Tópicos | calamidade

Leite é criticado por ir a show em meio à calamidade no RS

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS), foi ao show dos cantores Ivete Sangalo e Rod Stewart na noite de sábado (30) no Allianz Parque, em São Paulo. A presença do tucano foi alvo de críticas nas redes sociais porque o Rio Grande do Sul está em estado de calamidade pública em decorrência do ciclone extratropical que atingiu o Estado no início de setembro e das chuvas intensas.

O vídeo da presença do governador foi revelado pelo portal Metrópoles. Nas imagens, é possível ver Leite animado na primeira fila ao lado do namorado, o pediatra Thalis Bolzan. Procurada, a assessoria do governador não se manifestou.

##RECOMENDA##

As chuvas, enchentes e alagamentos provocaram 50 mortes e afetaram 107 municípios do Estado, segundo boletim da Defesa Civil gaúcha divulgado na quarta-feira (27). Oito pessoas continuam desaparecidas e 490 ainda estão desabrigadas - no total, mais de 5 mil pessoas chegaram a ser registradas como desabrigadas.

O Rio Grande do Sul ficará em estado de calamidade pública até o fim de 2024. A medida permite que o estado e os municípios atingidos deixem de cumprir parte das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e, com isso, consigam direcionar recursos mais rapidamente para enfrentar a emergência climática e suas consequências.

Como mostrou o Estadão, Eduardo Leite foi o governador que mais ganhou popularidade nas redes sociais no mês de setembro, o que foi atribuído ao fato dele ter ficado em evidência justamente por causa da resposta à crise climática que assolou os gaúchos e se tornou assunto nacional.

Eduardo Leite, Show, ivete, críticas, RS, calamidade
Após desastres, cidades tentam se preparar para as chuvas

A Região Metropolitana do Recife (RMR) é formada por 14 municípios e conta com pouco mais de 4 milhões de habitantes, segundo dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021. Dentro de uma grande diversidade econômica e social, seus moradores vivem em situações distintas, compartilhando as mesmas raízes culturais. Uma característica que muitos compartilham, no entanto, é a apreensão quando se aproxima o período de chuvas no meio do ano.

Em 2022 as chuvas que atingiram a RMR causaram o maior número de mortos do século, na história do estado. Diante do cenário de calamidade vivido por tantos moradores, o LeiaJá procurou o governo do estado e algumas prefeituras para saber quais as medidas que foram e estão sendo pensadas para evitar que a população sofra mais uma vez com insegurança estrutural.

##RECOMENDA##

Pernambuco em alerta

O estado possui um histórico secular de desastres naturais causados por alagamentos, tempestades, rompimento de barreiras, entre outras tragédias do tipo. No entanto, conforme a Lei 12.608/2012, que regulamenta o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, os municípios são responsáveis pelo atendimento direto à população em caso de calamidade, como nos períodos de chuva. De acordo com o governo de Pernambuco, o papel da gestão estadual é prestar orientação técnica e orientá-los em suas ações.

Procurada pelo LeiaJá, a Secretaria Executiva de Defesa Civil (Sedec) declarou em nota que tem realizado visitas em todos os municípios e recebendo os planos de contingência de cada gestão municipal. A pasta também orienta acerca da inscrição das cidades no “Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis a Riscos Geológicos e Hidrológicos, apoiando assim os municípios e o próprio Estado no mapeamento das principais áreas de risco”, informa.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou no dia 2 de março a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Acompanhamento dos Efeitos das Chuvas e Enchentes em Pernambuco, e tem nove membros, entre eles a deputada líder da oposição à gestão atual, Dani Portela (PSOL).

À reportagem, Portela disse que ações precisam ser tomadas com urgência, além de ser uma questão que perpassa outras esferas da sociedade. “Ninguém escolhe morar em área de risco. Hoje Pernambuco tem mais de 120 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas por conta da questão das chuvas. E a moradia em área de risco é resultado de uma ampla negligência do poder público diante de uma demanda histórica de moradia, justamente dos grupos mais vulnerabilizados.”, relatou a parlamentar.

Em dezembro de 2022 foi elaborado um dossiê que denunciou o descaso do poder público, além de outras problemáticas envolvendo as questões das chuvas na RMR. 

Recife

As chuvas que atingiram a RMR em 2022 causaram grandes transtornos na capital do estado. Dezenas de pessoas foram a óbito, e milhares de famílias ficaram desabrigadas e desalojadas.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura do Recife não respondeu.

A destruição causada pelas chuvas atingiu diversas partes da cidade, principalmente nas regiões de morro, consideradas áreas de risco.

Olinda

No último dia 6 de fevereiro, uma forte chuva atingiu a RMR, com registro de 97mm de água apenas em Olinda. A tempestade atingiu residências no bairro de Águas Compridas, causando a morte de Israel Campelo dos Santos, de 19 anos, por deslizamento.

A rua onde Israel morava estava inserida em um convênio feito pela prefeitura de Olinda com o Governo do Estado de Pernambuco, para melhorias na estrutura, assinado ainda em setembro do ano passado. Até hoje nenhuma das intervenções prometidas foi realizada, apesar do investimento do Estado em cerca de R$ 13 milhões dado à prefeitura. A promessa era a realização de serviços de estabilização de taludes e encostas com a utilização de geomanta. Desde o envio da verba até o dia da chuva que levou a vida de Israel, nenhuma intervenção foi feita.

