Ao votar pela inelegibilidade por oito anos de Jair Bolsonaro (PL), o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sugere a ampliação do cerco sobre as condutas do ex-presidente. O relator determinou o envio imediato ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Procuradoria-Geral da República (PGR) e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do voto lido na noite desta terça-feira (27).

Bolsonaro é acusado de abuso de poder político ao buscar vantagem eleitoral em uma reunião com diplomatas estrangeiros, realizada no dia 18 de julho de 2022. A iniciativa de Gonçalves, mesmo que não seja seguida pelos demais integrantes da Corte - ao todo, são sete magistrados no TSE -, abre caminho para uma eventual cobrança de multa pelo TCU, uma nova investigação em esfera criminal sobre o encontro e a ampliação do escopo de inquéritos em andamento no Supremo.

O julgamento será retomado na manhã desta quinta-feira (29), quando os ministros vão dizer se acompanham ou não o voto de Gonçalves e suas recomendações. Nesse primeiro processo de Bolsonaro em análise no TSE, o ex-presidente é acusado, além de abuso de poder político, de uso indevido dos meios de comunicação pelo fato de a TV Brasil ter transmitido a reunião com os embaixadores no Palácio do Planalto. Na ocasião, ele atacou, sem provas, o sistema de votação brasileiro e a Justiça Eleitoral.

No voto, Gonçalves solicitou, por exemplo, que o TCU abra um processo e avalie se Bolsonaro deve ressarcir os cofres públicos e sofrer outras punições administrativas. A medida se justifica, segundo ele, em razão do "comprovado emprego de bens e recursos públicos na preparação de evento em que se consumou o desvio de finalidade eleitoreira". A reunião com os diplomatas estrangeiros foi realizada na residência oficial da Presidência da República.

Além disso, Gonçalves sugere que a PGR analise se as ações de Bolsonaro naquele encontro, assim como seu contexto e suas consequências, devem motivar um processo. O ministro recomenda a "análise de eventuais providências na esfera penal". Na prática, o gesto impõe que a PGR faça uma nova análise do papel do ex-presidente no encontro com os embaixadores, uma vez que a subprocuradora-geral Lindôra Araújo já havia solicitado ao STF que fosse arquivada uma investigação criminal sobre o evento.

Essa ação no Supremo foi ajuizada por partidos de oposição no dia seguinte à reunião. Em 19 de julho do ano passado, as legendas pediram a abertura de uma investigação contra Bolsonaro por crime contra o estado democrático de direito. O caso, para o qual Lindôra defendeu o arquivamento, está sob a relatoria do ministro Luiz Fux. Gonçalves determina o envio de seu posicionamento ao magistrado do STF.

Além disso, entre as últimas providências do voto do ministro do TSE está uma outra medida que pode impactar a situação do ex-presidente no Supremo. Gonçalves determina o envio do voto a Alexandre de Moraes, que presidente a Corte eleitoral e integra o STF. No Supremo, Moraes, que já foi alvo de ataques do ex-presidente, conduz dois inquéritos para apurar as investidas antidemocráticas de 7 de setembro de 2021, além dos referentes aos ataques de 8 de janeiro deste ano.

'Mentiras atrozes'

Gonçalves, por ser o relator do caso, foi o primeiro ministro a votar no julgamento do TSE, que avalia se houve abuso de poder político e vantagem eleitoral ilegal nos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral perante diplomatas estrangeiros. O caso começou analisado na quinta-feira passada, 22, com as sustentações de advogados e do Ministério Público Eleitoral, além da leitura do relatório.

No voto desta terça, Gonçalves defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro porque considerou que houve ganho eleitoral indevido no fato de ele ter convocado a reunião, como presidente da República, para alegar que não seriam confiáveis os resultados da eleição, em caso de sua derrota. O ministro destacou ainda que o encontro com os diplomatas foi parte de uma escalada de ataques à democracia e à Justiça Eleitoral.

"Os ilícitos perpetrados pessoalmente pelo primeiro investigado, na condição de presidente da República, chefe de Estado e candidato à reeleição em 2022, esgarçaram a normalidade democrática e a isonomia", afirmou o ministro, em seu voto. O relator também ainda que Bolsonaro espalhou "mentiras atrozes" sobre o TSE, fez "ameaças veladas" e instrumentalizou as Forças Armadas para investir contra a Corte: "Flerte nada discreto com o golpismo".

