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Nesta terça (21), a Câmara dos Deputados vota a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15 que transforma o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em uma política pública permanente. O fundo, composto por recursos federais, estaduais e municipais, corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica pública brasileira, mas será extinto em dezembro caso a proposta não seja aprovada. A deputada Jandira Feghali (PCdoB) escreveu que “governistas estão boicotando a sessão de votação”.

De acordo com o Blog do Esmael, uma hora e vinte minutos depois do início da sessão deliberativa- marcada para começar às 13:55- ainda não havia quórum. O governo sugeriu que o fundo seja restabelecido apenas em 2022 e que parte dos recursos sejam destinados à transferência direta de renda, o programa Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família.

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As sugestões foram rechaçadas pela oposição. “Se, na quarta-feira, o governo continuar emperrando a votação da PEC, nós teremos que entrar em obstrução, porque a educação brasileira merece, sim, que botemos o pé na parede e defendamos os estudantes, principalmente porque a educação brasileira foi uma das mais prejudicadas por causa da pandemia do coronavírus”, afirma a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a comunicação com o Planalto. “O governo está dialogando, quer apresentar uma proposta, e é um direito do governo”, comenta.

Ferramenta de transmissão da Alepe permitirá que as reuniões entre os deputados continuem. (Breno Laprovitera/Alepe)

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Em sessão virtual inédita na história do estado, realizada nesta terça (31), a Assembleia Legislativa de Pernambuco reconheceu a situação de calamidade de 64 municípios, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Os 49 deputados que compõem a casa tiveram a videoconferência pela TV Alepe e pelo YouTube, inaugurando o Sistema de Deliberação Remota (SDR). A ferramenta permitirá que a agenda da instituição continue sendo cumprida. O estado de calamidade dá aos prefeitos as condições fiscais para implementar medidas de combate à covid-19.

“Os parlamentares e servidores estão à disposição, assim como os servidores da saúde, no combate a esta pandemia que assola nosso Estado, o país e o mundo, buscando soluções para minimizar o impacto do coronavírus na vida do povo pernambucano”, afirmou o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), na abertura dos trabalhos, por volta das 14h30.

De acordo com Medeiros, as deliberações remotas permitiram que fossem aprovadas medidas como a criação do Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus (FEEC), que tem como objetivo arrecadar recursos para compra de equipamentos e insumos hospitalares.

O Twitter é a prova cabal daquele ditado popular que diz: "quem perdoa é Deus". Sendo assim, o microblog e seus usuários não aliviam nem um pouco e a bola da vez é Daniel, do BBB 20. A hashtag ‘Daniel Broxando’ era a mais comentada na manhã desta terça (10), na rede social, e o público aproveitou para brincar muito com uma situação bastante delicada que aconteceu com o brother e sua namorada Marcela, na casa do Big Brother. 

Na madrugada desta terça (10), Marcela e Daniel começaram a esquentar o clima debaixo do edredom. Mas a temperatura não chegou muito alto não, porque o brother, sentindo-se desconfortável, acabou interrompendo o momento íntimo entre os dois. Foi o suficiente para o público 'cair em cima' e fazer muitas brincadeiras com o rapaz.

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Os comentários foram incontáveis e faziam alusão desde à diferença de idade entre o casal até um possível afeto dele por outro confinado, Prior. De fato, a internet não perdoa. Confira o que o público disse: "É Marcela, você trocou um milhão e meio por essa broxada"; "Se fosse com o Prior nada disso teria acontecido"; "Nessa final já sabemos qual troféu não vai levantar"; "Que troca mais vergonhosa. Troca as amigas por essa salsicha que não sobe". 

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A execução de jihadistas europeus no Iraque - um dilema para países que rejeitam a pena de morte, mas não querem a volta de radicais em seu território - levou a União Europeia a projetar a criação de um tribunal especial para lidar com esses casos.

O objetivo da corte internacional é julgar cidadãos de países do continente que tenham se aliado ao Estado Islâmico (EI) nos últimos anos, atuando na Síria e no Iraque. Representantes de Áustria, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Reino Unido, Holanda, Noruega, Suécia e Suíça compõem o grupo de 11 países que se reuniu ontem em Copenhagen para apoiar a iniciativa, em conjunto com integrantes da ONU.

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O encontro ocorreu no dia em que o Iraque condenou outros dois jihadistas franceses ao enforcamento. Desde o dia 26, 11 franceses aliados ao EI e capturados em território iraquiano foram condenados à morte. Um tunisiano também recebeu a sentença. Os acusados têm 30 dias para apelar das decisões.

O ministro do Interior sueco, Mikael Damberg, reforçou ontem "o grande e crescente interesse" internacional na iniciativa, que inclui a Comissão de Assuntos Exteriores do Parlamento Europeu. O representante sueco reforçou na reunião que os julgamentos, mesmo sendo comandados por autoridades europeias, seriam feitos nos países em que os crimes foram cometidos. A justificativa é facilitar o acesso a provas e testemunhas, além de permitir o julgamento de crimes de guerra cometidos por outras partes. Paris já havia tornado pública a intenção na semana anterior.

No domingo, o ministro das Relações Exteriores francês, Jean-Yves Le Drian, afirmou que o país é contra a pena de morte e diz isso claramente. Entretanto, na semana anterior, o chanceler declarou que "os julgamentos são justos".

Apesar da sentença, mais de 500 estrangeiros do EI também condenados pela corte iraquiana ainda não foram executados. Em 2018, 52 pessoas foram enforcadas no país, de um total de 271 condenações, segundo a Anistia Internacional. Entre os europeus, dois belgas também foram condenados, além de um alemão, que teve a pena revertida em prisão perpétua.

