Um estudo que pode indicar um novo tratamento para o Alzheimer, outro que tenta recriar corações para transplante, uma investigação sobre a adaptação de manguezais às mudanças climáticas. São alguns exemplos de pesquisas produzidas por cientistas brasileiros que não conseguiram financiamento e tiveram de mudar para outro país para continuar o trabalho.

Com sucessivos cortes no orçamento das principais agências brasileiras de financiamento da ciência nos últimos anos, diversos pesquisadores se viram obrigados a levar seus estudos para o exterior. A situação, que chamam de "exílio científico", parece ainda mais inevitável com o cenário anunciado nos últimos dias, com cortes para a área e declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que o investimento em pesquisa e pós-graduação não será prioridade.

Mesmo pesquisadores com bolsa garantida no momento relatam procurar outras formas de financiamento para sua pesquisa, pois sentem insegurança para os próximos anos. Com medo de não conseguirem terminar o mestrado ou o doutorado com o auxílio financeiro, eles buscam bolsas em instituições de outros países.

Considerando apenas o orçamento para bolsas de pós-graduação e formação de professores, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) perdeu 24,4% dos recursos nos últimos cinco anos - em 2014, eram R$ 4,6 bilhões, na correção pela inflação acumulada até janeiro, e passaram a R$ 3,4 bilhões neste ano, antes do contingenciamento de 23%.

No Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) o orçamento para bolsas caiu 40,6% no mesmo período. "Isso não começou agora com o Bolsonaro, já se tornou uma rotina. O que agrava a situação nesse momento é a postura e as declarações de desprezo do novo governo com a ciência", diz Helena Nader, membro da Academia Brasileira de Ciências e do Conselho Superior da Capes.

Não há um levantamento de quantos pesquisadores deixaram o Brasil nos últimos anos. No entanto, são indicativos da "fuga de cérebros" a queda de bolsas ofertadas e a falta de reajuste há seis anos do valor das bolsas de mestrado e doutorado no Brasil (giram em torno de R$ 1,5 mil a R$ 2,2 mil).

Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira diz que a redução constante de recursos coloca em risco a posição que o Brasil conquistou, de 13.º maior produtor de publicações científicas do mundo. "Há o risco de perdermos muito rapidamente o que levamos décadas para conseguir. Nem mesmo durante a ditadura se reduziu tanto o investimento em Ciências, porque já havia a compreensão de que é através delas que o País se desenvolve economicamente."

Em nota, a Capes diz que manteve estável nos últimos anos o orçamento para o pagamento de bolsas de pós-graduação e formação de professores da educação básica. E não comentou sobre a queda de valores. Sobre as políticas para incentivo à pesquisa, a Capes diz que iniciou um programa de parceria com empresas para formar recursos humanos para a indústria. Diz também que vai lançar um programa de doutorados profissionais inédito, alinhado à indústria e com investimento em bolsas feito pelas empresas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estudantes das Universidades Federal de Pernambuco (UFPE) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) realizarão "balbúrdia" neste sábado (11), em vários pontos do Recife. A ação faz parte de um protesto realizado em todo o Brasil, que integra o Dia Nacional da Balbúrdia Universitária. O encontro tem o objetivo de mostrar à comunidade externa a contribuição acadêmica para a sociedade, em queixa à fala do ministro da Educação Abraham Weintraub, que declarou corte de verbas para universidade promotoras de "bagunça" nos campi.

Entretanto, durante o protesto, os estudante irão apresentar seus trabalhos acadêmicos de pesquisa, projetos e extensões para a população. "Temos conosco uma equipe muito plural em defesa da educação. Conhecemos pessoas que realizam pesquisa sobreo zika vírus, que fazem atendimento à população. Queremos que a comunidade externa perceba que os cortes são maléficos para a população", afirma o criador do perfil Balbúrdia UFPE, Italo Ferreira. 

Os atos serão realizados pelos estudantes da UFPE na praça do Derby e no Terminal Integrado do Recife (metrô), área central da cidade, em Jaboatão Velho e no município de Vitória de Santo Antão. Já os estudantes da UFRPE farão a colaboração com o ato na Praça do Derby, Praça da Independência e Parque 13 de Maio, na capital pernambucana. Além disso, haverá mobilização no Parque da Jaqueira, na Zona Norte do da cidade.

