Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu parcialmente parecer do Ministério Público Eleitoral e desaprovou as contas do diretório nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) relativas ao exercício financeiro de 2016.

Os ministros consideraram que a agremiação cometeu irregularidades graves ao não repassar recursos a diretórios estaduais e desrespeitar a cota mínima de 5% do Fundo Partidário para ações de incentivo à participação feminina na política, entre outras.

Ao todo, 43,44% do montante recebido pela legenda naquele ano foram considerados irregulares, o que levou o colegiado a impor as seguintes sanções: obrigação de ressarcimento ao erário no valor de R$ 1,39 milhão; aplicação de multa de 10% do valor total das irregularidades, correspondente a R$ 139,5 mil; e transferência para conta específica voltada à concretização de programas de incentivo à participação política da mulher no montante de R$ 85,2 mil.

Segundo o relator do processo, ministro Edson Fachin, a ausência de repasse de recurso aos demais diretórios partidários é irregularidade grave e consiste no descumprimento dos artigos 17, inciso 1º, da Constituição Federal, e 44, inciso 1º, da Lei dos Partidos Políticos. Além disso, as condutas do PSTU representaram impedimentos ao exercício da função de fiscalização das contas pela Justiça Eleitoral.

No parecer encaminhado ao TSE, o MP Eleitoral destacou que o uso irregular de recursos do Fundo Partidário acarreta ressarcimento ao erário dada a sua natureza de recurso público, o que deverá ser feito com recursos próprios do partido.

O LeiaJá entrou em contato com o PSTU para ouvir o partido sobre a desaprovação das contas, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. O espaço segue aberto.

Com informações da assessoria do MPF

Após divulgar um falso levantamento atribuído a Mendonça Filho (DEM), enquanto era ministro da Educação, um professor ligado ao PSTU do Piauí vai ter que pagar R$ 50 mil de indenização. A notícia falsa foi publicada no blog Mídia Popular em 2016 e, na época, atingiu os assuntos mais comentados do Twitter.

O docente João Rosa Paes Landim Neto, de 47 anos, foi condenado por divulgar um suposto estudo referente ao corte salarial dos professores baseado em "regalias como piso nacional, aposentadoria, férias de 45 dias, aposentadoria especial e descanso pedagógico". Segundo a Justiça Federal, a reportagem possui um nítido caráter abusivo e ilícito.

Na decisão, a juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes destaca o uso indevido da imagem de Mendonça Filho e a falsa reprodução de uma suposta declaração, "levando a falsa compreensão pelo leitor de que a frase é de sua autoria".

"A verdade sempre prevalece, mas o dano para a minha imagem foi incalculável. Até hoje sou questionado por uma frase que nunca disse e um estudo que nunca existiu no MEC", declarou em entrevista ao Blog do Jamildo.

"Como não me intimido com mentiras, não meço esforços na minha defesa e na preservação da minha honra", complementou ao garantir que encaminhará a decisão para análise na CPI das Fakes News. O político pernambucano ainda atacou a ala oposta, "a esquerda é mestre em atacar os adversários com mentiras. Debate de ideias não é com eles".

O clima acirrado que o país enfrenta para a eleição presidencial teve um marco, há 12 dias, com o ataque sofrido pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL). O esfaqueamento do candidato trouxe à tona uma preocupação sobre os esquemas de segurança utilizados pelos postulantes nos atos de campanha tanto no âmbito nacional quanto no local. 

Em Pernambuco, apesar do teor da disputa ser, em tese, mais tranquilo e o acirramento partir do debate entre os próprios candidatos, o LeiaJá procurou os sete postulantes ao cargo de governador para saber como cada campanha cuida da segurança nos atos e, a maioria, conta com a “sorte” ou a "proteção de Deus".

Ao contrário do nível nacional, em que a Polícia Federal deve garantir proteção aos candidatos, no estadual, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), cada postulante é responsável pela sua segurança. Um esquema especial, com o apoio da Polícia Militar, é montado apenas em casos de ameaça ou solicitação do candidato à Justiça Eleitoral, o que, de acordo com o TRE, não houve até o momento. 

Na disputa pelo comando do Palácio do Campo das Princesas pela primeira vez, Maurício Rands (Pros) informou, por meio de nota, que sua campanha é diferente das tradicionais e, por isso, “não possui nenhum tipo de segurança ou pessoa que exerça função semelhante”. 

