O Terminal Integrado de Passageiros (TIP) ganhará, nesta sexta-feira (20), uma ação da Prefeitura do Recife contra o surto do mosquito da dengue. O trabalho será reforçando pelo órgão visando a chegada do inverno e a Copa do Mundo 2014. O TIP fica no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife. 

O trabalho será liderado por oito agentes, que irão inspecionar a área interna do terminal e o entorno do espaço. “Buscamos eliminar os possíveis criadouros de mosquitos, realizando ações básicas, como derrubando água de uma garrafa ou virando um vaso, por exemplo, e aplicando larvicida. Se encontrarmos a larva fazemos a coleta para levar a um laboratório, para saber do que se trata. Quando encontramos mosquito, fazemos aspiração, que elimina imediatamente”, explicou Jurandir Almeida, gerente do Centro de Vigilância Ambiental (CVA) do Recife.

Ainda segundo o gestor, os recifenses devem ficar tranquilos, pois não há risco de surto da doença na cidade. “Os casos estão dentro da normalidade, e, em relação ao ano passado, reduziu”, afirmou Jurandir. Este ano, o número de casos confirmados caiu 73,1%, comparando com 2013. 

Além disso, os agentes vão fiscalizar a questão do lixo e do esgoto, e também monitorar o teor de cloro na água que abastece o TIP. “São ações comuns que nossas equipes realizam, e que vem sendo intensificadas, principalmente, nos hospitais, no metrô, Recife Antigo, Dona Lindu e Parque de Exposições do Cordeiro”, finalizou Jurandir.

Plantão – Durante os jogos do Mundial, equipes da prefeitura estão de prontidão para atender as denúncias da população. O atendimento funciona das 8h às 22h, nos dias de jogos (do Brasil e na Arena PE), e até às 13h, nos fins de semana, através dos números 3355-7704 ou 3355-7705.

Com informações da assessoria 

Desde o segundo semestre de 2013, a intensificação de vistorias da Vigilância Sanitária (Visa) do Recife, em supermercados da cidade, tem resultado num alto número de estabelecimentos interditados pelas mais diversas irregulares. Com a “onda” de fiscalizações, falsos inspetores sanitários estão aproveitando o momento para tentar extorquir dinheiro de proprietários de supermercados.

Segundo a chefe do setor de Controle de Alimentos da Vigilância, Geise Belo, alguns casos deste tipo foram identificados na capital pernambucana. Para evitar ser vítima deste novo tipo de golpe, a Visa dá dicas sobre como um fiscal do órgão pode ser identificado pela população. Em caso de dúvidas, o conselho é acionar a Polícia para confirmar a autenticidade da intervenção.

“É importante observar o uso do jaleco da instituição, bem como pedir o crachá, que deve ter a marca da Prefeitura do Recife, os dados pessoais, como nome, matrícula, cargo, identidade, CPF e uma tarja vermelha que identifica o profissional como inspetor sanitário. Além disso, tudo que nós observamos e pontuamos, deixamos escrito no documento oficial, que pode ser um termo de notificação ou autuação”, afirmou Geise. 

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) realiza uma vistoria no Presídio Aníbal Bruno, no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife, nesta segunda-feira (3), às 9h. Os representantes da OAB-PE vão averiguar as condições de higiene, saúde, tratamento humanitário, acessibilidade à advocacia, segurança e demais questões de infraestrutura.

Outras unidades prisionais na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no município de Palmares, na Zona da Mata Sul do Estado, também serão inspecionadas pela OAB-PE, ao longo do mês de fevereiro. A medida busca evitar crises no sistema penitenciário de Pernambuco, a exemplo do que ocorreu recentemente no Maranhão.

Após as vistorias, um diagnóstico será montado apontando os principais problemas nos presídios de Pernambuco, atestando se o Estado vem cumprindo com os deveres previstos na Lei de Execução Penal. 

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) fará uma inspeção presencial em todos os cursos de direito ofertados no país. A medida faz parte do acordo firmado este ano com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a revisão do ensino jurídico. Os cursos serão analisados quanto ao corpo docente, a infraestrutura e a organização didático-pedagógica.

O MEC já havia suspendido a criação de novos cursos de direito e, desde 2012, não são criadas novas vagas. "É uma área muito crítica. Estávamos vendo de forma recorrente os alunos se formarem e não serem aprovados no exame da Ordem". A taxa de aprovação nos últimos exames foi abaixo de 30%. Segundo Mercadante é preciso assegurar a qualidade dos cursos. "A prioridade é o estudante", disse.

No Conceito Preliminar de Curso (CPC) foram avaliados cerca de 950 cursos de direito - número do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que compõe a avaliação. Desses, 38 obtiveram notas insatisfatórias (1 ou 2, em uma escala que vai até 5) pela segunda vez consecutiva e não poderão fazer o vestibular para 2014.

