O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, neste domingo (2), que está "confiante" que a eleição presidencial será definida no primeiro turno.
O ministro votou na Escola Classe SMU, no Setor Militar Urbano, em Brasília. Guedes chegou ao local vestido com uma camisa da seleção brasileira.
##RECOMENDA##Ao ser questionado sobre a possibilidade de o governo apresentar medidas econômicas ainda neste ano, o ministro respondeu apenas que a "economia vai ficar cada vez mais forte".
O governador Paulo Câmara votou, na manhã deste domingo (2), acompanhado da primeira-dama, Ana Luiza, e da filha mais velha, Clara, na Fundação Cecosne, no bairro da Madalena, no Recife. Após finalizar o voto, Paulo Câmara ressaltou a importância de exercer este dever cívico.
“Após quase oito anos como governador, estou votando novamente muito animado com o futuro de Pernambuco, sabendo que o nosso Estado vai ser bem entregue ao próximo governador. Observamos muitas filas para votação, o que mostra que a população está vindo votar, ciente da responsabilidade que o dia de hoje representa para o futuro do Brasil e do nosso Estado. A democracia se faz a partir do voto”, destacou Paulo Câmara.
##RECOMENDA##O gestor estadual apoia a candidatura de Danilo Cabral (PSB) para o comando do Palácio do Campo das Princesas. Dados da pesquisa Ipec desse sábado (1º) apontavam o candidato com 10% das intenções de votos. Apesar de ter indicado Danilo, Paulo Câmara quase não apareceu na campanha do aliado e termina a gestão mal avaliado.
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A candidata à Presidência Simone Tebet (MDB) votou na manhã deste domingo, 2, na Escola Estadual Lucia Martins Coelho, localizada em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A candidata deverá viajar para o Estado de São Paulo para acompanhar votos de seus aliados políticos.
Simone deve acompanhar o voto do presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto. Mais tarde, às 15h30, acompanhará o voto de sua vice na chapa, a senadora Mara Gabrilli (PSDB), que votará em uma unidade da Universidade Paulista (Unip) no bairro do Paraíso, em São Paulo.
##RECOMENDA##Após o encerramento da votação, a emedebista se recolherá para aguardar a apuração dos resultados e, posteriormente, concederá entrevista coletiva no comitê de campanha na capital paulista.
Esposa do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rosângela da Silva, a Janja, se disse confiante na vitória do petista no primeiro turno e perguntou se poderia beijar a urna eletrônica em sua seção eleitoral, neste domingo (2), em São Paulo.
"Posso beijar a urna?", perguntou Janja aos mesários de sua seção eleitoral, localizada em uma escola no bairro Alto de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista. Ela chegou ao local de votação por volta das 11h40.
##RECOMENDA##Inicialmente, Janja seria acompanhada pela esposa de Geraldo Alckmin, por Dona Lu, a esposa de Fernando Haddad, Ana Estela, e a candidata a vice-governadora na chapa de Haddad e esposa do candidato ao senado, Márcio França, Lúcia França. A comitiva da socióloga, entretanto, foi formada apenas por seguranças e assessores.
Vestida com uma camisa com o rosto de Lula, Janja se disse "confiante" de que o petista venceria a eleição presidencial ainda neste domingo. "Tenho certeza que hoje vamos virar uma página triste dessa história e o Brasil vai voltar a sorrir."
Ao sair do colégio, ela foi acompanhada por um coro de apoiadores e recebeu de presente de uma eleitora uma camisa com o rosto de Lula estampado.
Mais cedo, a socióloga acompanhou o candidato Lula em São Bernardo do Campo, onde ele votou, e contou ter se emocionado com o episódio. "Hoje, a gente indo pra São Bernardo, revimos um passado de quando há quatro anos a Polícia Federal fez o caminho contrário, levando ele para uma prisão injusta. E, hoje, a Polícia Federal escoltou ele pra votar e voltar a ser presidente desse País", declarou.
Neste domingo (2), famosos compartilharam o momento do voto neste primeiro turno das Eleições 2022 através das redes sociais. Muitas celebridades não fizeram questão de esconder a opção de escolha presidencial, seja usando cores que fazem alusão aos candidatos ou nas legendas das publicações. Confira:
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Um eleitor bolsonarista, após burlar fiscalização, votou duas vezes em uma zona eleitoral de Lisboa. A atitude do homem, identificado como Fábio Félix dos Santos, de 50 anos, levou a impugnação de uma urna eletrônica e gerou a invalidação de 59 votos, que já estavam computados antes do episódio, que é considerado crime eleitoral no Brasil.
