Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) divulgou, nesta sexta-feira (15), resultado das vistorias realizadas em dois presídios de Pernambuco. Passaram por revista as penitenciárias Professor Barreto Campelo (PPBC), em Itamaracá, e Dr. Enio Pessoa Guerra (PEPG), em Limoeiro.

A ação foi realizada pelos Agentes de Segurança Penitenciária da unidade e do Grupo de Operações de Segurança da SERES (GOS). 

Confira abaixo os materiais encontrados em cada unidade:

Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC)

07 carregadores,

10 celulares,

04 fones de ouvido,

06 baterias,

02 chips,

03 facas industriais,

02 facões industriais,

01 facão artesanal,

02 facas artesanais,

10 facas de serra e

3g de maconha. 

Penitenciária Dr. Enio Pessoa Guerra (PEPG)

06 celulares

04 carregadores

01 cachimbo de fumo

Com informações da assessoria

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) vai se reunir com o secretário estadual das Cidades, André de Paula (PSD), para solicitar o destravamento das obras da Biblioteca Multimídia e a unidade do Expresso Cidadão do Parque Urbano da Macaxeira - Fernando Lyra, no Recife. De acordo com a democrata, que visitou o local nessa sexta-feira (24), os serviços no local estão abandonados e deveriam ter sido entregues em março de 2014.  

Segundo dados divulgados por um levantamento feito pela deputada no Portal da Transparência do governo estadual, já foram desembolsados R$ 5,59 milhões dos R$ 6,07 previstos para a totalidade da ação. Todos os desembolsos foram realizados em 2013 e 2014.

"O nosso acompanhamento registra que financeiramente a Secretaria cumpriu com os repasses, mas no canteiro de obras é nítido que faltam muitos serviços, isso é preocupante", registrou. Priscila colocou que a Biblioteca Multimídia será ainda mais útil porque no entorno do Parque estão localizadas três escolas da rede municipal: a Rozemar de Macedo, a Diácono Abel Gueiros e a Presbítero José Bezerra.

Priscila afirmou ainda que o contrato 014/2013, firmado entre a Secretaria das Cidades e a Processo Engenharia Ltda., teve seu último aditivo publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de janeiro deste ano, adiando a conclusão dos serviços para 25 de fevereiro deste ano. 

O projeto prevê que a biblioteca terá 2 mil metros quadrados, contando com sala para leitura de periódicos, videoteca, sala de informática e midiateca. Já o Expresso Cidadão foi planejado para ocupar uma área de 1,8 mil metros quadrados, abrigando postos de diversos órgãos púbicos como Compesa e Serasa. O Parque Urbano da Macaxeira já conta com uma Escola Técnica Estadual, inaugurada ano passado.

Em uma manhã de fiscalizações por todo o Sertão do Estado, onze postos de combustíveis foram interditados pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Integrantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem) compuseram também as equipes nas vistorias em 101 postos, ao longo da manhã desta sexta-feira (17). 

“As interdições aconteceram devido à omissão de entrada ou de saída dos combustíveis, ou seja, na compra ou na venda do produto, não houve cobertura de nota fiscal. Os proprietários só terão os estabelecimentos desinterditados após pagamento do imposto de multa”, explicou o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Anderson Freire. Além disso, técnicos também averiguarão se em algum posto havia combustível adulterado ou irregularidades nas bombas. 

Ao todo, a Operação Combustíveis apuros créditos tributários com autuações superiores a R$ 500 mil. “Agora a ANP realizará análise para, posteriormente, determinar irregularidades nos combustíveis comercializados. Foi uma ação importante, envolvendo diversas entidades que dá uma repercussão muito grande”, afirmou Freire. Todo o trabalho foi acompanhado por profissionais da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco. 

A vereadora do Recife, Isabella de Roldão (PDT), afirmou que a Prefeitura e o Governo do Estado se preocupam pouco com a educação e a cultura. Isto porque, segundo ela, as obras do Túnel da Abolição, que devem ser concluídas em março, estão prejudicando a visita da população ao Museu da Abolição, no bairro da Madalena. De acordo com dados levantados pela pedetista, a visitação ao local reduziu em 60%.  

"É triste encontrar uma ferramenta de ensino, aprendizagem e elevação de cultura totalmente entregue e excluída por causa de um processo de modernização. De fato, Recife e Pernambuco pouco se preocupam com a Educação e Cultura", disparou. A vereadora denunciou ainda que "pensaram em praticamente tudo menos na acessibilidade dos pedestres, dos cadeirantes, dos ônibus escolares que não possuem mais acesso ao local, e muito menos na importância histórica cultural que o espaço possui".

