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O secretário especial da Cultura, Mario Frias, saiu em defesa do cantor Sertanejo Sérgio Reis. Por meio de suas redes sociais, Frias disse que as investigações contra o artista "compromete a cultura nacional". 

"Quando um artista da relevância e da importância do Sérgio Reis é tratado como uma ameaça ao Estado de Direito, isso compromete a cultura nacional, por não há cultura artística sem liberdade", compartilhou o secretário.

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O cantor e ex-deputado federal está sendo investigado pela Polícia Federal após fazer ameaças ao Supremo Tribunal Federal e convocar uma manifestação dos caminhoneiros e agricultores a favor de Jair Bolsonaro (sem partido). 

“Nós queremos dar um jeito de movimentar esse país, salvar o nosso povo. Estamos organizando, talvez, 4, 5 ou 6 de setembro. Dia 7 de setembro não vamos fazer nada para não atrapalhar o desfile do nosso presidente, que é muito importante. Se em 30 dias não tirarem os caras [ministros do STF] nós vamos invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra. Pronto. É assim que vai ser. E a coisa tá séria”, disse.

A Secretaria de Comunicação Social do governo federal informou neste sábado (12) que o secretário de Cultura, Mário Frias, passa bem após passar por um cateterismo.

Ainda segundo a pasta, Frias deve receber alta no hospital na próxima segunda-feira (14). "O secretário de Cultura, Mário Frias, foi submetido à avaliação médica na manhã de hoje (12/12) e passa bem, apesar de ter tido desconfortos durante à noite. A previsão é que o secretário tenha alta do Hospital Santa Lúcia Norte na próxima segunda-feira (14/12)", escreveu.

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Mário Frias foi levado a um hospital em Brasília na última sexta-feira (11) após sofrer um princípio de infarto. As informações foram publicadas pelo portal G1.

O secretário de Cultura passou por um procedimento cirúrgico para colocar dois stents.

O ator Mário Frias está à frente da Secretaria de Cultura desde o dia 19 de junho após assumir o cargo que era da atriz Regina Duarte.

Da Sputnik Brasil

A coletiva de imprensa do Governo de Pernambuco, nessa terça-feira (21), foi aberta com um pronunciamento do secretário de Cultura do Estado. Gilberto Freyre Neto anunciou que a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) irá pegar os cachês dos contratados do ciclo carnavalesco 2020 até o dia 20 de maio.

O investimento é de aproximadamente R$ 3 milhões. De acordo com a gestão, cerca de 334 artistas e grupos serão beneficiados, além de mais de 9 mil pessoas, entre profissionais de produção, músicos, técnicos de som, luz e produção, bailarinos, roadies, carregadores, motoristas e demais auxiliares.

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Segundo o secretário, a medida virá como um auxílio, durante a paralisação das atividades culturais em meio à pandemia do novo coronavírus. Pernambuco hoje, soma 2908 casos de Covid-19, com 76 pessoas internadas em UTIs. O estado já contabilizou 260 mortes pela doença.

O Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que teve sua programação divulgada na última quinta-feira (28) e já contestada pela cantora Maria Rita, se envolve agora em mais uma polêmica. A peça de teatro 'Jesus Rainha do Céu', que traz Jesus como uma mulher trans e está prevista para ser encenada no dia 26 de julho, desagradou ao prefeito Izaías Régis (PTB). 

Ele afirmou, em entrevista a uma rádio local, que se mobilizará junto a entidades religiosas da cidade para não ceder o Centro Cultural de Garanhuns, impedindo assim a apresentação da peça. O motivo, de acordo com ele, é que “nós somos uma cidade cristã” e a realização desta peça “é uma coisa que atinge o cristianismo, que atinge as pessoas, que atinge a religião”.

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“Quero o apoio da sociedade e das igrejas para que possamos impedir a peça. A maioria do povo não quer a peça então vamos trabalhar para que ela não aconteça no Centro Cultural", afirmou o prefeito.

Na mesma entrevista, o prefeito afirmou que conversou por telefone com o secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, Marcelino Granja. Segundo o prefeito, o secretário afirmou que se “os moralistas” entrarem na justiça com uma liminar para impedir a peça, o governo conseguiria derrubá-la, como já aconteceu anteriormente em outros lugares por onde a peça passou gerando polêmica. Ainda segundo o prefeito, Marcelino Granja afirmou que se o centro cultural não for cedido, a peça seria realizada mesmo assim. 

“Ele disse que isso é coisa dos moralistas, que não tem nada demais, que a peça cristã, mas eu independentemente de qualquer coisa quero pedir à sociedade, quero pedir também o apoio da Igreja Católica, das igrejas evangélicas, para que nós possamos juntos fazer isso porque o prefeito sozinho não tem autoridade para isso, a única autoridade que eu tenho é fechar o Centro Cultural para que a peça não seja apresentada lá, mas o secretário de Cultura disse que não tinha problema, que apresentava a peça no meio da rua”, afirmou o Izaías.    

