No dia seguinte a tomar posse, o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, garantiu a seus colegas de carreira o direito de viajar em classe executiva, espaço com mais conforto aos passageiros nas aeronaves. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada e diferencia os procuradores dos demais servidores do órgão. Na maioria dos casos, os funcionários comuns terão direito a viajar de classe econômica, enquanto que os procuradores, de executiva.

Mesmo declarando que nunca viajou para o exterior, o subprocurador-geral da República Brasilino Santos defendeu a possibilidade dos integrantes da categoria voarem em classe executiva. Ele comparou a situação de um procurador com a de um ministro de Estado. "Ou é procurador da República ou é descamisado. Tem que separar as coisas", afirmou Santos, ao destacar que a medida visa a proteger a "dignidade da nossa função". Ele lembrou que procuradores têm direito a passaporte diplomático.

A portaria, que entra em vigor a partir de 1º de outubro, contempla procuradores de todos os ramos da União, como o da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar. Atualmente, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm direito a voar de primeira classe. Mas no caso do ato de Janot, abre-se a possibilidade para que pelo menos 1 mil procuradores da República voem em classe executiva.

A norma estabelece, ainda, regras para liberação de diárias para viagens ao exterior. O procurador-geral da República vai receber US$ 485 de indenização em diárias de viagens ao exterior, igual valor ao pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao câmbio desta segunda-feira, 23, daria R$ 1.067 para cobrir despesas diárias com hospedagem, alimentação e locomoção. O valor, entretanto, é superior ao pago a ministros do governo federal, cujo teto é de US$ 480 - o valor varia conforme o destino. Os subprocuradores, os procuradores regionais e os procuradores da República que atuam na primeira instância, por exemplo, vão receber diárias que variam de US$ 416 a US$ 461.

Dados da página eletrônica do Ministério Público Federal apontam que foram gastos de janeiro a agosto deste ano R$ 11,3 milhões com diárias, o que inclui passagem aérea e hospedagem com todas as procuradorias. Em 2012, os gastos somaram no ano todo R$ 12,8 milhões.

Acompanhante

Os funcionários de todos os o Ministério Público da União poderão ter direito a passagens em classe executiva quando o tempo previsto entre o último voo embarque no território nacional e o destino for superior a oito horas, quando houver disponibilidade no momento da emissão. Se forem acompanhar uma autoridade, eles também poderão gozar da passagem da mesma classe dela.

O subprocurador Moacir Guimarães criticou a decisão. Segundo ele, embora seja um assunto da alçada exclusiva de Rodrigo Janot, a portaria poderia ter sido discutida no Conselho Superior do Ministério Público Federal, instância administrativa máxima da carreira. "Tem que analisar para ver se esses gastos não são excessivos", ponderou.

Transparênca

A PGR afirmou, por meio da assessoria, que a medida tem "simetria com o Poder Judiciário" e justificou que a viagem em classe executiva favorece que o membro chegue "em plenas condições físicas para o trabalho nos locais de destino e de origem, no seu retorno."

Conforme a PGR, as viagens ao exterior serão "extremamente"reduzidas "porque são realizadas normalmente pelo MPF e MPT (Ministério Público do Trabalho) em períodos extremamente curtos. Estima-se, com folga, um total de 40 a 50 membros do MPU, ao todo." Conforme o PGR, as viagens internacionais já eram pagas pelo órgão, mas os "valores e categorias de viagem eram decididas individualmente em processos de autorização de viagens internacionais." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Daniel Coelho (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (20), que a redução do custo das passagens anunciadas pelo governador Eduardo Campos (PSB) foi um ato de medo. O tucano analisou que a divulgação da diminuição do valor só foi apresentada dois dias antes de estar marcado um protesto no Recife. 

“Evidentemente, foi com medo das ruas, dos protestos. A oposição tinha, inclusive, antes de iniciar estes protestos, feito uma cobrança nesse plenário para que as passagens baixassem já que os impostos baixaram e havia esse espaço para se fazer essa discussão (...), o governo já tinha  respondido, tinha dito que não ia baixar, que não tinha sentido de baixar a passagem. Então, eles evidentemente mudaram de opinião com receio dos protestos da população e da cobrança do povo”, afirmou Daniel Coelho.

