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Estruturas de atendimento em condições precárias, falta de profissionais e uma desassistência generalizada. Essas são as principais conclusões de um relatório do Ministério da Saúde sobre a situação da saúde na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima.

A população da etnia vive uma crise humanitária grave. Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas dessa região convivem com destruição ambiental, contaminação da água, propagação de doenças e violência. A situação é histórica, mas se agravou nos últimos quatro anos.

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A equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que é vinculada ao Ministério da Saúde, levantou as informações do relatório entre os dias 15 e 25 de janeiro deste ano. No dia 20 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), responsável por coordenar as medidas para resolver a crise.

A TI Yanomami, a maior do Brasil em extensão territorial, tem uma população de 30,5 mil indígenas, sendo pelo menos 5,6 mil crianças menores de 5 anos. Ao todo, há 68 polos base para atendimento primário em saúde, mas a situação dessas unidades é precária.

"De fato, temos uma situação de muita precariedade na nossa infraestrutura e, a partir desse plano, estaremos realizando todas as melhorias, para além do orçamento que a Sesai já tem. Há uma decisão da Presidência da República, do Ministério da Saúde, de conseguir uma dotação orçamentária específica para mitigar e para resolver essas situações aqui no território Yanomami", afirmou o titular da Sesai, Ricardo Weibe Tapeba, em entrevista coletiva na tarde de ontem (7). Ele está em Boa Vista acompanhando as ações de enfrentamento à crise.

A equipe que fez o levantamento para o relatório começou investigando a denúncia de três óbitos de crianças, que ocorreram entre 24 e 27 de dezembro do ano passado. O documento destaca que, na ocasião, chegaram a ser abertos 17 chamados aeromédicos para casos graves que exigiam transporte imediato. Já em janeiro, a equipe da missão exploratória constatou pelo menos dez remoções por dia, sendo que 23 crianças foram resgatadas de uma só vez em uma delas.

Somente em janeiro, de acordo com o COE, foram efetuadas 223 remoções, sendo 111 deslocamentos dentro do território e 112 para Boa Vista. Segundo as equipes locais, os principais agravos de saúde na região são de malária, pneumonia, desnutrição e acidente com animais peçonhentos.

Hoje à tarde, os ministros da Defesa, José Mucio, e dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, desembarcam na Base Aérea de Boa Vista. Eles vão cumprir uma série de agendas no estado até amanhã. Na primeira parte da viagem, eles visitam a Base da Operação Acolhida, que recebe os imigrantes venezuelanos, incluindo visita ao posto de recepção, ao Centro de Coordenação de Interiorização e aos abrigos.

Em seguida, eles farão uma vistoria na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai), também na capital. Já na quinta-feira (9), ambos embarcam para uma visita ao polo de Surucuru, que é um dos centro de referência no território. O local fica a cerca de uma hora e meia de voo da capital do estado. Eles retornam de lá no mesmo dia e voltam a Brasília.

Ameaças

Outro ponto destacado no relatório é a situação de insegurança dentro do território, por causa da presença de garimpeiros. Há pelo menos quatro polos de atendimento fechados na região de Surucucu e três em outras localidades, devido a graves ameaças. Para se ter uma ideia, um desses polos chegou a ser reformado, mas não pôde ser reaberto. O governo federal estuda incluir lideranças indígenas Yanomami no serviço de proteção de defensores de direitos humanos.  

Outro fator que dificultou o atendimento às pessoas na região foi a falta de insumos, em especial, de medicamentos. As remoções de urgências necessitam de insumos como carrinho de parada, oxigênio medicinal em cilindro pequeno, desfibrilador automático externo (DEA), suporte de soro, mas nada disso estava à disposição da equipe no momento do trabalho de campo.

O secretário especial da saúde indígena criticou ainda o que chamou de aparelhamento político no serviço público de assistência à saúde do povo Yanomami. Segundo ele, uma auditoria realizada pelo próprio Ministério da Saúde no DSEI Yanomami já identificou irregularidades em contratos da unidade, e a Polícia Federal ainda investiga o envolvimento de agentes políticos em conluio com garimpeiros.

