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O candidato à presidência derrotado Ciro Gomes (PDT) votou na manhã deste domingo, 30, na capital cearense, em Fortaleza, na sede da Secretaria de Saúde do estado.

"Como eu sempre faço. Tenho um grande respeito e gratidão pelo PDT, especialmente por presidente nacional do PDT Carlos Lupi, e segui a orientação do partido", respondeu ao ser questionado pela imprensa na saída. A afirmação sugere que ele teria votado em Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Mesmo com divergências políticas, o partido de Ciro Gomes, PDT, decidiu apoiar a candidatura do ex-presidente Lula. "Agora, eu tenho um dever de coerência com a minha vida, com o que eu falei, com o que eu penso e com as minhas preocupações. Não participarei de nenhum dos dois governos, quem quer que seja eleito", disse em entrevista coletiva na saída da votação.

Após votar em São José dos Campos (SP) na manhã deste domingo (30), o candidato do Republicanos ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse estar confiante com uma vitória tanto estadual quanto nacional com o presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao ser questionado sobre a atitude da deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) no sábado (29), Tarcísio negou comentar o ocorrido.

"Não vi exatamente o que aconteceu, não acompanhei. Não tenho nada para comentar", declarou o candidato à imprensa.

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Ontem, Zambelli, uma das principais aliadas do presidente no Congresso, se envolveu em uma confusão nos Jardins, na capital paulista. Em vídeos divulgados nas redes sociais em poder da Polícia Civil, a parlamentar aparece empunhando uma pistola enquanto persegue um homem negro, que é agredido por outras pessoas. Um tiro é disparado pelo grupo do qual fazia parte a deputada.

Ao fazer uma análise sobre sua trajetória de campanha, o ex-ministro avaliou que sua campanha "caminhou muito bem". "Estamos muito confiantes, na nossa vitória e na vitória do presidente também", disse.

Tarcísio confirmou que irá acompanhar a apuração na cidade de São Paulo, onde deve chegar no final da tarde, com um grupo de apoiadores. Segundo ele, mesmo distante de Bolsonaro durante a apuração das urnas, ficará em "contato direto com Brasília".

O candidato votou hoje em São José dos Campos, interior de São Paulo, na Escola Carlos Saloni. Ele estava vestido com uma camisa amarela, tendo na frente uma estampa com sua imagem ao lado da do presidente e, atrás, seu número de urna ao lado do de Bolsonaro.

O senador eleito pelo Paraná, Sérgio Moro (União Brasil), votou em Curitiba, no bairro Bacacheri, próximo das 9h10, deste domingo (30).

Moro chegou ao local acompanhado de amigos e em conversa com a imprensa pediu tolerância à população.

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"O que é importante, ao ser encerrada a votação de hoje, é buscar a pacificação do País. E o brasileiro que votou no candidato que não foi eleito, lembrar que tem que ter respeito às opiniões divergentes", declarou Moro.

Ex-juiz federal, Sérgio Moro abandonou a magistratura no fim de 2018 para assumir cargo de Ministro do governo Bolsonaro. Por divergências no início da pandemia, com graves trocas de acusações, Moro deixou o cargo. No segundo turno das eleições, Bolsonaro e Moro voltaram a se aproximar e estiveram juntos nos bastidores de debates.

Claudionor Germano, um dos artistas mais importantes do Estado, Patrimônio Vivo de Pernambuco, fez questão de ir às urnas, neste domingo (30), registrar seu voto para presidente e governadora nas eleições de 2022. Aos 90 anos, dono de uma das mais belas e poderosas vozes do frevo, o artista continua usando essa que é seu instrumento de trabalho não só para embalar carnavais como também, e sobretudo, para exercer seu papel de cidadão. 

Acompanhado por seu filho, o também cantor Nonô Germano, o 'rei do frevo' compareceu à sua seção eleitoral, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, mesmo sem ter a obrigatoriedade de votar devido à idade. "Vim exercer meu direito de cidadão. Esse é o caminho certo para nossa pátria", disse em entrevista exclusiva ao LeiaJá.

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Com um adesivo em alusão ao seu candidato à presidência, o ex-presidente Lula (PT), Claudionor - que completou seus 90 anos no último mês de agosto -, se mostrou otimista para o resultado deste pleito. 'Eu tenho muita fé no meu candidato, espero que ele faça o que a gente espera dele."

Atento às palavras do pai, o 'príncipe do frevo', Nonô Germano, também demonstrou atitude positiva para o resultado dessas eleições. O cantor, outro apoiador do ex-presidente, espera que em caso de vitória de seu candidato, o setor cultural possa sair da atual "estagnação" em que se encontra. "É uma pessoa que a gente sabe do valor que dá à cultura, diferentemente das pessoas que aí estão. A expectativa é da gente poder botar um fim nesse momento que estamos vivendo nesse país", disse.

A candidata ao governo de Pernambuco pelo Solidariedade, Marília Arraes, votou neste domingo (30), para o segundo turno das eleições, na zona norte do Recife. Ela chegou ao colégio GGE, no Parnamirim, Zona Norte do Recife, por volta das 9h20, acompanhada de seus assessores e apoiadores. 

Ao chegar ao local de votação, Marília foi saudada e aplaudida pela militância que a aguardava. Após registrar seus votos, a candidata falou à imprensa e ressaltou seu apoio ao ex-presidente Lula (PT). "Posicionamentos políticos fazem parte do caráter e da característica de um candidato, de uma candidata. Por isso que a gente tem que deixar bem claro nesse momento em que o país está dividido entre dois projetos tão antagônicos. O nosso grande projeto é Lula presidente. O reflexo disso vai ser dar aqui em Pernambuco conosco no governo do estado". 

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Marília também frisou o momento histórico na vida política do Estado que, pela primeira vez tem duas mulheres disputando a vaga de governadora. Mas não deixou de alfinetar sua adversária, Raquel Lyra (PSDB), que não declarou apoio a nenhuma das candidaturas à presidência. "Pernambuco é uma terra de revoluções, uma terra que sempre foi à frente do país. Terra de muitas mulheres fortes. A gente precisa de mulheres que tenham posição, que tenham coragem de mostrar o seu lado".

