Ao chegar no sexto dia da ocupação de estudantes na reitoria da Universidade Federal de Pernambuco, o reitor e o vice-reitor da instituição, Anísio Brasileiro e Silvio Romero Marques, divulgaram nesta quarta-feira (7) uma carta aberta à sociedade, na qual expõem algumas considerações sobre a situação.
Para a gestão da UFPE, a iniciativa de rever o Estatuto foi fruto da própria gestão, sendo obrigatória passar a proposta do documento pelo conselho universitário. Na concepção da instituição, as revindicações de movimentos sociais e sociedade civil são legítimas, porém a ocupação do prédio “é uma ação contrária à democracia, na medida em que implica no desrespeito aos procedimentos acordados e à pluralidade do pensamento”.
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Os estudantes permanecem acampados em frente ao prédio do local, mesmo após a Justiça Federal expedir um mandado de reintegração de posse, no último sábado. A assessoria da Polícia Federal chegou a confirmar que uma ação de reintegração está sendo planejada, mas não deu detalhes da operação. Confira, abaixo, a carta da gestão da UFPE na íntegra.
Carta aberta à sociedade
Prezados estudantes, servidores técnico-administrativos e professores,
Como é do conhecimento de todos, desde a última sexta-feira, 2 de outubro, o prédio da Reitoria foi ocupado por um grupo que alega defender a aprovação, sem discussão por parte do Conselho Universitário, da proposta de novo Estatuto para a UFPE.
Diante desse quadro, pedimos a atenção de todos para alguns aspectos importantes:
1. Foi a nossa gestão que tomou a iniciativa histórica de rever o Estatuto da UFPE, assumindo a responsabilidade de tornar esse documento compatível com as mudanças ocorridas no mundo, no Brasil e na própria instituição. Esse gesto é fruto da vontade política e do sentido de responsabilidade que orienta a nossa gestão. Seria um paradoxo que aqueles que deflagraram tal iniciativa fossem imobilistas ou conservadores.
2. A ocupação do prédio da Reitoria da UFPE é uma ação contrária à democracia, na medida em que implica no desrespeito aos procedimentos acordados e à pluralidade do pensamento. Ela prejudica a instituição, causando prejuízos à UFPE e à sociedade. O movimento de ocupação do prédio da Reitoria é claramente político e visa tão somente desestabilizar a administração.
3. Toda a regulamentação vigente é explícita quanto a legitimidade e obrigatoriedade da proposta de Estatuto passar pelo Conselho universitário. Um regimento não pode se sobrepor a um Estatuto, que por sua vez não pode se sobrepor a um quadro legal vigente em uma democracia.
4. São legítimas as reivindicações dirigidas à UFPE por movimentos sociais e pela sociedade civil. No entanto, é crucial lembrar que não vivemos num regime de exceção e que os gestores públicos tem o dever de zelar pela observância das leis.
5. O processo Estatuinte foi deflagrado a partir do posicionamento do Conselho Universitário, que estabeleceu os marcos que permitiram a construção da proposta do novo Estatuto. O Conselho Universitário é o fórum legítimo, formado por representantes de docentes, estudantes e técnicos administrativos, onde será possível inclusive encontrar formas inovadoras de representação. É imprescindível buscar não somente maior equilíbrio na participação de docentes, discentes e técnicos, mas contemplar igualmente outras demandas que emergem na sociedade – como as de gênero, por exemplo.
É nessa direção que pedimos a todos os que fazem e apoiam a UFPE que o bom senso prevaleça. Só assim a nossa instituição poderá seguir na sua missão de contribuir para a democracia, o desenvolvimento do Brasil e melhoria das condições de vida do povo brasileiro.
Anísio Brasileiro
Silvio Romero Marques
Recife, 7 de outubro de 2015
