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O Museu da Imagem e do Som de Pernambuco, fundado em 1970, surgiu para servir de lar dos registros da cultura pernambucana em sua forma auditiva e visual. O acervo começou a ser composto por áudios de entrevistas marcantes com personalidades da época de sua abertura, como João Cabral de Melo Neto, Cícero Dias e Gilberto Freire. Inicialmente, essas peças eram todas guardadas na Casa da Cultura de Pernambuco, a primeira sede do museu.

No ano de 1992, o Mispe ganhou um casarão do século XIX, localizado na Rua da Aurora, para ser seu próprio lar. O endereço abrigou o museu durante 16 anos, até que, em 2008, por problemas na estrutura do prédio histórico, o acervo precisou ser temporariamente transferido de volta para o seu local de origem, a Casa da Cultura.

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A Casa guarda o vasto acervo do Mispe, que atualmente conta com mais de 20 mil peças, segundo Pedro Aarão, responsável pelo setor dos filmes. Além das películas estão guardadas no local partituras, fitas de áudio, discos, cartazes, cartões postais, slides, fotografias, livros, cordéis, recortes de jornal e todo o acervo jornalístico doado pela TV Universitária. Há também cercade 350 aparelhos de imagem e som, como câmeras fotográficas e cinematográficas, projetores, toca-discos, rádios e televisores.

A riqueza dos arquivos, no entanto, encontra-se disponível apenas para pesquisadores ou para intercâmbios com outros centros culturais. Pedro conta que não há planos para disponibilizar as peças para o público em geral ainda na Casa da Cultura. A ideia é que elas sejam expostas novamente aos visitantes apenas quando o edifício do Mispe for reaberto.

No período de quase dez anos desde o fechamento e seis anos de reforma, foram feitas algumas promessas de reinauguração do espaço. A última era de que o local reabriria em setembro de 2014. Três anos se passaram desde então, e ainda não há sinal de uma possível reabertura.

Segundo informações do site do Portal Cultura de Pernambuco, o projeto de requalificação da sede do Mispe, incluindo o orçamento arquitetônico e complementar, está pronto e seu valor é de aproximadamente R$ 3,5 milhões, que serão arrecadados com auxilio da Lei Rouanet. A meta é a otimização na guarda do acervo e melhorias na estrutura do edifício. André Arararipe,  diretor de gestão de equipamentos da Fundarpe, explicou em 2013 que o projeto é utilizar os quatro andares do prédio, com exposições permanentes e sessões de cinema.

Procurada pelo LeiaJá, a Fundarpe, responsável pela manutenção do equipamento cultural, teve seis dias para responder aos questionamentos enviados pela reportagem, mas não respondeu a nenhum. Em vez disso, se resumiu a enviar, por meio da assessoria, uma cópia do texto que já está disponível no Portal Cultura de Pernambuco.

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Na manhã desta terça-feira (11), foi divulgado o resultado dos projetos que receberão incentivos do Governo do Estado para a produção audiovisual em Pernambuco. O processo aconteceu em três fases: habilitação documental, análise de mérito e defesa oral dos projetos. Ao todo, 112 projetos serão financiados nas categorias longa e curta-metragem Produção para TV, Pesquisa, Formação, Preservação, Difusão, Desenvolvimento de cineclubes e Revelando Pernambuco, esta destinada à fomentação e difusão de curtas pelas regiões do estado. 

A 10º edição do Funcultura Audiovisual recebeu 443 inscrições. Desta vez, o edital contemplou 46% dos projetos dirigidos e roteirizados por mulheres, diferente de 2016 que foram 22%. Além disso, o Funcultura deu visibilidade também a obras produzidas por negros e indígenas.

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A relação dos aprovados pode ser conferida através do arquivo disponibilizado no site da Fundarpe. Os proponentes que não tiveram seus projetos aprovados podem solicitar a súmula de análise pelo e-mail audiovisualpe@gmail.com ou por meio de ofício entregue no setor de Atendimento ao Produtor do Funcultura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na sede da Fundarpe (Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife).

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Nesta sexta-feira (7), foi divulgada a lista de habilitados no primeiro Edital Funcultura da Música. Para a primeira etapa, foram selecionados 371 inscritos que seguem para a fase de análise do mérito. O edital, que foi elaborado pelo Governo de Pernambuco, atravsés da Secult-PE e da Fundarpe, recebeu projetos de produtores culturais de todas as regiões do Estado.

De acordo com a gestão governamental, o incentivo estadual passou de cerca de R$ 2,3 milhões para R$ 4,55 milhões. Os 464 projetos representaram acréscimo de 36,87% comparativamente às inscrições anteriores do edital geral. Das 36 linhas de ação com projetos inscritos, a maior demanda continuou na linha 10, que abrange gravação, mixagem, masterização e prensagem de CD e/ou Vinil/LP/EP, com tiragem mínima de mil cópias e evento de lançamento.

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A relação dos habilitados pode ser conferida através do arquivo disponível no site da Fundarpe. Já os inscritos que não foram habilitados e que consideram que cumpriram com todos os pré-requisitos, podem apresentar recurso até o quinto dia útil contado a partir da data de recebimento da comunicação de inabilitação. O recurso pode ser entregue pessoalmente, das 8h às 12h, no setor de Atendimento do Funcultura, localizado na sede da Fundarpe, no endereço a seguir: Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife. O documento também pode ser enviado para o e-mail funculturaeditais@fundarpe.pe.gov.br. Para obter mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Fundarpe através dos telefones (81) 3184-3023 / 3184-3026.

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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Selcut-PE) e da Fundação de cultura de Pernambuco (Fundarpe), anunciou nesta sexta-feira (16) os ganhadores do 2ª Prêmio Ariano Suassuna de cultura popular e dramaturgia.

Em 2017, foram 66 inscritos de todas as partes do estado. Inscreveram-se mestres e mestras, comunidades tradicionais de Pernambuco e grupos cênicos. O prêmio é uma homenagem ao escritor paraibano Ariano Suassuna, que faria 90 anos este ano, por seu legado e incentivo à cultura popular.

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Confira a lista completa dos vencedores 

VENCEDORES NO SEGMENTO CULTURA POPULAR

RMR – GRUPO

Cambinda Estrela: No Baque da Cidadania - Uma reflexão sobre cultura popular, saberes e fazeres (Recife)

RMR – MESTRE

Dona Glorinha do Coco (Olinda)

AGRESTE – GRUPO

Grupo Bacamarteiros Batalhão 56 (Riacho dos Almas)

AGRESTE – MESTRE

Mestre João Elias Spíndola (Poção)

ZONA DA MATA – GRUPO

Caboclinho Cahetés de Goiana

ZONA DA MATA - MESTRE

Mestre Biu Alexandre (Condado)

SERTÃO – GRUPO

Samba de Veio (Ilha do Massangano/Petrolina)

SERTÃO – MESTRE

Zé Carlos do Pajeú (Tabira)

VENCEDORES NO SEGMENTO DRAMATURGIA

CATEGORIA TEATRO ADULTO

1º lugar

Texto: O Gaioleiro

Autor: Raphael Gustavo Soares Ferreira

Município: Vitória de Santo Antão

2º lugar

Texto: Sina

Autora: Andala Pereira da Silva

Município: Paulista

O Ministério Público de Pernambuco instaurou um procedimento administrativo visando aumentar a transparência no processo de escolha das atrações em eventos patrocinados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), assim como os parâmetros para a determinação dos cachês.