Segundo o parlamentar, a redução da tarifa não modificará a decisão tomada pelas pessoas de ir às ruas e reivindicar seus direitos. “Acho que isso não vai tirar a motivação das pessoas que querem protestar, inclusive tudo mundo compreende que esse não é uma beneficie do governo, muito pelo contrário, você teve uma redução de impostos que deveria ser automaticamente repassada pelo consumidor e ainda fica a indagação. Se havia a capacidade de baixar, porque não baixou antes? Precisou do protesto para baixar?”, questionou.

O tucano disse que a atitude do governador, em meio a dois dias de um ato público, mostra que a decisão foi influenciada. “Isso tira qualquer sentimento que isso tinha sido feito com uma boa ação do governo. Ainda bem que as ruas foram ouvidas, mas a insatisfação na minha compreensão é muito mais pelas péssimas condições do transporte público do que pelos R$ 0,10 centavos. A gente continua tendo um transporte público de péssima qualidade e eu acho que esse deve ser o ponto”, criticou.

Protesto - Sobre a manifestação desta quinta-feira (20), o líder da oposição afirmou apoiar o ato, mas enviou à imprensa uma carta aberta justificando que não irá comparecer.

Confira o documento:

Estou na militância política há mais de 10 anos. Sempre na contramão das velhas práticas. Diferentemente da maioria, nunca aceitei aderir a governos para obter vantagens. Num cenário onde poucos permanecem na oposição defendendo a população, nós aqui continuamos. Temos sofrido pressões e perseguições dos donos do poder, mas isso nunca nos fez fraquejar. Talvez por isso tantos amigos e simpatizantes têm cobrando nossa presença no protesto desta quinta feira. 

Posso dizer que estou entusiasmado com tudo que tem acontecido no Brasil. Deixando de lado um pequeno número de baderneiros, que tentam estragar um momento histórico, vejo a juventude querendo dar seu recado. Nesta ultima década, às vezes tive a sensação de estar solitário, pois em alguns momentos, ao cobrar atitudes do governo, parecia estar falando num deserto. Como sou movido por princípios e convicções, nunca perdi a esperança. Ver agora, sem partidos, sem instrumentalização, a sociedade fazer essas cobranças, isso faz me sentir de alma lavada. 

Contudo, queria explicar aos amigos e simpatizantes que, em respeito a esse momento, estarei de alma e coração nas ruas nesta quinta feira. Mas, com uma ponta de tristeza, não estarei lá fisicamente. Não quero deixar margens para que alguns pensem que queremos nos aproveitar ou nos apropriar desse movimento. Sua legitimidade está na ausência de líderes, não são partidos, sindicatos, nem qualquer outro tipo de movimento social organizado que está à frente disto. É a democracia direta acontecendo. 

Os que acompanham nossa vida pública sabem que temos defendido as mesmas bandeiras e lutas dos manifestantes. Mas não queremos monopolizar esses temas. Muito pelo contrário, quero, à cada dia, ver mais pessoas pensando na mesma direção. Espero que o movimento continue firme, sem violência ou radicalismos, fazendo o Brasil acordar. Enquanto a violência é burra, a não violência é imbatível. Foi assim com Gandhi, com Martin Luther King e com Mandela. E assim sempre será. Sucesso ao Brasil e a Pernambuco neste momento. 

Um abraço

Daniel Coelho

Após o anúncio da redução em R$ 0,10 nas passagens feita pelo governador Eduardo Campos, o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, decidiu reduzir também no município. A medida já começa a valer nesta quarta-feira (19) e o preço passará de R$ 2,10 para R$ 2 nos coletivos, com exceção da linha Garoinha, que tem o preço mais alto, passando de R$2,60 para R$2,50.

O uso de recursos públicos para viagens de avião feito por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não é um problema ético, desde que respeitada a resolução da própria casa que versa sobre o tema, defende o ex-ministro Carlos Ayres Britto. "Desde que você atue nos moldes da razoabilidade e da proporcionalidade de que trata a resolução, não há o que censurar", disse o ministro, na saída de palestra realizada na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo desta segunda-feira mostra que o total gasto pelo STF em passagens para os ministros e suas mulheres em quatro anos foi de R$ 2,2 milhões. Os dados foram levantados com base em informações oficiais divulgadas pela Corte. Entre os ministros que realizaram viagens com esposas, o jornal aponta o nome de Ayres Britto.

De acordo com o ministro, durante o período em que presidiu o STF recebeu convites para "quatro, cinco ou seis" conferências internacionais. Dentre estas, escolheu uma, para a qual "tinha contribuição para dar". "Eu como presidente viajei uma vez, fui fazer uma conferência em Veneza (Itália), em uma instituição de que o Supremo é signatário. Fui, fiz minha exposição, publiquei um texto, mas isso é regimentalmente previsto."

