Começa na terça-feira (14) a fase de inscrições do segundo semestre do Programa Universidade para todos (ProUni). Os estudantes poderão realizar o procedimento pela internet, de maneira gratuita, até o dia 17 deste mês.

O programa irá disponibilizar 167.780 bolsas, sendo 60.551 integrais (100%) e 107.229 parciais (50%). Os interessados podem consultar as opções de bolsas disponíveis no portal do programa.

As bolsas do ProUni são para ingresso em instituições particulares de ensino superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa. O candidato também precisa ter realizado o último Enem e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.

O resultado da primeira chamada do programa está previsto para ser divulgado no dia 21 deste mês. O ProUni tem, ainda, outras duas oportunidades - segunda chamada e lista de espera - para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo. O cronograma completo pode ser conferido no site do ProUni.

Sem aulas desde o dia 16 de março, apenas uma semana após o início do semestre letivo, universidades, institutos de ensino e colégios federais no Rio de Janeiro começam a planejar o retorno às atividades presenciais para quando a pandemia de covid-19 estiver mais controlada.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES), desde meados de junho, as curvas de contágio desaceleraram e começam a demonstrar tendência de queda no número de novos casos e óbitos registrados por dia. Os números divulgados ontem (6) indicam que o estado acumula 121.870 casos de covid-19 e 10.698 óbitos decorrentes da doença.

O Grupo de Trabalho Pós-Pandemia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apresentou um estudo que planeja a retomada das aulas de forma remota entre julho e setembro. Já foram retomadas atividades como colação de grau e defesas remotas e feitos estudos sobre a infraestrutura tecnológica da universidade e acesso dos estudantes e professores às ferramentas digitais. O levantamento indicou que 91% dos estudantes têm internet banda larga.

Para suprir a necessidade dos que não têm acesso à internet, a UFRJ lançou um edital para distribuir 13 mil kits de inclusão digital, com chip ou chip mais modem, e pacote de dados válido inicialmente por seis meses. Podem concorrer estudantes de graduação e pós-graduação que estejam com matrícula ativa e renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

O início das atividades presenciais ainda em julho depende da avaliação epidemiológica para segurança da comunidade acadêmica. Até setembro, devem ser retomadas as aulas de forma remota na graduação e na pós-graduação e aulas presenciais nas disciplinas de pesquisa. As aulas serão ao vivo, mas ficarão gravadas e disponíveis para quem não puder acessar na hora. As áreas não essenciais continuam em trabalho remoto.

Entre outubro e dezembro devem ser reiniciadas as aulas presenciais em sistema de rodízio e híbrido com as aulas remotas, além de testagem e rastreabilidade de pessoas que apresentarem sintomas da doença. Em 2021 voltam as aulas e o trabalho presenciais, mantendo todas as medidas de segurança sanitária e testagem da comunidade universitária.

UFF, Unirio e Federal Rural

A Universidade Federal Fluminense (UFF) admite que não há condições sanitárias de retorno presencial no curto e médio prazos. Em meados de junho, a UFF definiu o planejamento das atividades acadêmicas emergenciais para os concluintes da graduação e implantou o período letivo especial.

Dessa forma, os prováveis formandos que quiserem podem cursar até quatro disciplinas a distância, com duração de dez semanas. As disciplinas com componentes práticos poderão ter a parte teórica adiantada, e os estágios obrigatórios terão o prazo de execução flexibilizado.

A UFF lançou dois editais para auxílio emergencial de inclusão digital para os concluintes beneficiários da assistência estudantil. As inscrições vão até o dia 17 deste mês e serão contemplados até 2 mil estudantes de pós-graduação stricto sensu e 8 mil estudantes da graduação. O estudante poderá escolher entre receber o valor mensal de R$100, um chip com modem ou apenas o chip com pacote de dados.

Além disso, a UFF está capacitando os professores em tecnologias e modelos pedagógicos de ensino remoto.