A iniciativa é dos promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital Ana Joêmia Rocha, Andréa Nunes, Áurea Vieira, Hodir Flávio Melo, Eduardo Cajueiro, Luciana Dantas e Lucila Varejão.

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O MPPE pretende também entender buscar medidas para evitar atrasos nos pagamentos e outros imprevistos que são frequentemente divulgados pela imprensa. O objetivo seria melhorar a eficiência dos gastos públicos e da impessoalidade, além de garantir que tudo siga os princípios constitucionais legais.

A portaria conjunta n°01/2017 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (6).

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O maior mecanismo de incentivo à Cultura em Pernambuco, o Funcultura distribui anualmente R$ 36 milhões para a cadeia produtiva do segmento no Estado. No último edital, o fundo trouxe uma grande novidade, fruto de uma demanda antiga dos produtores culturais: o lançamento de um edital exclusivo para a área de música.

Marcelino Granja, secretário de Cultura de Pernambuco, e Márcia Souto, presidente da Fundarpe, conversaram com exclusividade com o LeiaJá sobre este e vários assuntos. O resultado das duas horas de entrevista está sendo publicado desde a última terça (18), quando o tema foi a exclusão do brega dos eventos bancados pelo governo estadual. Na quarta, o assunto foi a reforma no Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) de Pernambuco, que está tramitando na Assembleia Legislativa.

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Confira mais um trecho da entrevista, e saiba o que os gestores da Cultura no Estado de Pernambuco preparam para o Funcultura:

A Secretaria e a Fundarpe já falaram bastante em editais do Funcultura que contemplassem separadamente todas as regiões de Pernambuco, mas eles nunca foram realizados. Esse plano foi revisto?

Marcelino Granja - Em todos os editais, desde o ano passado, o sistema de pontuação passou a ter 'origem étnica', 'gênero' e 'origem regional' como itens que valem pontos. Os editais específicos para cada área geográfica não foram ainda implementados porque há uma heterogeneidade absurda entre as linguagens sobre isso. Então esse processo de inclusão social e regional depende da evolução daquela linguagem em cada área do Estado. Quando a gente foi ver o cadastro de produtores culturais, é muito pouco representativo ainda no interior. Então tem que se fazer uma trabalho de cadastrar quem existe em cada região.

Márcia Souto - Não adianta abrir editais regionais se esses editais não derem retorno. A gente precisa preparar esse ambiente, incentivar mais o cadastro cultural, fazer esse levantamento das demandas do interior, são estudos que levam um certo tempo e precisam ser mais detalhados. A gente não tem como, hoje, imaginar que, lançando editais para o interior a gente tá regionalizando. Seria fazer apenas uma coisa de fachada. Para regionalizar de fato, a gente precisa preparar esse ambiente nas regiões. Tem que trabalhar o cadastro nessas áreas, levantar as potencialidades de cada uma, ver as oportunidades, além da demanda de público também. Tem todo um estudo que precisa ser feito e um incentivo a outras fontes. Por exemplo: a gente discute hoje muito a questão da formação, porque os editais de formação, de maneira geral, são muitos abertos e a gente precisa saber o que a gente está precisando hoje formar no Estado em cada cadeia produtiva, pra que se possa ter o resultado e em seguida dar outro passo. E não ficar à mercê da demanda que a produção existe para a formação.

Marcelino Granja – E como a demanda está concentrada na Região Metropolitana, acaba ficando tudo aqui.

E esse cadastro está sendo feito de maneira ativa pela Fundarpe?

Marcia Souto - Está sim. E a gente está informatizando o Funcultura, e nesse pocesso mesmo a digitalização ajuda muito. É difícil trabalhar um cadastro do tamanho do Funcultura manualmente.

E quando a digitalização vai incluir os projetos que são apresentados ao fundo?

Marcelino Granja – Vai ser um processo. Primeiro digitaliza o cadastro, digitaliza o edital. Depois vai digitalizando os documentos. O Funcultura só termina para o produtor quando o projeto dele é arquivado.

Márcia Souto - Quando a gente lança o edital, tem alguns projetos em aberto ainda, em execução. E a gente não pode parar e dizer: 'Não vamos lançar edital para digitalizar tudo', não é o caso.

No próximo edital então os projetos deverão ser ainda entregues em papel?

Marcelino Granja - Nós vamos tentar e tudo indica que este ano a gente já vai receber os projetos on-line. O processamento dos projetos é uma terceira etapa.

Márcia Souto - Porque a gente vai ter que trabalhar com dois processos simultâneos, não adianta se esforçar para digitalizar projetos que já estão sendo encerrados. Então a gente precisa pensar numa transição. Depois vai ter o processo de digitalizar todo o passado, mas como arquivo, é diferente. Mas para a digitalização na execução dos projetos, vai ter esse processo de transição.

No último grande ciclo de eventos culturais, o Carnaval de 2017, o governo de Pernambuco resolveu deixar bem claro que alguns estilos musicais não seriam aceitos na programação oficial da festa. Segundo a convocatória publicada em dezembro de 2016, "não se enquadram (...) os seguintes gêneros musicais: Forró Eletrônico, Forró Estilizado, Brega, Swingueira, Arrocha, Funk, Sertanejo e Pagode Estilizado".

A exclusão causou imediatamente uma reação. De um lado, artistas locais manifestaram contentamento, por achar que tais estilos descaracterizam a festa; do outro, classificaram a postura de ser preconceituosa e uma espécie de censura. O público também tomou parte, e muitos debates foram travados em redes sociais por pessoas com visões opostas sobre o posicionamento da Secretaria de Cultura.

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Em abril, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o projeto de lei 1176/2017, que inclui o brega na lista das expressões artísticas consideradas genuinamente pernambucanas. O projeto altera a lei 14.679, de 2012, que traz em seu artigo 3º o rol das expressões que podem ser beneficiadas pela determinação de que 60% das apresentações artísticas resultantes de convênio entre o governo estadual e as prefeituras sejam garantidas a elas.

Na primeira de uma série de matérias sobre a gestão cultural de Pernambuco, resultado de uma conversa de cerca de duas horas com os gestores do segmento no Estado - Marcelino Granja, secretário de Cultura, e Márcia Souto, presidente da Fundarpe -, o LeiaJa.com traz o posicionamento do governo sobre a limitação de gêneros nos ciclos de grandes eventos incentivados com recursos públicos. Com o São João se aproximando, Marcelino e Márcia garantem que a política será a mesma do Carnaval: nada de brega ou forró estilizado nas programações.