No último sábado (29), véspera da votação, pesquisa feita e divulgada pelo Ipec apontou que 87% dos eleitores pernambucanos declaram como definitiva sua decisão de voto para governadora. No levantamento, Marília apareceu com 46% de intenção de votos.

Neste domingo (30), 156 milhões de eleitoras e eleitores participam do segundo turno das Eleições 2022. De acordo com dados da Justiça Eleitoral, o pleito conta com quase 1,8 milhão de mesárias e mesários e é realizado em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior.

Confira abaixo tudo o que você precisa saber para votar com tranquilidade:

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Sobre o voto

O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com 16 e 17 anos.

Horário

Em Pernambuco, o horário de votação será das 8h às 17h, de acordo com o horário de Brasília. Exceto em Fernando de Noronha (PE), onde será no horário local, ou seja, das 9h às 18h. 

Documentos

Para votar, é necessário apresentar apenas um documento de identificação oficial com foto. A apresentação do título de eleitor não é obrigatória. Então, antes de sair de casa, veja se você está levando um dos documentos aceitos. Entre as opções, estão: carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), identidade social, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou outro documento de valor legal com foto. Também é possível votar com a versão digital do título, obtida no e-Título, aplicativo gratuito da Justiça Eleitoral, caso a sua foto já apareça por lá.

Como baixar o e-Título

O e-Título substitui o documento em papel e pode ser utilizado como identificação na seção eleitoral, desde que atualizado e com foto. É preciso que você já tenha um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento.

Também pode ser usado no dia da eleição também para diversas finalidades, como consultar o local de votação (zona e seção eleitoral) e justificar a ausência, entre outras. Baixe hoje o e-Título nas plataformas IOS e Android e emita o seu título de eleitor digital. E atenção: a emissão não será possível nos dias de votação, ou seja, em 2 e 30 de outubro; portanto, não perca tempo.

Caso você já tenha o e-Título, verifique se está tudo certo, mantenha o app atualizado e lembre-se: qualquer dificuldade costuma ser resolvida reinstalando-se o aplicativo. Porém, não deixe para a última hora. No dia da eleição, também não será possível resolver eventuais problemas com o uso do aplicativo.

Ordem da votação

No segundo turno, você vai votar nos seguintes cargos e nesta ordem: - governadora (com dois dígitos). - presidente da República (com dois dígitos). Em dois municípios pernambucanos, Pesqueira (Agreste) e Água Preta (Mata Sul), os eleitores também votarão para prefeito em eleições suplementares.

Aqui, vale desmentir uma fake news: caso queira, você pode escolher votar apenas para presidente. O voto não é invalidado se o eleitor votar para um só cargo e optar por anular ou votar em branco nos demais.

Colinha

Antes de sair de casa, anote em um papel a ordem dos cargos que você deverá preencher na urna eletrônica e os números das candidatas e dos candidatos em quem pretende votar. Essa colinha vai ajudar muito na hora que você estiver em frente à urna; afinal, são muitos números para lembrar.

É possível também imprimir a colinha no Portal do TRE-PE e preencher com os números dos candidatos escolhidos.

Onde votar

Mais uma dica: confira a sua seção de votação ainda hoje, para não ir para o local errado. Você pode fazer isso de três maneiras: pelo aplicativo e-Título, pelo Portal do TSE ou pelo Tira-Dúvidas do Tribunal no WhatsApp. Tudo bem simples e rápido.

Para realizar a consulta no e-Título, basta entrar no aplicativo e, no menu principal, clicar em “Onde Votar”. Uma nova tela se abrirá, com os dados sobre a seção, a zona e o respectivo endereço. Já para fazer a consulta no Portal do TSE, você só tem que colocar alguns dados pessoais, como CPF, nome completo e data de nascimento, no item “Onde Votar” do Autoatendimento do Eleitor.

Pelo Tira-Dúvidas do Tribunal, é bem fácil. Basta enviar um “oi” para o número +55 61 996371078 no WhatsApp ou clicar no link https://wa.me/556196371078. A consulta é feita da seguinte forma: no menu principal, clique em “Acesse o Chatbot” e, em seguida, “ver tópicos”. Na sequência, dentro de “Serviços ao Eleitor”, escolha a opção “Local de votação”. A partir daí, a consulta pode ser feita pelo nome completo, título de eleitor ou CPF.

 O que é permitido no dia

A Justiça Eleitoral permite a manifestação individual e silenciosa do eleitor no dia da votação para partidos, coligação ou candidato. Isso quer dizer que é permitido o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Mas fique atento, porque é proibida a propaganda eleitoral, como pedido de voto pelos candidatos, partidos ou coligações, distribuição de panfletos (conhecidos por santinhos) e outros materiais, abordagem ou mesmo aglomeração de simpatizantes.

Pode votar de bermuda, regata e chinelo?

Sim. O TSE não proíbe a utilização de nenhum desses itens. Não cadastrei a biometria. Posso votar? Quem está com o cadastro eleitoral regular, mesmo que não tenha coletado os dados biométricos, poderá votar normalmente nas Eleições 2022.

Acessibilidade

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão contar com a ajuda de uma pessoa de sua escolha na hora da votação, mesmo que não tenham solicitado antecipadamente à juíza ou ao juiz eleitoral. A urna em 2022 tem ainda legenda em Libras para o eleitorado com deficiência auditiva. P

ara as pessoas com deficiência visual, além do sistema Braille e da identificação da tecla 5 nos teclados do aparelho, também são disponibilizados nas seções eleitorais fones de ouvido para que eleitores cegos ou com baixa visão recebam sinais sonoros com a indicação do número escolhido e o retorno do nome da candidata ou do candidato em voz sintetizada.

A sintetização de voz, recurso voltado para eleitores com deficiência visual, foi aprimorada para as eleições do próximo ano. Além de melhorias na qualidade geral do áudio, agora serão falados os nomes de suplentes e vices. E, para maior fidelidade na fala dos nomes dos concorrentes, agora também será possível cadastrar um nome fonético.

