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Na noite desta segunda-feira (20), uma "vigília" foi montada próxima ao Palácio Campo das Princesas, no Recife para cobrar respostas do governador Paulo Câmara ao pedido de deputadas psolistas do Juntas, e de movimentos sociais, para a aplicação da renda básica emergencial para famílias em situação de extrema pobreza. 

Segundo as deputadas Joelma Carla e Jô Cavalcanti do PSOL, há mais de um ano um pedido com um plano orçamentário anexado foi apresentado ao governo do estado para atender cerca de 70 mil famílias, com valor de 350 reais por seis meses, mas ainda não houve resposta. Ela ainda frisou que no projeto apresentado ela mostrou que existe dinheiro para colocar em prática.

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“A gente fez a entrega ao governo do estado, dialogou também com a secretaria Sileno Guedes (secretária estadual de desenvolvimento social), e a gente não obteve uma solução do que eles iriam fazer (...) estamos cobrando juntos para que esse movimento saia do papel”, disse Joelma que apontou para a gravidade da situação de algumas famílias. “Tem gente que não tem o que comer de manhã e na janta”. 

Jô Cavalcanti ainda cobrou Paulo Câmara para que olhasse mais para as questões sociais e para a população de rua e também falou sobre a piora da situação dessas pessoas com a pandemia: “Já existia a pobreza, mas a pandemia aprofundar mais nessa questão da população de rua e de quem está passando fome real dentro da periferia. A gente não pode fechar os olhos para isso”. 

Além das deputadas, movimentos sociais e ongs, como a ONG Cristão Diaconia, participam do ato de vigília. Joselito Costa, representante do Diaconia, reforçou a importância da união e disse que não basta apenas ter fé para solucionar o problema. 

“A fé sem uma ação prática não é nada. Nossa fé é movida por uma ação. Se a gente só esperar na fé que Deus vai colocar a mão e Paulo Câmara vai sancionar a lei do projeto isso não vai acontecer”, reforçou.

O Senado retirou da pauta desta terça-feira, 26, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da renda básica, formulada para incluir o benefício social entre os direitos na Constituição definitivamente. De acordo com a PEC, "todo brasileiro em situação de vulnerabilidade de renda terá direito a uma renda básica, garantida pelo poder público, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei".

O relator da medida, Antonio Anastasia (PSD-MG), retirou um dispositivo do texto que excluiria toda a despesa do teto de gastos.

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A Câmara discute outra PEC, esta protocolada pelo governo, que abre espaço na regra fiscal sob a justificativa de emplacar o Auxílio Brasil e tirar parte da despesa do teto somente em 2022, ano eleitoral.

O Plenário pode votar nesta terça-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2020) que considera a renda básica como um direito social. A matéria, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), aguarda parecer do senador Antonio Anastasia (PSD-MG).

Braga defende que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tenha uma renda básica garantida pelo poder público. De acordo com a PEC 29/2020, o benefício deve ser custeado pelo aumento da arrecadação ou pela integração com outras despesas já efetuadas pela União. “Tudo indica que a renda básica será uma proteção essencial para dar segurança para as famílias brasileiras diante de um futuro que se mostra desafiador. A recuperação econômica ameaça ser lenta diante de uma crise inédita, que deixará milhões de desempregados”, justifica o parlamentar

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Os senadores podem votar ainda um projeto de lei (PL 6.539/2019) que adequa a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 2009) ao Acordo de Paris. O texto, sugerido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), aguarda parecer do senador Jaques Wagner (PT-BA), que preside o colegiado. O Acordo de Paris tem como objetivo central manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2 °C.

Outro item na pauta é o PL 4.808/2019, do senador Carlos Viana (PSD-MG). O texto limita a apenas três meses a proibição de repasse de dinheiro público para hospitais filantrópicos e santas casas de misericórdia em anos eleitorais. A matéria aguarda parecer da senadora Nilda Gondim (MDB-PB).