O caso ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que conta com duas seções. Devido a problemas ténicos, a votação, em uma das salas estava acontecendo com cédulas de papel. O homem, que se encontrava na fila, correu para a urna da seção ao lado e votou pela segunda vez.
##RECOMENDA##A fraude foi identificada e a votação na seção foi paralisada. Após decisão do Cartório Eleitoral, a urna que recebeu a votação dupla foi impugnada e todos os 59 votos acabaram invalidados. O eleitor não foi preso pela polícia portuguesa, mas a Polícia Federalo fez um boletiom de ocorrência e ele pode ser processado no Brasil.
Após uma hora do ocorrido, a votação recomeçou, desta vez, com cédulas de papel. Já os eleitores que tiveram os votos invalidados tiveram o direito de participar do pleito novamente.
O ator Irandhir Santos, de títulos como ‘Amor de Mãe’ e ‘Pantanal’, foi ao Colégio Salesiano do Recife, neste domingo (2), para votar no primeiro turno das Eleições 2022. O artista, que não esconde o voto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trajava vermelho e um broche do petista na camisa. Apesar de ter se recusado a comentar o voto com a imprensa, Santos posou para a foto fazendo o “L”.
No local, ele estava acompanhado do marido, Roberto Efrem Filho, professor universitário e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Pernambuco. Ambos votam na sede do colégio, que fica no bairro da Boa Vista. Nas redes sociais, antes de sair para o local de votação, os dois publicaram uma imagem com a mensagem “O voto é secreto” e o número “13”, registro de Lula, ao lado.
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Neste sábado (1º), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anunciou quais serão os locais que receberão as mesas receptoras de justificativas e os locais de voto em trânsito para a eleição que ocorrerá neste domingo, 2 de outubro. São utilizados diversos municípios, inclusive o arquipélago de Fernando de Noronha.
A lista das mesas receptoras de justificativas, deve ser conferida neste link, disponibilizado pelo TRE-PE. Enquanto os locais de voto em trânsito podem ser conferidos abaixo:
##RECOMENDA##Recife
- Centro de Ciências Sociais Aplicadas (UFPE) - AV. dos Economistas, S/N.
- Antiga Sede do TRE-PE - AV. Rui Barbosa, 320, Graças
- Aeroporto Internacional dos Guararapes - Avenida Mascarenhas de Morais, S/N, praça ministro Salgado Filho
Olinda
- Escola Sigismundo Gonçalves - AV. Sigismundo Gonçalves, 514, Carmo
- Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (FACHO) - Rodovia PE 15, KM 3,6, Ouro Preto
- Centro de Convenções, Salgadinho
Jaboatão dos Guararapes
- Terminal Integrado de Passageiros (TIP) - AV. Pref. Antônio Pereiro, S/N
Caruaru
- Faculdade Pitágoras - Rua Cleto Campelo, 36, Centro
Camaragibe
- Escola Técnica Estadual Alcides do Nascimento Lins - Avenida General Newton Cavalcanti, S/N, PE - 027, Aldeia de Baixo
Paulista
- Escola Técnica Estadual José de Alencar - Rua Rivadávia Miranda de Souza, 170, Janga
Neste domingo (2), serão realizadas as eleições de 2022 para os cargos de deputado estadual, deputado federal, governador e presidente da República. Neste cenário, muitos trabalhadores têm dúvidas sobre quais são seus direitos, se podem se ausentar do trabalho e quais são as exceções garantidas por lei apenas no período eleitoral.
Para responder a essas dúvidas, o professor e advogado trabalhista Diego Nieto esclarece que, de acordo com o código eleitoral, o trabalhador pode se ausentar por até dois dias do seu trabalho para ir votar. Entre as justificativas para isso, está o fato de que muitas pessoas votam em locais distantes dos seus trabalho e até mesmo das suas residência.