Atos semelhantes foram realizados durante esta semana. Nesta terça-feira (7), estudantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizaram caminhada com faixas e cartazes. Alunos da Universidade Federal da Sergipe (UFS) também promoveram mobilização em prol da instituição. Já na segunda-feira (6), dicentes e docentes realizaram um abraço simbólico na Universidade de Brasília (UnB).

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou nesta terça-feira (7) que tenha havido cortes na verba das universidades federais. Segundo ele, o que houve foi um contingenciamento. “Não houve corte, não há corte. Há um contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento com a aprovação da nova Previdência, e eu acredito nisso, isso vai retomar a economia. Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação e descontigencia”, garantiu ao ser questionado na Comissão e Educação do Senado sobre o anúncio feito na semana passada de bloqueio de 30% da verba de instituições federais de ensino superior.

Weintraub se disse surpreso com a repercussão da decisão e defendeu o contingenciamento que, segundo ele, é sobre “uma parte pequena do volume total de despesas”, que atinge apenas a parte discricionária das universidades federais: “A folha de pagamento e o refeitório estão integralmente preservados”. Ele disse ainda que as 65 universidades federais custam, em média, R$ 1 bilhão por ano.

O ministro disse que pretende dar mais autonomia às universidades, mas que isso não pode ser confundido com apoio ao que chamou de “soberania” dessas instituições. Nesse sentido, ele criticou o uso de drogas dentro de universidades públicas e defendeu a entrada da polícia nos campi universitários para combater o consumo de substâncias ilícitas. “A autonomia universitária não é soberania”, disse. “Se tem coisa acontecendo dentro, por que a polícia não pode entrar [nas universidades]? Não tem que ter consumo de drogas, está errado. Sou contra isso”, afirmou.

Educação Básica

Ao falar sobre os desafios do MEC, Weintraub enfatizou que a educação básica será a prioridade da pasta. “A gente aqui no Brasil quis pular etapas, colocou dinheiro demais no teto e esqueceu a base”, disse.

As diretrizes apontadas no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE) incluem alfabetização, investimentos no ensino médio e valorização do ensino técnico. Weintraub defendeu ainda que o governo descentralize as tomadas de decisão da área. “Os heróis da alfabetização estão lá na ponta, nas cidades”, disse ao ressaltar que os alfabetizadores precisam voltar a ser respeitados.

As universidades federais do País tiveram R$ 2,2 bilhões bloqueados para uso, o que corresponde a 25,3% do que elas tinham de recursos para investimento e custeio de suas instalações e cursos no ano - fora o salário de servidores. Como estão desde 2015 sem correção dos orçamentos pela inflação, as instituições temem não conseguir manter todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

"Estamos há anos nos adaptando a orçamentos cada vez menores e mais alunos. Chegamos ao limite", diz Reinaldo Centoducatte, presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Espírito Santo. Para se adequar ao novo orçamento, as instituições dizem que vão ter de cortar despesas como energia elétrica e serviços como limpeza e segurança. Uma das maiores e mais prestigiadas do País, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) teve 39,74% das verbas bloqueadas, o que representa R$ 114 milhões. Além das despesas básicas, a instituição diz que o contingenciamento vai impedir o "desenvolvimento de obras e compra de equipamentos utilizados em instalações como laboratórios e hospitais".

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde o ministro é professor, diz que o bloqueio de recursos vai forçar a instituição a reduzir custos com água, luz e contratos de manutenção. Em nota, a reitoria disse que vai discutir com a comunidade a situação. O bloqueio de verbas para os institutos federais foi superior ao das universidades, com contingenciamento de 34,5%. "Antes estávamos enxugando a gordura para reduzir custos. Agora, estamos raspando o osso. Não temos mais como reduzir os gastos sem prejudicar a qualidade do ensino", disse Luís Claudio Lima, diretor do câmpus de São Paulo do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito para investigar o senador Fernando Collor (PROS-AL). A apuração diz respeito às revelações feitas pelo "O Estado de S. Paulo" em 2017 de que a Casa da Dinda - um dos principais símbolos do governo do ex-presidente - teve despesas mantidas com verba do Senado. O caso tramita sob sigilo no Supremo.

