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Recife poderá se deparar com mais uma greve dos policiais civis a partir desta semana. De acordo com o sindicato da categoria (Sinpol), o estado de greve foi decretado nesta segunda-feira (10). Já a partir da 0h da próxima quinta-feira (13), a categoria promete fazer uma paralisação de 24 horas.

A Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD), que coordena as negociações com os servidores públicos estaduais, emitiu uma nota à imprensa se posicionando diante da possibilidade de greve. O Estado afirma que "tem procurado preservar e exercer o diálogo com todas as categorias, a ponto de ter realizado 131 reuniões no ano de 2016, sendo 14 exclusivamente com o Sindicato dos Policiais de Civis de Pernambuco (Sinpol)”.

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A paralisação é motivada pela aprovação do novo plano de cargos e carreiras (PCCV) e por melhorias na questão estrutural das delegacias e demais institutos da Polícia Civil. Em contrapartida, a SAD aponta que, no final de 2015, Governo e o Sinpol entraram em um acordo onde vários pontos foram definidos e cumpridos. “Já o último item acordado, que se refere à adequação do Plano de Cargos e Carreira (PCCV), ainda está em discussão, tendo em vista que foram instituídos dois Grupos de Trabalho com objetivo de analisar e discutir reformulações no PCCV da categoria e na Lei Orgânica da Polícia Civil”.

Por informarem que a pauta ainda está análise, a Secretaria é contrária à paralisação e informa que “lamenta essa decisão precipitada do Sinpol, que mais uma vez antecipa um movimento, decretando estado de greve, sem esgotar o processo de negociação em curso”. 

A posse do novo secretário de Defesa Social – realizada na última semana - também foi um ponto apresentado na nota como sendo um cenário não levado em consideração pelos policiais. “O Sinpol sequer o procurou para informar sobre a suas demandas”.

Os policiais civis farão um ato simbólico no Marco Zero do Recife - “Ato das Cruzes” – em alusão ao aumento dos homicídios e ao que a categoria chama de falência da política de segurança pública do Estado.

Insatisfeitos com as condições atuais de trabalho e em busca de salários mais justos, profissionais da Polícia Civil de Pernambuco realizam uma passeata no Centro do Recife nesta terça-feira (2). O ato teve início por volta das 11h e o grupo se encontra em frente ao Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife. De acordo com o Sindicato da categoria (Sinpol), os trabalhadores vão permanecer no local até que sejam ouvidos por algum representante da gestão estadual. Dentre as principais queixas da categoria, estão os ambientes insalubres, a falta de equipamentos e baixos efetivos. 

Ainda na manhã desta terça-feira, os policiais civis realizaram uma assembleia, às 9h, para decidir os próximos passos da campanha salarial do ano de 2016. Após a reunião, o grupo seguiu pela Avenida Cruz Cabugá rumo ao Palácio do Campo das Princesas, com o intuito de dialogar com a gestão estadual. Durante o protesto, o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, afirmou que a tentativa de uma conversa com os representantes do Governo do Estado é antiga.

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"Queremos uma sinalização de abertura de diálogo para que possamos sair desse impasse. Se o governo continuar com a intransigência de não querer dialogar com a nossa categoria, a gente pode deliberar uma paralisação de advertência de 24h, 48h ou até 72 horas", afirmou Cisneiros. Outra crítica da categoria é de que o atual governo tenta descredibilizar a luta e a importância dos Policias Civis em Pernambuco.

Por volta das 13h, uma comissão com seis pessoas foram liberados para entrar no Palácio do Campos das Princesas para dialogar com o secretário Executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto. 

Com informações de Jorge Cosme

 

Os policiais civis de Pernambuco podem cruzar os braços. A categoria convocou uma grande assembleia para esta terça-feira (19), que poderá resultar na paralisação dos agentes. 

Em nota divulgada no site do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), os agentes alegam que o Governo do Estado tem ignorando as repetidas tentativas de diálogo sobre a valorização profissional e melhorias nas insalubres condições de trabalho da categoria.