Confira a entrevista com Marcelino Granja e Márcia Souto:

O governo do Estado tomou a decisão de não trazer para as programações dos grandes ciclos de eventos culturais determinados tipos de atrações munsicais. Representantes de diferentes estilos, identificados de maneira genérica pelo termo 'brega', protestaram, e recentemente a Alepe aprovou uma lei que inclui o brega na lista de  expressões culturais genuinamente pernambucanas. A Secretaria de Cultura vai rever sua postura e incluir esses artistas nas programações?

Marcelino Granja - Não vai mudar a política cultural. É preciso compreender que a política cultural não é baseada no formalismo legal, numa regulação de leis. Debater o que é uma linguagem cultural, o que é bom ou ruim, não há lei no mundo que vá resolver o problema, porque nós estamos tratando da pura subjetividade humana. Nós vemos aqui uma discussão muito intensa que é permanente, não tem como resolver por lei.

Mas o governo, de forma objetiva e documental, através da convocatória, barrou este tipo de música em suas programações. 

Marcelino Granja - Não. O governo disse apenas que a nossa contratação, com recurso público, para os ciclos, não consideraria a disponibilidade de recurso para determinadas linguagens da música. Tão somente isso. Não fizemos juízo de valor, não dissemos que brega ou funk não são música popular. É evidente que é musica popular, mas duvido que uma lei ou uma universidade sejam capazes de definir algo que seja minimamente consensual a respeito do que é brega. Ao mesmo tempo, todos sabem do que estamos tratando.

Essa lei então não muda nada para este ciclo do São João, que se aproxima?

Marcelino Granja - Não muda nada. Nem para esse nem para os outros ciclos. 

Márcia Souto - A intenção da Secretaria não é excluir, mas valorizar a música e as tradições daquele ciclo. O brega, por exemplo, tem um período específico que toca no ano? Não. Mas o frevo tem. Ele faz parte da formação do nosso povo, na dança, na expressão cultural, na história do povo pernambucano. O frevo está vinculado a Pernambuco. O que a gente quer garantir é a valorização das tradições dos ciclos. É por isso que a gente vai dar prioridade à cultura popular, ao frevo, à música da tradição. É isso que está colocado, não há nenhuma exclusão do brega ou do funk. Uma coisa é a música, o estilo brega, outra coisa é a música que comete crimes de racismo, de homofobia. Essa daí não é contratada por nós em época nenhuma. Independentemente de ser brega, ou samba, ou o que for. Esse tipo de agressão a gente não contrata. O que a gente percebia era que muitas vezes o palco em que a gente precisava mostrar nossa tradição era ocupado por outros ritmos. E cabe ao poder público dar esse direcionamento também. A gente tem a obrigação como poder público de garantir a tradição do ciclo. O frevo, por exemplo, é patrimônio da humanidade. Cabe ao governo de Pernambuco ser o principal responsável por garantir a preservação dessa tradição. No São João também nós temos os melhores artistas nessa área, então não é um problema de exclusão, mas de dar um direcionamento correto para a preservação da tradição cultural do Estado.

Não estaria o governo ignorando uma expressão cultural popular contemporânea, ou tendo uma visão engessada do que é cultura?

Marcelino Granja – O brega é um valor cultural, isso é óbvio. Não está se discutindo isso. Outra coisa é dizermos que vamos deixar de priorizar o forró no São João, por exemplo. O gestor público pode sim dizer: 'O brega toca o ano todo. É mais beneficiado pela indústria cultural de massa, tem muito mais empresários botando dinheiro neles, as rádios resolveram tocar eles, isso faz parte da estratégia de certa dominação político-ideológica porque não desenvolve o espírito crítico'. E eu digo. Nós vamos sim ter escolhas e não vai ter nenhuma lei no âmbito da cultura que impeça essas escolhas porque isso é impossível.

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Ocupado por três meses no ano passado como forma de protesto por estar fechado há décadas pelo Movimento Ocupe Cine Olinda, o prédio que abriga o Cine Olinda foi interditado pela Guarda Municipal e Defesa Civil de Olinda, no dia 30 de dezembro do último ano, e desde então permanece sem atividades culturais. Não houve ainda o reinício das obras que proporcionariam sua definitiva abertura ao público.

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Segundo os membros do movimento, houve um pedido para evasão do local, sob alerta de insegurança da área. No entanto, no espaço ainda permanecem seguranças trabalhando internamente com esquemas de plantão, que continuariam correndo riscos. Eles questionam ainda o uso da frente do cinema como espaço para banheiros químicos durante o período de Carnaval. Durante os 90 dias de ocupação, participantes do Ocupe Cine Olinda promoveram a limpeza e diversas atividades culturais no espaço como exibição de filmes, apresentações de teatro e música, debates e até um aulão para quem se preparava para o ENEM.

De acordo com a Prefeitura de Olinda, proprietária do Cine Olinda, o espaço que antes estava sob responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), passou a ser gerido em dezembro, de forma legal, pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Segundo o Secretário de cultura do município, Gilberto Sobral, a Fundarpe assumiu a obra de reativação do Cine Olinda por ter disponíveis R$ 2 milhões para readequação do espaço.

“Ocorreu investimento por parte da Fundarpe para readequar o espaço, mas sobre o início das obras apenas a Fundarpe poderá se posicionar. As obras têm previsão para um ano e, com a chegada dos equipamentos para o cinema, e mais um ano e meio de serviço”, destacou o secretário em conversa com o LeiaJá.

Representante do Iphan em Olinda, Fernando Lima ressaltou que o repasse das obras foi resultado de um esforço conjunto da Prefeitura e da Secretaria de Cultura de Pernambuco, através da Fundarpe e apoio do Iphan – PE, visando a reabertura da área para a população, principalmente porque não houve conclusão da obra que foi iniciada em 2013 por probelmas com a construtora que venceu a licitação. “Quando a obra for iniciada, o Iphan, por meio do Escritório Técnico de Olinda, fará o acompanhamento e fiscalização do cumprimento do projeto e da qualidade da obra”, salientou o gestor.

Por meio de nota, publicada na manhã desta sexta-feira (17) no Facebook, integrantes do movimento cobram por um posicionamento da Fundarpe, relacionados a termos da negociação iniciada no final de 2016. Eles salientam que nunca tiveram uma resposta formal e pública sobre as propostas para o espaço, que foi assumido pela Fundarpe recentemente. Confira um  trecho da nota:

Solicitamos, portanto, que a Fundarpe se posicione em relação aos termos da negociação que encaminhamos no final do ano passado. Os termos apresentados possibilitam que o movimento busque autorização perante os devidos órgãos para realizar REPAROS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIOS, que não atrapalham o processo de reforma futura do prédio. Também estabelece que o Movimento só retornaria ao espaço para promoção de atividades culturais regulares, uma vez que um novo laudo da Defesa Civil seja emitido e remova a interdição do espaço, após esses reparos emergenciais temporários. Os reparos que envolvem a aplicação de canaletas para a passagem de fiação elétrica temporária e outras ações pontuais serão custeados pelo próprio Ocupe Cine Olinda por meio de financiamento coletivo. Nunca recebemos uma resposta formal e pública sobre essas propostas. A falta de resposta nesta etapa configurará mais um desrespeito à coisa pública. Essa luta não cessará enquanto não abrirmos novamente as portas do Cine Olinda!Por um Cine Olinda permanentemente de portas abertas!”