Celular

Este ano, após entregar o documento de identificação ou depois de mostrar a versão digital do e-Título pelo celular, você terá de deixar o aparelho de celular desligado, seguindo as orientações do mesário. É proibido entrar na cabine de votação com ele ou com máquina fotográfica, filmadora e equipamentos de radiocomunicação. A medida visa garantir um dos aspectos mais importantes da democracia: o sigilo do voto.

Porte de armas

O novo texto da Resolução TSE nº 23.669/2021 passou a proibir que pessoas portando armas de fogo – sejam elas civis (ainda que tenham porte de arma) ou integrantes das forças de segurança que não estejam em serviço junto à Justiça Eleitoral – se aproximem a menos de 100 metros das seções eleitorais.

A exceção é apenas para quando agentes de segurança (em atividade geral de policiamento no dia das eleições) forem votar. Também estão proibidos o transporte e a posse de armas pelos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) na véspera, no dia e no pós-eleição.

Na cabine

Dentro da cabine, quando estiver na frente da urna eletrônica, vote com tranquilidade e segurança, clicando no teclado os números das candidatas e dos candidatos escolhidos, na ordem dos cargos destacada no início desta matéria.

A partir destas eleições, você vai ter um tempinho a mais para conferir os votos antes de confirmar. Funciona assim: depois que você registrar o número de cada cargo, vai aparecer a mensagem “confira o seu voto” na tela parada por um segundo. Enquanto o texto estiver piscando, não adianta apertar qualquer tecla.

Só depois de um segundo, você pode apertar “Confirma” ou “Corrige”. É isso mesmo: caso você digite algum número errado e a foto não corresponda ao candidato escolhido, não tem problema: é só apertar a tecla “corrige” e digitar corretamente o número. Depois da confirmação, a urna vai emitir um som curtinho.

Ao final, depois da escolha do candidato a presidente, você vai ouvir aquele famoso barulhinho mais longo – o “pilili” – e vai aparecer a palavra “FIM”. Terminou de votar?Retorne então à mesa receptora e não se esqueça de pegar o celular e o documento de identificação apresentado. Hora de voltar para casa com a certeza de que fez a sua parte para a democracia.

Comprovante de votação

Não é preciso exigir o comprovante de votação porque isso já faz parte da rotina de atividades dos mesários, que são treinados com antecedência pela Justiça Eleitoral. Ou seja, o procedimento padrão a ser seguido por mesárias e mesários é entregar o comprovante de votação a quem votou.

Importante lembrar que não é o comprovante que garante que o eleitor já votou, e sim o software da urna. O comprovante é apenas um recibo para o eleitor e não para a Justiça Eleitoral. No passado, esse comprovante era necessário para regularizar outros tipos de documento, como passaporte, por exemplo. Atualmente, a certidão de quitação eleitoral disponível para todas e todos no Portal do TSE substitui esse comprovante. A certidão pode ser impressa de forma rápida e fácil na internet, dispensando o eleitorado de guardar tal comprovante.

Assinatura no caderno de votação

Se você for reconhecido por meio de biometria na urna, estará dispensado de assinar o caderno de votação. Mas se não houver biometria cadastrada ou não reconhecimento da biometria, deverá assinar o caderno de votação.

Como conferir o resultado das eleições

Para conferir é fácil: é só ficar de olho no Boletim de Urna (BU), um dos principais instrumentos de transparência das eleições, colocado à disposição da sociedade. Com o BU, conferir o resultado é instantâneo, rápido e simples. Tradicionalmente afixado na porta da seção eleitoral, nas Eleições 2022, ele também estará ao alcance de todo e qualquer interessado na internet logo após o fechamento das urnas, no Portal do TSE.

Nas eleições anteriores, isso acontecia em até três dias depois. Os boletins podem ainda ser acessados pelo aplicativo “BU na Mão”, desenvolvido pela própria Justiça Eleitoral, e disponível gratuitamente para o sistema IOS e Android. Já a apuração dos votos nos 26 estados e no Distrito Federal pode ser acompanhada em tempo real, por meio do app Resultados (baixe na App Store ou na Google Play) ou em uma versão da ferramenta na internet. No dia da eleição, as consultas podem ser feitas por meio do nome da candidata ou do candidato ou pelo cargo em disputa.

O aplicativo informará, em tempo real, os nomes de quem for eleito. Também será possível verificar os índices de comparecimento e abstenção; a quantidade de votos válidos, em branco e nulos; e o número de seções totalizadas.

Fake news

Tão importante quanto saber todas essas orientações para votar é lembrar que não há espaço para fake news numa eleição. Não compartilhe mensagens se você não tem absoluta certeza de que seja verdade, independentemente de quem tenha mandado. O TSE e várias agências de checagem parceiras vêm desmentindo mensagens e vídeos com desinformação. É só dar uma passada na página Fato ou Boato e conferir. 

Como justificar

Se, no dia da eleição, você estiver fora de seu município de votação, deve justificar a ausência às urnas. Lembre-se que isso deve ser feito para todos os turnos a que você não comparecer. A justificativa feita no dia da eleição precisa ocorrer no horário da votação e pode ser solicitada por meio do aplicativo e-Título, ou, excepcionalmente, com a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) nos locais de votação.

O formulário pode ser baixado inclusive no site do TSE. Caso o eleitor não consiga justificar o voto no dia da eleição, ainda é possível justificar em até 60 dias após cada turno da votação. Clique aqui e confira tudo sobre a Justificativa Eleitoral.

Chatbot Júlia

Desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PE, a chatbot ajuda a esclarecer para o eleitor questões como local de votação, regularidade da situação eleitoral, relação de candidatos e muito mais.

Existem algumas maneiras de entrar em contato com ela, uma delas é entrar no Telegram e, no campo de busca, digitar "Julia TRE-PE". A partir daí, já é possível conversar com a assistente virtual. Além de acessar Julia pelo Telegram, o eleitor poderá iniciar a conversa com a assistente virtual clicando na seção “Fale Conosco” do site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br).

