Os presos rebelados no Complexo Penitenciário Advogado Jacinto Filho (Compajaf), em Sergipe, libertaram há cerca de 10 minutos, alguns reféns e um agente penitenciário, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-SE). A secretaria não soube informar o número exato de reféns libertados, mas disse que ainda ficaram no local pouco mais de 100 pessoas, sendo a maioria familiares e três agentes penitenciários.

O motim começou desde ontem durante o horário de visitas dos familiares. O número de reféns chegou a 120 pessoas e quatro carcereiros. Conforme a Secretaria de Segurança Pública, as negociações para o fim da rebelião foram retomadas hoje às 8h e estão sendo lideradas pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, que cuida do sistema prisional de Sergipe, com o apoio da SSP-SE. A expectativa das autoridades é conseguir encerrar a rebelião ainda neste domingo. (Suzana Inhesta - suzana.inhesta@estadao.com)

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão divulgou na manha desta quinta-feira, 17, mais um preso foi encontrado enforcado nas prisões maranhenses. Laurêncio da Silva, de 24 anos, foi assassinado por asfixia durante a madrugada e estava encarcerado na cela 2 da Central de Custódia de presos de Justiça (CCPJ), no Anil. Laurêncio é o quarto detento morto nas prisões do Estado nos últimos cinco dias e o segundo preso assassinato na CCPJ este ano. Segundo a nota da Sejap, o caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios e uma sindicância foi aberta para apurar responsabilidades e as circunstâncias para o corrido.

Com mais esta morte chega a 11 o número de mortos nas prisões do Maranhão. Deste total, seis foram mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, dois na CCPJ do Anil e três no interior do estado . A Polícia Civil investiga se as mortes são resultado da disputa entre facções criminosas por poder dentro das prisões ou se é uma foram dos detentos encontraram de "aliviar" a superlotação das cadeias maranhenses.

Hoje a Força Nacional tem um grupo de policiais agindo, com apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão, dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que e formado por oito prisões está no epicentro da crise que o sistema penitenciário do Maranhão passa desde o ano passado, quando 62 presos foram assassinados enquanto cumpriam pena.

Nesta terça-feira (15), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) debateu o relatório feito durante as visitas aos presídios do Estado de Pernambuco, no mês de fevereiro. Na ocasião foram apresentados os problemas do sistema carcerário do Estado, entre eles: superlotação, falta de higiene e número bastante reduzidos de agentes penitenciários.

O presidente da OAB de Pernambuco, Pedro Henrique Alves, contou que o atual método não ressocializa. “O cenário que vimos já era esperado, superlotações,ambientes muitos sujos com cheiro insuportável. Isso tudo só traz problemas de saúde e segurança para os detentos”.

Segundo Alves, os presídios atuais são uma fábrica de monstros. “O problema da superpopulação gera outros problemas e isso vem de anos. O jeito que os presos são tratados lá dentro fica impossível ressocializar. Os presídios viraram uma fábrica de monstros”, frisou.

O presidente contou da primeira impressão ao entrar nos presídios. “Lembrei do navio negreiro, quando entrei, vi em que situação os presos são tratados”, disse.

Adeilson Nunes, presidente da subcomissão de Apoio Carcerário, apoia que a ação civil pública contra o Estado seja instaurada. “Tem que ter a ação civil. O sistema penitenciário tem que ser repensado. Já tivemos muitas reuniões sobre o assunto, mas pouquíssimas foram postos em pratica, então agora é hora de agir com a ação civil pública contra o Estado”.

População também marcou presença no encontro. O motorista aposentado, João Ferreira, 67 anos, contou o drama que seu filho passa no sistema carcerário. “Eu tenho um filho preso e o ‘chefe’ da cela cobra 700 reais por semana. Eu só tinha 500, dei pro meu filho pra ele repassar ao cara e fiquei devendo 200. Eles bateram no meu menino e mandam mensagem para o meu celular cobrando o dinheiro restante”, disse o pai bastante emocionado.

João quer que a ação civil seja instaurada para dar condições dignas aos detentos. “Eu espero que a OAB intervenha, porque os presos são tratados como animais. É uma vergonha”.

Nivaldo Oliveira, presidente do Sindicado dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE) falou da ausência do Estado no sistema penitenciário. “O estado está ausente nas penitenciárias. A Funase (Fundação de Atendimento Socioeducativo) tem problemas mais sérios. Como o estado não vê isso? Se não reeducar eles lá (na Funase), os presídios ficarão ainda mais lotados”, disse.

A decisão final está marcada para o dia 28 de abril, quando, através de um colegiado. Nesta data, a OAB decidirá se irá ou não ser instaurada uma ação civil pública.

JOÃO PESSOA (PB) - Uma adolescente de 17 anos foi apreendida ao tentar entrar no Complexo Penitenciário PB1, em João Pessoa, para fazer visita íntima a um apenado. O caso, que aconteceu nesta quarta-feira (9), abriu suspeitas e foi utilizado como motivação para uma investigação que será conduzida para Polícia Civil.

O secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Wallber Virgolino, informou que a menor foi identificada após denúncias de que adolescentes estavam tendo acesso às penitenciárias do estado. Ela já havia entrado no Presídio do Rogér, também na capital, para fazer visita íntima a um presidiário.

Após este flagrante, uma investigação será aberta para saber se outras denúncias são reais. De acordo com Virgolino, acredita-se na existência de uma rede de aliciamento de menores, recrutados para manter relações sexuais nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras.

A documentação falsa estaria sendo providenciada pelos agenciadores. As meninas receberiam dinheiro e são colocadas dentro das penitenciárias para entrarem como namoradas. A ação caracterizaria ainda prostituição.

A menor encontrada no PB1 de Liedja Kalina Bernardo Oliveira da Silva, de 20 anos. Ela afirmou que comprou o RG por R$ 100 da dona da identidade.

Criminosos doparam agentes penitenciários de Minas Gerais para roubar um arsenal na Central de Escoltas próxima ao Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Foram levadas na madrugada desta segunda-feira (24), seis submetralhadoras e 39 pistolas calibre .40, todas de uso restrito, além de munição para as pistolas.

Até o início da tarde ainda não havia confirmação de quantas pessoas participaram do crime nem da forma com que foram drogados os nove agentes que trabalhavam no turno na central, onde ficam os profissionais responsáveis pelas escoltas de todas as unidades prisionais de Neves. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas (Seds-MG), eles foram submetidos a exame para confirmar se o grupo realmente ingeriu alguma "substância indevida".

Por meio de nota, a Seds informou que o crime foi descoberto por volta das 7h, quando agentes penitenciários chegaram para assumir o turno e encontraram "alguns colegas dormindo e outros se sentindo mal". De acordo com a secretaria, foi feita perícia nos alimentos consumidos pelos agentes e a Polícia Civil vai verificar se algum tipo de droga foi misturado aos mesmos.

As refeições dos servidores são preparadas na cozinha do Presídio Antônio Dutra Ladeira. Uma operação foi montada na região para tentar localizar os suspeitos e as armas, o que não havia ocorrido até o início da tarde.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, visitou na manhã desta terça-feira, 18, o Centro de Detenção Provisória 1 de Guarulhos, na Grande São Paulo. O ministro, que está fazendo viagens para verificar a situação das penitenciárias brasileiras, estava acompanhado do Secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Lourival Gomes. Barbosa deixou o CDP no final da manhã e pegou um voo no Aeroporto Internacional de Guarulhos de volta a Brasília. A assessoria de Barbosa não quis se manifestar sobre o encontro.

Nesta segunda-feira, 17, o ministro visitou o Presídio Central de Porto Alegre. Após a visita ao complexo prisional, o presidente do STF também teceu duras críticas às condições da casa de detenção. "O Presídio Central é mais uma prova de falta de civilidade nacional", afirmou.

Para Barbosa, o apenado encarcerado no Central não detêm as condições mínimas para ser reintegrado, novamente, à sociedade. "Com certeza o preso não sai recuperado daqui. Evidentemente que não. Ele muito provavelmente, em alguns casos, vai sair daqui muito pior do que entrou", exclamou. No entanto, o magistrado não vê a crise no maior presídio do Rio Grande do Sul como um fato isolado.

Candidatura

Ao ser questionado, nesta segunda-feira, se alguma candidatura está em jogo para as próximas eleições, o magistrado foi enfático. "Não está nada em jogo, não há nada em jogo. Estou aqui apenas cumprindo o meu papel de presidente do Conselho Nacional de Justiça", disse.

Esta quinta-feira (6), foi violenta no sul de Minas Gerais. Em Itajubá, pela segunda madrugada seguida, desconhecidos atacaram ônibus e casas. Um coletivo da empresa Valônia, que estava parado no ponto final da vila Santa Rosa, foi incendiado e o fogo afetou a rede elétrica causando interrupção no fornecimento de energia a muitos moradores.

Outro ônibus já havia sido incendiado na madrugada anterior, assim como foram atacadas - inclusive com o uso de coquetel molotov, as casas de um agente penitenciário e de um diretor de presídio, onde foi deixado um cartaz com a frase "contra a opressão carcerária". Já nesta madrugada tiros foram disparados contra a residência de outro agente, no bairro Novo Horizonte.

A Polícia Civil investiga se há relação entre os casos e se existe alguma ligação com as nove mortes em Itamonte, no mês passado, durante um roubo a caixas eletrônicos. Equipes de Belo Horizonte (MG) estão na cidade ajudando nas investigações e, segundo o delegado Regional de Itajubá, Pedro Henrique Rabelo Bezerra, a polícia trabalha com todas as hipóteses.

Ele falou que ainda não há nada que vincule as mortes de Itamonte aos ataques em Itajubá. "Mas isso também está sendo apurado", afirmou à reportagem. O delegado disse ainda contar com a ajuda de setores de inteligência da polícia.