Na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), os três grupos de trabalho que estudam as possibilidades de atividade na instituição concluíram o relatório na semana passada, e a proposta será analisada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão no próximo dia 14.

Uma das propostas é investir em assistência estudantil para garantir a inclusão digital e as condições materiais a estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. A recomendação do relatório é que as atividades administrativas e acadêmicas sejam realizadas preferencialmente de forma remota.

O relatório propõe também que um calendário suplementar para a retomada do ensino de graduação e de pós-graduação com novos formatos de atividades, aproveitamento de carga horária para os concluintes e uso de ambientes virtuais de plataforma livre.

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) está discutindo com a comunidade acadêmica ações de curto prazo propostas para os estudos continuados emergenciais. De dia 13 ao dia 17 deste mês, estará aberta uma audiência pública online para o envio de contribuições.

A proposta para o funcionamento do colégio e dos cursos de graduação e pós-graduação durante o período de pandemia deve levar em consideração questões com a proposição de um período letivo excepcional, com a maioria das disciplinas ofertadas de forma remota, prioridade para estudantes com previsão de concluir o curso no primeiro ou no segundo semestre de 2020 e garantia de acesso a cursos de capacitação para os docentes que declarem impossibilidade de atuação nas ações de curto prazo.

Está prevista também a oferta de suporte a tecnologias online aos professores que queiram usá-las, a criação e adaptação de atividades curriculares ao período excepcional e a garantia de acesso e acessibilidade às plataformas e recursos de tecnologia assistiva para estudantes e professores com deficiências.

Cefet e Pedro II>

O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ) prorrogou até o dia 15 deste mês o período de suspensão das atividades presenciais. A instituição tem campus no Maracanã, em Angra dos Reis, Itaguaí, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Valença e oferece ensino médio e técnico, cursos de graduação e de pós-graduação.

Foram formadas três comissões para tratar da pandemia. Uma delas prepara, junto à comunidade acadêmica, um diagnóstico sobre as condições estruturais, sociais e psicológicas para adoção de atividades remotas. As outras duas estudam as ações acadêmicas em função da pandemia, sendo uma para estudantes dos cursos de graduação e a outra para a educação profissional técnica de ensino médio.

O Colégio Pedro II fica sem aulas até o próximo dia 12.

Em portaria publicada na semana passada, a instituição, que atende desde a educação infantil ao ensino médio, técnico e cursos de pós-graduação, reiterou a “impossibilidade de substituição das aulas presenciais não ministradas na educação infantil e na educação básica, em 2020, por aulas remotas mediadas por recursos digitais ou as demais tecnologias de informação”.

A portaria fala em garantir 800 horas de aulas presenciais quando houver condições sanitárias para isso e autoriza atividades acadêmicas não presenciais inclusivas a partir de setembro. Também orienta a buscar orçamento para oferecer auxílio a famílias de estudantes em vulnerabilidade social.

O concurso para seleção de estudante para o ano de 2021 está suspenso, e as discussões sobre o certame serão retomadas em novembro.

O plágio é a mais comum e antiga fraude acadêmica. Vem dos tempos de Roma e Grécia antigas, quando já se tinha noções básicas de propriedade intelectual. De lá para cá, o direito autoral e os tipos de transgressões deram nova cara às condutas antiéticas, que podem ser mais comuns do que se tem notícia. Embora universidades prezem pela integridade científica e tenham mecanismos de controle, ainda há lacunas para identificar esses problemas no Brasil.

A discussão ficou mais evidente nos últimos dias, com a polêmica que envolve Carlos Alberto Decotelli. Nomeado ministro da Educação, ele pediu demissão após ter seu histórico acadêmico e profissional questionado, com suspeita de fraude na dissertação de mestrado e de registro de doutorado não concluído no currículo.

Mas o que não é amplamente noticiado fica restrito aos comitês de ética das instituições de ensino ou nem chega a ser desvendado. Isso faz pesquisadores do tema acreditarem que há casos de subnotificação.

