Nomes importantes do Ministério da Educação (MEC) deixaram a pasta nos últimos dias em uma indicação de que o ministro Abraham Weintraub deve sair do cargo. Weintraub inicia período de férias nesta sexta-feira, 13, emendando com recessos, e muitos acreditam que ele não volta em 2020 ao cargo. Segundo fontes, o ministro perdeu o apoio de parte dos integrantes do governo Bolsonaro por causa do seu comportamento polêmico e da paralisia no MEC.

Nesta quinta-feira, 12, a exoneração da sua principal assessora, a jornalista Priscila Costa e Silva, foi publicada no Diário Oficial da União. Além de ter se tornado muito próxima do ministro, ela comandava a área de comunicação. Procurada, Priscila disse que o "tempo no MEC foi de muitos aprendizados e grandes realizações" e agradeceu o ministro "por ter sido um chefe maravilhoso, que sempre me deu autonomia e acreditou no meu trabalho".

Weintraub é malvisto tanto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, quanto pelo secretário-geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, que avaliam que suas polêmicas são desnecessárias e prejudicam o governo. Na Economia, reclama-se ainda do fato de ele pensar em projetos e não informar a área econômica, como o Future-se, que previa fundos para universidades. Ele também é visto com ressalvas entre os militares.

Congressistas têm pedido a demissão. "Está insustentável. Não tem preparo técnico, faz gestão ideológica e está há meses só fazendo diagnóstico de que tudo é ruim", disse o deputado federal e ex-secretário de Educação do Ceará, Idilvan Alencar (PDT), que pediu ao ministro ma quarta-feira na Câmara que aproveite o Natal e não volte ao cargo. Na quinta, após a publicação da reportagem pelo estadao.com.br, Weintraub disse no Twitter que "diante dos resultados positivos (...), esquerda e monopolistas entram em desespero". Ainda criticou a imprensa ao comentar que "a mídia podre espalha mentiras". "O ladrar dos cães é a prova de que estou no caminho certo."

Esvaziamento

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), um dos órgãos mais importantes do MEC, Alexandre Lopes, também não está mais dando expediente desde a semana passada. Ele está sendo substituído em eventos e coletivas por Camilo Mussi, diretor do órgão. Lopes, que assumiu o cargo em maio, depois de dois presidentes demitidos, está em férias entre 10 e 27 de dezembro.

Na semana passada, dois coordenadores da área de Alfabetização, Renan Sargiani e Josiane Toledo Silva, também deixaram o MEC. De perfil técnico, ele teve dificuldades em implementar projetos por disputas internas com alas mais burocráticas e ideológicas. Sargiani foi o responsável pela Política Nacional de Alfabetização, que até hoje não saiu do papel.

Outro que deve deixar a pasta é o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correa. Ele se candidatou ao processo seletivo para reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e foi o escolhido. A comunicação oficial será feita em janeiro.

A conhecidos, Weintraub tem dito que sua família é ameaçada e mulher e filhos vão se mudar para o Canadá. Atualmente, há dois oficiais armados dentro do gabinete. Ele é conhecido entre reitores como "o ministro da Educação que não gosta de educação". Até o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, tem procurado nomes para substituí-lo. Mas também negou nesta quinta, pelas redes sociais, que tenha "descontentamento com o MEC". Pela afinidade ideológica com o presidente, há possibilidade de que Weintraub continue no governo, em outro órgão. O ministro também pensa em se candidatar nas próximas eleições. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez elogios à Monarquia e questionou as comemorações em homenagem à Proclamação da República, que completa 130 anos nesta sexta-feira (15). "Não estou defendendo que voltemos à Monarquia mas... O que diabos estamos comemorando hoje?", questionou, em uma sequência de posts no seu perfil no Twitter.

Segundo o ministro, a proclamação foi uma "infâmia" contra o então imperador D. Pedro II, a quem classificou como um dos melhores gestores e governantes da história mundial. Dom Pedro II cedeu o comando do Brasil em 15 de novembro de 1889 a Marechal Deodoro da Fonseca, primeiro presidente do País.

Weintraub também provocou o movimento feminista, convidando-o a uma reflexão: "O Império teve seus dois principais atos assinados por mulheres educadas, inteligentes e honestas! Elas nos governaram bem antes de Dilma (Rousseff)", escreveu, em referência a Imperatriz Maria Leopoldina e a Princesa Isabel.