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Começou nesta quarta-feira (16) as reformas no Clube Atlântico de Olinda, que estava fechado e abandonado desde o início de 2017. A revitalização do espaço permitirá a realização de prévias carnavalescas já no próximo ano.

“Hoje estamos interditando o Atlântico e dando início aos trabalhos programados que inclui também fazer um chamamento público, ainda este mês, para que empresas interessadas possam nos ajudar”, afirmou o Secretário de Cultura do município Gilberto Sobral.

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A obra no equipamento cultural, de acordo com a Secretaria, custará aproximadamente R$ 140 mil. Sendo assim, será necessário firmar parcerias para o custeio da reforma. Ainda de acordo com Gilberto Sobral, há um planejamento da nova gestão para que todos os espaços culturais da cidade, que é Patrimônio Cultural da Humanidade, passem por manutenção.

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Continuando a série de matérias sobre a gestão da Cultura em Pernambuco, iniciada nesta terça (16) com reportagem 'Lei não muda exclusão do brega, diz secretário', o LeiaJá traz, como resultado da entrevista exclusiva com Marcelino Granja, secretário de Cultura, as mudanças que estão sendo gestadas no Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) do Estado. Hoje, a maior parte do incentivo público se concentra no Funcultura, que financia - a fundo perdido - R$ 36 milhões a cada edital para os diferentes segmentos culturais e artísticos, com destaque para cinema e música, únicas áreas que têm um edital específico.

Com as mudanças previstas pelo governo, cujo projeto de lei está tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), novas formas de incentivo serão adicionadas ao Funcultura. Entre elas está o formato de mecenato, em que produtores procuram empresas - após aprovação do projeto pela Secretaria de Cultura - para conseguir recursos para seus projetos. As empresas, por sua vez, têm esses recursos devolvidos via renúncia fiscal. Outra novidade proposta é o CredCultura, que financiará diferentes ações culturais, mas, diferente do Funcultura, os produtores culturais deverão pagar o dinheiro emprestado com juros subsidiados.

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Confira a entrevista com o secretário Marcelino granja, que explica as mudanças no SIC de Pernambuco, que devem ser votado no plenário da Alepe ainda neste semestre:

Está tramitando na Assembleia um projeto de lei com mudanças substanciais no Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco. Quais são as mudanças que este projeto implementará?

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Dá para falar de prazos para a análise deste projeto pelo plenário da Alepe?

Marcelino Granja – Estamos acatando algumas sugestões que melhoram o texto. Segundo a deputada Teresa Leitão, que é relatora do projeto, até o fim de maio deve ser votado no plenário da Alepe. Aí vai para a sanção. Depois disso tem o processo de regulamentação, que envolve outras questões, por exemplo: para ter o mecenato funcionando precisamos montar uma equipe de profissionais. E tem uma outra coisa que eu ainda não disse: o mecenato de Pernambuco terá uma originalidade. Ele será um fundo, a empresa não vai depositar o recurso diretamente para o produtor cultural, ela vai enviar para uma conta da Secretaria de Cultura e nós vamos destinar o recurso para o produtor. A secretaria da Fazenda terá todo o controle do valor da dedução fiscal, o que previne os riscos de fraude. Vai para um fundo, assim como o Funcultura.

As empresas precisam aderir a esse sistema? Serem cadastradas para poder participar? 

Marcelino Granja – As empresas não precisarão ser previamente cadastradas. A secretaria da Fazenda baixará uma norma dizendo quais faixas de arrecadação e segmentos podem participar. Aí vamos divulgar quais ramos econômicos estão habilitados. O produtor cultural, depois de ter seu projeto aprovado pela comissão, vai até a empresa, que mandará uma carta pra o governo, dizendo que apoia tal projeto com tantos mil reais. A gente aponta a conta do fundo e avisa a Secretaria da Fazenda, que faz o controle. A empresa precisa apenas estar dentro de um dos segmentos apontados pela Fazenda. 

Já existe uma conversa com as empresas no sentido de garantir a participação delas e, com isso, os recursos para os projetos? 

Marcelino Granja - O que nós sempre tivemos foi o feedback de muitas empresas, especialmente as grandes prestadoras de serviço. As grandes empresas como Itaú, Natura, dão esse retorno, de que fazem projetos na Bahia, no Ceará, porque lá tem mecenato, e em Pernambuco não. O sucesso da parceria com as empresas vai depender dos nosso produtores culturais, pois não seremos nós que indicaremos os projetos para elas.Outra característica do mecenato estadual é que arrecada ICMS, que é de arrecadação mensal, não é como o imposto de renda, que é anual. A empresa comprova que depositou o recurso no fundo e é reembolsada no mês seguinte, então ele é mais atrativo para as empresas.

Nesta quarta-feira (18), a Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe divulgaram a lista dos projetos habilitados na primeira fase do edital 2015/2016. Ao todo, o órgão recebeu 1.561 trabalhos, sendo selecionadas 1.279 propostas que seguem para a etapa de julgamento do mérito-cultural. A relação está disponível no site da Fundarpe.

