O Ebanx anunciou na segunda-feira (24) a unificação dos dois segmentos em que atuava separadamente: pagamentos de empresas entre fronteiras (de um país para outro) e pagamentos em moeda local, contemplando os 15 países da América Latina onde a startup está presente. Com isso, a expectativa da startup é fincar o pé na região e ser a referência para empresas internacionais que queiram aterrissar por aqui.

Avaliada em mais de US$ 1 bilhão, a empresa tem entre os clientes na carteira algumas internacionais bastante conhecidas, como Spotify, Airbnb, Uber, AliExpress e Shopee, permitindo remessas internacionais em dólar ou yuan. Agora, o Ebanx terá uma única plataforma que permitirá que as transações comerciais dessas companhias possam ser realizadas na respectiva moeda latino-americana local, convertida em dólares e remetida para a sede da empresa em qualquer lugar do mundo. O objetivo da fintech é permitir que empresas possam se expandir na região, sem os entraves burocráticos de instalar sedes e escritórios.

"As empresas terão a rapidez e a flexibilidade de estarem conectadas a só um provedor, que somos nós, e fazer a expansão no continente todo", afirma ao Estadão o cofundador do Ebanx, João Del Valle.

Segundo especialistas, a novidade possibilita que essas empresas cresçam no mercado latino-americano, usando uma plataforma única.

"O serviço amplia o mercado para empresas internacionais e tem um ‘pitch’ de venda melhor porque o Ebanx resolve a dor do cliente com uma única solução integrada", afirma Marcelo Martins, diretor executivo da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs).

Para Bruno Diniz, chefe na América do Sul da Financial Data & Technology Association (FDATA), o Ebanx One facilita a mobilidade das empresas dentro da região latino-americana, o que pode ser um diferencial frente a startups do mesmo segmento, como a uruguaia dLocal. "Com esse passo, o Ebanx acaba fazendo com que se diferencie, o que é importante neste momento, quando o e-commerce é impulsionado e atrai mais empresas para a América Latina."

O diagnóstico bate com o que o Ebanx afirma ter sentido durante a pandemia em 2020, quando a empresa intermediou 145 milhões de transações, alta de 38% em relação ao ano anterior. Com o Ebanx One, a expectativa é aumentar em cinco vezes o volume de processamento nos próximos três anos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (9) que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), batizado de Renda Brasil. O ministro disse ainda que será criado um programa para geração de empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela. 

“Aprendemos durante toda essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, disse Guedes durante reunião ministerial coordenada pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o ministro, haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do Renda Brasil, que deve incluir os 38 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, de três parcelas de R$ 600, pago em razão da pandemia da covid-19.

Já com o programa Carteira Verde e Amarela, umas das bandeiras de campanha de Bolsonaro, o governo pretende flexibilizar direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações. “Há regimes onde têm muitos direitos e pouquíssimos empregos e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora nós sabemos quem eles são e vamos formalizar esse pessoal todo”, ressaltou o ministro Guedes.

Em novembro de 2019, o governo editou a Medida Provisória nº 905, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, para facilitar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, mas ela perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril deste ano.

O ministro Paulo Guedes confirmou ainda que o auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses, conforme já havia sido anunciado por Bolsonaro e que, durante esse tempo, o setor produtivo pode se preparar para retomar as atividades, com a adoção de protocolos de segurança. “E depois [a economia] entra em fase de decolar novamente, atravessando as duas ondas [da pandemia e do desemprego]”, disse Guedes.

A 34ª Reunião do Conselho de Governo, que aconteceu nesta terça-feira (9) no Palácio da Alvorada, foi transmitida ao vivo pela TV Brasil e em suas mídias sociais.

A ferramenta digital Seleção de Pessoas, lançada na última segunda-feira (7) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, irá padronizar os pedidos de realização de concurso público em 2019.

A previsão da Secretaria de Gestão de Pessoas da pasta é disponibilizar o novo módulo no Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) para os dirigentes dos órgãos federais nesta terça-feira (8).

Para que a previsão dos concursos públicos faça parte do Orçamento do ano seguinte, os pedidos precisam ser feitos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou por protocolo até o dia 31 de maio, como previsto no Decreto nº 6.944 de 2010, e cadastrados no Sigepe até 30 de junho. Até este ano, o pedido era feito exclusivamente via SEI ou protocolo. 