A criação do tribunal internacional está em sintonia com a intenção dos países europeus em não receber de volta seus dissidentes. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Gracyanne Barbosa passou por uma situação inusitada nesta segunda (29). Ela foi parada na imigração, no aeroporto de Londres, e questionada a respeito do tamanho de suas coxas. A polícia desconfiou das medidas da esposa de Belo e ela compartilhou a história com seus fãs.

De férias na Europa, Gracyanne chegou a Londres e foi surpreendida pela polícia. Ao passar pela imigração, uma policial a chamou e perguntou se havia algo escondido em suas calças. "Hoje fui parada aqui em Londres, a polícia estava impressionada com minha posterior, queria saber se era minha perna ou outra coisa na minha perna", disse a musa fitness em um vídeo publicado nas redes sociais.

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Ela riu do ocorrido e aproveitou para elogiar a educação dos londrinos. "Ela achou que eu era muito forte, foi muito engraçado. Mas ela foi uma fofa, o pessoal da imigração aqui é muito educado".

 

A União Europeia (UE) alertou, nesta segunda-feira (18), para o perigo de uma escalada militar na Venezuela, dois dias antes da chegada de uma missão do grupo de contato que impulsiona para encontrar uma saída para a crise através de eleições presidenciais.

"Excluímos de forma categórica qualquer apoio da UE ou qualquer aceitação de uma escalada militar na Venezuela", alertou a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, ao final de uma reunião dos 28 chanceleres do bloco em Bruxelas.

O ministro espanhol Josep Borrell foi mais claro, afirmando que não compartilha a visão do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence: "Nossa posição continua sendo a de buscar uma solução que evite o uso da força. (...) Não somos a favor de uma intervenção militar".

A reunião de chanceleres foi a primeira desde o lançamento em Montevidéu do Grupo de Contato Internacional (GCI), impulsado pela UE com países latino-americanos, e que na próxima quarta e quinta enviará uma missão técnica a Venezuela, confirmou Borrell.

Esta missão, que contatará "todas as partes interessadas diferentes e relevantes", busca "avaliar o apoio necessário para abrir o caminho a uma transição democrática e pacífica" e especialmente a organização de uma "eleição presidencial livre", afirmou Mogherini.

A missão viajará para a Venezuela antes da data marcada pelo opositor Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino e reconhecido por cerca de 50 países, para que a ajuda humanitária enviada por aliados como Estados Unidos entre no país, no próximo 23 de fevereiro.

"A ajuda humanitária deve chegar e ser distribuída em conformidade com os princípios que a regem: neutralidade, independência, imparcialidade e humanidade", advertiu Borrell, expressando seu temor por uma eventual deterioração da situação. A UE prioriza trabalhar com ONGs no terreno.

Junto com essa ajuda humanitária esperam que entrem também os deputados do Partido Popular Europeu (PPE), aos que o governo venezuelano de Nicolás Maduro impediu entrar no país no domingo, acusando-os de "fins conspirativos".

O deputado espanhol Esteban González Pons, que faz parte do grupo de cinco parlamentares que tiveram seu acesso impedido, pediu à UE que abandone o GCI e que retire as credenciais dos embaixadores de Maduro.

Mogherini afirmou que, durante a reunião, os países condenaram a decisão de não deixar os parlamentares entrarem, mas "reafirmaram o crucial que é dispor" do grupo de contato a fim de conseguir uma saída "democrática e pacífica" para a crise mediante eleições.

"Me parece desproporcional tomar medidas de caráter diplomático tão transcendentais como cancelar relações diplomáticas por isso", disse o ministro social-democrata espanhol, reconhecendo que a Venezuela é também uma questão de "política interna" na Espanha.

Sidney Sampaio participou de um bate-papo muito descontraído no canal da atriz e apresentadora Antônia Fontenelle. Ele falou sobre intimidades de sua vida sexual, revelou ter levado uma bronca da colega Adriana Esteves que o 'endireitou' e confessou já ter sido chamado para um teste do sofá.

Na conversa, Sidney contou que costumava ser muito "empenhado" quando se relacionava. O ator revelou já ter dirigido por 14 horas diretas só para encontrar uma mulher e que já saiu com várias colegas de elenco até levar uma bronca de ninguém menos do que Adriana Esteves. "Uma vez eu escutei uma frase da Adriana Esteves. Ela falou assim ‘Cara, sabe quando eu comecei a ter um melhor desempenho com os meus personagens? Quando eu comecei a parar de sair com os meus colegas de trabalho", o conselho, segundo o ator, funcionou.

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Sampaio ainda confessou já ter sido chamado para fazer um 'teste de sofá' mas que conseguiu se safar apesar de ter sofrido consequências: ""As coisas são bem veladas, é tipo ‘se cair na rede, é peixe’ e como eu não caí na rede, eu também não trabalhei, eu não fiz a novela".

Após reunião hoje (24) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que a crise prisional em Roraima foi discutida no encontro porque “recursos do Fundo Nacional Penitenciário foram repassados ao estado e desviados”.

Segundo ele, a reunião serviu para buscar uma saída emergencial para Roraima. “Não é possível continuar aquela situação de crise e temos que encontrar uma saída para resolver o problema que se deu pela judicialização dos recursos. Os recursos foram enviados, estão no estado, mas uma parte dos R$ 40 milhões enviados foi desviada, não sabemos quanto, o que agravou a crise que temos lá”, disse Jungmann.