Defesa rejeita inelegibilidade

Na quinta passada, o advogado Tarcísio Vieira, ex-ministro do TSE, tentou convencer os magistrados que os ataques golpistas em Brasília, no dia 8 de janeiro, nada têm a ver com o processo em curso na Corte nem foram incitados por Bolsonaro. "A defesa entende que só pode ser apreciado o que constou no processo até o despacho saneador em 8 de dezembro", afirmou o advogado do ex-presidente.

A jornalistas, Vieira disse ainda que não havia motivo para pressa para a conclusão do julgamento. "Não tem eleição neste ano. Tem no final do ano que vem. O presidente não tem mandato. Ele vai ficar inelegível em relação ao quê? A uma eleição que ocorra no ano que vem, daqui a três anos? Não há necessidade de aceleração desse julgamento", afirmou.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o entendimento proposto pelo ministro Dias Toffoli sobre a regionalização do piso da enfermagem para os profissionais do setor privado. A análise foi retomada nesta sexta-feira, 23, em sessão virtual e vai até a próxima sexta, 30.

O que está em discussão é o referendo de decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o pagamento do piso salarial com ressalvas no mês passado. O voto de Toffoli abriu uma terceira corrente em relação ao tema, adicionando pontos ao voto do relator.

"Divirjo para propor uma visão mais ampliada da autonomia sindical na fixação do piso salarial. Com efeito, entendo que esse piso deve ser fixado de forma regionalizada, mediante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas bases, privilegiando-se, a um só tempo, a autonomia sindical, a liberdade econômica dos empregadores da saúde e as peculiaridades regionais", afirmou Toffoli em seu voto publicado hoje.

O ministro argumentou que a regionalização é necessária para atender às "realidades bastantes díspares no que tange às médias salariais dos empregados do setor de enfermagem". Ele apontou que a estrutura da rede de saúde privada em cada estado também é diversa.

3 vias

O relator, Luís Roberto Barroso, publicou voto em conjunto com o ministro Gilmar Mendes propondo a exigência de prévia negociação sindical para a implementação do piso no setor privado. A justificativa para a condição é a "preocupação com demissões em massa ou prejuízos para os serviços de saúde".

No setor público, os ministros defenderam que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União e que o piso deve ser proporcional à carga horária do trabalhador.

"Para que fique claro: caso não haja uma fonte capaz de fazer frente aos custos impostos aos entes subnacionais, não há de se exigir destes o cumprimento do piso estipulado na lei", diz o voto conjunto.

O voto de Toffoli, acompanhado por Moraes, segue parcialmente a proposta de Barroso e Gilmar. Na divergência, ele apenas acrescenta a regionalização para atender às diferenças territoriais. Portanto, já há quatro votos a favor da exigência de negociação coletiva.

Já o ministro Edson Fachin abriu uma divergência mais ampla e votou para que o piso salarial da enfermagem seja aplicado imediatamente a todos os profissionais da enfermagem no País. Para o ministro, a negociação coletiva não pode se sobrepor à lei.

Os eleitores na Inglaterra terão que mostrar um documento de identidade com foto para votar nas eleições locais na quinta-feira (4) pela primeira vez, uma mudança sem precedentes que provocou forte oposição.

A mudança, prometida pelos conservadores desde 2019 e introduzida com uma lei aprovada no ano passado, busca combater fraudes seguindo o modelo de muitos países europeus.

Em um país onde não existe carteira de identidade oficial, será aceita uma vasta gama de documentos, como passaportes, carteiras de motorista e passagens de ônibus para idosos.

As eleições municipais de quinta-feira, realizadas apenas na Inglaterra - uma das quatro nações que compõem o Reino Unido - serão as primeiras no país desde que Rishi Sunak se tornou primeiro-ministro em outubro.

Seu Partido Conservador, no poder há 13 anos, deve sofrer "perdas significativas" para a oposição trabalhista e os liberais democratas, de acordo com uma pesquisa YouGov.

Neste contexto, os deputados trabalhistas, que estão em vantagem nas pesquisas para as próximas eleições gerais marcadas para daqui a um ano e meio, denunciaram a mudança como uma estratégia dos conservadores para subtrair votos da oposição.

Entre as críticas está o risco de os jovens serem afetados de forma desproporcional: segundo a Comissão Eleitoral, apenas dois terços dos eleitores entre 18 e 24 anos estão cientes das novas regras.

