O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), considerou que a greve no transporte na capital tem motivação política e associou a paralisação a "interesses políticos e ideológicos" e à eleição municipal de 2024. Em referência ao pré-candidato à Prefeitura do município, deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), Tarcísio questionou como a cidade será governada "por uma pessoa que não vai querer dialogar com o governo".

"Basta ver os vídeos das assembleias que percebemos essas motivações políticas, percebemos o que tem por trás, porque eles deixam muito claro. Infelizmente, nós temos hoje uma confusão de sindicato com partido político, um controle desses sindicatos por determinados partidos. Partidos que já mostram que não têm a menor disposição para dialogar. E que estão pleiteando, por exemplo, eleição municipal no ano que vem. O que será de uma cidade governada por uma pessoa que não vai querer dialogar com o governo?", disse o governador em entrevista coletiva concedida para comentar a greve unificada nesta terça-feira, 3.

O governador afirma que não há diálogo com os grevistas. Camila Lisboa, que preside o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, é filiada ao partido de Boulos. A crítica de Tarcísio segue a mesma linha das declarações do prefeito, Ricardo Nunes (MDB), que chamou greve no Metrô de "ideológica" e disse que a paralisação é "apoiada pelo PSOL". Nunes e Boulos devem se enfrentar pelo comando da Prefeitura no ano que vem.

Na manhã desta terça-feira, Tarcísio lamentou a greve e afirmou que a população está "refém de sindicatos". "Uma greve ilegal e abusiva, na qual nem mesmo a decisão da Justiça é respeitada e que tem como real objetivo promover o caos e atrapalhar a vida de quem realmente quer trabalhar por nosso Estado", afirmou.

Mais tarde, em entrevista à GloboNews, o governador voltou a apontar a necessidade de diálogo entre a Prefeitura de São Paulo e governo do Estado, enfatizando que isso acontece atualmente, com Ricardo Nunes no cargo. "De fato nós temos tido uma sinergia muito grande com a Prefeitura, então existem várias ações que precisam ser coordenadas. Não só na questão do enfrentamento à greve, como é o acionamento das linhas de ônibus, como é a questão do ponto facultativo. Mas no dia a dia, na construção de políticas públicas, e a capacidade de diálogo é fundamental. O cidadão ganha se tiver um bom alinhamento entre governo do Estado e Prefeitura", disse ele.

Boulos defendeu que a "grande responsável" pela greve é a intransigência do governo de São Paulo. "Os trabalhadores propuseram em juízo liberar as catracas em vez da paralisação, para não prejudicar os usuários. O Governo Estadual recusou a proposta. Apostou no conflito e não no diálogo", disse.

A greve unificada da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) fechou seis linhas completas e duas de forma parcial. A paralisação foi definida inicialmente para durar 24 horas.

Posteriormente, um novo encontro do grupo vai avaliar quais serão os desdobramentos da campanha contra as privatizações e terceirizações dos serviços. Funcionários da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp, também estão paralisados em protesto.

As categorias querem o cancelamento, pelo governo do Estado, dos processos de privatização e terceirização das empresas públicas, além da realização de um plebiscito com a população sobre o tema.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), classificou, na manhã desta terça-feira (3), a greve deflagrada por funcionários do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de "abusiva, ilegal e política". Funcionários da Sabesp também aderiram à paralisação contra as privatizações em estudo no governo paulista. "Vamos continuar estudando as privatizações (Metrô e CPTM) e a da Sabesp está mais adiantada, com consulta às prefeituras e ao TCM", destacou.

Na noite de segunda-feira (2), funcionários do Metrô, da CPTM e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) votaram e aprovaram a paralisação conjunta que começou à 0h desta terça-feira e tem previsão de duração de 24 horas. Nesta manhã, as linhas da CPTM e as doo Metrô, que não foram privatizadas, se encontravam paralisadas ou em operação parcial. No total, a paralisação do Metrô e da CPTM afetaram nove estações.

"Infelizmente aquilo que a gente esperava tá se concretizando. Temos aí uma greve de Metrô, CPTM, uma greve ilegal, uma greve abusiva, uma greve claramente política, uma greve que tem como objetivo a defesa de um interesse muito corporativo. E quem tá entrando em greve tá se esquecendo do mais importante que é o cidadão", disse o governador na entrevista. Ele disse que não liberou as catracas "porque isso colocaria os cidadãos em risco". Essa decisão foi criticada pelos sindicalistas, pois segundo eles, com a liberação das catracas, os serviços não seriam paralisados.