Mesmo no caso dos que obtiveram avaliação positiva, o ministro ressaltou a importância da visita. Anualmente, os cursos de direito formam cerca de 90 mil bacharéis. Segundo o ministro o mesmo procedimento foi tomado no caso dos cursos de medicina.

De cada três abrigos infantojuvenis existentes no Brasil, praticamente um acolhe ao menos uma criança ou adolescente sem autorização judicial. O dado foi identificado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e consta na publicação Um Olhar Mais Atento aos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no País, lançada hoje (8).

Ao inspecionarem 2.370 instituições de acolhimento institucional e familiar de todo o país, os promotores de Justiça da Infância e Juventude constataram grande quantidade de entidades com crianças e adolescentes sem a obrigatória guia de acolhimento. Pela atual legislação, o acolhimento de qualquer jovem precisa do aval da autoridade judiciária competente, responsável por emitir uma guia de acolhimento individualizada.

As unidades foram inspecionadas entre março de 2012 e março deste ano. No período, 28% dos abrigos (espaços de acolhimento destinados ao atendimento de grupos de até 20 crianças ou adolescentes) informaram que ao menos uma criança ou adolescente, que vivia no local, estava sem a devida guia de acolhimento. O percentual foi menor (25%) entre os abrigados nas chamadas casas-lar, unidades residenciais onde um grupo de até dez crianças convive com a presença de ao menos uma pessoa ou casal que desempenha o papel de educador.

Já entre as crianças e adolescentes temporariamente afastados do convívio familiar, acolhidos em residências de famílias (modalidade conhecida como acolhimento familiar), o percentual dos que não tinham a guia de acolhimento também chegou a 28%.  

“A falta da guia de acolhimento é gravíssima, pois significa que o juiz não sabe da presença da criança na instituição”, explicou a juíza federal Taís Schilling Ferraz, presidenta da Comissão da Infância e Juventude do CNMP. De acordo com a juíza, os promotores que visitaram as unidades de acolhimento não se debruçaram sobre cada um dos casos, mas a tendência é que todos sejam anteriores à entrada em vigor da Lei 12.010, de 2009, que tornou obrigatória à exigência da autorização judicial.

Segundo a juíza, uma das iniciativas para tentar resolver o problema foi a criação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos, onde cada caso é registrado e acompanhado de forma individualizada.“É necessário conhecer a situação de cada criança [em abrigos] para que ela tenha seu procedimento individualizado e possa ser permanentemente avaliada pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público. Se o juiz sequer sabe da presença da criança em um abrigo, fica impossível regularizar a situação. E, infelizmente, temos aí um grupo de crianças que está no limbo”, concluiu a juíza.

Presente à divulgação do relatório, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, avaliou que a Justiça precisa estar atenta ao problema, além de citar outras questões apontadas pelo CNMP, como a superlotação das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei e a falta de separação dos internos por faixa etária, porte físico e tipo de infração.

“O mais importante é que cada juiz, na sua comarca, esteja atento a cada adolescente que entra no sistema. E que também monitore as instituições de internação. Verificamos aqui que as instituições não estão adequadas. Logo, temos que reconhecer a falha do Estado. E o próprio avanço da presença [participação] de adolescentes em atos infracionais tem muito a ver com as falhas do Estado".

Começou neste sábado (13) o calendário de vistoria dos transportes escolares de Pernambuco. O trabalho consiste na verificação da documentação e dos itens de segurança de veículos. A meta é atender de 800 a 850 veículos, do total de mil cadastrados.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), os próximos quatro sábados serão exclusivamente para a vistoria dos escolares da Região Metropolitana do Recife (RMR). Os motoristas também poderão ter seus veículos vistoriados nos dias 20 e 27 de julho, além de 3 e 10 de agosto. 

As vistorias ocorrem na Unidade de Tâxi e Coletivos (DUAT), localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. O horário de atendimento será sempre das 8h às 14h.

Já as vistorias no interior serão realizadas nas CIRETRANS de Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Limoeiro, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada, Timbaúba e Vitoria de Santo Antão. O atendimento ocorrerá de 15 de julho a 9 de agosto, de segunda à sexta-feira, sempre das 8h às 13h.

“Segurança no transporte escolar é essencial. É preciso que todas as empresas cooperem e participem. Para isso estamos disponibilizando vários dias de atendimento”, informa o supervisor substituto da DUAT, Erilson Batista da Silva. 

Confira a documentação exigida para realizar a vistoria:

- Requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário

- CRV original e cópia

- CRLV do exercício quitado original e cópia;

- Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias;

- CNH (categoria D) original e cópia;

- Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica);

- Para transporte escolar no Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Petrolina, apresentar documentação que comprove regularidade junto à Prefeitura.

- Certificado de aprovação no curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar ou a referida atualização, se não constar no registro da Habilitação.

Requisitos para a aprovação veículos:

- Registro como veículo de passageiros;

- Inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança

- Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico ESCOLAR em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;

- Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo;

- Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira;

- Cintos de segurança em número igual à lotação;

- Outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN

Com informações da assessoria

O programa de adaptação de novas variedades de uva de mesa no Médio São Francisco será analisado. O Secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Marcelino Granja, viaja para Petrolina, Sertão do Estado, onde será realizada a inspeção.