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De acordo com o ministro, o desvio de recursos impediu a construção de uma unidade prisional. “Obviamente, ao acontecer isso, agravou a questão do sistema penitenciário e da segurança no estado”, afirmou.

Situação grave

Em entrevista após a divulgação do balanço parcial da Operação Cronos, de combate ao feminicídio e homicídio em todo o país, Jungmann disse que, no momento, o Poder Executivo não está pensando em intervenção federal no estado. “Eu não posso descartar porque há outros poderes que também podem solicitar [a intervenção]”, afirmou.

“É uma situação muito grave porque não está se conseguindo cumprir as oitivas, ou seja, a audiência que tem que se fazer com os presos, porque os presos, em algumas dessas unidades, impedem a identificação daqueles que devem ser ouvidos pela Justiça”, acrescentou.

Segundo Jungmann, a medida de bloqueio dos recursos para a construção da unidade prisional em Roraima foi pedida pelo Ministério Público com a anuência do Poder Judiciário. “Há ilegalidade, há um crime que está sendo apurado”.

Em janeiro do ano passado, ocorreu uma grande rebelião na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima com 33 detentos mortos.

Após declarar que será feito o possível para “manter a ordem” em relação à crise causada com a paralisação dos caminhoneiros, nesta sexta-feira (25), o governador Paulo Câmara (PSB) voltou a garantir que “as partes envolvidas” vão encontrar uma solução para o que chamou de impasse. O pessebista está reunido, no Palácio do Campo das Princesas, com a cúpula do governo para analisar o impacto do quinto dia de greve. 

O governador, por meio de uma postagem no Facebook, também falou que será anunciado novas medidas. “Reafirmo o meu compromisso em fazer o que for possível para manter a ordem pública e os serviços essenciais de saúde, segurança e transporte público. Durante o dia de hoje, anunciaremos novas medidas para o enfrentamento dessa situação emergencial”, contou. 

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Câmara continuou se mostrando otimista quanto ao cenário de caos no País. “Continuo acreditando que as partes envolvidas vão encontrar uma solução para esse impasse, e que a rotina do povo brasileiro voltará à sua normalidade”, disse. 

Apesar da confiança de Paulo Câmara, o presidente Michel Temer (MDB) tomou uma decisão polêmica diante da greve: acionar as Forças Federais de Segurança para desobstruir as rodovias que ainda seguem bloqueadas pelo movimento nacional dos caminhoneiros que protestam contra a alta dos combustíveis. 

Segundo Temer, “quem age de maneira radical está prejudicando a população e será responsabilizado”. “Não vamos permitir que a população fique sem os gêneros de primeira necessidade; consumidores sem produtos; não vamos permitir que hospitais fiquem sem insumos para salvar vida”, avisou em discurso no Palácio do Planalto. 

A estimativa é de o incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros ser controlado até este final de semana. Nesta quarta-feira (25), representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de bombeiros do Distrito Federal e de Goiás e voluntários receberam a visita dos ministros do Meio Ambiente, Marcelo Cruz e da Defesa, Raul Jungmann.

O combate ao fogo no local é dificultado pela chamada reignação. Mesmo após as chamas desaparecerem, as altas temperaturas e o vento fazem com o que o fogo retorne em várias localidades e as equipes precisam refazer o trabalho. Questionado se há previsão para o total controle das chamas, o coordenador de Prevenção e Combate a Incêndios do ICMBio, Christian Berlinck, disse as equipes trabalham com a possibilidade de até o próximo final de semana, apesar das condições imprevisíveis. 

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Berlinck esclarece também que controlado não siginfica extinto e que é necessário ainda um trabalho pós-fogo para que ele não retorne. Segundo o coordenador, os equipamentos e o pessoal que hoje está atuando no combate direto, cerca de 200 pessoas, são suficientes. "Não adianta ter 40 pessoas atuando no mesmo local, elas ficarão muito próximas e terão a eficiência de 20 pessoas".

Um avião Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira (FAB) reforça o combate às chamas. A aeronave é equipada com um sistema de combate a incêndio constituído de dois tubos em sua porta traseira que, a uma altitude de cerca de 45 metros, podem despejar água nas áreas em chamas.

Segundo a força-tarefa, é importante que os esforços empregados continuem mesmo após o controle e extinção do fogo, quando serão necessário também recursos para a recuperação, atendimento de animais, entre outras ações.

Apesar de mantida a tendência de redução da vulnerabilidade social no Brasil, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam uma desaceleração nessa queda e um aumento da vulnerabilidade social no país, no último ano analisado.

Os dados são do Atlas da Vulnerabilidade Social, divulgados hoje (23), em Brasília. Segundo o Ipea, de 2011 a 2015, o Brasil manteve a tendência de redução da vulnerabilidade social, mas em velocidade menor à observada no período entre 2000 e 2010.

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Ao analisar os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), entre 2011 e 2015, a taxa média anual de redução foi de 1,7%, enquanto que, entre 2000 e 2010, com dados do Censo Demográfico do IBGE, a taxa era de 2,7% ao ano.

Além disso, a partir de 2014, o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) não apresentou redução de valores, mas, sim, um aumento de 2%, saindo de 0,243 em 2014 para 0,248 em 2015. “Este pequeno aumento de 0,005 pode significar um ponto de inflexão na curva da redução da vulnerabilidade social”, diz o estudo.

Segundo o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e coordenador do atlas, Marco Aurélio Costa, é o primeiro ano em que há um aumento da vulnerabilidade social no país.