"Quando a comunidade científica era pequena, havia um autocontrole informal eficiente. Acho que sempre teve fraude", afirma Luiz Henrique Lopes dos Santos, coordenador adjunto da diretoria científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). "Hoje, uma pessoa não consegue acompanhar tudo. Então, você tem facilidade maior para ter fraudes não percebidas."

Outro indicador de que pode haver casos não notificados é a grande quantidade de trabalhos produzidos a cada ano, somada à ausência de busca proativa por essas más condutas. Munir Skaf, pró-reitor de Pesquisa da Unicamp, explica que a instituição não tem comitê que avalie as publicações, que chegam a 4,7 mil artigos por ano encaminhados a entidades internacionais. "Quem avalia é o sistema internacional e (as fraudes) são mais comuns do que se desejaria."

Na USP, cerca de 3 mil teses e 4 mil dissertações são defendidas a cada ano. Do total, três ou quatro são confirmadas com alguma fraude e o autor, que já foi nomeado doutor ou mestre, tem o título cancelado. Mas o processo de avaliação da má conduta só é feito a partir de denúncia. "Não tem como analisarmos 7 mil trabalhos por ano", justifica Carlos Gilberto Carlotti Junior, pró-reitor de Pós-graduação da USP. "Confiamos que a banca e o orientador tenham feito esse serviço."

Já na Universidade Estadual Paulista (Unesp), o sistema é semelhante: um caso é apreciado pela Comissão de Ética da instituição só quando há denúncia, diz Rosa Maria Feiteiro Cavalari, presidente do órgão interno.

Em nota, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) informou que tem "rigoroso Código de Ética e Conduta e utiliza, já há 10 anos, as mais eficientes ferramentas antiplágio". Sobre a acusação de plágio na dissertação de mestrado de Decotelli, a universidade prometeu apurar o caso.

Menos clareza

Marilia Mendes Ferreira é professora livre-docente do Departamento de Letras Modernas da USP, trabalha com escrita acadêmica e, desde 2012, pesquisa plágio na educação. "Lá fora, você tem mais orientação para que as pessoas não cometam isso, as regras do jogo são mais claras."

Ela cita, por exemplo, que é mandatório para qualquer ingressante em universidade internacional fazer um curso de escrita acadêmica, independentemente da área em que vai atuar. A preparação pode durar mais de um semestre. Carlotti Junior, da USP, diz que todo aluno de pós-graduação faz curso introdutório de três aulas sobre definições de plágio e autoplágio (quando o autor "recicla" os próprios trabalhos anteriores).

Em uma de suas pesquisas, Marilia comparou o tratamento dado ao plágio pelas universidades de Harvard, Stanford, ambas dos Estados Unidos, USP e Unicamp. Ao analisar o site das instituições, notou que as internacionais deixam regras mais evidentes e há setores que ajudam os professores a lidar com a questão.

"Nos EUA e Europa, a maior consequência é o banimento acadêmico", diz François Ramos, professor da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), em Minas, que analisou fraude acadêmica. "A pessoa não é digna mais de habitar o ambiente acadêmico e terá de começar tudo de novo, em outra área." No Brasil, ele diz haver uma cultura de justificar as fraudes como incorreção curricular ou desajuste de informação.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (3) o repasse de cerca de R$ 200 milhões para investimentos em infraestrutura e equipamentos nas universidades e institutos federais. As instituições receberão de R$ 800 mil a R$ 4 milhões, de acordo com o projeto selecionado.

O secretário executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, explicou que os recursos serão investidos em três frentes: segurança, com ações para combate a incêndio e pânico, acessibilidade e vigilância monitorada; redução de despesas futuras, como aquisição de placas de energia fotovoltaica e retomada de obras; e investimentos em equipamentos de tecnologia de informação e comunicação.

De acordo com Vogel, parte do montante também será utilizado para compra de equipamentos para escolas médicas, em campi sem hospitais universitários.