Ao reiterar que a greve de hoje tem motivação política, o governador de São Paulo também que as direções dos sindicatos são compostas por partidos que "não dialogam" com a população, tanto que não cumpriram o acordo judicial de manutenção básica dos serviços no Metrô e na CPTM. "Ano que vem tem eleição (municipal) e os sindicatos já programam outras greve, é um abuso", frisou.

Na entrevista, Tarcísio disse que o governo está totalmente focado nesta terça nas medidas de contingência para minimizar "ao máximo" o impacto da greve no transporte sobre trilhos e nos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos na capital.

Em razão da greve unificada aprovada em assembleia-geral na noite de segunda-feira (2) a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) estão sendo afetadas desde o início da manhã desta terça-feira (3).

Na noite de segunda, os funcionários do Metrô, da CPTM e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) votaram e aprovaram a paralisação conjunta que começou à 0h desta terça-feira, e já vinha sendo alertada pelos sindicatos desde a semana passada. A paralisação das atividades deve durar 24 horas.

Quais linhas estão sendo afetadas pela greve desta terça-feira?

Metrô

- Linha 1-Azul: fechada;

- Linha 2-Verde: fechada;

- Linha 3-Vermelha: fechada;

- Linha 15-Prata: fechada.

CPTM

- Linha 7-Rubi: de Caieiras a Luz;

- Linha 10-Turquesa: fechada;

- Linha 11-Coral: de Guaianases a Luz;

- Linha 12-Safira: fechada;

- Linha 13-Jade: fechada.

No início da manhã desta terça-feira, todas as linhas de gestão pública da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) já se encontravam paralisadas ou em operação parcial. As linhas 10-Turquesa, 12-Safira e 13-Jade amanheceram fechadas, enquanto as linhas 7-Rubi e 11-Coral estão, desde as 5h15, operando parcialmente. Enquanto isso, as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, de trens metropolitanos, administradas pela iniciativa privada, seguem em funcionamento normal.

No Metrô, apenas as linhas 4-Amarela e 5-Lilás, da iniciativa privada, permanecem operantes, o restante das linhas amanheceu de portas fechadas.

Paralisação causa transtornos a passageiros

Moradora do Jardim Santo Antônio, na zona leste da cidade, a técnica de enfermagem Katia Angelina, de 38 anos, se preparou para pedir um carro de aplicativo por volta de 5h. A ideia era tentar driblar a greve e chegar a tempo no trabalho em uma instituição em Indianópolis, na zona sul. Em vão, mesmo pedindo com antecedência, a corrida estava mais cara.

"Não tinha como pagar isso, então vim de ônibus para a Estação Corinthians-Itaquera para tentar carro de aplicativo daqui", disse ela, que normalmente vai de Metrô para o trabalho. O expediente começava às 8h. Ao chegar na estação, encontrou o local bem mais cheia que o normal. O preço da corrida estava R$ 70. "Está bem mais alto, mas não tenho o que fazer, vou tirar do meu bolso."

Do outro lado da cidade, no Jabaquara, na zona sul da capital paulista, os portões também amanheceram fechados, com cartazes de greve e um grupo de metroviários explicando para a população os motivos da paralisação. O movimento de passageiros era pequeno, mas algumas pessoas não sabiam sobre a paralisação e deram de cara com os portões fechados ao chegarem na estação, como foi o caso do pintor Josemir Teixeira, de 29 anos, que também foi pego de surpresa.

"Eu moro na divisa com Diadema e trabalho na Raposo Tavares. Pego o Metrô todo dia por volta das 6h", conta Josemir. "A empresa em que eu trabalho não falou nada da greve. Eu descobri agora. Avisei para eles e estão mandando um encarregado para me buscar, porque não tem como eu ir de ônibus daqui."

Seguindo a orientação dos próprios metroviários, alguns trabalhadores, como o encanador José Veneranda, de 31, optaram por tirar uma foto do portão da estação fechado com indicativo de greve para justificar a falta no trabalho. Sentado em frente à entrada, ele afirmou que iria enviar a fotografia ao RH da empresa em que trabalha, na Barra Funda. "Não tem como ir de ônibus até lá", afirma, mostrando quanto tempo demoraria o trajeto por ônibus.

Parte dos passageiros demonstrou apoio à paralisação, mesmo dizendo não compreender completamente a pauta de reivindicações. "Eles estão certos, tem que lutar mesmo", diz Veneranda. No entanto, o motivo da greve não parece claro, mesmo com as explicações dos metroviários na porta da estação. A maioria das pessoas acredita que eles lutam por aumento de salário - na verdade, a pauta é barrar possíveis privatizações no serviço, alegando que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) já estaria negociando a concessão de mais linhas do metrô e da CPTM à iniciativa privada.