Em nota, a prefeitura de Olinda informou à reportagem que a implantação das geomantas em 94 pontos de risco terá início ainda no mês de março, a começar pela Rua Vênus, no Córrego do Abacaxi. No total, o bairro receberá 17 geomantas. Os demais bairros que também serão contemplados com a proteção são: Águas Compridas, Caixa D’Água, Alto da Conquista, Alto do Sol Nascente, Travessa da Macaíba, Avenida Senador Nilo Coelho (Perimetral), Bonsucesso, Jardim Fragoso, Carmo e Alto da Bondade.

O gabinete também informou que o plano de contingenciamento para o caso de dar suporte a moradores desabrigados ainda não foi concluído, mas que será divulgado assim que for assinado.

Segundo o vereador Vinicius Castello (PT), que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Olinda, o caso é de total omissão por parte da gestão executiva atual, encabeçada pelo prefeito, professor Lupércio (PDT). 

“A gente tem começado a fazer um diálogo com as secretarias porque o que a gente pode observar era que a vizinhança do local que foi atingido, além de estar preocupada, não teve o suporte necessário, a família não teve o suporte necessário. E quando eu falo o suporte necessário, eu falo de apoio psicossocial, de direcionamento para uma moradia, um auxílio que realmente pudesse dar o suporte, um contato direto com a própria gestão municipal nesse redirecionamento. E aí o que a gente observa na verdade é uma grande omissão da própria gestão, não só no atendimento direto a essa família atingida mas também de todos os arredores e familiares que estão em área de risco e que deveriam também ser direcionados.”, comentou o vereador em entrevista ao LeiaJá.

Três projetos de lei foram recentemente submetidos por Castello à Câmara, sendo um deles sobre a divulgação da relação dos inscritos nos programas habitacionais do Município de Olinda. Outro projeto visa a criação do plano municipal de informações e contingências sobre as chuvas, tendo em vista que ainda não existe um planejamento formal pronto. O terceiro projeto de lei busca priorizar a inclusão da mulher como beneficiária dos programas de habitação do município.

Camaragibe

Figurando na lista de municípios com um número preocupante de sua população vivendo em áreas de morros e encostas, a prefeitura de Camaragibe enxerga a necessidade de proteger as regiões mais vulneráveis. Uma das propostas apresentadas e colocada em prática pela defesa civil municipal é a instalação de lonas nos bairros com maior risco de deslizamento. Uma das localidade é no Areeiro, onde foi encontrado o corpo da última vítima dos deslizamentos do ano passado, no dia 3 de junho.

“Devido aos alertas emitidos pela APAC para o inverno de 2023, a gestão também está trabalhando em cima de um Plano de Contingência, reunindo diversas secretarias para traçar estratégias e ações a serem tomadas caso aconteçam inundações e deslizamentos em massa. Os moradores atingidos serão devidamente assistidos por meio da assistência social do município. Lembrando que a execução e as diretrizes do plano serão ajustadas conforme as necessidades dos munícipes atingidos”, informou por meio de nota.

PE, Recife, Olinda, Camaragibe, Chuvas, calamidade, RMR
Chuvas: familiares lamentam perdas e falta de soluções

Em maio de 2022, quando chuvas torrenciais atingiram a Região Metropolitana do Recife (RMR), causando a morte de 129 pessoas, o município do Jaboatão dos Guararapes contou o maior número de vítimas fatais, 64. As regiões mais afetadas foram em bairros próximos de morros e encostas, como a região de Monte Verde, no bairro de Dois Carneiros, onde mais de 20 pessoas perderam suas vidas, e o deslizamento de terra foi a tragédia mais comum no município.

A Prefeitura do município alega possuir planos de prevenção que, segundo nota, serão colocados em prática “em breve”, como a construção de 138 muros de arrimo em áreas de risco e a implantação de geomantas. O processo de seleção de 95 profissionais temporários para trabalharem na Defesa Civil ainda está em etapa de análise de currículo dos candidatos, e tem previsão para ser concluído ainda no mês de março.

##RECOMENDA##

O LeiaJá visitou o a região dos morros em Monte Verde para verificar se já foi feito algum serviço de reestruturação da área das encostas. As casas que não foram levadas pelos deslizamentos haviam sido interditadas pela Defesa Civil do município à época, mas voltaram a ser habitadas pelos moradores pelo simples fato de eles não terem para onde ir. Na Rua Serra da Boa Esperança, conversamos com Vanessa*, 22 anos, que mora na mesma casa desde que nasceu. O local foi inundado de barro e lama do morro que cedeu em maio do ano passado. Mesmo diante da tragédia vivida, de ter perdido quatro parentes na época, vítimas de soterramento, ela diz que não tem condições de deixar o local de vez. No entanto, a sensação de insegurança é constante, principalmente pela falta de apoio por parte das autoridades competentes.

“Nenhum suporte [da prefeitura], que até então eles só fazem projetos, mas projetos que nunca saem do papel. Foi bem traumático, eu perdi quatro pessoas da minha família, e até hoje nada foi solucionado. O restante dos meus familiares moram de aluguel, e não têm nenhum suporte da prefeitura nem nada.”, explicou Vanessa.

Vanessa vive em casa própria, mas após os deslizamentos, ela e sua família tiveram de morar temporariamente com parentes em outra localidade, até a situação se resolver e ela conseguir abrir novamente sua residência. Seu maior receio é que as chuvas deste ano sejam piores do que as do ano passado e, segundo ela, as autoridades não fizeram muito pela população. “Eles [órgãos competentes] mesmos disseram que quando chegar o inverno, eles não vão poder trabalhar, e por que eles não fazem antes? Até o momento a gente está no aguardo, mais nada.”, comentou.