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Os agentes também alegam receber o pior salário do Brasil e denunciam trabalhar diariamente em condições desumanas, sendo obrigados a fazer cotas para material de escritório, água, copos e até mesmo a limpeza das Delegacias e Institutos da Polícia Civil.

Confira a nota na íntegra:

Diante do tratamento dispensado pelo Governo de Pernambuco aos Policias Civis e a segurança pública do estado, simplesmente ignorando as repetidas e oficiadas tentativas de diálogo sobre a valorização profissional e melhorias nas insalubres condições de trabalho da categoria, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) realizará, nesta terça-feira (19), às 18h, uma grande Assembleia, que poderá inclusive resultar na paralisação dos Policias.

Não é novidade para a sociedade pernambucana que a segurança pública de Pernambuco passa por uma profunda crise, faltando comando e sobrando trapalhadas. Os Policiais Civis de Pernambuco têm o pior salário do Brasil e trabalham diariamente em condições desumanas, sendo obrigados a fazer cotas para material de escritório, água, copos e até mesmo a limpeza das Delegacias e Institutos da Polícia Civil. A situação é caótica.

Não ficaremos intimidados com o discurso de crise, trazido à tona estritamente quando se trata de benefícios para o trabalhador. O que vemos, em meio ao arrocho econômico do momento, é que os governantes não deixam de investir em caras propagandas midiáticas, eventos grandiosos e aumentos para determinadas e restritas categorias, que no Brasil vão impactar os cofres públicos com mais de 50 Bilhões de Reais.

Na manhã desta terça-feira (19), o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) realiza uma passeata no Centro do Recife em protesto a uma suposta perseguição do Governo do Estado aos diretores do sindicato. De acordo com a categoria, o ato pretende reivindicar a instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) pela gestão estadual. A concentração tem início às 9h e a manifestação sairá da Praça Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, área central do Recife.

No site oficial do sindicato, a categoria afirma que o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, os diretores do órgão e diversos policiais civis estariam sendo perseguidos politicamente por participar do movimento sindical. O grupo afirma que no último dia 11 de março a diretoria do Sinpol foi surpreendida com a publicação de cinco PADs à sete de seus dirigentes e outros policiais civis que teriam parcitipado de mobilizações da campanha salarial do sindicato em 2015.

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De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS) do Estado, não há qualquer motivação política nos processos em andamento na Corregedoria Geral desta Secretaria e que os sindicalistas terão amplo direito a defesa no decorrer dos processos, movidos por questões disciplinares. Em nota, a SDS confirmou a instauração dos PADs, mas negou uma suposta "perseguição ao movimento sindical".

Confira a nota

O presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, figura como imputado em seis Processos Administrativos Disciplinares pela Corregedoria Geral (publicados no Boletim Geral da SDS, a saber: Portarias 119/2016, 120/2016, 122/2016, 123/2016 e 124/2016 publicadas em 11/03/2016 e Portaria 155/2016 publicada em 29/03/2016 ) e um Inquérito Administrativo Disciplinar pela Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria de Administração, conforme publicado no Diário Oficial do último dia 16 de abril, por “acumulação ilegal de dois vínculos públicos, com indícios de má-fé”.

Contratado pelo Governo de Pernambuco no dia 4 de setembro de 2003 para desempenhar as funções de Agente de Polícia, matrícula nº 220.857-1, da SDS, o servidor foi também contratado pelo Governo da Paraíba, para as funções de Agente de Segurança, matrícula nº 157.348-9, da Secretaria de Segurança e Defesa Social daquele Estado, no dia 17 de agosto de 2006.

Ele só se afastou do cargo público no Estado vizinho em 20 de fevereiro de 2011, após quase cinco anos de acumulação ilícita, sendo tal conduta vedada em ambos os Estados, conforme Lei nº 6123/1968, artigos 204, inciso XI, e 194, inciso I, de Pernambuco e, no Estado da Paraíba pela Lei nº 4273/1981, artigo 4º, revogada pela Lei Complementar nº 85/2008, que também veda a acumulação através do parágrafo único do seu art 23.