Procurada pela reportagem, a Fundarpe irá se manifestar somente por meio da presidente Márcia Souto, que concederá uma entrevista exclusiva ao LeiaJá na próxima segunda-feira (20).

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Em um depoimento postado nas redes sociais no dia 26 de janeiro, Iara Campos, integrante do 'Caboclinho Sete Flexas", do bairro de Água Fria, Zona Norte do Recife, denunciou uma possível falta de pagamento da Secretaria de Cultura de Pernambuco e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no que diz respeito aos festejos carnavalescos de 2016. "Nós, integrantes do Caboclinho Sete Flexas do Recife, viemos tornar público o descaso do Governo do Estado de Pernambuco em honrar com os compromissos financeiros assumidos com a agremiação no ano de 2016", escreveu a postagem.   

O LeiaJá conversou com vice-secretário do caboclinho, Douglas Francisco, que confirmou a denúncia. De acordo com ele, o Caboclinho Sete Flexas está sem receber o valor de R$ 12 mil de "patrocínio e investimento", referentes ao Carnaval do ano passado e em relação ao Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Os cachês deveriam ser pagos a partir de março e julho, respectivamente. 

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"Isso é um absurdo, estamos preocupados com o nosso Carnaval. Não temos dinheiro para o transporte, para as competições, e para comprar coisas simples, mas de grande valor", disse o vice-secretário. "Somos considerados patrimônio, e todas as vezes nos chamam para as apresentações nos polos. A Fundarpe sempre adia os pagamento, diz que vai pagar e estamos esperando há mais de ano, queremos uma resposta", finalizou Douglas.

Ao LeiaJá, a Secretaria de Cultura informou que ainda não tem um prazo para efetuar o pagamento, mas garantiu que está trabalhando para honrar o compromisso. Veja a seguir a nota da pasta: 

O Governo de Pernambuco, por meio da Secult e da Fundarpe, confirma a tramitação de processos de pagamento de cachês para o Caboclinho 7 Flexas, referentes a apresentações realizadas pelo grupo em 2016. Reafirmamos o compromisso com todos os artistas e grupos culturais contratados. 

Reafirmamos, ainda, o compromisso com uma política cultural democrática, inclusiva e de valorização da nossa diversidade e identidade cultural, em especial das expressões da cultura popular. Exemplos nesse sentido são a sanção da Lei que ampliou a quantidade dos Patrimônios Vivos; a Convocatória do Carnaval 2017, que preza pelas nossas tradições; o fortalecimento do Funcultura, expresso nos Editais deste ano, que garantem mais recursos e o 1º Edital da Música; entre outras conquistas alcançadas em meio a uma enorme crise política e econômica que o país atravessa. 

Estamos enfrentando a questão dos cachês com ampla participação popular. O Conselho Estadual de Política Cultural já aprovou minuta de Projeto de Lei (PL) que altera, de forma ousada, a Lei 14.104/2010, desburocratizando processos de contratação e ampliando garantias de pagamento. O referido PL seguirá em breve para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, resultando em mais uma grande conquista dos fazedores da cultura pernambucana. 

Artistas, produtores e outros funcionários dos espetáculos da Paixão de Cristo inscritos na 'Convocatória Ciclo das Paixões' realizam um protesto na manhã desta quarta-feira (4), em frente à sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no bairro da Boa Vista, contra o atraso de quase um ano no repasse dos R$ 340 mil  do edital da convocatória. Os repasses do 'Ciclo das Paixões' de 2016 estão atrasados até então nas cidades de Camaragibe, Paulista, São Lourenço da Mata, Limoeiro, Bom Jardim, Recife, Amaraji, Sertânia e Floresta.

De acordo com Diógenes de Lima, diretor da Paixão de Cristo de Paulista, a intenção era 'malhar o Judas' em frente à Fundarpe em protesto, porém por questões logísticas isso não foi possível e os artistas tentam conversar com a fundação sobre a demora no repasse dos recursos financeiros. Ainda de acordo com Diógenes, o prazo para o pagamento era de 90 dias após a realização dos espetáculos na semana santa de 2016. 

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Por meio de nota, a Fundarpe afirma que "os pagamentos não executados no exercício de 2016 estão em previsão de pagamento (PDs) e serão regularizados a partir da abertura do sistema da Secretaria da Fazenda", que é o órgão responsável por passar o recursos para a Fundarpe. A equipe do Portal LeiaJá procurou a Secretaria da Fazenda para questionar o motivo do atraso na liberação do recurso, porém não obteve resposta. 

Segundo Diógenes, a demora para a retomada do processo de negociação é um problema porque os documentos solicitados aos artistas pelo edital da convocatória do 'Ciclo das Paixões' têm três meses de validade e já estão para vencer. Assim, de acordo com ele, ao final do recesso da Secretaria da Fazenda, a negociação será retomada do ponto inicial. 

Uma negociação a passos lentos. Nesta segunda (19), foi realizada mais uma reunião sobre a situação do Cine Olinda, equipamento cultural fechado há décadas que foi ocupado há quase três meses por um movimento que passou a exibir filmes dentro do prédio. O encontro contou com a participação de representantes do Iphan e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), durou três horas e teve como objetivo avaliar a minuta com as reivindicações do Ocupe Cine Olinda e as exigências dos órgãos governamentais para desocupação do espaço.

A promotora do MPPE Belize Câmara recebeu representantes do Movimento Ocupe Cine Olinda e representante do Iphan para acordar e deliberar cláusulas que possibilitem novas diretrizes da ocupação que foi iniciada no dia 30 de setembro. A reunião foi iniciada com a apresentação de um termo, pela sociedade civil, que elencou algumas reivindicações para o andamento das negociações.

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O documento, que tem como principal premissa manter o espaço funcionando dentro das normas exigidas pela Defesa Civil, endossou que caso as solicitações sejam acatadas, o Ocupe Cine Olinda deixa o espaço em prol das intervenções estruturais necessárias para sanar o risco regular do espaço, apontado pelo laudo da Prefeitura de Olinda. Confira na íntegra o posicionamento do Movimento a seguir:

"O termo, caso assinado, envolve a retirada completa do movimento do espaço, respeitando o relatório técnico apresentado pela Prefeitura, que recomendou a interdição (apontando ‘risco regular’ do espaço), mas concorda que o movimento busque autorização perante os devidos órgãos para ele mesmo realizar REPAROS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIOS, que não atrapalham o processo de reforma futura do prédio.

