O julgamento da morte do promotor Thiago Faria chegou ao terceiro dia nesta quarta-feira (26). No decorrer de hoje, todos os três réus devem ser ouvidos. Cada interrogatório é feito separadamente, impedindo que um réu ouça o outro.

A sessão começou com a ouvida do fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, apontado como mandante do crime. Além deles, devem ser interrogados os réus Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva. O indiciado Antônio Cavalcante Filho está foragido enquanto o preso José Maria Domingos Cavalcante teve o julgamento adiado para o dia 12 de dezembro.

Falso testemunho - A testemunha Carlos Ubirajara pode responder pelo crime de falso testemunho após o julgamento da morte do promotor Thiago Faria. 

Carlos Ubirajara foi uma das testemunhas arroladas pela defesa. Ele é irmão do agricultor Edmacy Ubirajara, que passou dois meses preso apontado como executor, mas foi liberado em seguida.

A acusação encontrou contradições entre o depoimento de Ubirajara e as informações passadas por Mysheva Martins, noiva da vítima na época do crime, e pelo delegado federal Alexandre Alves. 

Os jurados deverão, ao final do julgamento, decidir se consideram que Carlos mentiu. Caso isso se confirme, será encaminhado um ofício para a Polícia Federal para instaurar um procedimento policial e apurar o crime de falso testemunho.

Segundo dia – Além de Ubirajara, outras quatro testemunhas foram ouvidas na terça-feira (25), sendo três delas arroladas pela defesa e uma pela acusação. Em seguida, houve a reprodução de peças como vídeos de reportagens e de depoimentos. O dia foi encerrado por volta das 20h. 

O caso - O promotor Thiago Faria foi assassinado no dia 14 de julho de 2013, enquanto seguia do município de Águas Belas para Itaíba, no Agreste de Pernambuco. Ele estava acompanhado da companheira Mysheva Martins e do tio dela, que sobreviveram. A Polícia Federal apontou o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa como mandante do crime. José Maria havia perdido a posse de suas terras para Mysheva após um leilão da Justiça Federal.

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Começou na manhã desta segunda-feira (24) o julgamento de três dos quatro acusados de participação no homicídio do promotor de justiça Thiago Faria Soares, assassinado em outubro de 2013. Os réus José Maria Pedro Rosendo Barbosa, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva estão sendo julgados no Fórum Ministro Artur Marinho, sede da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). 

Pelo não comparecimento de Emerson Leônidas, advogado de defesa do réu José Maria Domingos Cavalcante, o Tribunal do Júri pediu a cisão do julgamento e adiou o júri dele para o dia 12 de dezembro com multa de 30 salários mínimos para a defesa. Os acusados de participar do crime irão a júri popular e a estimativa é que o julgamento se prolongue até a próxima quinta-feira (28). 

Antes do início da sessão, os três advogados de defesa presentes no tribunal pediram o desmembramento do júri, alegando que os réus não teriam tempo suficiente para que a defesa pudesse apresentar as devidas provas. Ao todo, cada advogado tem 50 minutos de fala nesta segunda-feira. A juíza titular da 4° Vara da Justiça Federal, Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, negou o pedido de separação do júri e afirmou seguir os procedimentos da legislação brasileira.

A ordem do julgamento desta segunda começa com o sorteio dos jurados, a formação do conselho de sentença e a abertura dos trabalhos, além da oitiva de Mysheva Martins e do delegado da Polícia Federal Alexandre Alves, à frente das investigações do caso. Presente no júri, Maria do Carmo Faria, mãe da vítima, pediu justiça pela morte do promotor. "Perder um filho da maneira que eu perdi não é brincadeira, acaba com o coração e a vida da gente", falou. 

O advogado de acusação, André Canuto, afirmou não haver dúvidas de que os acusados tiveram participação no crime. Para Canuto, a motivação seria a não interferência do promotor Thiago Faria na região. "Temos plena convicção de que não há nenhuma possibilidade de absolvição, pela forma criteriosa de como a Polícia Federal investigou o caso", ressaltou.                        