Contra a perseguição ao movimento sindical. Sob este mote, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) realiza uma passeata, na próxima terça (19), para pressionar o Governo do estado. Em entrevista ao Portal LeiaJá, o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros, disse que vários processos administrativos contra a categoria foram registrados pela gestão estadual. 

“Devido às manifestações, às denúncias sobre o IML, o Governo está perseguindo a categoria. Inclusive, um processo administrativo pede minha demissão. Outros, suspensão de diretores. Além de mais de 400 contra policiais que participaram da campanha salarial de 2015”, revela Cisneiros. Para ele, a gestão encabeçada por Paulo Câmara tenta “amordaçar o movimento” e não está aberta ao diálogo. 

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A passeata da próxima semana terá concentração às 9h, na Praça Oswaldo Cruz. O destino é o Palácio do Campo das Princesas, onde a categoria pretende entregar um dossiê ao governador. Documento que será também entregue ao Ministério Público de Pernambuco. “Não vamos aceitar. Estamos calculando que cerca de mil policiais, sindicalistas e simpatizantes participarão do ato”.

Um tiroteio deixou dois mortos e 11 feridos no bairro Chacrinha, em Japeri, na Baixada Fluminense, na madrugada deste sábado (26). Segundo a Polícia Militar, não havia operação policial no momento dos disparos.

Os 11 sobreviventes do tiroteio, ocorrido na Rua São Sebastião, foram encaminhados para o hospital. O caso está sendo investigado pelo titular da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, Giniton Lages.

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Neste momento, policiais civis fazem diligências no local do crime, para tentar identificar os autores dos disparos.

A greve dos policiais civis, anunciada na terça-feira (2), foi considerada ilegal. A liminar foi concedida pelo desembargador Ricardo Paes Barreto concedeu uma liminar. Os agentes prometem cruzar os braços a partir do próximo sábado (6), início do Carnaval.

A decisão começa a valer a partir da intimação do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), o que ocorreu às 15h10 de hoje, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Após a intimação, o Sindicato dos Policias Civis de Pernambuco (Sinpol) terá que cumprir a decisão sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

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Na decisão, o desembargador alega que o direito de greve, não pode se opor a necessidade de segurança pública da sociedade. Segundo o magistrado, a deflagração da greve da Polícia Civil de Pernambuco “se mostra como fato grave e certamente irar gerar sérios e incalculáveis prejuízos a sociedade, na medida em que a Polícia Civil desenvolve um serviço indispensável e essencial na área de Segurança Pública e com abrangência em todo o Estado”.  

O magistrado complementa que “em decorrência direta do movimento grevista, verifico que a permanência por tempo indeterminado da paralisação anunciada certamente conduzirá ao caos social, dada a natureza e a essencialidade da atividade policial”.

Com informações da assessoria

Policiais civis de Pernambuco decretaram greve na noite dessa terça-feira (2), após assembleia realizada na sede do sindicato da categoria, o Sinpol, no Recife. Segundo informações do grupo sindical, a paralisação ocorre após o Estado ter descumprido parte do acordo fechado com policiais no final do ano passado, especialmente o ponto que busca mudança no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). A deflagração ocorrerá na madrugada da sexta (5) para o sábado (6), dias da abertura do Carnaval e do Galo da Madrugada, respectivamente.

Sobre o item de mudanças no PCCV, ele busca progressão de 1,5% para 2%. Segundo a categoria, essa condição deveria ter sido aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no dia 1º deste mês.

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Com a deflagração da greve, o Sinpol promete parar todas as unidades da Polícia Civil. O Instituto de Medicina Legal (IML), inclusive, não funcionará no período carnavalesco, segundo o sindicato. Antes da paralisação em si, os policiais civis realizarão, nesta quinta-feira (4), uma passeata contra o Governo de Pernambuco. A concentração será na sede do Sinpol, na Rua Frei Cassimiro, 179, no bairro de Santo Amaro, e de lá, os manifestantes seguirão em direção ao Palácio do Campo das Princesas.

Quatro policiais civis, lotados no Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), foram presos por uma operação deflagrada nesta terça-feira (15). Os agentes estavam sendo investigados há dois meses.

