O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou Daniel de Macedo para mais um mandato de dois anos como defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). A indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e encaminhada ao Senado para apreciação.

Da lista tríplice do DPU, Macedo, atual titular do cargo, foi o nome mais votado, com 507 indicações, representando 75% do total, a maior margem na história da categoria.

Macedo precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois aprovado em votação no plenário antes de ser devidamente nomeado.

Ludmilla foi indicada ao Grammy Latino 2022 na categoria Melhor Álbum de Samba/Pagode com o projeto Numanice #2. Nesta terça-feira (20), a cantora usou seu Twitter para expressar seu choque de estar concorrendo com Negro Alvaro, Martinho Da Vila, Alfredo Del-Penho, João Cavalcanti e Péricles.

No texto, Lud ainda contou que poucas pessoas acreditaram na possibilidade do projeto Numanice #2 dar certo e ser um grande sucesso. 

"Acordei com a notícia de que estamos indicados ao Grammy Latino com um projeto que saiu da minha cabeça, que quase ninguém colocou fé mas que eu acreditei e fui até o fim pra entregar pra vocês. É o Numanice #2 na maior premiação de música do mundo. Obrigada meu Deus!", escreveu.

Vale lembrar que em 2017 Ludmilla já havia sido indicada também com o CD A Danada Sou Eu na categoria de Melhor Álbum Pop Contemporâneo em Língua Portugesa, mas acabou perdendo o prêmio para Tiago Iorc.

A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), foi indicada oficialmente para ser pré-candidata a vice de Danilo Cabral (PSB), pré-candidato a governador pela Frente Popular. Com a indicação de Teresa Leitão (PT) ao Senado Federal, a chapa fecha a rodada de indicações para as Eleições 2022. A decisão pela disputa ao novo mandato de Santos foi sinalizada ainda durante a reunião do Conselho Político da chapa majoritária, na terça-feira (19). 

A oficialização acontecerá durante ato político, nesta quarta-feira (20), em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O encontro aconteceu na presença do governador Paulo Câmara (PSB) e do prefeito do Recife, João Campos (PSB), que são coordenadores da campanha da Frente Popular. Também estiveram presentes, além de Danilo Cabral e Teresa Leitão, o ex-deputado federal e indicado para ser o primeiro suplente na Câmara Alta, Silvio Costa (Republicanos), e o secretário da Casa Civil, Zé Neto. 

“Compor mais uma vez a chapa da Frente Popular é uma honra, revestida da grande responsabilidade que é levar adiante as transformações que têm mudado Pernambuco ao longo desses anos. E estou animada com o tamanho que essas transformações irão ganhar, com o reencontro de Pernambuco com o Brasil, com a vitória de Lula presidente, Danilo governador e Teresa senadora”, afirmou Luciana. 

Luciana Santos foi deputada estadual e federal, prefeita de Olinda por dois mandatos e secretária de Ciência e Tecnologia no governo de Eduardo Campos em Pernambuco. Atualmente, é vice do atual governador Paulo Câmara (PSB), sendo a primeira mulher a ocupar tal cargo no Estado. 

“A gente está nessa caminhada por Pernambuco e pelo Brasil. A indicação de Luciana a vice, uma política de dimensão nacional, chega para fortalecer ainda mais o nosso time. Luciana tem uma grande experiência administrativa. Sua presença na chapa dá nitidez política ao verdadeiro time de Lula em Pernambuco”, declarou Danilo Cabral à imprensa local. 

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, contrariou a orientação do Palácio do Planalto e nesta terça-feira, 24, decidiu indicar o deputado Lincoln Portela (MG) para o cargo de vice-presidente da Câmara, em substituição a Marcelo Ramos (AM), que foi destituído por ter mudado para o PSD.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, Bolsonaro patrocinou uma operação para emplacar o deputado Major Vitor Hugo (GO) na cadeira anteriormente ocupada por Ramos e chegou a pedir votos para o aliado, que é pré-candidato ao governo de Goiás.

O presidente, no entanto, foi avisado pela cúpula do PL de que Vitor Hugo não teria apoio suficiente para ser o nome do partido e teve de recuar. O impasse entre bolsonaristas pela cadeira na Mesa Diretora da Câmara deflagrou uma crise na base aliada.