Quanto maior o índice, que varia de 0 a 1, mais vulnerável a população está. A vulnerabilidade social à que ele se refere indica a ausência ou insuficiência de recursos ou estruturas (como fluxo de renda, condições adequadas de moradia e acesso a serviços de educação) que deveriam estar à disposição de todo cidadão, por força da ação do Estado. Ele é composto por 16 indicadores organizados em três dimensões: renda e trabalho, capital humano e infraestrutura urbana.

Renda e Trabalho

A dimensão que mais contribuiu para a inflexão na vulnerabilidade social é a de renda e trabalho, composta por diversos indicadores sobre o fluxo de renda familiar insuficiente. Segundo o Ipea, enquanto na década de 2000 a 2010 houve uma redução do IVS renda e trabalho da ordem de 34%, com taxa média anual de 3,4%, no período de 2011 a 2015 ele caiu 3,3%, com taxa anual de apenas 0,8%.

 

 

“A dimensão renda e trabalho está bastante fragilizada. No período do censo, entre 2000 e 2010, o Brasil apresentou uma queda importante na vulnerabilidade social, ancorada principalmente na dimensão renda e trabalho. As pessoas estavam com renda, muita gente tinha saído da faixa de vulnerabilidade social. Nos dados da Pnad, especialmente para 2015, houve uma reversão do quadro”, disse Costa.

De acordo com o técnico, em algumas regiões metropolitanas como São Paulo, houve um aumento em mais de 20% na vulnerabilidade social na dimensão renda e trabalho. “Se você vai ao centro de São Paulo você vê o índice.

A composição da dimensão Renda e Trabalho é levado em conta, por exemplo, trabalho infantil, dependência da renda de idosos, trabalho informal e desemprego. “O dinamismo da economia afeta muito essa dimensão. A chance de ter impactos, principalmente em situação de crise, é muito grande”, afirmou o técnico do Ipea.

Políticas públicas

A divulgação do Índice de Vulnerabilidade Social serve para orientar gestores no desenvolvimento de políticas públicas adequadas à realidade de cada localidade. Há dados por macrorregiões, unidades da federação, regiões metropolitanas, municípios e até unidades menores.

De acordo com Costa, os avanços na dimensão Infraestrutura Urbana na Região Norte, por exemplo, permitiram que a vulnerabilidade social caísse na região, como um todo. Entre 2011 e 2015, foi a região que registrou a maior queda na vulnerabilidade social, com 14%, enquanto a redução foi menos relevante foi no Sul  (2%). “Entendendo o que está por trás dos índices, isso tem um efeito demonstrativo didático para todas as regiões [no desenvolvimento de políticas públicas]”, disse.

Diferença do homem-branco-urbano para a mulher-negra-rural

Além dos dados de 2011 a 2015, com base em informações da Pnad, a plataforma do Atlas da Vulnerabilidade Social traz a desagregação das informações por sexo, cor e situação de domicílio para o período e também para 2000 e 2010, com base no censo demográfico.

“Apesar dos avanços registrados, resiste a diferença entre homens e mulheres, entre negros e brancos e entre a população urbana e rural. E a diferença é mais dramática do homem-branco-urbano para a mulher-negra-rural. É como se fossem duas populações de países completamente diferentes, mas não podemos permitir que a gente tenha um país com níveis de desigualdades sócio-espaciais tão grandes”, disse Marco Aurélio Costa.

No caso das mulheres negras, esse grupo apresentou, em 2015, alta vulnerabilidade social na dimensão capital humano – que envolve condições de saúde e acesso à educação. Nessas mesmas condições, as mulheres brancas estavam na faixa de média vulnerabilidade.

A pesquisadora do Ipea, Bárbara Marguti, explica que a dimensão Capital Humano conta uma história de vida, porque tem indicadores como mortalidade infantil, escolaridade, indicador sobre gravidez na adolescência e mulheres chefes de família sem o ensino fundamental e com filhos pequenos.

“Os resultados não são só sobre 2015, são sobre os próximos anos, porque o índice está falando da mãe que está criando as crianças que estão na escola ou não”, disse. “O passivo da vulnerabilidade nessa dimensão pode indicar um futuro. Como lidamos com as três dimensões do IVS hoje, vai dizer como a população estará nos próximos ano”.

Os principais resultados do Atlas da Vulnerabilidade Social estão disponíveis no site do Ipea.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu nesta quinta-feira (3) que o PSDB está dividido e que a probabilidade de abandonar o governo de Michel Temer é "de meio a meio". Tentando amenizar a situação, o tucano, porém, afirmou que a crise política que o Brasil enfrenta "preocupa mais" que os problemas internos do seu partido.

"A situação é ruim, porque o PSDB está dividido. A votação de ontem mostrou isso e o PSDB não está fora desse jogo geral dos partidos. Houve perda de crença nos partidos, e isso inclui o PSDB. A essa altura, me preocupa menos o PSDB do que o cojunto da situação política brasileira. O sistema político que nós criamos, a Constituição de 1988, está esgotado", disse o tucano em um evento no Instituto FHC, em São Paulo, um dia após o presidente Michel Temer sair vitorioso de uma votação na Câmara dos Deputados que barrou o pedido da Procuradoria Geral da República (PRG) para que fosse processado por corrupção, o que abriria caminho para seu impeachment.

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No total, 22 deputados do PSDB votaram a favor de Temer, 21 deram voto contrário e quatro se ausentaram. Atualmente, o partido detém postos em quatro ministérios: Relações Exteriores (Aloysio Nunes), Cidades (Bruno Araújo), Direitos Humanos (Luislinda Valois) e Secretaria de Governo (Antonio Imbassahy).