##RECOMENDA##Outro detalhe é que se o trabalhador for fazer o alistamento eleitoral, que é a solicitação do primeiro título de eleitor, ou alguma modificação em relação ao voto, ao local de votação, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permitirá dois dias consecutivos ou não para o alistamento eleitoral. Além disso, o advogado esclarece mais uma dúvida sobre os mesários:
“As pessoas têm dúvidas se os mesários têm algum direito. Obviamente que sim, tem direito ao dobro do tempo que eles ficam à disposição da Justiça Eleitoral, está lá na lei das eleições, lei da década de 90 e que garante isso aos mesários. Lembrando que os mesários têm outros benefícios como prioridade em concursos, enfim, é um serviço à pátria que é realizado”, explica.
Por conta da determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que não é permitida a entrada na cabine de votação com o smartphone, a equipe do LeiaJá preparou uma colinha para ajudar o nosso leitor a votar. Basta imprimir e preencher com os números do seu candidato ou candidata.
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Salve a colinha:
No Brasil, o voto é um exercício da cidadania aplicado a toda pessoa adulta, ou seja, obrigatório para quem tem 18 anos ou mais. Ainda assim, há situações atípicas e mesmo inevitáveis que podem impedir o eleitor de estar presente no seu local de votação no dia do pleito. Para estes casos, prestar contas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é fundamental para manter a situação eleitoral regularizada e evitar dores de cabeça no futuro.
A justificativa contempla, sobretudo, aqueles que estão fora dos seus domicílios eleitorais, até outras situações, como doenças e questões de acesso. Eleitores facultativos — analfabetos, jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70 anos — não precisam justificar ausência. Pessoas com deficiência, porém, têm a obrigação de votar, exceto nos casos em que a deficiência impeça o livre exercício do voto, mas a decisão deve ser comunicada à Justiça Eleitoral por meio de um responsável.
##RECOMENDA##Não justificar o voto pode implicar na perda do título, irregularidade no Cadastro de Pessoa Física, impossibilidade para emitir passaporte, assumir vaga em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino, entre outras limitações.
Como justificar?
A justificativa pode ser feita, no dia da votação (este ano, o primeiro turno é realizado no domingo, 2 de outubro), pelo e-Título. Por uma ferramenta de localização, o aplicativo consegue verificar se o eleitor está mesmo fora do domicílio eleitoral.
Quem não justificar no dia da votação, terá que fazer isso em até 60 dias depois do pleito. Nesse caso, a Justiça exige a apresentação de documentos que comprovem que o eleitor estava fora da cidade onde vota, como um bilhete de passagem. Além do E-Título, o eleitor pode justificar pela internet em justifica.tse.jus.br ou diretamente nos locais de votação ou de justificativa informados pelos tribunais regionais eleitorais.
O e-Título e como baixá-lo
O e-título é a via digital do título de eleitor. Com ele, é possível ter acesso fácil e rápido às informações pessoais na Justiça Eleitoral. Porém, a emissão do documento só pode ser realizada até este sábado, 1º de outubro, a 24 horas do dia da eleição. Ainda não fez o seu? Baixe agora.
Para iOS: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tse.eleitoral.etitulo
Para Android: https://play.google.com/store/apps/detailsid=br.jus.tse.eleitoral.etitulo
O Partido Democrático (PD), principal força de centro-esquerda na Itália, divulgou nesta sexta-feira (30) uma nota em defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2 de outubro.
O comunicado é assinado por Giuseppe Provenzano, vice-secretário do PD, e Lia Quartapelle, responsável pela área de relações internacionais do partido, e diz que o Brasil se encontrará diante de um momento "decisivo" em sua história.
##RECOMENDA##De acordo com o PD, Bolsonaro é o "presidente da inflação nas estrelas, da pobreza para 33 milhões de brasileiros, da devastação selvagem da Amazônia, da gestão maluca da pandemia, que levou a 730 mil vítimas conhecidas [o número oficial de mortos é de 686 mil] e a valas comuns", e representa "aquela perigosa internacional soberanista que ameaça a democracia mundial".
Já Lula, para o Partido Democrático, "demonstrou como se resgata um país e um povo, emancipando da miséria milhões de brasileiros, dando uma escola aos pobres, conjugando desenvolvimento, progresso e justiça social".
"Lula foi e ainda é fonte de inspiração para uma geração inteira de progressistas e para muitos chefes de Estado estrangeiros, colocando o Brasil entre as nações protagonistas no cenário geopolítico global", afirma o PD.
