Na tarde desta quarta-feira (15), o juiz da Comarca de João Alfredo, Hailton Gonçalvez, impugnou a candidatura de Severino Cavalcanti (PP) a prefeito do município, atual cargo que ele ocupa. Em ofício, a parte impugnada é acusada de ter cobrado propina a Sebastião Buani, um dos concessionários dos restaurantes e lanchonetes da Câmara dos Deputados. O juiz, no documento, endossou, também, a quebra de decoro parlamentar por parte de Cavalcanti.

De acordo com a Lei Complementar nº 135/2010, que substitui a Lei Complementar nº 64/1990, o parlamentar que renuncia ao mandato ficará inelegível por oito anos. Severino Cavalcanti defende-se alegando que a lei não poderia ser aplicada ao seu caso, pois foi criada após o episódio de propina. A impugnação de Cavalcanti não se estende ao pedido de registro de candidata a vice, Anna Amélia (PSDB).

Severino Cavalcanti tentará recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). No site do TSE, sua candidatura já consta como inapta.

Ao participar do Webdebate promovido pelo Portal LeiaJá, nesta quinta-feira (9), no auditório da Business School Mauricio de Nassau, o candidato a prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), defendeu sua própria autonomia diante de padrinhos políticos. Ele citou os nomes do governador Eduardo Campos (PSB) e da presidenta Dilma Rousseff (PT) como parceiros que ajudarão no desenvolvimento de Pernambuco e da cidade do Recife.  

“Sou candidato a prefeito e tenho autonomia para desenvolver meu trabalho. Conto com o apoio de Eduardo Campos e da presidenta Dilma Rousseff e sei como trazer recursos para o município, da mesma maneira que trouxe os investimentos para o governo do Estado”, destacou. Antes de ser candidato pela frente popular, o socialista exercia o cargo de secretário de desenvolvimento econômico no governo de Campos.

No começa dessa semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a primeira prestação parcial de contas de campanha e a candidatura de Geraldo foi a que mais arrecadou e mais gastou. Ao ser questionado pelo candidato Esteves jacinto (PRTB), se receberia financiamento de campanha ou não do governo, Geraldo defendeu-se. “Represento a escolha de 14 partidos e faço uma campanha limpa, com toda a prestação de contas divulgada na internet. Não ponha palavras na minha boca, tem candidatos com limites de gastos bem maiores do que o da minha campanha”, argumentou.

A candidatura de Geraldo Julio recebeu, até o momento, R$ 1.586 milhão e já gastou R$ 674.083,70.

Em caminhada no bairro da Mustardinha, o candidato a prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), comentou sobre a expectativa do primeiro web debate realizado pelo portal LeiaJá nesta próxima quinta-feira (9), que contará com seis dos oito postulantes dessa eleição. “O debate é um momento sempre bom para apresentar nossas propostas para a cidade. É um ambiente favorável para discutir e conhecer as propostas de cada um, dessa forma a população poderá fazer suas escolhas. Estamos confiantes e esse debate vai nos ajudar a vitória nessas eleições”, comentou Geraldo.

Questionado se o principal oponente seria o candidato Humberto Costa (PT) ou Mendonça Filho (DEM), pois ambos aparecem a frente dos socialistas nas pesquisas de intenção de votos, Geraldo não quis se apressar e desconversou. “Não estamos disputando a eleição contra ninguém, mas a favor do povo do Recife para mudar a vida do recifense”, declarou.

Sobre a prestação de contas parciais divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que aparece como o candidato que mais arrecadou e mais gastou até o momento, Geraldo declarou: “tenho a felicidade de ser o escolhido por 14 partidos e representar toda essa força política.” De acordo com a justiça eleitoral, até o momento o candidato recebeu R$ 1.586 milhão e já gastou R$ 695.082,92.