O crime praticado contra a população Yanomami é irreparável, mas o governo está atuando em várias frentes para tentar minimizar o estrago feito pelos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, disse a ministra do meio ambiente, Marina Silva, antes do início da cerimônia de posse de Aloizio Mercadante na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Marina classificou a situação do povo indígena como "uma atrocidade inominável" e informou que o governo está atuando em várias frentes, com medidas emergências, estruturais e da recuperação cultural dos Yanomamis.

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"Todos os esforços estão sendo feitos na área de saúde, de combate à desnutrição, combate à violência seguindo as recomendações do presidente Lula. Para todas as denúncias estão sendo tomadas providências dentro dos órgãos de competência do governo", disse Marina antes do início da posse.

Segundo a ministra, o objetivo é que os Yanomamis retornem para as suas terras após estas serem recuperadas. Ela, porém, não quis precisar uma data para que isso aconteça. "Existem tecnologias de descontaminação das áreas e de recuperação. É um processo complexo e os esforços serão levados a cabo no tempo adequado para atingir os resultados. O projeto que está em curso é a recuperação do modo tradicional de vida da cultura Yanomami. A destruição é muito grande", ressaltou.

Uma criança de apenas um ano e cinco meses de idade morreu, neste domingo (5), na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, vítima de desnutrição grave e desidratação. A informação foi repassada por Júnior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'Kuana (Codisi-YY), uma das principais lideranças da região de Surucucu, no extremo Oeste do estado e próxima à fronteira com a Venezuela.  

De acordo com o relato, a criança estava em estado grave desde ontem (4) e as equipes de saúde pediram sua remoção imediata para Boa Vista, mas o mau tempo impediu a decolagem. Ela era da região Haxiu, que fica a cerca de 15 minutos de helicóptero do polo base de Surucucu, onde há um aeródromo e um pelotão de fronteira do Exército Brasileiro. 

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Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas yanomami têm sofrido com casos de desnutrição e doenças como malária e pneumonia. Nos últimos quatro anos, foram registradas 570 mortes de crianças no território.

Base aérea

Em visita a Roraima, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que a base aérea no Surucucu vai ser reestruturada para que possa receber aviões de maior porte. A medida vai possibilitar levar ainda a infraestrutura para montar um hospital de campanha na região. Ela não estipulou prazo para a efetivação dessas medidas. A pista de Surucucu não opera por instrumentos e só permite voo visual, o que limita o acesso em horário noturno ou com mau tempo.

Remoção de pacientes

De acordo com o Centro de Operações Emergenciais (COE), colegiado interministerial criado pelo governo federal, em janeiro, foram removidos 223 pacientes da terra indígena para a capital do estado. No balanço mais recente, o COE informou também que a Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista, abriga, no momento, 601 yanomami, entre pacientes e seus acompanhantes. Além disso, há 50 indígenas internados, no Hospital Geral de Roraima (HGR) e no Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), ambos na capital.

Grupos de inteligência do Governo Federal e lideranças do movimento indígena nas regiões Yanomami de Roraima registraram vídeos de grupos de garimpeiros deixando a região. A debandada acontece depois das ordens do presidente Lula para bloquear acesso à área pelas Forças Armadas e Ministério da Defesa para estrangular ações de grupos que sustentam garimpo ilegal na terra indígena.

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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, desembarcou em Roraima no sábado, 4, para acompanhar as ações que tentam conter a crise humanitária envolvendo os Yanomami no estado. Em coletiva de imprensa, a ministra afirmou que esse movimento de saída espontânea desses grupos é um elemento necessário para que as ações de atendimento aos grupos indígenas afetados pela mineração ilegal seja efetiva e duradoura. "Para que a gente consiga sair dessa situação de emergência em saúde, é preciso combater a raiz, que é o garimpo ilegal. Não é possível que 30 mil Yanomami sigam convivendo com 20 mil garimpeiros dentro do seu território".