A resolução da Corte prevê o pagamento de passagens aéreas de acompanhantes de ministros em viagens internacionais. Além disso, os ministros têm uma cota fixa para viagens nacionais. "Eu não vejo problema (ético) se está documentado, se está autorizado, e se se usa com parcimônia, como tem sido a regra, eu quero crer", disse o ministro.

"Os ministros têm cotas de passagens e quando eles viajam em objeto de representação, por exemplo fazendo uma conferência, eles têm o direito de levar um acompanhante. Geralmente levam as esposas", explicou.

Ainda de acordo com a reportagem do jornal, entre 2009 e 2012 as mulheres de cinco ministros e ex-ministros realizaram 39 viagens, sendo 31 para o exterior.

Depois de alguns meses de recomposição de preços, as passagens aéreas voltam a registrar queda expressiva. As promoções fizeram a redução nas tarifas chegar a 20,88% de janeiro a março, dentro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) -, a prévia da inflação oficial, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo período, o querosene de aviação ficou 4,46% mais caro, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). A consultoria Tendências prevê redução de 0,24% nos gastos das famílias com Transportes no IPCA fechado de março, puxada pela queda mais expressiva nos preços das passagens aéreas, que não deve mais ser compensada pelo reajuste da gasolina.

No IPCA de fevereiro, as tarifas aéreas ficaram 9,98% mais baratas, o segundo maior impacto para baixo na inflação do mês, o equivalente a -0,07 ponto porcentual, atrás apenas da contribuição do corte nas tarifas de energia elétrica.Segundo o IBGE, os preços caíram depois do carnaval que, no calendário deste ano, teve data bastante coincidente com o fim das férias escolares. Após o retorno do período letivo, as companhias iniciaram as promoções.

O mês de março manteve o ritmo de liquidação entre as companhias aéreas. O site Submarino Viagens anunciou passagens para diversos destinos nos Estados Unidos, a partir do Rio e São Paulo, por apenas R$ 700, trajeto de ida e volta. Voos com o mesmo destino partindo de Porto Alegre chegaram a custar cerca de R$ 400. A promoção incluía diversas companhias americanas. Gol e TAM também baixaram os preços, embora com descontos em menor magnitude. Na TAM, era possível encontrar passagem saindo de São Paulo ao Rio de Janeiro por R$ 84 o trecho. A Gol divulgou oferta de passagens para o feriado de Páscoa a partir de R$ 100 o trecho, que incluía destinos como Florianópolis, Porto Alegre, Brasília, Goiânia, São Paulo e Rio de Janeiro. Já a Azul oferecia voos de Belo Horizonte a Ribeirão Preto a R$ 59,90 o trecho.

Combustível em alta

A Abear chama a atenção para aumentos de dois dígitos no querosene de aviação nos últimos anos: a alta foi de 13,55% em 2010, de 33,55% em 2011; e de 12,63% em 2012. Como resultado, o combustível, que anteriormente correspondia por cerca de 30% do custo do setor aéreo há dois anos, atualmente corresponde a 43% do valor da tarifa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A Região Metropolitana do Recife (RMR) ganhou mais um Terminal Integrado (TI) na manhã desta sexta-feira (18). O TI Cajueiro Seco, que fica localizado na Avenida Doutor Júlio Maranhão, em Jaboatão dos Guararapes, ao lado da estação de metrô, já começa a operar a partir deste sábado (19). O Equipamento é o 15° a entrar em operação na RMR e abrigará 13 linhas de ônibus.

Com o investimento de R$ 3,8 milhões, o TI Cajueiro Seco atenderá cerca de 51 mil usuários das comunidades de Cajueiro Seco, Conjunto Marcos Freire, Prazeres, Curcurana, Comporta, Muribeca dos Guararapes, Cohab, Pontezinha, Ponte dos Carvalhos, Gaibu, Centro do Cabo, Nossa Senhora do Ó, Camela, Centro de Ipojuca e Suape.

O equipamento vai operar com veículos do Sistema Estrutural Integrado (SEI) em conjunto com o metrô, reduzindo o custo das viagens. “Um dos maiores benefícios para os passageiros será a redução dos gastos. É algo em torno de R$ 70, por mês, que cada pessoa vai economizar”, afirmou o governador do Estado, Eduardo Campos, que estava presente na inauguração. 