O documento também estabelece que o movimento só retornaria ao espaço para promoção de atividades culturais regulares, uma vez que um novo laudo da defesa civil / corpo de bombeiros remova a interdição o espaço após esses reparos emergenciais temporários seja emitido. Os reparos que envolvem a aplicação de canaletas para a passagem de fiação elétrica temporária etc.

Para isso, o movimento conseguiria verbas para esses reparos por meio de financiamento coletivo etc. A partir daí, e caso o movimento consiga a liberação do prédio através desses reparos, e através do próprio acordo de uso, o movimento passaria a poder realizar atividades culturais regulares, como projeção de filmes e debates, sem dormir no espaço, o que seria uma conquista da sociedade civil organizada.

Tudo o que nós queremos é manter o Cinema em uso, enquanto isso for possível, e que ele não volte a ser tragado pelos tapumes numa infindável reforma."

Segundo um dos participantes do Ocupe Cine Olinda, Ernesto de Carvalho, o encontro foi um passo importante para as negociações. "Apresentamos a nossas pautas, agora está a cargo da Fundarpe e Prefeitura de Olinda avaliarem nossas solicitações e fechar um acordo coerente e que possibilite o funcionamento do equipamento", disse Carvalho. Com a ausência da Fundarpe, que já anunciou que pretende assumir a responsabilididade do Cine Olinda, ficou sob responsabilidade do MPPE dar andamento às negociações. 

Entenda - O Cine Olinda foi ocupado pela sociedade civil no dia 30 de setembro de 2016 após mais de 50 anos fechado para reformas pelo poder público. Desde a iniciativa, o local está sendo utilizado para promoção cultural, exibição de filmes, exposições, debates e aulões. Atualmente, o prédio que pertence à Prefeitura de Olinda está sob responsabilidade do Iphan, que aguarda o repasse para a Fundarpe. A Fundarpe, por sua vez, exige que a estrutura seja desocupada para poder assumi-la oficialmente.

Na última sexta-feira (16), a arquiteta da Secretaria do Patrimônio da Prefeitura de Olinda Cláudia Rodrigues foi até o Cine Olinda para desocupar o espaço, munida com laudo técnico da Defesa Civil, que apontava riscos regular do local. Com o pedido de interdição, na própria sexta foi travada uma negociação que durou três horas. Após negociações foi acordada nova reunião nesta segunda (19) com os envolvidos. Porém apenas o Iphan compareceu.

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O impasse entre a sociedade civil, que está ocupando o Cine Olinda, e os órgãos públicos representados pela Prefeitura de Olinda e Instituto do patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) continua. A tentativa de negociação que durou, aproximadamente, três horas na tarde desta sexta-feira (16), discutiu as pautas pleiteadas pelo movimento popular e as exigências dos governos.  

No início da tarde desta sexta, a arquiteta da secretaria do Patrimônio da Prefeitura de Olinda Cláudia Rodrigues foi até o equipamento cultural para fazer cumprir a desocupação do prédio que está sendo utilizado para exibição de filmes e atividades culturais há dois meses.

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De acordo com Cláudia Rodrigues, que apresentou um laudo da Defesa Civil para os manifestantes, o prédio não está em condições de uso e de receber o público. "Existem várias irregularidades na estrutura. Não podemos deixar que continuem exibindo filmes no local. Há problemas das instalações e tem saída de emergência", alegou a arquiteta.

Durante as negociações, que foram marcadas por momentos de exaltação, o Movimento Ocupe Cine Olinda se posicionou e falou acerca dos acordos pautados nas últimas reuniões com o poder público. Porém, o impasse cresceu, principalmente, após a decisão de cortar a energia do local. Para os manifestantes, o prédio tem condições de continuar funcionado com exibições e receber o público, o que vem acontecendo desde a ocupação.

Conforme um dos integrantes do movimento, Ernesto de Carvalho, a ideia é continuar dando vida ao local e mostrar ao poder público que o equipamento pode e precisa ser instrumento de uso da sociedade civil para fins culturais. Para Ernesto, o grupo está aberto ao diálogo, mas precisa de garantias dos governos de que o espaço não vai 'parar no tempo' novamente.  

"O espaço ficou mais de 50 anos abandonado. Agora que mostramos que é possível movimentar e dar vida ao local, somos incitados a deixar o local sem nenhum aviso prévio?", questionou em conversa com o LeiaJá. Conforme Carvalho, a proposta é abrir de o diálogo de forma horizontal para que as decisões sejam definidas em comum acordo e sem prejudicar o trabalho que já vem sendo realizado pela sociedade.

A promotora Belize Câmara, que estava representando o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nas negociações, relatou que deve seguir o que está no ofício. "O que estamos tentando fazer é viabilizar uma negociação. Porém o grande impasse é que eles querem continuar exibindo filmes em um local que não está apto para isso conforme o laudo da Defesa Civil, que tem como premissa a interdição do Cine Olinda", falou.

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Diante do impasse, o Movimento decidiu exibir filmes apenas na área externa, mas não vão deixar o espaço, vão continuar em vigília e vão manter o local aberto para visitação até a próxima reunião, que ficou marcada para a segunda-feira (19), com representantes do Iphan, Prefeitura de Olinda, Fundarpe e Ministério Público.

Entenda - O Cine Olinda foi ocupado pela sociedade civil no dia 30 de setembro de 2016 após mais de 50 anos fechado para reformas pelo poder público. Desde a iniciativa, o local está sendo utilizado para promoção cultural, exibição de filmes, exposições, debates e aulões. Atualmente, o prédio que pertence à Prefeitura de Olinda está sob responsabilidade do Iphan, que aguarda o repasse para a Fundarpe. A fundarpe, por sua vez, exige que a estrutura seja desocupada para poder assumi-la oficialmente.

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Na última quinta-feira (16) as negociações entre a Prefeitura de Olinda, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Ministério Público de Pernambuco com os ocupantes do Cine Olinda terminou com um impasse. O cinema, que está ocupado desde o dia 30 de setembro pela sociedade civil pedindo pela sua reforma e reativação, está fechado há 51 anos e deve passar a ser controlado pela Fundarpe.

O espaço está sob responsabilidade do IPHAN, mas pertence à Prefeitura de Olinda. Na reunião de negociação, a Fundarpe afirmou que tem verbas liberadas para assumir a gestão do cinema, realizar o pregão para processo de licitação e realizar a reforma, mas impôs a condição de que o cinema seja antes desocupado e vistoriado pela Defesa Civil. 

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Os Ocupe Cine Olinda aceitou fazer uma desocupação parcial, parando de dormir no cinema, desde que fossem mantidas as reproduções de filmes durante o processo licitatório. Os manifestantes acusam os representantes dos órgãos governamentais de pressionar os ocupantes com ameaças de corte de energia elétrica do local. Um ocupante disse ao Portal LeiaJá que "O que eles querem é fechar o espaço, colocar tapume. Eles fizeram aparência de diálogo e só querem que a gente saia".