Conforme informou a reportagem em novembro de 2017, o senador por Alagoas gastou cerca de R$ 40 mil mensais de sua cota parlamentar com segurança, conservação, limpeza e jardinagem na propriedade de sua família. O Guia do Parlamentar, porém, estabelece que o Senado não dispõe de serviços de manutenção e limpeza para residências privadas de parlamentares. Collor ocupa um apartamento funcional mantido pelo Congresso, em Brasília, que já inclui esses serviços pagos com recursos públicos.

Nas notas apresentadas por Collor ao Senado, de 2011 a abril de 2017, constam pagamentos mensais à empresa Citel Service. A partir de junho de 2017, ele aumentou as despesas e contratou a Avanço Service. À época, o Estado entrou em contato com as duas empresas e foi atendido pelos mesmos funcionários, que disseram se tratar da mesma empresa. O senador deixou em branco nos comprovantes de pagamento o trecho do documento que pede a descrição dos serviços. A assessoria do parlamentar nega que ele desvirtue a cota.

Collor já é réu no STF por investigações da Operação Lava Jato, que envolvem suspeitas dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo as investigações, pelo menos entre os anos de 2010 e 2014, mais de R$ 29 milhões em propina foram pagos ao senador em função de negócios envolvendo a BR Distribuidora.

Defesa

Procurada pela reportagem, a assessoria do senador informou que "houve um erro por parte da empresa prestadora de serviços". "O erro já foi corrigido e os valores devidamente ressarcidos em 14 de dezembro de 2017", afirmou.

Os governadores do Norte e Nordeste desembarcarão nesta terça-feira (4), em Brasília, para acompanhar de perto as votações sobre securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo.

Eles também pretendem ter uma reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conversar sobre os fundos partidários dos estados e municípios.

Antes, às 10h, os governadores se reunirão, na representação do Ceará, na capital federal. A informação foi confirmada, via assessoria do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é o coordenador do grupo do Nordeste. Todos os temas se referem à partilha de recursos da União com estados e municípios.

"A União precisa parar com esta concentração permanente de receita e quebra do pacto federativo. Na última semana foram aprovadas urgências e avançamos nos entendimentos e agora vamos cuidar de, por acordo, viabilizar a votação. Se a União precisa de receitas, imagine quem está lá na ponta cuidando das demandas do povo", disse Wellington Dias, em nota divulgada pela assessoria.

Na Câmara, eles vão acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 459) que trata da securitização da dívida ativa.

O texto autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a cederem, com ônus, os direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa.

No comunicado, a assessoria do governador do Piauí informa que o projeto “estabelece uma forma moderna de combater a sonegação e gera receitas para déficit da previdência e investimentos”. Segundo o texto, o projeto conta com interesse dos estados, municípios e a União.

Outro tema que interessa aos governadores é Projeto de Lei Complementar (PLP 10.985) que trata da regulação da cessão onerosa de gás e petróleo.

A cessão onerosa trata de um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu uma parte da área do pré-sal para a Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente da área.

No Senado, a prioridade dos governadores é acompanhar a votação do projeto que trata do bônus de assinatura, complemento da cessão onerosa de gás e petróleo. O objetivo é a participação dos estados e municípios na receita com pagamento do bônus de assinatura após os leilões.

"São projetos maduros e governadores, de diferentes partidos e regiões do país, e prefeitos, unidos, queremos apenas que seja cumprida a regra da Constituição Federal de partilha destas receitas", informa o comunicado, divulgado pela assessoria do governador do Piauí.

Os governadores também deverão se reunir com o ministro Ricardo Lewandowski, relator de três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os fundos de participação dos municípios e dos estados. Já houve audiência de conciliação e foi concedido prazo de 15 dias para governo federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com estados e municípios.

Wellington Dias disse, no comunicado divulgado pela assessoria, que a expectativa é que ocorra o julgamento no STF.

A reitoria da Universidade de Brasília (UnB) foi ocupada na quinta-feira (12) por centenas de estudantes em um ato em defesa da liberação de verbas para a instituição pelo Ministério da Educação, para atender às necessidades de custeio das atividades acadêmicas. Eles querem uma audiência pública reunindo a direção da UnB e o MEC, com a mediação do Ministério Público, para discutir as contas da universidade.

A ocupação ocorre em meio a uma crise financeira que atinge não somente a UnB mas também outras universidades públicas. Como resultado, a reitoria anunciou que diante da restrição orçamentária teria de adotar medidas de redução de recursos, como a demissão de funcionários terceirizados, o cancelamento de contratos de estágio e aumento nos preços no restaurante universitário.