Para Viana, a Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997) “pode conduzir ao entendimento" de que é proibida a liberação de recursos públicos para as instituições de saúde. “Não há como interromper ou reduzir a necessidade de recursos de atendimento à saúde por se tratar de ano eleitoral. O financiamento a essas atividades deve ser contínuo e tão estável quanto possível”, justifica o autor.

Carlos Viana é autor de outro projeto na pauta do Plenário. O PL 1.953/2021 fixa em 15% a parcela de arrecadação das loterias a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP). O relator, senador Romário (PL-RJ), defende a aprovação do texto. Para o parlamentar fluminense, a alteração é necessária “para que o paradesporto volte a receber imediatamente os recursos que lhe são de direito”.

Os senadores podem votar ainda o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 826/2021. O texto original, do senador Jean Paul Prates (PT-RN), pretendia sustar apenas dois dispositivos de uma portaria do Ministério da Infraestrutura sobre a exploração de ferrovias. Os pontos tratam sobre o processo de desempate quando houver mais de um requerimento de autorização ferroviária para a mesma área e não for possível a realização conjunta dos empreendimentos.

Mas o relator da matéria, senador José Aníbal (PSDB-SP), defendeu a suspensão integral da Portaria 131, de 2021. Para ele, outros dispositivos do ato promovem “grave exorbitância das competências regulamentares por parte do Executivo”.

*Da Agência Senado

Na manhã desta segunda-feira, 8 de março, data que se comemora o Dia Internacional da Mulher, mulheres da ocupação Maria Caroline de Jesus do Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) protestaram na BR-101, no Barro, Zona Oeste do Recife. O ato começou por volta das 6h e as manifestantes reivindicavam ampla vacinação, renda básica e moradia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o protesto aconteceu no km 72, da BR-101, próximo à estação do Barro. Haviam cerca de 30 pessoas do MTST no local que interditaram a rodovia nos dois sentidos com pneus e cartazes. A manifestação já foi encerrada e a rodovia liberada às 7h15.

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Em suas redes sociais, o MTST enfatizou que o dia 8 de março é um dia de luta para as mulheres e fez críticas à gestão de Jair Bolsonaro (sem partido). “Em meio a maior crise sanitária do Brasil, a população está à mercê da política de morte do governo Bolsonaro. MTST, a luta é pra valer!”, escreveu.

Durante a primeira Sessão Ordinária da nova legislatura na Câmara Municipal do Recife na manhã desta segunda-feira (2), o vereador Rinaldo Junior (PSB) cobrou celeridade ao seu projeto sobre Programa de Renda Básica Emergencial Municipal, que está tramitando nas comissões da Câmara. 

Além disso, Rinaldo confirma que enquanto o seu projeto tramita, a Frente Parlamentar pela Renda Mínima já foi protocolada nesta nova legislatura. A Frente havia sido aprovada pelas comissões e pelo Plenário na última legislatura, mas, por questões legais, precisou ser recriada em 2021. O vereador aguarda a aprovação em Plenário para em seguida a definição da composição dos vereadores que farão parte da Frente.

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“Hoje nosso país sofre com os impactos do fim do auxílio emergencial, deixando muitas pessoas sem ter o que comer e o Governo Federal, de forma truculenta, retirou o auxílio e não apresentou outra alternativa. A situação piorou com o agravamento da pandemia, juntando à crise econômica e o desemprego em que o país já vive, hoje com mais de 14% de taxa de desemprego, além do aumento da cesta básica e um  aumento assustador do número de pessoas que estão na extrema pobreza", diz o pessebista.

O parlamentar explica que o programa consiste no pagamento de auxílio financeiro às famílias mais vulneráveis, a ser concedido para cada indivíduo que compõe o grupo familiar apto a receber o benefício. Os grupos familiares serão constituídos por: beneficiários do Bolsa Família e trabalhadores ambulantes do comércio informal, desde que cadastrados pela Prefeitura, para comércio e serviços em vias públicas.