Segundo o Ocupe Cine Olinda, ao meio-dia desta sexta-feira (16), Claudia Rodrigues e outros funcionários da Prefeitura foram ao Cine Olinda para realizar a suspensão do fornecimento de eletricidade, mas até o fechamento dessa reportagem a informação ainda não havia sido confirmada pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Olinda.

Além disso, os ocupantes também afirmam que foram informados que haveria uma ordem de interdição do prédio do Cine Olinda por problemas estruturais, que teria sido expedido pelos Bombeiros e pela Defesa Civil de Olinda. A assessoria de imprensa dos Bombeiros nega a existência de qualquer interdição e a Secretaria de Cultura da Prefeitura de Olinda (Sepac), que responde pelo Cine Olinda, afirma que existe um relatório a respeito do local, mas até o fechamento dessa reportagem não havia respondido qual é o teor do documento. 

A Fundarpe, apesar de estar com verba liberada pare reformar o Cine Olinda, de estar se encaminhando para assumir a gestão do local e estar envolvida nas reuniões de deliberação sobre o andamento da ocupação do Cine Olinda, afirmou por meio de sua assessoria que não irá se pronunciar sobre o espaço porque ainda não é a responsável pelo cinema. Outra fonte ligada à Fundarpe, que pediu para não ser identificada, afirma que os ocupantes entraram em contradição, pois haviam aceitado desocupar completamente o prédio do cinema para que a vistoria que deve anteceder a licitação ocorresse, diferente do que afirmam os integrantes do movimento.

A Prefeitura de Olinda afirmou que responderia às perguntas da reportagem por e-mail, porém até o fechamento desta matéria, não havia enviado nenhum posicionamento a respeito da reunião, das acusações de ameaças, da suposta interdição do cinema e nem da tentativa de suspensão do fornecimento de eletricidade do Cine Olinda.

Nesta sexta-feira (16), a partir das 14h30, os ocupantes estarão reunidos com representantes da Prefeitura de Olinda, do IPHAN, da Fundarpe e da Promotoria de Olinda para novas negociações. Além disso, na próxima segunda-feira (19), haverá uma reunião de deliberação entre os Bombeiros, a Defesa Civil e outros órgãos da Prefeitura de Olinda.

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Nesta segunda-feira (12), A Secretaria de Cultura e do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura-PE) divulgaram algumas mudanças relacionadas ao fomento da produção artísticas e cultural do Estado de Pernambuco. Entre as alterações anunciadas estão: a criação do Funcultura Musical e o aporte de R$ 36 milhões para 2017.

Em 2016, o orçamento e os aportes ao Fundo chegaram a R$ 35 milhões. Em 2017, o estado anunciou que o incentivo checará a R$ 36 milhões. Com este aumento no orçamento, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe anuncia um conjunto de mudanças.

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Os Editais para a produção independente subirão dos R$ 30 milhões do ano passado para R$ 30,975 milhões. Segundo o secretário de cultura Marcelino Granja, as alterações representam demandas antigas da sociedade civil que irão impactar a democratização do acesso, desconcentração dos recursos, regionalização e valorização dos equipamentos culturais do estado.

"Após muito trabalho interno e ampla participação dos representantes da Comissão Deliberativa do Funcultura e dos três Conselhos Culturais em funcionamento hoje no estado, tomamos o posicionamento político de apresentar agora essas mudanças, em reposta a algumas questões que há muito já vinham sendo debatidas por artistas e produtores", anunciou o secretário de Cultura, Marcelino Granja.

Uma das novidades é o Edital da Música que segundo o Governo, até o final deste ano, terá sua primeira versão lançada, juntamente com os editais Geral e do Audiovisual. O segmento da música era contemplado dentro do edital Funcultura Geral, que continuará com as demais linguagens, mas que também passará por modificações.

Distribuição - Os recursos, por edital, também será diferente. Não será mais por valor, e sim, por percentual do orçamento do Fundo. Dessa forma, a distribuição apresentará da seguinte forma: Geral com 46,5%, o que nos valores atuais do Fundo (R$ 35 milhões) representa R$ 16,275 milhões; Audiovisual com 29%, o que significa R$ 10,15 milhões; Música com 13%, que representa R$ 4,55 milhões.  Destacando que, nos editais de 2015/2016, o segmento de Música ficou com R$ 2,25 milhões dos recursos do edital. Com este edital exclusivo, o setor terá uma ampliação de R$ 2,3 milhões.

Também fica fixado um teto para o Funcultura Governamental, no valor de 9% do orçamento do Funcultura. E também 2,5% do orçamento para o edital do Microprojeto Cultural, cuja criação está prevista projeto de lei que altera o SIC.

Audiovisual - Para os editais vinculados ao audiovisual, o Governo também lançou algumas mudanças.  Serão criados critérios com pontuação adicional para projetos cujos proponentes são de fora da RMR. Além disso, também será garantida a aprovação, nas categorias longa-metragem, produto para TV e curta-metragem, cota de pelo menos dois projetos vindos da Zona da Mata, dois do Agreste e dois do Sertão. No segmento de formação em audiovisual, os cursos deverão prever, no mínimo, 50% das vagas destinadas para mulheres, negros (as), indígenas, estudantes e pessoas com deficiência.

Com a proposta de promover a inclusão social de origem social, de raça, gênero e étnica, o edital do Audiovisual estabelecerá cota de 20% para projetos de obras  audiovisuais (longas, curtas, produtos para TV) – para profissionais negros/as e indígenas nas funções de direção e roteiro. Haverá pontuação diferenciada para profissionais negros/as e indígenas nas demais categorias.  Também está previsto aumento da pontuação específica no critério Mulheres (peso 2), a diminuição da pontuação do critério Currículo (de peso 2 para peso 1) e estabelecimento de critério de pontuação mínima para garantir  a viabilidade financeira e a exequibilidade dos projetos.

Depois de um hiato de 51 anos fechado, com 'ensaios' de reformas que acabaram paralisadas, o Cine Olinda assume um novo papel para os moradores, comerciantes e visitantes que, agora, podem vivenciar o local. O espaço que estava abandonado e 'esquecido no tempo' agora é o protagonista na função que o cabe - um equipamento que fomenta a diversidade das linguagens artísticas. 

Porém, para isso acontecer, a sociedade civil ocupou o espaço após diálogos com representantes da Prefeitura de Olinda, Iphan e Fundarpe, no dia 30 de setembro de 2016. E, nesta quarta-feira (30), data que marca dois meses de intervenção popular de ativistas, vai de encontro à inércia do seu fechamento e dá voz aos moradores e comerciantes, que falam sobre as mudanças e a experiência de reviver o Cine Olinda.