Disque eleitor

Através do número (81) 3194-9400 o eleitor pode tirar dúvidas sobre atendimento, certidões, débitos, justificativa, e-Título e outros assuntos.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral

Eleitores de oito municípios brasileiros vão eleger neste domingo (30) prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. O pleito vai ocorrer simultaneamente com as eleições nacionais porque os eleitos nas eleições municipais de 2020 tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

As eleições suplementares ocorrerão em Cachoeirinha (RS), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP), Canoinhas (SC) e Vilhena (RO). Os eleitos vão exercer mandato-tampão de 2 anos.

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Nesses municípios, o eleitor que comparecer às urnas votará em sequência para os cargos de governador, presidente da República e prefeito.

O horário de votação também será unificado com os demais estados e vai ocorrer entre as 8h e 17h, conforme horário de Brasília. 

O eleitor que não comparecer para votar deverá justificar a ausência a partir do dia seguinte da votação por meio do aplicativo e-Título. O prazo para justificativa para os eleitores ausentes no segundo turno vai até 9 de janeiro de 2023. O eleitor faltoso no primeiro turno tem até 1º de dezembro para justificar.

Mais de 156 milhões de brasileiros estão aptos para voltar às urnas neste domingo (30), para o segundo turno das eleições para presidente da República e para governadores de 12 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação ocorre em 5.570 municípios brasileiros e em 181 localidades no exterior.

De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos. O voto é facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos. 

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Aqueles que não votaram na primeira rodada eleitoral, no dia 2 deste mês, podem votar no segundo turno, mesmo que ainda não tenham justificado a ausência. Isso porque, de acordo com o TSE, cada turno de votação é uma eleição independente, e o não comparecimento ao primeiro não impede a participação no segundo.

No primeiro turno, cerca de 32,7 milhões de cidadãos aptos para votar não compareceram às urnas, o que corresponde a 20,89% do eleitorado, um índice dentro da média histórica dos pleitos. Capitais de estado e Distrito Federal terão passe livre no transporte público para tentar conter o aumento da abstenção nesta etapa das eleições, que costuma ser mais alta do que no primeiro turno.

Horário

O horário de votação neste domingo é o mesmo do primeiro turno: das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Isso significa que cidades com fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal. Eleitores que estiverem na fila de votação antes das 17h terão o direito garantido, mesmo com o encerramento do horário.

Nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, a votação vai das 7h às 16h do horário local e, no Acre, das 6h às 15h do horário local. Em 11 municípios do Amazonas, que seguem o fuso do Acre, a votação também começa às 6h e termina às 15h do horário local: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Tabatinga e São Paulo de Olivença. Nos demais municípios amazonenses (51), a votação vai das 7h às 16h do horário local.

Já no Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, a votação vai das 9h às 18h, também do horário local. Tudo isso para coincidir com o horário de Brasília.

Locais de votação

Pelo Portal do TSE, é possível descobrir o local de votação na aba Eleitor e Eleições, na parte superior da página. Ao clicar nesse tópico, a pessoa será redirecionada para dois menus: em Eleitor, é só clicar no link Local de votação/zonas eleitorais. Na página principal do tribunal, há outra possibilidade de consulta. Basta acessar Autoatendimento do Eleitor, Onde Votar e preencher o formulário disponível com as mesmas informações pessoais para obter os dados. Essas informações também podem ser conferidas diretamente no aplicativo e-Título. 

Além dessas opções, é possível consultar o local de votação pelo chatbot do TSE no WhatsApp. Basta enviar um “oi” para o número +55 61 996371078 ou clicar no link https://wa.me/556196371078 e salvar o contato para receber os conteúdos do assistente virtual. O eleitor deve acessar o menu principal, clicar em Acesse o Chatbot e, em seguida, em Ver tópicos. Na sequência, dentro de Serviços ao Eleitor, basta escolher a opção Local de votação. A partir daí, a consulta pode ser feita pelo nome completo, título de eleitor ou CPF.

Números

De acordo com dados da Justiça Eleitoral divulgados em 15 de julho, o número de eleitores aumentou 6,21% desde as últimas eleições gerais, em 2018. À época, o número de pessoas habilitadas para votar era de 147.306.275. Nas eleições deste ano, há 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos habilitados mas, para eles, o voto não é obrigatório. Em 2018, esse grupo era de 1.400.617 pessoas.

Também em relação a 2018, houve crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado. Segundo a Justiça Eleitoral, o aumento é resultado, principalmente, das ações promovidas durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022, o Brasil ganhou mais de 2 milhões de eleitores jovens.

O eleitorado acima de 70 anos, para o qual o voto é facultativo, também aumentou. O salto foi de 23,82%, passando de 12.028.608 em 2018 para 14.893.281 em 2022. O número representa 9,52% de todo o eleitorado habilitado a votar em 2 de outubro.

O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 14, determina que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Entretanto, o assédio eleitoral, presente sobretudo em empresas, existe e é tipificado em lei como crime.

Segundo o Artigo 300 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965), é crime o servidor público valer-se de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido. A pena é de até seis meses de detenção, mais multa. Da mesma forma, é crime usar de violência ou ameaçar alguém, coagindo-o a votar em determinado candidato.

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, criticou recentemente a prática criminosa que, segundo ele, tem ocorrido nas eleições deste ano. “Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”, disse após uma sessão plenária.

“Não é possível que ainda se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto. A Justiça Eleitoral tem um canal específico para que todos aqueles que queiram denunciar essa prática ilícita possam fazer com absoluta tranquilidade, garantindo o sigilo, para que possamos coibir essa prática nefasta”, acrescentou o presidente do TSE. As denúncias também podem ser feitas no site do Ministério Público do Trabalho . 

O canal de denúncia dessa prática é o aplicativo para celular Pardal, disponível nas lojas virtuais appstore (para smartphones Android) e App Store (para smartphones da Apple). Ele permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral.

Benesses no dia da eleição

Outra forma criminosa de influenciar no voto de terceiros é a promoção de facilidades ou benesses no dia da eleição, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto. Tipos de promoção comuns são o fornecimento gratuito de alimento ou até mesmo transporte. A pena para esse tipo de crime é reclusão de 4 a 6 anos e o pagamento de 200 a 300 dias-multa.