O governo de Roraima declarou que está acompanhando e mantendo o governo federal informado sobre essa saída voluntária das terras indígenas. A preocupação é que essa saída gere a ocupação de outras áreas de garimpo ilegal conhecias no estado como a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

"Temos que ter estratégias, que não podemos compartilhar com todos vocês, para que isso não ocorra. Temos que ter vigilância maior em todas as terras indígenas", disse Lucia Alberta Andrade, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Quando Carla Cristina Ferreira Rodrigues soube, em 2021, que havia sido aprovada no programa Mais Médicos para atuar em unidades de saúde dentro do território Yanomami, achava que estava preparada para todos os desafios logísticos e profissionais que enfrentaria. Graduada em 2016, a médica decidiu que faria a sua carreira atendendo populações negligenciadas. Passar 15 dias por mês dentro da floresta, sem cama nem banheiro e com escassez de recursos para o tratamento dos pacientes - condições que afastam a maioria dos profissionais dos territórios indígenas - já era esperado por Carla. "Fui preparada para o pior cenário. Fiz uma 'mochila consultório' com alguns equipamentos e itens de sobrevivência."

Mesmo preparada para as dificuldades, Carla deixou o trabalho 11 meses depois. O medo de morrer e a sensação de impotência de não poder salvar seus pacientes fizeram a médica desistir. "Dormia na rede com facão. Nas aldeias próximas do garimpo, havia violência dos garimpeiros e dos indígenas, que eram cooptados. Víamos tiroteios. Em um deles, começaram a atirar mirando o polo de saúde. Tivemos de nos esconder no banheiro e pedir resgate", afirmou.

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Historicamente, poucos profissionais topam passar 15 dias de cada mês dentro da floresta, isolados. Nos últimos anos, porém, com o avanço do garimpo e o enfraquecimento das políticas de saúde indígena, as condições de trabalho ficaram ainda mais precárias e a insegurança aumentou. "Quando cheguei, havia nove médicos no território, todos intercambistas do Mais Médicos que não tinham revalidado o diploma e, por isso, não podiam atuar fora do programa. Eu e dois colegas que chegamos na mesma data tínhamos nos formado no Brasil. Quando chegamos ao DSEI, sentíamos que as pessoas olhavam estranho, como se não entendessem como alguém podia querer trabalhar lá. Era um clima hostil", conta.

Quando passou a atender dentro da terra indígena, Carla encontrou situação de completa escassez. Faltavam itens básicos como luvas, dipirona e soro. "Depois de um tempo, comecei a separar R$ 600 do meu salário todo mês para comprar e levar alguns remédios e insumos básicos."

Os momentos mais difíceis, conta Carla, aconteciam quando essa escassez e precariedade se traduziam em mortes de pacientes. Foi no DSEI Yanomami que a médica perdeu a primeira criança. "Era uma bebê de 4 meses com problemas respiratórios. Não tinha oxigênio, não tinha maca, nada", diz.

Resgate

Em outro episódio, a médica foi acionada para ir até uma área mais afastada do território fazer o resgate de um indígena ferido. Foi sozinha apenas com o piloto do helicóptero e, ao chegar ao local, encontrou o paciente desacordado, com um ferimento na cabeça feito por um facão e hemorragia. "Não tinha ninguém para me ajudar a carregar. Quando ele chegou à cidade, também demorou para conseguir uma vaga de UTI e acabou morrendo", conta.

Carla sonha em voltar a atender os Yanomamis, com condições de trabalho melhores. "Os Yanomamis são muito diferentes do que estamos vendo nas notícias. É um povo forte, guerreiro e com quem aprendi muito. É preciso recuperar a dignidade deles."

70% das vagas para médicos na área estão vazias

Das 27 vagas existentes hoje no Mais Médicos para atuação no DSEI Yanomami, 19 estão vazias, segundo o Ministério da Saúde. A média de permanência é de 322 dias para formados no Brasil e 733 dias para graduados no exterior. A pasta diz que há um edital em andamento para as 19 vagas e a expectativa é de que sejam preenchidas no próximo mês.