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O Portal LeiaJá conversou com os comerciantes das adjacências e moradores de alguns bairros da cidade de Olinda para saber qual a percepção deles e como eles veem o Ocupe Cine Olinda, confira no vídeo:

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Com os tapumes que cercavam o cinema derrubados e as portas abertas, o Ocupe Cine Olinda exibiu um longa após 51 anos. Desde a retomada do local pela população e por ativistas, o espaço já realizou diversas atividades, entre elas, o público pôde assistir à exibição de 110 filmes e participar de debates, oficinas, ações educacionais e programações temáticas. No período, o espaço cultural chegou a receber mais de três mil visitantes.

A cineasta Dea Ferraz, que já exibiu o filme Câmara de Espelhos, falou sobre a importância da ocupação, da representação do espaço para a sociedade e como foi a experiência.

“Passar Câmara de Espelhos no Cine Olinda foi uma experiência histórica. Não só por estar num espaço que existe desde 1920, mas, sobretudo pelo momento político que vivemos no país e pela força dos ativistas da ocupação. O filme seguiu-se de um debate profundo, aberto e dialético, onde a escuta e a troca foram centrais. Ver o Cine Olinda funcionando com uma programação intensa e com um público constante é a prova do quanto o poder público está afastado de suas reais funções; e é a certeza de que a mobilização é imprescindível. Salve Cine Olinda!”

Mediante as realizações das atividades culturais, o espaço permanece ocupado e à espera de um posicionamento do poder público. Recentemente, a Fundarpe reuniu os ativistas e líderes dos governos para discutir a permanência no local e a possível transferência da responsabilidade do Cine Olinda para a Fundação. Atualmente o equipamento cultural, que pertence à Prefeitura de Olinda, está sob tutela do Iphan.

Recentemente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou uma audiência pública para debater a ocupação do Cine Olinda. A audiência será no próximo dia 6 de dezembro, às 14h, na sede das Promotorias de Justiça de Olinda, na Avenida Pan Nordestina, 646, Vila Popular. Para a reunião foram convocados para participar expositores, representantes da Associação de Teatro de Olinda (ATO), do Movimento de Teatro Popular de Pernambuco (MTP-PE), do Movimento Ocupe Cine Olinda, da Secretaria do Patrimônio e Cultura de Olinda, do Iphan e da equipe de transição do prefeito eleito Lupércio do Nascimento, cujo mandato começa em janeiro de 2017.

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Mais uma reunião sem definições concretas em relação ao equipamento cultural Cine Olinda foi realizada. O encontro dos representantes do #OcupeCineOlinda com os gestores da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ocorreu no final da manhã desta segunda-feira (21).

Após 52 dias de ocupação, representantes do movimento #OcupeCineOlinda se reuniram para falar das ações culturais que estão sendo desenvolvidas e definir garantias para o funcionamento do equipamento cultural, que atualmente está sob administração do Iphan, mas o prédio pertence à Prefeitura de Olinda. De acordo com uma das representantes do movimento, Kelly Saura, a reunião, que já havia sido desmarcada por duas vezes e que foi solicitada pela Fundarpe, teve como objetivo informar que o Cinema estava passando pelo processo de repasse de posse, ou seja, que a administração passaria a ser da Fundarpe. Porém, essa mudança ainda não foi oficializada.  

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“Esse comunicado foi feito há mais ou menos três semanas, quando agendaram esse encontro. Pensávamos que seria para concretizar esse repasse, mas ainda não temos nenhum posicionamento preciso que delimite a finalização desse processo”, falou Suara. Ainda em entrevista ao Portal LeiaJá, Kelly ressaltou que o grupo aproveitou a abertura para apresentar os trabalhos desenvolvidos por eles e, principalmente, mostrar as pautas.

“Estamos fazendo um trabalho de gestão e acreditamos que isso precisa ser visto e legitimado. Durante esse período, além das ações culturais, exibições de filmes, palestras, aulões, também atuamos na área estrutural do prédio, comprando alguns equipamentos, consertamos algumas instalações elétricas e estruturais dos banheiros para tudo funcionar normalmente”, detalhou.

Segundo a representante, o principal interesse é manter o espaço funcionando. “Queremos que tudo continue funcionando, afinal, sabemos que é possível. Gostaríamos de conseguir algumas garantias, como por exemplo, que o órgão responsável faça os reparos e as compras necessárias em um prazo de um ano a partir da assinatura de um documento e que nesse período, as atividades permaneçam e que o movimento seja legitimado”, explicou.

Durante a reunião, estiveram presentes os representantes do Iphan, Fundarpe, Prefeitura de Olinda e do movimento, com os seus respectivos advogados, que falaram da legalidade da ocupação. “Foi uma conversa extremamente política, em alguns momentos eles alegaram que a ocupação é ilegal, porém, de acordo com o Artigo 256 da Constituição, os prédios públicos são de responsabilidade do Estado e da sociedade civil, dessa forma, somos coresponsáveis por ele”, declarou.

O Portal LeiaJá entrou em contato com a Fundarpe para esclarecer o posicionamento do órgão sobre a reunião, mas a assessoria de imprensa informou que não se posicionará sobre o assunto até as negociações acabarem para não 'atrapalhar os acordos', mas confirmou que o repasse do prédio está sendo avaliado. 

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Após cinco dias de ocupação do Cine Olinda, que aconteceu de forma espontânea pela sociedade civil, durante debate promovido pelo #OcupeCineOlinda e o #CineRuaPE, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se posicionou quanto à ação. Em entrevista exclusiva ao Portal Leiajá, o diretor da seccional do órgão no município de Olinda, Fernando Augusto, afimrou que as providências administrativas já estão sendo tomadas.

“Estamos tentando negociar com todos os movimentos, inclusive indo até o local para zelar pela estrutura do prédio, do qual a segurança está sob nossa responsabilidade", falou Fernando, que ainda relatou já ter solicitado, internamente, a reintegração de posse ao Iphan.

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“O pedido foi feito para a superintendência regional, que já está tomando as medidas cabíveis. Agora, cabe à procuradoria do órgão federal assumir o processo e acionar a justiça“, explicou Augusto. O representante do Instituto reforçou também, durante entrevista, que até o momento não foi procurado, oficialmente, por nenhum representante da movimento. 

“Estive no Cine Olinda, na última terça-feira e falei com alguns integrantes acampados, que questionaram o posicionamento do Iphan. Na ocasião, coloquei que não tínhamos nenhuma informação da finalidade da ocupação, uma vez que isso é de extrema importância para que possamos conversar para encontrar uma solução. O ato é para facilitar o acesso da população? Qual a proposta do ato?”, indagou.

Em relação à solicitação de reintegração de posse, Fernando Augusto reforçou que independentemente das negociações, o pedido foi realizado e deve correr normalmente com a procuradoria do órgão federal.  Quanto à paralisação das reformas e a aquisição de R$ 2 milhões para a nova readequação do espaço cultural, Augusto declarou que o Iphan não detém mais verba e que o valor citado está a cargo da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

“O valor que tinha sido destinado à obra, e que foi paralisada, está sendo visto pelo jurídico do Instituto, conforme os procedimentos administrativos. Já a verba que está estimada em R$ 2 milhões, está sob o gerenciamento da Fundarpe. Cabendo à Fundação, dessa forma, apresentar um novo projeto de readequação do Cine, Uma vez que a empresa contratada realizou 50% dela”, concluiu.