Segundo a diretora de Legislação e Provimento de Pessoas, Neleide Ábila, os pedidos feitos por SEI continuarão válidos e seguirão o mesmo prazo, até o dia 31 de maio. A nova ferramenta trará, segundo ela, uma padronização dos pedidos, o que facilitará a análise pelo ministério.

"Excepcionalmente vamos trabalhar com os dois modelos. Aconselho [os dirigentes de gestão] a apresentarem no modelo tradicional, via SEI, e inclusão no Sigepe. Vamos atender prioritariamente no modelo novo, mas sem prejudicar alguém que não conseguiu [fazer o pedido nesse modelo], vamos analisar", explicou. A intenção é que os pedidos sejam feitos integralmente via Sigepe a partir do ano que vem.

Postos de Trabalho e Aprendizagem

O Ministério do Planejamento lançou também na segunda-feira (7) o módulo Postos de Trabalho e Aprendizagem, no Sigepe, voltado para a gestão das tabelas de cargos e carreiras dos órgãos e entidades da administração pública federal e órgãos do Governo do Distrito Federal, organizados e mantidos pela União.

Nesse módulo, estarão disponíveis todos os dados de cada um dos cargos públicos, como ponto de ingresso, requisitos de ingresso, atribuições legais e infra-legais, possibilidade de cadastrar mais de uma jornada, carreira e tabela remuneratória para um mesmo cargo, regime e sub-regimes de contratação, órgão de contratação, rol de órgão de lotação do cargo, órgãos de exercício descentralizado e parametrização para redistribuição.

A intenção, segundo a pasta, é possibilitar um maior controle e facilitar a gestão dos órgãos, inclusive a análise da necessidade de concursos públicos.

Entenda

Compete ao Ministério do Planejamento autorizar a realização de concursos públicos nos ministérios, autarquias e fundações, exceto nas empresas públicas e sociedades de economia mista, que contam com autonomia para formar os próprios quadros.

Para que novas vagas sejam autorizadas são levadas em conta as prioridades de governo, as necessidades de pessoal e as condições orçamentárias. Os gastos com contratações são conciliados também com as demais despesas e investimentos que o governo precisa fazer em áreas como saúde, educação, segurança e outras.

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Uma queda de braço entre as companhias aéreas e a Secretaria da Fazenda de São Paulo sobre a proposta de unificar o ICMS do querosene de aviação vai ganhar força nesta quinta-feira (7) em reunião no Senado. O Secretário da Fazenda paulista, Renato Villela, afirma que uma eventual redução da alíquota atual do combustível, de 25% para o valor proposto de 12%, traria uma renúncia fiscal de R$ 300 milhões aos cofres paulistanos.

"Não vejo sentido em abrir mão de uma receita tributária sem motivo em um momento em que a arrecadação cai", disse Villela. A arrecadação total do Estado somou R$ 65,9 bilhões entre janeiro e maio deste ano, valor que, descontada a inflação, representa uma queda de 7,6% em relação a 2015.

A proposta de unificação do ICMS está em um projeto de resolução em tramitação no Senado, que visa a socorrer as empresas aéreas brasileiras, que acumulam, juntas, cerca de R$ 15 bilhões em prejuízo líquido desde 2011. O combustível é o principal custo do setor, responsável por cerca de 40% dos gastos de uma empresa.

Na prática, a resolução permite fixação de um teto para a alíquota de ICMS sem a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Se a proposta for aprovada, São Paulo será o Estado mais afetado pela decisão, já que cerca de 30% dos voos do País decolam dos aeroportos estaduais, conforme levantamento do Estado com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Villela lembra que além do Estado os municípios paulistas também teriam uma perda de receitas, já que o ICMS é um tributo repassado às prefeituras.

Villela participará nesta quinta-feira de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Debate

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, defenderá nesta quinta-feira, na mesma comissão, que a unificação do ICMS traz perdas tributárias apenas para alguns Estados, como São Paulo, mas que viabilizará o aumento da oferta de voos no País. "Com o ICMS a 12%, muitos voos que foram cortados por não ter viabilidade financeira podem ser retomados", disse Sanovicz. "O Senado precisa decidir se a política tributária de São Paulo se sobrepõe ao interesse nacional."

