poderia estar cansado.

Bogopane-Zulu também admitiu que o governo não conseguiu rastrear a empresa na qual Jantjie trabalhou. "Nós falamos com eles buscando algumas respostas e eles desapareceram", declarou. "Parece que eles estiveram enganando o tempo todo", disse.

Estas revelações também levantam questões sobre como Jantjie, que estava em certo momento a pouco mais de um braço de distância de Obama e do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, foi examinado e recebeu autorização da segurança para entrar no local.

A Casa Branca direcionou todas as perguntas sobre o assunto ao governo sul-africano, mas declarou que seria lamentável se o incidente ofuscasse as "observações muito poderosas" de Obama na cerimônia. "Seria uma vergonha se uma distração sobre um indivíduo que estava no palco prejudicasse de alguma forma a importância do evento e a importância do legado do presidente Mandela", afirmou o porta-voz adjunto Josh Earnest a jornalistas em Washington.

As ações de Jantjie no memorial desencadearam indignação na comunidade surda e levaram à abertura de uma investigação pelo governo.

Cara Loening, diretora da organização Educação e Desenvolvimento da Linguagem de Sinais da Cidade do Cabo, afirmou que Jantjie era um completa fraude e parecia "que tentava espantar as moscas perto de seu rosto".

Perguntado sobre as razões pelas quais simplesmente não abandonou o palco, Jantjie disse que, dada a importância histórica do evento, ele se sentiu obrigado a ficar, mesmo que não conseguisse ouvir ou se concentrar adequadamente. "A vida é injusta. Esta doença é injusta", declarou. "Qualquer pessoa que não entenda esta doença vai pensar que eu estou inventando isso", acrescentou.

A tradução feita por Jantjie apareceu em completo desacordo com a apresentada pela emissora pública SABC, que era mostrada em uma pequena janela nas telas da rede de televisão.

O Instituto de Tradutores da África do Sul declarou na quarta-feira que já tinha certas reservas em relação a Jantjie. O presidente do instituto, Johan Blaauw, declarou que foram feitas queixas sobre o seu trabalho em ocasiões anteriores, mas que o partido do governo não tomou nenhuma atitude.

O governo, por sua vez, negou que o escândalo tenha prejudicado a reputação do país. "Estamos envergonhados como país? Eu não acho que seja a escolha certa das palavras", declarou Bogopane-Zulu.