Das 13 linhas que integram a rede, 11 operarão com tarifa do Anel A (R$2,25). Além disso, os usuários das linhas que atendem Ponte dos Carvalhos, Muribeca, Muribeca dos Guararapes, Conjunto Marcos Freire e Shopping Recife, que pagavam a tarifa do Anel B (R$ 3,45), a partir de agora pagarão a tarifa A.

Outro benefício, segundo o governador, será para o meio ambiente. “Muitos ônibus que passavam pela Imbiribeira deixarão de circular por lá. Com isso vamos melhorar o trânsito e será menos diesel no meio ambiente”. O início das atividades ainda proporcionará novas opções de itinerários para as comunidades.

A dona de casa Maria Aparecida, de 47 anos, prestigiou a inauguração, mas não estava tão satisfeita com o novo Terminal Integrado. “Com essa integração os ônibus que já saiam cheios vão ficar ainda piores. A situação é tão complicada que se você tirar o pé não tem mais como colocar”.

Moradora da comunidade Muribeca dos Guararapes, Suely Ferreira da Silva, 54, aprovou o equipamento. “Vou utilizar o terminal principalmente para chegar até as praias do Litoral Sul. Antes eu pagava quatro passagens para chegar nessas praias e agora será apenas uma. Com esse dinheiro que sobra vou investir em outra coisa”.

Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço para a construção do Terminal Integrado de Prazeres. Orçado em cerca de R$ 4 milhões, o equipamento deverá ficar pronto em setembro deste ano. “É um terminal que vai beneficiar cerca de 17 mil pessoas. Esses passageiros serão integrados ao Sistema Estrutural Integrado”, concluiu o secretário das Cidades, Danilo Cabral.

Confira as linhas que irão operar no TI de Cajueiro Seco:

034 – Curcurana/TI Cajueiro Seco

037 – Comporta/TI Cajueiro Seco

163 - TI Cajueiro Seco (Circular)

181 – Cabo (Cohab)/ TI Cajueiro Seco

183 – Ponte dos Carvalhos/ TI Cajueiro Seco

139 – TI Cabo/TI Cajueiro Seco

216 – TI Barro/TI Cajueiro Seco

140 - TI Cajueiro Seco/Shopping Recife

166 - TI Cajueiro Seco/Afogados

162 – Muribeca/Cajueiro Seco

164 – Conjunto Marcos Freire/TI Cajueiro Seco

165 – Muribeca dos Guararapes/TI Cajueiro Seco

171 – Integração Muribeca/TI Cajueiro Seco

Os donos das empresas de ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) da Região Metropolitana do Recife (RMR) derrubaram nesta quinta-feira (19) a lei que beneficia apenas pessoas com mais de 60 anos com a isenção do pagamento de passagens.

A liminar conquistada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) foi entregue pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco TJPET, que deferiu uma decisão liminar. Em seu voto, o desembargador do TJPE, Agenor Ferreira de Lima Filho avaliou que lei não estabelece quem custeará essa gratuidade, que é uma exigência da constituição do estado de Pernambuco e da Lei orgânica do Recife.

A Corte Especial do TJPE ainda vai avaliar o mérito da causa, provavelmente em 2013, e até lá os idosos com mais de 60 anos continuam com a gratuidade da passagem.

Diferentemente do que planejaram, as companhias aéreas brasileiras não têm conseguido repassar para o preço das passagens a explosão de custos que o setor atravessa. Com um primeiro semestre ainda com excesso de oferta de assentos, as empresas não puderam elevar muito o valor dos bilhetes, sob risco de ver a ocupação dos voos cair. Prova de que as passagens aéreas ainda não estão pesando mais no bolso do brasileiro este ano é que o item acumula queda de 5,3%, até setembro, no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A inflação oficial, aferida pelo indicador, tem alta de 3,77% no ano.

Os números, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referem-se basicamente a passagens compradas para turismo e lazer. Em trechos em que o movimento de passageiros que voam a negócios é mais intenso, como na ponte aérea Rio-São Paulo, o consumidor se depara com bilhetes caros. A percepção do setor é de que, se os preços subirem amplamente, a nova classe média, que puxou o boom da demanda nos últimos anos, voltará a andar de ônibus. A combinação indigesta para as companhias - bilhetes muito baratos e dólar, combustível e taxas aeroportuárias em alta - resultou em prejuízos bilionários em 2011, cenário que persiste.