Questionado sobre o resultado da votação, FHC afirmou que "foi uma vitória de pico". "Para o presidente Temer, essa vitória adianta, mas, para o país, essa não era a questão". "O país não pode mudar de presidente a cada seis meses. O país tem que ter horizonte de esperança, uma visão que motive as pessoas", comentou o tucano, explicando que as eleições de 2018 colocarão à prova os nomes que podem "resgatar a confiança dos brasileiros".

De acordo com FHC, os tucanos deverão apoiar o governo na aprovação das reformas, mas a permanência na base aliada será discutida. "Governar quer dizer aprovar medidas de reforma. E o PSDB vai ter que aprovar [as reformas], não há dúvida. Mas ficar no governo é uma questão mais complicada.

A possibilidade é meio a meio", anunciou o tucano. "A minha inclinação hoje é: 'vamos aprovar as reformas e pensar no que fazer no futuro'. Não devemos ter uma posição oportunista, mas não há motivo também para ficar ligado àquilo que não concordamos. Quem deu a sustentação maior do governo foi o 'centrão', e eu não concordo com o que o centrão como estilo político", criticou.

Fernando Henrique também defendeu a continuação das investigações e ressaltou a necessidade de uma Justiça rápida. "Temos um problema que não está resolvido. A corrupção foi muito grande no Brasil, pegou muito gente, de vários lados, vários partidos, há uma descrença da população", disse. "É preciso que os processos continuem, que a Justiça seja mais rápida, porque cansa esperar, esperar, esperar e não ter resultado, e é preciso que haja uma transformação mais profunda. Os partidos estão muito desmoralizados". 

Na manhã seguinte à votação do texto-base da reforma da Previdência na comissão especial, governistas agora falam em apresentar um texto "maduro" ao plenário da Câmara dos Deputados. Para isso, pode ser necessário aguardar duas ou três semanas. Já a oposição garante que o governo não terá os 308 votos necessários para aprovar a mudança constitucional, isso porque a base não poderá recorrer ao mesmo expediente usado na comissão: a substituição de membros indecisos por fiéis aliados. O placar final do colegiado foi de 23 votos a 14 pela aprovação.

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), acusou o governo de ter aprovado o relatório da reforma da Previdência no "tapetão". "Se não fosse o verdadeiro tapetão de substituir seis deputados da comissão especial, o governo teria sido derrotado, o que demonstra claramente que governo não tem votos para aprovar reforma da Previdência", disse.

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O líder petista ainda alfinetou o governo dizendo que a mesma manobra não poderá ser utilizada no plenário. "O governo não pode substituir os deputados. Pode fazer na comissão, mas no plenário não tem como fazer", afirmou. "Está ficando claro, não vai passar essa reforma."

Já o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), disse esperar que a PEC seja aprovada no plenário até o fim do mês. Ele disse que a maior preocupação dos governistas agora não é com o cronograma da votação na Câmara, mas em se apresentar um texto maduro ao plenário e que atenda ao anseio da sociedade em ver o fim de privilégios. "Se isso demorar uma ou duas semanas, que assim o seja", afirmou.

Efraim condenou a invasão de agentes penitenciários, disse que os argumentos para aposentadoria especial da categoria são válidos, mas que não podem ser impostos na força. O líder disse considerar natural a mobilização das categorias, mas que ontem houve excessos e agora é preciso retomar o diálogo. "Na base da força ninguém vai conseguir resolver", declarou.

Zarattini, por sua vez, afirmou que a invasão da Câmara por agentes penitenciários é "sintoma da revolta popular" contra a proposta. "O governo está indo na contramão dos interesses da população brasileira", disse.

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Menos de dois meses após a passagem destruidora do furacão Matthew por países como Cuba e Haiti, outra tormenta promete causar novos estragos a territórios da América Central. O furacão Otto já tem provocado danos em países como Nicarágua e Costa Rica. Neste último, uma brasileira contou - com exclusividade ao Portal LeiaJá - como a população tem se preparado para a intempérie. 

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O presidente do país, Luis Guillermo Solís, decretou estado de emergência nacional na quarta-feira (23). Professora de português para alunos locais, a pernambucana Carol Malakias está em Ciudad Colón, na região metropolitana de San José, capital da Costa Rica. Em seu relato, ela diz que situação é preocupante. 

"Estamos esperando. Armazenamos água e alimentos não-perecíveis, como pediu o presidente. As ruas estão desertas, ninguém saiu de casa hoje", explica a brasileira. A expectativa é que a passagem do furacão pelo país perdure por até 70 horas. O funcionalismo público estará sem expedientes nesta quinta e sexta-feira. 

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Sharbat Gula, que ficou famosa ao estampar a capa da revista National Geographic que a transformou em um ícone dos refugiados afegãos, foi condenada por posse de documentos falsos e será expulsa na segunda-feira do Paquistão ao seu país de origem.

Gula, cujos enormes olhos verdes contrastavam com o lenço vermelho que usava em volta da cabeça, foi imortalizada em 1984 em uma foto tirada em um campo de refugiados afegãos no Paquistão pelo fotógrafo americano Steve McCurry.

A mulher tinha sido detida na semana passada no Paquistão e, assim como outros milhares de refugiados afegãos no país vizinho, foi processada por viver ali com documentação falsa. Mãe de quatro filhos, analfabeta, ela admitiu a culpa na sexta-feira, informou seu advogado à AFP, e um tribunal a condenou a cumprir 15 dias de prisão e a pagar uma multa de 110.000 rúpias (mais de R$ 3.400).