No fim da caminhada o candidato fez um pequeno discurso apresentando suas propostas na áreas de saúde, saneamento e segurança publica com a implantação de mil câmeras de segurança na cidade do Recife. “Vamos terminar as obras inacabadas dessa gestão que há mais de dois anos estão paradas, criar o Pacto pela vida municipal duplicando a quantidade de guardas municipais nas creches e escolas. Também vamos colocar em prática o Compax, programa idealizado pelo deputado federal Raul Henry (PMDB), quando se candidatou a prefeito há quatro anos.

O candidato que for disputar algum cargo político nessas eleições tem até esta quinta-feria (2) para apresentar a prestação parcial de contas da campanha eleitoral. Esta será a primeira declaração discriminando doações em dinheiro e os gastos realizados. A segunda prestação ficou marcada entre os dias 28 de agosto e 2 de setembro, e a divulgação dos nomes que financiaram a campanha será exigida apenas no dia 6 de novembro, data limite firmada pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o momento só foram apresentadas 7% das contas registradas, sendo esperado 450 mil candidaturas que ainda faltam enviar o balanço contábel das eleições deste ano. Assim, o TSE vem alertando sobre um possível congestionamento da rede e do sistema com o excesso de informação. O candidato a prefeito que for disputar o segundo turno terá até o dia 27 novembro para apresentar, via internet, aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), suas contas finais que serão analisadas pelo Receita Federal e pelo TSE.

Eleitores aptos a votar - Em todo o território nacional foram registrados, junto aos TSEs, 140,6 milhões de eleitores, sendo que deste montante, 138,5 milhões estão aptos a votar, um aumento de oito milhões em relação às eleições municipais de 2008. Para as eleições de 2012 foram incluídos 1,8 mil eleitores de Fernando de Noronha (que só podem votar nas eleições nacionais e estaduais), além de 252,3 mil brasileiros cadastrados no exterior.

De acordo com informações da Justiça Eleitoral, o Estado que detém a maior quantidade de votantes é São Paulo, com 31,2 milhões; depois vem Minas Gerais, com 15 milhões; o Rio de Janeiro aparece em terceiro, com 11,8 milhões, seguido da Bahia ,10,1 milhões e 8,3 milhões do Rio Grande do Sul. Já os estados com menos eleitores são: Roraima, com 292,3 mil, Amapá, com 448 mil e o Acre, com mil 498 mil.

O gênero feminino representa 52% (72, 8 milhões) de todo o eleitorado brasileiro.

Neste ano, mais de 138 milhões de eleitores irão às urnas para as eleições municipais. Serão eleitos o prefeito e os vereadores de cada cidade, para uma gestão de quatro anos. Na urna, o eleitor, primeiramente, deverá indicar um vereador para, em seguida, votar no prefeito e vice-prefeito. Em Pernambuco, há 516 candidatos a prefeito, 522 a vice-prefeito e 15309 a vereador.

Confira o calendário eleitoral para os próximos meses:

Julho
31 - Data a partir da qual, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar até dez minutos diários das emissoras de rádio e de televisão para comunicados, boletins e instruções aos eleitores;

Agosto
3 - Último dia para o juiz eleitoral anunciar a realização de audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que irão compor a mesa receptora;
5 - Data em que todos os pedidos originários de registro, inclusive os impugnados, deverão estar julgados e publicadas as respectivas decisões perante o juízo eleitoral;
6 – Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar, através da internet, os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem;
8 - Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título eleitoral em qualquer cartório eleitoral, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona eleitoral ou naquela em que a requereu. Último dia para a nomeação dos membros das mesas receptoras e juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação;
13 - Último dia para os membros das mesas receptoras recusarem a nomeação, observado o prazo de 5 dias da nomeação;
21 - Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão;

Setembro
2 - Último dia para verificação das fotos e dados que constarão na urna eletrônica por parte dos candidatos, partidos políticos ou coligações;
6 - Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar, através da internet, os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem;
7 - Último dia para os tribunais regionais eleitorais designarem, em sessão pública, a comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, por meio de votação paralela ;
17 - Último dia para a instalação da comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela;
22 - Data a partir da qual nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito;
27 - Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral;