A legenda ainda diz estar "convicta" de que "apenas Lula, alçando a bandeira dos direitos humanos, civis, sociais e ambientais, da defesa do Estado de direito, da democracia, da igualdade e do resgate social, pode restituir aos brasileiros todo o bem-estar de que precisam e ao Brasil o prestígio internacional que merece".
O partido encerra o comunicado pedindo para os ítalo-brasileiros votarem no candidato petista em 2 de outubro.
O PD nunca escondeu sua admiração por Lula e mandou até representantes para visitá-lo na cadeia enquanto o ex-presidente cumpria pena por corrupção, sentença depois anulada pela Justiça.
O partido obteve apenas 19% dos votos nas eleições parlamentares de 25 de setembro, pior resultado de sua história, e será a principal força de oposição ao futuro governo da líder de extrema direita Giorgia Meloni.
Da Ansa
Admirador do presidente há tempos, Neymar finalmente resolveu declarar voto em Jair Bolsonaro (PL). Nesta terça-feira, usando a rede social TikTok, o astro do PSG e da seleção brasileira postou um vídeo em que pede votos para o candidato à reeleição. O craque aparece dançando um jingle cuja letra diz “vota, vota e confirma: 22 é Bolsonaro”.
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##RECOMENDA##Na última quarta-feira, o jogador já tinha enviado um vídeo para o presidente, agradecendo a visita dele ao seu instituto, que fica em Praia Grande, litoral de São Paulo, Mas na mensagem não havia nenhum teor eleitoral.
No início da tarde desta quinta-feira (29), Maisa causou um tremendo rebuliço no Twitter. A atriz e apresentadora entreou no cliima de TBT para declarar seu voto em Lula, nas eleições do próximo domingo (2). Posando com um look vermelho, ela escreveu: "Pra falar que o voto é secreto".
Após declarar apoio à candidatura de Lula, a jovem recebeu mensagens dos internautas e também do ex-presidente. O político não perdeu tempo e interagiu com Maisa, dizendo: "Obrigado pela confiança, Maisa. Vamos juntos!". Assim como Maisa, nomes como Angélica, Xuxa e Paolla Oliveira reforçaram esta semana seus votos em Lula.
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Paolla Oliveira foi ao Twitter falar de política. Nesta quarta-feira (28), a atriz disse aos seguidores que vai votar em Lula. A estrela da novela Cara e Coragem detalhou na postagem os motivos de apoiar o ex-presidente nas eleições deste ano. "Voto Lula no domingo, dia 2 de outubro. Hoje venho aqui me colocar a favor da mudança. A favor de uma ruptura que é urgente desse período de terror, retrocesso e medo", explicou.
Compartilhando uma série de mensagens, Paolla afirmou que não concorda com o governo de Jair Bolsonaro (PL): "Me coloco contra esse atual governo antes mesmo dele ser governo. Quando lá atrás um deputado bradava preconceitos, intolerâncias e incompetência. Já era óbvio que não havia ali nenhum tipo de humanidade pra conduzir uma nação".
##RECOMENDA##De acordo com a namorada de Diogo Nogueira, o voto em Lula será baseado na cultura, em famílias brasileiras, povo indígena, pelos negros, pela comunidade LGBTQIAP+ e também pelas pessoas que não resistiram à Covid-19.
"Precisamos de esperança e isso que busco, e nesse momento com a urgência de que seja Lula no primeiro turno. Compartilho aqui pra que se faça reflexão. Voto útil, voto de alívio, voto com amor, voto sem amor, voto racional, chame como quiser, mas reflita se precisamos mesmo de mais 28 dias lendo e vivendo essa violência toda que a campanha política à presidência se tornou. É Lula no 1º turno!", pontuou. Assim que fez a publicação, Paolla Oliveira dividiu opiniões entre os internautas.
Confira a declaração de Paolla Oliveira:
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 44% das intenções de voto ante 33% do presidente Jair Bolsonaro entre os eleitores de São Paulo na disputa pelo Palácio do Planalto, segundo a pesquisa Ipec (ex-Ibope) divulgada nesta terça-feira, 27.
O resultado expõe uma oscilação positiva de um ponto porcentual de Lula no maior colégio eleitoral do País em comparação com o levantamento anterior, do dia 21 de setembro. Bolsonaro manteve o mesmo número. A diferença entre os dois chega aos 11 pontos.