Categorias protestam contra plano de privatização

As categorias são contra a privatização das três empresas públicas. Os sindicatos alegam que a transferência das operações ao setor privado, por parte da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), carece de maior discussão com a sociedade e que projetos do tipo podem piorar a qualidade dos serviços.

"Queremos o cancelamento de todos os processos de privatização e terceirização das empresas públicas, e exigimos realização de um plebiscito oficial para consultar a população sobre as privatizações das empresas", disse Camila Lisboa, presidente do sindicato dos metroviários, na assembleia desta segunda.

As entidades afirmam que a concessão de linhas de transporte e a operação da rede de água e esgoto vão piorar a qualidade dos serviços. O principal argumento dos sindicalistas é o aumento das falhas nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM, o que resultou em mais queixas dos usuários no início deste ano.

A privatização desses dois ramais de trens viraram alvo de investigação do Ministério Público e motivo de dor de cabeça para o governo paulista, que aplicou multas e fez uma série de reuniões para resolver o impasse. A ViaMobilidade, consórcio que assumiu as linhas, tem afirmado fazer obras de melhorias e colocado novos trens em operação.

Os engenheiros do Metrô, porém, decidiram não participar da greve. O comunicado foi emitido após liminar do TRT da 2ª Região, que indeferiu recurso interposto contra a decisão pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo e, no mesmo documento, estendeu os efeitos da decisão ao Sindicato dos Engenheiros do Estado (SEESP), incluindo o pagamento de multa diária de R$ 500 mil. O Sindicato dos Engenheiros, então, recuou da participação na greve e, na noite desta segunda-feira, comunicou a decisão à direção do metrô.

Em virtude do movimento de greve, o governo de São Paulo decretou ponto facultativo em órgãos públicos - com isso, consultas, exames e demais serviços públicos agendados para esta terça deverão ser remarcados.

Também com o objetivo de diminuir os impactos da paralisação, a Prefeitura da capital paulista suspendeu o rodízio de veículos para esta terça (continuará funcionando normalmente para caminhões) e ampliou o itinerário de 26 linhas municipais de ônibus.

As linhas 4-Amarela e 5-Lilás, de metrô, e as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, de trens metropolitanos, administradas pela iniciativa privada, funcionam normalmente, segundo a Via Quatro e a Via Mobilidade.

Os funcionários também definiram pontos de piquetes. Os ferroviários deverão se juntar nas estações da Luz, Mauá, Pirituba e Francisco Morato; enquanto os metroviários organizam manifestações nos pátios de Itaquera, Belém, Oratório, Tamanduateí e na estação Ana Rosa. Os piquetes dos trabalhadores da Sabesp estão programados para os seguintes endereços: Avenida Santos Dumont, Rua Sumidouro, Avenida Santo Amaro e Rua Sebastião Preto, na Mooca.

A liberação de catracas chegou a ser sugerida pelo Sindicato dos Metroviários, mas a Justiça do Trabalho não autorizou a medida. E segundo o sindicato, não haverá interrupção do fornecimento de água.

Governo critica movimento grevista

O governo de São Paulo define o movimento como "ilegal" e "abusivo". "É absolutamente injustificável que um instrumento constitucional de defesa dos trabalhadores seja sequestrado por sindicatos para ataques políticos e ideológicos à atual gestão", afirmou a gestão Tarcísio em nota.

O governador do Estado deve fazer um pronunciamento nesta terça, às 7 horas, junto com os presidentes das três companhias, para detalhar as medidas de contingência para diminuir os impactos da paralisação de parte do transporte de São Paulo, e nos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos na capital.

"É importante esclarecer à população que a greve não foi convocada para reivindicar questões salariais ou trabalhistas, mas sim para que os sindicatos atuem, de forma totalmente irresponsável e antidemocrática, para se opor a uma pauta de governo que foi defendida e legitimamente respaldada nas urnas", continuou o governo.

A gestão Tarcísio afirma ainda que os debates para a privatização devem ser feitos em audiências públicas "e não por meio da ameaça ao impedimento do direito de ir e vir do cidadão". "É por meio do processo de escuta de diálogo das desestatizações que os sindicatos contrários devem se manifestar, de forma democrática, convencendo atores políticos e a própria sociedade de que a proposta do governo de São Paulo não é a ideal", disse em nota.