Outubro
5 - Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio, na televisão e na imprensa escrita, utilização de aparelhagem sonora e realização de debates no rádio e na televisão (até as 22h);
6 - Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral. Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som e distribuição de material gráfico e realização de caminhas e carreatas (até as 22h);
7 - Primeiro turno: votação das 8h às 17h;
8 - Data a partir da qual é possível fazer propaganda eleitoral para o segundo turno;
13 - Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativo ao segundo turno;
23 - Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto;
25 - Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios
26 - Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral do segundo turno no rádio e na televisão, na imprensa escrita e realização de debate;
27 - Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som e distribuição de material gráfico e realização de caminhas e carreatas (até as 22h);
28 - Segundo turno: votação das 8h às 17h;

Novembro
6 - Último dia para o mesário que faltou à votação de 7 de outubro apresentar justificativa ao juízo eleitoral. Último dia para os candidatos, os partidos políticos e as coligações, nos estados onde não houve segundo turno, removerem as propagandas relativas às eleições,
16 - Último dia para a proclamação dos candidatos eleitos;
27 - Último dia para o mesário que faltou à votação de 28 de outubro apresentar justificativa ao juízo eleitoral. Último dia para os candidatos, os partidos políticos e as coligações, nos estados onde houve segundo turno, removerem as propagandas relativas às eleições;

Dezembro
6 - Último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições de 7 de outubro apresentar justificativa ao juízo eleitoral;
19 - Último dia para a diplomação dos eleitos;
27 - Último dia para o eleitor que deixou de votar no dia 28 de outubro apresentar justificativa ao juízo eleitoral.

Com informações do TSE.

A regulamentação do que é permitido ou proibido nas campanhas eleitorais é feita pela Resolução 23.370/2011 do Tribunal Superior Eleitoral. A norma permite, por exemplo, a propaganda política por meio da internet, desde que o candidato tenha o site registrado na Justiça Eleitoral. No caso do Twitter, ele só pode enviar mensagens para os seus seguidores, ou seja, àquelas pessoas que, por iniciativa própria, optaram por acompanhar as mensagens do candidato.

De acordo com a legislação eleitoral, os candidatos, partidos ou coligações podem enviar mensagens eletrônicas no celular. Contudo, caso o eleitor comunique à operadora que não deseja receber essas mensagens, os candidatos têm até 48 horas para suspender o serviço. Se isso não for feito, poderá ser aplicada multa de R$ 100 por mensagem enviada indevidamente.

A legislação prevê, por exemplo, que a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade.

Comum em eleições passadas, atualmente é proibida na campanha eleitoral a confecção, uso, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, respondendo o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de voto e, se for o caso, pelo abuso de poder.

Não é permitida propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. O candidato flagrado descumprindo esta norma terá 48h para remover a propaganda e pode ser receber multa que pode variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Também é proibida a instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; de hospitais e casas de saúde; escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.

Durante todo o período eleitoral é proibida a realização de "showmício". A legislação permite ao candidato usar carros de som, trios elétricos, desde que não haja a realização de shows com a participação de artistas. Também é proibido usar símbolos semelhantes aos governamentais, divulgar mentiras sobre candidatos ou partidos para influenciar o eleitor. Ofender outra pessoa durante a propaganda eleitoral, exceto se for após provocação ou em resposta à ofensa imediatamente anterior.

Agressão física, alterar ou danificar propaganda de outros candidatos, oferecer prêmios ou realizar sorteios e a divulgação de propaganda eleitoral em outdoors também são proibidos. A legislação permite o uso de cavaletes e bonecos para divulgação, a chamada propaganda móvel. Neste caso, o candidato deverá respeitar o horário das 6h às 22h para realização da propaganda.

Nos três meses que antecedem as eleições, a legislação eleitoral veda o repasse dinheiro da União para os estados e municípios, ou dinheiro dos estados para os municípios, exceto se for para cumprir compromissos financeiros já agendados ou situações emergenciais.

