Produtores culturais e artistas se reunirão, na próxima terça (21), para discutir as úlimas alterações feitas na Lei de Contratações do Estado (14.104/10), no mês de julho. Com as mudanças, artistas com cachê abaixo de R$ 17.600 ficam impedidos de serem contratados sem representação, tendo que formalizar os contratos como Pessoa Física. A reunião é aberta ao público e acontece na Casa dos Conselhos de Cultura de Pernambuco, às 14h. 

O produtor cultural e conselheiro de música do Conselho Estadual de Política Cultural, Guilherme Moura, explicou, em entrevista ao LeiaJá, as implicações destas alterações: "Qualquer artista que tiver cachê menor que 17600 vai ter que  recolher (Imposto de Renda e ISS) na fonte, isso é mais de um terço do cachê. É fora da realidade". Guilherme também apontou quais artistas seriam os mais prejudicados: "A maioria dos artistas novos não tem esse nível de organização. A cultura popular, por exemplo, um número muito alto de grupos não está ainda formalizado como empresa".

A reunião de terça (21) é uma iniciativa de um grupo independente, o Produtores PE, que pretende explicar à classe os pormenores das alterações na lei bem como dicutir soluções: "A reunião quer convocar os artistas pra explicar isso e a gente se posicionar. A Secretaria de Cultura está se articulando para discutir também, mas se não houver uma pressão popular isso vai demorar, e a nossa preocupação é o Carnaval, já que os editais para conratação abrem agora no segundo semestre", disse Guilherme.  

 Serviço

Debate sobre as mudanças na Lei de Contratação de Artistas

Terça (21) | 14h

Casa dos Cosnelhos de Cultura de Pernambuco (Rua Oliveira Lima, 813 - Boa Vista)

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A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) finalmente divulgou o local da realização da apresentação gratuita e inserida na grade de atrações do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), da peça de teatro “O Evangelho Segundo Jesus Cristo Rainha do Céu”, na tarde desta sexta-feira (27). O espetáculo será realizado às 21h na Rua Celso Galvão, nº 01, no bairro de Heliópolis. 

Desde o anúncio da realização do espetáculo teatral, diversas polêmicas cercaram o festival devido a protestos de pessoas que acusavam o monólogo de ser desrespeitoso ao cristianismo.

Entre os opositores declarados do espetáculo, estão: o atual prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), que proibiu a abertura do Centro Cultural de Garanhuns à peça, e o Bispo Diocesano Dom Paulo Jackson, que emitiu uma nota oficial declarando que a Igreja Catedral fosse utilizada pelo FIG. 

As apresentações independentes organizadas através de financiamento coletivo e com venda de ingressos já esgotada e o local só será divulgado para o público pagante no momento da retirada dos bilhetes. 

Os interessados em assistir à montagem gratuita promovida pela Fundarpe após uma decisão judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em uma ação iniciada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deverão retirar o ingresso gratuitamente a partir das 20h desta sexta-feira (27), portanto uma hora antes da apresentação, no local da montagem da peça. Cada pessoa só poderá retirar um ingresso e a indicação indicativa do espetáculo é de 18 anos.

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atendeu ao pedido do Ministério Público de Pernambuco, determinando que a peça de teatro “Jesus Rainha do Céu” seja incluída novamente na programação oficial do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). 

Após as polêmicas que levaram ao cancelamento, uma campanha de financiamento coletivo conseguiu arrecadar recursos o suficiente para encenar a peça no mesmo período do festival, de modo independente, em local ainda não revelado pela organização, que teme represálias após ter sofrido ameaças. 

Apesar disso, o MPPE solicitou à justiça que determinasse a inclusão da apresentação na programação do festival por entender que o fato de o governo ter, através de curadoria, escolhido colocar a peça na programação e retirado depois devido a pressões motivadas por intolerância configuram uma ação discriminatória por parte do Estado. 

Direito de escolha do Estado

O primeiro pedido feito através do promotor Domingos Sávio Pereira Agra foi negado pelo juiz Enéas Oliveira da Rocha, que entendeu não haver ação discriminatória por parte do Estado de Pernambuco, representado no caso pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) pois, segundo sua decisão, “se a discricionariedade para contratar ou não artistas para apresentação é do Poder Público, não há que se falar em censura porque os artistas não têm direito subjetivo à apresentação [têm expectativa de direito], que fica condicionada à celebração de contrato administrativo com o Estado – sempre discricionariamente”. 

Em outro trecho da decisão judicial, o magistrado alega que “o cancelamento da peça teatral em questão com fulcro em critérios que traduzem o princípio do respeito ao sentimento religioso da comunidade, a meu ver, não afronta o princípio da dignidade humana''. 

Recurso

Diante do fato, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), alegando que houve extrapolação do limite da discricionariedade do Estado, de acordo com o que foi escrito no recurso pelo promotor de Justiça Domingos Sávio. 