Em um terceiro post, Abraham Weintraub divulgou foto na qual aparece em reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. "Qual a melhor forma de 'comemorar' o primeiro golpe de estado no Brasil? TRABALHANDO!", afirmou.

Em coletiva de imprensa realizada por volta das 20h deste domingo (3), o ministro da Educação, Abrahim Weintraub, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, apresentaram o balanço do primeiro dia de provas. De acordo com Weintraub, apenas 376 pessoas foram eliminadas, cerca de 3,9 milhões de candidatos foram fazer a prova e duas pessoas apresentaram problema de saúde durante o exame. O ministro também falou que o vazamento de uma foto com o tema da redação se deu pela ação ilegal de um aplicador, que Weintraub chegou a dizer que fará “se arrepender amargamente de ter vindo ao mundo”.

“Posso afirmar que foi zero o impacto do que esse mau elemento fez, uma pessoa vil, baixa. Ele conseguiu três provas de pessoas que faltaram. Por enquanto, não posso afirmar nada. Já estamos próximos de chegar na pessoa”, afirmou Weintraub. Apesar do ocorrido, o ministro insistiu que considera o Enem 2019 a edição mais bem organizada da prova. “Lógico que (o Enem) teve influência (do governo). Foi um exame que foi um sucesso e é a cara do presidente Bolsonaro. Ao contrário do que tinha no passado: doutrinação, escândalo, ineficiência e problemas com gráfica”, alfinetou.

Falando diversas vezes em “doutrinação”, o ministro defendeu que promoveu um Enem mais técnico, sem “polêmicas” e chegou a agradecer, após citar algumas instituições públicas, ao ministro Sérgio Moro pela realização das provas. “O objetivo do Enem é selecionar as pessoas mais qualificadas para entrar no ‘mercado’, não doutrinar. Ninguém tá criticando as questões, a sociedade do Brasil está mais calma e mais unida do que estava depois do último Enem”, opinou.

Questionado a respeito da ausência de questões sobre a ditadura militar, Weintraub disse que esta “é uma discussão que a não caminha para nenhum lugar” e garantiu que não participou da escolha das questões. O gabarito oficial das provas será publicado pelo MEC no dia 13 de novembro, enquanto o resultado final será disponibilizado em janeiro, ainda sem data definida.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu lugar privilegiado nos momentos decisivos da divisão do bolo de recursos do Orçamento de 2020. Nas reuniões finais da Junta de Execução Orçamentária (JEO) para bater o martelo sobre o projeto de Lei Orçamentária do ano que vem, Weintraub participou como convidado e pôde fazer uma pressão corpo a corpo por mais dinheiro, segundo apurou o 'Estadão/Broadcast', plataforma de notícias em tempo real do grupo Estado, com três fontes do governo.

No comando de uma das pastas mais importantes da Esplanada, o ministro da Educação conseguiu aumentar em R$ 5 bilhões os recursos previstos no Orçamento, enquanto outros colegas sofreram perdas maiores, como as pastas de Infraestrutura, Desenvolvimento Regional (que administra o programa Minha Casa, Minha Vida), Mulheres e Meio Ambiente.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, Weintraub - assim como outros ministros do governo - estava muito insatisfeito com a dotação orçamentária preliminar dada pela equipe econômica para a elaboração da peça orçamentária. Ex-secretário executivo da Casa Civil e integrante da equipe de Bolsonaro desde a campanha, ele chegou a enviar um ofício ao Ministério da Economia pedindo aumento de R$ 9,8 bilhões nas verbas previstas em despesas discricionárias.

No momento do ofício, a proposta orçamentária teria R$ 16 bilhões para as despesas discricionárias da Educação. O texto final, no entanto, ficou com R$ 5 bilhões a mais. Houve ampliação também do orçamento para a Justiça, mas em menor nível: R$ 500 mil.

A maioria dos ministros está inconformada com a restrição de recursos para o segundo ano de governo, quando se esperava que haveria mais espaço para aplicar em novos programas. Um dos mais inconformados é o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, que ficou sem dinheiro para novas bolsas em 2020. Ao Estadão/Broadcast, Pontes disse que não participou de nenhuma JEO e sequer foi convidado para uma apresentação no colegiado.