Desamparados, os moradores da região não veem outra solução. A moradora ainda comentou que não recebeu nenhum auxílio financeiro por parte da prefeitura após as chuvas, e dessa forma não haveria como viver de aluguel em outro lugar. No início de fevereiro o município recebeu um acumulado de mais de 100mm de chuva em apenas 24h, na madrugada do dia 6.

[@#galeria#@]

Falta de verba

O investimento previsto pela gestão atual para a construção dos muros de arrimo é de R$ 26,5 milhões, mas o gabinete não informou quando as obras terão início. O LeiaJá tentou contato mais de uma vez acerca do andamento do projeto, mas a resposta dada pela assessoria de imprensa da prefeitura foi de que "a verba ainda não havia sido liberada pelo governo federal".

Na nota enviada anteriormente, a prefeitura informou o desenvolvimento de um Sistema Inteligente de Monitoramento e Alerta nas áreas de risco de deslizamentos e inundações. O projeto, realizado pela startup Porang e a Universidade de Pernambuco, núcleo de Caruaru, conta com financiamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). A promessa é que a ferramenta permita um acompanhamento dos pontos em tempo real e o envio de mensagens à população.

Outra parte do plano da cidade para o enfrentamento das chuvas do meio do ano é a implantação de 15 estações integradas, cada uma com raio de alcance de cinco quilômetros. “Com o sistema, se necessário evacuação de áreas, isso poderá ser feito de forma ordenada e antecipada. As inspeções de espaços que podem funcionar como abrigos e refúgios já foram realizadas, bem como o Plano de Contingenciamento em caso de desastres passa por atualização e treinamento de equipe”, diz a nota.

O principal problema enfrentado pelos moradores de áreas de risco é o constante medo de haver novos deslizamentos. Imagens de satélite captadas antes das chuvas de maio de 2022 mostram como era a região de Monte Verde, em comparação com a visita feita pelo LeiaJá essa semana (galeria de imagens). As estruturas de algumas casas ainda estão de pé, e elas possivelmente ainda estão sendo habitadas.

Em janeiro deste ano, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) publicou a previsão climática para o primeiro trimestre em todo o estado. A estimativa "indica acumulado de chuva de normal a acima da média" para todas as regiões. Basta aos moradores esperarem por dias melhores.

*O nome foi modificado para preservar a identidade da entrevistada.

PE, Jaboatão dos Guararapes, Chuvas, calamidade
Bolsonaro pressiona por decreto de calamidade

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi cobrado pelo presidente Jair Bolsonaro a dar uma solução aos entraves à concessão de subsídio ao diesel como forma de atenuar os preços dos combustíveis. Em reunião com Bolsonaro e ministros do Palácio do Planalto, nessa quinta-feira (2), Guedes trabalhou para segurar a pressão política por um novo decreto de calamidade, que pode abrir caminho para uma ampliação de maior proporção dos gastos a quatro meses da eleição. Guedes prometeu solução, mas a equipe dele ainda acredita que a pressão política vai continuar, e não há saídas fáceis.

Por trás da pressão pelo decreto, está a ameaça à reeleição do presidente nas eleições de outubro por conta da alta maior dos preços. Existe também a necessidade de o governo ter mais "conforto jurídico" para aumentar as despesas. O decreto de calamidade, adotado no auge da pandemia, suspenderia as normas fiscais. Não há ainda uma justificativa para usar crédito extraordinário, fora do teto de gastos, para bancar o novo benefício - cobrado pelas lideranças do Congresso, sobretudo o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).

##RECOMENDA##

A justificativa apontada seria o risco de abastecimento do diesel no País, mas ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliaram, sob condição de anonimato, que seria uma tentativa de "simulação para burlar a legislação fiscal". A medida pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o decreto aprovado, o governo poderia adotar um subsídio para os combustíveis ou até subir o valor do Auxílio Brasil, o programa social que garante um benefício mínimo de R$ 400.

De um lado dessa queda de braço, a área econômica; do outro, os ministros palacianos, entre eles, Ciro Nogueira (Casa Civil) e Fabio Faria (Comunicações). Eles citam medidas adotadas em outros países para mitigar o impacto da alta de combustíveis e energia sobretudo entre os mais pobres.

Por outro lado, durante o estado de calamidade é proibido o reajuste a servidores, incluindo aumentos no vale-alimentação, por um artigo incluído na Emenda Constitucional 109. Bolsonaro ainda não decidiu se vai cumprir a promessa de dar 5% de reajuste linear ao funcionalismo e um tratamento diferenciado para as carreiras policiais, base de apoio do governo. A pressão contra cortes pesados em áreas-chave, como saúde e educação, que teriam de ser feitos para bancar o reajuste, travou a revisão do Orçamento.

ESPAÇO NO TETO

Diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Daniel Couri avalia que há espaço no teto de gastos (regra que atrela o crescimento das despesas à inflação) para acomodar um gasto adicional entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões. Segundo Couri, se quisesse, o governo poderia acomodar esse espaço para fazer um subsídio dentro do teto em vez de conceder 5% ao funcionalismo. Para ele, o cenário de hoje é muito diferente do de 2020, quando foi aprovada a calamidade.

Segundo apurou o Estadão, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, também tem resistido, mas pode acabar obrigado a ceder diante das cobranças que recaem sobre ele para que apresente uma solução para os preços de combustíveis.

CONTAS PÚLICAS, gastos, ampliação, decreto, calamidade, Bolsonaro
Pandemia: PE troca estado de calamidade por emergência

O governador Paulo Caamara (PSB) assinou, nesta quarta-feira (30), o decreto que reduz o estado de calamidade para estado de emergência em saúde pública em Pernambuco a partir desta sexta (1º). Sob orientação da Secretaria de Saúde (SES), o estado já havia retirado a exigência do uso de máscara em locais abertos e flexibilizado outras restrições do protocolo sanitário.