Leonardo Menezes Lourenço, João Rodrigues de Almeida Filho, Jorge Augusto Silva Rodrigues e Ednã Vitorino da Silva foram presos por policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE). Eles são investigados por envolvimento nos crimes de associação criminosa, roubo, concussão, sequestro e ameaça.

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Os mandados de prisão preventiva e de buscas e apreensão domiciliar foram expedidos pelo Juiz de Direito da Comarca de Paulista. Mais detalhes sobre as prisões serão divulgados durante uma coletiva de imprensa agendada para esta quarta-feira (16).

A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (Aspol-PE) divulgou, nesta quarta (14), uma nota na qual denuncia o não pagamento de horas extras para agentes penitenciários do Estado, há mais de dois meses. Por conta do atraso no depósito das cotas do Programa de Jornada Extra (PJES), a Aspol-PE oficiou a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). 

“O que nos deixa intrigados é que os demais servidores da segurança pública estão recebendo os valores trabalhados na forma de cotas extras, mas deveriam ser remunerados por horas extraordinárias. Além disso, alguns Coronéis, por falha na gestão, não pagam essas cotas no período acordado”, afirmou o presidente da Aspol, Diego Soares. 

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Além de notificar a Secretaria, os policiais também solicitarão informações ao Tribunal de Contas do Estado para averiguar a origem dos valores para o repasse das cotas. 

Insatisfeitos com proposta financeira oferecida pelo governo do Estado, policiais civis de Pernambuco realizam passeata, a partir das 16h desta segunda (5), no centro do Recife.  O Sinpol – sindicato da categoria – afirma que o protesto sairá da sede do órgão, em Santo Amaro, até o Palácio do Campo das Princesas. 

A decisão de manifestar-se foi definida no dia 29 de setembro, depois de assembleia. O sindicato pretende apresentar ao governador Paulo Câmara as demandas da categoria. Os profissionais exigem o auxílio-transporte de R$ 300 para todos os policiais da ativa e aposentados. 

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Segundo o sindicato, a expectativa é que algum representante do governo se reúne com uma comissão formada pelos policiais. 

 

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O Sindicato de Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) está realizando nesta quarta-feira (19) um protesto com afixação de cruzes na praia de Boa Viagem, na altura da Padaria de Boa Viagem. A concentração começou aproximadamente às 11h e dura até o momento.

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A ação objetiva chamar atenção para os mais de 2.300 pernambucanos mortos em 2015, segundo o Sindicato. “Nós queremos pressionar o governo a dar um jeito na segurança pública, pois o sucateamento da polícia resulta no aumento de crimes e homicídio”, conta Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol. O sindicalista fala ainda que é preciso uma série de melhorias para a categoria, tal como o aumento de efetivo.

Ele completa que a escolha da praia de Boa Viagem se deve ao alto nível de descompromisso com o bairro por parte do poder público “Aqui a delegacia não funciona nem final de semana, nem a noite, por conta do efetivo. Isso é um absurdo”, diz Cisneiros. 

A previsão é que o manifesto siga até às 20h.

Ruas do Centro do Recife foram tomadas por policiais civis na manhã desta quarta-feira (15). Conduzidos pelo sindicato da categoria, o Sinpol, os servidores fizeram duras críticas ao Governo de Pernambuco e prometeram continuar as reivindicações por melhores condições de trabalho. O LeiaJá acompanhou o ato. Confira a reportagem em vídeo:

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Comparar cenários cinematográficos de filmes de terror a atual estrutura de necropsia do Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife não é nenhum exagero. Restos mortais em sacolas ao ar livre, couro cabeludo de cadáveres pelo chão, corpos guardados sem os devidos cuidados e falta de estrutura são apenas alguns dos problemas do local. As denúncias partiram de policiais civis, como forma de protesto, nesta quarta-feira (8). Os servidores estaduais pedem melhores condições de trabalho e reajustes salariais.

