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Fundarpe digitaliza inscrições para os próximos editais

Atendendo a uma demanda da produção cultural pernambucana e cumprindo uma promessa do Governo de Pernambuco, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) irá digitalizar todos os processos de inscrição de projetos no Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) já para os próximos editais 2020-2021 do Audiovisual, Geral, Música e Microprojetos Culturais. A digitalização acontecerá por meio da plataforma online Prosas, utilizada em inúmeros editais nacionais, tanto governamentais como de empresas privadas, inclusive multinacionais. O objetivo é, antes de tudo, facilitar e democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura.

A apresentação do novo modelo de inscrição ocorreu durante reunião extraordinária com a presença de integrantes dos três Conselhos Estaduais de Cultura (Consultivo do Audiovisual, de Preservação do Patrimônio Cultural e de Política Cultural). A plataforma abrangerá não só a inscrição de projetos, como a seleção por parte dos pareceristas, além do monitoramento da execução e sistematização dos dados. Participaram do encontro o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, a superintendente do Funcultura, Aline Oliveira, além de integrantes da Comissão Deliberativa do Fundo e mais de 40 membros dos três conselhos estaduais. 

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Principal e mais democrática política de fomento à cultura em nosso Estado, o Funcultura reúne mais de 9 mil produtores culturais cadastrados, que na última década concorreram a cerca de R$ 330 milhões em fomento a projetos no total. Nesse mesmo período foram cerca de 4 mil projetos aprovados em todas as regiões do Estado, muitos com alcance nacional e internacional, a exemplo dos inúmeros longas-metragens pernambucanos premiados e dezenas de turnês de artistas e grupos por países sul-americanas , norte-americanos e europeus. Desde o ano passado, a Fundarpe vinha estudando alternativas para a digitalização do Funcultura. Este ano, a situação de emergência sanitária, causada pela pandemia do Covid-19, tornou esta possibilidade mais que necessária.

Com a validação dos três Conselhos de Cultura, a digitalização do Funcultura será implementada nos próximos editais. Sua digitalização é uma demanda antiga por parte dos proponentes, e virou uma promessa do Governo de Pernambuco em 2014, quando Marcelo Canuto ocupava o cargo de secretário de Cultura do Estado.

“No final da minha gestão em 2014, fizemos um balanço das ações na Secult-PE e eu disse, na época, que ficamos com duas pendências: a criação de um edital específico para música e a digitalização do Funcultura. Esta nova etapa significa um avanço muito importante no sentido da otimização dos processos, além do cumprimento de uma promessa antiga com os fazedores de cultura de Pernambuco”, pontua Marcelo Canuto.

“A iniciativa faz parte de um processo contínuo de aperfeiçoamento do incentivo à cultura do Estado e se configurará como um divisor de águas na história do Funcultura, conferindo segurança e agilidade nos processamentos dos quatro editais lançados anualmente”, reforça o presidente da Fundarpe.

SEM PAPEL - O Prosas é uma plataforma online que opera com gestão pública e empresas privadas, fornecendo a tecnologia desenvolvida para auxiliar na seleção e no monitoramento de projetos culturais e sociais. Pelo Prosas, é possível divulgar editais, receber inscrições, avaliar e monitorar a execução dos projetos. 

“A plataforma já é utilizada por várias instituições públicas e privadas, atendendo à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709 de 2018), oferecendo suporte aos usuários e garantindo o acesso aos dados de forma remota e por até cinco anos após o término do contrato”, explica Aline Oliveira, superintendente do Funcultura. 

Alguns de seus atuais clientes são os Governos Estaduais de São Paulo e do Espírito Santo, Ministério do Meio Ambiente, Tribunal de Contas da União, Funarte, Sebrae e diversas prefeituras municipais, como Vitória, Maceió e São Luiz. 

Como vantagens identificadas pela Superintendência do Funcultura, estão mais transparência e redução da burocracia; ausência de deslocamento para entrega de documentos; tendência de redução na quantidade de inabilitados na fase documental; redução de custos com materiais e impressões; layout gráfico simples (similar ao Google Forms e ao Mapa Cultural de Pernambuco); segurança no envio de informações; e formação de banco de dados com sigilo e segurança.

No processo de seleção dos projetos, o Prosa tem como ferramentas a opção de criar formulários personalizados; de receber todo o processo de inscrições online, incluindo a documentação; configurar etapas de avaliação e convidar usuários para avaliação dos projetos; exibir um painel gerencial com estatísticas dos projetos; e gerar relatórios com esses dados.

Já no processo de monitoramento dos projetos inscritos, é possível realizar o acompanhamento das metas; diário de bordo dos projetos; alerta de atrasos e novas evidências; painel gerencial com todos os projetos e geração de gráfico e indicadores a partir dos dados cadastrados; e a possibilidade de uma página pública com os resultados obtidos.

CAPACITAÇÃO - A Fundarpe promoverá uma série de capacitações (remotas e presenciais) visando ambientar e popularizar o uso do Prosas nas inscrições para os editais do Funcultura. Serão produzidos e divulgados até a segunda quinzena de fevereiro de 2021 uma série de vídeos tutoriais para cada edital (Audiovisual, Geral, Música e Microprojetos Culturais), explicando como funciona o Prosas em cada um deles.

Estão também previstos treinamentos online via Google Meet e Youtube com técnicos da Fundarpe durante o período de 22 de fevereiro a 19 de março de 2021.  Vale destacar que o Cadastro de Produtor Cultural (CPC), um dos pré-requisitos para inscrever projetos no Funcultura, deverá estar atualizado até o dia 12 de março - para proponentes que desejarem se inscrever nos Editais 2021.

FUNCULTURA – O Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura é gerido pela Fundarpe e tem como objetivo incentivar o conjunto das manifestações artísticas e culturais no Estado e de democratizar o acesso aos recursos para a produção cultural em Pernambuco. São R$ 32 milhões por ano para selecionar, por meio de seus editais, cerca de 450 projetos culturais.

Por meio dos editais, são incentivados projetos das áreas culturais de Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres (Artes Visuais), Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Gastronomia, Literatura, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro.

*Via Assessoria de Imprensa

Funcultura, editais, Fundarpe
Artistas de PE cobram do governo diálogo sobre o Carnaval

Na última quinta (17), o Governo de Pernambuco oficializou sua posição quanto à realização do Carnaval no ano de 2021. Em coletiva de imprensa realizada pelas redes sociais, o secretário de saúde do Estado, André Longo, anunciou a suspensão do ciclo carnavalesco em Pernambuco, no próximo ano, devido ao aumento dos números da pandemia do novo coronavírus em solo pernambucano. Na data do anúncio, o Estado contabilizava 203 mil diagnósticos de Covid-19 e 9.361 mortes pela doença. 

A decisão dos gestores pernambucanos, no entanto, não causou muita surpresa na população. Outros Estados brasileiros, com Carnavais tradicionais como o de Pernambuco, já haviam decidido pela não realização da festa em 2021, a exemplo da Bahia e Rio de Janeiro; bem como São Paulo e Brasília. O aumento nos números da pandemia e na ocupação de leitos nos hospitais locais, além da incerteza quanto à data da chegada da vacina contra a Covid no país também davam indicativos da suspensão dos festejos momescos. 

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Com a decisão assinada, resta agora aos fazedores de Carnaval se articularem para que o ano não seja totalmente perdido. Para esses profissionais, a festa representa muito mais do que folia, garantido-lhes o sustento da família e provisões para além do período carnavalesco. O Carnaval de Pernambuco é considerado o quinto maior do país em faturamento e, só no Recife, o ciclo momesco de 2020 rendeu ao município R$ 1, 4 milhão. 

Em entrevista ao LeiaJá, Rafael Nunes - presidente da Federação das Escolas de Samba de Pernambuco (FESAPE), da Liga Nordeste das Escolas de Samba, da Escola de Samba Pérola do Samba e ainda, vice-presidente da Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba)  -, disse concordar com a decisão do governo, que ele classifica como “racional”. O carnavalesco contou que a suspensão já era esperada dentro do seu segmento e que muitas agremiações nem se prepararam para 2021. 

No entanto, Nunes faz uma ressalva; ele acredita que o poder público deva abrir um diálogo com a cadeia produtiva do Carnaval na busca de soluções para aqueles que dependem da festa para faturar. “ O governo devia sentar com quem produz Carnaval aqui no estado para conversar. A Fesape tem um projeto pronto para as agremiações não serem totalmente penalizadas e poderem mover a economia da sua comunidade. A apresentação de lives com seu samba enredo, no YouTube, pro seu público poder prestigiar de forma segura, em casa, o que seria o desfile de cada escola na avenida. A gente tá esperando o novo governo (municipal) tomar posse pra gente apresentar essa saída para que os carnavalescos não fiquem parados durante o ano”, disse. 

Segundo o presidente da Fesape, a maioria das escolas de samba não se preparou durante o último ano para um possível Carnaval em 2021. Foto: Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquiivo

Esse diálogo com o poder público já vinha sendo solicitado por parte dos trabalhadores da cultura pernambucanos desde meados de 2020. Em agosto, o coletivo  Acorde - Levante Pela Música de PE, formado por músicos e produtores locais, publicou em suas redes sociais uma carta aberta sugerindo um debate com os gestores acerca do tema. Já em outubro, o coletivo, em nova carta aberta, sugeriu propostas para a realização segura do Carnaval 2021 e, nesta última quinta (17), após o anúncio oficial da suspensão do ciclo, o grupo voltou às redes para propor uma conversa a fim de criarem juntos soluções que “garantam trabalho e renda para as pessoas que fazem o Carnaval, e também sejam capazes de amenizar, no coração do folião, a falta que fará não estar nas ruas, brincando junto com a multidão”. 

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Para o presidente da Associação dos Maracatus de Baque Virado de Pernambuco (Amanpe), Fábio Sotero), a falta de abertura entre gestões e classe artística é um “desrespeito”. “ O Governo do Estado, através da Fundarpe e da Secretaria de Cultura, não nos deu nenhuma satisfação, em momento algum, em relação à nossas perdas. Porque eles não estão cancelando um simples evento, um simples lazer, eles estão cancelando ou suspendendo o ganha pão de milhares de trabalhadores da área da cultura que dependem exclusivamente do Carnaval. O que realmente o Governo do estado fez? Cancelou ou a suspendeu? A gente tá com essa dúvida”, diz frisando que nenhum grupo ou artista da classe foi consultado antes do aviso da suspensão - realizado, também, sem a presença de qualquer representante da pasta de Cultura.  