Na tentativa de esclarecer a redução das visitas e a falta de acessibilidade ao Museu da Abolição, a vereadora fez um requerimento solicitando informações à secretaria das Cidades para saber como será o acesso dos transportes escolares, das crianças e dos visitantes, com essa nova estrutura após a finalização da obra do túnel.

A rotina de fiscalizações e apreensões de armas nos presídios pernambucanos continua a deixar transparecer o problema de falta de gestão nas unidades prisionais do Estado. Nesta sexta-feira (6), o Governo fez novas vistorias na Região Metropolitana do Recife e no Interior. Só no Presídio Asp Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), no Complexo do Curado, foram apreendidas 121 armas brancas, além de outros materiais de uso proibido nas prisões. 

No Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, 11 celulares foram retirados do pavilhão B. Em Itamaracá, o saldo foi de 1,190 quilos de maconha, 37 gramas de crack, sete balanças de precisão, seis facões, duas facas artesanais e 11 celulares, na Penitenciária Agro-Industrial São João (PAISJ).  No Presídio de Salgueiro, no Sertão, cocaína, facas, celulares e cachaça artesanal fizeram parte dos produtos recolhidos. 

As confusões também não deixam de acontecer: no pavilhão C do Presídio de Pesqueira, o reeducando José Luiz Alves de Melo foi agredido por outros detentos, que o acusam de furtar os companheiros de cela. Segundo a assessoria da Seres, o homem foi ferido na cabeça, levado ao hospital, mas já retornou à unidade de detenção. 

Abaixo, a lista detalhada, divulgada pelo Governo, do que foi apreendido no Pamfa, na capital pernambucana:

Apreensões desta sexta-feira (6), no Pamfa

23 facões industriais;

1 facão artesanal;

1 foice industrial;

23 foices artesanais;

2 estrovenga;

50 facas industriais;

10 facas artesanais;

11 chuchos;

1 balança de precisão;

400 litros de cachaça artesanal;

386 gramas de maconha;

167 g de crack;

65g de ácido bórico

29 celulares;

10 baterias;

35 carregadores;

16 fones de ouvido;

9 pen drive;

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Depois dos tumultos registrados durante o fim de semana, os 13 pavilhões do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB) passaram por uma vistoria nesta segunda-feira (2). A revista foi feita por agentes penitenciários, policiais do Batalhão de Choque, da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) e Companhia Independente de Policiamento com Cães. Entre facas, foices, facões e chuços, foram apreendidos 170 objetos cortantes somente em uma das três unidades do Complexo Prisional do Curado. 

Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), as fiscalizações têm sido intensificadas nas unidades prisionais a fim de apreender os materiais ilícitos de posse dos reeducandos. Somente na última quarta (28), foram apreendidos celulares, carregadores, facas e drogas dentro das unidades. Durante o mesmo procedimento, feito na penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, na sexta (30), também foram encontradas armas brancas, bebidas alcoólicas e aparelhos celulares. 

Confira a lista de materiais apreendidos somente nesta segunda (2), no Curado: 

35 facões industrializados

17 foices artesanais

5 foices industrializadas

22 facões artesanais

55 facas industrializadas

28 facas artesanais

8 chunços

47 carregadores

44 celulares

10 baterias

10 chips

340 litros de cachaça artesanal

3 litros de uísque

7 pen drive

4 balanças de precisão

30 fones de ouvido

120 comprimidos psicotrópicos

120 gramas de crack

60 gramas de pó virado

60 g de ácido bórico

2,26 kg de maconha

Em um documento entregue ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o ex-secretário da Secretaria de Ressocialização (Seres), coronel Romero Ribeiro,  disse que armas brancas foram encontradas na posse de um dos trabalhadores da obra de ampliação do Complexo do Curado, na zona oeste do Recife, no dia 23 de janeiro de 2014. O texto do secretário está disponível na área "Portal do Cidadão", no site do Tribunal de Contas e é uma resposta à denúncia de atrasos na obra.

De acordo com o ofício, o material ilícito foi apreendido durante uma vistoria de rotina. Cinco facas tipo peixeira estavam escondidas em um fundo falso da caixa de ferramentas de um trabalhador da obra, que foi encaminhado para a Delegacia de Jardim São Paulo. O acontecido foi um dos motivos para a Seres rescindir o contrato com o Consórcio Tropicos Pottencial, empresa contratada para o serviço.