É vedado também fazer publicidade de serviços e órgãos públicos que não tenham concorrência no mercado, exceto em caso de grave necessidade pública, com autorização da Justiça Eleitoral, fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo em situações de emergência ou específicas de governo, com autorização da Justiça Eleitoral.

Também é proibido a contratação de shows em inaugurações de obras com verba pública e a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas, no caso daqueles que disputam o poder Executivo.

Dia da Eleição - No dia 7 de outubro, é proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comício ou carreata, a distribuição de material de propaganda política, como panfletos, fora da sede do partido ou comitê político, a chamada boca de urna, a utilização, pelos funcionários da Justiça Eleitoral, mesários ou escrutinadores, de qualquer elemento de propaganda eleitoral, tais como bonés, camisetas e broches.

Na cabine de votação é vedado ao eleitor levar o aparelho celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos devem ficar retidos na Mesa Receptora enquanto o eleitor estiver votando.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) por meio da promotora de justiça, Luciana Dantas, moveu a primeira representação contra o candidato a prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), por propaganda eleitoral antecipada.

Também estão sendo acionados os secretários estaduais de Planejamento, Alexandre Rebelo e o secretario de defesa social, Wilson Damázio, acusados de defender num evento privado a candidatura de Geraldo, antes do início da campanha eleitoral. De acordo com o MPE, o candidato do PSB foi representado na ação por ter se beneficiado com as declarações dos governistas.

Na representação, o MP toma como base uma matéria publicada pelo JC relatando o jantar comemorativo de 68 anos de fundação do clube de Oficiais de Pernambuco no dia 5 de Julho - a campanha poderia ser realizada somente no dia seguinte.  Rabelo se referiu a Geraldo como um dos maiores gestores do pais,  já Damázio afirmou que o Recife está num rumo certo, só falta votar em Geraldo. “Tem muita gente aqui da Secretaria de Defesa Social e todos estão com você”, defendeu.  

Segundo a promotora Luciana Dantas, o candidato do PSB que esteve presente ao evento, ao discursar, prometeu integrar políticas municipais com o pacto pela vida, havendo o interesse de obter votos em favor das eleições de outubro. Assim a magistrada requer a condenação e pagamento de multa no valor de R$ 5 mil à R$ 25 mil.

O advogado da Frente Popular, Bruno Brennand, em defesa de seu cliente comentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não acolhe representações que tomam como base matérias jornalísticas e que serão apresentadas provas de que não houve propaganda no evento.        

A promotora Luciana Dantas também apresentou outras cinco representações por propaganda antecipada de dois candidatos a vereadores que teriam feito campanha antecipada pelo Facebook, outras duas referentes a pinturas em muros e a utilização de um programa de rádio. Caso os postulantes sejam condenados, terão que pagar de R$ 5 mil a R$ 25 mil reais, ou o valor da propaganda antecipada.

Os dados de oito candidatos a prefeito da cidade do Recife e outros municipios brasileiros estão diponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral. No endereço, qualquer pessoa tem acesso a informações sobre bens, coligações, limite de gastos de campanha, estado civil, escolaridade, todo o currículo finaceiro com históricos de outras eleições apresentado à justiça eleitoral. Quatro candidatos, Esteves Jacinto (PRTB), Jair Pedro (PSTU), Edna Costa (PPL) e Roberto Numeriano (PCB) não declararam possuir nenhum bem. O serviço pode ser acessado através do:   http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/ResumoCandidaturas.action 

No Recife o postulante que declarou ter o maior patrimônio foi Mendonça Filho (DEM) com R$ 1.603.952,62 em aplicações bancárias, poupança, bens móveis, entre outras movimentações finaceiras. Em segundo lugar ficou o candidato do PSDB, Daniel Coelho, com aplicações de renda fixa, carro e plano de previdência, chegando ao montante de R$ 761.501,46.  Já Geraldo Júlio (PSB) informou um patrimônio de R$ 721 mil em apartamento, casa, veiculos e conta bancária. Já o petista Humberto Costa apresentou R$ 648.823,75, dividido em cardeneta de poupança, linhas telefônicas, imóveis e automóveis.

