A Rua da Aurora, na área central do Recife, volta a ser tomada na tarde desta terça-feira (13) por estudantes contrários às medidas tomadas pelo Ministério da Educação e pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Dezenas de grupos estudantis, entidades sindicais, além de políticos se reúnem em frente ao Ginásio Pernambucano na concentração da mobilização, que vai sair em caminhada pelas ruas do centro do Recife.

As do-deputadas do mandato coletivo Juntas (PSOL) estiveram presentes na mobilização. De acordo com Carol Vergolino, o ato vai muito além da educação. “Esse governo tem um projeto de extermínio é esse extermínio tem gênero e tem cor. As mulheres negras são os principais alvos de quem está no poder. Elas são as que mais sofrem com todos esses retrocessos do governo”, pontua Carol.

A também co-deputada Katia Cunha avalia como ‘absurdo’ o que Bolsonaro vem fazendo a frente do Planalto. “São desmontes para todo lado e ele quer retirar dinheiro em uma das principais áreas para o desenvolvimento do país, que é a educação. Aproximadamente R$ 1 milhão foi desviado da educação para comprar votos pela reforma da Previdência. Nós vamos enfrentar”, garante Katia.

A mobilização desta terça é uma continuação dos atos que já aconteceram, no mesmo formato, nos dias 15 e 30 de maio. Outros grupos, além dos estudantes, endossam o movimento como metroviários, sem terras e LGBTs.

No Sindicato dos Bancários de Pernambuco, o mandato coletivo Juntas (PSOL) promoverá um debate com o movimento LGBTI que visa discutir as propostas que pautam o projeto político-legislativo sobre direitos dessa comunidade.

 O encontro será nesta quarta-feira (29), às 18h30, na sede do sindicato, que fica na Rua Bispo Cardoso Ayres, 111, na Boa Vista. "A mandata coletiva, popular, antirracista e antiLGBTfóbica das Juntas sabe das necessidades específicas e urgentes da população LGBTI e da importância de construir conjuntamente soluções e encaminhamentos de competência legislativa para o avanço das políticas públicas de defesa dos direitos dessa população, para que visibilidade, cidadania e liberdade sejam efetivas", diz a convocação das parlamentares para o encontro.

 O convite ainda reforça que a oportunidade é uma chance de aproximação e visibilidade dessas pessoas. "Como espaço e ferramenta de participação popular, a plenária é um ambiente de aproximação, visibilidade e formulação de ações eficazes para a construção de políticas públicas que atendam às parcelas mais invisibilizadas e vulneráveis na nossa população", afirma.

Os direitos dos povos indígenas foram defendidos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta sexta-feira (10), em audiência pública da Comissão de Cidadania, que é presidida pelo mandato coletivo Juntas (PSOL). Durante o encontro, foram ouvidas as demandas do segmento. Treze povos indígenas participaram do debate.

 “Consideramos fundamental a ocupação dessa Casa por todos os povos. Para que seja possível sair da invisibilidade. E para que todos possamos mostrar nossa força e nossas pautas”, declarou Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas. Também codeputada, Joelma Carla pontuou a preocupação de lutar contra o desmonte da saúde e o sucateamento da educação nos territórios indígenas. O Juntas falou, ainda, sobre a participação no 15º Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em Brasília no mês passado.

O deputado João Paulo (PCdoB) avaliou que “o momento atual é de ameaça aos direitos”. “O presidente da República parece não se preocupar com o número de mortes da população indígena. Ao contrário, tem feito comentários racistas. Palavras que têm virado ação”, declarou.

Deputado federal, Carlos Veras (PT) também falou sobre a reforma, que, “ao impor um cadastramento, vai deixar de fora indígenas e trabalhadores rurais”. O parlamentar também aumentou o anúncio de cortes na educação e a aprovação de afrouxamento nas regras para armas de fogo e munição, na última terça (7). “Vai liberar armas para quem quer matar indígenas”, avaliou.

Sarapó Pankararu falou sobre a morte de índios no contexto da disputa de terra. “O território é o pontapé inicial dos nossos direitos, mas até hoje não vimos o cumprimento do que a Constituição Federal prevê. Quem luta pela terra é assassinado ou criminalizado”, declarou. Cobrando as demarcações, cacique Marcos Xukuru pontuou que “a população indígena tem uma relação de ancestralidade com o lugar em que vive”. “Nossos territórios não são simples espaços de terra”, frisou.