“Todo o contato de Maurício Rands com o povo é direto, pessoal e sem intermediários. Ele se sente seguro pelo povo e entre os populares. Rands gosta de ambientes com gente, como mercados, feiras, estádio de futebol. Maurício Rands não é um político convencional. Sua campanha não possui comitê, van, bandeiras em ruas e militância paga”, salientou Rands. 

No mesmo sentido da falta de uma equipe de segurança, o postulante da Rede Sustentabilidade, Julio Lossio, disse que sua proteção nos atos pelo Estado é divina.  “A minha segurança é feita por Deus, que tem me protegido em toda a campanha e nessas caminhadas”, declarou. 

Na corrida pela reeleição, a assessoria de imprensa da campanha do governador Paulo Câmara (PSB) informou que “justamente por uma questão de segurança não podemos informar como se dá sua sistematização para o chefe de Executivo”. Como o pessebista ocupa a gestão estadual, ele tem a prerrogativa de ser protegido pela Casa Militar de Pernambuco. 

A candidata da chapa “A Esperança não tem medo”, Dani Portela (PSOL), também disse que não contratou seguranças para acompanhar o ato, apesar de em outros Estados diversos postulantes do PSOL tenham feito isso por sofrer ameaças.

Já a candidata Ana Patrícia (PCO) observou que a proteção dela na campanha é como a de qualquer cidadão comum. "Corro sérios riscos por tocar em pontos para mostrar a população em que Estado vivemos e que queremos mudar essa condição, sou ciente disso. Os candidatos burgueses já têm essa segurança, não precisam que o Estado disponibilize seu aparato policial para protegê-los  e também se assim precisarem o terão", disse.

Os postulantes Armando Monteiro (PTB) e Simone Fontana (PSTU) não responderam até o fechamento desta matéria.

Candidato a senador por Pernambuco pelo PSTU, o professor Hélio Cabral afirmou, nesta terça-feira (4), que uma das principais propostas dele é extinguir o Senado e transformar o Congresso Nacional em uma “Câmara Única”. Mesmo sendo postulante a ocupar uma vaga na Casa Alta, Cabral fez duras críticas ao modelo vigente.

"Estamos defendendo o fim do Senado, porque é uma câmara conservadora que funciona como um filtro que vem a barrar aquilo que, por ventura, for aprovado em favor dos trabalhadores na Câmara dos Deputados”, declarou, em entrevista à Rádio Folha. 

Hélio Cabral disse que a criação de uma “Câmara Única” reduziria a alta despesa dos cofres públicos aos parlamentares. "O congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo. Para se ter uma ideia, gastamos mais de R$ 10 bilhões no ano passado com os parlamentares, dinheiro que não foi gasto nem com a saúde nem com a educação", argumentou.

O candidato disparou críticas ainda ao modelo de vices e suplentes existente no país. "Nem o papa tem vice. Quando o papa morre tem aquela fumacinha lá e é eleito outro papa. O presidente da República tem um vice. E sabe quantos vice tem um senador? dois vices. ou seja, o cara tem que morrer duas vezes", ironizou.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou nesta terça-feira (21) o pedido de registro de candidatura de Vera Lúcia, do PSTU, à Presidência da República nas eleições de outubro. O candidato a vice-presidente será Hertz Dias, do mesmo partido.

Com uma chapa "puro-sangue", o PSTU não fez aliança para a eleição presidencial. Operária da indústria calçadista, com trajetória no movimento sindical e popular, Vera Lúcia, de 50 anos, nasceu no sertão pernambucano e se mudou ainda criança para Aracaju, com a família, fugindo da seca.

Na capital sergipana, trabalhou como garçonete e datilógrafa antes de conseguir um emprego na fábrica de calçados Azaleia, onde iniciou a militância sindical. É formada em ciências sociais pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e se dedica atualmente à formação política de ativistas. A candidata declarou patrimônio de R$ 20 mil.

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 7 de outubro. De acordo com o TSE, mais de 27,6 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros.  

A expectativa de aumento da participação da mulher na política é cada vez mais evidente e, este ano, o país tem nas disputas estaduais 25 candidatas a governadora e 67 postulantes a vice. Delas, na disputa pelo Governo de Pernambuco tem cinco candidatas, duas concorrem ao posto de chefes do Executivo - Simone Fontana (PSTU) e Dani Portela (PSOL) -,  já as outras três - deputada federal Luciana Santos (PCdoB), a ex-vereadora do Recife Isabella de Roldão (PDT) e a educadora social Gerlane Simões (PCB) - buscam ser eleitas como vice nas chapas. 