Inovação

Além disso, o MEC anunciou que vai incrementar o orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Ampliado de R$ 28 milhões para R$ 50 milhões, o orçamento que vai possibilitar a abertura de um edital para o credenciamento de novas universidades e institutos federais como unidades de inovação Embrapii.

O objetivo do projeto é estimular a relação entre as instituições de ensino e empresas privadas na pesquisa aplicada à indústria, com o desenvolvimento de projetos que atendam às demandas do setor. “A ideia é que a universidade sirva cada vez mais ao setor produtivo”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas.

Segundo ele, até um terço do valor dos projetos desenvolvidos pelas unidades de inovação pode ser financiado com recursos públicos. O restante vem do setor empresarial. Atualmente, 17 unidades de pesquisa de universidades e institutos federais são credenciados à Embrapii e a previsão é que o novo edital seja lançado até setembro.

Além de disponibilizar a consulta às vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Ministério da Educação (MEC) detalhou, nesta quarta-feira (1º), o número de instituições participantes do processo. São, ao todo, 57 entidades públicas de ensino superior.

De acordo com o MEC, estão sendo oferecidas 51.924 vagas. “As inscrições do Sisu iniciarão dia 7 de julho e vão até 10 de julho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sisu irá calcular a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados”, informou o Ministério.

Os candidatos devem ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas notas são utilizadas como meio de acesso às universidades vinculadas ao Sisu. Sobretudo, os concorrentes precisam atentar que as notas de corte para cada curso levam em consideração o número de vagas disponíveis, bem como são baseadas na quantidade total de inscritos no curso em questão, por modalidade de concorrência.

“A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição e não garante a seleção para a vaga ofertada. O sistema não faz o cálculo em tempo real. A atualização da nota de corte será realizada sempre à meia-noite e ela é modificada de acordo com a nota dos inscritos”, destacou o MEC.

Mais informações podem ser obtidas no site do Sisu. Em aplicativo também é oferecido aos participantes.

Recentemente, notícias de plágio em trabalhos acadêmicos envolvendo pessoas públicas, como o mais recente ex-ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, trouxeram à tona a discussão sobre a importância de ter cuidado e atenção ao fazer citações em trabalhos, atribuindo o devido crédito a todas as fontes consultadas. 

Com a internet fornecendo milhares de textos e outras fontes de pesquisa, o acesso à informação se torna mais rápido, mas a possibilidade de apropriação indevida do conteúdo de terceiros cresce junto, dificultando a detecção do plágio em trabalhos escolares e acadêmicos, por exemplo. O LeiaJá procurou um especialista em direitos autorais para esclarecer dúvidas sobre o que é o plágio, como ele pode ocorrer no meio acadêmico e quais as possíveis formas de detectá-lo.  

Definição do plágio

Alexandre Henrique Tavares Saldanha é advogado e doutor em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de professor da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Ele define o plágio como uma reprodução falsa, o ato de publicar um conteúdo alheio sem dizer que o conteúdo é de outra pessoa. 

“Se eu ao escrever um artigo científico uso trechos alheios, tenho a obrigação de dizer quem são as pessoas responsáveis por esses trechos que eu estou usando, porque o receptor do meu conteúdo precisa saber que nem tudo que eu estou oferecendo fui eu quem criou. O plágio é uma falsificação de autoria, a questão não está no não autorizar, está em não atribuir corretamente o crédito de quem é o criador”, afirmou Alexandre.

O professor lembra ainda que há diversas formas de plagiar alguém (inclusive a si mesmo) em um trabalho acadêmico. Além do plágio direto, que é a forma mais óbvia, quando uma pessoa copia e cola conteúdo alheio sem atribuir o devido crédito, existe também o plágio indireto, que segundo Alexandre Saldanha, consiste na apropriação das ideias de outra pessoa sem a citação da fonte. “Apesar de eu não estar usando as palavras específicas de determinada pessoa, eu estou plagiando, informando que determinada conclusão é minha, mas não é”, disse o professor. 

