Em maio de 2022, quando chuvas torrenciais atingiram a Região Metropolitana do Recife (RMR), causando a morte de 129 pessoas, o município do Jaboatão dos Guararapes contou o maior número de vítimas fatais, 64. As regiões mais afetadas foram em bairros próximos de morros e encostas, como a região de Monte Verde, no bairro de Dois Carneiros, onde mais de 20 pessoas perderam suas vidas, e o deslizamento de terra foi a tragédia mais comum no município.

A Prefeitura do município alega possuir planos de prevenção que, segundo nota, serão colocados em prática “em breve”, como a construção de 138 muros de arrimo em áreas de risco e a implantação de geomantas. O processo de seleção de 95 profissionais temporários para trabalharem na Defesa Civil ainda está em etapa de análise de currículo dos candidatos, e tem previsão para ser concluído ainda no mês de março.

O LeiaJá visitou o a região dos morros em Monte Verde para verificar se já foi feito algum serviço de reestruturação da área das encostas. As casas que não foram levadas pelos deslizamentos haviam sido interditadas pela Defesa Civil do município à época, mas voltaram a ser habitadas pelos moradores pelo simples fato de eles não terem para onde ir. Na Rua Serra da Boa Esperança, conversamos com Vanessa*, 22 anos, que mora na mesma casa desde que nasceu. O local foi inundado de barro e lama do morro que cedeu em maio do ano passado. Mesmo diante da tragédia vivida, de ter perdido quatro parentes na época, vítimas de soterramento, ela diz que não tem condições de deixar o local de vez. No entanto, a sensação de insegurança é constante, principalmente pela falta de apoio por parte das autoridades competentes.

“Nenhum suporte [da prefeitura], que até então eles só fazem projetos, mas projetos que nunca saem do papel. Foi bem traumático, eu perdi quatro pessoas da minha família, e até hoje nada foi solucionado. O restante dos meus familiares moram de aluguel, e não têm nenhum suporte da prefeitura nem nada.”, explicou Vanessa.

Vanessa vive em casa própria, mas após os deslizamentos, ela e sua família tiveram de morar temporariamente com parentes em outra localidade, até a situação se resolver e ela conseguir abrir novamente sua residência. Seu maior receio é que as chuvas deste ano sejam piores do que as do ano passado e, segundo ela, as autoridades não fizeram muito pela população. “Eles [órgãos competentes] mesmos disseram que quando chegar o inverno, eles não vão poder trabalhar, e por que eles não fazem antes? Até o momento a gente está no aguardo, mais nada.”, comentou.

Desamparados, os moradores da região não veem outra solução. A moradora ainda comentou que não recebeu nenhum auxílio financeiro por parte da prefeitura após as chuvas, e dessa forma não haveria como viver de aluguel em outro lugar. No início de fevereiro o município recebeu um acumulado de mais de 100mm de chuva em apenas 24h, na madrugada do dia 6.

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Falta de verba

O investimento previsto pela gestão atual para a construção dos muros de arrimo é de R$ 26,5 milhões, mas o gabinete não informou quando as obras terão início. O LeiaJá tentou contato mais de uma vez acerca do andamento do projeto, mas a resposta dada pela assessoria de imprensa da prefeitura foi de que "a verba ainda não havia sido liberada pelo governo federal".

Na nota enviada anteriormente, a prefeitura informou o desenvolvimento de um Sistema Inteligente de Monitoramento e Alerta nas áreas de risco de deslizamentos e inundações. O projeto, realizado pela startup Porang e a Universidade de Pernambuco, núcleo de Caruaru, conta com financiamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). A promessa é que a ferramenta permita um acompanhamento dos pontos em tempo real e o envio de mensagens à população.

Outra parte do plano da cidade para o enfrentamento das chuvas do meio do ano é a implantação de 15 estações integradas, cada uma com raio de alcance de cinco quilômetros. “Com o sistema, se necessário evacuação de áreas, isso poderá ser feito de forma ordenada e antecipada. As inspeções de espaços que podem funcionar como abrigos e refúgios já foram realizadas, bem como o Plano de Contingenciamento em caso de desastres passa por atualização e treinamento de equipe”, diz a nota.