"Estamos num momento em que o passageiro incorporado com a última redução de preço está chegando no limite de sua capacidade. Se o preço subir, muita gente sai do avião e volta para o ônibus", diz o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. Cálculo da entidade aponta que, para cada 1% de aumento de preço, a demanda por transporte aéreo cai 1,4%.

Líder no segmento doméstico, a TAM admite que não foi possível fazer o repasse como pretendia no primeiro semestre, mas vê espaço para as passagens subirem na segunda metade de 2012. A principal base para isso seria uma maior disciplina na oferta vista desde meados do ano. A TAM planeja reduzir a oferta em 2% agora, e em cerca de 7% em 2013. Na Gol, vice-líder no mercado doméstico, a meta de redução é de entre 2% e 4,5%. A empresa não divulgou projeção para o ano que vem.

Além disso, o segundo semestre é historicamente mais aquecido do que o primeiro, com a presença de feriados importantes. "Agora, sim, conseguiremos ver essa retomada no crescimento do preço das passagens. A partir de julho, já começamos a ver isso acontecer mais fortemente", afirma a vice-presidente da unidade de Negócios Domésticos da TAM, Cláudia Sender.

A executiva diz que as passagens mais baratas não vão desaparecer do mercado, mas ressalta que o consumidor terá de planejar sua viagem com tempo para conseguir preços baixos. "Ainda existem disponíveis no mercado tarifas de lazer, mas vai ser cada vez mais importante o passageiro se programar com antecedência para comprar", explica Cláudia.

Sobre as atribulações do setor, a Gol diz que a combinação de demanda e preço no primeiro semestre ainda não foi o suficiente para fazer um resultado positivo. A Azul também reconhece que o ano está sendo complicado, mas aposta no ganho de escala que a fusão com a Trip lhe dará para atravessar o período de turbulências. Juntas, as duas empresas se consolidam como a terceira colocada nas rotas domésticas, com participação de 15% no mercado.

A companhia diz que o último trimestre, especialmente, foi complicado para o setor no que diz respeito à recuperação dos yields (valor pago por passageiro por quilômetro transportado), e só vê um cenário menos nublado nestes últimos três meses do ano. "Vemos um quadro melhor agora para o quarto trimestre", diz o diretor de Comunicação da Azul, Gianfranco Beting.

Mesmo que o aumento das passagens de fato venha, não deve ocorrer na proporção que gostariam as companhias aéreas. Na avaliação da Abear, a saída para que as aéreas voltem a dar lucro está na redução de custos. Para isso, a entidade tem mantido conversas constantes com o governo. Entre os interlocutores estão pelo menos quatro ministros e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O governo tem demonstrado preocupação com a saúde financeira das aéreas e, no mês passado, as incluiu na lista de setores que tiveram desoneração da folha de pagamento. Com isso, as cinco maiores empresas do setor no Brasil (TAM, Gol, Azul, Trip e Avianca) devem ter uma economia de R$ 300 milhões.

De acordo com Sanovicz, o próximo alvo é o combustível de aviação, que acumula alta de 18,9% este ano até 1.º de outubro. Além de o querosene custar mais que em outros países, as aéreas reclamam da alta carga de ICMS sobre o insumo. As conversas devem começar nas próximas semanas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Salvador - A partir desta segunda-feira (4), a capital baiana se consolida no ranking das cinco capitais brasileiras com o mais alto preço da passagem de ônibus, com um aumento de trinta centavos, valendo agora R$ 2,80 - ficando, inclusive, a frente de capitais como Rio de Janeiro (R$ 2,75), Belo Horizonte (R$ 2,65) e Recife (R$ 2,15). 

Segundo o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador (Seteps), o aumento salarial de 7,5% e os 4,09% a mais nos tíquetes refeição motivaram o reajuste. O Sindicato pediu que o valor mudasse para R$ 3,15, mas a prefeitura definiu em R$ 2,80.

O secretário municipal de Transportes e Infraestrutura (Setin), José Mattos, afirmou que com o aumento, até 2014, mil ônibus serão renovados. E 70% de toda a frota, que tem 2,7 mil veículos será adaptada para deficientes físicos.

Desde a semana passada, estudantes têm protestado contra o aumento em redes sociais como o Facebook e o Twitter, além de manifestações de ruas em alguns pontos da cidade, Estação Iguatemi e na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Um grande ato contra o aumento do transporte está sendo organizado para amanhã a tarde (5), na praça da Piedade.

O próximo reajuste de passagem, segundo a prefeitura, está previsto para dezembro de 2013.