Ainda no documento, Ribeiro aponta que a obra foi prorrogada seis vezes e teve seu custo reajustado outras cinco vezes. A reforma que foi iniciada em julho de 2009 tinha prazo inicial de conclusão de doze meses, mas, com as prorrogações, foi adiado para o dia 23 de junho de 2013, o que também não foi cumprido. Após reunião com o consórcio e a Secretaria de Planejamento e Gestão, a Seres suspendeu a punição pelo atraso contanto que fossem entregues, até dezembro daquele ano, 326 vagas no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), dentro do complexo, o que também não foi realizado.  

Além da rescisão contratual, a Seres determinou a abertura da Tomada de Contas, para apurar a responsabilidade do consórcio no não cumprimento do contrato. Entre as penalidades também consta uma multa. Uma sindicância também foi instaurada.

Uma vistoria da Polícia Militar, no dia 7 de janeiro deste ano, encontrou mais de cem armas brancas só em um pavilhão da unidade.  A vistoria foi realizada após uma equipe da TV Globo flagrar detentos andando livremente com facões no pátio da unidade prisional. 

O coronel Romero Ribeiro foi exonerado da secretaria, em outubro de 2014, após a imprensa denunciar detentos trabalhando com equipamentos inapropriados e fazendo saídas irregulares. O atual secretário da pasta, coronel Eden Vespaziano, que assumiu o cargo no último dia 9 de janeiro, prometeu num prazo de 120 dias, a construção de muros e alambrados no complexo para evitar a entrada de materiais.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), cumpre agenda administrativa, nesta quinta-feira (8), em Goiana, na Mata Norte do estado. O gestor vai ao município para vistoriar a construção da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) e assinar a ordem de serviço para a retomada da reforma Hospital Belarmino Correia. Os dois equipamentos de saúde ficam localizados na cidade goianiense. 

Orçada em R$ 23 milhões, a UPAE está, segundo o governo, com 40% da obra concluída. A unidade de saúde deverá ter capacidade para realizar cirurgias de baixa complexidade nas quais os pacientes são liberados em até 24h. A expectativa é de que seja entregue a população em abril. Já a reforma do Hospital Belarmino deve ser concluída em cinco meses. A unidade contempla emergências adulto e pediátrica, além de ambulatório.

Para encerrar a passagem por Goiana, Câmara também vai visitar o Polo Automotivo Jeep, onde conversará com o vice-presidente mundial de Manufatura/Projeto Pernambuco da FCA – Fiat Chrysler Automobiles, Stefan Ketter. Paulo Câmara deve permanecer no município até o início da tarde. 

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Onze armazéns de construção de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), foram autuados pelo Procon do município após vistorias em 31 estabelecimentos do setor. A fiscalização teve início no dia 3 de novembro e foi finalizada no dia 8 de dezembro. Durante a ação, outros 14 estabelecimentos também receberam advertências do Procon. Segundo o órgão, foram apreendidos 141,8kg e 1.393 litros de produtos irregulares. 

De acordo com a superintendente de Defesa do Consumidor de Jaboatão, Débora Albuquerque, essa foi a primeira vistoria em estabelecimentos do setor de construção. “Fazemos visitas de rotina ou partindo de denúncias. Nossa iniciativa para vistoriar os armazéns de construção também foi baseada nas reclamações que os consumidores fazem a respeito desse segmento do comércio”, explica. 

Durante as vistorias, foram encontrados produtos sem especificação do fabricante e sem a data de validade. “O que mais nos chamou a atenção foram os casos de lojas em que produtos fora do prazo de validade estavam sendo colocados na promoção. Em outro estabelecimento, flagramos os funcionários fazendo misturas de tintas que também estavam vencidas”, segundo Débora. As multas variam entre R$ 1 mil e R$ 2,5 mil e os responsáveis pelos estabelecimentos autuados têm 10 dias para entrarem com recurso na sede do Procon. 

“Temos que chamar a atenção dos consumidores. Os comerciantes também deveriam ter esse cuidado, para evitar problema nas fiscalizações”, disse Débora. Para fazer denúncias de estabelecimentos irregulares ao Procon, o consumidor deve entrar em contato pelos números 3476-2951 e 3476.2912. O órgão fica na Rua Emiliano Ribeiro, Nº 389, em Piedade, e realiza atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.