O principal problema enfrentado pelos moradores de áreas de risco é o constante medo de haver novos deslizamentos. Imagens de satélite captadas antes das chuvas de maio de 2022 mostram como era a região de Monte Verde, em comparação com a visita feita pelo LeiaJá essa semana (galeria de imagens). As estruturas de algumas casas ainda estão de pé, e elas possivelmente ainda estão sendo habitadas.

Em janeiro deste ano, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) publicou a previsão climática para o primeiro trimestre em todo o estado. A estimativa "indica acumulado de chuva de normal a acima da média" para todas as regiões. Basta aos moradores esperarem por dias melhores.

*O nome foi modificado para preservar a identidade da entrevistada.

O governador Paulo Caamara (PSB) assinou, nesta quarta-feira (30), o decreto que reduz o estado de calamidade para estado de emergência em saúde pública em Pernambuco a partir desta sexta (1º). Sob orientação da Secretaria de Saúde (SES), o estado já havia retirado a exigência do uso de máscara em locais abertos e flexibilizado outras restrições do protocolo sanitário.

A determinação publicada no Diário Oficial do Estado atende à gravidade definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A mudança pouco mais de dois anos após a decretação do estado de calamidade vai diminuir o gasto público com a doença, mas os mecanismos de vigilância e ações estratégicas serão mantidos. 

O prazo do estado de calamidade expira nesta quinta (31) e a gestão optou em não renovar. O estado de emergência tem vigência de 90 dias, podendo ser renovado a depender do cenário.

Baixa cobertura vacinal ainda preocupa

Na decisão, o Governo considerou que a cobertura vacinal ainda não garante a volta segura e imediata à normalidade, e que a imunização defasada ainda pode trazer novos riscos.

"Ainda  há  lacunas  de  vacinação  entre  países,  porquanto  36%  da  população  mundial  e  85,9%  das  pessoas  em  países  de  baixa  renda  (inclusive  de  países  da  América  Latina)  ainda  não  receberam  nenhuma  dose  da  vacina  contra  a  COVID-19, mantendo-se a possibilidade de surgimento de novas variantes da doença com padrões incomuns, gravidade clínica e escape vacinal ou de diagnóstico, exigindo imediata resposta por parte das autoridades sanitárias em todos os níveis de gestão", pontua parte do documento.      

A Caixa Econômica Federal anunciou nessa segunda-feira (7) a disponibilização do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por motivo de calamidade para trabalhadores residentes em Porto Seguro e Wenceslau Guimarães, na Bahia. A medida é uma forma de dar condições a essas pessoas de enfrentarem as dificuldades trazidas pelas fortes chuvas que caíram no estado nos últimos dois meses.

Não é necessário ir a uma agência do banco para solicitar o saque. A operação Pode ser feita pelo aplicativo FGTS via celular. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores. O aplicativo está disponível nas plataformas Android e iOS.

Os moradores das áreas afetadas em Porto Seguro, conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal, podem solicitar o saque até 14 de março. Já os trabalhadores de Wenceslau Guimarães têm até 28 de março para realizar a operação. É necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00.

Segundo informado pela Caixa, outros 35 municípios da Bahia e de Minas Gerais - estado que enfrenta o mesmo problema - já foram habilitados para essa modalidade de saque. Em Minas, residentes nos municípios de Águas Formosas, Almenara, Dores do Indaiá, Igarapé, Machacalis, Mário Campos, Mateus Leme, Poço Fundo, Rio Manso, Sabará e São Joaquim de Bicas contam com a possibilidade do saque extra.

Já na Bahia, moradores de Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Gandu, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itajuípe, Itamaraju, Itapé, Itapetinga, Itororó, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães podem fazer o saque FGTS por motivo de calamidade.

Passo a passo de como solicitar o saque do FGTS por motivo de calamidade pelo aplicativo:

A prorrogação, por 180 dias, do estado de calamidade pública em Pernambuco e nos municípios foi aprovada pelas Comissões de Justiça, de Finanças e de Administração Pública nesta quarta-feira (13). Dos 184 municípios pernambucanos, 173 tiveram seus pedidos aprovados nos Colegiados. 