Se aprovado, o benefício terá o valor mínimo de R$ 100 e será pago mensalmente durante três meses, podendo ser prorrogado enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do covo coronavírus.

No caso dos beneficiários do Bolsa Família, o auxílio será pago mediante crédito bancário junto ao agente pagador desse Programa para o responsável familiar que constar na base do Cadastro Único, aproveitando-se a estrutura de operação de base cadastral do Bolsa Família e pago em consonância com este. No caso dos trabalhadores ambulantes do comércio informal, serão emitidos cartões para recebimento do auxílio.

Nesta quinta-feira (22) o diretório do PSOL Recife se reúne na sede do partido, em ato aberto ao público, para entregar aos candidatos da majoritária, Marília Arraes (PT) e João Arnaldo (PSOL), um documento para apresentar à cidade do Recife uma proposta política de assistência social, com a criação da renda básica para a população mais vulnerável e carente da cidade. O encontro está marcado para às 19h, na Rua Bispo Cardoso Ayres, 83, Soledade. 

A proposta do encontro, além da entrega do documento, é fortalecer a unidade do discurso relativo ao PSOL em todo o país sobre a necessidade da criação da renda de forma permanente, a exemplo do Bolsa Família. O partido defende que, além do impacto direto na renda, a adoção de uma política de renda mínima dinamiza a economia, influenciando o PIB, consumo, investimentos e o emprego. 

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O presidente do PSOL Pernambuco, Severino Alves, reforçou a importância da candidatura propositiva, focada na melhoria social e não só nos resultados das urnas. “Acreditamos que oferecer políticas públicas para a sociedade e pautas políticas é uma atividade contínua, e somente possível com o diálogo entre população e autoridades políticas que possam colocar em prática as necessidades de cada cidadão”, explicou.

Ele enfatizou ainda que, a exemplo da candidatura do PSOL na cidade de São Paulo, é possível implantar um programa que reduza os impactos gerados pela pandemia e desaquecimento da economia nesse período, adequando à realidade de cada município.

*Da assessoria de imprensa

Em uma articulação pública, via Twitter, o prefeito Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição, decidiu avalizar o projeto de lei do vereador Eduardo Suplicy (PT) que garante um auxílio emergencial de R$ 100 por três meses para cada integrante de família beneficiada pelo Bolsa Família, vendedores ambulantes, trabalhadores informais e outros prejudicados pela pandemia do novo coronavírus durante três meses. A medida poderia beneficiar até 1,7 milhão de pessoas.

O presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB), garantiu que o projeto será votado até o dia 22. Outros candidatos à Prefeitura criticaram a medida de Covas. Ao todo, seis concorrentes apresentaram propostas de programas de transferência de renda para amenizar o efeito das. Atual líder das pesquisas, Celso Russomanno (Republicanos) tem levado o tema para seu programa de TV, tentando mostrar afinidade com o governo federal na matéria.

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O marqueteiro de Russomanno, Elsinho Mouco, apontou interesses eleitorais na medida e manteve o discurso segundo o qual a viabilização do projeto depende da renegociação da dívida do município com a União. Russomanno conseguiu um fato inédito, unir o Suplicy do PT com o 'BrunoDoria' do PSDB. O que não faz um líder de campanha", disse Mouco.

O projeto que será votado na Câmara, no entanto, não depende de recursos federais. Segundo a nota técnica feita pelo gabinete de Suplicy, estarão aptos a receber o auxílio os 1,65 milhão de beneficiários do Bolsa Família além de outros 50 mil inscritos no programa Tô Legal, da Prefeitura, totalizando 1,7 milhão de pessoas. O custo por três meses de auxílio é de R$ 510 milhões e o projeto prevê a prorrogação do auxílio.

O dinheiro sairia dos 16 fundos municipais que tiveram as receitas desvinculadas para serem usadas em caráter emergencial durante a pandemia. O saldo destes fundos no dia 31 de maio era de R$ 2,3 bilhões.