Os projetos habilitados na primeira fase seguem para o julgamento do mérito cultural pela Comissão Deliberativa do Funcultura, que conta com especialistas de cada linguagem artística, formando os Grupos de Assessoramento Técnico e Temático. A seleção avalia o valor cultural do projeto, a qualidade técnica, qualificação do produtor e da equipe, e aspectos sociais da proposta.

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Para este edital, será disponibilizado R$ 20 milhões para o incentivo à produção, difusão, pesquisa e formação cultural. Entre os projetos habilitados, estão 271 propostas de música, 165 de teatro, 123 de cultura popular e tradicional, 119 de artes plástica, gráficas e congêneres, 116 patrimônio, 109 de literatura, 105 de dança, 87 de fotografia, 59 de circo, 53 artes integradas, 34 de artesanato, 19 de gastronomia, 14 de design e moda e cinco de ópera.

Os autores dos projetos que não foram habilitados podem recorrer para obter as informações pertinentes sobre a não habilitação dos seus respectivos projetos. A comunicação será feita por correio eletrônico para o endereço de e-mail que consta no Cadastro de Produtor Cultural. Aqueles que porventura não tenham recebido o comunicado devem entrar em contato pelo e-mail funculturaeditais@fundarpe.pe.gov.br ou pelos telefones (81) 3184-3023/3184-3026.

Caso os proponentes não habilitados considerem que cumpriram com todos os pré-requisitos, podem apresentar recurso até a próxima quarta-feira (25). O recurso pode ser entregue pessoalmente, das 8h às 12h, no setor de Atendimento do Funcultura, ou enviado para o e-mail funculturaeditais@fundarpe.pe.gov.br. Confira o modelo de recurso

Setor de Atendimento do Funcultura

Fundarpe (Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco; CEP: 50.050-000)

Atendimento presencial: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h

(81) 3184-3023 | 3184-3026

As negociações com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), referente aos atrasos dos repasses financeiros do edital 2013/2014 do Funcultura começam a avançar. Durante reunião fechada, realizada nesta quarta-feira (15), o secretário de cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, a presidente da Fundarpe, Marcia Souto e o superintendente do Funcultura, Gustavo Araújo, receberam uma comissão formada por seis produtores independentes, que aguardavam parecer sobre o caso.

A pauta imediata, que tratava da liberação do recurso, foi considerada como uma vitória, pelos produtores culturais. Marcelino Granja garantiu aos profissionais, que a Secretaria da Fazenda estaria liberando a partir de hoje, cerca de R$22 milhões, para as primeiras parcelas do edital 2013/2014 e os atrasados dos lançamentos do Funcultura, desde 2010. 

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“Dessa vez tivemos uma sinalização mais concreta da Secretaria de Cultura. Marcelino Granja fez questão de frisar que a liberação do empenho para o pagamento de todos os restos a pagar desde 2010, até o presente  momento, seria feito às 15h de hoje. Agora é aguardar se eles vão cumprir o que se dispuseram”, comentou o pesquisador de políticas culturais, Afonso Chaves. 

O produtor ressaltou que a justificativa para o atraso nos pagamentos, apresentada pelos gestores culturais, foi a mudança de gestão, pois os empenhamentos teriam sido cancelados em detrimento da realização do balanço financeiro do governo passado. “O secretário falou que durante a mudança de governo é necessário que se faça uma averiguação das contas e empenhos da gestão anterior. Além disso comentou que para que a nova equipe de chefia da Fundarpe pudesse se apropriar dos processo demandou um pouco de tempo”, concluiu Afonso.

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O produtor Thiago Dantas ressaltou que os empenhamentos começaram a ser realizados na última segunda-feira (13). E a Fundarpe teria, mais uma vez,  garantido que até o próximo mês toda a situação estaria regularizada. “Tendo em vista que os recursos já foram liberados pela Fazenda, o secretário afirmou que tudo será resolvido até maio. E a gente poderia confiar, pois essa garantia que eles estavam dando era porque receberam sinalização do Governo do Estado”, pontuou o integrante da comissão de produtores independentes, informando que o número do empenho, a partir de agora é um documento integrante do termo de compromisso. “A elaboração dos termos de compromisso se dará com base nesses empenhos que foram liberados pela Secretaria da Fazenda. Se eles conseguiram limite orçamentário para todo mundo a tendência é que quem não teve termo assinado agora tenha essa condição”. 

Apesar da sinalização positiva, em relação aos pagamentos atrasados do Fulcultura, outras questões ainda são passíveis de questionamento. A ausência de um ano de edital, reformulação dos moldes do Funcultura, espaço físico destinado a equipe que rege o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, que foram questionados pelos produtores durante a reunião da semana passada, não foram explicitados durante a audiência desta quarta. “É uma vitória dos produtores culturais de Pernambuco, mas existe muita coisa a ser esclarecida e resolvida”, concluiu Thiago Dantas.

 

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