Levantamento feito pelo Republica.org, instituto dedicado a melhorar a gestão de pessoas no serviço público, mostra que, no último edital do Mais Médicos, em julho, foram abertas 19 vagas para atuação no território indígena e só uma foi preenchida.

Para Paulo Cesar Basta, pesquisador da Fiocruz, o preconceito com os indígenas, as condições precárias de trabalho e a insegurança são alguns dos fatores que explicam a dificuldade de fixação de profissionais. "Situações que vivenciei há 20 anos atuando lá continuam se repetindo", diz.

Para Vanessa Campagnac, gerente de dados e comunicação do República.org, é preciso investir na formação de profissionais. "Políticas baseadas no aumento de vagas em universidades ou cotas nesses locais têm potencial de diminuir a desigualdade na distribuição de profissionais."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A senadora e ex-ministra do governo Bolsonaro (PL), Damares Alves (Republicanos-DF), quer ser a líder das discussões sobre os direitos dos indígenas no Senado por conhecer “índio”. 

Damares disse, ao Correio Braziliente, que gostaria de uma sinalização positiva do Republicanos, partido o qual integra, para liderar as discussões na Casa. “Eu conheço índio, sou mãe de índia. Queria muito de forma muito madura ficar à frente desse tema, afastando as ideologias em torno dos indígenas”, afirmou. 

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Ao ser questionada sobre como vai se defender das recentes denúncias de devastação do povo Yanomami, ocorrida durante a sua gestão à frente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a senadora disse que irá apresentar documentos e relatórios de que não houve culpa.

Ela foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o órgão julgar legítima a denúncia recebida por parlamentares do Partido dos Trabalhadores, que a acusam de conveniência com os ataques de garimpeiros no território, que levou à morte de pelo menos 570 crianças durante o governo Bolsonaro. 

 

A mineração ilegal em terras indígenas da Amazônia Legal aumentou 1.217% nos últimos 35 anos. De 1985 para 2020, a área atingida pela atividade garimpeira passou de 7,45 quilômetros quadrados (km²) para 102,16 km².

De acordo com um estudo elaborado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade do Sul do Alabama, dos Estados Unidos, quase todo o garimpo ilegal (95%) fica em apenas três terras indígenas: a Kayapó, a Munduruku e a Yanomami. Os resultados do trabalho foram publicados na revista Remote Sensing.

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Para identificar as regiões de mineração, os pesquisadores aproveitaram dados fornecidos pelo Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas). O MapBiomas reúne imagens obtidas por satélites, com resolução espacial de 30 metros.

Uma das limitações da ferramenta, porém, é que, embora haja precisão para distinguir áreas de floresta de perímetros de mineração, ela não serve para reconhecer, por exemplo, uma região menor, em que o garimpo acontece. Pelo sistema, também não é possível apontar balsas usadas pelos garimpeiros. Por essa razão, os pesquisadores ressaltam que o resultado pode estar subestimado e que talvez a área afetada seja ainda mais extensa.

Preferência pelo ouro

A pesquisa destaca ainda que, em terras indígenas da Amazônia Legal, os garimpeiros buscam ouro (99,5%) e estanho (0,5%). A exploração se dá mais fortemente no território dos kayapó, que também convivem com o avanço de madeireiros e da siderurgia. Nesse caso, estima-se que, em 2020, a área ocupada pelos garimpeiros era de 77,1 km², quase 1.000% a mais que o registrado em 1985 – 7,2 km².

Na Terra Indígena Munduruku, a atividade mineradora intensificou-se a partir de 2016, saltando de 4,6 km² para 15,6 km², em apenas cinco anos. O mesmo se repetiu em solo yanomami, onde o garimpo ilegal ocupava 0,1 km² em 2016 e subiu para 4,2 km² em 2010.

Os autores do estudo destacam que, em 2018, os yanomami viram a mineração ultrapassar, pela primeira vez, a marca de 2 km² e que, desde aquele ano, o aumento da ilegalidade gerou mais invasões e violações de direitos humanos.