Os outros 11 ainda não encaminharam a solicitação, o que poderá ser feito até o mês de fevereiro, de acordo com o presidente da Comissão de Justiça, Waldemar Borges, do PSB. São eles: Altinho, Araripina, Casinhas, Cedro, Ipubi, Machados, Mirandiba, Orobó, Ouricuri, Pombos e São José do Belmonte. 

Nesta quinta-feira (14), os decretos que prorrogam serão votados na no plenário da Alepe em reunião remota marcada para às 10 horas. 

Relator dos projetos na CCJ, deputado Tony Gel (MDB) espera que essa a pandemia seja controlada dentro dos próximos seis meses e que essa seja a única prorrogação. “Torcemos para que haja uma liderança nacional no trabalho de imunização da nossa população, que haja juízo em Brasília e em outras administrações para que não politizemos essa pandemia. O Brasil precisa voltar ao seu ritmo de crescimento e desenvolvimento”.

*Da Alepe

Na manhã desta terça-feira (16), a Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) virou alvo de seis mandados de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) por contratos com uma suposta empresa laranja de materiais hospitalares. A investigação aponta que, mesmo sem a devida capacidade operacional, a FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli, foi favorecida em 14 negociações que ultrapassam R$ 81 milhões.

De acordo com a PF, a empresa estaria constituída em nome de 'laranjas' e teria sido contratada mediante 14 dispensas de licitação devido à condição de calamidade pública. A investigação ainda aponta que as dispensas foram ‘montadas’ para justificar o acordo com a FBS Saúde Brasil.

Em parceria com a Controladora-Geral da União (CGU), a PF segue em busca de indícios para que os envolvidos respondam pelos crimes de falsidade ideológica, peculato (desvio de dinheiro público) e dispensa indevida de licitação, sem prejuízo de outros que possam surgir no decorrer da apuração.

Em nota, a Prefeitura do Recife informou que “todos os processos dessas empresas foram enviados anteriormente por iniciativa da Prefeitura ao Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e, por solicitação, à Polícia Civil”. Além disso, o texto também ressalta que “os materiais comprados já foram recebidos e estão em uso nas unidades de saúde da emergência da COVID-19”.

Veja o posicionamento na íntegra:

A Prefeitura do Recife informa que as compras às empresas Saúde Brasil e AJS Comércio e Representações foram realizadas cumprindo todas as exigências da Lei 13.979/2020.

Todos os processos dessas empresas foram enviados anteriormente por iniciativa da Prefeitura ao Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e, por solicitação, à Polícia Civil.

Os preços estão de acordo com os praticados no mercado e toda documentação exigida pela lei foi apresentada.

Todos os materiais comprados já foram recebidos e estão em uso nas unidades de saúde da emergência da COVID-19.

O valor total das compras realizadas e recebidas foi de R$ 7,5 milhões da empresa AJS e R$ 15,5 milhões da empresa Saúde Brasil.

A Prefeitura continua à disposição de todos os órgãos de controle para esclarecer o que for necessário e reafirma que todos os processos cumpriram as exigências legais.

Ferramenta de transmissão da Alepe permitirá que as reuniões entre os deputados continuem. (Breno Laprovitera/Alepe)

Em sessão virtual inédita na história do estado, realizada nesta terça (31), a Assembleia Legislativa de Pernambuco reconheceu a situação de calamidade de 64 municípios, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Os 49 deputados que compõem a casa tiveram a videoconferência pela TV Alepe e pelo YouTube, inaugurando o Sistema de Deliberação Remota (SDR). A ferramenta permitirá que a agenda da instituição continue sendo cumprida. O estado de calamidade dá aos prefeitos as condições fiscais para implementar medidas de combate à covid-19.

“Os parlamentares e servidores estão à disposição, assim como os servidores da saúde, no combate a esta pandemia que assola nosso Estado, o país e o mundo, buscando soluções para minimizar o impacto do coronavírus na vida do povo pernambucano”, afirmou o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), na abertura dos trabalhos, por volta das 14h30.

De acordo com Medeiros, as deliberações remotas permitiram que fossem aprovadas medidas como a criação do Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus (FEEC), que tem como objetivo arrecadar recursos para compra de equipamentos e insumos hospitalares.