Temos, ainda, a ideia do autoplágio, que é definida, de acordo com Alexandre, como a ausência de citação a um trabalho anterior feito pelo próprio autor da obra. “Digamos que eu publique um artigo hoje e daqui a um mês eu me cito sem dizer ‘isso são palavras minhas publicadas em tal data, tal fonte’, tem essa ideia do autoplágio”, explicou o docente.

O Brasil tem uma lei específica que trata de crimes de direitos autorais (Lei nº 9610/98), mas o Código Penal, de acordo com o professor Alexandre, também prevê punições para quem infringir tais direitos, o que inclui plagiar trabalhos. “Tanto o código penal quanto a lei específica não destrincham muito bem as hipóteses de violação, cria modalidades amplas. A gente não encontra a modalidade ‘plágio’ como crime específico, mas encontra ‘violar direitos autorais’, então comete crime quem viola direito autoral. Plágio é violação de direito autoral. A partir do momento em que a gente chega à conclusão de que plágio é uma violação de direitos autorais, quem plagiar se submete a todas as consequências legais decorrentes”, explanou.

Apesar de ser crime, o plágio configura um tipo penal de menor gravidade e não pode levar à prisão, segundo o professor doutor Alexandre Saldanha. No entanto, a pessoa que incorrer nessa prática está sujeita a medidas administrativas e também poderá ter antecedentes criminais. 

“Fica basicamente resolvido por multas e direitos de resposta, a obrigação de divulgar a obrigação correta. Gera antecedente criminal, a pessoa fica com a ficha suja pelo plágio, tem um carimbo de prática de infração penal. Evidentemente teria que correr um processo penal com a decisão confirmando a violação para daí haver a ficha suja”, disse ele.

Detectando o problema

A imensa quantidade de conteúdos disponíveis na internet dificulta a tarefa de identificar trechos de trabalhos que possam ter sido plagiados, mas de acordo com o professor Alexandre Saldanha, é também a tecnologia quem ajuda, muitas vezes, a identificar tais irregularidades. 

“Existem ferramentas, algumas gratuitas disponíveis na internet, que buscam identificar o grau de plágio em um trabalho acadêmico, e aí procura saber se existem frases, trechos de determinado trabalho sem que a pessoa tenha tido o trabalho de dar o crédito, a autoria original”, contou o professor.

Entre os programas que fazem essa tarefa, alguns dos que estão disponíveis gratuitamente na internet são o AntiPlagiarist, CopySpider, eTBLAST, Plagiarisma e Plagium Online, entre muitos outros. Há também opções pagas e programas que têm versões grátis sem registro e edições premium que têm cobrança. 

Os programas que realizam buscas na internet e em bancos de dados de trabalhos acadêmicos com o intuito de detectar possíveis plágios são reconhecidos como forma eficiente de combate ao problema, quando aliadas à avaliação humana. 

Em 2010, uma proposição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre plágio em escolas, universidades e comércio ilegal de monografias fez recomendações a órgãos como o Ministério da Justiça, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entre outros, para que escolas e universidades adotem políticas públicas que incluam a utilização de tais ferramentas e também a elaboração de bancas que realizem a verificação de trabalhos entregues pelos alunos. 

Em janeiro de 2011, baseada na proposição em questão, a Capes elaborou um documento com orientações de combate ao plágio, recomendando que as instituições de ensino públicas e privadas brasileiras “adotem políticas de conscientização e informação sobre a propriedade intelectual, adotando procedimentos específicos que visem coibir a prática do plágio quando da redação de teses, monografias, artigos e outros textos por parte de alunos e outros membros das suas comunidades”.

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Na manhã desta quinta-feira (18), a Academia Pernambucana de Ciências (APC) realizou um evento virtual reunindo os reitores Pedro Falcão, da Universidade de Pernambuco (UPE), Alfredo Gomes, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Marcelo Carneiro Leão, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Durante as discussões acerca das ações de enfrentamento à Covid-19 promovidas pelas instituições, entrou em pauta o retorno às aulas presenciais e foi mencionada a possibilidade de um modelo de ensino híbrido no pós-pandemia, com parte dos estudantes em sala de aula e os demais no ensino remoto. 