Conforme alerta o pós-doutorando Guilherme Augusto Verola Mataveli, da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Inpe, o que geralmente ocorre na mineração praticada na Amazônia Legal, incluindo nas terras indígenas, é que o desmatamento precede o garimpo. Ou seja, sinais de desmatamento da floresta podem servir de indicativo para a ação de autoridades contra o garimpo ilegal.

*Com informações da Agência Fapesp

O Palmeiras anunciou que em parceria com a Central Única das Favelas (CUFA) vai enviar 3 toneladas de alimentos não perecíveis para o povo Yanomami em Roraima que vive uma grave crise sanitária nos últimos meses. Todo alimento foi arrecadado durante a campanha na Copa São Paulo de Futebol Júnior.

Em comunicado emitido nesta quinta-feira (2) o clube disse que a doação faz parte da iniciativa do programa de responsabilidade institucional Por Um Futuro Mais Verde. Todos alimentos serão doados para a CUFA que vai encaminhar o material para os Yanomami em Roraima. 

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Durante a campanha que terminou com o título da Copinha, os torcedores doaram os alimentos, a CUFA e o Palmeiras também lançaram uma chave pix para continuar arrecadando ajuda que será encaminhada para Boa Vista.

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) instituiu a "Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami", sediada na Superintendência do Ibama de Boa Vista em Roraima, com objetivo de coordenar, planejar e acompanhar as ações de combate ao garimpo ilegal na região.

A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2). De acordo com o ato, a Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do órgão ainda publicará Ordem de Serviço específica nomeando o coordenador da sala, que terá o prazo de 180 dias, podendo ser prorrogada mediante justificativa.

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A jovem Ana estava com seu bebê acampada em frente à feira do Produtor, em Boa Vista, capital de Roraima, juntamente com um grupo de 30 indígenas quando foi assassinada com um tiro na cabeça. Seu corpo foi abandonado no Instituto Médico Legal.

O bebê de Ana, de apenas seis meses, foi levado pelo Conselho Tutelar para um abrigo. Assim como ele, outras cinco crianças Yanomami, entre seis meses e 12 anos, estão abrigadas em Boa Vista, aguardando um posicionamento sobre sua situação. Elas ficam no abrigo infantil, sob responsabilidade do governo de Roraima, já que a prefeitura da capital não tem um local para atender as crianças.

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No momento há seis crianças indígenas Yanomami, com idades de 12 anos, sete anos, seis anos, um ano e três meses, um ano e um bebê de seis meses no local. Quatro dessas crianças estão de forma definitiva no local e duas chegaram recentemente. O governo afirma que, apesar de estarem abrigadas, nenhuma das crianças está disponível para adoção.

"Elas foram encaminhadas pelo Conselho Tutelar, via Vara da Infância. Todas as crianças e adolescentes que dão entrada nas nossas unidades de acolhimento seguem o protocolo. Quando se trata de abandono, maus tratos e vulnerabilidade, o Conselho Tutelar juntamente com a Justiça, após análise do caso, expede uma guia de acolhimento institucional para dar entrada nas unidades de acolhimento com a devida determinação Judicial" afirmou a Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social do governo de Roraima.

Representante Titular no Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Michela Livia Azevedo diz que, independentemente de cor, raça, credo ou etnia, toda criança em situação de risco e vulnerabilidade social tem direito à proteção do Conselho Tutelar e da Justiça. "Os indígenas estavam fazendo uso de bebidas alcoólicas e brigavam nas ruas, colocando as crianças em risco. Também ocorreram casos de crianças que estavam sendo embriagadas e situações em que pai e mãe foram mortos atropelados nas ruas e eles ficaram em situação de risco e foram abrigadas. São casos que ocorreram nos municípios de Boa Vista, Iracema e Alto Alegre."

O Tribunal de Justiça de Roraima informou que, em análise preliminar, foram identificados cinco indígenas Yanomami em acolhimento institucional e dois em processos de adoção. Os autos correm em segredo.