O Senado aprovou, nesta sexta-feira (20), o decreto de calamidade pública no País. O pedido foi feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para permitir aumento de gastos no combate ao novo coronavírus. Até quinta-feira (19), os dados apontavam sete mortes pela covid-19 no Brasil.

A proposta foi aprovada em uma sessão virtual - a primeira da história nesse formato. O Senado desenvolveu um sistema para votar projetos emergenciais remotamente durante a crise e afastar o risco de disseminação da doença.

Desde semana passada, diversas reuniões presenciais no Congresso foram canceladas. Foram 75 votos favoráveis ao decreto, que foram dados verbalmente um a um, como era antigamente antes da instalação de painéis eletrônicos no Congresso. Não houve votos contrários. O aplicativo de votação automática para as reuniões remotas ainda não ficou pronto.

É a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde o início dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000. O decreto não depende de sanção presidencial e passará a ter força de lei, estabelecendo a calamidade pública até o fim deste ano. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana.

Com o decreto, o governo não será mais obrigado a cumprir a meta de resultado primário para o ano, ou seja, a de um déficit de R$ 124,1 bilhões. Isso significa que não precisará bloquear recursos para fechar as contas nesse patamar. Estimativas mais atuais apontam rombo de aproximadamente R$ 200 bilhões em 2020 por causa dos efeitos da pandemia.

O Ministério da Economia esclareceu esta semana que a medida só impacta a meta fiscal e não livra a União de cumprir o teto de gastos (mecanismo que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação) ou a regra de ouro (que impede o financiamento para pagamento de gastos correntes, como salários).

O decreto estabelece a criação de uma comissão de deputados e senadores para acompanhar as ações desenvolvidas durante o estado de calamidade.

O colegiado deverá realizar uma audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a cada dois meses. A reunião poderá ser feita a distância.

Senador com coronavírus

Mesmo diagnosticado com coronavírus, o senador Prisco Bezerra (PDT-CE) participou da sessão remota do Senado para votar o decreto de calamidade pública.

O parlamentar confirmou que está com a doença na quinta-feira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) também estão com a doença, mas não participaram da sessão. Trad está hospitalizado.

"Eu não poderia deixar de participar deste momento histórico e meu voto é sim", disse Bezerra, agradecendo aos colegas por desejarem melhoras. O senador está em quarentena.

Outros parlamentares também estão em isolamento, mesmo sem registro da doença. Um deles é Jorginho Mello (PL-SC), que também participou da sessão virtual. Ele está em quarentena após ter participado da comitiva presidencial nos Estados Unidos e tido contato com autoridades diagnosticadas com coronavírus.

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O município de Paragominas está em estado de calamidade pública. A situação se deve às enchentes causadas pelas fortes chuvas que caem na região, no nordeste do Pará.

Na noite de quarta-feira (11), o rio Uraim transbordou e o rompimento de uma barragem destruiu parte do asfalto da rodovia PA-256, no km-12, trecho entre Paragominas e Vila Canaã. Graves inundações atingiram comunidades próximas. A prefeitura confirmou a morte de duas crianças.

Milhares de famílias estão desabrigadas. No bairro da Jaderlândia, ruas inteiras foram invadidas pelas águas. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil estão no local para ajudar os desabrigados.

A prefeitura de Paragominas informou que está disponibilizando abrigos em alguns pontos da cidade. As pessoas que tiveram suas casas invadidas pela água da chuva podem se dirigir até esses locais. Para qualquer tipo de informação, a população pode entrar em contato pelo telefone (91) 98197-8027.

O coronel Francisco Cantuária, coordenador da Defesa Civil, explicou, em entrevista à Agência Pará, que a instituição foi acionada às 5 horas da manhã desta quinta-feira (12) e enviou para o local uma equipe formada por mergulhadores de salvamento de águas rápidas. Também será instalado na cidade o sistema do Comando de Operações, para definir ações de assistência aos desabrigados. “As primeiras informações levantadas mostram que pelo menos 100 casas teriam sido atingidas depois de cinco horas de chuvas”, afirmou. O titular do Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, Jorge Bitencourt, também está a caminho do município.

