As integrantes do coletivo Juntas (PSOL), que tomam posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na tarde desta sexta-feira (1º), querem presidir a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Casa. Nos últimos anos, o PSOL comandou o colegiado com o ex-deputado Edilson Silva e de acordo com uma das co-deputadas, a produtora audiovisual Carol Vergolino, elas já estão se articulando para manter o protagonismo do partido na comissão.

“A gente tem uma carta já circulando [entre os movimentos populares] com várias assinaturas que a gente vai lançar, já na segunda-feira (4),  da nossa posição de articular isso com os movimentos para pressionar [e buscar a presidência da] Comissão. Vem um retrocesso muito grande por aí, e que já está se refletindo na Alepe, pois já temos mandatos bem retrógrados”, observou Carol, pouco antes de iniciar o ‘arrastão popular’, no Centro do Recife, que antecedeu a cerimônia de posse na Alepe.

O desejo expresso por Carol Vergolino também é comungado pelas outras componentes do Juntas: Robeyoncé Lima, advogada trans; Joelma Carla, estudante; Jô Cavalcanti, ambulante; e Kátia Cunha, professora. As presidências das comissões devem ser definidas até o fim da próxima semana. Ainda segundo Carol, todos os parlamentares com quem elas já conversaram foram informados do desejo.

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Primeiro mandato coletivo da Alepe       

Esta é a primeira vez que a Alepe terá entre seus 49 deputados um mandato coletivo. Em outubro, na corrida por uma cadeira na Casa, elas pretendiam reproduzir no Estado uma iniciativa do PSOL que deu certo na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte e conquistaram êxito. Elas foram eleitas com quase 40 mil votos.  

Em entrevista ao LeiaJá, Jô Cavalcanti, que representará o coletivo nas votações em plenário, disse que na Alepe a pretensão do Juntas é “priorizar o povo” nas pautas que contemplem a defesa da mulher, moradia, direito a cidade, cultura, educação e políticas LGBT.

Escolhido pela bancada evangélica como o presidente do colegiado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual, Pastor Cleiton Collins (PP), defendeu uma linha de diálogo entre os parlamentares e membros dos movimentos LGBT. Collins ficará à frente da bancada com o vice-presidente, o deputado e bispo Osséssio Silva (PRB) e mesmo mostrando abertura para conversar, foi um dos políticos que votou contra a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGB.

Além do progressista toda a bancada evangélica foi contra a proposta da Frente LGBT, sugerida pelo deputado Edilson Silva (PSOL). Logo após a votação nessa terça-feira (17) os políticos evangélicos se reuniram para fechar algumas pautas e elaborar uma agenda de atividades. Na conversa, os parlamentares também sugeriram um encontro com representantes do segmento LGBT na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos para promover o diálogo e a tolerância entre os segmentos. 

Considerado defensor da família tradicional e de seus valores, Collins afirmou que a conversa é importante porque o colegiado é o espaço para debater as questões do segmento LGBT, suas demandas e fazer suas reivindicações. 

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizará, nesta segunda-feira (24), uma audiência pública para discutir as recentes rebeliões e a situação dos presídios em Pernambuco. Na reunião, marcada para começar logo mais às 9h será tratada particularmente a situação do presídio de Itaquitinga, Mata Norte do Estado.

O objetivo do evento é debater d a situação da unidade penitenciária como as condições da estrutura física até a concepção da distribuição nas celas e propostas terapêuticas e de ocupação em relação aos detentos. O assunto será abordado levando em consideração os dados apresentados pela Secretaria de Executiva de Ressocialização (Seres) e o Relatório do Conselho Nacional Justiça sobre o sistema penitenciário estadual.

Na audiência serão discutidas propostas que garantirão a participação da sociedade e dos segmentos interessados na matéria.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe,) se reuniu nesta terça-feira (27), com representantes da Frente de Luta pelo Transporte Público. No encontro, os deputados integrantes decidiram encaminhar solicitação de informações ao Governo Estadual para saber as providências tomadas diante de denúncias de abusos praticados pelas polícias nas recentes manifestações ocorridas no Recife. 

O presidente do colegiado, deputado Betinho Gomes, (PSDB), disse que os atos de depredação devem ser apurados na mesma medida dos eventuais excessos que podem ter ocorrido por parte da força policial. Ele ressaltou que é preciso garantir a livre manifestação.

Alguns estudantes presentes na reunião apresentaram denúncias sobre repressão a reuniões estudantis, além de sequestro e tortura de manifestantes que participaram de mobilização ocorrida na semana passada. Na ocasião foram registradas depredações e um ônibus foi incendiado. Em nome da Frente, elas disseram que não incentivam atos violentos, mas não criminalizam outros grupos que também estiveram presentes.

Betinho Gomes colocou o colegiado à disposição para ouvir os relatos em reunião fechada, a fim de apurar denúncias e cobrar providências. O posicionamento foi apoiado pelos deputados Zé Maurício (PP), e Terezinha Nunes (PSDB). 

O deputado da oposição e presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Betinho Gomes (PSDB), apresentou a Casa Joaquim Nabuco um projeto de Resolução para alterar o regimento interno da Alepe. A matéria à mudança do nome do colegiado que passaria de “Comissão de Cidadania e Direitos Humanos” para “Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular”.

De acordo com o tucano, o objetivo da sugestão é de garantir a efetiva participação da população nas atuações da Alepe. “Vai assegurar o direito de cidadania política aos cidadãos, representados por seus órgãos de classe, seus sindicatos e suas organizações sociais. Isso dará, sem dúvida, maior qualidade à atuação dos parlamentares”, explica Gomes.

Para o deputado, já passa do momento de a Casa Joaquim Nabuco se preparar para receber os cidadãos, uma vez que essa abertura é importante para fortalecer a atuação parlamentar e da Assembleia Legislativa. Com a criação dessa comissão permanente, segundo Betinho, será viabilizado um mecanismo efetivo de participação popular no processo legislativo. 

Mudança - Se for aprovada a sugestão de Betinho a comissão passará a exercer competências previstas no art. 93 quando relacionadas às matérias: Inciso X: sugestões legislativas apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicato e entidades organizadas da sociedade civil; Inciso XI: pareceres técnicos, exposições e propostas oriundas de entidades científicas e de qualquer das entidades mencionadas no inciso X. Com a mudança, caso seja acatada não acarretará novos gastos para a Alepe.