O quadro pernambucano é positivo, se considerarmos os dados 2014 e 2010, quando nenhuma mulher concorreu a governadora. Já para as vagas de vice, na última eleição duas candidatas estavam na disputa e, em 2010, quatro das seis postulações eram femininas.  

“O número de mulheres que estão candidatas agora ainda é insuficiente? Sim é, Pernambuco é uma das capitanias hereditárias políticas onde isso é muito marcante. São os mesmos grupos e famílias que vão se revezando e, nesse espaço, quando se fala de novo é o filho de alguém que se candidata. Porém, este ano você tem mulheres fortes na disputa, como Luciana Santos e Isabella de Roldão, entrando na chapa de vice para dar uma cara feminina. E o PSOL que vem com todas as candidaturas majoritárias feministas”, ponderou Dani Portela. 

Para Luciana Santos, que está na chapa do governador Paulo Câmara (PSB), o cenário em Pernambuco é reflexo da “tradição de luta feminina” que o Estado tem. “Isso tem consequências também na política”, observou a deputada federal. 

“Ter mulheres em espaços de decisão e de poder sempre é muito importante e significativo, incluindo aí os espaços ligados à política. O Executivo tem características especiais, é ali que a gente se depara com questões mais práticas, que tocam a vida dos cidadãos no dia-a-dia. Um olhar feminino sobre as políticas públicas e na definição de quais são prioritárias é importante, traz para o Poder Executivo o olhar de 51% da população, as mulheres, que precisam ser mais ouvidas e consideradas”, completou Luciana. 

Apesar de estudiosos apontarem  que a mudança na questão de gênero com o resultado do pleito não deve ser significativa, o número de candidaturas de mulheres à vice-governadoras, por exemplo, cresceu. O número deste ano representa 37,6% do total enquanto em 2014 o percentual era de 27,7% e, em 2010, 19,5%. 

A crescente foi considerada positiva por Dani Portela. “Acredito que 2018 é o ano da participação da mulher na política. Temos uma desigualdade muito grande no acesso das mulheres aos mandatos Legislativos e Executivos isso torna ilegítima a representatividade nessas Casas. É hora da virada. [...] É hora da mulherada acordar e nós não recuaremos”, cravou a candidata do PSOL a governadora. 

Cotas femininas

Outro aspecto que deve ser considerado quando se trata da candidatura de mulheres é a legislação eleitoral que tem sido modificada, nos últimos anos, no sentido de tentar incentivar ainda mais o ingresso delas seja no Executivo ou no Legislativo. A partir desta eleição, por exemplo, o fundo de financiamento público eleitoral que destina R$ 1,7 bilhão as campanhas dos partidos, destinará R$ 510 milhões exclusivamente para candidaturas femininas. 

Presidente nacional do PCdoB, ao ser questionada se o fato influenciava nas composições das candidaturas e chapas, Luciana Santos disse que sim, mas ponderou “não ser determinante”. “É preciso considerar também que as mulheres já são mais de 40% da população economicamente ativa, a maioria nas universidades, 1/4 entre chefes de família, e portanto têm uma participação objetiva na construção da Nação. Mostramos que somos capazes; onde a gente tem papel público provamos nossa capacidade e construímos nosso próprio espaço”, argumentou. 

A determinação da Lei foi considerada como um “estímulo importante” para Isabella de Roldão, que é vice na chapa do ex-deputado Maurício Rands (Pros). “Os estímulos positivos são sempre importantes. A gente ainda precisa deles. Se não existisse a lei da cota, por exemplo, os homens continuariam dominando a política. Hoje ainda dominam, mas a gente sabe que esse espaço para mulheres existe muito em decorrência de exigência legal. Não é isso que desejamos, não queremos viver na sociedade onde as mulheres só tenham espaço por conta de exigência legal, mas enquanto isso não acontece é óbvio que é importante”, salientou a pedetista. 

Vice e o discurso machista

Quanto ao discurso que aponta as mulheres vices de governos comandados por homens como agentes públicos “meramente figurativos”, tanto Luciana quanto Isabella foram críticas e pontuaram que a postura é de “quem não compreende o papel público”. 

“Embora ter mulheres na política não seja exatamente uma novidade, e de não nos faltar exemplos de mulheres incríveis como Adalgisa Cavalcante, Julia Santiago ou Cristina Tavares, só para citar algumas pernambucanas que abriram caminho nessa frente; muita gente ainda prefere se apegar a estereótipos para justificar posições preconceituosas ou atrasadas. Os tempos mudaram e há muito tempo o papel da mulher na sociedade, enfrentando as mais diversas barreiras, é de resistência, protagonismo e participação”, disse a comunista, em uma postura contundente.