Essa prática, no entanto, não deve ser confundida com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.

Nesse caso, o transporte será fornecido pelos Executivos municipais, com autorização do STF, a fim de garantir o direito do voto, que é obrigatório, em um cenário no qual muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação. Em muitos casos, a passagem é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51.

Para tentar diminuir a distância de Jair Bolsonaro para o ex-presidente Lula (PT), lutadores brasileiros fizeram um vídeo para pedir votos para reeleger o atual presidente. Com o objetivo de atrair outros atletas e fãs do esporte, Maurício Shogun, Popó, José Aldo e outros nomes das artes marciais lançaram a campanha: "quem luta de verdade, vota 22".

Após o encontro com representantes da música sertaneja em Brasília, a campanha de Bolsonaro conseguiu ampliar a visibilidade por meio da influência de lutadores brasileiros como Fabrício Werdum, Rafael dos Anjos, Royce Gracie, Cris Cyborg e Wanderlei Silva. Após declarem o voto, o vídeo encerra com o slogan "O mundo da luta apoia o presidente Bolsonaro".

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Enquanto o poderoso agronegócio apoia majoritariamente Jair Bolsonaro (PL), entre os vaqueiros do "Pega de Boi no Mato", vaquejada realizada em Pernambuco, o favorito é seu conterrâneo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No inclemente Sertão, no semiárido nordestino, surgiu esta tradição singular de rodeio, em que vaqueiros a cavalo perseguem um touro na vegetação espinhosa da caatinga, pontuada por cactus, competindo para tirar do animal uma tabuleta de couro pendurada em seu pescoço.

Um a um, centenas de touros são soltos de um recinto estreito, correndo para a vegetação, enquanto são perseguidos por uma dupla. Vence aquela que retornar com a etiqueta para o ponto de saída mais rápido - às vezes a pé, se os vaqueiros caírem de seus cavalos.

Com a pálpebra esquerda sangrando, o vaqueiro José Vasconcelos parece ter acabado de sair de uma experiência de quase morte enquanto tira o pesado traje de couro que o cobre dos pés à cabeça e o protege da vegetação espinhenta.

Apesar de não ter conseguido alcançar o touro, ele está radiante.

"É bom demais! A adrenalina é bom demais! Não tem como explicar direito, não", diz este jovem robusto de 29 anos, que já quebrou um braço, machucou uma perna e a clavícula na competição.

Para além dos gritos dos vaqueiros, do tilintar das esporas e do cheiro de churrasco, um forte clima político predomina na Fazenda Piutá, uma fazenda de gado nos arredores de Cabrobó, a cinco horas de carro de Garanhuns, cidade natal de Lula, em Pernambuco.

A disputa eleitoral entre o ex-presidente (2003-2010) e Bolsonaro é um tema candente, e - como parece ser o caso de praticamente todos neste rodeio - Vasconcelos não é fã do presidente.

"Esse negócio de política eu não entendo muito não. Mas o Bolsonaro não é um bom presidente", diz ele.

Econômico nas palavras, ele cita uma queixa comum: a inflação.

"No tempo de Lula, as coisas eram mais baratas", lembra.

 Missa a cavalo

O gigantesco setor do agronegócio é o terceiro 'B' da bancada da 'Bíblia, Bala e Boi', que apoia amplamente Bolsonaro. Mas os pecuaristas do nordeste ficam de fora.

A região, a mais pobre do país, também é um campo de batalha eleitoral chave, onde vive um quarto dos 214 milhões de brasileiros.

Lula, que venceu o primeiro turno, em 2 de outubro, com 48% dos votos contra 43% para Bolsonaro - um resultado mais apertado do que o esperado - superou o adversário com folga no Nordeste, com 67% dos votos.

O atual presidente, que obteve 27% dos votos na região, espera ter um desempenho melhor no segundo turno, em 30 de outubro.

Mas tem diante de si uma batalha difícil.

Ana Gabriele dos Santos, fazendeira de 25 anos que ajuda a preparar os cavalos, era uma menina quando Lula foi reeleito, há 16 anos. Mas ela cresceu ouvindo como seus programas sociais ajudaram as pessoas do local.

"Desde criança eu sempre entendi que o povo falava do Lula. Sempre foi e é Lula", diz ela.

"Por ser daqui, ele pensa na pobreza do povo. Bolsonaro, não. Ele é mais por estratégia", explica.

Enquanto se prepara para o rodeio em seus tradicionais trajes de couro, Marcelo Nogueira, de 30 anos, critica que Bolsonaro reivindique como sucessos seus o Auxílio Brasil e a transposição do rio São Francisco.

"Bolsonaro não prestou. Inventou esse 'Auxílio Brasil', mas é um nome novo para o 'Bolsa Família' (criado por Lula). Foi tipo a transposição. Bolsonaro ganhou a fama porque terminou, mas quem começou foi o Lula, né? Só não inaugurou", diz Nogueira.

"Toda a minha família está com Lula. Acho que todo o nordeste está com Lula", emenda.

A vaquejada começa com uma missa católica no lombo do cavalo, onde um padre abençoa os cavaleiros e reza por sua segurança.

Não é algo trivial. Duas semanas antes deste evento, um vaqueiro foi atravessado por um galho seco e morreu.

O perigo não diminui o apelo para as centenas de aficionados, que acompanham o espetáculo do alto de carros, caminhões e até mesmo árvores.

"A gente aqui vive para vaquejar. Aqui é maior que o futebol, que qualquer outra coisa", diz Maria de Moraes, de 48 anos, fazendeira que se autodenomina viciada em vaquejadas.

Apenas outro assunto a entusiasma tanto.

"Lula, Lula e Lula", diz ela quando perguntada em quem vai votar.

"Só eu falar em Lula, me arrepio".

