O abate de jumentos no Brasil cresceu 8.000% e ameaça a espécie de extinção no Brasil. Segundo a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Universidade de São Paulo (USP), a comercialização da pele no mercado externo, tanto de forma legal quanto ilegal, é o que está ameaçando os animais. 

A FMVZ mostra que, considerando apenas os registros do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o abate aumentou mais de 8.000% entre 2015 e 2019, quando foram mortos 91.645 animais.

Para se ter ideia, entre 2010 e 2014, foram pouco mais de 1.000 abates de jumentos no Brasil. Por isso, os pesquisadores apontam que o ritmo atual de abate coloca em risco a espécie, que tem um rebanho estimado no país de 400 mil animais. 

As estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) sobre a exportação de peles cruas e couros, mencionadas no trabalho, incluem, além dos jumentos, cavalos e mulas, e mostram que entre 2002 e 2019, os principais destinos das exportações brasileiras eram Itália, Portugal, Hong Kong, Espanha e China.

Três homens foram presos com 40 kg de carne de jumento e 150 kg de carcaça de animal ainda não identificado em Limoeiro, na Zona da Mata de Pernambuco, na quinta-feira (25). Eles vão responder por crime contra as relações de consumo.

As prisões ocorreram após a Polícia Militar (PM) ser acionada para uma ocorrência de possível matadouro clandestino. A equipe abordou os suspeitos em uma Kombi na estrada.

A carcaça, que a PM acredita também ser de jumento, e a carne estavam no porta-malas do veículo. Os suspeitos não informaram onde a carne havia sido cortada. Eles foram autuados na Delegacia de Limoeiro.

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) a suspensão de uma decisão provisória que proibia os frigoríficos de abater jumentos na Bahia. A liminar estava em vigor desde dezembro do ano passado e atendia ao pedido de entidades defensoras dos animais que denunciaram maus-tratos em um frigorífico de Itapetinga, sudoeste do estado.

Ao pedir a derrubada da liminar, a AGU argumentou que suspensão da atividade trouxe graves consequências para a economia da região, como o fechamento de 150 postos de trabalho diretos e 270 indiretos. Os advogados da União ressaltaram, ainda, que o abate segue normas rígidas do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento (Mapa) e os frigoríficos são acompanhados pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) em caráter permanente. Além disso, a AGU destacou que a atividade é regulamentada pela legislação brasileira.

A Advocacia-Geral ponderou, também, que não ficou comprovado em momento algum que as fotos e vídeos de jumentos sofrendo com os maus tratos, anexados ao processo pelos autores da ação, foram feitas em frigoríficos oficialmente autorizados e acompanhados pelo SIF.

“Nos estabelecimentos que são autorizados e regulamentados e têm fiscalização permanente, não há maus tratos. Os números comprovam que os três estabelecimentos autorizados do estado da Bahia cumprem rigorosamente as normas ambientais e de saúde pública. As imagens que mostram os maus tratos a animais são relativas a frigoríficos clandestinos e que, portanto, não são fiscalizados”, explica a advogada da União que atuou no caso, Julia Thiebaut.

Abate controlado

A AGU também rebateu o argumento das entidades defensoras dos animais de que o abate poderia levar a extinção da espécie no prazo de cinco anos, uma vez que o Brasil tem cerca de 900 mil cabeças de jumentos, sendo 445 mil só na Bahia. A União frisou que os autores não levaram em conta a procriação dos animais especificamente para o corte e que o abate é feito de forma controlada.

Acolhendo o pedido da AGU, o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Kassio Marques, assinalou que o abate de jumentos segue os mesmos procedimentos de frigoríficos de bois, cabras e porcos e está amparado por normas legais. Ele reconheceu que a suspensão da atividade causava grave lesão à ordem e à economia pública e entendeu que a violação das regras por parte de uma empresa deve ser combatida pelos mecanismos legais e não pode prejudicar quem desempenha a atividade de forma correta.

Histórico

Símbolo do nordeste, os jumentos foram trazidos pelos portugueses durante a colonização do Brasil. Rústicos, os animais se adaptaram bem ao clima semiárido do sertão e durante muito tempo foram o principal meio de transporte da região. Com a popularização das motocicletas, os jumentos foram deixados de lado e até abandonados pelos seus donos. Eles viraram problema de segurança pública. Só no Ceará, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já recolheu cerca de 4,5 mil animais que estavam soltos pelas ruas das cidades.

Exportação

O abate e a exportação da carne e do couro para a China e Vietnã foi a forma que o Brasil encontrou para dar um destino econômico para esses animais. Na Bahia, são três frigoríficos autorizados a fazer o abate. Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul também tem unidades autorizadas.

Segundo dados do Ministério da Agricultura, em 2016, quando os abates começaram, foram exportadas 24.918 toneladas desses animais. Em 2018, o número saltou para 226.432 toneladas. De acordo com o governo da Bahia, a atividade gerou cerca de 370 empregos diretos e mais de 1.300 indiretos. Aproximadamente 500 produtores passaram a ter renda com a atividade.

Da assessoria

Um jumento ficou preso no telhado de uma casa no Bairro de Cristo Rei, em Cajazeiras, no sertão da Paraíba, na última segunda-feira (16). O animal passou de um morro acima do nível da casa para o teto, quebrou algumas telhas e ficou pendurado até cair na cozinha. Apesar disso, o jumento foi resgatado e não ficou ferido.

O morador da região, José Klebson registrou em vídeo o momento em que o jumento se debate e fica preso na estrutura da casa. Incidentes do tipo não são novidade em Cajazeiras. Em 2015, um cavalo também ficou preso no teto de uma residência, ao vir da rua, que ficava acima do telhado.

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Uma operação realizada na manhã desta sexta-feira (16) no Alto da Bela Vista, em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife (RMR), interdita um abatedouro clandestino de animais. No local, foram encontrados sete jumentos vivos e resto de dois desses animais. 

Segundo a Prefeitura de Camaragibe, os animais eram mantidos numa mata próxima, a Privê Vermont. Agentes da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) e guarda municipal montaram campana para flagrar o crime. O proprietário do local e seu filho foram detidos e serão encaminhados para a Delegacia de Camaragibe.

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O abatedouro está construído em área pública, de preservação permanente (APP) e será demolido. A carne seria vendida para frigoríficos de Camaragibe e São Lourenço da Mata, também na RMR.

Os dejetos eram jogados em um rio que passa ao lado do local. A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente (Seplama) acredita que o local funcionava há dez anos. A operação ocorreu após ofício enviado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), oriundo de uma denúncia.

Além dos jumentos, foram encontrados mais de 60 porcos, dois bois e alguns cavalos, que não se sabe se era para abate ou para uso. Entre os crimes identificados estão contra a ordem ecônomica, saúde pública e direito do consumidor. A operação é realizada pela Seplama, Brigada Ambiental da Guarda Municipal de Camaragibe, Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), Cipoma e Vigilância Sanitária. 

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Aproximadamente 600 kg de carne de jumento imprópria para consumo foram apreendidos por volta das 17h da última quarta-feira (3), no município de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. Os suspeitos Wellington José Pereira dos Santos, de 22 anos, e Adriano Galdino da Silva, 24, ex-presidiário, foram presos durante a ação, que ainda apreendeu ferramentas utilizadas no abate.

Os envolvidos no caso admitiram que haviam abatido sete animais e que a carne seria entregue no Centro do Recife e na Região Metropolitana (RMR). Os suspeitos e o material apreendido foram levados à Delegacia de Polícia Civil local. 

A operação contou com a participação de policiais militares das equipes da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM), Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI), Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES) e Guarnição Tática.