A determinação publicada no Diário Oficial do Estado atende à gravidade definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A mudança pouco mais de dois anos após a decretação do estado de calamidade vai diminuir o gasto público com a doença, mas os mecanismos de vigilância e ações estratégicas serão mantidos. 

##RECOMENDA##

O prazo do estado de calamidade expira nesta quinta (31) e a gestão optou em não renovar. O estado de emergência tem vigência de 90 dias, podendo ser renovado a depender do cenário.

Baixa cobertura vacinal ainda preocupa

Na decisão, o Governo considerou que a cobertura vacinal ainda não garante a volta segura e imediata à normalidade, e que a imunização defasada ainda pode trazer novos riscos.

"Ainda  há  lacunas  de  vacinação  entre  países,  porquanto  36%  da  população  mundial  e  85,9%  das  pessoas  em  países  de  baixa  renda  (inclusive  de  países  da  América  Latina)  ainda  não  receberam  nenhuma  dose  da  vacina  contra  a  COVID-19, mantendo-se a possibilidade de surgimento de novas variantes da doença com padrões incomuns, gravidade clínica e escape vacinal ou de diagnóstico, exigindo imediata resposta por parte das autoridades sanitárias em todos os níveis de gestão", pontua parte do documento.      

calamidade, pandemia, Covid-19, OMS, Pernambuco, Estado, decreto, emergência
São Lourenço da Mata decreta estado de calamidade pública

Nesta quinta-feira (24), o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca (PSB), decretou situação de emergência e calamidade pública nas áreas afetadas pelas chuvas. Entre os dias 21 e 22 de março, o município registrou 150 milímetros de precipitação. 

Por meio de suas redes sociais, a prefeitura informou que equipes da Defesa Civil estão nas ruas realizando intervenções nos locais mais atingidos pelas precipitações. O órgão pode ser acionado em qualquer horário, através do telefone 98338-5407.

##RECOMENDA##

[@#video#@]

"Todos os setores da prefeitura já estão mobilizados a fim de acolher as famílias desalojadas e arrecadar donativos para as vítimas", acrescenta o posicionamento da gestão municipal. 

São, Lourenço, mata, calamidade, pública
Moradores de duas cidades da Bahia podem sacar FGTS

A Caixa Econômica Federal anunciou nessa segunda-feira (7) a disponibilização do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por motivo de calamidade para trabalhadores residentes em Porto Seguro e Wenceslau Guimarães, na Bahia. A medida é uma forma de dar condições a essas pessoas de enfrentarem as dificuldades trazidas pelas fortes chuvas que caíram no estado nos últimos dois meses.

Não é necessário ir a uma agência do banco para solicitar o saque. A operação Pode ser feita pelo aplicativo FGTS via celular. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores. O aplicativo está disponível nas plataformas Android e iOS.

##RECOMENDA##

Os moradores das áreas afetadas em Porto Seguro, conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal, podem solicitar o saque até 14 de março. Já os trabalhadores de Wenceslau Guimarães têm até 28 de março para realizar a operação. É necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00.

Segundo informado pela Caixa, outros 35 municípios da Bahia e de Minas Gerais - estado que enfrenta o mesmo problema - já foram habilitados para essa modalidade de saque. Em Minas, residentes nos municípios de Águas Formosas, Almenara, Dores do Indaiá, Igarapé, Machacalis, Mário Campos, Mateus Leme, Poço Fundo, Rio Manso, Sabará e São Joaquim de Bicas contam com a possibilidade do saque extra.

Já na Bahia, moradores de Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Gandu, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itajuípe, Itamaraju, Itapé, Itapetinga, Itororó, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães podem fazer o saque FGTS por motivo de calamidade.

Passo a passo de como solicitar o saque do FGTS por motivo de calamidade pelo aplicativo:

Chuvas, calamidade, fundo de garantia, FGTS, moradores, cidades, Bahia, Porto Seguro, Wenceslau Guimarães
Bolsonaro anuncia MP para regiões em calamidade pública

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (22) uma medida provisória abrindo crédito extraordinário de R$ 450 milhões para atender governos de Estados e prefeituras que decretarem calamidade pública por causa das chuvas. A MP 1030 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já entrou em vigor.

Ao lado do senador Márcio Bittar (MDB-AC) e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, Bolsonaro afirmou que parte dos recursos vai para o Acre e municípios atingidos por chuvas e pelo transbordamento de rios. No Estado do Norte, pelo menos 150 mil pessoas foram afetadas pelos fortes temporais. Além do mau tempo, a região sofre, ao mesmo tempo, com o avanço da dengue, da Covid-19 e uma crise migratória na fronteira.

##RECOMENDA##

"Lembrado pelo senador Bittar, do Acre, dos problemas que o Estado atravessa, como não tínhamos ainda aprovado o Orçamento (de 2021), estamos carentes de recursos para atender o Estado nessa questão de calamidade pública", disse Bolsonaro, em vídeo publicado pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, em sua conta no Twitter.

O crédito extraordinário de R$ 450 milhões foi liberado em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional. O presidente também afirmou que fará viagem ao Acre, na próxima quarta-feira (24). Há previsão de que Bolsonaro sobrevoe áreas nas quais ocorreram alagamentos por causa de rios que transbordaram.