Após João Amoêdo, um dos fundadores do Partido Novo, declarar voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste sábado, 15, filiados à legenda foram a público se manifestar contra a posição adotada pelo correligionário e reafirmar críticas ao ideário petista. O presidente da agremiação, Eduardo Ribeiro, chamou a declaração de "vergonhosa e constrangedora", e a executiva do partido lançou nota reforçando oposição ao candidato do PT.

"O PT e o Lula representam tudo o que o nosso partido sempre combateu. Essa é a prova final de que o Novo nunca mudou, quem mudou foi o João", afirmou Ribeiro.

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Ao Estadão, Amoêdo afirmou que a decisão não foi fácil e que nunca antes havia depositado voto no PT. "Não foi uma decisão fácil. Discordo das ideias e métodos do PT, mas nesse momento julgo a reeleição de Bolsonaro um risco maior para o País. Por isso decidi fazer algo que nunca tinha feito na vida. Votar no PT", disse. A declaração de voto no petista foi feita primeiro à Folha de S. Paulo.

O ex-presidente Lula foi ao Twitter agradecer o apoio. "A gente pode ter muitas discordâncias. Mas, acima disso, está o respeito ao direito de discordar", publicou.

Amoêdo não comentou as críticas que vem recebendo por parte de correligionários. Ele foi candidato à Presidência pelo Novo em 2018 e terminou a disputa em quinto lugar.

Candidato a vice em sua chapa naquele ano, o cientista político Christian Lohbauer (Novo) gravou um vídeo sugerindo a expulsão de Amoedo dos quadros do partido. "O João Amoêdo se transformou numa pessoa irrelevante no partido e na política brasileiro. Não faz a menor importância o que ele pensa e o partido deveria expulsá-lo, como já fez com casos muito menos graves que este", afirmou.

O ex-presidenciável Felipe d'Avila (Novo) também convidou Amoêdo a se retirar do partido. Segundo ele, o correligionário "traiu" os valores da legenda ao se alinhar ao PT. "A declaração de voto de Amoedo ao Lula é uma traição aos valores liberais, ao partido Novo e a todas as pessoas que criaram um partido para livrar o Brasil do lulopetismo, que tantos males causou ao Brasil. Amoêdo: pega o boné e vai embora. Você não representa os valores liberais", escreveu.

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) gravou um vídeo chamando o episódio de "inadmissível" e "inacreditável". "João Amoêdo não me representa! Deve se desligar do Novo se tiver ainda dignidade ou então a Comissão de Ética deve tomar providências urgentes", afirmou.

Ainda que continue filiado ao partido, Amoedo tem se distanciado do Novo por divergir das posições da legenda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Em fevereiro do ano passado, ele se manifestou publicamente contra a soltura do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), enquanto toda a bancada do partido foi contra a prisão. O empresário também discordou da legenda em questões como oposição ao chefe do Executivo e obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19.

Amoêdo chegou a ser lançado pelo Novo, em 2021, como pré-candidato ao Planalto pela legenda, mas desistiu em seguida. À época, ele justificou a decisão pela "ausência de um posicionamento transparente, firme e célere da instituição". Sua pré-candidatura ruiu após sofrer pressão interna de uma ala do partido.

LEIA A NOTA DO PARTIDO NOVO:

A declaração de voto de João Amoêdo em Lula, que sempre apoiou ditadores e protagonizou os maiores escândalos de corrupção da história, é lamentável e incoerente.

Seu posicionamento não representa o Partido Novo e vai contra tudo o que sempre defendemos.

A triste declaração constrange a instituição, que se mantém coerente com seus princípios e valores e reforça que Amoêdo não faz mais parte do corpo diretivo do partido desde março de 2020.

Apoiar aqueles que aparelharam órgãos de Estado, corromperam nossa democracia e saquearam os cofres públicos é fazer oposição ao povo brasileiro.

O NOVO sempre foi e sempre será oposição ao lulopetismo e tudo que ele representa.

O fundador do Partido Novo, João Amoêdo, declarou voto em Lula (PT) no 2º turno da Eleições. Anteriormente, Amoêdo havia sinalizado que anularia a opção de voto, e agora mudou o posicionamento para "limitar danos adicionais ao nosso direito como cidadão".

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele reafirmou as críticas ao PT e ao candidato Lula. No entanto, salientou que o atual presidente apresenta maior risco para o Brasil. "Os fatos, a história recente e o resultado do 1º turno, que fortaleceram a base de apoio de Bolsonaro, me levam à conclusão de que o atual presidente apresenta um risco substancialmente maior", explicou. 

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Em 2018, o fundador do Partido Novo, que concorreu à presidência da República, declarou voto, no 2º turno, a Jair Bolsonaro e justificou a opção por ser contra o projeto petista. Na época, a chapa do Partido dos Trabalhadores era composta por Fernando Haddad e Manuela D'Ávila (PCdoB). "Era inadmissível que um partido envolvido em tantos esquemas de corrupção e que conduziu o país à pior recessão pudesse retornar ao poder. Votar em Bolsonaro com todas as suas limitações não era uma opção, mas a falta delas", disse à Folha de S.Paulo.

Anular seria incoerente

Ainda à publicação, João Amôedo afirmou que anular o voto neste segundo turno seria incoerente. "O caminho mais fácil seria não declarar voto, mas seria incoerente com a decisão que tomei em 2010 de participar da vida pública. Vou compartilhar meu posicionamento no 2º turno deste ano e a lógica da decisão. Nestes quatro anos, regredimos institucionalmente e como sociedade. A paixão e o ódio dominaram o debate político, levando a polarização a níveis inaceitáveis", expôs.

Reafirmando as críticas ao ex-presidente Lula, Amoêdo ressaltou que será oposição nesta eleição. Além disso, ele esclareceu que esta será a primeira vez votanto no PT e classificou como "uma tarefa difícil". 

"No dia 30, farei algo que nunca imaginei. Contra a reeleição de Jair Bolsonaro, pela primeira vez na vida, digitarei o 13. Apertar o botão "Confirma" será uma tarefa dificílima. Mas vou me lembrar do presidente que debochava das vítimas na pandemia, enquanto milhares de famílias choravam a perda de seus entes queridos."