A ação pretende implantar para teste e avaliação pelo menos 68 novas variedades de uvas sem semente e duas variedades com semente. Destas, serão selecionadas 30 novas variedades com maior probabilidade de adaptação às condições agro-ecológicas do vale do médio São Francisco.

A iniciativa é fruto de convênio, assinado em 2011, entre a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e o Ministério da Integração Nacional, através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF). O valor do acordo é de R$ 2,9 milhões – sendo R$ 2,4 milhões provenientes da CODEVASF e R$ 492,8 mil da SECTEC. O convênio tem validade até novembro de 2015.

A busca pela introdução de novas variedades pretende reduzir os impactos da queda na comercialização das uvas, que decorre basicamente da dependência dos produtores das três espécies cultivadas e que se adaptaram há mais de 15 anos ao clima e ao solo da região. Essas variedades possuem um alto custo de produção, dependem de reguladores de crescimento e são muito suscetíveis às chuvas. Nesse sentido, essa ação procura adaptar novas variedades que superem essas dificuldades.

Medida espera que as 30 novas variedades que conseguirem se adaptar tenham produtividade de 30 toneladas por hectare, além de apresentar alta qualidade de sabor e aparência, resistentes a longos períodos de armazenagem e tenham resistência à chuva, oferecendo duas safras por ano.

Com informações da assessoria

Duas casas infantis e uma noturna foram notificadas durante inspeção realizada pelo Corpo de bombeiros (CBMPE) e a Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon) nesta sexta-feira (1°). De acordo com informações da Secon, os estabelecimentos apresentavam problemas no alvará de localização e funcionamento, além de falhas na segurança.

O dono da casa Brincar de Quê Buffet infantil, localizada no Bairro de Boa Viagem, foi intimado a comparecer à 6ª Regional da Secon por não apresentar liçença de funcionamento. A casa infantil Planet Kids, no bairro da Imbiribeira.

O proprietário da UK Pub, localizada no bairro de Boa Viagem, foi intimado a comparecer a 6ª Regional para atualizar o documento de licença de funcionamento, que se encontra desatualizado desde junho de 2012.

Falhas nas casas de festa- De acordo com o CBMPE nos estabelecimentos não havia corrimão de escada, sinalização de saída de emergência, porta abrindo em sentindo contrário, além da falta de  sinalização luminária. Todas foram notificadas no prazo de cinco dias para apresentar mudanças, e caso não aconteça pode haver multa ou fechamento. Segundo a Secon, se os documentos exigidos não forem apresentados em 48h os locais serão interditados.

As vistorias em casa de festas, desta vez infantis, foi retomada pela Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, da Prefeitura do Recife e Corpo de Bombeiros nesta sexta-feira (22), no dia seguinte ao incêndio no Recife Antigo. A primeira a receber a inspeção - que estão durando de 20 a 30 mintuos - foi a Fabrikando, no bairro da Tamarineira, na Zona Norte da cidade, que não tinha alvará de funcionamento como casa de festas e sim revenda de brinquedos. Não foi permitida a entrada da imprensa no local.

De acordo com o tenente Klebson Azevedo, chefe de sessão de marketing dos Bombeiros, o local recebeu notificações devido a extintores fora de validade. “Fizemos a notificação aos donos da casa para que atendam todos os quesitos de segurança. A porta de emergência também terá que mudar de lado, no caso terá que abrir para fora. Isso se resolve em até um dia, mas demos um prazo de cinco para que eles estejam com tudo normalizado. Na hora em que falamos, os reparos já começaram a ser feitos”, relatou o tenente.

Os alvarás de funcionamento do local também estão irregulares. A gerente de fiscalização da 3ª regional da Diretoria de Controle Urbano (Dircon), Alcina Dutra (foto), afirmou que a casa tem 48 horas para regularizar as deficiências. “O que consta é que eles têm autorização para funcionar com revenda de brinquedos e não espaço de festas, fora que todos os brinquedos que funcionam não tem a estrutura feita pelo engenheiro responsável”, afirmou.

Questionada sobre a influência do incêndio nesta quinta-feira (21) na retomada das vistorias, Alcina Dutra relatou que a inspeção nos estabelecimentos infantis nada tem a ver com o incidente. "Tudo isso que retornamos a fazer já estava programado. Não retornamos por causa do incêndio de ontem não", disse ela.

Caso os documentos não sejam entregues no prazo recomendado, a casa poderá ser interditada. A Prefeitura realizou ainda nesta sexta (22) a vistoria na casa Big Kids Festas Infantis também na Zona Norte, além da Brinkaki Buffet e Espaço Pirueta, ambas em Boa Viagem.  Uma funcionária do espaço Pirueta, no mesmo bairro da Zona Sul, informou que a casa já foi vistoriada, mas não foram encontradas irregularidades no local.