Em nota divulgada no Facebook, os estudantes que ocupam a reitoria se colocam contrários a essas providências. Além disso, querem a manutenção das bolsas de permanência, pagas a estudantes de baixa renda, e o restabelecimento de porteiros no turno da noite. “Mesmo com árdua mobilização dos trabalhadores e estudantes desde o início do ano de 2017, com a formação de comissões e ações a fim de impedir a aplicação dessas medidas de austeridade, faz-se necessário essa ocupação da reitoria”, diz a nota.

Sobre a polêmica acerca da situação financeira, reivindicam que o MEC libere as verbas arrecadadas pela UnB, mas também cobram da reitoria transparência nas contas e auditoria nos contratos com prestadores de serviço, chamados de serviços terceirizados. A audiência teria o objetivo de esclarecer a posição do ministério e da universidade e buscar saídas.

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Crise financeira

A direção da UnB já havia dado declarações de que os recursos disponibilizados eram insuficientes para o custeio da estrutura. Em março, uma audiência aberta à comunidade foi realizada para apresentar o quadro financeiro. Na ocasião, a reitoria informou a projeção de um deficit de R$ 92 milhões para o ano de 2018.

Na terça-feira (10), estudantes, professores e servidores promoveram um ato em frente ao Ministério da Educação para cobrar do órgão uma ampliação dos recursos previstos para o ano. No mesmo dia, estudantes ocuparam a sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em protesto contra a crise na universidade e cobrando soluções.

Divergências

O Ministério da Educação disse que os dados apresentados pela direção da UnB são divergentes daqueles que o governo federal tem. Segundo os registros do Executivo, o orçamento da instituição aumentou de R$ 1,66 bilhão para R$ 1,73 bilhão de 2017 para 2018. As verbas para custeio foram ampliadas em 12%. E neste ano já teriam sido liberados 60% dos recurso para custeio.

De acordo com a direção da pasta, a UnB tem em 2018 o segundo orçamento em um grupo “do mesmo porte”, mas que teria gastado mais dentro deste grupo em “apoio administrativo, técnico e operacional”. “Os fatos relatados mostram que os problemas enfrentados pela UNB são no âmbito da gestão interna da instituição”, diz o MEC.

Em nota divulgada na quinta (12), a reitoria da UnB respondeu aos argumentos do MEC dizendo que embora o orçamento global tenha subido, os recursos para manutenção caíram de R$ 379 milhões, em 2016, para R$ 229 milhões em 2018, destacando que o ministério reduziu as verbas para essa finalidade em R$ 80 milhões.

O problema, segundo a direção da universidade, não é se houve ou não a liberação de 100% da verba, mas no fato do previsto para o ano ser insuficiente. Um primeiro obstáculo, segundo a UnB, está na Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto para os gastos públicos, e o uso de receitas próprias. A reitoria alega que dentre os recursos levantados pela própria instituição, como por meio do aluguel de imóveis, só foi aprovada a inclusão no orçamento de R$ 110 milhões, frente a um total de R$ 168 milhões arrecadados.

A direção da UnB acrescenta no comunicado que vem adotando medidas de economia, como cortes em contratos terceirizados e economia em consumo de água. Diz também que apresentou ao MEC um plano de obras para colocar as demandas de investimento para o ano.

Impasse

No meio das divergências entre Ministério e reitoria, os estudantes querem uma audiência ainda na próxima semana e anunciaram que manterão o movimento até segunda-feira (16). A direção da UNB disse que está disposta a participar da reunião.

Já o MEC, em nota, disse que “qualquer discussão mais ampla em audiência pública precisa ser realizada após o resultado de uma possível auditoria”. Disse ainda que encerrou a negociação na terça-feira (11) em razão dos protestos na sede do ministério, mas que está disposto ao diálogo.

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A ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães, afirmou na quinta-feira (1º), que o orçamento das universidades, institutos federais e hospitais universitários não sofrerá cortes, mesmo que haja contingenciamento de recursos.

"Certamente não teremos corte nessas áreas porque são redes diretamente geridas pelo MEC [Ministério da Educação], que dependem do nosso orçamento para a folha de pagamento, custeio e tudo mais", disse a ministra.