Deputado federal, Túlio Gadelha (PDT) avaliou que “o Brasil está vivendo um momento de tentativa de extermínio direto, indireto e cultural da população indígena”. Também agradeceu a pressão dos povos indígenas junto ao Congresso Nacional para garantir o retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Ministério da Justiça. Na última quinta (9), também foi aprovada Emenda Modificativa nº 426/2019, de autoria do parlamentar, retirando a demarcação de terras indígenas das atribuições do Ministério da Agricultura e devolvendo para a Funai.

O mandato coletivo 'Juntas, atuante na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), abriu seleção de estágio. A vaga é direcionada a estudantes do curso de direito.

A pessoa aprovada atuará com as codeputadas na Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe. “Queremos alguém que possua familiaridade com as temáticas compreendidas nas lutas pelos Direitos Humanos e que tenha predisposição a trabalho em grupo”, informou o Juntas pelas redes sociais.

Os candidatos devem cursar direito, a partir do terceiro período, em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O estágio terá 20 horas semanais e oferece bolsa mensal no valor de R$ 820,68, além de ajuda de custo para transporte de R$ 147,20.

A seleção será conduzida por uma comissão formada pelas codeputadas e pela Coordenação do Núcleo Legislativo/Jurídico. Análise curricular, redação e entrevista são as etapas do processo seletivo.

Os interessados devem se inscrever até 21 de abril pelo e-mail selecaojuntascdh@gmail.com; o resultado está previsto para 10 de maio. Outras informações podem ser vistas no Facebook do Juntas. 

A jornalista e codeputada do mandato coletivo Juntas, Carol Vergolino, esteve presente, junto com suas outras amigas de mandato, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), nesta quinta-feira (11), para acompanhar o psolista Guilherme Boulos.

Em entrevista ao LeiaJá, Carol comentou a importância de estar presente em um debate com a comunidade academia nesse modelo. “Receber uma liderança nacional, que discute nossas pautas, que tá numa mobilização da união das esquerdas é imprescindível. Estamos nas universidades, com a juventude, existindo e resistindo”, comentou a deputada.

O fuzilamento de um carro com 80 tiros, que aconteceu no último domingo (7) no Rio de Janeiro, também foi mencionado por Carol.

“Não foi por engano que uma família negra foi alvejada. Negros são assassinados todos os dias. A gente vive um racismo institucional que só explícita como a nossa sociedade é. Precisamos e vamos continuar lutando por esse causa”, garantiu. 

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada e integrante do mandato coletivo Juntas (PSOL), Jô Cavalcanti, fez referência ao Dia Internacional da Mulher, lembrado no próximo dia 8 de março.

A parlamentar convidou as pernambucanas para irem às ruas em um ato público pelo fim da violência de gênero, contra a Reforma da Previdência e em memória da vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL, Marielle Franco.

“Em defesa da vida das mulheres, vamos fazer o nosso protesto por um Brasil livre do machismo, do racismo e do capitalismo”, enfatizou Jô, nessa quinta-feira (28). A parlamentar ainda citou outros pleitos como a ampliação do funcionamento das Delegacias da Mulher, a legalização do aborto e a concretização do Plano Estadual de Habitação.

“Também estamos contra a Reforma da Previdência, porque nós mulheres somos a maioria no setor informal, temos os menores salários, somos demitidas com mais frequência, então seremos as mais impactadas com as mudanças propostas pelo Governo Federal”, finalizou.

O coletivo Juntas (PSOL) vai presidir a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A eleição da codeputada [como elas se intitulam] Jô Cavalcanti - que representa o mandato em grupo entre oficialmente entre os parlamentares - aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (14), depois de uma tumultuada sessão.

A ascensão das Juntas ao cargo também foi fruto de um acordo firmado com a bancada do governo, liderada pelo deputado Isaltino Nascimento (PSB). A deputada Clarissa Tércio (PSC) também pleiteou o cargo, mas não conquistou êxito porque o PSB trocou o titular do colegiado, o deputado Adalto Santos (PSB), pelo próprio Isaltino que apoiou as Juntas. 

Além de Jô Cavalcanti, a condução dos trabalhos na Comissão será partilhada por Carol Vergolino, Robeyoncé Lima, Joelma Carla e Kátia Cunha. As cinco formam o coletivo do PSOL. 

Embate

Antes da eleição das Juntas, um embate duro entre os deputados marcou a reunião de instalação da Comissão de Direitos Humanos, que foi acompanhada por membros de movimentos sociais que chegaram a disparar contra parlamentares. Os que compunham a bancada evangélica e faziam parte do colegiado reivindicaram o posto e contestaram o acordo feito pela bancada do governo para que o coletivo fosse eleito. 