##RECOMENDA##Levantamento do instituto sobre as intenções de voto para presidente divulgado nesta segunda-feira, 26, mostra que o petista tem 45% na Região Sudeste, ante 33% do presidente.
No Estado, Simone Tebet aparece um ponto porcentual acima de Ciro Gomes (PDT), com 6%, oscilação positiva de um ponto. O pedetista manteve os mesmos 5%. Soraya Thronicke (União Brasil) e Vera Lúcia (PSTU) têm 1%. Vera Lúcia (PSTU), Felipe d'Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Léo Péricles (UP), Padre Kelmon (PTB) e Eymael (DC) não pontuaram. 4% dos entrevistados disseram que não irão votar e 5% não sabem.
Pouco menos da metade (49%) dos entrevistados dizem que Bolsonaro faz um governo ruim ou péssimo, oscilação de dois pontos para cima. Os mesmos 31% dizem que ele faz uma gestão boa ou ótima. 19% dos paulistas acreditam que o incumbente faz uma administração regular, oscilação negativa de um ponto, e 2% não souberam responder.
A pesquisa Ipec foi realizada entre os dias 24 e 26 de setembro e entrevistou 2 mil eleitores presencialmente, em 84 municípios paulistas. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-04944/2022. A margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.
O ex-presidente e candidato petista à presidência Luiz Inácio Lula da Silva lidera as intenções de voto para presidente no Rio de Janeiro, segundo pesquisa Ipec divulgada na noite desta terça-feira, 20, pela TV Globo. Ele tem no Estado 42%, um ponto percentual a mais do que na pesquisa anterior, divulgada há uma semana. O atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) manteve 36%.
Como a amostra de eleitores é maior, a margem de erro caiu de três para dois pontos porcentuais para mais ou para menos. Na pesquisa anterior, os cinco pontos percentuais a mais para Lula representavam empate técnico. Agora, os seis pontos percentuais a favor do petista indicam liderança isolada, fora da margem de erro. A diferença entre eles pode ser de no mínimo dois e no máximo dez pontos percentuais, sempre a favor de Lula.
##RECOMENDA##Em seguida, figuram Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), empatados com 5%, como no levantamento da semana passada. Soraya Thronicke (União Brasil) e Felipe d'Avila (Novo), empatados com 1%. Antes, Soraya tinha 2% e D'Ávila registrou 0%.
Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB), Vera (PSTU) e Padre Kelmon (PTB) registraram 0%. Kelmon não figurava na pesquisa anterior. Os demais haviam registrado o mesmo patamar de 0%.
Votos nulos ou em branco são 6% (eram 5% na semana passada). Quatro por centro dos consultados não sabem ou não responderam. O número estava antes em 5%.
A pesquisa ouviu 2.000 eleitores no Estado do Rio, no período de 24 a 26 de setembro. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitora do Rio de Janeiro (TRE-RJ) sob o código RJ-00773/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o código BR-09459/2022.
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator no caso 'Mensalão', Joaquim Barbosa, em vídeo divulgado pela campanha de Lula (PT), pediu voto no petista no 1º turno. "É preciso votar já em Lula no primeiro turno para encerrar essa eleição no próximo domingo", disse.
Em outro trecho do material, Barbosa afirma que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), "não é um homem confiável" e que "não serve para governar um país como o nosso". "Eu alertei os brasileiros de que Jair Bolsonaro que Jair Bolsonaro seria uma péssima escolha para a presidência da república (...) nas grandes democracias, Bolsonaro é visto como um ser humano abjeto, desprezível, uma pessoa a ser evitada", criticou.
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A pesquisa Ipespe divulgada nesta terça-feira (27), mostra a estabilização da candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), em primeiro lugar com 35% das intenções de voto. Quem deve disputar com Arraes ainda segue indefinido, já que há um empate entre os demais postulantes.
Anderson Ferreira (PL), Danilo Cabral (PSB) e Raquel Lyra (PSDB) estão empatados com 12% cada. Miguel Coelho (União Brasil) figura com 11%, tecnicamente empatado com os demais. O pastor Wellington Carneiro (PTB) tem 1%.
##RECOMENDA##O levantamento constatou que 12% dos entrevistados disseram que não vão votar em nenhum dos candidatos ou preferem branco ou nulo. Os que disseram que não sabem ou não quiseram responder chegou ao menor patamar desde o início do levantamento: 4%.