Nesta terça-feira (30), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que a decisão sobre contingenciamento de gastos públicos no Orçamento de 2018 seria tomada até a sexta-feira (2). Em 2017, foram inicialmente contingenciados R$ 44,9 bilhões. Ao longo do ano, parte foi liberada e cerca de R$ 20 bilhões permaneceram contingenciados. Com isso, o governo fechou o ano com déficit de R$ 124,4 bilhões, consideravelmente abaixo da meta de R$ 159 bilhões.

No ano passado, as universidades federais enfrentaram crise, com falta de verba e retenção da verba de custeio, usada para a manutenção das instituições de ensino. Apenas em novembro, o MEC liberou 100% da verba destinada a esse fim. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por exemplo, despesas compulsórias como contas de luz, água e comunicação chegaram a ser deixadas de lado. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) reduziu à metade o quadro de pessoal terceirizado.

Neste ano, disse a ministra à Agência Brasil, "ninguém vai mexer nisso". Segundo Maria Helena, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o momento, não sinalizou que haverá cortes em educação, e ela espera que a pasta seja poupada.

Sobre a educação básica, a ministra disse que os programas da merenda escolar e do livro didático também serão preservados no caso de contingenciamento. A etapa é financiada prioritariamente pelos estados e municípios, e o MEC entra com 15%. "Eu vou brigar é pelas coisas novas, como a residência pedagógica, a implementaçao da BNCC [Base Nacional Comum Curricular], que são ações novas. Então, a gente tem que ficar em cima."

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Escolas das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro receberão uma verba extra para fazer pequenos reparos, comprar equipamentos e contratar monitores de português, matemática e para atividades lúdicas a serem oferecidas no contraturno e aos sábados. O dinheiro vem do Programa Dinheiro Direto na Escola, do Ministério da Educação, e integra o Programa Emergencial de Ações Sociais para o estado, criado em novembro pelo governo federal. A cerimônia de assinatura da liberação dos recursos ocorreu na sexta-feira (29) no Palácio Guanabara, sede do governo do estado, em cerimônia presidida pelo governador Luiz Fernando Pezão.

A verba, que será liberada na segunda quinzena de janeiro, varia de acordo com a quantidade de alunos da escola, e vai de R$ 16 mil a R$ 91 mil, somando R$ 27,6 milhões. Serão beneficiadas 445 escolas estaduais, de 28 municípios, além de 340 da rede municipal da capital. De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, os recursos serão administrados pelos diretores das unidades, escolhidas segundo critérios técnicos como número de alunos e necessidades da escola.

“São necessidades em termos de pequenos investimentos, tipo uma pintura, muro, parte elétrica danificada. E outra parte é para custear atividades que estendem a carga horária da escola. Dessa forma, a gente combate a evasão escolar, até porque ataca duas causas da evasão: se a gente tem uma escola mais agradável, que acolha melhor os alunos, evidentemente será um ambiente mais atrativo como um todo. De outro modo, atividades que se estendem além das atividades regulares de uma escola são muito importantes para que a gente possa reter o aluno dentro da sala de aula e da escola”, disse o ministro.

De acordo com o secretário de estado de Educação, Wagner Victer, o objetivo é oferecer melhorias nas escolas e atividades extras para que os alunos não abandonem os estudos. “Foram seis meses para escolher as escolas, em função da necessidade de reduzir o processo de evasão. A rede tem 1.249 [unidades], então essas 445 contempladas é um número elevado”.

Artes e esportes

Segundo Victer, além de matemática e português, serão contratados monitores para atividades artísticas e esportivas, como taekwondo, judô, dança, teatro, “quem sabe até uma dança do passinho”. De acordo com ele, os monitores de matemática serão escolhidos prioritariamente entre alunos da rede que foram premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas [Obmep]. “Foram 600 garotos premiados com medalha de ouro, prata, bronze ou menção honrosa. É uma forma de aproximar um aluno de outro aluno que é referência na matéria”.

As atividades lúdicas para cada escola estão em fase de planejamento e os monitores contratados receberão uma bolsa. “Tem o valor estabelecido, normalmente paga ao monitor R$ 130 mais os gastos de transporte e alimentação, mas ainda vai ser definido pelo MEC. Mas é uma oportunidade de um estudante, por exemplo, que esteja fazendo licenciatura em português, estar exercendo como treinamento a sua disciplina, um aluno trabalhando como monitor”, explica o secretário. Também participou da cerimônia de assinatura da liberação dos recursos, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

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