"Covas quer compensar quatro anos de descaso com a periferia com um tuíte às vésperas das eleições. Nós sempre defendemos a proposta de uma renda solidária e propusemos que ela fosse implementada desde o início da pandemia", disse Josué Rocha, coordenador da campanha de Boulos, outro que propôs um programa do tipo.

O projeto de Suplicy já foi colocado na pauta da Câmara Municipal para votação por duas vezes, mas em nenhuma delas houve votos suficientes para a aprovação. O vereador afirmou que, depois disso, passou a apelar diretamente para Covas.

"Fiz um apelo, até mandei um vídeo para o Bruno Covas, e fui ter um encontro com o secretário da Fazenda, da Casa Civil, e mostrei a eles que é viável, são só três meses, R$ 100 por mês". disse Suplicy.

Segundo o presidente da Câmara, o projeto de Suplicy será votado em primeiro turno no dia 20 e em segundo turno no dia 22. Ao Estadão, ele se mostrou confiante quanto à aprovação. "Vamos sim conseguir aprovar o projeto porque haverá uma união de esforços na Câmara Municipal tanto da situação quanto da oposição para que a votação seja bem sucedida", disse Tuma.

De acordo com um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), órgão das Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta quinta-feira (23), a disponibilização de uma renda básica temporária para os 2,7 bilhões de pessoas mais pobres do mundo pode ajudar a retardar a proliferação do coronavírus (Covid-19), pois permitirá que essa população fique em casa.

O relatório, que aponta para 132 países em desenvolvimento sugere três opções: complementação da renda média existente, transferências de montante fixo vinculadas a diferenças no padrão médio de vida em um país ou transferências uniformes de montante fixo independentemente de onde alguém mora em um país e região.

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"Tempos sem precedentes exigem medidas sociais e econômicas sem precedentes. A introdução de uma renda básica temporária para as pessoas mais pobres do mundo surgiu como uma opção", comentou o administrador do Pnud, Achim Steiner, em comunicado oficial. "Os planos de resgate e recuperação não podem se concentrar apenas em grandes mercados e grandes empresas", finalizou.

A ONU alerta que a pandemia e a recessão global poderiam desencadear um aumento da linha da pobreza em todo o mundo pela primeira vez desde 1990 e resultar em até 265 milhões de pessoas beirando à fome.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica será lançada nesta terça-feira (21). Entre os objetivos do colegiado, coordenado pelo deputado João Campos (PSB-PE), está a criação de um programa assistencial de longa duração para ajudar a população a superar os efeitos da crise provocada pela pandemia de Covid-19.

"Muitas pessoas estão se perguntando como será o dia seguinte quando acabar o auxílio emergencial de R$ 600. É preciso revisitar e reforçar o Bolsa Família para pensar no público que não faz parte do programa social nem do mercado formal", afirma o parlamentar.

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A solenidade de lançamento da Frente ocorrerá às 10 horas, na Câmara dos Deputados.

*Da Agência Câmara de Notícias

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (9) que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), batizado de Renda Brasil. O ministro disse ainda que será criado um programa para geração de empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela. 

“Aprendemos durante toda essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, disse Guedes durante reunião ministerial coordenada pelo presidente Jair Bolsonaro.

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De acordo com o ministro, haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do Renda Brasil, que deve incluir os 38 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, de três parcelas de R$ 600, pago em razão da pandemia da covid-19.

Já com o programa Carteira Verde e Amarela, umas das bandeiras de campanha de Bolsonaro, o governo pretende flexibilizar direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações. “Há regimes onde têm muitos direitos e pouquíssimos empregos e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora nós sabemos quem eles são e vamos formalizar esse pessoal todo”, ressaltou o ministro Guedes.

Em novembro de 2019, o governo editou a Medida Provisória nº 905, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, para facilitar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, mas ela perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril deste ano.