Acusado de ser o autor dos disparos e posteriormente inocentado, Edmacy Cruz Ubirajara, primo de José Maria, afirmou que todo ocorrido foi uma armação de Mysheva Martins, noiva do promotor Thiago Faria. "A verdade será provada hoje, assim como eu provei a minha inocência, hoje ele também conseguirá provar a verdade". Ubirajara alegou que a vida dele mudou para pior após a acusação de participar do crime.

Para o advogado Anderson Flexa, a defesa terá um trabalho difícil e árduo durante o júri. "Existem teses alteradas, contradições no processo, muitas dúvidas e incertezas", explicou. Flexa disse que há um erro intencional e direcionado por parte da acusação. "A defesa quer mostrar que esses deslizes estão conduzindo o processo para uma grande injustiça. Essa é nossa grande oportunidade de mostrar esses absurdos."

Os procuradores federais responsáveis pela acusação são Alfredo Falcão Junior, Luís Vicente Queiroz, Bruno Costa Magalhães e Ubiratan Cazetta. De acordo com Luíz Vicente, a expectativa é que as pessoas sejam condenadas e paguem pelos crimes que cometeram. "A motivação presente na denúncia foram várias desavenças entre José Maria Rosendo e as vítimas. Arrolamos o delegado Alexandre Alves, as testemunhas presentes aqui no Recife e vamos ouvir também testemunhas que foram prestaram depoimento na instrução, na Polícia Federal", explicou. Ele também reiterou a informação de que Mysheva é vítima e vai falar na condição de ofendida.

O caso – Thiago Faria foi assassinado no dia 14 de outubro de 2013, na PE-300, na altura do quilômetro 19, sentido município de Itaíba, Agreste de Pernambuco. As investigações foram iniciadas pela Polícia Civil. Em agosto de 2014, o procurador-geral da Reública, Rodrigo Janot, pediu a federalização do caso. Em 15 de janeiro de 2015, o Juízo da 35ª Vara Federal, em Pernambuco, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Ferederal (MPF).

A Polícia Federal (PF) concluiu que a disputa por terra foi o principal motivo da execução. O réu José Maria Pedro Rosendo Barbosa, preso no dia 28 de outubro de 2014, foi apontado como mandante do crime. Na época, a PF informou que Rosendo Barbosa era temido na região e que os executores fizeram o serviço de graça. 

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O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, ofereceu denúncia à Justiça contra o promotor Roberto Senise Lisboa por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber R$ 428 mil para tomar decisões favoráveis às Casas Bahia durante investigações sobre supostos crimes contra o consumidor. O então diretor-jurídico da empresa Alexandre Machado Guarita e o advogado Vladmir Oliveira da Silveira também foram denunciados.

Na peça, Elias Rosa diz que a quebra de sigilo bancário mostra que o dinheiro saiu das contas da empresa, passou pelo advogado e chegou até as mãos do promotor. Segundo as investigações, em 2009, Senise - então promotor do Consumidor - recebeu inquérito civil do Conselho Superior do Ministério Público contra as Casas Bahia com proposta de arquivamento, porque a empresa havia se comprometido a pagar R$ 511.116,00 por danos causados aos consumidores por práticas abusivas realizadas na loja do Shopping Interlagos, na zona sul da capital. Entre as irregularidades estava a cobrança de um seguro obrigatório.

O chefe do Ministério Público Estadual (MPE) afirma que Senise passou a pedir que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) fosse estendido às demais lojas da rede, pois acreditava que a prática era comum. A investigação ficou com Senise durante um ano e meio sem que nada efetivamente fosse feito. Mas, em julho de 2011, ele juntou outra investigação contra as Casas Bahia que tramitava em outra promotoria e marcou uma audiência com a empresa para propor novo TAC.

Foi nessa época, segundo Elias Rosa, que o então diretor do Departamento Jurídico das Casas Bahia contratou Silveira, que é seu amigo e do promotor. De acordo com a denúncia, os dois ofereceram propina para Senise, que a aceitou.

O promotor elaborou um novo TAC que atendia apenas aos interesses da empresa em prejuízo dos consumidores lesados. Nesse acordo, chamou a atenção da investigação o fato de Senise propor uma multa única de R$ 1 milhão, caso a empresa descumprisse algumas das cláusulas, não importando o número de vezes. E, com relação a indenização de R$ 511 mil referente a uma loja, não houve a multiplicação do valor em proporção ao número de lojas da rede.