Fábio conta que dentro da categoria do Maracatu de Baque Virado, ou Maracatu Nação, diversas pessoas trabalham para que um desfile seja organizado. São costureiros, aderecistas, luthiers, fora os desfilantes que saem na corte e no batuque. Muitos desses dependem do apurado da festa para se manterem durante todo um ano.

Os impactos de não haver um Carnaval atingem diretamente o bolso dessas pessoas, mas também, o emocional. “É um período de no mínimo cinco, seis meses, várias pessoas convivendo, trabalhando em prol daquele instrumento, das fantasias; esse período que a gente ta aquartelado praticamente, sem atividade, a gente já tá de uma forma... Eu confesso que às vezes eu vou pra sede (da nação), porque eu não aguento ficar longe do pessoal”, diz o presidente que também dirige a Nação de Maracatu Aurora Africana. 

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Para o representante da Amanpe, é possível haver atividades seguras para marcar o Carnaval de 2021, ainda que de forma bastante diferente do tradicional. Ele diz que assim como as nações, várias ouras categorias de agremiações já estão pensando em alternativas para não ficarem parados durante um ano inteiro. Mas, para que os projetos possam sair do papel, deve-se haver espaço para tanto. “Isso a gente só pode fazer quando a  gente sentar com os gestores, eles são nossos principais clientes, são eles que nos contratam para as apresentações, a gente depende do aval deles, a gente precisa que eles nos entendam e cheguem a um determinado acordo. O Governo do Estado não fez absolutamente nada pelos trabalhadores da cultura em geral (durante a pandemia). O auxílio emergencial é do Governo Federal, o dinheiro tá vindo de lá, a Secretaria da Fultura e a Fundarpe não fizeram absolutamente nada para auxiliar, para dar uma ajuda aos trabalhadores da cultura.”

Trabahadores que dependem do Carnaval estão preocupados com a falta de trabalho e renda. Foto: Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

Diálogo e auxílio

Procurados pelo LeiaJá, a Fundarpe (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco) e Secretaria de Cultura informaram que, atualmente, é a Secretária de Turismo e Lazer (Setur) o órgão à frente dos assuntos pertinentes ao Carnaval. A reportagem tentou estabelecer contato com a assessoria da Setur, porém, não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço está aberto para qualquer esclarecimento. 

Já as prefeituras do Recife e Olinda não responderam aos questionamentos enviados. No entanto, a reportagem apurou junto à fonte ligada à classe artística que já foram iniciadas discussões junto aos gestores olindenses bem como na última sexta (18), alguns representantes de agremiações estiveram na sede da Prefeitura do Recife para tratar do tema em uma reunião “bastante favorável”. 

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Fundarpe anuncia selecionados no Funcultura Microprojeto

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE e da Fundarpe, divulga, nesta quarta-feira (2), o resultado do Edital Microprojeto Cultural 2019-2020. Em sua segunda edição, o edital recebeu 129 inscrições e teve 43 propostas aprovadas que, juntas, vão receber diretamente da gestão estadual o incentivo de R$ 640 mil. Clique aqui e confira a lista dos projetos aprovados.

A intenção do Edital Microprojeto Cultural, vinculado aos recursos do Funcultura, é contemplar iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens (18 a 29 anos) de baixa renda, principalmente, de regiões ou cidades pernambucanas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M); ou iniciativas de pessoas jurídicas sem fins lucrativos para a população jovem.

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Criado em 2018, o edital tem a proposta de incentivar a produção de atividades artístico-culturais de baixo orçamento e caracteriza-se por ser simplificado em sua forma de apresentação e de prestação de contas, sendo voltado para pessoa física, pessoa jurídica sem fins lucrativos ou Microempreendedor Individual (MEI).

O secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, destaca que, graças ao seu recorte regional e de inclusão social, o edital consegue efetivar políticas públicas para um segmento cultural que antes tinham menos oportunidades. “O edital do Microprojeto Cultural é a porta de entrada para diversos produtores culturais aos recursos do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco. Por ser mais simplificado e com delimitação de idade, ele permite que pessoas mais jovens se aventurem e submetam seus projetos pela primeira vez ao Funcultura e, a partir daí, comecem a desenhar uma trajetória profissional no segmento cultural”, frisa o gestor.

Já para o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o Funcultura ganhou mais um importante recorte com a criação de um edital como o Microprojeto Cultural, ampliando o alcance do fomento à cultura para além da Região Metropolitana. “Projetos culturais que estão inseridos em municípios fora do eixo da RMR são bonificados com uma pontuação maior no processo de seleção do edital, fato que garante não só um alto índice de regionalização no resultado, como a consolidação efetiva das políticas culturais do Estado”, diz ele.

REGIONALIZAÇÃO - Dos 43 projetos aprovados, quase 70% foram propostos e serão executados por proponentes do interior do Estado, representando uma distribuição territorial descentralizada. Destaca-se ainda que 77% dos projetos aprovados são oriundos de municípios com médio ou baixo IDH-M. Já a média de idade dos proponentes que tiveram projetos aprovados é de 24 anos.

"Se levarmos em consideração a faixa etária dos proponentes com iniciativas contempladas pelo edital, conseguimos alcançar e investir R$ 640 mil num estrato da população pernambucana que, se não estiver inserida no mercado de trabalho, está procurando se colocar nele para exercer algum tipo de atividade remunerada. Ou seja, os recursos do edital podem ser uma alternativa de renda ou até mesmo de formação para esse agente cultural, já que muitos desses projetos selecionados caracterizam-se como cursos, oficinas e workshops", ressalta a superintendente do Funcultura, Aline Oliveira.

Foram aprovados projetos do Recife (9), Arcoverde (4), Jaboatão dos Guararapes (4), Belo Jardim (2), Carpina (2), Jurema (2), Orobó (2), Petrolina (2), Santa Maria da Boa Vista (2), Serra Talhada (2), Aliança (1), Buíque (1), Canhotinho (1), Caruaru (1), Exu (1), Granito (1), Olinda (1), Palmares (1), Salgueiro (1), São Bento do Una (1), São José do Belmonte (1) e Tracunhaém (1).

Entre as propostas contempladas, destacam-se as de artes integradas, audiovisual, artes, visuais, cultura popular, dança, literatura e teatro. 

*Via assessoria de comunicação. 

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Funcultura Audiovisual aprova 145 projetos em PE

O Governo de Pernambuco, por meio da Secult/Fundarpe, divulga a lista de projetos contemplados com recursos dos 12º e 13º Editais do Funcultura Audiovisual. No total, o volume de recursos que irá circular na cadeia produtiva do setor supera R$ 18,5 milhões. O valor - que já seria considerado relevante em situações normais - vem num momento importante para a classe artística, impedida de trabalhar por conta da pandemia.

Os dois editais receberam inscrições de 588 projetos, dos quais 145 foram selecionados e todo o valor investido nos dois certames sairão do orçamento do Governo Estadual.

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Como em todas as edições anteriores, o processo seletivo contou com três fases: análise documental, julgamento do mérito cultural e defesa oral. Os projetos foram julgados por grupos de especialistas com notório saber, indicados pelo Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco. Ainda que todas as fases tenham sido executadas com todo rigor técnico e regimental, a crise provocada pela pandemia de Covid-19, no Brasil e no mundo este ano, exigiu uma série de adaptações ao processo e lançou desafios de ordens logística e financeira para a gestão.

"A necessidade abrupta de isolamento social modificou a rotina de trabalho de profissionais do mundo todo, e no Funcultura não foi diferente: entrou em cena o home office e com ele a mudança de processos, a revisão das atividades e a reorganização dos calendários. Não haveria outra forma de lidar, senão cumprir todas as recomendações dos órgãos competentes e especialistas, com o objetivo maior de salvar a vida das pessoas", frisou o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

Segundo o gestor, apesar de tudo isso, a gestão estadual manteve seu compromisso com o fomento e incentivo à cadeia cultural do Estado. "Essa situação fez-nos sentir mais fortemente a crise e as dificuldades inerentes a todas as mudanças trazidas pela pandemia. Porém, foi também o momento de reafirmar o compromisso da gestão com o conjunto de políticas estruturadoras de cultura pactuadas com a sociedade", afirmou Canuto.

Já o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, ressaltou que "o resultado final com a lista dos 145 contemplados é consequência do compromisso e empenho das equipes da Fundarpe, do Funcultura e da Secult-PE, em especial da Coordenadoria do Audiovisual. É, também, fruto do diálogo com o conselho e a Comissão Deliberativa do Funcultura, que estiveram juntos e solidários em construir alternativas viáveis para o cumprindo das atividades e do cronograma assumido pela gestão perante a cadeia produtiva do audiovisual".

Democratização

Considerando os dois editais, a distribuição territorial dos projetos selecionados foi destaque este ano. Os proponentes residentes no interior do Estado representam 42,8% dos projetos aprovados. A superintendente de Gestão do Funcultura, Aline Oliveira, sublinhou que “essa taxa de regionalização dos projetos representa um avanço importante para a democratização das políticas de fomento à cultura, em especial para o audiovisual. Este número é fruto do aperfeiçoamento dos editais, realizado por meio do diálogo permanente com as entidades representativas do setor”.

Outro número importante foi o de mulheres nos cargos de direção e de roteiristas das obras audiovisuais aprovadas. As pessoas identificadas com o gênero feminino que ocupam estas funções representaram 46,5% do total dos dois editais. Para profissionais negro(a)s nestas mesmas funções a taxa é de 33%.

Ainda cabe destacar que, em relação  à acessibilidade, o Funcultura Audiovisual estabeleceu critérios de pontuação específicos. Cerca de 58% dos projetos aprovados em ambos os editais contam com recursos de acessibilidade.