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT) concedeu na sexta-feira, 29, liminares ao Metrô e à CPTM determinando a operação de 100% dos serviços no horário de pico (6h às 9h e das 16h às 19h) e de 80% nos demais horários, com multa de R$ 500 mil para cada um dos sindicatos em caso de descumprimento. Na Sabesp, a taxa de trabalhadores que devem atuar é de 85% e a multa, de R$ 100 mil.

Suspensão do rodízio

A Prefeitura de São Paulo anunciou a suspensão do rodízio de veículos na capital nesta terça-feira, em função da greve de 24 horas realizada pelos funcionários do Metrô, da CPTM e da Sabesp.

Aulas da rede estadual são suspensas

A Secretaria da Educação do Estado decidiu suspender as aulas da rede na capital e região metropolitana nesta terça-feira em razão da paralisação no transporte. "A dispensa foi definida para que nenhum estudante ou trabalhador seja prejudicado com eventuais faltas, na impossibilidade de chegar até a escola", informou a pasta.

Segundo a administração estadual, todas as provas serão reagendadas, "inclusive nas escolas que estão aplicando a repescagem da Prova Paulista, a avaliação bimestral aplicada em toda a rede". "A Seduc-SP também organizará a reposição de aulas, em data a ser divulgada em breve."

Funcionários do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) agendaram uma greve conjunta de 24 horas para a terça-feira (3). As três categorias farão uma assembleia coletiva na noite de segunda (2) para uma votação simbólica que deve confirmar a greve, de acordo com os sindicalistas.

A paralisação é contra os projetos de privatizações do governo, que inclui linhas da rede metroferroviária e a estatal de saneamento. Os sindicatos dizem que querem discutir mais esses planos com a sociedade e evitar a piora do serviço. A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem chamado a greve de "política" e afirmado que os projetos de concessão à iniciativa privada estão sendo debatidos.

Quais linhas devem parar?

As linhas do metrô 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata do Metrô devem paralisar atividades, segundo o sindicato

As linhas 4-Amarela e 5-Lilás do Metrô, operadas pela iniciativa privada, não serão afetadas

O sindicato prevê paralisação de todas as linhas da CPTM de gestão pública, ou seja, as linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade

Já as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda seguirão operando na terça-feira, pois são administradas pela iniciativa privada

Como vai ser nos horários de pico?

Na sexta-feira, 29, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT) concedeu liminares ao Metrô e à CPTM determinando a operação de 100% dos serviços no horário de pico (6h às 9h e 16h às 19h) e de 80% nos demais horários, com multa de R$ 500 mil para cada um dos sindicatos em caso de descumprimento. No caso da Sabesp, o porcentual de trabalhadores que devem atuar é de 85% e a multa, de R$ 100 mil.

"O serviço é de vital importância à sociedade paulista que se locomove pela Grande São Paulo, servindo o Metrô como ‘coluna vertebral’ da distribuição do transporte público e, portanto, a precária atividade afetaria inclusive a outros tantos ramos importantes da sociedade, hospitais, segurança pública, escolas etc, dado que o tráfego de automóveis na capial já se encontra há muito saturado", escreveu o desembargador do Trabalho Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira.

Haverá liberação de catracas?

A liberação de catracas chegou a ser sugerida pelo Sindicato dos Metroviários, mas a Justiça do Trabalho não autorizou a medida.

Os serviços da Sabesp serão afetados?

Segundo o sindicato, não haverá interrupção do fornecimento de água. No dia da paralisação, os funcionários realizarão um ato junto à sede da companhia no bairro da Ponte Pequena, região central.

Liberdade terá ruas abertas no domingo, co

Os professores da Universidade de São Paulo (USP) decidiram na noite da terça-feira, 26, paralisar as atividades docentes até a próxima segunda, 2. O gesto, aprovado em assembleia geral, é uma demonstração de apoio à greve dos estudantes, deflagrada na semana passada. De acordo com a Associação de Docentes da USP (Adusp), os professores vão se reunir na segunda-feira que vem, em uma nova assembleia, para decidir o indicativo de greve.

A greve estudantil foi aprovada na última terça-feira, 20, sob o argumento de que a USP apresenta defasagem no quadro de professores, e a falta de contratação tem colocado em risco a continuidade de algumas disciplinas, como Japonês e Coreano, que são ministradas no curso de Letras, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).