Nos bastidores, um setor importante do PL já vê interferência excessiva de Bolsonaro nas articulações partidárias, controladas pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto.

Vice-presidente nacional do PL e líder da Frente Parlamentar da Segurança Pública, o deputado Capitão Augusto (SP) também concorreu à indicação do partido.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, destituiu Ramos da segunda cadeira mais poderosa da Casa após pressão do governo. Em rota de colisão com o Planalto, Ramos deixou o PL depois que Bolsonaro se filiou ao partido e acabou migrando para o PSD.

Eleição

A nova eleição para os cargos vagos na Mesa Diretora deve ocorrer nesta quarta-feira, 25. Para tirar Ramos da vice-presidência, o PL alegou justamente a troca de partido. O deputado chegou a entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir sua permanência no posto. Conseguiu uma liminar favorável, mas, nesta segunda-feira, 23, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a decisão, dando a palavra final ao Legislativo.

As deputadas Marília Arraes (PE) e Rose Modesto (MS) também foram destituídas da Mesa Diretora. Elas ocupavam a segunda e a terceira secretarias, respectivamente. O motivo foi o mesmo que levou à saída de Ramos da vice-presidência da Câmara. Marília trocou o PT pelo Solidariedade e Rose, o PSDB pelo União Brasil.

"Os três deputados que mudaram de partido saem. Ele não é diferente dos outros, não", respondeu Lira ao Estadão/Broadcast, ao ser questionado sobre a destituição do vice-presidente da Casa. No Twitter, Ramos criticou a decisão. "Fui eleito pelo voto de 396 deputados e deputadas e destituído por 1 e atendendo a uma ordem do Presidente da República", escreveu ele, em referência a Lira e a Bolsonaro.

Ramos atribuiu sua saída do cargo ao embate que trava com o governo em torno do corte no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que afeta a Zona Franca de Manaus. "Alguns achavam que me chantageavam quando sugeriram meu silêncio nas críticas ao presidente e na defesa do Amazonas para que não me retirassem da vice-presidência da Câmara em um gesto ilegal, arbitrário e antidemocrático. Não me conhecem", disse.

Na avaliação de parlamentares do Amazonas, reduzir o IPI para produtos de todo o Brasil que concorrem com os da Zona Franca reduz a vantagem dos itens fabricados em Manaus, que já contam com desoneração.

A direção da Executiva Estadual do PT apresentou o nome do  deputado federal Carlos Veras para concorrer à vaga ao Senado na chapa da Frente Popular, encabeçada por Danilo Cabral (PSB), que deve disputar o Governo do Estado.

“Os nomes do deputado federal Carlos Veras e da deputada estadual Teresa Leitão foram discutidos e deliberados nesta instância. Por ampla maioria, o PT de Pernambuco indicará o nome do deputado Carlos Veras como candidato a senador, sem deixar de reconhecer as qualidades da deputada Teresa Leitão”, diz a nota oficial da legenda.

Apesar de não ter sido mencionada, a vice-governadora Luciana Santos, do PCdoB, também foi colocada à disposição pelo partido comunista para a mesma vaga.

O PT-PE ressaltou o foco na campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a vitória de Cabral pelo Executivo. Nas redes, Veras agradeceu a oportunidade e disse estar pronto para o diálogo no qual seguirá a Frente Popular em busca de apoio, frente à acirrada disputa nos âmbitos local e nacional. Confira a mensagem do deputado:

“Na noite desta quarta-feira (13), a Direção da Executiva do PT de Pernambuco decidiu, por ampla maioria, apresentar o meu nome para o Senado Federal pela Frente Popular. Recebo a indicação, com muita honra, responsabilidade e entusiasmo.

Tenho muita fé e coragem para contribuir com o avanço de Pernambuco e para lutar pela reconstrução e transformação do Brasil, iluminado pelos sonhos do meu partido e de braços dados com Lula e com o povo pernambucano. A decisão final, que será tomada com base no contexto nacional, que respeito muito, será encaminhada com a unidade necessária para construir a vitória da Frente Popular, fundamental à democracia e aos direitos do povo brasileiro.

