Elaborado como estratégia para estimular a jornada em tempo integral em escolas municipais e estaduais de ensino fundamental no País, o programa Mais Educação, do Ministério da Educação (MEC), não promoveu melhoria no desempenho dos alunos nem fez cair o abandono escolar. No curto prazo, levou ainda à diminuição nas notas dos estudantes em Matemática. Interrupções nos repasses aos municípios e Estados têm sido uma das dificuldades na implementação das ações planejadas.

Essas são as principais conclusões de um estudo publicado ontem pela Fundação Itaú Social, em parceria com o Banco Mundial, durante o 12º Seminário Itaú Internacional de Avaliação Econômica de Projetos Sociais, em São Paulo. O Mais Educação foi criado por uma portaria de 2007 do MEC e distribui dinheiro para que Estados e municípios possam ampliar a jornada escolar para pelo menos sete horas diárias, oferecendo atividades optativas de acompanhamento pedagógico, esporte, lazer, cultura e outras.

Os recursos para escolas com maior vulnerabilidade social têm prioridade. Ao todo, cerca de 60 mil unidades escolares fazem parte do programa. O dinheiro é repassado diretamente à escola, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Metodologia

Para se chegar ao resultado, foram comparados dados de 600 escolas participantes do programa no período entre 2008 e 2011 com outras de perfil semelhante que não receberam o recurso. Foram avaliadas a evolução nas notas das unidades na Prova Brasil, que mede o desempenho nas disciplinas de Português e Matemática nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, e a taxa de abandono.

Para evitar diferenças locais entre as instituições comparadas, o estudo considerou somente as que se encaixavam em um mesmo perfil de uma série de características, como taxa de abandono no 1º ciclo do ensino fundamental, oferta de bibliotecas, creches, número de salas, número de alunos matriculados e número de funcionários.

Em Português, segundo o estudo, não houve diferença estatisticamente relevante entre as notas do 5º ou do 9º ano do ensino fundamental. Já em Matemática houve recuo de 3,3 pontos no 5º ano e 3,8 pontos no 9.º ano. A taxa de abandono também se manteve inalterada, com exceção dos anos iniciais do ensino fundamental em escolas que tiveram mais recursos financeiros por aluno participante, onde houve tendência de queda no indicador.

"Há um impacto não estatisticamente significativo nas notas. Não varia de acordo com alunos participantes, com o tamanho dos municípios ou o investimento. Parece ser uma coisa geral no programa. A única coisa que encontramos é que as escolas que investem mais recursos conseguem uma taxa de abandono menor", disse o economista e pesquisador do Centro de Políticas Públicas do Insper Naércio Menezes Filho, um dos coautores do estudo. Ele ressaltou que podem haver outros possíveis efeitos do programa não mensurados no estudo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) divulgou, na última sexta-feira (5), que nas séries finais, do 6º ao 9º ano, o município de Jaboatão dos Guararapes ficou em primeiro lugar geral. O município está dividindo a primeira posição nas séries iniciais, do 1º ao 5º ano, com o Recife. Jaboatão também é o município da Região Metropolitana que mais cresceu no exame, em relação ao resultado divulgado há dois anos, ampliando os índices em 12%. 

A cidade também anunciou recentemente a ampliação do Mais Educação, programa que aumenta o tempo dos alunos nas escolas. A partir deste mês, 114 escolas da Rede Municipal de ensino passam a contar com o programa, o que representa 24 mil estudantes na escola por mais três horas, diariamente. Com as atividades, 107 unidades passam a contar com o atendimento aos alunos em tempo semi-integral, as outras 7 são integrais.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou mais uma vez o prazo para cadastramento de escolas públicas no Programa Mais Educação. O prazo, que terminaria nessa segunda-feira (4), foi estendido até o dia 30 de setembro. A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e a adesão deve ser feita pela internet, no PDDE Interativo.

A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Durante o período em que estão na escola, os estudantes recebem três refeições.

As escolas escolhem até cinco atividades nos macrocampos do programa, entre eles o de acompanhamento pedagógico (obrigatório), educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica. Pelo Mais Educação, as escolas são selecionadas com base em critérios como baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), grande número de estudantes de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e localização em regiões de vulnerabilidade social.

Segudo o MEC, ao oferecer educação integral ou jornada ampliada, as redes públicas de ensino contribuem para qualificar a aprendizagem de crianças, adolescentes e jovens, reduzir a repetência e também a evasão escolar. Atualmente, 49 mil escolas participam do programa, e a meta é chegar a 60 mil.