Exigências

A partir da próxima segunda-feira (16), o Funcultura inicia a análise orçamentária dos projetos aprovados e a entrega das exigências para atualização das documentações. A elaboração e assinatura dos Termos de Compromisso dos projetos selecionados estão previstas para começarem no mês de dezembro.

Funcultura audiovisual

Criado pelo Governo do Estado de Pernambuco em 2008, o edital do Funcultura Audiovisual é o principal instrumento de fomento e difusão da produção à cadeia audiovisual pernambucana. Ao longo desses 12 anos, foram investidos mais de 140 milhões em projetos ligados à área, que, além de longas e curtas-metragens, contempla produtos para TV, formação, difusão e pesquisa, cineclubismos, games e webséries.

Dentre os principais filmes produzidos no Estado com os recursos do Funcultura Audiovisual, destacam-se: "Amor, Plástico e Barulho", Renata Pinheiro; "Big Jato", Cláudio Assis; "O Som ao Redor", "Aquarius" e "Bacurau"; Kléber Mendonça Filho; "Tatuagem", Hilton Lacerda; "Boi Neon", Gabriel Mascaro; "Sangue Azul", Lírio Ferreira; "Açúcar", Renata Pinheiro e Sérgio Oliveira; "A História da Eternidade" e "King Kong en Asunción", Camilo Cavalcante; "Joaquim", Marcelo Gomes; e "Uma passagem para Mário", Eric Laurence.

Confira aqui o resultado final do 12º Edital Funcultura Audiovisual.

Confira aqui o resultado final do 13º Edital Funcultura Audiovisual.

*Via assessoria de comunicação. 

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Pernambuco ganha 7 editais emergenciais para a cultura

No âmbito da Lei Aldir Blanc de emergência cultural, a Secretaria de Cultura de Pernambuco irá investir R$ 22,3 milhões para o financiamento de projetos culturais oriundos de produtores de todos os segmentos da cultura. O montante representa 30% dos recursos totais da lei destinados a Pernambuco.

A lei determina, em seu Inciso III, que tanto Estados quanto Municípios apliquem, pelo menos, 20% dos recursos recebidos em “publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais”.

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Em Pernambuco, o diálogo da Secult com diversos setores governamentais e da sociedade civil resultou no formato de sete editais emergenciais distintos (confira abaixo resumo de cada um deles, com respectivos períodos de inscrição). O processo de inscrição para todos os editais será de modo eletrônico, por meio de preenchimento de formulários específicos e anexos, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco, na seção de “Oportunidades”.

A Secult-PE optou pela modalidade concurso nos editais da LAB PE, o que permite premiar propostas. No ato do recebimento da premiação, os proponentes deverão assinar Termo de Compromisso para garantir a execução da proposta até 31 de março de 2021, com entrega de relatório de execução até 30 de abril de 2021.

“A operação da Lei Aldir Blanc pelos estados brasileiros têm sido um enorme desafio, então é sempre com muito orgulho que avançamos em suas etapas. Depois de lançarmos o Auxílio Emergencial para as pessoas físicas, trabalhadoras e trabalhadores da cultura, apresentamos um conjunto de sete editais, que irá contemplar todos os segmentos da Cultura, tanto na produção quanto na formação e pesquisa, chegando a todos os territórios, inclusive Fernando de Noronha. Os editais foram fundamentados em três eixos: inclusão, descentralização e socialização, diretrizes que irão nortear a sustentabilidade da cadeia da cultura em nosso estado”, avalia o secretário Gilberto Freyre Neto.

“Hoje é um dia histórico para a Cultura em nosso estado. São mais de R$ 22 milhões de reais distribuídos em sete editais para apoiar projetos e reconhecer trajetórias de trabalhadores e trabalhadoras da cultura pernambucana. Foi uma construção árdua e integrada, com o compartilhamento de propostas, modelos e dificuldades, com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, envolvendo o corpo técnico, empenhado e comprometido da Secult-PE, que manteve  um diálogo com os conselhos estaduais de Política Cultural, Preservação do Patrimônio Cultural e Consultivo do Audiovisual, além das setoriais artísticas”, pontua a secretária executiva de Cultura, Silvana Meireles.

A gestora destaca que o intercâmbio de ideias possibilitou aprimorar os editais, incluir especificidades de segmentos, na tentativa de alcançar o maior número de trabalhadores e trabalhadoras da cultura do estado. “O desafio não foi fácil, o tempo é muito curto, a legislação é pouco adequada ao universo da cultura, e os instrumentos existentes não atendem na totalidade às necessidades da lei, mas precisamos reconhecer as conquistas. Nesse trajeto, muitos foram e serão parceiros no processo, como o SESC/PE, a UPE, a AMUPE, a ATI, outras secretarias estaduais de Pernambuco, e de outros estados. Agora chegou o momento do setor inscrever as propostas e logo mais começar a executá-las”, conclui.

As informações,  dúvidas e outros esclarecimentos sobre o conteúdo dos editais e o processo de cadastramento e inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco serão  prestados  através do do WhatsApp (81) 3184-3018.

CONHEÇA OS EDITAIS

EDITAL CRIAÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO LAB PE

No valor total de R$ 6 milhões, este edital é aberto a propostas culturais de todas as linguagens e segmentos artísticos, sejam ações individuais ou em grupo, relacionadas com a criação, expressão, fruição ou divulgação/difusão de práticas artísticas. As inscrições estarão abertas no período de 21 de outubro a 06 de novembro de 2020  exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco, na sessão “Oportunidades”. As propostas - que deverão ser criadas visando transmissão pela internet, redes sociais ou demais plataformas digitais - devem ser apresentadas para uma das faixas de valores que o edital estabeleceu. Podendo ser: projetos da Faixa 1 (R$ 10 mil), da Faixa 2 (R$ 20 mil) e da Faixa 3 (R$ 30 mil). Os selecionados só executam a proposta após o recebimento do prêmio. O prazo da execução é até 31 de março de 2021.

O princípio da regionalização será considerado na distribuição dos recursos deste edital. As regiões do Sertão; Agreste e Mata terão 20% dos recursos, cada. A Região Metropolitana ficará com 40%. As políticas sociais também conduzirão a aprovação para proponentes autodeclarados/as pretos, parda ou indígena (20%); Mulher cis ou mulher trans/travesti (20%), povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, de  terreiro e ciganos (15%), pessoa com deficiência (5%); pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos (5%); identidade não cisgênera ou ageneridade, tais como pessoas trans, travestis, não bináries, queer/questionando, intersexo,  andrógine, fluido ou outra variabilidade (5%). Reservas tem fundamentos em discussões e legislações já aplicadas. 

Outro recorte diz respeito aos percentuais que garantirão a diversidade de linguagens a serem contempladas pelo edital. Deste modo, os segmentos de Audiovisual, Circo e Cultura Popular ficarão com 5,1% dos recursos, cada. Estes segmentos serão alvo de editais emergenciais específicos. Enquanto que as linguagens de Artesanato, Artes Visuais, Dança, Design/Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura,  Música, Ópera, Patrimônio e Teatro ficarão, cada uma, com 7,1% do valor dos editais. O edital prevê remanejamento de valores caso uma determinada região ou linguagem não alcance o teto do que a ela está destinado. 

EDITAL FORMAÇÃO E PESQUISA LAB PE

No valor total de R$ 4,5 milhões, o edital contempla também todos os segmentos da cultura que apresentem propostas de ações formativas e de pesquisa nas áreas artísticas, culturais, técnicas e demais atividades de apoio das cadeias produtivas das artes e da cultura, que deverão ser publicadas/transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou demais plataformas digitais, em uma das Faixas de Valores descritas a seguir: projetos de R$ 7 mil (Faixa 1), de R$ 15 mil (Faixa 2) e 23 mil (Faixa 3). 

As inscrições vão de 21 de outubro a 06 de novembro de 2020. Também haverá recorte de percentuais para garantir tanto a diversidade das expressões artísticas, quando a desconcentração pelo território de Pernambuco, nos mesmos moldes do edital geral de Criação, Fruição e Difusão.

PRÊMIO SUSTENTABILIDADE EMERGENCIAL DOS CIRCOS ITINERANTES LAB PE

Este edital tem como diretriz geral possibilitar a continuidade das atividades culturais incentivando a sustentabilidade dos Circos Itinerantes atuantes e com lonas instaladas no estado de Pernambuco por meio do reconhecimento de suas trajetórias, da valorização das suas práticas artísticas de criação e fruição assim como, da transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos artísticos-culturais. Serão premiadas propostas de reconhecimento da trajetória profissional de Circos Itinerantes que tenham tido suas atividades impedidas de continuidade por conta da Pandemia Covid-19.

No valor total de R$ 375 mil, o edital concederá 25 prêmios de R$ 15 mil aos circos  itinerantes selecionados. As inscrições acontecerão no período de  21 de outubro a 06 de novembro de 2020. No ato da inscrição o/a proponente poderá escolher a forma de preenchimento, se por escrito, gravação oral ou por meio de gravação em vídeo, respondendo às perguntas e campos do Formulário de Inscrição. 

A comprovação da trajetória profissional do Circo Itinerante poderá ser realizada por meio  de fotografias, certificados, matérias de jornais e de sites, impressos, revistas, cartazes, arquivos  de vídeos ou links, livros (formato PDF), relatos escritos, folders, recortes de jornal, folhetos,  material audiovisual (arquivos ou links da internet), links da internet (clipping), depoimentos  orais, entre outros. Documentos como Autos de Vistoria do Corpo de  Bombeiros - AVCB, Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs, alvarás ou declarações de  Prefeituras ou de órgãos públicos, entidades, associações comunitárias ou culturais, entre  outros materiais a serem anexados no formulário de inscrição. 

EDITAL FESTIVAIS LAB PE

Este edital - cujas inscrições também vão de 21 de outubro a 6 de novembro - é destinado à manutenção de festivais e mostras de arte e cultura pernambucanos, em seus diversos segmentos e expressões, transmitidas pela internet, ou disponibilizadas por  meio de redes sociais, ou outras plataformas digitais. Serão aceitas propostas de categoria local, regional, nacional e/ou internacional, que atendam às seguintes exigências: serem festivais e/ou mostras realizados em Pernambuco; a última edição ter se dado no máximo há 24 meses anteriores à publicação da Lei Aldir Blanc; destinar, no mínimo, 80% do orçamento da proposta para contratação de profissionais e/ou  serviços das cadeias produtivas de arte e cultura pernambucanas; ter na programação ações de difusão/exibição, formação e reflexão para profissionais e/ou  público do segmento do Festival. 