Tiros- Em Poços de Caldas, também no sul de Minas Gerais, um presídio foi alvo de disparos na madrugada desta quinta. Os tiros foram ouvidos pelos agentes penitenciários, que acionaram a Polícia Militar. Buscas foram realizadas na região, mas ninguém foi localizado.

[@#galeria#@]

O povo pernambucano e o Carnaval têm uma relação estreita, enriquecida por amor, cultura e tradição. É um povo que desce e sobe ladeira, anda pelos caminhos do frevo e aproveita a sua liberdade e a própria liberdade que a festa de momo oferece para brincar e se vestir de fantasias, sejam elas concretas ou de personalidade. Mas, essa liberdade não é para todos, literalmente falando. De dentro dos presídios, antigos foliões cumprem penas judiciais e pagam pelos crimes cometidos em sociedade. De traz das grades, eles brincam o carnaval só na memória e sentem saudades da época de folia.

Na Colônia Feminina do Recife, unidade prisional localizada no bairro do Engenho do Meio, na Zona Oeste da cidade, 893 presas aguardam as decisões dos juízes para voltar à liberdade. É nesse contexto que elas relembram das festas carnavalescas e procuram fazer do presídio – que tem capacidade só para 270 mulheres – um espaço de folia. Graças ao trabalho voluntário de algumas detentas, a Colônia é enfeitada com adereços alusivos ao Carnaval. São enfeites simples, mas que representam um pouco de animação e alegria para elas.

No pátio, fitas de carnaval colorem o espaço entre os pavilhões. Nas grades das celas, algumas máscaras e tiras coloridas mostram que o clima é de festa, e, de saudade também. “Brincava muito no carnaval com a minha família. É dos meus filhos que sinto saudade. Mas, a gente tenta fazer uma festa aqui. Não sei se este ano vai ter”, conta Luzitânia Maria Barros, de 30 anos, e que há dois anos e cinco meses cumpre pena na Colônia.

Elaine de Sousa, 27, sente saudade das ladeiras de Olinda. Porém, é do Galo da Madrugada que ela relembra com mais alegria. “O Galo era muito bom. Todo ano eu ia. Mas, agora tenho que pagar pelos meus erros”, diz Elaine, que cumpre pena há um ano e cinco meses.

De acordo com a direção da Colônia, todos os anos são realizadas festas carnavalescas para entreter as presidiárias, uma vez que elas cumprem pena em regime fechado e não podem sair para curtir o carnaval. Segundo a profissional responsável pelo setor psicossocial da unidade prisional, Rebeka Luz, neste período de festa, as reeducandas participarão de uma mostra de filmes.

Confira um vídeo com depoimentos das detentas sobre o carnaval atrás das grades:

[@#video#@]

Por falta de cela feminina na Delegacia Regional de Codó, distante 220 quilômetros da capital, uma mulher, acusada de tráfico de drogas, está há nove dias algemada em uma cadeira, à espera de uma vaga no Presídio Feminino do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Com prisão preventiva decretada pela justiça, Clenúbia de Souza, de 29 anos, foi presa na noite do dia 19 de fevereiro com o seu companheiro, Juscelino Borges da Silva. A dupla foi flagrada com 14 pedras de crack.

Desde então, Clenúbia não saiu do corredor da Delegacia Regional de Codó e está algemada a uma cadeira a espera de uma vaga em uma prisão feminina. Ela diz que até para fazer suas necessidades fisiológicas precisa ser acompanhada por carcereiros até o banheiro, pela falta de estrutura. Seu companheiro está recolhido a uma cela na mesma delegacia e também teve prisão preventiva decretada.

Segundo o delegado regional de Codó, Rômulo Vasconcelos, até 22 de fevereiro de 2013, todas as mulheres presas na regional eram transferidas para a delegacia de Coroatá, cidade maranhense distante 178 quilômetros da capital, que tinha celas femininas, porém esta delegacia foi destruída por um incêndio provocado pelos presos durante um motim há pouco mais de um ano e nunca foi recuperada.

Superlotada, a Delegacia Regional de Codó foi projetada para receber apenas presos que estavam sendo interrogados, porém suas duas celas hoje abrigam cerca de 20 presos de três cidades - além de Codó, há homens presos em Timbiras e Coroatá.

Sem alternativas para as mulheres, as detidas ficam esperando por vagas em presídios de outras cidades, como é o caso de Clenúbia. "Nós não temos celas femininas em Codó e estamos esperando que essa vaga seja aberta em São Luís", disse Vasconcelos.

Um fato curioso é que no início da crise do sistema carcerário maranhense, autoridades maranhenses chegaram a cogitar a possibilidade de desativar o Presídio Feminino do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, para dar mais espaço para detenção de homens. Até o fechamento desta matéria o caso não havia sido resolvido e a acusada continuava algemada a uma cadeira, no corredor da Delegacia Regional de Codó.