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Antes da reportagem do Portal LeiaJá entrar no setor de necropsia, o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Rafael Cavalcanti, já alertou: “Vocês precisam ter estômago pra entrar lá! Não há condição digna de trabalho para nossos trabalhadores”. De acordo com Cavalcanti, a situação dos servidores do IML é uma das mais precárias da categoria. “O IML não passa por uma reforma há bastante tempo. Só nesta semana aconteceram várias quedas de energia elétrica. Os servidores trabalham em meio a corpos em estado de putrefação”, denunciou o vice-presidente do Sinpol.

Na sala de necropsia, nossa reportagem encontrou um piso molhado, focos de lama, sangue nas mesas, couro cabeludo espalhado pelo chão, além de problemas no teto e nos aparelhos usados pelos legistas. Na mesa da sala de raio-x, por exemplo, a falta de higiene também é notável. Existe lama e o equipamento apresenta fiação exposta. Na câmara fria, onde os corpos ficam guardados a baixa temperatura, existem sujeira e sangue por toda a parte.

Segundo um servidor que atua no IML que não quis se identificar, os objetos utilizados para os exames nos corpos são arcaicos. Facas do tipo peixeira, cabos de madeira, serras, linha usada em pipas e até haste de guarda chuva viram ferramentas de trabalho durante os exames. “Essa é a condição de trabalho que estamos submetidos. É desumano trabalhar no IML”, disse o servidor. Confira o vídeo:

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Em entrevista à TV Globo, a gerente geral da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos, afirmou que o Governo de Pernambuco já possui recursos para iniciar reforma nas unidades (Recife, Caruaru e Petrolina) do IML ainda neste ano. “Nós estamos trabalhando para operacionalizar essas reformas. Ontem, eu tinha uma equipe de engenheiros visitando o IML e já monitorando quais as áreas a gente vai começar essas reformas”, declarou a gerente. Sandra Santos também informou que existe a previsão da realização de um concurso público para a Polícia Científica, cujo edital ainda não foi divulgado. “Nós teremos 316 vagas distribuídas para todos os cargos”, garantiu Sandra Santos.        

De acordo com os policiais civis em protesto, até o final desta quarta-feira, os serviços de necropsia e consequentemente liberação dos corpos estão suspensos, por causa da paralisação de 24 horas da categoria. A previsão, até o momento, é que tudo se normalize nesta quinta-feira (9). Até o início desta tarde, os policiais realizam um ato em frente ao IML, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. 

Nesta quinta-feira (2), os policiais civis fazem protesto no Recife. Para a mobilização, agentes, comissários, escrivães, peritos e delegados realizam protesto em frente à Secretaria de Planejamento (Seplag), às 8h, e posteriormente seguem em passeata até o Palácio do Campo das Princesas, onde toda a categoria entregará formulários se negando a trabalhar no Programa de Jornada Extra da Segurança (PJES).

Segundo o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), o PJES supre a necessidade de garantir mais policiamento sem aumentar o efetivo da polícia através de concurso público. Nesse caso, o policial pode trabalhar até oito "cotas de PJES" por mês. Como uma cota significa 12 horas de trabalho seguidas, os policiais chegam a acrescentar 96 horas por mês à sua jornada.

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Ainda conforme o Sinpol, o PJES traz prejuízo ao andamento da atividade policial e à saúde do servidor público. Além disso, os servidores alegam também que em alguns casos, depois de cumprir uma jornada regular de oito horas, o policial civil ingressa no PJES por mais 12 horas e, logo em seguida, trabalha por mais oito de sua jornada normal.

Em meio à greve de 48 horas da Polícia Civil de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) lembra a população que Boletins de Ocorrências (BO) podem ser registrados pela internet. Não há necessidade de se dirigir a uma delegacia para registrar o fato; basta entrar no site da SDS.

Na seção “Delegacia pela Internet”, o cidadão pode selecionar a opção “Preenchimento” e seguir as instruções apresentadas para o Registro de Ocorrência. A Polícia recomenda o preenchimento com calma, para evitar que o BO seja anulado por informações incorretas. Após o registro, um número de protocolo é gerado. 