Senise ainda atrasou o prazo para encaminhamento do novo TAC, juntamente com o pedido de arquivamento, para análise do Conselho Superior do Ministério Público. Isso, segundo Elias Rosa, permitiu que o promotor garantisse o recebimento da propina.

Parcelado

Em janeiro de 2012, Senise recebeu R$ 428 mil em dinheiro, divididos em três parcelas. Foram dois pagamentos de R$ 150 mil, nos dias 13 e 19, e o último de R$ 128 mil ocorreu no dia 30. As investigações descobriram que Silveira fazia os saques na agência do Bradesco, que fica na Rua Riachuelo, no centro, perto do prédio do MPE, acompanhado pelo promotor que, após receber o pagamento, ia até a agência do Banco Brasil, no edifício da promotoria, e o depositava na sua conta. Ele não declarou esses valores no Imposto de Renda.

Segundo a denúncia, o advogado Silveira emprestou sua conta bancária para receber o dinheiro das Casas Bahia como pagamentos de honorários advocatícios, a fim de esconder o verdadeiro motivo da ação. A partir daí, segundo Elias Rosa, o promotor tentou mudar o último TAC feito por ele e buscou mostrar uma postura mais dura contra a empresa. Ele propôs uma ação civil pública contra as Casas Bahia e pagamento de multa de mais de R$ 170 milhões, mas não adotou medidas que garantissem o pagamento. Por meio de nota, as Casas Bahia informou que não vai comentar o caso porque não está envolvida nas investigações e Guarita não trabalha mais na empresa. O ex-diretor da empresa informou que vai esperar ser notificado para se pronunciar sobre a denúncia. Silveira não retornou os recados deixados com a secretária de seu escritório de advocacia. A assessoria de imprensa do MPE informou que Senise não foi localizado para falar sobre o caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A decisão de proibir a abertura das portas do meio dos ônibus foi derrubada e os passageiros voltam a contar com esse serviço. A recomendação foi anunciada pelo Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco nesta quinta-feira (19) e já deve ser colocada em prática.

A mudança havia sido anunciada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, em outubro deste ano. O promotor de Transportes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Humberto Graça, que estava de férias no período, revelou ter se surpreendido com a decisão.

“Foi alegado questão de segurança, mas o MPPE não enxerga assim. Se fosse o caso, eles teriam que fechar as outras portas também. Foi mais uma medida para conter a evasão de renda, uma vez que muitas pessoas aproveitam a abertura para embarcar no coletivo sem pagar”, explicou.

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O promotor lembrou que a medida de fechar a porta do meio surgiu após o acidente que vitimou a estudante Camila Mirele. Mas, segundo ele, os usuários não podem ser penalizados por isso. “Com o fechamento criou-se um tumulto, principalmente nos horários de pico. Coube ao MPPE pedir a reabertura”.

A secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco também havia estipulado um prazo de 180 dias, a partir do dia 5 de novembro, para que 100% da frota de ônibus do Estado tivesse o anjo da guarda [dispositivo que impede o tráfego de coletivos com as portas abertas].

Na avaliação do promotor, o ajuste foi inadequado e não havia justificativa para prorrogação de prazo, que já estava expirado no entender no MPPE desde 2009. “Há quem entenda que a resolução 445/2013 do Contran [Conselho Nacional de Trânsito] prorrogou esse prazo. Mesmo que isso acontecesse, ainda assim ele estaria vencido”.

Por fim, Graça fez uma comparação das duas medidas. “Não entendemos como decidiram fechar as portas alegando segurança, e na mesma medida prorrogam um prazo que deixa o usuário inseguro. A fiscalização será mantida”, concluiu o promotor.

Através de nota, o Consórcio de Transporte Grande Recife confirmou que recebeu a recomendação do Ministério Público de Pernambuco para que as portas do meio sejam abertas para desembarque de passageiros. “O Consórcio acatou a recomendação e enviou nesta quinta-feira um ofício às empresas operadoras para que seja cumprida a orientação”.