Por já ter passado onze dias na prisão antes de seu julgamento, ela será posta em liberdade com a pena já cumprida, afirmou Mubashar Nazar. O tribunal também ordenou sua expulsão do país assim que tiver sido libertada. Um representante do consulado afegão em Peshawar confirmou a iminente volta da mulher ao Afeganistão.

"Já pagamos a multa imposta à senhora Gula pelo tribunal e a enviaremos na segunda-feira ao Afeganistão de uma maneira digna", declarou à AFP Abdul Hamed Jalili, conselheiro encarregado dos refugiados no consulado afegão. Seis filhos devem partir com ela, que disse à imprensa que seu marido tinha falecido.

A ONG de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) condenou sua expulsão, qualificando-a de uma "grave injustiça". Sua foto ilustra uma das capas mais conhecidas da história da revista americana National Geographic.

O fotógrafo McCurry reencontrou a jovem mulher em 2002, em uma aldeia afegã, onde estava casada com um padeiro e tinha três filhas. Ignora-se quando teria retornado ao Paquistão.

Cerca de 300 milhões de crianças vivem em locais cujo ar exterior é tão poluído que pode causar danos físicos sérios, incluindo problemas de desenvolvimento cerebral, disse a ONU em um estudo divulgado na segunda-feira.

Quase uma em cada sete crianças no mundo todo respira um ar exterior que é pelo menos seis vezes mais poluído do que o recomendado pelas diretrizes internacionais, de acordo com o estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que apontou a poluição atmosférica como um dos principais fatores da mortalidade infantil.

A Unicef publicou o estudo "Limpem o ar para as crianças" uma semana antes da reunião anual da ONU sobre as mudanças climáticas, que acontecerá no Marrocos entre 7 e 18 de novembro. A agência, que promove os direitos e o bem-estar das crianças, está pressionando os líderes mundiais para que tomem medidas urgentes para reduzir a poluição do ar em seus países.

"A poluição atmosférica é um grande fator contribuinte para a morte de cerca de 600.000 crianças com menos de cinco anos a cada ano, e ela ameaça a vida e o futuro de outras milhões todos os dias", disse Anthony Lake, diretor-executivo da Unicef.

"Poluentes não afetam apenas os pulmões em desenvolvimento das crianças. Eles podem atravessar a barreira hematoencefálica e danificar permanentemente os seus cérebros em desenvolvimento e, assim, os seus futuros. Nenhuma sociedade pode se dar ao luxo de ignorar a poluição do ar", disse Lake.

O ar tóxico é um empecilho para economias e sociedades, e seu custo já corresponde a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) global, disse a Unicef. A previsão é que esses custos aumentem para cerca de 1% do PIB em 2060, segundo a agência, conforme a poluição do ar piora em muitas partes do mundo.

De acordo com a Unicef, imagens de satélite confirmam que cerca de dois bilhões de crianças vivem em áreas onde a poluição do ar exterior excede as diretrizes mínimas de qualidade do ar estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O ar é contaminado por emissões de veículos, combustíveis fósseis, poeira, queima de resíduos e outros poluentes atmosféricos, disse.

O sul asiático tem o maior número de crianças que vivem em tais áreas, cerca de 620 milhões, seguido pela África, com 520 milhões, e pelo leste da Ásia e a região do Pacífico, com 450 milhões. O estudo também analisou a poluição do ar interior, geralmente causada pela queima de carvão e de lenha para cozinhar e para se aquecer.

Juntas, a poluição do ar interior e a do ar exterior estão diretamente ligadas à pneumonia e a outras doenças respiratórias que são responsáveis ​​por quase uma entre 10 mortes de crianças com menos de cinco anos de idade, ou cerca de 600.000 crianças, fazendo da poluição do ar um dos maiores riscos para a saúde das crianças, disse a Unicef.

A agência observou que as crianças são mais suscetíveis do que os adultos à poluição do ar interior e exterior, porque os seus pulmões, cérebro e sistema imunológico ainda estão em desenvolvimento e as suas vias respiratórias são mais permeáveis. As crianças respiram duas vezes mais rápido que os adultos e inspiram mais ar em relação ao seu peso corporal. As crianças mais vulneráveis ​​a doenças causadas pela poluição do ar são as que vivem na pobreza, que tendem a ter a saúde pior e pouco acesso a serviços de saúde.

Proteger melhor as crianças

Para combater estes efeitos nocivos, a Unicef vai chamar os líderes mundiais a tomarem medidas urgentes para proteger melhor as crianças, durante a reunião da ONU sobre as mudanças climáticas em Marraquexe, a COP22. "Reduzir a poluição do ar é uma das coisas mais importantes que podemos fazer para as crianças", disse a Unicef no seu relatório.

A agência acrescentou que os governos deveriam tomar medidas para reduzir as emissões de combustíveis fósseis e aumentar os investimentos em energia sustentável e em desenvolvimento de baixo carbono. A agência também apelou para um melhor monitoramento da poluição atmosférica para ajudar as pessoas a reduzirem a sua exposição. 

O acesso das crianças a cuidados de saúde de boa qualidade precisa melhorar e a amamentação nos primeiros seis meses de vida da criança deve ser encorajada para ajudar a prevenir a pneumonia, acrescentou. Os formuladores de políticas deveriam "desenvolver e construir consensos sobre os indicadores de saúde ambiental das crianças", urgiu o relatório.