Serão destinados o valor total de R$ 2.5 milhões para o edital, distribuídos em quatro faixas de valor. Na primeira faixa poderão ser premiados até 4 festivais, no valor de R$ 150 mil para cada (totalizando R$ 600 mil). Na segunda faixa poderão ser aprovados até 6 festivais, no valor de R$ 100 mil cada (totalizando R$ 600 mil). Na terceira faixa, até 10 festivais poderão ser contemplados, cada um recebendo R$ 70 mil (totalizando R$ 700 mil). E na quarta e última faixa, até 15 festivais podem ser aprovados, recebendo R$ 40 mil cada (totalizando R$ 600 mil). Assim como nos demais editais, os recursos remanescentes nas faixas deste edital poderão ser transferidos para contemplar  propostas classificadas nas outras faixas de premiação. Bem como, caso os recursos previstos não sejam utilizados em sua totalidade, a Secult-PE  poderá remanejá-los para aplicação em outros editais da Lei Aldir Blanc em Pernambuco.

PRÊMIO DE SALVAGUARDA E REGISTRO AUDIOVISUAL DE SABERES  TRADICIONAIS E DA CULTURA POPULAR - LAB PE 

Este edital visa premiar a trajetória e atividades artísticas e culturais de  mestres e mestras, coletivos, grupos e comunidades relacionados aos Saberes  Tradicionais e da Cultura Popular, bem como o registro em audiovisual dos mestres e  mestras contemplados/as, que deverá ser disponibilizado por meio de diferentes plataformas digitais. Inscrições vão de 21 de outubro a 6 de novembro.

Serão premiadas tanto as trajetórias e atividades artísticas e culturais de mestres e mestras,  coletivos, grupos e comunidades pernambucanos/as ou domiciliados/as no território do  Estado de Pernambuco; bem como propostas de registros audiovisuais sobre mestres e mestras, cujo/a proponente seja pernambucano/a ou domiciliado/a no território do Estado de  Pernambuco.

No valor total de R$ 6.750 milhões, a premiação está dividida em dois Eixos. O primeiro eixo é o de “Trajetórias e atividades artísticas e culturais de Mestres e Mestras, Coletivos, Grupos e Comunidade relacionados aos Saberes Tradicionais e da Cultura Popular”. O segundo, refere-se ao  “Registro Audiovisual dos Mestres e Mestras relacionados aos Saberes Tradicionais e da Cultura Popular”.

A junção destes dois segmentos no mesmo edital - cultura popular e audiovisual - foi resultado de um debate com os setores e que identificou a necessidade de garantir o registro das trajetórias de mestres e mestras de nossa cultura, cujo conjunto de saberes e fazeres na maioria dos casos não está devidamente registrado em audiovisual, e cuja transmissão tradicionalmente se faz por meio da transmissão oral. 

O primeiro eixo deste edital - focado na trajetória desses personagens - está dividido em duas faixas. Na primeira, serão distribuídos 150 prêmios de R$ 10 mil cada (totalizando R$ 1,5 milhão); na segunda faixa serão ofertados mais 150 prêmios, de R$ 15 mil cada (totalizando R$ 2,250 milhões). No Eixo II, de Registro Audiovisual dos Mestres e Mestras, serão ofertados 150 prêmios, no valor de R$ 20 mil cada (totalizando R$ 3 milhões)

PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA LAB PE 

Este edital é específico para premiação de propostas artísticas e culturais relacionadas com a criação, expressão, fruição ou divulgação/difusão de práticas artísticas e culturais a serem desenvolvidas pelos Espaços Culturais sediados no Arquipélago de Fernando de Noronha. Por não ser um município, e sim um distrito, Noronha não se insere entre os territórios que podem apresentar plano de trabalho ao Governo Federal para ser contemplado pelo Inciso II da Lei Aldir Blanc. Os recursos deste inciso destinam-se aos municípios brasileiros, para que possam aplicar no apoio aos seus espaços culturais. Diante deste impedimento, a Secult-PE entendeu a necessidade de um edital específico para o arquipélago, para que seus espaços e coletivos culturais não sejam privados do recebimento dos recursos da LAB-PE. As propostas, com seus devidos orçamentos, deverão ser compatíveis com as atividades já realizadas pelos Espaços Culturais proponentes. No valor total de R$ 50 mil, o prêmio contemplará as atividades com valores de até R$ 5 mil. As inscrições também serão de 21 de outubro a 06 de novembro.

AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS LAB PE - 

O objetivo do edital é premiar propostas para o repasse de recursos com a finalidade da aquisição de bens e/ou a contratação de serviços vinculados ao setor cultural, produzidos no Estado de Pernambuco, a partir de inscrições apresentadas por entidades, equipamentos e espaços culturais sediados no estado. O valor previsto é de R$ 2.114.673,60  milhões. As inscrições seguem de 21 de outubro a 08 de novembro de 2020.

São diretrizes deste edital: viabilizar estrutura para grupos, coletivos, espaços e organizações culturais, todas formalizadas; possibilitar a qualificação ou a adaptação de projetos e ações interrompidas durante a pandemia da COVID -19; movimentar a economia por meio das aquisições de bens, equipamentos e materiais; estimular iniciativas culturais que possam adquirir e ofertar bens culturais para a população do Estado; e potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas, contribuindo para a superação das desigualdades sociais e econômicas em nosso estado. 

*Via Assessoria de Comunicação

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Semana do Patrimônio debate sobre preservação na pandemia

Com o tema “Janelas do Patrimônio: Novos Olhares, Estratégias e Conexões”, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), promove, de 17 a 22 de agosto, a 13ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco. O tema da décima terceira edição do evento propõe uma reflexão sobre o patrimônio cultural do Estado nesse momento que atravessa a humanidade, e terá todas as suas ações transmitidas virtualmente, nos canais @culturape no Instagram e Youtube, além de atividades no Google Meet – com as salas divulgadas ao longo da Semana - e do Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).

Além dos 13 municípios pernambucanos envolvidos (Água Preta, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Fernando de Noronha, Ilha de Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Recife, Santa Maria da Boa Vista e São Joaquim do Monte), as atividades contam parceiros como o Cais do Sertão e o Paço do Frevo. Clique aqui e confira a programação completa.

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Como parte da programação prévia à Semana do Patrimônio Cultural, será realizada, na próxima quinta-feira (13), a partir das 17h, a live “Conexão Patrimônio: Dança”, com Maria Paula Costa Rêgo, coordenadora de dança da Secult-PE, e mediação: de Renata Echeverria Martins, da Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe. A transmissão será realizada no Instagram @culturape.

Na próxima segunda-feira (17), antes da abertura oficial, às 14h, serão anunciados pelo canal youtube.com/secultpe os nomes dos vencedores do 5º Prêmio Ayrton de Almeida de Carvalho, premiação voltada para a preservação do patrimônio cultural de Pernambuco. Participam desse momento Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco; Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe; e Renata Borba, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Iphan-PE).

Em seguida, será transmitida no mesmo canal a webconferência de abertura, que vai contar com a participação de Antonio Augusto Arantes Neto, professor de Antropologia da UNICAMP (SP) e responsável pela linha de pesquisa "Patrimônio e Memória" do Programa de Doutorado em Ciências Sociais da UNICAMP, além do secretário Gilberto Freyre Neto.

 JANELAS COMO TEMA – Neste momento em que a humanidade vive um dos períodos mais difíceis da sua história recente, um exercício tão comum se tornou um símbolo que ficará marcado na memória coletiva. O “estar na janela” será lembrado como registro do desafio e coragem tão necessários no enfrentamento ao surto da doença causada pelo novo coronavírus. 

De acordo com Gilberto Freyre Neto, uma das importâncias do tema da 13ª edição do evento, neste momento atual, se dá porque, “além do patrimônio cultural, o turismo e a cultura necessitarão de ações que os ajudem a minimizar os impactos causados pela pandemia, requerendo novos olhares e estratégias para enfrentar as dificuldades e desafios”.

Para o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, “na busca em obter novos olhares, estratégias e conexões, se faz necessário um debate sobre o patrimônio cultural neste momento de pandeia. O tema da preservação dos nossos bens materiais e imateriais precisa estar em evidência sempre”.

Gerente de Preservação Cultural, Célia Campos ressalta que durante as 12 últimas edições, o evento integrou inúmeros parceiros, com destaque para os gestores municipais. “O desafio de realizar a Semana de modo virtual foi aceito pela equipe e pelos parceiros. A descentralização das ações e a capilaridade das redes sociais possibilitarão maior conexão e enriquecimento das reflexões e debates”.

Segundo Renata Echeverria, coordenadora da Semana do Patrimônio Cultural, o tema da 13ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco surge “com a necessidade de se criar outros canais de diálogo que vão além do presencial, por meio de plataformas virtuais, possibilitando e potencializando novos olhares, estratégias e conexões para a preservação e manutenção do patrimônio cultural”.

Idealizada pela Fundarpe em 2008, a partir de encontros para elaboração do Plano Estadual de Cultura, a Semana estabelece diálogos interdisciplinares entre diversas instituições com o objetivo de compreender, difundir, valorizar, reconhecer, preservar e salvaguardar o Patrimônio Cultural dos 185 municípios pernambucanos.

A data da realização foi escolhida em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico, 17 de agosto, aniversário de Rodrigo Melo Franco de Andrade, criador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

Em 2018, a iniciativa foi contemplada com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, na Categoria II – Iniciativas de excelência no campo do Patrimônio Cultural Imaterial.

*Via Assessoria de Imprensa

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Governo pagará os cachês do Carnaval até o dia 30 de maio

A coletiva de imprensa do Governo de Pernambuco, nessa terça-feira (21), foi aberta com um pronunciamento do secretário de Cultura do Estado. Gilberto Freyre Neto anunciou que a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) irá pegar os cachês dos contratados do ciclo carnavalesco 2020 até o dia 20 de maio.