Bittar é relator do Orçamento de 2021 no Congresso e, também, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC Emergencial. Uma minuta do parecer do senador para a proposição que contempla uma nova rodada do auxílio emergencial a informais e desempregados foi recebida com críticas por colegas por prever a revogação do piso constitucional de gastos em saúde e educação.

chuva, Acre, calamidade, Bolsonaro, MP, crédito extraordinário
PE: comissões aprovam prorrogação do estado de calamidade

A prorrogação, por 180 dias, do estado de calamidade pública em Pernambuco e nos municípios foi aprovada pelas Comissões de Justiça, de Finanças e de Administração Pública nesta quarta-feira (13). Dos 184 municípios pernambucanos, 173 tiveram seus pedidos aprovados nos Colegiados. 

Os outros 11 ainda não encaminharam a solicitação, o que poderá ser feito até o mês de fevereiro, de acordo com o presidente da Comissão de Justiça, Waldemar Borges, do PSB. São eles: Altinho, Araripina, Casinhas, Cedro, Ipubi, Machados, Mirandiba, Orobó, Ouricuri, Pombos e São José do Belmonte. 

##RECOMENDA##

Nesta quinta-feira (14), os decretos que prorrogam serão votados na no plenário da Alepe em reunião remota marcada para às 10 horas. 

Relator dos projetos na CCJ, deputado Tony Gel (MDB) espera que essa a pandemia seja controlada dentro dos próximos seis meses e que essa seja a única prorrogação. “Torcemos para que haja uma liderança nacional no trabalho de imunização da nossa população, que haja juízo em Brasília e em outras administrações para que não politizemos essa pandemia. O Brasil precisa voltar ao seu ritmo de crescimento e desenvolvimento”.

*Da Alepe

Alepe, calamidade, pandemia, 173 municípios
Famosos chamam atenção para a falta de energia no Amapá

O estado do Amapá chegou ao quarto dia sem energia elétrica, nesta sexta-feira (6), e é um dos assuntos mais comentados das redes sociais. Cerca de 70% do Estado - 13 das 16 cidades -  sofre com a falta de energia que se deu em decorrência de um incêndio, na terça-feira (3), em um transformador 1 da Subestação de Macapá, que pertence à empresa LMTE. 

O problema deixou mais de 880 mil pessoas com problemas também no abastecimento de água, fazendo com que o Governo decretasse estado de calamidade por 30 dias. 

##RECOMENDA##

Nas redes sociais, alguns famosos iniciaram uma campanha para chamar atenção do Governo Federal para solucionar o problema enfrentado na região Norte do país e criticaram a falta de engajamento da mídia em relatar o problema. 

O jornalista Xico Sá, usou sua conta no Twitter e escreveu: "Mesmo com toda complexidade técnica, se esse problema do Amapá fosse no Sudeste o governo Bolsonaro já teria resolvido em horas. Como é no Amapá, rola essa demora e todo mundo toma como natural". 

A cantora Gabi Amarantos também não poupou críticas pela falta de ação e classificou de "negligência com a região norte".  

"É sobre essa negligência à região NORTE que eu tanto falo, o Amapá em estado de calamidade e nada na mídia. Parem de tratar as pessoas lá de cima com exclusão, nos respeitem, tem uma nação potente que não aguenta mais esse descaso. A gente faz parte desse país sudestecêntrico!", escreveu Gaby em seu Twitter.

Outros artistas também se posicionaram e chamaram atenção para o problema. Confira:

[@#video#@]

Redes sociais, famosos, Amapá, energia elétrica, apagão, Twitter, Gaby Amarantos, chico sá, criticam, governo, ação, calamidade,  
Covid-19: PF investiga contratos da Prefeitura do Recife

Na manhã desta terça-feira (16), a Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) virou alvo de seis mandados de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) por contratos com uma suposta empresa laranja de materiais hospitalares. A investigação aponta que, mesmo sem a devida capacidade operacional, a FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli, foi favorecida em 14 negociações que ultrapassam R$ 81 milhões.

De acordo com a PF, a empresa estaria constituída em nome de 'laranjas' e teria sido contratada mediante 14 dispensas de licitação devido à condição de calamidade pública. A investigação ainda aponta que as dispensas foram ‘montadas’ para justificar o acordo com a FBS Saúde Brasil.

##RECOMENDA##

Em parceria com a Controladora-Geral da União (CGU), a PF segue em busca de indícios para que os envolvidos respondam pelos crimes de falsidade ideológica, peculato (desvio de dinheiro público) e dispensa indevida de licitação, sem prejuízo de outros que possam surgir no decorrer da apuração.

Em nota, a Prefeitura do Recife informou que “todos os processos dessas empresas foram enviados anteriormente por iniciativa da Prefeitura ao Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e, por solicitação, à Polícia Civil”. Além disso, o texto também ressalta que “os materiais comprados já foram recebidos e estão em uso nas unidades de saúde da emergência da COVID-19”.

Veja o posicionamento na íntegra:

A Prefeitura do Recife informa que as compras às empresas Saúde Brasil e AJS Comércio e Representações foram realizadas cumprindo todas as exigências da Lei 13.979/2020.

Todos os processos dessas empresas foram enviados anteriormente por iniciativa da Prefeitura ao Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e, por solicitação, à Polícia Civil.

Os preços estão de acordo com os praticados no mercado e toda documentação exigida pela lei foi apresentada.

Todos os materiais comprados já foram recebidos e estão em uso nas unidades de saúde da emergência da COVID-19.

O valor total das compras realizadas e recebidas foi de R$ 7,5 milhões da empresa AJS e R$ 15,5 milhões da empresa Saúde Brasil.