A gente seguirá confiante no caminho que for apontado e somando as forças democráticas para eleger Lula e reconstruir o Brasil!”.

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A cúpula do PSB formalizou, nesta sexta-feira (8), a indicação do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB), para vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto. Agora o PT deve analisar a indicação pessebista e dar o veredito final. A expectativa é de aprovação, uma vez que o discurso de Lula na ocasião foi de boa receptividade do PT.

Segundo Lula, é "plenamente possível duas forças com projetos diferentes, mas com princípios iguais, se juntarem em um momento de necessidade do povo".

"O Geraldo Alckmin foi vice do Covas por 6 anos, foi governador e tem experiência política. Nós vamos precisar da minha experiência e da experiência do Alckmin para reconstruir o país, conversando com toda a sociedade brasileira. Nós temos que provar para a sociedade brasileira que esse país precisa de amor, não de ódio, precisa de emprego, não de arma. Estamos dando uma demonstração muito forte ao Brasil hoje", argumentou o ex-presidente.

Lula também reforçou que já foi adversário de Alckmin, mas não inimigo.

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O encontro entre os partidos contou com a presença dos presidentes nacionais do PT, a deputada Gleisi Hoffmann, e do PSB, Carlos Siqueira. Além de lideranças das duas legendas, como o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, João Campos. 

O procurador-geral da República Augusto Aras designou nesta segunda-feira, 4, a subprocuradora geral da República Lindôra Araújo, considerada seu braço-direito, para a ocupar o cargo de vice-procuradora-geral da República. O atual ocupante do cargo nº 2 na instituição, Humberto Jacques de Medeiros deixou o posto, a pedido, informou a PGR em nota.

Segundo o Ministério Público Federal, apesar de a mudança ter efeito 'imediato', Medeiros vai continuar 'contribuindo com a gestão efetivando a transição do trabalho'. Tanto ele quanto Lindôra integram a gestão de Aras na Procuradoria-Geral da República desde o início, quando o chefe da instituição foi indicado pela primeira vez ao cargo, em 2019, pelo presidente Jair Bolsonaro, fora da lista tríplice elaborada por procuradores. Assumindo agora a o cargo de vide-PGR, Lindôra atuará em casos sensíveis ao Palácio do Planalto, que, até então, contavam com manifestações e pareceres de Medeiros.

Uma das principais aliadas de Aras na PGR, Lindôra coordenava a Assessoria Jurídica Criminal, atuando em casos que atingem autoridades com prerrogativa de foro tanto no Superior Tribunal de Justiça e em investigações da Operação Lava Jato que tramitam Supremo Tribunal Federal. A subprocuradora foi responsável, por exemplo, por algumas das apurações que atingiram governadores em razão de supostos desvios na pandemia da covid-19.

A atuação de Lindôra até chegou a ser questionada pelos chefes dos Executivos estaduais, após cobranças da PGR sobre o ritmo de vacinação contra a covid-19 e o uso de verbas no enfrentamento da pandemia em meio instalação da CPI da Covid no Senado. Na época, os governadores apontaram 'alinhamento' da subprocuradora com o presidente Jair Bolsonaro e pediram ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que abrisse um procedimento disciplinar contra ela. Lindôra é vista pelos colegas como um nome associado ao bolsonarismo.

Diversos dos pareceres da subprocuradora geraram polêmica, como os que isentaram o presidente Jair Bolsonaro do crime de infração a medida sanitária preventiva por sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos durante a pandemia. Na ocasião, a manifestação de Lindôra foi criticada não só por avaliar que o comportamento do presidente teve 'baixa lesividade', mas por alegar que não seria possível confirmar a 'exata da eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus'.

No início deste mês, a subprocuradora defendeu o arquivamento de representação para investigar se Aras cometeu crime de prevaricação. Em tal caso, o senador Randolfe Rodrigues, sustentou 'inércia ministerial', sob o argumento de que o PGR 'renunciou às atribuições constitucionais' ao supostamente blindar o presidente de eventuais processos na Justiça. Na mesma época, Lindôra disse não ver 'elementos mínimos indiciários de qualquer prática delitiva' que justifiquem investigar a presença do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do assessor Tércio Arnaud na comitiva presidencial à Rússia.