O investimento é de aproximadamente R$ 3 milhões. De acordo com a gestão, cerca de 334 artistas e grupos serão beneficiados, além de mais de 9 mil pessoas, entre profissionais de produção, músicos, técnicos de som, luz e produção, bailarinos, roadies, carregadores, motoristas e demais auxiliares.

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Segundo o secretário, a medida virá como um auxílio, durante a paralisação das atividades culturais em meio à pandemia do novo coronavírus. Pernambuco hoje, soma 2908 casos de Covid-19, com 76 pessoas internadas em UTIs. O estado já contabilizou 260 mortes pela doença.

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Recife: casa em que Clarice Lispector viveu está em ruínas

Considerada uma das maiores escritoras da literatura brasileira, Clarice Lispector completaria 100 anos em 2020. Nascida na Ucrânia, no dia 10 de dezembro de 1920, a autora passou sua infância, entre 1925 e 1934, no Recife, após sua família deixar o país europeu devido à perseguição antissemita. Recife está presente em muitos textos da escritora. Entretanto, a oportunidade única da capital pernambucana servir de moradia para tão cultuada figura parece não ser muito valorizada. O imóvel em que a escritora viveu é hoje um retrato do abandono e do descaso.

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A edificação de três pavimentos está localizada na esquina da Travessa do Veras com a Rua do Aragão, em frente à Praça Maciel Pinheiro, no bairro da Boa Vista, centro do Recife. Com traços coloniais, o prédio tem idade estipulada em 150 a 180 anos. Em ruínas, o imóvel está vandalizado, com buracos no telhado e portas vedadas com gesso. O piso superior não existe mais e a calçada serve de depósito de garrafões de água.

Duas placas turísticas desgastadas lembram que ali viveu a escritora. Uma intervenção artística colou uma imagem da ucraniana na parede lateral. São os poucos vestígios que associam o endereço a Clarice. 

O sobrado é propriedade da Santa Casa de Misericórdia do Recife, que busca transformar o local em um ponto de atividades culturais, mas diz não ter dinheiro para a reforma. A organização civil contratou uma arquiteta para desenvolver um projeto e, a partir daí, conseguir linhas de crédito para fazer a obra. O contrato é de risco, ou seja, a arquiteta só receberá pelo serviço caso haja o financiamento. 

“O projeto se preocupa com o restauro e a reforma da edificação para que possa ser ocupada e usada”, resume Lia Rafael dos Santos, arquiteta contratada pela Santa Casa. Para definir o uso do prédio seria necessário um projeto cultural específico. A arquiteta imagina a operação de uma livraria no térreo e a realização de atividades culturais literárias, como oficinas, nos dois pisos superiores. O objetivo é que o sobrado tenha as mesmas características de quando Clarice Lispector viveu no Recife. Não há intenção de transformar a construção em museu.

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Lia conta que o sobrado já havia sofrido várias alterações quando Clarice foi morar no local. “Pelo que a gente levantou da história, antes era um sobrado unifamiliar e a parte de baixo era comercial. Os dois pavimentos superiores eram moradia de uma família. Ele passou a ser alugado para mais de uma família e foi subdividido para morar várias pessoas”, explica. O térreo do casarão era ocupado como um ponto comercial até 2008. Em 2013, há registro de invasão, ocasião em que foram furtados vários elementos do local.

O valor da reforma está orçado em cerca de R$ 2 milhões. Após aprovação na Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), a Santa Casa tentará inseri-lo em editais, como o da Lei Rouanet. O imóvel também não é tombado. O processo de tombamento se arrasta desde 2017 e está em fase de análise física. A Fundarpe prevê que todo o processo seja concluído até o final do primeiro semestre deste ano.

Clarice no Recife

Foi no Recife, quando vivia no sobrado, que Clarice Lispector aprendeu a ler. No Grupo Escolar João Barbalho, no bairro da Boa Vista, a autora tinha entre seus amigos de sala de aula Leopoldo Nachbin, que viria a se tornar um relevante matemático brasileiro e é citado na crônica “As grandes punições”, escrita por ela na década de 60. 

No texto “banhos de mar”, ela relata o prazer que tinha em tomar banho nas águas de Olinda, Região Metropolitana do Recife (RMR). A família saía de casa de madrugada, em jejum, e pegava o bonde ainda com o céu escuro. 

Ela costumava roubar rosas e pitangas, como narra em “Cem Anos de Perdão”. E apreciava o Carnaval da escada do sobrado. Foi na rua, diante do sobrado onde morava, que Clarice esqueceu um pouco da crítica saúde da mãe, que sofria de paralisia progressiva, enquanto um garoto enchia seus cabelos de confete e sorria para ela, como narra em “Restos de Carnaval”.

A criança estudou no tradicional Ginásio Pernambucano e teve aula com famosos professores, como Agamenon Magalhães, de geografia, e Olívio Montenegro, de história. Clarice se mudou do Recife para o Rio de Janeiro aos 12 anos. 

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Confira o resultado do Funcultura Geral

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciaram, nesta terça-feira (26), o incremento de R$ 15,68 milhões para a produção cultural, por meio do Edital Geral do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). A partir de fevereiro de 2020, 248 projetos, de todas as linguagens artísticas contempladas no edital, receberão incentivo de acordo com o valor pleiteado. 

Em cada categoria, foram aprovados projetos de fruição, que é a oferta de um produto artístico diretamente para o aproveitamento estético do seu público; projetos da área de pesquisa (fase preliminar de uma ação cultural) ou formação (oficinas, palestras, seminários ou qualquer processo para formar fazedores de cultura). Neste edital, a linguagem que mais aprovou projeto foi a de Cultura Popular (38), seguida por Dança (30), Patrimônio Cultural (29), Teatro (28), Artes Plásticas (27), Fotografia (24), Literatura (23), Circo (16), Artesanato (13), Design e Moda (8), Gastronomia (5), Artes Integradas (4) e Ópera (3).

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Até o final do ano, a Fundarpe irá lançar mais cinco editais: Funcultura Geral 2019/2020, Música 2019/2020, Microprojeto Cultural 2019/2020, além de dois editais do Funcultura do Audiovisual (edições 2018/2019 e 2019/2020). O lançamento de mais um edital do Audiovisual, até o final deste ano, é uma excepcionalidade ocorrida em função do impasse da Ancine. Juntos, os cinco editais irão representar um incentivo de quase R$ 40 milhões em projetos culturais, em 2020.

“O conjunto desses editais reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com o segmento da Cultura. Mesmo com toda situação adversa na economia do país, diante do desmonte que estamos assistindo das políticas públicas pelo Governo Federal, estamos garantindo o investimento neste que é um setor tão estratégico para o desenvolvimento da sociedade. Os projetos incentivados pelo Funcultura são responsáveis hoje pelo fortalecimento da economia da Cultura, geram empregos, renda, garantem o fortalecimento da cena artística e cultural, o que faz surgir novos produtores e projetos”, avalia o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

A Superintendência do Funcultura analisou alguns dados a partir dos projetos inscritos este ano. Um total de 1.059 projetos pleitearam recursos ao Funcultura, tendo 891 passado para a segunda fase, que analisa o mérito cultural de cada um deles. Dos 248 projetos aprovados, 51 são de produtores que nunca antes haviam inscritos projetos no Fundo.

A respeito da regionalização do Funcultura, o estudo indica que a Região Metropolitana aprovou o maior número de projetos. Foram 176 nesta região. A Zona da Mata ficou com 28 projetos, seguido do Sertão, com 23, e Agreste, com 21 projetos contemplados.

Outro dado importante levantado no estudo é o aumento das ações de acessibilidade nos projetos apresentados. Dos 248 aprovados, 174 (70%) irão contar com pelo menos uma ação de: tradução em libras (32%), audiodescrição (16%), legendas (8%), descrição em braile (5%) e/ou adequação de espaço (26%). Ressaltando que há projetos com mais de uma ação de acessibilidade.

“Os estudos do Funcultura nos mostram a capilaridade de política pública de cultura em todo estado, nos permitindo atuar em regiões que precisam de maiores estímulos para desenvolverem sua produção cultural e acessarem os editais. Este ano, pela primeira vez, temos um outro edital em curso, que é o de Microprojeto Cultural, que certamente atrairá novos produtores, que ainda não tinham tido acesso aos recursos públicos para a cultura e passarão a ter. Nosso objetivo é cada vez mais nos aprofundarmos na democratização do acesso à Cultura”, coloca o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto.

Confira o resultado do Funcultura Geral no site www.cultura.pe.gov.br/funcultura.

*Da Assessoria de Comunicação

 

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Audiovisual: Secult promete dois editais do Funcultura

A novela que se tornou a publicação do edital do Funcultura Audiovisual do exercício 2018/2019 acaba de ganhar mais um capítulo, que segundo a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), é definitivo.

Na manhã desta quinta-feira (14), os órgãos emitiram um comunicado garantindo a publicação de não só um, mas dois editais até o final deste ano. O adicional dessa decisão é a ausência do aporte da Agência Nacional do Cinema (Ancine), após cinco anos de parceria. 

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Através de nota oficial, a Secult e a Fundarpe esclareceram o impasse que fez com que a Ancine retirasse sua participação do edital deste exercício. O comunicado também explica como será feita a publicação dos dois editais, que juntos vão totalizar um valor aproximado de R$ 18,5 milhões. As datas de publicação ainda não foram divulgadas.