Os quatro acusados de envolvimento na morte do promotor de Itaíba, Thiago Faria Soares, vão a júri popular, ainda sem data prevista. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (20) pela Justiça Federal de Pernambuco (JFPE).

A partir desta segunda (20), começa o prazo para oferecimento de recurso. Tanto a acusação quanto a defesa podem recorrer ou não da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). 

Os acusados são José Maria Pedro Rosendo Barbosa, José Maria Domingos Cavalcante, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva. O crime foi cometido no dia 14 de outubro de 2014, no município de Itaíba, no Agreste de Pernambuco.

O promotor Thiago Faria foi assassinado enquanto se deslocava em seu veículo, acompanhado da noiva, Misheva Freire Ferrão Martins, e do tio dela, Adauto Martins.

HISTÓRICO - A pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o caso foi federalizado em 13 de agosto de 2014. Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a investigação da morte do promotor Thiago Faria passou a ser de responsabilidade da Polícia Federal, sendo o inquérito distribuído à 36ª Vara Federal de Pernambuco.

Em 15 de janeiro deste ano, o Juízo da 36ª Vara Federal em Pernambuco recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) relacionada ao assassinato do promotor de justiça Thiago Faria Soares, em Itaíba, Agreste do Estado, e o inquérito policial virou ação penal.

De 24 a 27 de março deste ano, audiência de instrução foi realizada na 36ª Vara, tendo sido ouvidas 34 testemunhas – sendo 16 arroladas pela acusação e 18 pela defesa – e as duas vítimas (a advogada Mysheva e o tia dela). No mesmo  período, também foi realizado o interrogatório dos quatro réus.

Nessa quarta (25), a justição ouviu mais 11 testemunhas vinculadas à ação penal que julga o assassinato do promotor de justiça Thiago Faria Soares, na cidade de Itaíba em 2013. Duas testemunhas foram ouvidas presencialmente, na sede da Justiça Federal em Pernambuco, no Jiquiá: Claudia Tenório Freire Melo e o delegado da Polícia Federal, responsável pela produção do inquérito policial que resultou na ação penal, Alexandre Luiz Rollo Alves.

Os demais deram seus depoimentos por meio de vídeo conferência: Lourival Freire Ferrão Filho e Alberto Guilherme Barbosa na subseção de Garanhuns; Marlos Henrique Camilo na Justiça Federal em Alagoas (JFAL); e Claudiano Ferreira Martins, Otaviano Ferreira Martins, Ana Lúcia Pereira, Alexandre Leite Silva, Salviano dos Santos Paes e Reginaldo de Araújo Feitosa Júnior na subseção de Arcoverde.

Nesta quinta (26), começam os depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa, a partir das 9h, na sala de audiências da 36º Vara, situado no prédio sede da JFPE.

O caso - O promotor Thiago Faria foi assassinado no dia 14 de outubro de 2013 no município de Itaíba, no Agreste de Pernambuco. Após desentendimentos entre a Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre o andamento do caso, no dia 10 de outubro de 2014, as investigações do caso ficaram sob responsabilidade da Polícia Federal.

No dia 24 de dezembro do ano passado, a Polícia Federal anunciou que as investigações haviam sido encerradas e indiciou por homicídio e tentativa de homicídio os seguintes suspeitos: José Marisvaldo Vitor da Silva, José Maria Domingos Cavalcanti, José Ivanilson Dias Gomes, Adeildo Ferreira dos Santos, e o mandante do crime José Maria Pedro Rosendo Barbosa. Segundo a Polícia Federal, a motivação do crime seria a disputa de terras. 

Em meio à investigação envolvendo políticos da Operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participa nesta sexta-feira, 26, de ato público em Uberlândia (MG) em repúdio ao atentado sofrido pelo promotor de Justiça em Monte Carmelo, Marcus Vinícius Ribeiro. O crime ocorreu no dia 21 de fevereiro.

O promotor, que trabalha no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), sofreu o atentado durante exercício de suas funções no plantão da Promotoria de Justiça de Monte Carmelo. De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ataque ao membro do Ministério Público é uma afronta ao regime democrático. "Não se pode transigir em nenhum momento com a corrupção e o crime organizado. A reação que se pretende é a reação institucional."