A oferta de educação integral está também no Plano Nacional de Educação, que estabele metas para o setor nos próximos dez anos. Segundo o plano, a educação integral, que atualmente chega a aproximadamente 30% das escolas públicas, deve atingir 50%, pelo menos. Além do programa federal, alguns estados e municípios oferecem os próprios programas.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de adesão ao Programa Mais Educação. As escolas públicas têm agora até terça-feira (15) para acessar o sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e se cadastrar. No ano passado, 32 mil escolas com maioria de beneficiários do Bolsa Família se inscreveram.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a expectativa é que as 46 mil escolas que já participavam do programa em 2013 continuem neste ano. Desse total, apenas 1.434 escolas com maioria de alunos do Bolsa Família ainda não fizeram a readesão para este ano. Dessas, 704 são do Nordeste, entre instituições públicas estaduais e municipais e privadas.

O objetivo do Mais Educação é garantir a permanência dos alunos nas escolas em período integral, articulando disciplinas curriculares com práticas socioculturais. As atividades desenvolvidas pelo programa incluem educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos, cultura digital, promoção da saúde e educação econômica.

As escolas públicas de todo o país têm até o dia 31 deste mês para aderir ao Mais Educação, programa do governo federal que tem o objetivo de  implantar a educação integral, aumentando o tempo de permanência de crianças e jovens nas escolas. No ano passado, 32 mil escolas com maioria de beneficiários do Bolsa Família participaram da iniciativa.

Neste ano, 49.687 já concluíram o processo de adesão ou readesão. A região com mais escolas inscritas é o Nordeste, com 28.355 instituições. Em Pernambuco, 3.406 escolas poderão funcionar em horário integral através do programa.

“A adesão é importante para que o poder público possa dar continuidade à implementação da educação integral, de forma que ela se torne uma política pública permanente”, frisou a coordenadora geral de Controle Social e Ações Complementares do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Macedo. A parceria entre o MDS e o Ministério da Educação permite a integração do programa com o Bolsa Família, para ampliar o atendimentos para a população de baixa renda.

O programa permite que os estudantes tenham acompanhamento pedagógico e participem de atividades complementares que reforçam a aprendizagem. Aulas de educação ambiental, atividades nas áreas de esporte, lazer, cultura, artes, direitos humanos e inclusão digital são algumas das opções que podem ser oferecidas pelas escolas aos alunos.

Para aderir ao Mais Educação, as escolas públicas devem realizar o cadastramento no Sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Interativo. Os gestores do Bolsa Família nas prefeituras podem contatar as secretarias estaduais ou municipais de educação para garantir que o programa seja implantado nas escolas com maioria de beneficiários do programa de transferência de renda. “Esse contato é importante para sensibilizar os gestores sobre a importância da inclusão de todas as escolas, uma vez que elas têm, em seu público, estudantes em situação de maior vulnerabilidade social”, reforçou Juliana.

Serão investidos de R$ 3 mil a R$ 9 mil, em cota única, nas escolas públicas de estados, municípios e do Distrito Federal que aderiram ao programa Mais Educação para investir nas atividades da jornada ampliada e da educação integral. Segundo o Ministério da Educação, os valores são definidos de acordo com o número de estudantes registrados no Censo Escolar do ano anterior e das atividades culturais, esportivas e de acompanhamento pedagógico escolhidas no plano de trabalho de cada unidade.

Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada nessa segunda-feira (9), define que unidades escolares com até 500 estudantes receberão R$ 3 mil; de 501 a mil, R$ 6 mil; com mais de mil, R$ 9 mil. Os recursos são destinados à compra de material permanente e de consumo e à contratação de serviços necessários ao desenvolvimento das atividades. Dados da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC mostram que, este ano, 49.581 escolas estão vinculadas ao Mais Educação. Dessas unidades, 29.896 localizam-se em área urbana e 19.684, no campo.

A mesma resolução do FNDE destina recursos adicionais a mais duas ações do programa. Serão atendidas 8.562 escolas que vão abrir espaço para atividades da comunidade aos sábados ou domingos, feriados ou férias escolares, num período de seis meses. O governo federal repassará mensalmente R$ 1.088,60 a unidades com até 850 estudantes; 1.217,20, com até 1,7 mil; R$ 1.345,80 com mais de 1,7 mil.