Além disso, segundo este órgão, não há indícios de fraude eleitoral em grande escala no país. Mas o governo se baseia em um estudo que afirma que 98% dos eleitores têm pelo menos um dos documentos aceitos.

"É razoável", disse Sunak, observando que esse método é "muito comum em muitos lugares".

Seus detratores argumentam que cerca de dois milhões de pessoas não possuíam os documentos exigidos quando a lei foi aprovada e, delas, menos de 90 mil solicitaram o certificado para compensar sua ausência.

"Nunca tantas pessoas correram o risco de ter o voto negado, seja porque não têm a carteira de identidade ou simplesmente porque se esqueceram de levá-la", diz Tom Brake, do grupo UnlockDemocracy, que entregou uma petição ao governo britânico instando-o a revogar a medida.

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa (60 dias após o pleito). Esta data e outras importantes estão disponíveis no calendário eleitoral, publicado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É possível justificar a ausência pelo e-Título, a qualquer momento dentro do prazo estipulado em lei. O aplicativo está disponível para download e pode ser baixado gratuitamente nas plataformas digitais Google Play (Android) e App Store (iOS).

A apresentação da justificativa também pode ser feita pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) à zona eleitoral responsável pelo título. Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido.

Vale lembrar que quem está fora do país, tem título no Brasil e não votou tem dois prazos possíveis para apresentar justificativa: até 60 dias após cada turno ou até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil. Outras informações sobre a apresentação de justificativa pelo eleitorado do exterior estão disponíveis no Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, responsável pela Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), que atende o eleitorado brasileiro com domicílio eleitoral fora do Brasil. 

Documentação 

Ao justificar a ausência, é preciso apresentar a documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento. O exame da justificativa fica a cargo da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Multa

A eleitora ou o eleitor que não justificar a ausência nas Eleições 2022 pagará multa referente a cada turno, se for o caso, entre o mínimo de 3% e o máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo – o equivalente a R$ 35,13. O valor ainda poderá ser multiplicado por dez em razão da situação econômica do eleitor ou da eleitora (Resolução TSE nº 23.659/2021).

Penalidades 

Quem não estiver regular com a Justiça Eleitoral não conseguirá, por exemplo, tirar ou renovar passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público, prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.

O cidadão que não votar em três eleições consecutivas, não justificar nem quitar a multa devida terá a inscrição cancelada. A regra não se aplica a eleitores com voto facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos) e às pessoas com deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais, conforme determina a Resolução TSE nº 23.659/2021.

Para tirar dúvidas, é só entrar em contato com as zonas eleitorais. Os dados de cada zona podem ser obtidos nos Portais dos Tribunais Regionais Eleitorais ou no Portal do TSE, em consulta a zonas eleitorais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos pela inconstitucionalidade das emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto. Em seu voto, apresentado na sessão da manhã desta segunda-feira (19), o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou a relatora do processo, ministra Rosa Weber, que já havia proferido voto pela ilegalidade do dispositivo.

"Considerando o atual estado da questão em debate nesses autos, ainda que reconheço os avanços alcançados com a aprovação de resolução (pelo Congresso), sobretudo por atender algumas preocupações ventiladas pelos meus pares no curso desse julgamento quanto a maior transparência, proporcionalidade na alocação das emendas do relator geral, entendo que os vícios apontados nas iniciais das ações sob julgamento continuam persistindo, pois a sistemática ainda vigentes para distribuição das verbas orçamentárias afrontam as normas constitucionais que regem a matéria", disse.

Com o voto de Lewandowski, o placar está em 6 a 4 pela inconstitucionalidade das emendas de relator. O ministro Gilmar Mendes faz no final da manhã desta segunda-feira a leitura do último voto no julgamento. Até então, além da relatora do processo e presidente da Suprema Corte, Rosa Weber, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux haviam se manifestado pela inconstitucionalidade do orçamento secreto. Já os ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram a favor da continuidade das emendas de relator, mas com critérios.

Transparência

Ao apresentar seu parecer sobre o tema, Lewandowski afirmou que, até o momento, não foram adotadas providências necessárias para uma adequada transparência do processo de repartição da verba orçamentária. Ainda, que não existem mecanismos que possibilitem rastrear as solicitações das distribuições das emendas e execuções.