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Podem ser registradas ocorrências como roubos, furtos, extravios de objetos e acidentes de trânsito sem vítima; nestes últimos, só podem ser registrados colisões entre veículos automotores. Pessoas físicas e jurídicas podem solicitar o documento. 

Greve continua e categoria pode “radicalizar”

Mesmo com a determinação da Justiça de que os policiais retornem aos trabalhos, a categoria mantém a paralisação de 48 horas, nesta quinta-feira (11). “Não fomos notificados, mesmo se formos vamos continuar a greve. A paralisação foi pedida em assembleia e só a próxima pode desfazer”, afirmou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Áureo Cisneiros. Segundo ele, o movimento é positivo à categoria, mas o “governo continua intransigente, e isso pode radicalizar o movimento”. 

A Secretaria de Defesa Social informou, em nota, nesta quarta-feira (10), que a paralisação prevista para durar 48 horas dos policiais civis do Estado está proibida. O Estado ajuizou ação perante o Tribunal de Justiça, e, segundo o órgão, obteve resultado positivo.

De acordo com a SDS, o órgão vem mantendo constante negociação com as categorias que compõem seu quadro de servidores, e tem dado continuidade às ações de melhorias das condições de trabalho. Afirmou também que vem negociando os pleitos que envolvam repercussões de natureza salarial, observando a atual realidade fiscal do Estado, sob a coordenação da Secretaria de Administração.

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Diante destes fatos, o Desembargador José Fernandes de Lemos determinou a suspensão do movimento com o imediato retorno dos policiais civis às suas atividades, a partir da ciência da decisão por parte do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco – SINPOL, sob pena de multa fixada em R$30.000 por dia.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) por sua vez, afirmou não ter recebido a informação oficial e que não pode julgar o mérito do requerimento nem recorrer à justiça. Até o momento, a paralisação continua, ratificou a representação da categoria. 

Começa às 0h desta terça-feira (19) a paralisação de 24 horas prometida pelos Policiais Civis de Pernambuco. Durante este período, as delegacias irão lavrar apenas os procedimentos de flagrante; o mesmo vale para o Instituto Médico Legal (IML), que não realizará necropsias. 

A decisão de cruzar os braços foi tomada na última quarta-feira (13), após uma passeata por ruas do centro do Recife. A categoria saiu da sede do dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e seguiu até o Palácio do Campo das Princesas. Lá foram recebidos por representantes do Governo e entregaram mais uma vez a pauta de reivindicações.

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De acordo com a categoria, o documento já havia sido entregue à gestão estadual no dia 30 de janeiro. A lista inclui alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, além da fixação do percentual de 225% de gratificação de Função Policial para todo o quadro da Polícia Civil (de agente a delegado).

“Atualmente somente os delegados recebem esse valor de gratificação, enquanto o restante da categoria ganha apenas 100%. Queremos essa equiparação”, afirmou o vice-presidente do Sinpol, Rafael Cavalcanti. 

Além das questões salariais, os policiais também pedem o aumento do efetivo. “A última gestão prometeu que em 2015 o quadro seria de 10.400 policiais, mas nós só temos cinco mil. As delegacias também precisam ser reestruturadas. Nem os policiais podem trabalhar dessa forma, nem a população merece um atendimento como esse”, concluiu. 

Servidores da área de segurança pública do Rio Grande do Sul fazem uma paralisação nesta terça-feira, 28, em protesto contra medidas de controle de gastos promovidas pelo governo estadual que afetam diretamente o setor. Agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e policiais civis aderiram ao movimento, previsto para durar até o começo da noite desta terça-feira.

Nas delegacias de Porto Alegre, estão sendo atendidos apenas casos graves, como homicídios e estupros. Já mandados de prisão, depoimentos e intimações foram suspensos. No caso da Susepe, o protesto impediu a transferência de presos para audiências judiciais, mas não afetou os presídios. Cidades do interior, como Caxias do Sul, também aderiram à paralisação. Como a Brigada Militar não participa do movimento, o policiamento nas ruas está normalizado.