Foi justamente a FFLCH a primeira a aprovar a greve, que ganhou adesão de outras faculdades, como a Faculdade de Direito, nos últimos dias. Nesta terça, 26, os universitários fizeram uma manifestação pelas ruas da capital até o Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo.

As assembleias setoriais que trouxeram deliberação de paralisação foram a Faculdade de Educação, Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) - que já tinha demonstrado apoio aos estudantes na semana passada -, o Instituto de Matemática e Estatística (IME) e o Instituto de Psicologia (IP).

Embora não estivessem presentes todas as faculdades e institutos da USP, a decisão vale para todos os representantes da categoria da universidade, de acordo com Michele Schultz, presidente da Adusp.

"A deliberação de uma assembleia geral vale para toda a categoria docente, de todas unidades. Agora, as assembleias setoriais debaterão o indicativo de greve para levar seus posicionamentos para a geral no dia 2 de outubro", disse Michele ao Estadão.

Assim como os estudantes, os docentes também reivindicam mais contratações de professores. "O número adequado de servidoras e servidores docentes e técnico-administrativas (os) é a garantia de melhores condições de trabalho e estudo. É inadmissível que estudantes sejam prejudicadas e prejudicados por falta de docentes", completa a presidente da Adusp.

O corpo docente da USP foi encolhendo ao longo dos últimos anos. Como mostrou uma reportagem do Estadão, a USP perdeu 818 professores entre 2014 e 2023, o que representa uma queda de 15% na quantidade de docentes, dentro de um cenário onde o mesmo número de alunos continuou igual.

Na Faculdade de Medicina Veterinária e Zoologia (FMZV), por exemplo, o quadro encolheu 22,1% entre setembro de 2014 e agosto de 2023 (queda de 104 para 81 professores); na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 21,37% (de 117 para 92), e no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICM), a queda foi 21,13% (142 para 112).

Os números foram divulgados pela Adusp, com base nas folhas de pagamento disponíveis no portal de transparência da universidade. A defasagem é resultado de anos de crise financeira e do período de pandemia, que impediram novas contratações. A FFLCH, responsável pelo início da greve, é uma das faculdades mais prejudicadas.

A greve também foi impulsionada pelo pedido dos alunos por melhorias na política de permanência estudantil. Na votação pela paralisação, os docentes engrossaram o apoio à pauta.

"A administração da universidade tem condições de ampliar as políticas de permanência estudantil", Michele Schultz. "A universidade passou a receber mais estudantes em situação de maior vulnerabilidade social com a política de cotas. É necessário que haja efetiva inclusão destes estudantes", completou.

Procurada pelo Estadão, a reitoria da USP não retornou até a publicação desta reportagem.

Após a entrada dos professores da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), agora é a vez dos estudantes da Faculdade de Direito aderirem à greve de estudantes iniciada pelos alunos da FFLCH que demanda por novas contratações de professores. Uma Assembleia Geral realizada na noite da segunda-feira (25) decidiu pela adesão do corpo estudantil do curso.

Segundo o Centro Acadêmico 11 de Agosto, responsável pela reunião, dos 630 estudantes presentes, 606 votos foram positivos a inclusão.

A greve começa nesta terça-feira (26), com as negociações das pautas e uma nova reunião deve ser realizada na próxima segunda-feira (2), para decidir os próximos passos do grupo.

Dentre as reivindicações estudantis, a principal é a disponibilização de vagas para novos docentes efetivos, suficientes para preenchimento necessário e a garantia das políticas afirmativas na reserva de vagas para os concursos públicos a serem realizados para os cargos. Além disso, também exigem melhores condições de permanência estudantil.

Como mostrou uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a USP perdeu 818 professores entre 2014 e 2023. São 15% a menos de docentes, sem que tenha mudado o número de alunos, resultado de anos de crise financeira e do período de pandemia, quando não foram autorizadas novas contratações. A FFLCH, responsável pelo início da greve, é uma das faculdades mais prejudicadas.

A reitoria da universidade afirma manter em curso um esforço para a contratação de docentes de forma escalonada, até 2025. Uma parte das vagas foram adiantadas, mas, a maioria dos novos professores só deve chegar no próximo ano.

"Temos 641 vagas para preencher e 238 já foram preenchidas. Ao final desse esforço, a USP terá o mesmo número de professores e professoras de 2014", afirmou em nota publicada na última quinta-feira (21).

Como parte da greve que começa nesta terça-feira, o Centro Acadêmico afirmou que as entradas da Faculdade serão interditadas com uso de cadeiras e mesas e aulas online serão vetadas e sofrerão intervenção.