“Se eu eu tivesse batido chapa aqui naquele dia [terça-feira] eu tinha ganho. Manobra terrível do deputado Isaltino Nascimento. O governo está apadrinhando a deputada Jô Cavalcanti”, disparou Clarissa Tércio, fazendo referência a troca dos deputados do PSB do colegiado.

Quem também questionou a atitude governista foi o deputado Joel da Harpa (PP) que, inclusive, acusou a gestão de Paulo Câmara (PSB) de interferir no Legislativo. “Me estranha, e meu posicionamento é pessoal, a bancada do governo indicar as Juntas que tem totalmente um perfil de ser oposição. Não quero jamais colocar em xeque o trabalho que as Juntas irão desempenhar nesta Casa, mas é estranho o líder do governo indicar alguém com perfil de oposição”, cravou, pontuando ainda que a disputa era entre governo e oposição e não entre ser “evangélico ou não”.

“A questão não é ser evangélicos. Essa comissão é de Direitos Humanos, não é de evangélicos ou de LGBTs. Seja quem for que esteja a frente essa comissão precisa estar aberta a todos e todas”, completou.

Líder da oposição, o deputado Marco Aurélio (PRTB), por sua vez, disse que o cenário era um “vergonha” para a Alepe. “Fica claro a justificativa da tratoragem do líder do governo. Isto não é democrático. É uma vergonha. O presidente da Alepe está começando muito mal”, disparou, mencionando o presidente Eriberto Leão (PP).

Eriberto, inclusive, precisou ser chamado a estar na comissão para esclarecer pontos do regimento interno antes das Juntas serem anunciadas oficialmente eleitas. 

Após um adiamento, deve acontecer nesta quinta-feira (14), a partir das 11h30, a votação que vai definir a presidência e a vice-presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A escolha deveria ter acontecido nessa terça (12) e o adiamento teria sido provocado pela  quebra de acordos entre as bancadas.

A deputada Clarissa Tércio (PSC) se candidatou a vaga e isso teria sido um dos motivos para o adiamento. Clarissa detém um eleitorado formado, em sua maioria, por evangélicos. A polêmica também se acentua no fato de que já teria sido definido que o primeiro mandato coletivo do Estado, as Juntas (PSOL), iria presidir a Comissão.

O mal estar envolvendo as candidaturas para essa presidência chegou a envolver, inclusive, o líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), e Marco Aurélio (PRTB), líder da oposição. O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PSB), ainda tentou mediar o conflito.

Comandar uma presidência como essa em questão é de grande interesse da bancada evangélica, isso porque, desta maneira, eles poderiam introduzir pautas mais conservadoras no meio e impedir o andamento de ideias de caráter progressista.

Uma das integrantes do Juntas, Carol Vergolino afirmou que o coletivo esperava que os acordos fossem mantidos. Carol ainda enfatizou que o Juntas é oposição ao governo e faz parte de uma bancada independente.

Seguindo a lógica da primeira votação, a vice-presidência ficaria com o deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP), mas a decisão não entrou em um consenso mais uma vez. Na última legislatura, o deputado Edilson Silva (PSOL) era o presidente da Comissão, mas ele não conseguiu ser reeleito para o cargo.

As integrantes do mandato coletivo Juntas (PSOL) anunciaram, em nota divulgada à imprensa, que vão adotar uma postura de independência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As codeputadas Carol Vergolino, Robeyoncé Lima, Joelma Carla, Jô Cavalcanti e Kátia Cunha disseram que não estarão alinhadas nem ao governo nem à oposição.

“Por princípio, coerência ideológica e conexão com a prática política que nos move, tomaremos a posição de independência das bancadas de oposição e de governo. Nossa postura independente será pautada pela crítica dialogada com as bancadas, numa atuação voltada para a conquista e salvaguarda dos direitos dos nossos públicos prioritários: mulheres, população negra, população LGBTQ+, juventudes, povos tradicionais e pessoas com deficiência”, detalha o quinteto, no texto.

Além disso, a nota também reforça o desejo das Juntas, já adiantado pelo LeiaJá, de presidir a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe. O comando dos colegiados específicos deve ser fechado nesta terça-feira (5), a partir de um acordo firmado entre as lideranças partidárias e o presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP).

“Por nosso DNA e pelas pautas que abarcamos, reivindicamos firmemente a presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, entendendo nossa presença como ponte importante para o necessário diálogo entre a casa legislativa e a sociedade, processo constitutivo da democracia, mas raramente concretizado… Para nós, a vida só será boa se for boa para todas as pessoas viventes”, observam, pontuando a existência de uma carta-manifesto com a assinatura de mais de 140 movimentos endossando o pleito.