“Verifica-se que não há justiça na exclusão de uma apresentação que, até prova em contrário, foi prévia e regularmente selecionada pela curadoria responsável por aprovar a programação do FIG 2018”, afirmou ele, que complementa sua argumentação alegando também que “se o próprio Estado de Pernambuco reconhece a intolerância das manifestações contrárias que visaram a impedir a apresentação, não existe, no caso, espaço para a discricionariedade administrativa", requerendo a concessão da tutela provisória de urgência satisfativa para que seja determinado ao Estado de Pernambuco que volte a incluir, em 24 horas, a peça na grade de programação do FIG 2018. 

Determinação de inclusão

Na noite da última terça-feira (24), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do desembargador Sílvio Neves Baptista Filho, que integra a 2ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru, reformou a decisão do juízo de primeira instância, além de instituir uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão. 

Assim, fica garantida toda a segurança necessária à realização do evento, bem como que o Município de Garanhuns se abstenha de embaraçar o cumprimento da tutela. Na decisão, que foi dada em caráter de liminar, o desembargador leva em consideração o princípio de liberdade de expressão, apresenta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), trazendo o artigo 220 da Constituição e manifestações de outros tribunais brasileiros a respeito da apresentação da peça.

"A exclusão da apresentação prévia e regularmente selecionada pela curadoria responsável por aprovar a programação do festival demonstra um comportamento contraditório da administração pública, vedado pelo ordenamento jurídico, máxime porque se anteriormente a peça já havia sido incluída na programação do FIG 2018 por atender os critérios estabelecidos no edital, não poderia o Poder Público, de forma contraditória, sem justa motivação, excluí-la das festividades”, afirmou ele. Confira a íntegra da decisão. 

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Ao contrário do que foi divulgado pela Fundarpe na coletiva de imprensa do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) de 2018, realizada nesta quinta-feira (28), a assessoria de imprensa de Maria Rita publicou nota esclarecendo que a cantora não irá ao evento. “Não houve acerto contratual das duas partes”, diz o comunicado.

Com o tema “um viva à liberdade”, o Festival terá início no dia 19 de julho e irá até 28 do mesmo mês. A abertura acontecerá no Palco Dominguinhos, com shows de Cordel do Fogo Encantado, Orquestra Santa Massa, Siba e a Fuloresta e Anderson do Pife com a banda de pífano Zé do Estado. Entre outras atrações estão artistas como Flávio Venturini, Odair José e Bárbara Eugênia. 

Após dois meses de portas fechadas, o Cinema São Luiz, equipamento cultural localizado no centro do Recife, deve retomar suas atividades dentro de poucos dias. Nesta terça (27), a Secretaria de Cultura de Pernambuco informou, através de sua assessoria, a compra dos equipamentos necessários para reparos no maquinário do cinema. 

A nota informou que a Fundarpe já realizou a aquisição das placas do projetor e que nos próximos dias será feita sua instalação acompanhada por profissionais especializados. Também foi explicado o motivo da suspensão das atividades do cinema, que se deu pela queima da placa IPC, que impossibilita o projetor de funcionar normalmente. 

Os reparos nos equipamentos acontecem às vésperas da realização de um grande evento, a Semana Arte Mulher, que abre sua programação na próxima segunda (5). Problema parecido ocorreu em novembro do último ano e quase inviabilizou o festival Janela Internacional de Cinema do Recife. À época, o projetor do São Luiz voltou a funcionar em virtude da ação da equipe do Janela para que o festival pudesse acontecer. 

Confira a nota da Secult na íntegra:

NOTA SOBRE PROJETOR DIGITAL DO SÃO LUIZ

A Fundarpe já adquiriu as placas do projetor digital do São Luiz. Nos próximos dias será feita a instalação das peças, que será acompanhada por profissional especializado. A suspensão temporária das exibições deveu-se à queima da placa IPC, que impossibilita o projetor de funcionar regularmente. Tão logo foi detectado o problema, a Fundarpe iniciou processo da compra das placas TI ICP MOD e IMB 4k do projetor digital.

Foram realizados dois certames licitatórios, através do processo administrativo nº 2211/017, e do processo administrativo nº 2663/017, que não obtiveram êxito legal. De modo que a Fundarpe, por meio da Comissão Permanente de Licitação, pôde efetuar a compra por Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/1993. Segundo a lei, é dispensável a licitação: “quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas”.

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"A pergunta do dia: Quando a Fundarpe vai pagar os cachês atrasados dos artistas locais?", questionou Lia de Itamaracá em uma postagem feita no seu Facebook. A cantora utilizou as redes sociais para demonstrar sua insatisfação com a falta de pagamento que, no seu caso, já estaria se arrastando há 8 meses. De acordo com Beto Hees, seu produtor e representante, o Governo do Estado deve a Lia o valor referente a seis contratações feitas no último ano.

“O mais antigo é referente a 7 de junho, quando Lia foi chamada para algumas atividades de lazer nas escolas. Tem também o cachê na Fenearte, uma ciranda em Itamaracá feita em outubro e apresentações em outras quatro escolas”, explicou. Segundo o produtor, a última promessa feita pela Fundarpe foi de que o dinheiro cairia na conta no dia 31 de dezembro, ou, no máximo, até o dia 2 de junho. Em nenhum dos dias, no entanto, foi realizado algum pagamento. “Esse governo não respeita o artista popular”, desabafou.