Corroborando, Isabella de Roldão disse que retóricas neste sentido são “extremamente machistas quando se colocam sobre o sexo feminino”, já que o título de figurativo já é atribuído ao cargo de vice normalmente. 

“Temos que perceber como o discurso ainda é machista e a visão é arraigada nesse  contexto. É um processo de construção, este ano a eleição vai ter uma discussão de gênero grande e isso está na pauta. Está muito em evidência nos espaços. A violência nacional é muito grande e a gente precisa trazer essa pauta dos espaços e do respeito a mulher, isso tem que ser discutido pelas mulheres. Devemos participar disso e os homens podem continuar óbvio. A pauta feminista não é para dizer que somos melhores do que os homens, mas dizer que temos capacidade. Eu posso me representar”, cravou a pedetista.

Nos primeiros três dias de convenções nacionais, quatro candidatos a presidente da República foram confirmados pelos partidos políticos: Ciro Gomes (PDT), Paulo Rabello de Castro (PSC), Guilherme Boulos (PSol) e Vera Lúcia (PSTU). Enquanto o PSol e o PSTU lançaram a chapa completa, o PDT e o PSC ainda vão escolher os candidatos a vice-presidente.

Os convencionais do PDT aprovaram uma resolução autorizando a Executiva Nacional a negociar as alianças para o primeiro turno das eleições e o vice de Ciro Gomes. O PSC também vai articular um vice que agregue apoios, mas o candidato demonstrou disposição de ter uma mulher na sua chapa.

O PSol formou uma chapa puro sangue: Sônia Guajajara será a candidata a vice de Boulos. O partido, no entanto, disputará as eleições de outubro coligado com o PCB, que realizou convenção na última sexta-feira e aprovou a aliança. O PSTU optou por não fazer coligações. O vice de Vera Lúcia será Hertz Dias.

O PMN e o Avante realizaram nesse sábado (21) convenções nacionais e decidiram não lançar candidatos a presidente da República. Na convenção, o Avante decidiu dar prioridade à eleição de deputados federais: terá uma chapa com cerca de 80 nomes e pretende eleger pelo menos cinco. 

O Avante não definiu se apoiará algum candidato a presidente no primeiro turno. Já o PMN decidiu que não dará apoio a nenhuma chapa nas eleições presidenciais.

Os partidos têm até o dias 5 de agosto para realizarem suas convenções nacionais. As candidaturas podem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto. No próximo sábado devem se reunir SD, PTB, PV, PSD e DC.

Entre os 16 nomes já colocados para a disputa presidencial, a sindicalista Vera Lúcia (PSTU), que também concorrerá ao pleito, fez uma avaliação sobre a atuação política do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), segundo lugar nas pesquisas de intenções de votos para o cargo. Sob a ótica dela, o adversário na corrida pela Presidência da República, ao contrário do que ele prega, é “responsável direto pela desgraça” que o país vive atualmente. 

“Bolsonaro é o que há de pior na política. É do setor da direita mais conservadora. Ele diz que vai resolver todos os problemas do país, mas ele está no Congresso Nacional há 20 anos. O resultado da desgraça que nós vivemos hoje ele é responsável direto. Inclusive a reforma trabalhista, que retirou direito dos trabalhadores, foi com o voto dele”, salientou, em conversa com o LeiaJá. 

Vera Lúcia ainda questionou propostas de Jair Bolsonaro. “Ele fala que vai matar, defende a pena de morte, mas nessa pena vai morrer preto e pobre, porque se fosse para matar ladrão começava matando aqueles que são da classe dele. Não existe um rico que não tenha sua riqueza como produto da exploração e muitas vezes combinada com a corrupção. Inclusive ele que teve seu patrimônio mais quadruplicado e não foi com o salário de deputado federal”, ponderou. 

A pré-candidata do PSTU classificou, por fim, que o deputado federal “é extremamente machista, racista e covarde”. 

Uma mudança no sistema político e na condução do país, a partir de uma revolução trabalhista. Estas são as principais bandeiras da pré-candidata à Presidência pelo PSTU, Vera Lúcia. Pernambucana radicada em Sergipe, a sindicalista é neófita na disputa presidencial, mas apresenta um discurso duro diante do atual cenário político-econômico brasileiro. 