A subprocuradora também foi pivô de uma crise envolvendo a extinta força-tarefa da Lava Jato e a PGR, cujo estopim foi uma visita da subprocuradora à Curitiba para consultar arquivos da equipe do Ministério Público Federal que originou operação, em 2014, nos processos de corrupção do escândalo Petrobras. O imbróglio, marcado por réplicas e tréplicas entre a cúpula do MPF e os procuradores que conduziram a Lava Jato, culminou em uma ordem do Supremo Tribunal Federal para que forças-tarefa da operação Lava Jato que apresentassem dados e informações da operação à PGR.

Depois da filiação ao PL no fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro se debruça sobre a escolha de um candidato a vice-presidente. Com potencial para desagradar às agremiações aliadas, o presidente chamou para si o poder de decisão no caso e quer dar a palavra final. Nas últimas semanas, Bolsonaro voltou a falar em reeditar a presença de um general de quatro estrelas para compor a chapa.

Durante o período de festas de fim de ano, o presidente abordou mais de uma vez o processo de escolha do vice, e, no dia 6, deu sinais de que as articulações devem ser aceleradas para o anúncio de sua candidatura. Mas foi cauteloso: "Se você anuncia um vice muito cedo, de tal partido, os outros ficam chateados contigo".

O mais provável é que Bolsonaro sugira a uma das siglas do Centrão a filiação de alguém de sua confiança, segundo um líder do governo. Seria um nome novo no partido, em vez de pinçar um dos quadros já filiados à legenda.

A aliança já está esboçada, com PL, PP, Republicanos e PTB. A aposta de integrantes do governo é que o PP, o maior dos quatro, fique com a posição de vice, pelo peso do partido em termos de estrutura nacional, tempo de exposição em rádio e TV e verbas dos fundos eleitoral e partidário.

"Ninguém sabe (quem será), a não ser o próprio presidente, pois será uma escolha dele", diz o pastor Marco Feliciano (PL-SP), um dos deputados mais próximos de Bolsonaro.

O Republicanos "corre por fora", segundo um senador governista com acesso às negociações. Em público, a direção do partido, no entanto, procura se desvencilhar do interesse pela vaga, mas nomes de peso já reconheceram que há queixas pelo espaço menor dado até agora à sigla, ligada à Igreja Universal do Reino de Deus.

Para dar certo, esse plano deve estar amarrado até o início de abril, a tempo de o escolhido (ou de a escolhida) se filiar com a antecedência exigida pela legislação - seis meses antes do primeiro turno. Se optar por um ministro, ele deverá deixar o cargo no mesmo prazo.

Há pelo menos quatro da cozinha de Bolsonaro cotados. Os ministros da Defesa, Walter Braga Netto; das Comunicações, Fabio Faria; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Só Faria tem mandato de deputado federal e escolheu se filiar ao PP.

A tarefa política é considerada por assessores do clã Bolsonaro tão delicada quanto a escolha do partido, marcada por idas e vindas. No mês passado, Bolsonaro falou em ter um vice capaz de agregar votos e disse que o ideal seria "um nordestino ou mineiro". Também afirmou que estava conversando com possíveis nomes, reservadamente, e trabalhando a opção de "um general de quatro estrelas".

Bolsonaro também emitiu sinais trocados a respeito do atual vice, Hamilton Mourão (PRTB), antes dado como peça descartada. Mourão já se organizava para disputar o Senado, mas o presidente diz agora que ele pode ser o vice novamente. Questionado, Mourão disse que vai aguardar a escolha final do presidente. "Aguardo a decisão dele", afirmou.

Integrantes do núcleo político bolsonarista avaliam que ele deveria optar por alguém que amplie seu espectro de inserção social. Em vez de um militar, um nome vindo de outro segmento da sociedade. O lugar comum é escolher uma mulher, evangélica e nordestina.

De fato, ter um general não foi a primeira opção nem em 2018. Bolsonaro chegou a convidar na ocasião o ex-senador e cantor gospel Magno Malta (PL-ES), mas ele declinou.

O nome mais especulado nos bastidores da caserna hoje é o ministro Braga Netto, interventor de Bolsonaro, que transmite vontades do presidente à cúpula das Forças Armadas e pressões a outros Poderes, como na ocasião em que ameaçou a realização das eleições, revelado pelo Estadão.