Permissão

A Junta de Execução Orçamentária é formada pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O colegiado é o responsável por tomar as decisões sobre o Orçamento. O funcionamento da JEO é regulado por decreto, que foi reeditado em junho deste ano. A nova versão passou a permitir de forma explícita que representantes de outros órgãos da administração pública sejam convidados para a reunião do colegiado, desde que a convite do coordenador da JEO - que é o ministro da Economia. Antes, não havia essa previsão formal no decreto.

A participação de pessoas de fora na JEO tem causado incômodo na área econômica. Em ofício de 16 de julho de 2019 obtido pelo Estadão/Broadcast, o secretário de Orçamento Federal, George Soares, solicitou ao secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, "parcimônia" quanto aos convites. Soares, que integra a comissão técnica da junta, ressaltou que os valores discutidos e as decisões tomadas possuem "alto grau de sensibilidade". O ofício tratava de uma convocação da JEO para deliberar sobre os cortes no Orçamento deste ano e sobre a preparação do Orçamento de 2020.

A reportagem questionou por três dias seguidos a Casa Civil e o Ministério da Educação sobre o motivo da participação de Weintraub nas reuniões da JEO, se isso influenciou na decisão de dar mais recursos ao MEC em 2020 e se outros ministros foram convidados para uma exposição ao colegiado que decide sobre o Orçamento. Não houve resposta.

A realização da JEO antes da decisão sobre cortes no Orçamento ou da elaboração de propostas orçamentárias é importante para delimitar a responsabilidade de cada definição sobre os recursos federais. No passado, a JEO existia apenas informalmente e não era possível rastrear quem tinha tomado alguma decisão.

Todas as discussões e decisões nas reuniões da JEO são registradas em ata, que não são públicas. O Estadão/Broadcast solicitou, por meio da Lei de Acesso à Informação, em 22 de maio as atas das reuniões realizadas até então. Em 7 de junho, o Ministério da Economia informou que o governo classificou as atas como documentos de caráter "reservado", o que impõe um sigilo por um período de cinco anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nessa terça-feira (30), o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro, se manifestou publicamente sobre o programa “Future-se”, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), no dia 17 de julho, com a proposta de fazer com que as universidades operem em modelos privados de negócios para captar seus próprios recursos. Por meio de um canal institucional no YouTube, o reitor afirmou que recebeu o projeto com “extrema atenção” e conclamou toda a comunidade acadêmica a debater o tema, que considerou “essencial para o futuro das universidades brasileiras, pois, por exemplo, altera dezesseis legislações ordinárias do país”.

“Essa discussão que se está iniciando no Brasil e na UFPE tem alguns princípios que constituem a base, a filosofia de nossa atividade, que se expressam através da autonomia universitária (artigo 207 da Constituição Federal), que prevê que a educação é um bem público, O financiamento público se constitui na âncora da manutenção da qualidade da graduação, da pós, dos laboratórios de pesquisa, da sua manutenção”, afirma Brasileiro. O pronunciamento reforça ainda que a carreira dos servidores é um dos pilares do bom funcionamento das universidades públicas. “Concurso público para técnico e docente, a carreira baseada no mérito, a dedicação exclusiva e a gratuidade do ensino”, comentou.

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Além de ressaltar a “importância da educação como um bem público”, o reitor lembrou a existência da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e a Pesquisa. “Muito tem sido feito do ponto de vista de parcerias estratégicas com empresas públicas e empresas privadas”, argumentou.

Carta da Andifes

No dia 26 de julho, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), representante oficial das universidades federais na interlocução com o governo federal, publicou uma carta em que questiona pontos do programa “Future-se”. “Por exemplo, com a exigência de firmar-se contrato de gestão abrangente com uma Organização Social, as universidades ver-se-iam profundamente atingidas em sua autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e mesmo em sua autonomia didático-científica, em conflito com o artigo 207 da Constituição Federal de 1988. Outro exemplo: a proposta de constituição de um Fundo de Investimento sugere um descompromisso crescente com o financiamento público do ensino superior, no que atentaria contra no artigo 55 da LDB (Lei No 9.394, de 20/12/1996), segundo o qual: ‘Caberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas’”, comunica trecho da carta.

A Andifes garantiu ainda que promoverá seminários para debater o projeto, mobilizando .especialistas, entidades científicas e parlamentares. “A ANDIFES conclama, assim, todas as universidades federais a avaliarem os aspectos estruturantes da proposta, assim como suas consequências, à luz dos princípios constitucionais e dos valores mais elevados que orientam a vida universitária”, diz o comunicado.