“Vamos fazer o esforço para retomar as atividades de forma remota. Isso requer planejamento para ser sincronizada e harmonizada com atividades presenciais e aí o ensino híbrido passa a entrar na pauta. Estamos trabalhando com a ideia de semestre suplementar, que deve acontecer por mais ou menos dois meses, com poucas disciplinas para estudantes e professores experimentarem essas atividades”, explicou o reitor da UFPE, Alfredo Gomes. 

Na mesma linha, o reitor da UPE, Pedro Falcão, conta que além de a universidade ter mantido ativos os cursos de seus polos EAD, a instituição também avalia a implementação do ensino híbrido. “Foi montada uma proposta de ensino híbrido para que a gente consiga chegar a uma proposta nesse pós pandemia”, disse ele. 

Marcelo Carneiro Falcão, reitor da UFRPE, explica que a universidade prevê a instituição de um semestre emergencial com a oferta de disciplinas remotas e não-obrigatórias enquanto os estudantes aguardam a entrada do semestre 2021, como forma de reduzir o número de alunos em sala de aula no momento da retomada das atividades presenciais e evitar a exclusão de estudantes sem acesso à internet e equipamentos eletrônicos. 

“As pessoas que conseguem o acesso remoto poderão realizar e no retorno presencial a gente não vai ter condição de colocar 60, 70 pessoas numa sala. O que a gente vem trabalhando é um semestre emergencial na execução e oferta, as disciplinas vão ter que ter características possíveis de serem feitas remotamente, não obrigatoriedade para que o aluno que não tiver condições não se prejudique e possa fazer no retorno presencial e reduza o quantitativo de alunos”, declarou o reitor. 

Propostas de retomada de atividades

Ao analisar a conjuntura da pandemia no país e no Estado, o reitor Marcelo Carneiro Leão, da UFRPE, avalia que as aulas presenciais não devem ser retomadas até o final de 2020. “A volta às atividades presenciais seria uma irresponsabilidade tremenda. Acredito que não teremos um retorno de atividade presencial pelo menos até o final deste ano. Na pós-graduação a gente tem uma outra dinâmica, o número de alunos é menor, existe possibilidade de criar outras dinâmicas. Na graduação é diferente”, afirmou ele.  

Segundo Marcelo, a UFRPE instituiu vários grupos de trabalho que têm a missão de elaborar uma proposta para retomada de atividades que vai ser apresentada e discutida com a comunidade acadêmica da universidade. Sugestões estão sendo recebidas por e-mail e uma primeira proposta será sistematizada para posteriormente ficar 10 dias aberta a críticas e sugestões.

“Uma comissão refinará essa minuta. Reuniremos conselhos para que possamos tomar uma decisão conjunta com olhar para ensino pesquisa extensão e esperamos votar essa proposta e voltar no dia 15 de agosto um novo funcionamento da UFRPE. Pedi que em todas as discussões duas variáveis estivessem presentes: preservação da vida humana e animal tem que estar presente, e que as discussões sejam inclusivas”, disse o reitor da UFRPE. 

Alfredo Gomes, da UFPE, vai no mesmo sentido e afirma buscar soluções remotas não só no âmbito da universidade, mas em consonância com outras instituições de ensino pernambucanas.  “No meu entendimento, atividades presenciais não devem acontecer esse ano, claro que temos que avaliar esse processo, mas isso está sendo baseado no Grupo de Trabalho Covid e as atividades de aulas de forma remota estão na nossa pauta, porque vivemos um contexto de imprevisibilidade e não temos como anunciar outra situação. Espero fazer isso se for viável, construir junto com a universitas, de forma harmônica com o estado e pensar nisso talvez para o início de agosta e não podemos fazer de forma que prejudique estudantes professores ou técnicos”, declarou o Alfredo. 