Quase 70 milhões de crianças morrerão antes dos cinco anos até 2030 e 167 milhões viverão em pobreza extrema nesse ano se a comunidade internacional não investir já nas mais crianças pobres, alertou hoje (28) o Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef.

Intitulado “Uma oportunidade justa para todas as crianças”, o relatório anual do Unicef revela que, embora o mundo tenha registado progressos na infância, essas melhorias não foram uniformes e as desigualdades marcam a vida de milhões de crianças.

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“Quando olhamos para o mundo de hoje, somos confrontados com uma verdade desconfortável, mas inegável: As vidas de milhões de crianças são arruinadas pelo simples fato de terem nascido num determinado país, comunidade, género ou circunstância”, escreve o diretor-geral da organização, Anthony Lake, no prefácio do relatório.

Para ele, “agora é o momento de agir” porque, se o mundo não acelerar o ritmo de progresso, 69 milhões de crianças morrerão, em sua maioria de causas evitáveis, antes de completarem cinco anos, até 2030, o ano em que terminam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, definidos no ano passado.

África

Nesse mesmo ano, as crianças da África subsaariana terão 10 vezes mais probabilidade de morrer antes dos cinco anos do que as dos países ricos e nove em cada dez crianças a viver em pobreza extrema estarão naquela área, alertou Anthony Lake.

Se nada for feito, mais de 60 milhões de crianças em idade escolar estarão fora da escola e cerca de 750 milhões de mulheres terão sido casadas na infância.

O diretor-geral da Unicef sublinha que o futuro não tem de ser tão sombrio e lembra que muitos dos constrangimentos que impedem o mundo de ajudar estas crianças não são técnicos.

“São uma questão de compromisso político. São uma questão de recursos. E são uma questão de vontade coletiva”, alertou.

O relatório revela que investir nas crianças mais vulneráveis pode produzir benefícios imediatos e a longo prazo, tanto para as próprias crianças como para a sociedade.

Segundo o documento, cada ano adicional de escolaridade que uma criança frequenta se traduz em um aumento de cerca de 10% dos rendimentos que aufere na idade adulta e, por cada ano adicional de escolaridade que os jovens de um país completam, as taxas de pobreza diminuem cerca de 9%.

“Mais do que nunca, devemos reconhecer que o desenvolvimento só é sustentável se puder ser continuado – sustentado – pelas gerações futuras”, escreveu Anthony Lake.

E exemplifica: “Quando ajudamos um menino a ter acesso aos medicamentos e nutrição de que precisa para crescer saudável e forte, não só aumentamos as suas hipóteses na vida, como reduzimos os custos sociais e económicos associados à doença e à fraca produtividade”.

O prefácio do diretor-geral termina com um apelo: “Nós conseguimos. A injustiça não é inevitável. A desigualdade é uma escolha. Promover a equidade – uma oportunidade justa para cada criança, para todas as crianças – também é uma escolha. Uma escolha que podemos fazer e devemos fazer. Pelo seu futuro, e pelo futuro do nosso mundo”.

No centro da cidade mais rica do País, moradores de rua correm durante toda a noite atrás de caminhões com comida, agasalhos e cobertores. Eles chegam até a se agredir quando os mantimentos são distribuídos por religiosos e voluntários. A cena cotidiana de São Paulo lembra as de campos de refugiados no exterior, onde quem não tem nada luta para sobreviver.

A população em situação de rua de São Paulo se amontoa no corredor que começa na Praça da Sé, passa pelo Pátio do Colégio, vai até o Largo São Bento e termina na Praça do Patriarca. O sopão é distribuído por igrejas evangélicas, na maioria das vezes. Já as sacolas de roupas e cobertores são entregues por voluntários que se articulam pelas redes sociais. De sexta-feira, 17, para sábado, 18, a reportagem acompanhou a rotina das ruas.

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"Organizamos doações dos fiéis e nos dirigimos para cá, em geral às sextas-feiras", disse o pastor Luciano Souza da Silva, de 28 anos. Os evangélicos, porém, enfrentam desafios: na rua, vale a lei do mais forte. Os pedidos de respeito às filas raramente são respeitados. Os mais violentos e impacientes têm de ser atendidos primeiro.

Cada um, assim, faz o que pode: "Estou com um machucado na perna, não tem como você ver um cobertor para mim?", disse ao Estado uma mulher na casa dos 60 anos, que mancava e caminhava com dificuldade. Pouco antes, no entanto, sem mancar, ela corria para ser a primeira da fila de um dos veículos de doação, onde uma confusão logo havia formado. Um dos voluntários terminou por ajudá-la, sem fazer julgamentos.

Na Praça da Sé, houve até congestionamento de doações. "Isso aqui também é um fluxo, o fluxo das doações", afirmou Cleiton Marciano, morador local, usando expressão que serve tanto para descrever a área de maior movimento dos bailes funks como o local de venda e consumo de drogas na cracolândia, na Luz, região central.

A ajuda chega a todo momento. "Começa com sopão de um, de outro, e depois roupa, cobertor. Quando está para amanhecer, trazem café com leite e pão", contou uma moradora de rua, que não quis se identificar, com o filho no colo. "Nesta semana está vindo muita gente para doar roupa e cobertor, porque já morreram cinco", disse a jovem, repetindo informações divulgadas pelo padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua, ainda não confirmadas pela Prefeitura.