“Está tudo parado. A gente está sem saber o que fazer e os músicos me cobrando direto. Alguns até me acusaram de ter gasto o dinheiro todo, sendo que está lá na Fundarpe a prova de que a gente ainda não recebeu pagamento nenhum vindo deles”, contou Lia de Itamaracá em entrevista ao LeiaJá.

Beto Hees afirmou ainda para a reportagem que o atraso é comum há muitos anos: “Isso é uma constante. Não é só agora porque o país está em crise que eles estão com dificuldade de pagar os artistas locais. Sempre foi essa irresponsabilidade e falta de respeito com o artista local. Sempre tem que fazer uma ‘baixaria’ para receber da Fundarpe”.

O produtor esclareceu que seus problemas têm sido com o Governo do Estado, especificamente, e não com a Prefeitura do Recife, que, segundo ele, já teria pagado o cachê do contrato mais recente feito com Lia de Itamaracá. Beto também garantiu que não prestarão mais nenhum serviço para a Fundarpe este ano. Assim, para contratar a ciranda de Lia será necessário entrar em contato diretamente com a sua produção.

Procurada pelo LeiaJá, a Fundarpe não respondeu aos questionamentos sobre os cachês dos artistas locais até a publicação dessa matéria.

Nesta sexta (29), o Governo de Pernambuco lançou os editais Audiovisual, Geral e Música do Funcultura para o próximo ano. O secretário de Cultura, Marcelino Granja, e a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, falaram, em coletiva de imprensa, sobre as novidades para os próximos editais que passam a ser regidos pela lei 16.113/17. Os novos editais estarão, em breve, disponíveis na internet. 

A principal diferença para o próximo ano será a de um acréscimo de recursos. Segundo a nova legislação, o recurso mínimo destinado para o Funcultura passa a ser de R$ 36 milhões, o que garante um aumento de mais de meio milhão, diretamente voltados para o fundo. Sendo assim, o edital do audiovisual será acrescido em R$ 290 mil, o geral em R$ 140 mil, e o de música em R$ 130 mil.  “É a consolidação de um crescimento no Funcultura. A gente termina 2017 bem, com editais mais fortes, mais democráticos e mais inclusivos.”, assegurou o secretário. Além disso, os proponentes passam a serem isentos das taxas administrativa e de fiscalização.

Outras novidades correspondem à entrada do segmento de games no Funcultura audiovisual, com um aporte exclusivo de R$ 150 mil.  Este edital continuará priorizando o regime de cotas, num esforço para sua democratização, com o reforço na parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Já o edital geral estará mais voltado para os festivais, e formação na área de patrimônio e design de moda, este último com um aporte de R$ 140 mil.

Informatização

Uma promessa antiga, desde o início dos trabalhos da atual gestão da Secretária de Cultura, é a informatização do Funcultura. A presidente da Fundarpe, Márcia Souto, e o secretário, Marcelino Granja, garantiram que o processo está em curso e que a primeira etapa a ser colocada em prática será a de cadastro de produtores culturais, no primeiro semestre de 2018.

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Foi divulgado na última terça-feira (17) o resultado do 5º Prêmio Pernambuco de Literatura. Cinco escritores do Estado foram premiados durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, estavam presentes o governador Paulo Câmara, o secretário de cultura Marcelino Granja, a presidente da Fundarpe Márcia Souto e Ricardo Leitão, presidente da Cepe Editora.

Durante a cerimônia, Paulo Câmara assinou decreto de ampliação do prêmio, que passará se chamar Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura. “É uma iniciativa mais do que justa com a memória do mestre Hermilo, um intelectual pernambucano de referência universal. Uma maneira também de fazer com que as novas gerações conheçam o seu trabalho e sua contribuição para a cultura de Pernambuco e do Brasil”, afirmou.

Os autores Ezter Liu, Walter Cavalcanti Costa, Fred Caju, Enoo Miranda e Amâncio Siqueira foram os consagrados da noite. Todos terão as obras inéditas editadas e receberão o prêmio em dinheiro.

Uma cerimônia, nesta quinta-feira (17), reuniu os seis novos Patrimônios Vivos pernambucanos: Maria dos Prazeres (parteira tradicional), Mestre Chocho (música), André Madureira (dança), José Pimentel (artes cênicas), Reisado Inhanhum (reisado) e a Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo (cultura popular). A celebração aconteceu no Teatro de Santa Isabel.

Todos os agraciados foram eleitos pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CPPC), no último dia 13 de julho. A Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo, o Reisado Inhanhum e o Mestre Chocho ainda se apresentaram no palco, antes de depois, da diplomação.

Na ocasião, a Fundarpe entregou ainda o 2º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural aos seguintes projetos: "Método Oca - Oficina de Cinema de Animação"; "Projeto Cultural Mapeamento de Bandas de Música de Pernambuco"; e "Oratorianos Conservação e Restauração da Coleção de Obras Raras São Felipe Neri da Faculdade de Direito do Recife". Cada um dos vencedores receberá um incentivo no valor de R$ 20 mil.