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Confira na íntegra:

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), órgãos responsáveis pelo repasse anual de R$ 32 milhões em fomento por meio dos editais do Funcultura, vem a público esclarecer pontos importantes a respeito do impasse criado com a Agência Nacional do Cinema (Ancine): 

1) Desde 2014, a Secult-PE e a Fundarpe captam um aporte junto à Ancine, que garante o incremento anual de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual-FSA para o edital do Funcultura Audiovisual. Como nas edições anteriores, em agosto de 2018 foi encaminhada à Ancine a proposta de adesão ao edital dos arranjos regionais para obtenção do investimento de R$ 15 milhões, valor máximo disponibilizado pela Agência;

2) Diferentemente das edições anteriores, a Secult e a Fundarpe não obtiveram a autorização daquela Agência para lançamento do edital conjunto, tendo recebido naquele ano diversos questionamentos;

3) A exigência da Agência foi levada, no final de 2018, ao Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, esfera de participação da sociedade civil que integra a política pública de Cultura. As entidades que integram o referido Conselho, em conjunto, concordaram em aguardar a resposta da Ancine e não lançar o edital naquele ano; 

4) Ao longo de 2019, a Ancine fez inúmeras solicitações ao governo estadual, todas elas atendidas e compartilhadas com o Conselho Consultivo do Audiovisual, que decidiu apoiar as negociações que vinham sendo feitas entre os órgãos estadual e federal e não lançar o edital apenas com os recursos estaduais, aguardando o retorno da Agência;

5) Contudo, diferentemente dos anos anteriores, a Ancine, mudou o entendimento sobre o formato da contrapartida e passou a exigir o pagamento integral do valor incentivado pelo Governo do Estado, que no exercício de 2019 é de R$ 9,28 milhões(de acordo com a Lei 16.111, do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC);

6) Compreendendo a importância do investimento dos recursos para o desenvolvimento do segmento Audiovisual de Pernambuco, o governo se dispôs a atender, em regime de excepcionalidade, a exigência da Ancine, garantindo o pagamento integral da contrapartida, no valor de R$ 3,3 milhões (onde para cada R$ 1 dos governos estaduais são aportados R$ 5 do FSA);

7) Essa decisão foi suspensa pela Agência até a recomposição da direção colegiada;

8) Foi com grande estranheza que há cerca de 10 dias recebemos o comunicado, assinado por integrantes do Conselho Consultivo do setor, questionando o andamento dessa negociação. Entre os itens do documento, os signatários cobram do Governo de Pernambuco a integralização dos recursos em parcela única, algo que fere o decreto estadual que regulamenta o Funcultura (nº 45.508/07), além de não darem aos órgãos estaduais alternativas viáveis à solução do caso;

9) A exigência de integralização dos recursos em parcela única feita pelo órgão federal (no valor total de R$9,28 milhões), e agora reivindicada por algumas entidades do setor audiovisual, terá repercussão nos demais editais do Fundo, cujos pagamentos também são feitos em parcelas, bem como rebate na legislação que impede o formato de pagamento integral;

10) Como demonstração de que a razão do impasse no edital do Audiovisual está na decisão do Governo Federal em atrasar as respostas e desconsiderar as características do Funcultura, até então respeitadas, os outros editais do Fundo (Funcultura Independente e Funcultura Música) não foram interrompidos e estão com seus prazos respeitados; 

11) Apesar do cenário que se apresenta, a Secult-PE e a Fundarpe reafirmam a decisão de lançar, até o final deste ano, dois editais do Funcultura Audiovisual - de R$ 9,28 milhões cada -, totalizando um valor aproximado de R$ 18,5 milhões.

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Recife sedia 1º Congresso Nacional de Maracatu

O Recife vai sediar, neste mês de novembro, a primeira edição do Congresso Nacional de Maracatu Nação. O evento vai reunir maracatuzeiros, pesquisadores e brincantes de Pernambuco e de todo o país para debater e promover vivências sobre essa manifestação popular tombada como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. As atividades começam na próxima segunda-feira (11) e encerra com um grande encontro de batuqueiros no dia 17 de novembro.

Nesta primeira edição, o congresso pretende discutir sobre o Plano de Salvaguarda do Maracatu, pendente de elaboração desde o tombamento da manifestação como patrimônio nacional. Para isso, o evento promove apresentação de trabalhos acadêmicos, rodas de diálogos, sessões de educação patrimonial e vivências com pesquisadores, mestres e batuqueiros. As atividades acontecem em diversos locais da Região Metropolitana do Recife e são gratuitas. 

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O congresso é realizado pela Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco (Amanpe), com apoio  da FUNDARPE e Prefeitura do Recife, além do Departamento de Preservação do Patrimômio Cultural - DPPC, do IPHAN - PE. Segundo o presidente da Amanpe, Fábio Sotero, o evento pretende não apenas discutir o planejamento do plano de salvaguarda do maracatu de baque virado como, também, "discutir as necessidades das nações" e chamar a atenção para a importância da presença dos maracatus para além do período carnavalesco. "A gente tem uma diversidade muito grande nas nações, elas são muito diferentes umas das outras. A gente quer melhorar a situação dos maracatus de Pernambuco", afirma. 

As atividades do congresso começam na próxima segunda (11), com a exibição do Vídeo Documentário do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) - Maracatu Nação, à partir das 14h, no Teatro Arraial Ariano Suassuna e, em seguida, será feita uma homenagem aos mestres e mestras de algumas nações. Encerrando o evento, no dia 17 de novembro, às 15h, haverá um grande encontro de batuqueiros, de diversas nações de maracatu de baque virado e grupos percussivos de todo o país, no Bairro do Recife. “Vai ser uma grande ‘maracatuzada’ lá no Recife Antigo”, diz Sotero. Os batuqueiros sairão de diversas partes do bairro, com culminância do encontro na Av. Rio Branco. A programação completa pode ser vista na página oficial do congresso. 

Serviço

1º Congresso Nacional de Maracatu Nação

11 de novembro a 17 de novembro

Gratuito

 

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Com Funcultura Audiovisual incerto, produtores pressionam

A Sociedade Civil do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, formada por diversas entidades ligadas ao segmento no estado, enviou um comunicado à imprensa sobre sua preocupação quanto ao lançamento do edital Funcultura Audiovisual 2018/2019. Desde o final de 2018, os realizadores pernambucanos andam às voltas com Governo do Estado, Fundarpe e Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult), e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), em função da publicação do documento. Passados alguns prazos de lançamento não cumpridos, eles ainda não sabem se poderão e como poderão colocar seus projetos em prática. 

De acordo com o documento assinado pela Associação Brasileira de Cinema de Animação (ABCA), Associação Brasileira de Documentaristas e Curtamestragistas de PErnambuco (ABD/APECI) e Federação Pernambucana de Cineclubes (FEPEC), entre outros, a Ancine vem solicitando diversas diligências, junto à Fundarpe, questionando o cronograma de desembolso e parcelas de projetos aprovados pelo edital anteriormente.

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Do resultado dessas diligências estaria dependendo o lançamento do Funcultura Audiovisual 2018/2019. Além da dúvida quanto à data de publicação, também há o questionamento quanto o aporte repassado da Agência para o edital e uma reunião com a Ancine, para definição de tais termos, têm sido cobrada pelas entidades. 

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Em meados de 2019, chegou a cogitar-se a publicação do edital com recursos exclusivos do Governo do Estado de Pernambuco, ainda assim, em pleno mês de setembro não há sinal do Funcultura Audiovisual. No documento, os realizadores pedem uma definição quanto ao andamento do processo. "Acreditamos que, diante de um governo federal como o do atual presidente Jair Bolsonaro e uma Ancine mergulhada em grave crise administrativa, cabe ao Governo de Pernambuco, observando a grande contribuição econômica e cultural de nosso audiovisual, oferecer uma resposta ágil e eficaz, estando a mesma, como pudemos aqui comprovar, dentro de suas possibilidades políticas e administrativas".

Procurada pelo LeiaJá, a Fundarpe disse estar confirmado o aporte oriundo do Fundo Setorial do Audiovisual para o edital 2018/2019. O órgão também descartou a possibilidade de perder-se esse exercício e afirmou não ter conseguido ainda marcar a reunião com a Ancine a fim de discutir os trâmites finais do edital.

"Para o edital 2019, a Secult-PE/Fundarpe assinou o termo de complementação de Coinvestimentos Regionais da Ancine, que garante o aporte de R$ 15 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para o Funcultura Audiovisual. Recurso estadual do Funcultura Audiovisual está garantido. O que está em fase final de negociação é o aporte do FSA". A Ancine também foi procurada mas não respondeu até o fechamento desta reportagem. 

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Aporte da Ancine ainda não é certeza no Funcultura 2019

No último dia útil do mês de junho, essa sexta (28), ainda não se tem certeza sobre quando e como será publicado o edital do Funcultura Audiovisual 2018/2019. Após a prorrogação e adiamento estabelecidos pela Fundarpe e Secretaria de Cultura de Pernambuco, estima-se que que a publicação seja feita nos primeiros dias de julho; no entanto, o total do aporte da linha de financiamento deste exercício ainda é uma incógnita em razão da parceria do governo local com a Agência Nacional de Cinema - Ancine.  

O Funcultura Audiovisual trabalha com duas fontes de dinheiro. Parte do valor destinado ao edital vem de um fundo próprio, representando cerca 35% do total, o restante é originado do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), vinculado à Ancine. Na 11ª edição do edital, em 2018, dos R$ 25.440 milhões repassados aos projetos contemplados, R$ 10.440 saíram do Funcultura e R$ 15 milhões do FSA. 

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O problema dos proponentes do edital este ano começou quando a Ancine viu seus trâmites para liberação de verbas públicas suspensas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A possibilidade de concorrer ao Funcultura sem o aporte da agência desanimou boa parte dos produtores pernambucanos. Passado o prazo determinado pelo TCU, o FSA já opera normalmente. Tanto é que no último dia 19, o estado do Espírito Santo teve publicados 14 editais de Seleção de Projetos de Audiovisual que somam R$ 11,9 milhões. Parte desse dinheiro vindo do Fundo Setorial (FSA) da agência.

No entanto, ainda não se sabe como será o procedimento em relação ao Funcultura Audiovisual de Pernambuco. Procurada pelo LeiaJá, a Ancine disse tratar-se de procedimento sigiloso: "Não podemos expor detalhes do processo. A Diretoria Colegiada solicitou informações sobre os editais de coinvestimentos anteriores. A decisão sobre o edital de 2019 depende desta avaliação".