O Ministério da Educação (MEC) solicitou na última quinta-feira (27) à enciclopédia colaborativa Wikipédia que o verbete sobre o ministro da pasta, Abraham Weintraub, fosse excluído. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o MEC alegou que a página conteria "informações não confirmadas" que poderiam levar a "interpretações dúbias".

A mensagem enviada pelo MEC, à qual a reportagem teve acesso, justifica o pedido de exclusão pela "impossibilidade de edição" do conteúdo por parte do ministério. Segundo a pasta, com a restrição de edição, a "pessoa física/jurídica fica incapacitada de declarar ampla defesa e o contraditório".

Procurado, o MEC confirmou ter pedido a remoção do artigo e também reconheceu o conteúdo do e-mail, mas não comentou a solicitação nem esclareceu quais trechos do artigo sobre Weintraub motivaram o contato. A solicitação do ministério foi feita por um mecanismo automático da plataforma, no qual é possível enviar um e-mail ao usuário responsável pela última edição.

O verbete sobre Weintraub na Wikipédia foi criado em 8 de abril, pouco mais de três horas depois de o presidente Jair Bolsonaro anunciar pelo Twitter que ele sucederia Ricardo Vélez Rodriguez no comando do ministério.

A solicitação do MEC para que o verbete fosse excluído mobilizou um fórum de editores da Wikipédia - que assinam com pseudônimos. O editor Chronus, que foi contatado pela assessoria do MEC, compartilhou a mensagem recebida e pediu aos colegas conselhos. "Caberia alguma resposta formal da comunidade quanto à solicitação do MEC?", escreveu no fórum do site na última segunda-feira.

Os editores então sugeriram que ele pedisse mais clareza ao MEC sobre os pontos problemáticos e respondesse explicando que é impossível que um editor sozinho consiga eliminar um artigo.

O editor contatado pelo MEC não havia alterado conteúdo, mas restringiu a possibilidade de que usuários sem boa reputação na plataforma pudessem editar o texto.

Na discussão do fórum, o Chronus disse que não pretendia responder ao e-mail do MEC. Argumentou que a comunicação deveria ter sido feita à Fundação Wikimedia, com sede na Califórnia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em encontro com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, um grupo de educadores que venceu o prêmio "Professores do Brasil" fez um ato e levantou livros de Paulo Freire durante a fotografia oficial. Entre os 30 professores presentes ao evento, em um hotel no bairro de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista, ao menos oito tinham o livro de Paulo Freire em mãos - alguns ergueram seus exemplares durante a foto ao lado do próprio ministro.

"Foi uma manifestação respeitosa e silenciosa. Soubemos anteontem (sexta, 24) que ele participaria do encontro. Então, pensamos em colocar a nossa posição contra o corte de recursos para as universidades. E também mostrar a importância de Paulo Freire", disse a professora Ana Beatriz Maciel, 34 anos.

Questionado sobre a manifestação dos professores, Weintraub disse respeitar opiniões diferentes das dele. "Ela tem o direito de dizer 'Viva Paulo Freire'. Eu também tenho o direito de dizer que o único lugar que segue Paulo Freire é o Brasil. Quando você tem uma pesquisa que é boa, um antibiótico, uma aspirina ou um avião, os outros tendem a copiar. Ninguém quis copiar Paulo Freire e nossos resultados são ruins", disse.

No encontro, o ministro criticou o que ele chama de "narrativa" que pretende mostrá-lo como inimigo dos professores. "Eu quero saber como está sendo gasto o dinheiro ­- que não está indo para vocês", disse Weintraub. Ele reforçou que aquilo que vem pedindo às universidades é transparência.

Sobre as críticas que vem recebendo, Weintraub disse que tem sido até chamado de nazista pelos críticos. "Nada mais horroroso que alguém que teve familiar que foi para um campo de concentração ser chamado de nazista."

Criado pelo Ministério da Educação, o prêmio "Professores do Brasil" tem o objetivo de valorizar o trabalho dos professores da rede pública. Os premiados seguirão para Quebec e Ottawa, no Canadá. A premiação é uma parceria com o Colleges and Institutes Canadá. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A líder do governo no Congresso, Joice Hassellmann (PSL-SP) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro foi apenas ele mesmo ao dizer nesta quarta-feira que os manifestantes que saíram às ruas de todo o País para protestarem contra bloqueios de recursos para universidades eram "idiotas úteis" e "massa de manobra".