As 16 escolas de educação integral que participam do projeto Escola Intercultural de Fronteira também receberão recursos adicionais para desenvolver atividades de intercâmbio cultural e intensificar e melhorar o ensino bilíngue. Os valores serão empregados na aquisição de material literário, didático-pedagógico e de consumo, no serviço de transporte de professores e alunos, em equipamento e mobiliário. Escolas com até 400 alunos receberão R$ 15 mil; de 401 a 800, R$ 20 mil; acima de 800, R$ 25 mil.

Os recursos financeiros transferidos pelo FNDE, relativos à Resolução nº 34/2013, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 9, serão depositados em conta específica, aberta pelo fundo na agência bancária em que a escola recebe as verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Com informações da assessoria

As escolas públicas pré-selecionadas têm até esta sexta-feira (31) para aderir ao programa Mais Educação. O cadastramento deve ser feito pelo site do Sistema Integrado de Monitoramento e Controle, do Ministério da Educação (MEC).

De acordo o MEC, a adesão implica a escolha de até cinco de 70 atividades previstas nos dez macrocampos do programa: acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

Ao concluir o processo de adesão online, a escola deverá encaminhar as informações à secretaria de Educação do município ou da unidade federativa. A secretaria pode fazer correções e adequações, a serem validadas pela escola. A meta do governo federal é atingir 45 mil escolas este ano e 60 mil em 2014.

Já está disponível a adesão ao programa Mais Educação. Até o dia 30 deste mês, as escolas pré-selecionadas para oferecer atividades em tempo integral devem se cadastrar, e assim, receber recursos para a compra de matéria e cobertura das despesas com alimentação. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a meta do Governo Federal é atingir 45 mil escolas neste ano e 60 mil em 2014.

O dia 30 também é o prazo final para que as 32 mil escolas já participantes se cadastrem. No ano passado, o MEC fez a seleção das novas escolas para aderir ao programa, levando em consideração vários critérios, tais como unidades que nos anos iniciais do ensino fundamental ficaram com o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) abaixo de 3.5 pontos e nos anos finais abaixo de 3.9; escolas que têm entre seus estudantes, em sua maioria, filhos de famílias inseridas no programa Bolsa Família e escolas em regiões de vulnerabilidade social.

Está previsto, somente para este ano, um investimento de R$ 1,5 bilhão no “Mais Educação”. “A partir do momento que a escola opta pela adesão do Mais Educação ocorre uma transição, porque as escolas passam a ser de sete horas para todas as crianças”, frisa a diretora de Currículos e Educação Integral do MEC, Jaqueline Moll, conforme informações do Ministério.

O programa foi instituído através da Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10. De acordo com o MEC, as escolas públicas de ensino estadual, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao Programa e, conforme o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos de acompanhamento. Dentre os campos estão o pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

Veja AQUI outras informações sobre o "Mais Educação".

O prazo para novas adesões ao programa Mais Educação segue até o dia 31 de março de 2013. Pelas previsões do Ministério da Educação (MEC), mais 15 mil escolas passarão a fazer parte do programa. O objetivo para 2013 é que todas as cidades brasileiras tenham instituiç com o programa Mais Educação.

Para 2013, 35.503 escolas da rede pública brasileira podem fazer a adesão. As 32.268 unidades participantes têm permanência garantida.

Foram escolhidas para fazer a adesão instituições de ensino que tenham a maioria dos alunos atendida pelo programa Bolsa-Família, do Governo Federal, bem como unidades com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) maior que 3.5 pontos e menor que 4.6 nos anos iniciais; 3.9 e 4.6 pontos nos anos finais do ensino fundamental. Também foram contempladas todas as escolas com menos de 3.5 pontos no Ideb. 

As prefeituras das cidades que sediam as 35.503 escolas foram informadas por meio de carta, enviada pelo MEC, sobre a possibilidade de adesão ao programa. O repasse de recursos depende da aprovação dos projetos das escolas pelos municípios. 

A adesão deve ser feita diretamente pelo gestor da unidade, no site do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Há a possibilidade de o prazo de 31 de março ser encerrado antecipadamente, pois o Simec fecha as inscrições automaticamente ao atingir o número previsto de 15 mil escolas.

Entre as atividades ofertadas pelas escolas de educação integral estão acompanhamento pedagógico; esporte e lazer; comunicação, uso de mídias e cultura digital e tecnológica; cultura, artes e educação patrimonial; educação ambiental e desenvolvimento sustentável e economia solidária e criativa. O programa prevê obrigatoriedade de pelo menos uma atividade de acompanhamento pedagógico.