Na outra ponta do edital, a Secult e Fundarpe, também procuradas pelo LeiaJá, estimam a divulgação do edital na primeira semana do mês de julho. Sobre os valores do aporte, eles também não deixaram claro sobre como será feito nesse exercício. "O  aporte dos recursos do FSA no edital do Funcultura Audiovisual de Pernambuco depende da decisão da Diretoria Colegiada da Ancine.Conforme acordado com o Conselho Consultivo do Audiovisual, o edital deverá ser lançado na próxima semana, após novo pronunciamento da Diretoria Colegiada da Ancine, que tem enviado várias diligências à Secult/Fundarpe".

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Aporte do Funcultura Audiovisual pode ser cortado em 60%

Os produtores culturais pernambucanos não estão tendo um 2019 fácil. O atual cenário político e econômico do país tem tido reflexos consideráveis no que diz respeito à linhas de financiamento e a viabilização dos mais diversos produtos culturais se vê ameaçada. Em Pernambuco, um dos mais importantes editais de fomento à produção audiovisual, o Funcultura Audiovisual, corre o risco de funcionar pela metade este ano, com um corte de mais de 62% em seu aporte total. Os realizadores estão preocupados e temem sofrer as consequências dessa diminuição do aporte.

O Funcultura Audiovisual tem como objetivo beneficiar a cadeia produtiva do segmento, incentivando a produção de filmes de curta e longa-metragem, além de programas para televisão e projetos de difusão, como cineclubes, festivais e mostras. Em 2018, a 11ª edição do edital selecionou 121 projetos, de todo o Estado, destinando R$ 25.440 milhões aos contemplados. Deste valor, R$ 10.440 do próprio Funcultura e R$ 15 milhões advindos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), vinculado à Agência Nacional do Cinema, a Ancine.

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E é aí que está o maior problema. Em abril deste ano a Ancine teve a liberação de suas verbas públicas suspensa pelo Tribunal de Contas da União. Sendo assim, o aporte que vinha da Agência - e que significa maior parte do Funcultura - pode não chegar até que o edital 2019 seja publicado. Procurada pelo LeiaJá, a Ancine não se pronunciou a respeito até o fechamento desta reportagem.   

Outra dúvida que ronda os produtores e realizadores é quanto à data de publicação do Funcultura Audiovisual. Também no mês de abril, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciaram o adiamento tanto deste quanto de outros dois editais, o Funcultura Geral e Música. Mesmo com a estimativa para lançamento para julho, a insegurança de realizadores, sobretudo quanto aos valores que serão praticados neste edital do audiovisual tem sido uma constante.

Em entrevista ao LeiaJá, Marco Bonachela, da Associação Brasileira de Documentaristas e Associação Pernambucana de Cineastas (ABD/APeci), afirmou que a classe está em constante debate com a gestão. "Ainda estamos formulando nossos encaminhamentos diante do contexto, mas ele nos preocupa sim e se soma a um contexto nacional igualmente alarmante, sobretudo pelas questões associadas a Ancine e a SAV, ambas sob gestão do Ministério da Cidadania (pasta que ficou responsável pela área após a extinção do Ministério da Cultura)".

Marco também teme o impacto da ausência do aporte vindo do FSA, da Ancine e diz que isso pode prejudicar drasticamente a produção local. "Representa mais de 62% dos recursos previstos para o Funcultura Audiovisual deste ano. Em números absolutos, o aporte do edital previa o total de R$ 24.280.000,00. Os recursos garantidos pelo governo do estado são de R$ 9.280.000,00. Participamos da construção dessa nova versão do texto, num GT especificamente destacado para essa adaptação no âmbito do Conselho. Uma redução tão alta de volume de recursos impactará todas as categorias, mas especialmente produtos para TV como séries de ficção e animação, por exemplo, além da redução expressiva de longa-metragens financiados, num momento de clara efervescência e reconhecimento internacional desses segmentos na cadeia produtiva do audiovisual pernambucano".

O que diz a Secult/Fundarpe

Procurados por essa reportagem, a Secult e Fundarpe falaram sobre o tema através de sua assessoria de imprensa. Segundo nota enviada, os órgãos ainda estão aguardando uma posição da Ancine em relação à sua participação no Funcultura Audiovisual 2018/2019. A previsão de publicação do edital é até o final deste mês de junho e, caso não seja possível contar com o aporte do FSA, o edital será realizado apenas com o fundo do próprio Funcultura não havendo risco deste exercício perder-se por conta desses prazos. "Estamos trabalhando com os prazos possíveis num cenário de dependência do retorno da Agência. No entanto, foi deliberado pelo Conselho o lançamento do edital sem os recursos do FSA, caso não haja resposta da Ancine ainda este mês".

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Produtores temem perder um ano após Funcultura ser adiado

Artistas e produtores culturais do estado de Pernambuco estão bastante preocupados, após a prorrogação dos prazos para inscrição de projetos nos editais do Funcultura Geral e Música 2018/2019. O adiamento do limite para submissão de propostas foi anunciado na última quarta (11), pela Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), e acendeu a dúvida entre os proponentes: será perdido mais um ano de edital?

O anúncio feito pela Secretaria de Cultura e Fundarpe deu conta de que os novos prazos para inscrição dos projetos seria 12 de julho, em detrimento da data fixada inicialmente, 12 de abril. Prorrogados em três meses, as novas datas causaram preocupação entre os artistas e produtores culturais pernambucanos. Muitos deles foram às redes sociais questionar a decisão com comentários como: "Funcultura Geral e da Música adiados, a gente ri ou a gente chora?"; "Fundarpe adia o prazo para inscrição do Funcultura. Ingestão, sucateamento da cultura ou simples falta de respeito?".

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O produtor cultural e conselheiro de música do Conselho Estadual e Política Cultural, Guilherme Moura, também falou sobre assunto em seu perfil no Facebook. "Ainda estou digerindo a mudança de data... O maior problema é não termos nenhuma garantia que o resultado sai ainda esse ano, e mesmo saindo em dezembro, como foi 2017/2018, a bronca é que o processo burocrático só começa a andar 'depois do carnaval'. Festivais, turnês, residências/intercâmbio... tudo terá que ser refeito com previsão para o segundo semestre de 2020".

A produtora Melina Hickson, através da mesma ferramenta, também mencionou a possibilidade de um ano de edital ser perdido: "Trata-se de uma nova tentativa de "pular" um ano e, assim, o governo "economiza" justamente um ano de recursos. É uma pena que justo no início da segunda gestão de Paulo Câmara, com mudanças na Secretaria de Cultura e na presidência da Fundarpe, aconteça isto".

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De acordo com nota publicada no site oficial da Fundarpe, a prorrogação dos prazos foi feita "a fim de melhor atender aos artistas, produtores culturais e fazedores de cultura que atuam no conjunto da cadeia da cultura do Estado". Ainda segundo a nota: "O adiamento dos prazos para inscrição de projetos no Funcultura Geral, da Música e Microprojetos deu-se para atender a demandas de muitos proponentes, especialmente os que enfrentaram dificuldades no Cadastro de Produtor Cultural, cujo sistema apresentou alguns problemas. Também para que tivesse tempo de realizar todo ciclo das oficinas de capacitação do Funcultura, que permitem que produtores culturais, sobretudo de áreas mais afastadas da Região Metropolitana, apresentem seus projetos".

 

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Inscrições para editais culturais em PE são prorrogados

  A Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe prorrogou o prazo de inscrições para editais e convocatórias em curso nos órgãos. A determinação decorre da observação de que o período de Carnaval prejudicou o trabalho de muitos grupos, artistas e produtores que poderiam ter feito suas inscrições.

Para participar das seleções, os interessados devem estar cadastrados na plataforma Mapa Cultural e obedecerem os critérios estabelecidos em cada publicação. Confira os novos prazos:

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O edital do Pernambuco de Todas as Paixões agora vai até o dia 15 de março (sexta-feira) e visa premiar montagens da Paixão de Cristo em todo estado. O valor pode chegar a R$ 40 mil por grupo.

Os interessados em submeter projetos ao edital de Microprojeto Cultural terão até o dia 12 de abril para fazê-lo. O edital é uma novidade dentro do Fundo de Incentivo à Cultura de Pernambuco (Funcultura). Lançado no final de 2018 pela Secretaria de Cultura e Fundarpe, o objetivo é incentivar projetos artístico-culturais de baixo orçamento.

Também fica para próximo dia 15 de março (sexta-feira) o fim do prazo para as inscrições da Convocatória de Ocupação de Pautas do Teatro Arraial Ariano Suassuna para o primeiro semestre de 2019. É necessário apresentar uma proposta de encenação, a sinopse do espetáculo, o histórico do grupo, coletivo, companhia ou trupe, a ficha técnica, a encenação e o currículo da equipe principal.

A Secult-PE/Fundarpe também estende para o dia 10 de maio o término das inscrições do 4º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. A premiação contemplará, na área de Dramaturgia, obras inéditas nas categorias: Teatro Adulto, Teatro de Animação e Teatro para Infância. Já no segmento de Cultura Popular, o prêmio será concedido a Mestres e Mestras, além de Grupos/Comunidade com experiência na transmissão dos saberes e fazeres, dedicadas às expressões artísticas ou culturais populares, com reconhecimento da comunidade onde vivem.

*Com informações da assessoria

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Em PE, artistas vivem 'via-crúcis' para encenar 'Paixões'

Uma das histórias mais conhecidas e contadas no mundo ocidental, a Paixão de Cristo, narra o calvário de um dos personagens mais importantes dessa cultura, Jesus Cristo. Em Pernambuco, existe uma forte tradição de montagens que encenam o trecho bíblico no período da Páscoa, porém, no Estado e na sua capital, a cidade do Recife, o calvário é vivido por atores, produtores e diretores dos espetáculos, dentro e fora dos palcos.  Falta de apoio, briga por espaço e a omissão de pagamentos têm tornado a vida de quem se dedica ao trabalho uma verdadeira via-crúcis.

No Recife, um dos mais tradicionais espetáculos desse período, a Paixão de Cristo que leva o nome da cidade e que foi idealizada, dirigida e encenada, por mais de duas décadas, pelo ator e diretor José Pimentel, falecido em agosto de 2018, corre o risco de nem ser apresentado em 2019; ou acontecer em ‘duplicidade’. Após o falecimento de Pimentel, uma briga judicial se instaurou entre sua família e a Associação dos Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco (Apacepe), produtora com a qual costumava trabalhar, pelos direitos do espetáculo.