"Acredito que se faça necessário, notadamente por meio de uma transparência ativa, que se tenha ciência sobre quem são os requerentes ou os parlamentares destinatários do ato do relator geral, de maneira a que seja extirpado da sistemática atual qualquer tipo de sigilo sobre tais informações", defendeu.

O ministro ressaltou que o projeto de resolução do orçamento secreto aprovado pelo Congresso na sexta-feira que propõe critérios para aumentar a transparência do mecanismo, foi um avanço "significativo" para mitigar a discricionariedade que o relator-geral tem na distribuição dos recursos, mas citou críticas de parlamentares. "Os próprios parlamentares entendem que a resolução embora tenha apresentado um avanço em relação a sistemática vigente das emendas RP9 não resolvem a questão inteiramente", disse.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora de ações que contestam a execução do orçamento secreto, votou pela inconstitucionalidade do esquema. No seu entendimento, a utilização de emendas de relator subverte o regramento constitucional do orçamento. "Trata-se de verdadeiro regime de exceção ao orçamento da União", destacou a ministra.

Ela foi a primeira e única a votar no julgamento que avalia quatro ações, propostas pelo PSOL, Cidadania, Rede e PSB, que contestam as emendas de relator. A análise será retomada amanhã para os votos dos demais ministros.

A magistrada propôs que as emendas de relator-geral devem servir, apenas, à correção de erros e omissões no orçamento. Ela também votou no sentido de determinar a publicização dos dados referentes aos serviços, obras e compras realizadas com verbas públicas e a identificação dos respectivos solicitadores e beneficiários em até 90 dias.

O sistema, usado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para aumentar sua base de apoio no Congresso, transfere às cúpulas da Câmara e do Senado o poder de distribuir bilhões a estados e municípios. De acordo com a ministra, as emendas de relator são executadas "à margem da legalidade" e evidenciam "verdadeiro desvio de fidelidade na liberação de recursos".

Rosa também destacou que a execução das emendas leva à "desestruturação de serviços e políticas públicas essenciais", serve a interesses pessoais e eleitorais, e subverte a lógica da harmonia entre poderes ao deixar o Executivo à mercê do Congresso.

"As emendas de relator têm servido a propósitos patrimonialistas, de acomodação de interesses de cunho personalístico, viabilizando a congressistas a oportunidade de definir o destino da cota ou do quinhão que lhe cabe na partilha do orçamento, sem o encargo de comprovar a pertinência da despesa reivindicada com as prioridades e metas federais", afirmou.

E vamos de reta final em A Fazenda. Depois de uma semana cheia de surpresas, com roça falsa e duas desistências, a formação de roça dessa terça-feira (6) garantiu momentos complicados para o roceiros.

Galisteu já começou avisando que a formação é a ultima roça em formato tradicional, e que nesta quarta-feira (7) será decidido o último fazendeiro da temporada, que não terá imunidade, mas vai poder comandar tudo.

Mas, antes dos momentos de tensão, os peões ganharam um presentão nesta reta final. Cada um deles recebeu um vídeo emocionante da família. E claro que os peões não aguentaram e se emocionaram bastante, afinal de contas, há três meses que eles não viam nenhum familiar.

Apesar do momento de paz entre os peões, a noite de votação garantiu bastante entretenimento, viu? André começou pegando os pergaminhos do lampião e decidiu ficar com o poder vermelho e dar o amarelo para Iran

E a roça já começou quente. Pelé decidiu indicar Bia para a roça e justificou que não gostou nada de ouvir que a peoa falou que ele não joga dentro do reality. Vale lembrar que os dois possuem uma rivalidade grande dentro do jogo.

Bia, claro, não teve papas na língua e rebateu as falas do Fazendeiro da semana. Ela voltou a falar que Pelé não joga dentro do reality e reforçou que ela está sendo ela mesmo lá dentro.

E foi fogo no feno, o bate boca entre os dois rolou solto!

Com as opções afunilando em A Fazenda, o grupo B teve que votar entre si. E acabou que André foi para a roça.

E chegou o momento de Iran ler o poder amarelo, que deu a vantagem do peão começar o Resta Um, que na noite de hoje definiu o terceiro roceiro. Iran, claro salvo Babi e sobrou Moranguinho.