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves afirmou que a comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu informações de que ao menos 30 meninas e adolescentes Yanomami estão grávidas de garimpeiros. Segundo ele, também foi relatado haver seis crianças acolhidas irregularmente por famílias não Yanomami (com dois processos de adoção irregular em andamento). Um grupo da pasta está em Boa Vista para reunir dados sobre as denúncias de violações de direitos.

"Temos denúncias de exploração sexual infantil. Recebemos informações de pelo menos 30 meninas e adolescentes que estariam grávidas de garimpeiros. Temos informações também sobre acolhimentos de crianças Yanomami que seriam irregulares e até processos de adoções ilegais em curso", disse, em entrevista à Rádio Eldorado.

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As denúncias foram feitas pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) e os casos são acompanhados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). "Pedimos mais informações ao Conselho Indígena de Roraima para podermos ter os nomes das jovens e requisitarmos apurações dos possíveis estupros de vulneráveis para a Polícia Civil de Roraima, para a Polícia Federal e para o MPF (Ministério Público Federal)."

Em relação aos acolhimentos irregulares, segundo ele, tratam-se de seis crianças. "Duas situações já estariam em curso: processos de adoção de crianças Yanomami por famílias não Yanomami, em que, segundo as entidades Conselho Indígena de Roraima e Hutukara, estariam ocorrendo arbitrariedades e irregularidades", afirmou. "Estamos aguardando que os advogados das entidades nos encaminhem maior detalhamento dos casos."

Alves destacou haver preocupação com a presença "muito grande" de garimpeiros na área - as estimativas apontam cerca de 20 mil, em um território de aproximadamente 30 mil indígenas. "Impedir o garimpo ilegal é a principal questão para garantir a vida dos povos Yanomami."

Segundo o secretário, eventuais ações de incentivo do garimpo ilegal - o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era um defensor da flexibilização das regras de mineração nas reservas indígenas- e omissões da gestão anterior também são apuradas.

"O governo federal anterior recebeu várias denúncias, mais de 20, tratando do garimpo ilegal e das violações de direitos humanos contra os povos indígenas, e não teve atitudes visando a evitar essa situação", afirma Alves. Nas redes sociais, Bolsonaro disse que a emergência na saúde Yanomami é uma "farsa da esquerda" e que a saúde indígena foi uma das prioridades da sua gestão.

Mineração ilegal leva drogas e bebida a comunidades

O relatório Yanomami Sob Ataque, de 2021, realizado pela Hutukara Associação Yanomami e pela Associação Wanasseduume Ye'kwana, que trata da evolução do garimpo ilegal na terra indígena, já havia falado sobre relatos de exploração sexual das meninas e mulheres Yanomami.

No polo do Rio Apiaú, por exemplo, segundo a publicação, a introdução de bebidas alcoólicas e drogas deixa as comunidades ainda mais vulneráveis aos garimpeiros. "Um garimpeiro que trabalha na região certa vez ofereceu drogas e bebidas aos indígenas, e quando todos já estavam bêbados e inertes, estuprou uma das crianças da comunidade", diz o relatório, que também menciona o espalhamento de doenças sexualmente transmissíveis.

"Os garimpeiros estupraram muito essas moças, embriagadas de cachaça. Elas eram novas, tendo apenas tido a primeira menstruação", afirma uma indígena no documento.

O hospital de campanha que a Força Aérea Brasileira (FAB) montou em Boa Vista para acolher os indígenas yanomami já fez mais de 300 atendimentos desde a semana passada, "a maioria de crianças". O balanço foi apresentado nesta quarta-feira (1º) pela major Vandesteen, comandante da unidade. Montado no terreno da Casa de Saúde Indígena (Casai), o hospital é equipado com estrutura para fazer exames laboratoriais, ultrassonografias e dispõe de leitos de estabilização para pacientes mais graves.

"Tem muitos casos pneumonia, parasitose intestinal, malária e muitas doenças de pele", disse a major Vandesteen. A reportagem da Agência Brasil acompanhou a entrevista na entrada do hospital de campanha e registrou a presença de crianças em recuperação, algumas com sinais de baixo peso e doença de pele. O acesso à área interna é restrito. A unidade serve como lugar de passagem para os indígenas que recebem alta de um atendimento mais complexo e precisam fazer uma transição, ou nos casos menos graves.