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Familiares de Pimentel pediram, na Justiça, que a Apacepe se abstivesse de usar a imagem, obra e o nome do falecido diretor na realização do seu espetáculo e obteve ganho de causa. No entanto, a produtora manteve a decisão de encenar a peça e chegou a divulgar, através de sua assessoria a realização do espetáculo entre os dias 19 e 21 de abril, no Marco Zero do Recife, local onde vinha sendo realizado nos últimos anos. No entanto, a assessoria de Lílian Pimentel, filha de José Pimentel que ficou à frente do espetáculo, também garantiu a realização do seu espetáculo entre 18 e 21 de abril, no mesmo local.

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Procurada pelo LeiaJá, a Prefeitura do Recife (PCR), que sempre apoiou a Paixão de Cristo do Recife, inclusive cedendo o espaço do Marco Zero, garantiu, em janeiro de 2019, que não havia nenhum evento marcada para tais datas no espaço e que não estava oferecendo apoio a nenhuma das montagens. Procurada novamente, a PCR não deu novas informações a respeito da possível realização do espetáculo até o fechamento desta matéria.

Já a nível estadual, o problema está relacionado a dinheiro. O festejado edital Pernambuco de Todas as Paixões,  instituído pela Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, há 11 anos, com o objetivo de incentivar e promover a realização dessas montagens ao redor do estado de Pernambuco, não vem cumprindo com o prometido. Nesta quinta (7), o pesquisador de teatro Leidson Ferraz fez um verdadeiro desabafo em seu perfil do Facebook revelando que nenhum dos 14 grupos habilitados no ano de 2018 receberam o valor proposto pelo edital daquele ano.

Leidson chamou o Estado de “Pernambuco de Paixões Sofridas”, e disse: “Até hoje, praticamente um ano depois, nenhuma das 15 Paixões de Cristo espalhadas pelo estado, do Recife a Petrolina, recebeu qualquer centavo prometido e que lhes é de direito”. O pesquisador foi um dos integrantes da comissão de análise de mérito cultural e equipes de visitas técnicas, que analisaram os proponentes. Em entrevista exclusiva ao LeiaJá, David L’ucard, diretor da Paixão de Cristo de Camaragibe confirmou a falta de pagamento por parte do Governo do Estado: “Nenhum dos grupos que participou recebeu”.

O diretor contou que a Fundarpe promoveu algumas reuniões, sem nenhum resultado efetivo, e agendou uma nova, com todos os habilitados do ano de 2018, para a próxima semana, a fim de propor uma maneira de resolver a falta. Ele lamentou o descaso: “Algumas Paixões tiveram de fazer empréstimo, é um processo comum para quem faz cultura, principalmente quem depende de edital porque só é pago depois. Quando os grupos não tem reserva de caixa, e a maioria não tem porque os projetos se pagam e não fica dinheiro de reserva; então muitos precisam de um aporte nesse sentido. Quando não chega um patrocínio antes os grupos recorrem a cartão de crédito, empréstimo”.

Ainda assim, L’ucard faz questão de frisar a importância do Pernambuco de Todas as Paixões: “O edital é de suma importância para o fazer cultural no Estado. Ele é o fomentador não sé de um espetáculo, mas de uma cadeia produtiva imensa que envolve diretores, produtores técnicos, figurinistas, cenógrafos; além desse resultado material que a gente visualiza no período da Paixão, durante os espetáculos, a gente também tem o resultado que fica, que são os grupos de teatro que começam a se formar a partir desses encontros das Paixões, os atores novos que são descobertos, novos técnicos”.

Leidson Ferraz fez o mesmo em sua publicação no Facebook, e lamentou o descaso com o qual o edital vem sendo tratado: “Saliento o quão importante é a continuidade e a valorização do projeto “Pernambuco de Todas as Paixões”, que agrega centenas de artistas e técnicos e milhares de espectadores estado adentro. Ou seja, essa é realmente a terra dos Paixões de Cristo mais do que sofridas. Vergonha! Descaso! Absurdo! Ao governador Paulo Câmara e aos novos presidentes da Fundarpe e Secretaria de Cultura, só resta pedirmos respeito à classe artística”!

Governo do Estado

Procurada pelo LeiaJá, a Fundarpe informou que os pagamentos do edital 2018 serão realizados até o fim deste mês de março para que não haja prejuízo algum na realização do edital 2019, aberto no momento. “O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), confirma que estará realizando o pagamento dos selecionados no EDITAL 2018 até o final deste mês de março.  Assim como foi feito com o ciclo carnavalesco deste ano, há um compromisso do Governo do Estado de honrar os débitos referentes ao ano de 2018. Os pagamentos serão feitos durante todo o mês de março, para não comprometer a realização dos espetáculos”.

A  suposta reunião que estaria marcada para a discussão do problema, no entanto, não foi confirmada, embora o órgão tenha deixado aberta a possibilidade de uma conversa entre gestores e classe artística: “Não há qualquer reunião agendada, seja com o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, seja com o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.  Apesar disso, ambos demonstram completa disposição para atender os representantes dos grupos envolvidos com os espetáculos da Paixão”.

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Paulo Câmara nomeia ex-presidente condenada da Fundarpe

Nesta quinta-feira (24), o Diário Oficial do Estado trouxe um nome polêmico para integrar a equipe do governador Paulo Câmara (PSB): a ex-diretora-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) Luciana Vieira de Azevedo será “assessora especial” do pessebista. 

De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana teria sido condenada por improbidade administrativa por fatos da época em que comandava a fundação, no ano 2007. Ela foi mencionada no chamado “escândalo dos shows fantasmas”, ocorrido no primeiro governo Eduardo Campos. 

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Em novembro de 2015, no site oficial, o MPPE chegou a publicar uma reportagem expondo que a pedido do órgão, a Justiça condenou Luciana por improbidade. O texto destaca o motivo: “Consistente na ação dolosa de contratar temporariamente pessoal para o exercício da função pública, de forma ilícita, no exercício financeiro de 2007”. 

A condenação teria sido com base em quatro irregularidades: “Contratação temporária de pessoal sem atendimento das exigências legais; contratação temporária de pessoal para cargos inexistentes; contratados temporários que não constam na folha de pagamento; e classificação contábil indevida de despesas”. 

 

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Com dois meses de atraso, sai o resultado do Funcultura

Nesta sexta (28), último dia útil do ano, a Secretaria de Cultura do Governo do Estado (Secult) e Fundarpe divulgam o resultado do edital geral e de música do Funcultura 2018/2019. Com dois meses de atraso, o anúncio revelou mais de 329 projetos que receberão o incentivo.

Considerado um dos mais importantes editais de fomento à cultura em Pernambuco, o Funcultura deu um susto nos artistas e produtores que inscreveram projetos no último edital. A demora na divulgação do resultado trouxe o temor de que mais um ano se perdesse nas contas do financiamento, a exemplo do ocorrido em 2015.

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Porém, aos '45 do segundo tempo', os aprovados foram conhecidos através de anúncio feito no site oficial da Secult/PE e Fundarpe. Ao todo, 271 projetos receberão o incentivo na ordem de R$ 17.562.210,29, nas mais diversas áreas como dança, circo, teatro e fotografia, entre outras; e 58 receberão R$ 4.672.946,18, no segmento da música.

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Entre os aprovados estão o espetáculo Miró, do grupo teatral Magiluth; a 25ª edição do festival Janeiro de Grandes Espetáculos; a oficina de figurino e maquiagem Aprimorando conhecimento na composição de personagens, da atriz Agrinez Melo; o 14º Encontro Nordestino de Xaxado; e as turnês nacionais de Jr. Black e Sofia Freire; além da gravação de CDs do projeto Sambas de Erasto e do Mestre Zé Negão. A lista com todos os selecionados pode ser vista aqui (geral) e aqui (música).

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Produtores e artistas perguntam: cadê o Funcultura?

O Funcultura é um dos mais importantes editais de financiamento de projetos culturais do estado de Pernambuco. Através deles, artistas e produtores têm a possibilidade de escoar seus trabalhos e movimentar a cadeia produtiva cultural pernambucana. Porém, não sem percalços. A 20 dias do fim de 2018, ainda não se tem resposta quanto aos aprovados no edital que contempla os ciclos 2017/2018 e há o temor de que um ano inteiro de aporte seja perdido.

De acordo com o edital do Funcultura geral publicado em dezembro de 2017, as inscrições para projetos artísticos nas áreas de teatro, fotografia, literatura, cultura popular e artes plásticas, entre outros, deveriam ser feitas até o dia 13 de abril de 2018. Após esta data, a comissão teria 180 dias para divulgar a relação dos selecionados para receber o incentivo, de acordo com o artigo 9.6 do documento. Em 20 de agosto de 2018 foram divulgadas as 1.036 propostas habilitadas na primeira fase do processo, porém, até a presente data, não se tem notícia do resultado final do edital.

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Nas redes sociais, alguns produtores culturais e artistas já questionam o ocorrido. Em uma postagem feita em novembro, no Facebook, um deles comenta: "Gente, a Fundarpe, Secretaria de Cultura de Pernambuco e Governo do Estado vão engolir mais um ano de Funcultura? O edital já é 2017/2018, que a grana só sai em 2019. O ano que vem vão fazer o que? 2018/2019/2020?" A publicação se refere ao acontecido em 2015, quando o financiamento acabou não sendo viabilizado e o ciclo 2014/2015 acabou se perdendo nas contas do Funcultura.

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No final do ano de 2017, quando do lançamento do edital do qual ainda não se tem resposta, o então secretário de cultura, Marcelino Granja  anunciou algumas melhorias que seriam aplicadas na linha de incentivo no ano seguinte. Em coletiva de imprensa, o ex-secretário, ao lado da presidente da Fundarpe, Márcia Souto, informou que o edital teria um aumento de mais de meio milhão de Reais, destes, R$ 140 mil exclusivamente seriam destinados ao Funcultura geral. Procurada pelo LeiaJá para prestar esclarecimentos sobre o resultado deste ciclo, a Fundarpe e Secretaria de Cultura de Pernambuco não responderam a tempo do fechamento desta matéria.

 

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