A Prefeitura continua à disposição de todos os órgãos de controle para esclarecer o que for necessário e reafirma que todos os processos cumpriram as exigências legais.

contrato, empresa, Recife, pandemia, calamidade, licitação, corrupção, crime, Sesau, Saúde
PE deve decretar calamidade em mais 77 cidades

Nesta quarta (8), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve votar pela aprovação dos pedidos de calamidade em 77 municípios do estado, devido à pandemia do novo coronavírus. Os decretos legislativos que versam sobre a questão já foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Os deputados também aprovaram um substitutivo que proíbe as agências de turismo de cobrar multas para a remarcação ou cancelamentos de passagens e pacotes de viagens, motivados pela pandemia. Outras medidas foram voltadas para minimizar o impacto econômico da covid-19, tendo três delas sido reprovadas por terem sido consideradas inconstitucionais. “Entre elas, a que reduziria as mensalidades das instituições privadas de ensino no período de suspensão das aulas; e a que pedia a suspensão do desconto em folha dos empréstimos consignados de servidores públicos”, informa nota oficial da Alepe.

##RECOMENDA##

Na semana passada, na primeira reunião plenária por videoconferência, foi reconhecido o estado de calamidade em 64 cidades do estado. Tal caracterização permite que as prefeituras possam remanejar recursos do orçamento para o combate ao vírus.

PE, decreta, decretar, calamidade, 77, cidades
PE tem 64 municípios em situação de calamidade

Ferramenta de transmissão da Alepe permitirá que as reuniões entre os deputados continuem. (Breno Laprovitera/Alepe)

##RECOMENDA##

Em sessão virtual inédita na história do estado, realizada nesta terça (31), a Assembleia Legislativa de Pernambuco reconheceu a situação de calamidade de 64 municípios, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Os 49 deputados que compõem a casa tiveram a videoconferência pela TV Alepe e pelo YouTube, inaugurando o Sistema de Deliberação Remota (SDR). A ferramenta permitirá que a agenda da instituição continue sendo cumprida. O estado de calamidade dá aos prefeitos as condições fiscais para implementar medidas de combate à covid-19.

“Os parlamentares e servidores estão à disposição, assim como os servidores da saúde, no combate a esta pandemia que assola nosso Estado, o país e o mundo, buscando soluções para minimizar o impacto do coronavírus na vida do povo pernambucano”, afirmou o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), na abertura dos trabalhos, por volta das 14h30.

De acordo com Medeiros, as deliberações remotas permitiram que fossem aprovadas medidas como a criação do Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus (FEEC), que tem como objetivo arrecadar recursos para compra de equipamentos e insumos hospitalares.

PE, Tem, 64, municipio, em, Estado, situação, calamidade
Pará tem segundo caso de coronavírus e decreta calamidade

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), confirmou o registro do segundo caso do novo coronavírus (Covid-19) no Estado. A paciente é uma mulher de 36 anos de idade que chegou a Belém no último dia 14 de março. Ela esteve no Rio de Janeiro e em São Paulo.

A paciente apresentou tosse, febre e dores no corpo, mas não teve internação hospitalar. Com estado de saúde estável, ela está em isolamento domiciliar. Outros 18 casos estão sendo investigados.

##RECOMENDA##

O governador Helder Barbalho e o secretário de Saúde Alberto Beltrame informaram que as autoridades estão acompanhando o caso (veja vídeo).

O primeiro caso no Pará foi confirmado no último dia 18 de março. O paciente é homem de 37 anos, também de Belém.

Nesta sexta-feira (20), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou a decretação do estado de calamidade pública no Pará. Decreto do governador Helder Barbalho nesse sentido foi aprovado, à unanimidade, em sessão extraordinária convocada pelo presidente da casa, deputado Daniel Santos (MDB).

A medida tem como objetivo flexibilizar o limite os gastos públicos com ações de combate ao novo coronavírus. Com isso, o Estado fica desobrigado, por exemplo, de cumprir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Uma comissão de parlamentares (sendo cinco membros efetivos e cinco suplentes) vai acompanhar as medidas que vêm sendo adotados pelo Estado e fiscalizar a aplicação de recursos. A calamidade pública terá efeito até 31 de dezembro deste ano.

[@#video#@]

Com informações da Sespa e Alepa

coronavírus, Pará, calamidade, Belém, Sespa
Senado aprova decreto que declara calamidade pública

O Senado aprovou, nesta sexta-feira (20), o decreto de calamidade pública no País. O pedido foi feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para permitir aumento de gastos no combate ao novo coronavírus. Até quinta-feira (19), os dados apontavam sete mortes pela covid-19 no Brasil.

A proposta foi aprovada em uma sessão virtual - a primeira da história nesse formato. O Senado desenvolveu um sistema para votar projetos emergenciais remotamente durante a crise e afastar o risco de disseminação da doença.

##RECOMENDA##

Desde semana passada, diversas reuniões presenciais no Congresso foram canceladas. Foram 75 votos favoráveis ao decreto, que foram dados verbalmente um a um, como era antigamente antes da instalação de painéis eletrônicos no Congresso. Não houve votos contrários. O aplicativo de votação automática para as reuniões remotas ainda não ficou pronto.

É a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde o início dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000. O decreto não depende de sanção presidencial e passará a ter força de lei, estabelecendo a calamidade pública até o fim deste ano. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana.

Com o decreto, o governo não será mais obrigado a cumprir a meta de resultado primário para o ano, ou seja, a de um déficit de R$ 124,1 bilhões. Isso significa que não precisará bloquear recursos para fechar as contas nesse patamar. Estimativas mais atuais apontam rombo de aproximadamente R$ 200 bilhões em 2020 por causa dos efeitos da pandemia.