O reitor também destacou que o Colégio de Aplicação da UFPE (Cap) seguirá o mesmo caminho de ensino remoto que o restante da Universidade no momento em que essa decisão for tomada para os cursos de graduação. “O Cap vai retornar concomitantemente com a graduação de forma remota tão logo a gente aprove essa questão com o conselho e os estudantes terceiranistas não vão perder o ano. Enem e Sisu é uma questão mais ampla, o calendário é puxado para frente, porque tem a ver com a retomada dos cursos e semestres”, afirmou ele.

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Os reitores Alfredo Gomes, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcelo Carneiro Leão, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Pedro Falcão, da Universidade de Pernambuco (UPE) participarão de um debate virtual na quinta-feira (18) a partir das 10h sobre o enfrentamento à Covid-19 nas universidades. 

Intitulado “Universidades Públicas de Pernambuco. Enfrentando a pandemia”, o seminário é promovido pela Academia Pernambucana de Ciências (APC) e será transmitido através da plataforma Zoom. Além da participação dos reitores, o evento contará com a mediação de Amaro Lins, ex-reitor da UFPE, e também com os comentários da ex-reitora da UFRPE Maria José Sena, e do ex-reitor da Univasf Julianeli Tolentino.

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A pandemia de Covid-19 gerou a necessidade de distanciamento social e uma das esferas da vida cotidiana afetadas pela prevenção ao contágio foi a educação presencial, que precisou ser suspensa ou passar ao regime remoto. Em um momento em que alguns estados iniciam planos de reabertura das atividades econômicas, surgem questionamentos sobre como será a retomada das aulas presenciais nas escolas e demais instituições de ensino de Pernambuco.

Em entrevista ao LeiaJá, o secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amancio, explicou que a pasta está elaborando um plano de convivência com a Covid-19 específico para a educação básica, nível superior e também outras esferas, como cursos livres, profissionalizantes e cursos de idiomas. Até o momento, porém, não há data oficial para o retorno das aulas presenciais em Pernambuco.

“Específico no sentido de a gente inclusive ter um plano com detalhamento que também será em etapas, como é o plano de convivência geral, mas que leve em consideração essa diversidade que é a discussão sobre educação. Vai ter um protocolo setorial construído junto à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Planejamento que tem uma série de aspectos que têm que ser observados por todos os setores, com três grandes eixos: higiene, monitoramento e comunicação”, afirmou o secretário. 

A ideia, segundo Fred, é elaborar um protocolo que atenda ao estado de Pernambuco de maneira geral. No entanto, ele esclarece que isso não acaba com a possibilidade de, em caso de necessidade, olhar para as necessidades específicas de uma determinada região ou município e agir de forma diferenciada de acordo com a realidade local. “A gente não vai ter um plano separado por município, ou separado por região, mas a gente vai, sim, prever a possibilidade de no âmbito das diversas regiões, de poder ter ações caso aconteça uma necessidade específica em uma determinada região”, contou o secretário de Educação. 

Para a elaboração do plano de convivência com a Covid-19 na educação e seus protocolos de segurança, distanciamento e higiene nas escolas, o secretário Fred Amancio conta que tem realizado estudos, baseado em experiências internacionais, e feito reuniões com entidades ligadas à educação, enquanto os números da pandemia são monitorados pelas autoridades estaduais de saúde. 

“Nosso plano de convivência também vai ser em etapas, mas as nossas etapas vão ser um pouco mais à frente. A gente não tomou nenhuma decisão e nem apresentou nada oficialmente, porque primeiro vai ser feita uma avaliação de como foram esses primeiros dias de junho, se verificar com todo o material que a gente vai produzir e apresentar para a área de saúde. Se eles entenderem que é possível a gente dar esse passo, fica a decisão final do governador”, afirmou o secretário. 