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"Não é um hospital de longa permanência, que tenha finalidade de internação. A gente atende o paciente, estabiliza, nos casos graves, e transfere. Temos leitos de repouso, temos condição de acompanhar esses pacientes para que possam retornar em segurança para o seu lar", explicou a comandante da unidade. As especialidades incluem ortopedia, pediatria, neonatologia, clínica geral, patologia e ginecologia. Ao todo, são 33 profissionais de saúde. Não há prazo para o encerramento das atividades no hospital de campanha.

Os casos mais graves entre crianças são encaminhados para o Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), em Boa Vista, mantido pela prefeitura da capital de Roraima. Segundo o balanço mais recente, divulgado na terça-feira (31), há 54 indígenas internados na unidade. Desses, 44 são crianças yanomami e oito estão na unidade de terapia intensiva (UTI0.

As principais causas das internações são doença diarréica aguda, gastroenterocolite aguda, desnutrição, desnutrição grave, pneumonia, acidente ofídico e malária. O HCSA é a única unidade de saúde em Roraima que atende crianças a partir dos 29 dias de vida até 12 anos, 11 meses e 29 dias de idade. Além de pacientes de todo o estado, o hospital recebe pacientes da Guiana e da Venezuela. Em todo o ano de 2022, foram 703 internações de indígenas yanomami no HCSA. Desses, 58 foram por desnutrição.

Os pacientes adultos que necessitam de maior suporte de saúde são encaminhados ao Hospital Geral de Roraima (HGR), também na capital, que é a maior unidade hospitalar do estado. Segundo a Secretaria de Saúde de Roraima, responsável pelo hospital, há 25 indígenas internados no HGR, sendo oito yanomami. Apenas um paciente está na UTI. Os dados são do balanço de segunda-feira (30). São casos de tuberculose, fratura e tratamento de hérnia, entre outros.

No Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth, há 15 yanomami em tratamento médico, dos quais sete são bebês recém-nascidos, cinco mães adultas e uma adolescente.  As enfermidades incluem pneumonia grave, covid-19, desnutrição e nascimento prematuro.

Crise humanitária

Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência às comunidades da Terra Indígena Yanomami há muito tempo, novas imagens de crianças e adultos subnutridos, bem como de unidades de saúde lotadas de pessoas com malária e outras doenças, chamaram a atenção da opinião pública nas últimas semanas e motivaram o governo federal a implementar medidas emergenciais para socorrer os yanomami.

Há duas semanas, o Ministério da Saúde enviou para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes indígenas da TI Yanomami. Na ocasião, a iniciativa foi anunciada como o primeiro passo do governo federal para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “estratégia inédita do governo federal para restabelecer o acesso” dos yanomami à “saúde de qualidade”.

Ao visitarem a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, para onde são levados os yanomami que precisam de atendimento hospitalar, e os polos-base de Surucucu e Xitei, no interior da reserva indígena, os técnicos se depararam com crianças e idosos com sérios problemas de saúde, como desnutrição grave, casos de malária, infecção respiratória aguda e outros agravos.

Medidas emergenciais

Cinco dias após as equipes começarem o trabalho in loco, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).

No último dia 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários integrantes do governo federal, como as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foram a Boa Vista, onde visitaram a Casai. O presidente prometeu envolver vários ministérios para superar a grave crise sanitária e, já no mesmo dia, aviões da FAB transportaram cerca de 1,26 toneladas de alimentos para serem distribuídos às comunidades yanomami.

Nos últimos quatro anos, ao menos 570 crianças morreram de desnutrição e doenças tratáveis, como malária. No último dia 24, os profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento na Casai de Boa Vista. A pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal instaurou, no dia 25, inquérito para apurar a possível prática de genocídio, omissão de socorro e crimes ambientais, além de outros atos ilícitos contra os yanomami.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar a responsabilidade cível do governo de Roraima, após as falas do governador do estado, Antonio Denarium, que declarou que os indígenas "têm que se aculturar e não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho".