O Ministério da Economia esclareceu esta semana que a medida só impacta a meta fiscal e não livra a União de cumprir o teto de gastos (mecanismo que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação) ou a regra de ouro (que impede o financiamento para pagamento de gastos correntes, como salários).

O decreto estabelece a criação de uma comissão de deputados e senadores para acompanhar as ações desenvolvidas durante o estado de calamidade.

O colegiado deverá realizar uma audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a cada dois meses. A reunião poderá ser feita a distância.

Senador com coronavírus

Mesmo diagnosticado com coronavírus, o senador Prisco Bezerra (PDT-CE) participou da sessão remota do Senado para votar o decreto de calamidade pública.

O parlamentar confirmou que está com a doença na quinta-feira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) também estão com a doença, mas não participaram da sessão. Trad está hospitalizado.

"Eu não poderia deixar de participar deste momento histórico e meu voto é sim", disse Bezerra, agradecendo aos colegas por desejarem melhoras. O senador está em quarentena.

Outros parlamentares também estão em isolamento, mesmo sem registro da doença. Um deles é Jorginho Mello (PL-SC), que também participou da sessão virtual. Ele está em quarentena após ter participado da comitiva presidencial nos Estados Unidos e tido contato com autoridades diagnosticadas com coronavírus.

coronavírus, crise, economia, calamidade, Senado, aprovação
Senado inicia sessão remota para votar calamidade pública

O Senado iniciou a sessão remota que votará o decreto de calamidade pública no País. É a primeira vez na história do Congresso que ocorre uma reunião deliberativa pela internet.

Presencialmente no Senado, estão o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSD-MG), que preside a sessão, e o relator do decreto, Weverton Rocha (PDT-MA). O pedido foi feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para permitir aumento de gastos no combate ao novo coronavírus.

##RECOMENDA##

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Prisco Bezerra (PDT-CE) foram diagnosticados com coronavírus e estão em quarentena, afastados dos trabalhos, inclusive da sessão remota.

Até quinta-feira, 19, os dados apontavam sete mortes pela covid-19 no Brasil. É a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde o início dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000. O decreto não depende de sanção presidencial e passará a ter força de lei, estabelecendo a calamidade pública até o fim deste ano.

coronavírus, crise, economia, calamidade, Senado, votação
Chuvas causam inundação em cidade do Pará

[@#galeria#@]

O município de Paragominas está em estado de calamidade pública. A situação se deve às enchentes causadas pelas fortes chuvas que caem na região, no nordeste do Pará.

##RECOMENDA##

Na noite de quarta-feira (11), o rio Uraim transbordou e o rompimento de uma barragem destruiu parte do asfalto da rodovia PA-256, no km-12, trecho entre Paragominas e Vila Canaã. Graves inundações atingiram comunidades próximas. A prefeitura confirmou a morte de duas crianças.

Milhares de famílias estão desabrigadas. No bairro da Jaderlândia, ruas inteiras foram invadidas pelas águas. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil estão no local para ajudar os desabrigados.

A prefeitura de Paragominas informou que está disponibilizando abrigos em alguns pontos da cidade. As pessoas que tiveram suas casas invadidas pela água da chuva podem se dirigir até esses locais. Para qualquer tipo de informação, a população pode entrar em contato pelo telefone (91) 98197-8027.

O coronel Francisco Cantuária, coordenador da Defesa Civil, explicou, em entrevista à Agência Pará, que a instituição foi acionada às 5 horas da manhã desta quinta-feira (12) e enviou para o local uma equipe formada por mergulhadores de salvamento de águas rápidas. Também será instalado na cidade o sistema do Comando de Operações, para definir ações de assistência aos desabrigados. “As primeiras informações levantadas mostram que pelo menos 100 casas teriam sido atingidas depois de cinco horas de chuvas”, afirmou. O titular do Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, Jorge Bitencourt, também está a caminho do município.

O prefeito Paulo Tocantins declarou estado de calamidade pública em toda extensão do município. A prefeitura já mobilizou, desde a madrugada, todos os órgãos municipais para atuarem nos locais de desastre e atender a população. Uma convocação de voluntários também já foi realizada.

Sobre o abastecimento de água, a Agência de Saneamento de Paragominas (Sanepar) informa que houve rompimento de tubulações isoladas, que não afetarão o abastecimento da cidade. A equipe da Sanepar está fazendo reparos em pontos de alguns bairros que ficaram sem água, mas será momentâneo.

O chefe do 7º Núcleo Regional da Setran (Secretaria de Estado de Transportes), Wallace Gaspar, está fazendo o acompanhamento da situação para estabelecer um plano de ação. Um desvio está sendo utilizado na área de uma fazenda que margeia a rodovia atingida pelas águas para que se mantenha a mobilidade na região.

A Prefeitura de Paragominas disponibiliza os seguintes pontos de abrigo na cidade:

Quadra do Ginásio Municipal de Esporte
Escola Professor Raimundo Laureano da Silva Souza
Escola Irmã Maria Angélica Dantas
Escola Sonia M Terzella
Escola Amador Peres
Escola Anésia C. Chaves
Centro de Convivência Socorro Gabriel - Secretaria de Assistência Social

Da Redação do LeiaJá Pará (com informações da Agência Pará).

Paragominas, chuva, barragem, rompimento, calamidade, PA
Cartão Reforma vai priorizar municípios em calamidade

Os municípios de estados que decretaram calamidade por conta de enchentes - como os de Pernambuco, Santa Catarina, Alagoas e Rio Grande do Sul - terão prioridade no programa Cartão Reforma, do Ministério das Cidades. O anúncio foi feito pelo ministro Bruno Araújo (PSDB), nesta terça-feira (25), durante um evento no Recife. Apesar de serem os primeiros beneficiados, os municípios em estado de emergência, vão ter que aguardar o lançamento oficial do cartão, já adiado diversas vezes e ainda sem data prevista para acontecer.