Uma reunião de negociação com a reitoria está marcada para ocorrer nesta quinta-feira (28), e uma Assembleia Geral da Universidade na sexta-feira (29), ambas na Cidade Universitária.

Depois de prefeitos de 15 Estados anunciarem paralisações em atividades das prefeituras nesta quarta-feira, 30, para reivindicar mais repasses do governo federal, lideranças do PT e entidades organizam uma reunião nesta tarde para conter a movimentação. No Nordeste, reduto petista, cidades de todas as nove unidades federativas da região aderiram ao protesto.

A ação, denominada "Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar", tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo a entidade, houve uma redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e também atrasos em entregas de emendas parlamentares.

O encontro desta tarde tem como propósito discutir a possibilidade de acelerar a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 136/2023, que propõe uma injeção de R$ 27 bilhões aos Estados e ao Distrito Federal, para compensar a limitação da alíquota sobre o Imposto de Circulação de Bens e Serviços (ICMS) aprovada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em junho de 2022.

Se o projeto for aprovado, os municípios serão beneficiados, porque parte dessa compensação recebida pelos Estados terá que ser repassada para eles. O autor da proposta é o deputado Zeca Dirceu (PT-RS).

Um mês depois da limitação das alíquotas ser aprovada, o Congresso derrubou o veto de Bolsonaro à obrigação da União de compensar o que os Estados deixariam de arrecadar. Com isso, o governo voltou a ter que fazer o repasse.

A proposta de Dirceu fala em R$ 27 bilhões, mas especialistas ouvidos pelo Estadão na época apontavam que o rombo podia chegar à casa dos R$ 70 bilhões.

Entenda o caso

Estão confirmadas para a reunião algumas entidades representativas dos municípios - Confederação Nacional de Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Associação Brasileira de Municípios (ABM) - e alguns consórcios de governadores.

Como mostrou o Estadão, uma das reclamações dos prefeitos é que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios têm sido feito com atrasos e em valores mais baixos do que em 2022. O FPM é um percentual do que a União arrecada em com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por isso, não tem um valor fixo.

A proposta de lei complementar que será discutida nesta tarde na liderança do Partido dos Trabalhadores coloca o foco na questão para a limitação do ICMS aprovada durante o governo Bolsonaro. O projeto foi apresentado por Dirceu no dia 3 de julho e aguarda despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para começar a tramitar.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) requisitou ao Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM/Grande Recife), nesta terça-feira (29), informações sobre a redução da frota de ônibus em operação na Região Metropolitana do Recife. O Consórcio tem até cinco dias úteis para dar as justificativas.

Segundo informações que o MPC-PE teve acesso, o Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife (STPP) operava com uma frota de 2.459 coletivos e, agora, conta com 2.132 ônibus à disposição da população.

"Realizamos uma requisição de informações para saber como foi tomada essa medida, se foi realizado um estudo técnico, bem como as justificativas necessárias para a ação", disse o procurador de Contas, Gilmar de Lima, que também manteve contato telefônico com representantes do CTM. "Queremos compreender melhor a situação antes de realizar a instauração de qualquer procedimento ou mesmo representação", completou ele.

Com informações da assessoria

Através da Assembleia realizada na noite desta sexta-feira (25), os metroviários decidiram que o sistema de transporte voltará a funcionar normalmente a partir da 0h da próxima segunda-feira (28). O fim da greve foi aprovado pela categoria por 112 votos a favor e 62 contra.

No entanto, o Sindmetro-PE afirmou que deve manter o estado de greve e fará uma nova assembleia no dia 5 de setembro. "Manteremos o estado de greve e teremos nova assembleia em 5 de setembro para avaliar a resposta da CBTU".

Desde o último dia 18, o funcionamento das estações das linhas Jaboatão, Cajueiro Seco e Camaragibe está sendo realizado somente nos horários de pico, que se estendem das 5h30 às 8h30 e das 17h às 20h. 

Demandas atendidas 

A decisão da categoria é devido às demandas atendidas das seguintes propostas:  IPCA de 3,45% para toda a categoria; Piso salarial distribuído em 5 níveis (quem está do nível 110 pra baixo, recebe 5 níveis. Quem está do 111 para cima recebe o que faltar para chegar até 115);  Garantia de ACE em caso de privatização ou extinção  Garantia do Dia do Metroviário;  Garantia redução da jornada de trabalho para quem tem filho com deficiência, sem a redução do salário;  Revisão ao estudo do PES para ser apresentada em menos de 20 dias.