Ele ressalta que 16 Estados já praticam alíquotas iguais ou inferiores a 12% e a arrecadação não sofreu impacto. Esses Estados têm acordos com o setor aéreo e oferecem taxas de até 3%, na prática, em troca de mais voos. Em Mato Grosso, por exemplo, a alíquota de 25% pode chegar a 4% dependendo do número de cidades atendidas pela empresa aérea no Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira (13) que a unificação do PIS e da Cofins pode ocorrer ainda neste ano. Segundo ele, entretanto, isso não será feito antes do segundo turno das eleições, no próximo dia 26. Mantega retornou hoje à tarde ao Ministério da Fazenda, em Brasília, depois de viagem a São Paulo.

"Podemos fazer espaçado ao longo do tempo, não precisa ser imediato", disse Mantega após ser questionado se há espaço no Orçamento para a mudança. "O custo seria aproximadamente de R$ 15 bilhões, o que seria a permissão de aproveitamento de créditos de PIS e Cofins, que hoje não são aproveitados", afirmou. Espaçamento, segundo o ministro, significa não fazer de imediato, mas em dois anos, por exemplo.

"Não há nenhum pacote, nós estamos trabalhando no PIS e Cofins há algum tempo, de modo que PIS e Cofins vão vir reformados, porém não tem prazo para ficar pronto. Certamente não será nas duas semanas antes da eleição", disse. "Nós temos feito medidas microeconômicas e macroeconômicas no sentido de dar mais competitividade para a economia, mas isso será feito até o fim do ano", disse.

"Antes da eleição teremos apenas medidas econômicas de curto prazo, necessárias para o andamento da economia", disse Mantega, acrescentando que, sobre PIS e Cofins, ainda faltam detalhes técnicos e discussão com os setores. "Estamos falando aqui de uma medida que faz parte da reforma tributária, juntamente com o ICMS. Existe a possibilidade de este ano nós conseguirmos fazer as duas coisas - o ICMS e o PIS e Cofins -, porém isso é depois da eleição", garantiu.

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende unificar as datas dos vestibulares de todas as Instituições Federais de Educação Superior (Ifes). Segundo a autora da proposta, a deputada Rosane Ferreira (PV-PR), as provas têm levado ao chamado “turismo do vestibular, a injusta ocupação de vagas localizadas nas diversas unidades federativas por candidatos de outros estados ou regiões”.

De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, a autora da proposta avalia que a concorrência pelas vagas remanescentes, ainda são ocupadas por meio de exames vestibulares realizados em datas distintas, “tem dado oportunidade à circulação dos candidatos com melhores condições financeiras”. Segundo Rosane, esses concorrentes “ocupam as vagas daqueles que, por falta de condições financeiras, só teriam meios de disputá-las nas instituições públicas, gratuitas e localizadas na proximidade de suas residências”.

A proposta está em caráter de conclusão. Ela ainda será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

As divergências entre PT e PSB mesmo com a negação que não houve ruptura, como declarou recentemente o deputado federal João Paulo (PT), podem sem percebidas desde os discursos pontuais do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a temas colocados para a sociedade. Em passagem por Recife na última quarta-feira (5), o secretário Nacional do PT, Florisvaldo Souza afirmou não apoiar a unificação eleitoral defendida por Campos. 

Para o governador, a unificação das eleições diminuiria a perda de tempo com o calendário eleitoral a cada dois anos. Na sua proposta, os eleitores deveriam escolher todos seus representantes de vereador a presidente da república de uma só vez, a cada quatro anos. A mesma sugestão é aprovada pelo deputado estadual Zé Maurício (PP). 

Já para o petista Florisvaldo Souza a unificação desvia o fato real da política porque há coisas distintas em cada campanha. “Se você unificar a eleição, o discurso que sempre vai tomar caminho, que vai dar uma direção é do da presidência da república. É claro que é aquilo que mexe com cada um de nós, que cuida de nossas vidas, e daí que sai os salários, que sai às melhorias ou as condições de vida das pessoas”, argumentou.