O Ipespe também perguntou em quem o eleitor não votaria de jeito nenhum e Anderson Ferreira foi mencionado por 27% dos entrevistados; Danilo em segundo com 20%, Marília com 17%, Miguel com 11% e Raquel Lyra com 9%.
Sobre o levantamento
A pesquisa, feita pelo Ipespe em parceria com a Folha de Pernambuco, ouviu mil pernambucanos nos dias 23,24 e 25 de setembro deste ano. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95,45%. O levantamento foi registrado no TRE/PE sob o protocolo PE-01647/2022 e no TSE sob o protocolo BR-09992/2022.
No dia 2 de outubro, 163 mil seções com acessibilidade devem receber 1,2 milhão de eleitores com deficiência em todo o Brasil, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há ainda 476 pessoas que concorrem a algum cargo no pleito de 2022. Mais da metade (264) são candidatos com deficiência física, seguidos pelas deficiências visual (115) e auditiva (59). Entre os candidatos,13 são pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
No Amapá, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desenvolve o projeto Votar Sem Barreiras, idealizado pelo servidor Militão Souza, que integra a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. “Tenho uma deficiência de comunicação, com a minha fala, e isso cria uma barreira muito grande em relação às outras pessoas. Não é todo mundo que quer me ouvir. Eu enfrentei muitas barreiras para poder trilhar o meu caminho”, contou o técnico à Agência Brasil.
##RECOMENDA##Além de seminários e palestras realizadas internamente com a equipe do tribunal, o projeto leva a urna eletrônica para diversos municípios do estado para que pessoas com deficiência possam experimentar o instrumento antes do dia da votação. “Tinha muita gente nervosa, que nunca tinha manejado a urna eletrônica, era a primeira vez. É uma oportunidade”, conta Militão, reforçando que muitos disseram estar mais confiantes para exercer o direito ao voto.
É o caso do estudante do Instituto Federal do Amapá (IFAP) Francisco Rafael, de 18 anos, que vai às urnas pela primeira vez. “Fica mais fácil, é melhor pra gente que tem uma dificuldade física, tem dificuldade na visão. É um programa maravilhoso e importante pra gente”, relatou o jovem que tem mobilidade reduzida e deficiência intelectual à TV Justiça.
O modelo da urna usada no domingo de eleição possui teclado em braile, identificação da tecla número cinco nos teclados; sinal sonoro em que são informados número e nome dos candidatos escolhidos pelo eleitor (o recurso deve ser acessado por meio de fone de ouvido fornecido pela Justiça Eleitoral); e Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para o recurso sonoro, o eleitor pode ajustar o volume do som e a velocidade da reprodução da fala.
Direitos e deveres
O voto no Brasil é obrigatório para brasileiros que tenham 18 anos e menos de 70 anos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, ele é facultativo apenas para jovens com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos. Pessoas com deficiência alfabetizadas, portanto, têm o direito e dever de votar.
Nesses casos, o alistamento eleitoral pode ser facultativo nas situações em que a deficiência física ou intelectual ou condição da pessoa torne extremamente oneroso o exercício do voto. A necessidade de quitação eleitoral permanente é analisada por um juiz com base na documentação apresentada, a qual deve comprovar a dificuldade, como laudos médicos, por exemplo.
Além de locais de votação acessíveis e recursos de acessibilidade na própria urna, pessoas com deficiência têm direito a acompanhante, sendo permitido, inclusive, digitar os números na urna. O acompanhante, no entanto, não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de federação de partidos. O TSE destaca que, como o voto é um ato personalíssimo, a pessoa com deficiência deve manifestar a vontade de votar e de ser acompanhada.
Comunicação
No ano da eleição, as pessoas com deficiência devem informar à Justiça Eleitoral situações que dificultem o exercício do voto para que o local de votação seja adaptado. Neste ano, o prazo para essa comunicação terminou no dia 4 de maio e os pedidos de transferência dos locais de votação puderam ser feitos até 18 de agosto.
De acordo com o TSE, no entanto, mesmo que o eleitor tenha perdido os prazos, ele deve comunicar as limitações aos mesários no dia da eleição para que a Justiça Eleitoral providencie soluções possíveis no dia do pleito, garantindo o exercício de cidadania.
O eleitor pode também, no dia das eleições, preencher o Formulário de Identificação de Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida para autorizar o juiz eleitoral a anotar a deficiência no cadastro eleitoral.