Tido como um dos principais apoiadores da candidatura de Jair Bolsonaro (PL) em 2018, o empresário Paulo Marinho (PSDB), que é suplente do senador Flávio Bolsonaro (PL), declarou voto no ex-presidente Lula (PT) nesta segunda-feira (10)."Quem conhece o Bolsonaro como eu conheço, vota no Lula", disse.

O empresário aponta que, por ter apoiado Bolsonaro em 2018, tendo até transformado a sua casa em uma espécie de QG para o então deputado, está até hoje pagando penitência. "A minha mulher costuma dizer que eu precisaria subir a escada da Penha 50 vezes para pagar essa penitência. Como eu não tenho essa disposição toda, achei que agora não é o momento de ficar de voto nulo, nem em branco. Você precisa ter lado", falou Marinho à Folha de São Paulo.

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O suplente de Flávio no Senado Federal acrescentou que o seu desejo é tão grande para tirar o atual presidente do poder que votou em Lula no primeiro turno. Paulo Marinho esteve presente no ato em favor do líder petista em um hotel de São Paulo e assegurou que está "100% à disposição" da equipe do ex-presidente, com quem se encontrou reservadamente após o ato no hotel. 

Em um vídeo publicado nessa sexta-feira (7), o goleiro Bruno Fernandes declarou voto em Jair Bolsonaro (PL) por um país mais "justo" e "honesto". Em prisão domiciliar desde 2019 pela morte de Eliza Samudio, o jogador quase voltou para a cadeia neste ano por não pagar a pensado do filho que teve com a amante.

Por meio das redes sociais de um amigo, o ex-goleiro do Flamengo avaliou a gestão de Bolsonaro como positiva. "Hoje me perguntaram se sou 13 ou se sou 22. Eu, pessoal, eu sou a favor de um país justo, que seja um país honesto, sabe. E eu coloco é na balança aquilo que foi feito durante todo esse tempo aí, e eu sei que o 22 está fazendo um bom trabalho, no meu modo de pensar, minha opinião. Então é isso, e ponto final".

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Ele ainda comentou sobre as condenações de Lula (PT) que foram anuladas após o ex-juiz Sergio Moro ser considerado suspeito e parcial no julgamento. Depois de condenar o petista, o ex-magistrado foi ministro do governo Bolsonaro e teve conversas vazadas em que orientava os procuradores da Lava Jato a buscar indícios para incriminar o ex-presidente.

"Acho que é um país da hipocrisia tão grande, do jogo de interesse tão grande, por que uma pessoa que foi condenada, ela volta a liderar o país. Ela perdeu em todas as instâncias e volta a liderar o país, e não cumpriu a pena e não foi inocentado", reclamou.

Fora da prisão, Bruno já foi anunciado por clubes de futebol, mas sua contratação sempre atrai protesto e pressão para que os diretores o retire do elenco. Em seu comentário sobre o cenário político, ele ainda traz o contexto da soltura de Lula para sua situação e diz que quer voltar a atuar.

"O que quero dizer é o seguinte, eu cumpri a minha pena e cumpro minhas obrigações, tá? Eu acho que eu também teria o direito de voltar e exercer minha profissão", complementa.

Veja o posicionamento:

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O ex-chefe do Núcleo de Operações da Polícia Federal em Curitiba, responsável pela carceragem de Lula (PT) nos 580 dias de cumprimento de pena, afirmou que vai votar no ex-presidente. Ao colunista do Uol Thiago Herdy, o agente federal Jorge Chastalo Filho descreveu o petista como uma pessoa sensível às causas sociais e que o governo Bolsonaro é abominável. 

"Diante da tragédia que estamos vivendo, eu declaro voto com todo vigor do meu peito", assegurou o policial. Atualmente integrado à PF em Lima, no Peru, Jorge Chastalo era responsável pela escala de agentes que cuidavam da vigilância de Lula e também decidia o que era permitido na cela.  

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Durante o cumprimento de parte da pena do petista no âmbito da Lava Jato, o policial disse que conheceu uma pessoa genuína e preocupada em enfrentar a desigualdade social. "A sensibilidade de sua preocupação com a pobreza, com a desigualdade social, com o bem-estar das pessoas, tudo isso se mostrou algo muito verdadeiro nele e foi algo que me marcou. Nunca o vi deprimido, na carceragem era um sujeito humilde e que sempre demonstrou gratidão e compaixão por quem estava ali com ele". 

Entre conversas sobre família, experiências pessoais e futebol, Jorge aproveitou para questioná-lo sobre os escândalos de corrupção que implodiram seu governo. Lula não teria se mostrado arrependido de permitir que os órgãos de controle trabalhassem livremente, pois os considera como "aliados do governo". Sobre sua prisão, ele disse a Jorge que se tratava de um "fato indeterminado" e garantia que ainda ia voltar à Presidência. 

"Nojo" do governo Bolsonaro

Desde que assumiu o Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PL) controla a atividade da Polícia Federal e dos órgãos de fiscalização, seja ambiental, ou até mesmo os que tem influência sobre sua gestão, como na escolha inédita do procurador-geral da República fora da listra tríplice do Ministério Público Federal.  

O agente da PF mostrou seu apoio ao petista e pretende lançar um livro sobre os dias em que conviveu com Lula. "Diante deste absurdo que a gente tá vivendo, de ataque à democracia, essa falta de civilidade, de desamor gigante, do ódio estimulado entre as pessoas, tenho absoluto desprezo pelo governo que está aí. Como disse um dia Ulisses Guimarães, 'tenho nojo'. Então me sinto moralmente obrigado a me manifestar", criticou. 

O MDB autorizou que seus filiados escolham quem vão apoiar no segundo turno das eleições e a ex-presidenciável Simone Tebet deve declarar voto em Lula (PT). Com a confirmação da aliança com a senadora, a campanha do ex-presidente ganha um estímulo com a participação dos dois candidatos mais bem colocados fora do embate polarizado. 

Assim como no acordo que atraiu Ciro Gomes e o PDT, Lula deve aceitar incluir algumas propostas anunciadas por Tebet em seu plano de governo. Além da presença dos candidatos da dita ‘terceira via”, seu palanque pode ganhar mais força ainda hoje. Uma reunião que deve formalizar o apoio de congressistas ao petista. 