O secretário Nacional do PT acredita que uma mudança como esta, sugerida pelo governador, poderia esconder a importância da escolha municipal, por exemplo. “Numa unificação, a questão local fica renegada e eu acho muito importante isso. Portanto, da forma como está eu acho que é melhor, mais democrático, isso não altera nos custos de campanha e permite com que as pessoas numa campanha discutam as questões mais gerais, através do presidente da república, dos deputados federais, senado e deputados estaduais e governadores e numa outra, você discute a sua cidade”, justifica.

Para o petista, a unificação vai pender sempre para a questão nacional ligada ao candidato da presidência. “Não dá para misturar os dois debates. Se discutir a cidade e a república ao mesmo tempo, aí você só vai discutir os temas da república e nós não podemos esquecer nunca que cada um de nós tem a sua cidade o local que você vive é a tua cidade e aí, é que você tem que cuidar também. Então, tem que ter esse espaço da eleição municipal onde você vai discutir o local que você vive”, defende Souza.

Senadores da base aliada envolvidos diretamente nas negociações do projeto enviado pelo governo que unifica em 4% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações interestaduais admitem que, para aprovar a mudança, a administração federal terá de ceder em alguns dos pontos do pacote tributário. Parlamentares dizem que, no voto, a proposta, do jeito que está, será derrotada no plenário do Senado. A previsão é de que a matéria seja apreciada pelos 81 senadores em meados de abril, logo depois de votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De acordo com um senador governista, o Poder Executivo federal terá de aceitar um de dois caminhos. O primeiro seria manter a proposta de 4% e aumentar o valor previsto na Medida Provisória (MP) 599/2012 em repasse dos fundos de compensação e de desenvolvimento regional para equilibrar as contas dos governos dos Estados a partir da alíquota única. O outro é manter no projeto a política atual de alíquotas diferenciadas para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Espírito Santo, de um lado, e Sul e Sudeste, do outro.

Atualmente, as três primeiras regiões e o Espírito Santo praticam 12% de ICMS e os demais governos estaduais, 7%. O governador Renato Casagrande (PSB) foi um dos que cobraram nesta terça-feira, em audiência pública sobre a reforma do ICMS, a manutenção das alíquotas diferenciadas para as duas partes, com a adoção de 7% para Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo, e 4% para Sul e Sudeste.

Segundo um senador aliado do Executivo federal com acesso à cúpula do Ministério da Fazenda, a equipe econômica não admite de forma alguma alterar o projeto de resolução para ter duas porcentagens diferenciadas. A Fazenda está em negociação com senadores, principalmente os petistas Walter Pinheiro (BA) e Delcídio Amaral (MS), para encontrar meios de, pelo menos, tentar aumentar a fatia do bolo. Foi o que defendeu na reunião desta terça-feira na CAE o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

"Não vejo por que o governo federal gastar quase meio trilhão de reais em fundos para deixar a coisa do jeito que está", afirmou Alckmin, em referência ao gasto com os fundos de compensação e de desenvolvimento previstos na MP 599/2012, ao mesmo tempo que, como defendem governadores do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, além de Casagrande, mantém a adoção de dois porcentuais.

Mesmo agendada para ser votada na comissão na próxima semana, a ideia da gestão federal, do jeito que está, conta com a divergência de 21 Executivos estaduais: os 7 Estados do Norte, os 9 do Nordeste, 4 do Centro-Oeste e o Espírito Santo. Por se tratar de um projeto de resolução, a proposta só passa regimentalmente pelo Senado. Caso todos senadores desse bloco se oponham à adoção da taxa única de 4%, serão 63 de 81 votos contrários numa eventual votação em plenário - uma derrota expressiva para a Presidência da República, que tem se esforçado em fatiar a reforma tributária e acabar com a guerra fiscal entre as administrações estaduais.

Outra queixa generalizada dos governadores é a da forma de criação dos dois fundos, via MP. Os chefes dos Executivos estaduais defendem a criação dos fundos por emenda constitucional, o que impediria, conforme deles, a matéria de ficar sujeita aos rumores orçamentários da União. "Sem fundo constitucionalizado, não dá", afirmou o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB).

O receio é de que, nesse ponto, ocorra o mesmo das compensações da Lei Kandir, em que a cada ano é preciso aprovar uma nova lei para repassar os recursos aos Estados exportadores. Delcídio, relator do projeto de resolução sobre a unificação do ICMS, disse que este é um ponto de preocupação.