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Os servidores reivindicam a nomeação de cerca de 600 concursados, suspensa pelo governo estadual em decreto do mês de janeiro, e a manutenção do reajuste salarial aprovado ainda na gestão anterior, de Tarso Genro (PT) - a primeira parcela está prevista para o mês de maio.

Imerso numa grave crise financeira, o Rio Grande do Sul tem sofrido mensalmente para honrar a folha salarial do funcionalismo público. Para conseguir fechar a conta em abril, o governador José Ivo Sartori (PMDB) anunciou, na semana passada, a decisão de atrasar o pagamento da parcela de R$ 280 milhões da dívida com a União.

Para maio, uma das ações estudadas pelo Executivo é tentar aprovar, na Assembleia Legislativa, um projeto para o adiamento da entrada em vigor do calendário de reajuste dos funcionários da área de segurança pública - que só no primeiro mês custaria R$ 250 milhões aos cofres estaduais.

Dia de protestos

Além de paralisar os trabalhos em Porto Alegre, os policiais civis se concentraram nas imediações do Palácio Piratini. Outras duas manifestações mobilizaram as ruas da capital gaúcha na manhã desta terça-feira. No centro da cidade, servidores municipais fizeram ato para protestar contra a reestruturação da Secretaria da Fazenda municipal, aprovada na noite anterior pela Câmara dos Vereadores.

Mais cedo, um grupo de cerca de 100 estudantes do ensino público fez uma passeata por ruas centrais de Porto Alegre criticando o governo federal. Eles pediram a redução da taxa Selic e mais investimento em educação.

Depois de mencionarem o flagrante de falsos policiais civis atuando no município de Agrestina, representantes do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) demonstraram descontentamento com as práticas do Governo no que diz respeito à categoria. “Estamos trabalhando no limite. A polícia civil não vai mais entrar em colapso. Nós já estamos em colapso”, reclamou o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, durante coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (3). 

Além de mencionar o aumento de 24% nos índices de homicídios no Estado no ultimo mês de janeiro, Cisneiros ainda citou o estado crítico de algumas delegacias no interior de Pernambuco e o baixo número de profissionais que ingressaram na Polícia Civil nos últimos sete anos. “De 2008 até agora, 1.869 investigadores de polícia ingressaram na corporação e, até novembro de 2014, registramos a saída de 1.868 policiais. Nosso saldo é positivo, mas de apenas um homem”, reclama o presidente do Sinpol. 

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Questionado pela reportagem do LeiaJá a respeito dos aprovados no último concurso, o vice-presidente do Sinpol, Rafael Cavalcanti, explicou que os 800 profissionais estão à espera do ingresso na Academia de Polícia, mas o Governo ainda não deu nenhum tipo de retorno sobre a contratação deles. “O Sinpol já entrou com uma ação no Ministério Público para tentar acelerar a contratação desses policiais. Essa é uma alternativa para aumentar o número do nosso efetivo”, propõe Cavalcanti. “Existe um decreto estabelecido no governo Eduardo Campos que solicita 10.500 policiais civis trabalhando em Pernambuco”, relembra Cisneiros. Entretanto, segundo o Sinpol, há 4.900 profissionais atuando na polícia civil de Pernambuco atualmente. 

“O Pacto Pela Vida está falido” 

Assim como os profissionais da Polícia Militar, representantes do Sinpol também mostraram repulsa à gratificação por desempenho anunciada na última semana. “Esse aumento é de apenas 5% e é uma coisa esporádica, que não atinge a todos da categoria. Não concordamos com essa prática”, pontuou o presidente do Sindicato, defendendo a isonomia da gratificação de risco para todos os policiais civis. 

Durante a coletiva de imprensa, Cisneiros responsabilizou o Pacto Pela Vida pelo aumento do número de homicídios no Estado. “Esse é um sistema falido. Estão realocando o efetivo de algumas áreas para tentarem amenizar a violência, mas acabam deixando outros locais sem segurança pública. Temos que discutir outro programa e estamos dispostos a dialogar com o governador Paulo Câmara e com o secretário de Defesa Social para colocarmos em prática outro esquema de segurança pública”, afirmou. 

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