"O Cartão Reforma será lançado em Caruaru e na vamos abrir imediatamente o sistema do ministério para um atendimento emergencial aos estados que foram atingidos pelas chuvas, que estão em calamidade.  Serão 25 milhões para Pernambuco. E na semana seguinte, abriremos para o restante do Brasil. Nós estamos esperando só Caruaru", declarou, durante a abertura do Congresso Pernambucano de Municípios. 

##RECOMENDA##

A nova data para o evento em Caruaru será marcada, de acordo com o ministro, apenas após a votação da admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), por corrupção passiva, na Câmara dos Deputados. A apreciação está prevista para o dia 2 de agosto, quando encerra o recesso parlamentar.  

Durante a fala para uma plateia de prefeitos pernambucanos, o auxiliar do presidente também aproveitou para fazer um balanço das atividades da pasta em Pernambuco e pontuar que o país está se recuperando da crise econômica. 

“Há um ano e três meses tínhamos um cenário de absoluta inadimplência no Ministério das Cidades. Neste período são R$ 1,2 bilhões repassados aos municípios de Pernambuco de maneira direta e indireta. Pela primeira vez temos todas as emendas pagas aos deputados federais independente de posicionamento político e partidário. Temos certeza que vamos virar a página desta grave crise e voltar a gerar emprego e renda”, destacou o tucano.

projeto, Cartão Reforma, calamidade, PSDB, Bruno Araújo
Duas pessoas já morreram e 5 mil estão desabrigadas em PE

O Governador Paulo Câmara anunciou neste domingo (28), em coletiva de imprensa, que 13 municípios de Pernambuco encontram-se em estado de calamidade, devido às fortes chuvas que caíram nos últimos dois dias. Segundo os dados da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), duas pessoas morreram, uma está desaparecida e cerca de 5 mil pessoas já estão desabrigadas.

Da sexta (26) a este domingo, choveu equivalente a 140 milímetros, situação bastante parecida com a que ocorreu em 2010, quando a Mata Sul, que aparece novamente como a área mais atingida pelas chuvas, teve cidades praticamente destruídas. As cidades de Amaragi e Rio Formoso são as que estão em pior situação dentre as mais atingidas. Ribeirão, Barra de Guabiraba, Palmares, Belém de Maria, São Benedito do Sul, Barreiros, Cortês, Catende, Maraial, Água Preta e Jaqueira também estão na lista de calamidade.

##RECOMENDA##

[@#video#@]

Para tentar controlar a situação, foram criados sete Gabinetes de Crise e Monitoramento que serão montados em algumas das cidades. Eles vão servir como centros de ajuda à população e recebimento de doações. Ainda para dar apoio aos municípios, os Bombeiros deslocaram 200 homens para trabalhar nos locais, dez viaturas, dez embarcações e dois helicópteros para sobrevoo e possíveis resgates.

A Defesa Civil irá montar um ponto de doações para os atingidos no Recife, ainda sem local confirmado. O secretário executivo da Codecipe, tenente-coronel Fábio Rozendo, explicou quais produtos são mais urgentes nesse primeiro momento: "Lençois, cobertores, colchões, água mineral e alimentos de pronto consumo, como biscoitos e industrializados, são de extrema importância nesas horas."

De acordo com Paulo Câmara, estas chuvas só não foram tão graves quanto as de 2010 por conta de uma organização prévia, uma vez que a Apac já tinha feito uma previsão da situação, e da existência da barragem de Serra Azul. Segundo Márcio Estefano, Secretário de Planejamento, a barragem acumulou algo em torno de 15 milhões de metro cúbicos de água em apenas dois dias, evitando o agravamento das enchentes. “A barragem está operacional e funcionando. Sem ela, as cenas que estamos vendo seriam ainda piores”, explicou o secretário.

Ainda esta tarde, Paulo Câmara fará sobrevoos pela Mata Sul para avaliar a situação de perto e, à noite, receberá o presidente Michel Temer no Plácio do Campo das Princesas para discutir a situação das enchente. "O presidente chegará por volta das 19h e faremos uma reunião fechada. Vamos conversar sobre o está acontecendo e também pedir repasse de verbas para a construção de novas barragens", contou o governador. 

LeiaJá também

--> Chuvas fortes causam enchentes e deslizamento de barreiras em PE

 

 

enchente, calamidade, chuva, governador, Paulo Câmara, Ribeirão, Barra de Guabiraba, Palmares, Belém de Maria, São Benedito do Sul, Barreiros, cortes, Catende, Maraial, Água Preta, Jaqueira, amaragi, PE, Rio Formoso
Colômbia: chuvas deixam mais de 100 mortos

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse que pelo menos 112 pessoas morreram e 300 ficaram feridas depois que chuvas intensas atingiram a cidade de Mocoa, a 350 mil quilômetros da fronteira da Colômbia com o Equador.

A forte chuva provocou uma avalanche de água e lama, transbordando os rios. Segundo sobreviventes, os prédios tremeram e a tragédia ocorreu durante a madrugada, assim poucas pessoas conseguiram fugir.

##RECOMENDA##

Santos chegou à região neste sábado e alertou que o número de vítimas pode aumentar, a medida que a busca por sobreviventes continua. Fonte: Associated Press.

Colômbia, Chuvas, mortos, America do Sul, calamidade

Páginas

LeiaJánas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

LeiaJá é um parceiro do Portal iG - Copyright. 2024. Todos os direitos reservados.

Carregando