"Quem votou no Bolsonaro sabe que ele tem um posicionamento muito firme com essas questões ideológicas. Eu não imagino o presidente mandando uma mensagem de afago e de carinho para grupos que estão fazendo movimentos de rua travestidos, embalados em uma bandeira vermelha. Ali tem muita gente que é viúva do governo passado, então não queiram que o presidente, sendo o homem forte que ele é, acabe virando um presidente água com açúcar, como ele nunca foi. Então, ele simplesmente foi o presidente Bolsonaro", disse.

Os protestos foram realizados em, ao menos, 228 cidades em todos os Estados e no Distrito Federal. Além das manifestações, universidades e algumas escolas cancelaram as aulas.

Hassellmann elogiou a postura do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que foi questionado por deputados durante quase seis horas em uma audiência na Câmara. Ele foi convocado ontem para explicar o bloqueio de recursos para as universidades.

A deputada ressaltou a sua estratégia de blindar o ministro e disse que durante toda o dia ficou ao seu lado para dar conselhos. "Eu fiquei ali dizendo o que ele deveria ignorar e o que deveria responder. Quando o deputado o xingou, a gente ficou desenhando no papel para ele não ouvir", disse.

Joice afirmou que a oposição saiu derrotada porque participou do movimento para desgastá-lo, mas, em sua opinião, Weintraub se saiu muito bem. A deputada negou as acusações de alguns de seus pares de que a pasta teria uma pauta ideológica.

A líder do governo também afirmou que já entrou em campo para apaziguar os ânimos dos líderes parlamentares, inclusive o líder do seu partido, delegado Waldir (PSL-GO), que quer convocar o ministro Onyx Lorenzoni por declarações dele sobre supostos interesses dos deputados no imbróglio sobre a suspensão do contingenciamento dos recursos para as universidades. "Vamos conversar com o delegado Waldir e não haverá a convocação do Onyx. Não houve mentira do governo ou dos parlamentares sobre este caso, foi um mal entendido", disse.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, partiu para o ataque na tarde desta quarta-feira, 15, durante audiência na Câmara para explicar os cortes na Educação. Ao defender o uso de recursos recuperados de corrupção na área, afirmou ter a ficha limpa, não ter passagem pela polícia e ter sua carteira assinada. Em seguida, de forma irônica, provocou os deputados: "Fui bancário. Carteira assinada. Viu, azulzinha, não sei se vocês conhecem", afirmou, provocando vaias de parte dos parlamentares que assistia a audiência. Um coro se formou, com deputados gritando "demissão".

Weintraub foi convocado por parlamentares para explicar o contingenciamento na área da educação. Numa exposição de 30 minutos, uma versão revista da que ele expôs no Senado há alguns dias, o ministro defendeu a prioridade para creches e educação básica, irritando os parlamentares, por não falar diretamente sobre o contingenciamento determinado pelo governo.

Diante das primeiras críticas ouvidas dos deputados Paulo Pimenta e Orlando Silva, Weintraub não ficou na defensiva e adotou um discurso também agressivo. Citou a ex-presidente Dilma Rousseff, numa referência a manobras nas contas que levaram ao pedido de impeachment. Mais tarde, a líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), questionou, dentre outros temas, se o ministro havia dito e se mantinha a fala de que "comunistas mereciam uma bala na cabeça".

"Eu sou comunista e estou aqui, ministro", disse Feghali. E ele, mais uma vez, aumentou o tom. "Não tenho passagem pela polícia por ameaça, agressão. Não tenho processo trabalhista. Minha ficha é limpíssima, não tenho mácula. Tiveram que voltar 30 anos na minha vida para obter um boletim ruim porque eu tinha arrebentado o meu braço, obtido de forma ilegal", disse. "Outra coisa, bala na cabeça, quem prega, não é esse lado aqui."

Diante dos gritos ele elevou o tom para falar sobre o ex-presidente Lula que, ressaltou "hoje está preso." O ministro afirmou que uma colega teria sido demitida por influência do ex-presidente, que teria pedido o cargo da funcionária à presidência do banco Santander, depois de ela fazer críticas ao ex-presidente. "O amigo do banqueiro e o Lula que pediu a cabeça da colega de profissão. Foi o Lula que humilhou e falou que era para o banco pagar o bônus para ele." Minutos depois, mais calmo, ele disse estar "aberto ao diálogo."