Entre os grandes partidos, o PSB é que mais cresceu em número de candidatos a prefeito desde as últimas eleições municipais. Este ano, ele vai disputar uma em cada cinco prefeituras do País, 14% a mais que em 2008. No total, são 1.044 candidatos do partido socialista, 126 a mais que em 2008. Levantamento do Estadão Dados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra também que o PT nestas eleições ultrapassou o PSDB no número de candidatos, ficando atrás apenas do PMDB, que mesmo recuando 16% em relação a 2008 continua tendo a maior base de candidaturas. O novato PSD ocupa a quarta posição nesse ranking.

A avidez do PSB na disputa municipal deste ano já gerou conflitos com o PT, seu aliado nacional, em pelo menos três capitais. Em Belo Horizonte, o atual prefeito Marcio Lacerda (PSB) vai enfrentar o ex-ministro Patrus Ananias (PT). Em Recife e Fortaleza, o PSB também sairá com candidatos próprios contra o partido da presidente Dilma Rousseff. Para dissipar o desconforto, Dilma se reuniu na semana passada com o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e recomendou que as eleições municipais não fossem confundidas com a aliança nacional entre os dois partidos. Após três horas de reunião, Campos anunciou que a paz estava selada.

A influência do PSB acontece com maior intensidade na região Nordeste do País. Mais da metade dos candidatos a prefeito do partido estão concentrados por lá, onde vão disputar uma em cada três cadeiras do Executivo municipal. A faixa de influência dos socialistas também se estende para o Sudeste, onde estão um quarto dos seus candidatos. Mas no resto do País sua presença ainda é tímida. Nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul, os candidatos da legenda estão na briga por apenas uma em cada dez prefeituras.

Devido ao crescimento, o PSB saltou do oitavo para o sexto lugar na lista de partidos com mais candidatos a prefeito. Ainda sim, ele dá mais apoio para chapas encabeçadas por outras siglas do que apresenta candidatos próprios. Apesar das rusgas com o PT, os socialistas são a maior fonte de apoio para os petistas. Embora o PMDB e o PT possuam o maior número de alianças (em mais de mil municípios), o PSB é o partido que mais dá apoio aos candidatos do PT nestas eleições - o PSB apoia os petistas em 413 cidades; o PMDB em 382 (números com base em 90% das informações do TSE consolidadas).

O PMDB, que tem a maior base municipal do País, continua sendo a principal força partidária na corrida pelas prefeituras. Mas o número de candidatos caiu 16% em relação a 2008. Este ano, serão 2.292 nomes peemedebistas, 440 a menos. Ainda sim, o número é quase 30% maior que o do PT, que ocupa o segundo lugar em quantidade de candidatos.

Virada e PSD

O resultado petista, no entanto, representa uma virada. Este ano, a sigla ultrapassou os tucanos, que perderam quase 200 candidatos em relação a 2008. A força do PSDB concentra-se em São Paulo, Minas e Paraná - todos governados por tucanos -, que detêm metade dos nomes do partido para as prefeituras. O PT é também o segundo que mais cresceu entre as grandes legendas, atrás apenas do PSB. Em 2012, são 124 candidatos a mais que nas últimas eleições, totalizando 1.789 - um aumento de 7%.

Nas suas primeiras eleições, o PSD é um fenômeno. Criado em 2011 pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o partido tem o quarto maior número de candidatos, atrás do PMDB, PT e PSDB. No total, são 1.094 nomes. A distribuição regional das candidaturas mostra que Kassab conseguiu costurar apoio principalmente fora do seu Estado. Quatro entre dez candidatos do PSD estão no Nordeste. No Sudeste, a sigla concorre a 12% das prefeituras. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.