O prefeito Paulo Tocantins declarou estado de calamidade pública em toda extensão do município. A prefeitura já mobilizou, desde a madrugada, todos os órgãos municipais para atuarem nos locais de desastre e atender a população. Uma convocação de voluntários também já foi realizada.

Sobre o abastecimento de água, a Agência de Saneamento de Paragominas (Sanepar) informa que houve rompimento de tubulações isoladas, que não afetarão o abastecimento da cidade. A equipe da Sanepar está fazendo reparos em pontos de alguns bairros que ficaram sem água, mas será momentâneo.

O chefe do 7º Núcleo Regional da Setran (Secretaria de Estado de Transportes), Wallace Gaspar, está fazendo o acompanhamento da situação para estabelecer um plano de ação. Um desvio está sendo utilizado na área de uma fazenda que margeia a rodovia atingida pelas águas para que se mantenha a mobilidade na região.

A Prefeitura de Paragominas disponibiliza os seguintes pontos de abrigo na cidade:

Quadra do Ginásio Municipal de Esporte
Escola Professor Raimundo Laureano da Silva Souza
Escola Irmã Maria Angélica Dantas
Escola Sonia M Terzella
Escola Amador Peres
Escola Anésia C. Chaves
Centro de Convivência Socorro Gabriel - Secretaria de Assistência Social

Da Redação do LeiaJá Pará (com informações da Agência Pará).

O Governador Paulo Câmara anunciou neste domingo (28), em coletiva de imprensa, que 13 municípios de Pernambuco encontram-se em estado de calamidade, devido às fortes chuvas que caíram nos últimos dois dias. Segundo os dados da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), duas pessoas morreram, uma está desaparecida e cerca de 5 mil pessoas já estão desabrigadas.

Da sexta (26) a este domingo, choveu equivalente a 140 milímetros, situação bastante parecida com a que ocorreu em 2010, quando a Mata Sul, que aparece novamente como a área mais atingida pelas chuvas, teve cidades praticamente destruídas. As cidades de Amaragi e Rio Formoso são as que estão em pior situação dentre as mais atingidas. Ribeirão, Barra de Guabiraba, Palmares, Belém de Maria, São Benedito do Sul, Barreiros, Cortês, Catende, Maraial, Água Preta e Jaqueira também estão na lista de calamidade.

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Para tentar controlar a situação, foram criados sete Gabinetes de Crise e Monitoramento que serão montados em algumas das cidades. Eles vão servir como centros de ajuda à população e recebimento de doações. Ainda para dar apoio aos municípios, os Bombeiros deslocaram 200 homens para trabalhar nos locais, dez viaturas, dez embarcações e dois helicópteros para sobrevoo e possíveis resgates.

A Defesa Civil irá montar um ponto de doações para os atingidos no Recife, ainda sem local confirmado. O secretário executivo da Codecipe, tenente-coronel Fábio Rozendo, explicou quais produtos são mais urgentes nesse primeiro momento: "Lençois, cobertores, colchões, água mineral e alimentos de pronto consumo, como biscoitos e industrializados, são de extrema importância nesas horas."

De acordo com Paulo Câmara, estas chuvas só não foram tão graves quanto as de 2010 por conta de uma organização prévia, uma vez que a Apac já tinha feito uma previsão da situação, e da existência da barragem de Serra Azul. Segundo Márcio Estefano, Secretário de Planejamento, a barragem acumulou algo em torno de 15 milhões de metro cúbicos de água em apenas dois dias, evitando o agravamento das enchentes. “A barragem está operacional e funcionando. Sem ela, as cenas que estamos vendo seriam ainda piores”, explicou o secretário.

Ainda esta tarde, Paulo Câmara fará sobrevoos pela Mata Sul para avaliar a situação de perto e, à noite, receberá o presidente Michel Temer no Plácio do Campo das Princesas para discutir a situação das enchente. "O presidente chegará por volta das 19h e faremos uma reunião fechada. Vamos conversar sobre o está acontecendo e também pedir repasse de verbas para a construção de novas barragens", contou o governador. 

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