Ribeiro foi baleado na cidade de Alto Paranaíba, no Triângulo Mineiro, na noite de sábado. Ele foi socorrido e permanecia internado em hospital de Uberlândia, a cerca de 100 quilômetros.

O filho de um ex-vereador da cidade de Monte Carmelo (MG) confessou ter cometido o crime. O ex-vereador, que perdeu o cargo em razão de uma ação movida pela vítima, é suspeito de ser o mentor do crime. Os dois estão presos por tentativa de homicídio.

Marcos Vinícius Ribeiro Cunha saía do plantão no Ministério Público local quando foi baleado por um motociclista. O atirador efetuou 12 disparos de arma de calibre 38 contra o veículo do promotor. Três tiros o atingiram nas costas.

O promotor argentino Alberto Nisman, cuja morte abalou o governo de Cristina Kirchner, confidenciou a uma congressista de oposição que acreditava que seria demitido pelo caso judicial em que acusava a presidente. A informação foi revelada pela parlamentar na sexta-feira.

Nisman teria conversado com Laura Alonso em privado em 14 de janeiro, quatro dias antes de ser encontrado morto com um tiro no banheiro de sua casa. Na conversa, o promotor disse que temia pela sua segurança e pela de suas filhas. O relato de Alonso confirma o que diversos outros amigos e colegas de Nisman afirmaram após a sua morte.

Três dias antes da morte, Nisman enviou uma mensagem de celular à Alonso, em que disse que "iria com tudo", referindo-se ao caso judicial para o qual se dedicava. "O governo sabe que estou levando essa investigação adiante", disse o promotor. Nisman iria comparecer ao Congresso argentino para acusar a presidente Kirchner de ter ajudado a proteger autoridades do Irã ligadas a um atentado à um centro comunitário judeu em 1994. O ataque deixou 85 pessoas mortas.

Alonso defendeu que Nisman não cometeu suicídio, já que estava absolutamente comprometido com a investigação. Em outra mensagem de texto, enviada em 6 de janeiro, Nisman confidenciou à parlamentar que planejava retornar das férias em Londres antes do previsto. Dias depois, Nisman acusou publicamente a presidente de ter agido para proteger os iranianos no caso.

Os investigadores, contudo, rejeitam a ideia de que Nisman mudou seus planos de viagem e afirmam que ele voltou à Argentina no dia 12 de janeiro, de acordo com a data de sua passagem original. Fonte: Associated Press.

A Justiça Federal recebeu, na última quinta-feira (15), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) do assassinato do promotor de justiça Thiago Farias, ocorrido em Itaíba, no Agreste de Pernambuco, no dia 14 de outubro de 2014. A ação penal julgará o acusado de ser o mandante do crime, o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, além de José Maria Domingos Cavalcante, Antonio Cavalcante Filho, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva pelos crimes de homicídio doloso e pela tentativa de homicídio contra Mysheva Freire Ferrão Martins, noiva da vítima, e Adauto Martins, tio de Mysheva.

Na informação divulgada pela Justiça Federal, aparece um sexto envolvido, Genessy Carneiro de Andrade, que será julgado pelo crime de favorecimento pessoal. A assessoria da instituição responsável pelas investigações do caso, a Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE), não soube informar quem seria Genessy e, portanto, qual seria sua participação no crime.

Com a ação penal, os acusados serão citados e deverão participar de uma audiência de instrução, ainda sem data marcada. Após a instrução é realizada a fase de pronúncia e, caso os acusados sejam pronunciados, o Tribunal do Júri será estabelecido para decidir pela condenação ou absolvição dos réus.

Caso – O promotor Thiago Faria foi morto enquanto seguia de carro pela rodovia PE-300, em Itaíba. Ele estava acompanhado da noiva Mysheva e do tio dela, que saíram ilesos do local.

O caso estava sendo investigado pela Polícia Civil, mas após desentendimentos entre a corporação e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o caso foi federalizado no dia 13 de agosto de 2014. Sendo assim, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a investigação da morte do promotor passou a ser responsabilidade da Polícia Federal.

A conclusão das investigações foi apresentada no dia 24 de dezembro. De acordo com a PF-PE, a motivação do crime seria a disputa de terras.