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Integrante do Centrão, o MDB expôs a divergência ideológica dentro do próprio partido ao conferir liberdade aos seus filiados. Em São Paulo, a legenda apoia a candidatura de Tarcísio de Freitas e no Distrito Federal, o governador reeleito, Ibaneis Rocha, já anunciou voto em Bolsonaro. O atual presidente também deve receber apoio de Michel Temer.

Nessas eleições, 11 candidatos ao Legislativo não receberam nenhum voto. Os concorrentes sem apoio até mesmo dos próprios amigos e familiares defendiam as candidaturas pelo PRTB, Democracia Cristã, Pros, Agir, PV e Solidariedade. 

O resultado mostrou que nem os próprios candidatos a deputado estadual e federal votaram em si, no último domingo (2). Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que as regiões Norte e Nordeste foram o reduto dessas campanhas suspeitas. 

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Dos 11 concorrente sem voto, quatro são de Roraima, dois de Pernambuco, dois do Acre, um do Tocantins, um do Maranhão, um de Rondônia e outro do Ceará. Confira a lista dos candidatos que não marcaram pontos nas urnas: 

Denis Dias (PRTB-TO) – deputado estadual;

Karol Miranda (Solidariedade-RR) – deputada estadual;

Klais Policarpo (Solidariedade-RR) – deputado estadual;

Maria Saraiva (Solidariedade-RR) – deputada estadual;

Williams Tomaz (PV-RR) – deputado estadual;

Marnizia (Agir-RO) – deputada estadual;

Suelen Camila (Agir-PE) – deputada estadual; 

Thamires Silva (PRTB-PE) – deputada estadual; 

Gonzales Filho (DC-MA) – deputado estadual;

Ambrozio Moura (Agir-AC) – deputado estadual; 

Dir Silva (Agir-AC) –  deputado estadual;

Eduardo Menezes (Pros-CE) – deputado federal; 

O primeiro turno das eleições foi realizado neste domingo (2) em todo Brasil. Já o segundo turno está marcado para o próximo dia 30. E mesmo aqueles que não votaram no primeiro turno têm direito de votar no segundo. Ou seja, o eleitor que deixou de votar ontem poderá votar no dia 30, desde que o título de eleitor esteja regularizado.

Isso ocorre porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trata cada turno como uma eleição independente. Dessa forma, o eleitor poderá votar se estiver em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, o título eleitoral não pode estar cancelado ou suspenso.

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O título é cancelado quando o eleitor falta às urnas por três eleições seguidas e não justifica a ausência nem paga a multa. Já a suspensão ocorre quando não há cumprimento do serviço militar obrigatório, condenação criminal transitada em julgado ou condenação por improbidade administrativa.

Justificativa

Caso o eleitor não tenha votado no primeiro turno, deverá apresentar justificativa à Justiça Eleitoral em até 60 dias. Ou seja, como o segundo turno é ainda este mês, a menos de 30 dias do primeiro turno, será possível votar antes mesmo de justificar a ausência na zona eleitoral no último domingo. O prazo para justificar ausência no primeiro turno é 1º de dezembro de 2022. Já a ausência no segundo turno deve ser justificada até 9 de janeiro de 2023.

Mesmo passada a eleição, é importante apresentar a justificativa de ausência. Existem algumas formas de fazê-lo: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno.

O acesso ao aplicativo e-Título está disponível somente para quem está com o título eleitoral regular ou suspenso.

Para justificar a ausência no Sistema Justifica, o eleitor deverá informar os dados pessoais exatamente como registrados no cadastro eleitoral. Em seguida, deve declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Em seguida será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada.

Se a opção for pela entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral. O formulário deve ser impresso e preenchido com os dados pessoais e a justificativa da ausência, anexando os documentos comprobatórios. O requerimento deverá ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou ser enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Caso não justifique dentro do prazo, além de pagar uma multa de R$ 3,51, a pessoa fica impedida de retirar documentos como passaporte e RG; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; entre outras consequências. O site do TSE traz a lista completa dos efeitos ao eleitor da ausência e da não justificativa.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, destacou neste domingo, 2, após votar na Escola Parque, em Brasília (DF), que espera que, no futuro, a sociedade brasileira possa olhar para o dia de hoje e concluir que foi a reafirmação da democracia no País. Desde que assumiu a presidência do STF, no meio de setembro, a ministra tem feito uma forte defesa da lisura do processo eleitoral brasileiro em meio aos ataques reiterados do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, às urnas.

"Desejo sinceramente que no futuro possamos olhar para esse 2 de outubro de 2022 e concluir que foi a reafirmação do nosso Estado Democrático de Direito", disse Rosa Weber, em rápida declaração à imprensa.

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A ministra também disse esperar que a tarde deste dia de votação transcorra com "a mais absoluta normalidade" e "na paz que a sociedade brasileira merece", destacando que tem ocorrido dessa forma até o momento.

"Hoje é um dia muito importante para todos nós, brasileiros e brasileiras, porque estamos celebrando a democracia, essa democracia que nos une nas nossas diferenças e que assegura que o povo, de forma consciente e independente, defina os destinos do nosso País via a afirmação de sua vontade soberana", completou Rosa Weber.

A presidente do STF esperou pacientemente, por cerca de 40 minutos, na fila da sua seção de votação, que ela chamou de democrática, para registrar suas escolhas na urna, embora tivesse prioridade. Rosa completa 74 anos hoje.

"Nada como uma fila republicana e democrática. Prefiro esperar a minha vez", respondeu à juíza eleitoral Thaissa de Moura Guimarães, responsável pela sua seção eleitoral, que a recepcionou.

Rosa Weber vai aguardar os resultados da votação em primeiro turno no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao lado de ministros da corte eleitoral e de outros membros do STF, além de autoridades como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, chamou as principais autoridades do País para acompanhar a apuração in loco, em meio aos reiterados ataques de Bolsonaro à lisura das urnas e do processo eleitoral.

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