Mas as supressas da noite continuaram. Com o poder vermelho André teve a vantagem de indicar o último roceiro. Como ele mesmo citou, para ser coerente, ele não conseguiu indicar o amigo, Iran, e escolheu Babi para ir para a berlinda.

Babi ficou responsável por vetar um dos roceiros e optou por Bia. Agora estão Babi, Moranguinho e André no páreo, quem leva esse chapéu?

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) votou neste domingo, 30, em uma faculdade em Santana, zona norte de São Paulo. Ela não respondeu se estava armada, afirmando que temia ser vítima de algum ataque. A parlamentar chegou sozinha e estava com colete à prova de balas. Na saída, seu marido, o coronel da Força Nacional de Segurança Aginaldo de Oliveira, a acompanhou até o carro.

"Só essa noite quatro marginais me mandaram mensagem dizendo que iam me esperar aqui para me dar um tiro", disse antes de entrar no local de votação.

Ontem, Zambelli perseguiu um homem empunhando uma pistola na região central da capital paulista.

A deputada afirmou que a ação foi planejada contra ela por pelo menos cinco pessoas e que foi empurrada por uma delas, além de ter sofrido agressões verbais.

Vídeos mostram que pessoas do grupo que estava com a deputada agrediram o jornalista Luan Araújo. Um tiro foi disparado pelo correligionário de Zambelli, e o autor foi detido ontem pela Polícia Civil, mas pagou fiança e foi liberado. Segundo Zambelli, o tiro foi acidental. A deputada também afirma que as gravações foram feitas pelo grupo de maneira que não aparecessem as agressões sofridas por ela.

A deputada afirmou que mulheres apoiadoras do presidente Jair Bolsonaro estão sofrendo ataques organizados. "Eles estão atacando mulheres reiteradamente. Atacaram a Regina Duarte atriz ontem. Mas eu sou uma mulher com porte de arma. Quando atacam uma mulher armada, eles viram menininhas", disse

A Polícia Civil investiga possível ocorrência dos crimes de porte ilegal de arma, ameaça, lesão corporal e disparo de arma de fogo no episódio de sábado.

Após votar na manhã deste domingo, 30, o ex-governador de São Paulo e candidato a vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB), disse que é preciso aguardar o resultado da votação. "É preciso aguardar a votação, que está indo bem. Hoje quem fala é o eleitor. Democracia é assim: se faz o trabalho de convencimento e se espera o resultado. Hoje quem se pronuncia é o povo" disse Alckmin, ao ser questionado sobre qual será seu papel em eventual governo Lula.

"Essa é a beleza da democracia. Por isso que defendemos o processo democrático, que precisa ser sempre aprimorado e fazê-lo com civilidade respeitando quem pensa diferente da gente. É esse o Brasil que queremos", defendeu. As declarações foram concedidas em coletiva de imprensa após a votação.

Sobre as abstenções, que preocupam o comando de campanha do PT, Alckmin afirmou que tem visto um "grande entusiasmo". "Se faz apelo para que as pessoas compareçam", disse. Questionado se a sua chapa mantém a vantagem do primeiro turno de cerca de 6 milhões de votos acima de Bolsonaro, Alckmin se limitou a dizer que "entendo que pode ser" e voltou a repetir que é preciso aguardar o resultado da votação. "Agora é humildade, respeito ao eleitor e aguardar. O momento é de respeitar o eleitor, esperar o pronunciamento da Justiça Eleitoral e cumpri-la", acrescentou.

O ex-governador também criticou o episódio envolvendo a deputada federal Carla Zambelli, que sacou e apontou uma arma contra um homem ontem na rua. "É lamentável. Não é com violência, dando tiro, que se faz processo político. Lei é para todos. Não se pode estar armado neste momento", afirmou. Quanto ao crescimento da hostilidade, Alckmin afirmou que isso não é da índole e da cultura do povo brasileiro. "Esse é um momento excepcional que irá passar", observou.

Ele votou no Colégio Santo Américo, zona Sul de São Paulo. O ex-governador estava acompanhado da esposa, Lu Alckmin, e do filho Geraldo Alckmin Neto. Alckmin foi recebido por apoiadores e também por eleitor ao grito de "traidor".

Mais cedo, Alckmin acompanhou a votação de Lula em São Bernardo do Campo. Alckmin irá passar a tarde em casa, onde acompanhará a apuração dos votos, antes de participar de entrevista coletiva com Lula no fim do dia.