Em entrevista ao LeiaJá, Vera ponderou a necessidade dos trabalhadores se organizem para “decidir sobre os destinos da economia e da política do país”, fazendo com que o Estado e a democracia sejam deles. Além disso, colocou-se como crítica ávida ao “capitalismo e o lucro dos empresários que não pensam na população”. 

“A primeira tarefa para solucionarmos vários dos problemas que vivemos no Brasil, como a precariedade na saúde, no saneamento básico, no transporte público, seria o não pagamento da dívida pública que hoje leva quase 50% do orçamento da união”, pregou a sindicalista sapateira, de 50 anos.

Na linha de frente das propostas apresentadas pela presidenciável, também há a defesa para que a polícia seja desmilitarizada e a população autodefensora; as reformas feitas no país desde o governo de Fernando Collor revogadas; e a jornada de trabalho reduzida, como forma de ampliar as vagas de emprego no país.

“É importante também que a gente reestatize empresas para que elas sejam colocadas a disposição dos trabalhadores. Com isso garantirmos que todo mundo tivesse acesso ao trabalho, hoje temos mais de 20 milhões de desempregados no Brasil em uma sociedade onde tudo é comprado e tudo é vendido. Retira das pessoas a condição dela sobreviver. A redução da jornada de trabalho garante o pleno emprego. No sistema capitalista isso é impossível”, salientou a presidenciável, que disputará o pleito tendo como vice na chapa o militante do movimento negro, Hertz Dias.

Indagada se entre as suas propostas defenderia a revogação das reformas realizadas no governo do presidente Michel Temer (MDB), Vera disse que se assumisse o comando do país teria que “revogar imediatamente todas as reformas” porque, segundo ela, “todos os governos que passaram por este país fizeram reformas e todas elas foram no sentido de atacar os trabalhadores”. 

“A previdência que Temer queria jogar a pá de cal agora, em sendo reformada desde Itamar, passou pelo governo Lula e agora Temer tentou, ainda não fez, mas vai continuar tentando. A reforma trabalhista, não é apenas a de Temer, mas também a do governo Dilma que, por exemplo, dificultou o acesso dos trabalhadores ao PIS e ao seguro desemprego. No mesmo viés também vai a anulação das reformas do governo Temer e todas que retiraram o direito dos trabalhadores”, ponderou Vera. 

Segurança pública

Na pauta da chapa, a segurança pública também é uma das temáticas em alta. Vera ressalta que os mais atingidos como os índices crescentes de violência no país são negros e pobres. Para a pré-candidata, é necessário desmilitarizar a polícia e fazer com que a população se autodefenda. 

“Defendemos que pessoas se organizem em conselhos ou assembleias, para discutir a melhor forma de garantir a segurança dos locais onde moram e fariam isso com uma polícia unificada e que não fosse militarizada como é hoje, a polícia entra nas periferias e as pessoas tem medo. Em um bairro pobre, onde a maioria é negra, se tem medo da polícia, de sair na rua e encontrar com a polícia, o trabalhador tem que provar logo que não é bandido. Essa violência existe e é fato. Na classe trabalhadora mais empobrecida é uma realidade constante”, lamentou.  

De acordo com Vera, “a desmilitarização diminuiria a violência sim” porque o “monopólio dela é do Estado”. “A classe dominante é extremamente organizada. Ela cria as leis no Congresso de corruptos e sanciona por Executivos e governos corruptos, tem as leis sendo aplicadas por uma Justiça que não é nossa e tem um braço armado, que tem o monopólio de encarcerar e matar. Quem tem o monopólio das armas é o Estado. Do lado de cá as pessoas morrem, são assassinadas, violentadas, torturadas, encarceradas, apanham e morrem. Elas têm que ter o direito de se autodefender da polícia, dos ladrões e das próprias milícias”, disse.

Solução não está nas eleições

Na lista de fundadores do PSTU e apesar de candidata, Vera Lúcia acredita que a solução para o país não está nas eleições. “A democracia que vivemos é de rico, para pobre é ditadura. O PT, PCdoB e PSOL sabem disso e querem passar para sociedade que teremos os nossos problemas resolvidos com a eleição, mas isso não é verdade, porque se fosse não teríamos problema nenhum”, cravou. 

“Estamos chamando os trabalhadores a se rebelarem contra isso e se organizarem nos seus locais de trabalho, estudo e moradia, de forma que possam construir uma nova sociedade. Precisamos fazer uma revolução neste país e transformá-lo. Queremos construir um outro sistema e isso não se dá através das eleições, mas da luta”, completou a presidenciável.