Os voluntários admitem a influência do noticiário. "Fizemos uma campanha em um site e conseguimos juntar R$ 7 mil. Montamos kits com luva, touca, meia e cobertores, ao custo de R$ 21 cada", disse Rafael Rios, de 30 anos. Questionado sobre a forma como a gestão Fernando Haddad (PT) conduz o tema, ele se mostrou decepcionado e classificou a fala do prefeito sobre "refavelização" como uma "infelicidade".

A declaração foi dada após o jornal O Estado de S. Paulo revelar, na terça-feira, 14, que guardas-civis estavam recolhendo colchões e papelões dos moradores de rua nas noites mais frias dos últimos 22 anos. Em seguida, Haddad pediu desculpas e elaborou decreto para proibir a remoção dos itens.

As reclamações dos moradores de rua não se restringem, porém, apenas ao poder público. "Olha, já que o senhor está fazendo uma reportagem, gostaria que escrevesse que os evangélicos deveriam se conversar, se organizar, para um dar arroz com feijão, outro dar sopa, outro dar outro prato. As pessoas têm necessidades muito diferentes por aqui", disse um homem de barba aparada, que não quis dizer o nome.

Poder Público

Em um período de cerca de três horas, a reportagem viu dois veículos do governo do Estado, cedidos para as igrejas evangélicas que faziam suas ações.

Moradores de rua disseram que peruas de programas assistenciais da Prefeitura ficam estacionadas em um ponto da Praça da Sé, de onde agentes partem a pé para abordá-los e oferecer abrigo. Na sexta-feira, segundo eles, a ação dos funcionários municipais já havia sido finalizada.

Questionada sobre a ausência de servidores nas ruas, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) informou, em nota, que os trabalhos na madrugada são feitos por meio de rondas em pontos com grande concentração de moradores de rua e que equipes atuam em diferentes bairros da cidade. (Colaborou Paula Felix)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quase 70% dos 185 municípios de Pernambuco estão em situação de emergência por causa da estiagem severa, que já dura mais de quatro anos. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou a relação das cidades no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24).

A situação de emergência é decretada em razão de desastre que incapacita o estado ou o município atingido a responder pelas consequências sozinho e precisa, portanto, de auxílio complementar da União para as ações de socorro e recuperação. Para isso a Secretaria Nacional de Defesa Civil precisa reconhecer a condição.

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O reconhecimento da situação de emergência permite que o município receba, por exemplo, recursos e equipes federais para minimizar os estragos e atender necessidades básicas da população, além de dispensar licitação para serviços urgentes relacionados ao desastre. Uma das providências mais comuns é a contratação de carros-pipa para distribuição de água em municípios com colapso de abastecimento.

Carros-pipa

Em relação ao acesso a água, a seca é mais severa no agreste, onde as principais fontes de abastecimento estão quase vazias. Dados da Companhia Pernambucana de Abastecimento (Compesa) indicam que dez cidades estão em colapsto completo atualmente, o que significa que não há mais água encanada sendo fornecida.

Os municípios que atualmente são abastecidos exclusivamente através de carros-pipa são Águas Belas, Alagoinha, Jataúba, Jucati, Jupi, Pedra, Poção, Santa Cruz da Baixa Verde, Taquaritinga do Norte e Venturosa. Outras 40 cidades estão usando os carros-pipa para reforçar o sistema, aliado a uma política de racionamento.

Já a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) informa que o número de municípios atendidos por carros-pipa em sua gestão são 50 no agreste e seis no sertão. Para atendê-los, 250 veículos foram disponibilizados para o agreste e 83 para o sertão.

A ocupação de 28 escolas públicas pelos estudantes secundaristas de Goiás não demoveu o governo estadual de transferir a gestão das escolas para organizações sociais, mas conseguiu adiar o projeto. A mobilização, iniciada na primeira semana de dezembro de 2015, avançou até o final de fevereiro de 2016 e mobilizou sete mil alunos. A maioria passou o Natal, o Ano-Novo e o carnaval no interior das escolas.

A sede da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) em Goiânia também foi ocupada. Em alguns estabelecimentos, houve confronto com a Polícia Militar. A Secretaria também denunciou casos de infiltração de estranhos ao movimento, vandalismo e furto nas unidades. Os estudantes alegavam que a transferência retiraria a autonomia dos dirigentes escolas e afetaria a qualidade do ensino.

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Ainda em dezembro, o governo publicou edital convocando as organizações interessadas em assumir a administração das primeiras 23 escolas. A pressão, levada às ruas em passeatas e atos públicos, levou o Ministério Público de Goiás, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Contas do Estado a entrar com ação civil pedindo a suspensão do edital. Os órgãos alegaram irregularidades na convocação, já que além de administrar as escolas, as entidades poderiam contratar professores e funcionários.

O início do projeto foi adiado para o segundo semestre. Oficialmente, a Secretaria informou que as cinco organizações concorrentes foram desclassificadas por não terem cumprido todos os requisitos exigidos pelo edital. No dia 28 de março, o governador reuniu-se com a secretária Raquel Teixeira e defendeu o plano de gestão compartilhada. "Nossa meta é fazer a diferença na educação pública de Goiás. Nosso objetivo é de que esse programa seja um conceito revolucionário."

A secretária informou que o novo edital deve ficar pronto ainda na primeira quinzena de abril, com previsão de início do projeto no segundo semestre. "Fizemos um novo modelo, corrigindo algumas falhas do edital anterior e absolutamente de acordo com a legislação brasileira." Pelas redes sociais, os estudantes já se mobilizam para novos protestos. "Ainda não fechamos a forma, mas não tem arrego e a luta continua", informou Breno Henrique Soares, do movimento Secundaristas em Luta.

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