O ministro não tem traquejo político, nem boa recepção entre dirigentes partidários. Seria, na visão de militares, alguém leal ao presidente e que poderia blindar um impeachment. Mesmo entre os fardados, Braga Netto não é citado como a primeira opção, seja no oficialato da ativa ou no generalato da reserva. A tese é a de que ele não agrega votos fora da caserna.

A indicação dos próximos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) colocou em lados opostos integrantes da base do governo de Jair Bolsonaro. O preenchimento da vaga que já está aberta tem provocado dura campanha de bastidor, com uma disputa acirrada entre os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), Kátia Abreu (Progressistas-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para a semana que vem o chamado esforço concentrado, quando a Casa vai votar indicações pendentes, entre elas a do TCU. A sabatina é organizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois há votação em plenário. As duas etapas devem ocorrer na próxima terça-feira.

A última vez que uma cadeira para o TCU havia sido decidida sem acordo foi em 2008. A Câmara tem um prazo maior para que o acordo seja construído, pois a vaga que cabe aos deputados só será aberta em julho de 2022, quando a presidente do TCU, Ana Arraes, vai se aposentar. No Salão Verde do Congresso, dois aliados do presidente Bolsonaro já brigam pela cadeira.

O Republicanos é um dos principais interessados. O deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) está em campanha há meses. A cúpula do partido, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, diz ter acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), para que esse espaço fique com a legenda.

O PL, por sua vez, quer que a deputada Soraya Santos (RJ) seja a nova ministra. No fim do mês passado, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, promoveu um churrasco com correligionários para fechar posição a favor de Soraya. Outros nomes, no entanto, também manifestaram interesse no cargo, como os dos deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Fábio Ramalho (MDB-MG).

Rito

Os integrantes do TCU são escolhidos de diferentes formas. Três vagas cabem ao Senado; três à Câmara, uma à Presidência da República, uma ao Ministério Público de Contas e uma aos auditores do tribunal. O cargo de ministro do tribunal é cobiçado por ser vitalício e ter grande influência sobre o mundo político. O TCU foi responsável, por exemplo, pelo parecer sobre as "pedaladas fiscais" que sustentaram o pedido de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

O Palácio do Planalto tem, hoje, pouca interlocução com o TCU. Bolsonaro já procurou mais de uma vez reunir os ministros, para fazer uma aproximação, mas a tentativa só resultou em reuniões esvaziadas.

Embora a escolha da vez fique com o Senado, a vaga que será definida na próxima semana só foi aberta por ação do Planalto. Bolsonaro indicou Raimundo Carreiro para embaixador do Brasil em Portugal e o movimento antecipou uma aposentadoria que só ocorreria em 2023. Apesar de Kátia Abreu e Antonio Anastasia já terem criticado Bolsonaro, nenhum dos dois é considerado hostil ao Executivo. Já Bezerra Coelho é líder do governo no Senado.

Influência

Dos nove ministros do TCU, Bolsonaro só influenciou até agora na escolha de um: Jorge Oliveira, ex-titular da Secretaria-Geral da Presidência. A indicação de Oliveira também envolveu a antecipação da aposentadoria de um ministro, em 2020: José Múcio Monteiro, que era presidente do TCU e só deixaria o tribunal em 2023.

Na atual composição do TCU, os outros dois nomes simpáticos ao governo são Walton Alencar e Augusto Nardes. Se confirmadas as indicações dos aliados para as vagas do Senado e da Câmara, o presidente tentará virar o jogo e ter maioria, com até cinco dos nove ministros. Ao mesmo tempo, com a saída de Carreiro, a influência do MDB diminui. Restarão Vital do Rêgo e Bruno Dantas ligados à legenda. O PSB ficará sem representante com a aposentadoria de Ana Arraes.

O diretor da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil, Manoel Galdino, criticou a atuação de Bolsonaro sobre o tribunal e apontou aparelhamento. "Isso compromete a independência do Tribunal de Contas, já que o preenchimento de quadros passa a ser do controle parcial do governo, e não apenas uma questão da passagem do tempo", afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.