Prevenção na volta às aulas

Uma das entidades que têm estado presente nas discussões com o Governo de Pernambuco, no que diz respeito à elaboração de um plano de convivência com a Covid-19 especificamente para a educação, é o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), cujo presidente, Fernando Melo, contou ao LeiaJá que um documento com diversos aspectos considerados importantes pelos professores e técnicos foi entregue à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco no dia 1º de junho.

“A gente elenca uma série de itens que vão desde a estrutura da escola até a acolhida dos professores, dos funcionários, pessoal da área pedagógica, cuidado com o espaço, e distanciamento entre os estudantes”, disse o presidente do Sintepe.  

Fernando explicou que o canal de diálogo com a Secretaria para elaboração dos protocolos de segurança está aberto, o que ele considera importante, mas aponta que há problemas estruturais na maioria das escolas que tornará muito difícil o cumprimento das normas de higiene e distanciamento em muitas delas no momento do retorno das atividades. 

“Mais de 50% das escolas terão muita dificuldade para cumprir protocolos. Temos escolas com estrutura de razoável a boa, no caso mais de mil escolas no Estado, mas também temos escolas que enfrentam problemas de superlotação nas salas. Isso é um grande problema por conta do espaço mínimo entre os estudantes e os profissionais dentro de sala de aula. Colocamos essa dificuldade, a dificuldade de algumas escolas terem problemas nas instalações sanitárias, outras terem problemas na questão da água, abastecimento e reservatórios de água e problemas de rede de esgoto”, explicou Fernando. 

Tal situação gera grande preocupação pois, como salienta o presidente do Sindicato, o contingente de pessoas conectadas às escolas é enorme. “Somos 2,4 milhões de pernambucanos envolvidos diretamente com as escolas públicas ou privadas e qualquer situação mal elaborada faz estourar uma possibilidade de contágio”. 

Para enfrentar o problema, de acordo com Fernando Melo, a proposta do Sintepe é a elaboração de duas comissões para discussão dos temas ligados à educação no Estado durante a pandemia, com participação da Secretaria de Educação, do Sindicato, mas também de outros setores da sociedade interessados no assunto. 

Rede Municipal do Recife

A mesma situação de dificuldades estruturais é encontrada na rede municipal de ensino do Recife, segundo Carlos Elias, que faz parte da diretoria do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), na função de secretário de finanças. “As escolas continuam com estrutura precária, com salas pequenas, superlotadas. O calor também é uma queixa constante, mesmo depois da Prefeitura ter prometido que ia climatizar todas as salas de aula da rede municipal até 2019. No começo do ano também vimos unidades sem abastecimento de água”, disse ele. 

No entanto, se na gestão estadual o relato dos professores vai em um sentido de abertura ao diálogo com a classe, Carlos fez duras críticas à Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife em nome do Simpere.  “O Simpere, desde o dia 18 de março, não recebe nenhuma resposta da Secretaria de Educação sobre a discussão sobre o processo de educação a distância implementado na Prefeitura do Recife de forma autoritária e antidemocrática, através de uma concepção classista privada e excludente, com a compra de uma plataforma que custou quase R$ 4 milhões. (...) Agora fala em reabertura das escolas sem uma real discussão com as professoras, a comunidade escolar e sua entidade de classe? É de um autoritarismo e irresponsabilidade sem tamanho a forma como prefeito, Geraldo Julio, e a Secretaria de Educação, têm tratado a discussão sobre educação no Recife", declarou Carlos.

Em nota enviada ao LeiaJá, a Secretaria de Educação do Recife informou que “quanto a preparação da retomada das aulas presenciais, um protocolo de cuidados necessários está sendo construído para convivência nas escolas no retorno às aulas presenciais, que ainda não tem data definida para acontecer".

"De acordo com o secretário de Educação do Recife, Bernardo D’Almeida, o protocolo deverá seguir rigorosamente as orientações e determinações das autoridades de saúde e sanitárias do Estado e do Município do Recife”, acrescenta o posicionamento.

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