O Portal LeiaJá entrou em contato com a prefeitura de Olinda para obter esclarecimentos sobre o posicionamento da gestão municipal sobre o Cine Olinda, já que o equipamento é da prefeitura, apesar de estar sob gestão do Iphan. Através de sua assessoria, o governo municipal se limitou a emitir a seguinte nota:

Em relação ao Cine Olinda, informamos que, no momento, o equipamento está sob a tutela do IPHAN. Informações sobre as providências tomadas no que se refere à ocupação pacífica do local e mesmo sobre as intervenções no espaço, devem ser tratadas com o próprio IPHAN”.

Histórico

O Cine Olinda está fechado há 51 anos e já passou por diversas adequações estruturais que não foram concluídas. Atualmente, o prédio está sob responsabilidade do Iphan, que havia contratado uma empresa para realizar a reforma. A empresa não concluiu a obra, que foi paralisada.

Até a conclusão da matéria, a Fundarpe não se posicionou quanto à sua atuação no Cine Olinda. 

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Sem dono. O Cemitério dos Ingleses - patrimônio histórico de Pernambuco desde 1984 e primeira necrópole inaugurada no Recife - parece ter sido esquecido por quem deveria preservá-lo. Após reportagem publicada pelo Portal LeiaJá, o Consulado Britânico emitiu uma nota oficial e negou a responsabilidade pelo local, indo de encontro à informação da Sociedade Administradora do cemitério de que o terreno é propriedade do Reino Unido.

"O Consulado Britânico em Recife não tem qualquer responsabilidade sobre a manutenção ou administração do Cemitério dos Ingleses, conforme reportado em matéria veículada no dia 20 de setembro de 2016", diz o texto. A assessoria do Consulado ainda desmentiu o administrador do cemitério, Esmeraldo Marinho, ao afirmar que não houve quaisquer reuniões realizadas entre funcionários a serviço do Governo Britânico e os sócios do British Cemetery. 

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Através da Gerência de Necrópoles, a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) é responsável por serviços básicos nos cemitérios públicos da capital. A reportagem entrou em contato para confirmar o que já previa: o órgão, também, não tem obrigação com o Cemitério dos Ingleses. São atendidos pela Emlurb os cemitérios de Santo Amaro, Parque das Flores, Tejipió, Várzea e Casa Amarela.

Governo do Estado rebate: cemitério é propriedade do Consulado

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) averiguou em seus registros, nesta sexta-feira (30), a situação do Cemitério dos Ingleses do Recife. Através de sua equipe de imprensa, confirmou que o local é propriedade do Consulado Britânico e a Sociedade (formada por parentes de pessoas lá enterradas) funciona apenas como mantenedora, através de doações.

O papel da Fundarpe, de acordo com a própria, é oferecer profissionais para dar consultorias que auxiliem na preservação do local. Como informado na reportagem anterior do Portal LeiaJá, a Fundação cita o projeto para requalificação do local, inscrito no Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) e em processo de avaliação. 

Depois da polêmica envolvendo os artistas André Rio e Cezzinha, que revelaram, em áudio vazado pelo WhatsApp, que a classe artística sofria com a cobrança de comissões irregulares de contratantes, o caso será apurado pelo Tribunal de Contas do estado (TCE). A confirmação foi feita, na tarde desta terça-feira (28), através do próprio Tribunal.

Em nota, a assessoria divulgou que será feita uma apuração na Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco (Fundarpe) e na Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), com o objetivo de averiguar a eventual existência de cobrança de comissões ilícitas por parte de agentes públicos ou empresários intermediadores de shows e eventos, conforme denúncias feitas por artistas locais semana passada.

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A formalização do processo foi autorizada pela conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Fundarpe e Empetur, após uma representação do Ministério Público de Contas. A auditoria especial foi um pedido do procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel. “Como somos um órgão de fiscalização temos que esclarecer a questão, sem fazer nenhum pré-julgamento”, disse ele.

Além disso, Pimentel ressaltou que o Tribunal tem combatido irregularidades na Fundarpe e Empetur, revelando inclusive o que ficou conhecido como ‘escândalo dos shows fantasmas’, ocorridos entre 2007 e 2008. Caso as denúncias sejam comprovadas, haverá infração, em tese, aos princípios da moralidade, legalidade, probidade e eficiência nas inexigibilidades de licitação promovidas pelo órgão, com potencial desvio de recursos públicos e prejuízos ao erário.

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As polêmicas envolvendo os cachês pagos pelas prefeituras do Estado de Pernambuco vêm ganhando ainda mais proporção. Na manhã deste sábado (25), o artista André Rio, acompanhado por Cezzinha e Maestro Spok, confirmou a autoria de áudio gravação e afirmou que cabe às autoridades investigar a fundo o caso. A declaração foi feita durante entrevista a uma rádio local.

De acordo com André Rio, o objetivo não acusar ninguém, ele apenas quis fazer um alerta à classe artística para promover a melhoria para a cultura de Pernambuco. Quanto ao áudio vazado, o artista se defendeu dizendo que a gravação foi repassada sem nenhuma autorização dele, o que gerou interpretações, exposições e proporções imensuráveis.

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“O meu posicionamento indignado foi contra a política de financiamento do Estado de Pernambuco que acabou propiciando intermediários que se aproveitam para explorar os artistas, condicionando as nossas participações nas grades das programações a partir de pagamentos indevidos de comissões aos empresários, representantes ou pseudo representantes”, esclareceu.

Durante a entrevista, o gestor da Secretaria de Turismo, Lazer e Turismo Felipe Carreras reforçou que é necessário falar com clareza e acusar com provas. “O que está acontecendo é que nós gestores estamos sendo maculados. O Governo de Paulo Câmara exige que tenhamos clareza e, é isso que queremos. Ainda reforço que sempre atendemos a todos os empresários e artistas do Estado”, defendeu o secretário.

Rebatendo, André Rio falou sobre a responsabilidade do Estado. “É corresponsabilidade, do Governo, da Empetur e Fundarpe. Não estou acusando ninguém, estou falando que a política é frágil se dão dinheiro para os shows são corresponsáveis. Passar a responsabilidade do prefeito é muito fácil e confortável”, defendeu André.  

Após o posicionamento do cantor, o secretário Carregas questionou, “você recebeu algum tipo de proposta de funcionário da Empetur?, indagou. Em resposta, o artista foi direto. “Os empresários ou pseudo representantes tentam corromper, mas vamos dizer no embate da polícia, dito e provado”, concluiu o compositor se referindo a abertura de inquérito feita pelo próprio Governo do Estado.

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