O ministro Paulo Guedes confirmou ainda que o auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses, conforme já havia sido anunciado por Bolsonaro e que, durante esse tempo, o setor produtivo pode se preparar para retomar as atividades, com a adoção de protocolos de segurança. “E depois [a economia] entra em fase de decolar novamente, atravessando as duas ondas [da pandemia e do desemprego]”, disse Guedes.

A 34ª Reunião do Conselho de Governo, que aconteceu nesta terça-feira (9) no Palácio da Alvorada, foi transmitida ao vivo pela TV Brasil e em suas mídias sociais.

Carole, 30, formada em etnologia, receberá 2.500 francos suíços ao mês durante um ano, mesmo que não trabalhe. Uma medida que pode se generalizar se os suíços votarem "sim" no domingo à instauração de uma renda básica sem condições.

A medida é uma iniciativa popular impulsionada por um grupo sem ligação com partidos políticos, com o objetivo de instaurar uma renda de base incondicional (RBI), ou seja, receber independentemente do fato de trabalhar ou não.

Os partidários da RBI lançaram uma arrecadação de fundos na internet para pagar 2.500 francos suíços (2.260 euros e 2.533 dólares) ao mês durante um ano a uma pessoa escolhida por sorteio, do qual Carole foi a primeira ganhadora.

A iniciativa propõe que cada suíço e cada estrangeiro residente há ao menos cinco anos deve receber do Estado um subsídio mensal, sem levar em conta se a pessoa trabalha.

"É um sonho que existe há tempos, mas que se tornou indispensável devido ao desemprego provocado pela crescente automatização", explicou à AFP um dos líderes da iniciativa, Ralph Kundig.

O ministro suíço do Interior, Alain Berset, doutor em Economia, acredita que é "algo utópico". A seu lado, o governo, o Parlamento e os partidos políticos, exceto os Verdes e a extrema esquerda, se opõem à ideia de uma RBI.

"É um sonho antigo, um pouco marxista. São muitos sentimentos bons irrefutáveis, mas sem nenhuma reflexão econômica", observou o diretor do Centro Internacional de Estudos Monetários e Bancários de Genebra, Chrles Wyplosz, que comentou à AFP que, se a relação entre a remuneração e o trabalho acabar, "as pessoas farão menos".

Para as crianças também

Pascale Eberle, de 55 anos e enfermeira a domicílio, explicou à AFP que a RBI pode "oferecer a possibilidade aos nossos netos de terem outra vida".

A quantidade de receita e seu financiamento devem ser definidos pelo Parlamento. A iniciativa sugere uma mensalidade de 2.500 francos suíços (2.260 euros e 2.533 dólares americanos) para os adultos - valor com o qual é muito difícil viver - e de 625 francos (565 euros e 634 dólares) para as crianças.

No total, trata-se de desembolsar 208 bilhões de francos suíços para todo o país, segundo as autoridades, que precisarão encontrar uma fonte de financiamento suplementar para cerca de 25 bilhões de francos, "o que representará a aplicação de cortes drásticos ou de um aumento dos impostos".

Os defensores da iniciativa sugerem eliminar as ajudas e os seguros médicos ou criar um imposto sobre as transações eletrônicas.

Para os Verdes, a RBI garante um "mínimo vital", uma vantagem para os empregados, que poderão resistir melhor à pressão do mercado de trabalho e rejeitar condições trabalhistas deploráveis.

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT, uma agência da ONU), Guy Ryder, não chegou a se posicionar, mas reconheceu que a transformação no longo prazo do mundo trabalhista levará as sociedades a "encontrar meios de distribuição de receitas nacionais que não estejam diretamente relacionados ao trabalho ou ao salário".

No entanto, acredita-se que a proposta não sairá do papel no país, já que 71% da população suíça mostrou-se contrária à proposta na última pesquisa realizada pelo Instituto GfS Berne.

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