A afirmação ocorreu em entrevista à Folha de S.Paulo, quando o governador respondia sobre os projetos na Terra Indígena Yanomami. De acordo com MPF de Roraima, as falas têm "potencial discriminatório", conforme previsto no Artigo 20 da Lei sobre Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor.

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De acordo com o procurador Alisson Marugal, as declarações ofendem a imagem coletiva dos yanomami, rotulando-os como bichos, e expressam opinião depreciativa que implicaria que os indígenas não poderiam viver seu modo de vida tradicional.

Em nota, o Conselho Indígena de Roraima, organização representativa de 261 comunidades, repudiou as falas de Denarium e destacou que o governador de Roraima minimiza o grave estado de calamidade pública enfrentado pelos povos indígenas yanomami por conta da invasão de seu território por garimpeiros ilegais.

O Conselho Indígena de Roraima pediu investigação na Procuradoria da República do estado, Superintendência da Polícia Federal e nos ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça.

O documento do MPF já foi encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem cabe instaurar apuração criminal de conduta e denunciar o governador ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso haja indícios de ato criminoso.

A Secretaria de Comunicação do governo de Roraima informou que as informações repassadas pelo governador Antonio Denarium foram tiradas do contexto na matéria veiculada. E que, em momento algum, o governador fez qualquer citação discriminatória, e que o desejo pela melhoria da vida das pessoas seria o desejo de qualquer pessoa que valoriza a dignidade de indígenas ou não.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou investigação sobre "altas autoridades federais" do governo Jair Bolsonaro por suposto crime de genocídio de povos indígenas, assim como delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de tais comunidades. Também deverão ser abertas apurações sobre desobediência de decisões judiciais e quebra de segredo de justiça. O ministro viu "quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação".

A ordem de abertura de inquéritos é direcionada à Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Militar, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima. O ministro determinou o encaminhamento, aos órgãos, de uma série de documentos que, em sua avaliação, retratam situação "gravíssima e preocupante, sugestiva de absoluta anomia" na proteção dos indígenas, "bem como da prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais".

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Em despacho assinado nesta segunda-feira, 30, no âmbito de um processo sigiloso, Barroso chega a citar o teor dos documentos que lançam suspeitas sobre o governo Jair Bolsonaro. Entre eles está a publicação do Diário Oficial da União, feita pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres - hoje preso - com a data e local de uma operação sigilosa de intervenção em terra indígena. Também são citados indícios de alteração do planejamento da Operação Jacareacanga, "resultando em alerta aos garimpeiros, quebra de sigilo e inefetividade da iniciativa".

A determinação para a instauração de investigações foi acompanhada de outras três decisões com medidas para proteger as comunidades indígenas. Ao reforçar ordem para retirada de garimpos ilegais de terras indígenas, por exemplo, Barroso determinou a abertura de crédito orçamentário, "em valor suficiente para efetivar as providências e a adoção das medidas urgentes e necessárias à preservação da vida, da saúde e da segurança das comunidades em risco".

Emergência

De acordo com os representantes do Ministério Público Federal em Roraima, a União chegou a admitir que era impossível de combater o garimpo no Estado. O procurador da República em Roraima Alisson Marugal declarou que as operações coordenadas do governo federal durante a gestão de Jair Bolsonaro foram feitas para não funcionar.

Desde o último dia 20, o novo governo federal declarou emergência em saúde pública no território indígena Yanomami após identificar uma alta de casos de malária, desnutrição infantil e problemas de abastecimento. As imagens de indígenas magros e abatidos, entre eles várias crianças, chamaram a atenção nas redes sociais para a tragédia humanitária, reflexo de problemas de assistência e avanço do garimpo ilegal na região.

Marugal e o também procurador da República Matheus de Andrade Bueno dizem que "gradativamente, o garimpo vem crescendo desde 2017, atingindo seu pico em 2021 e 2022?.

Na época, o MPF estimava 20 mil garimpeiros no território Indígena em que vivem 30,4 mil Yanomamis. (COLABOROU EMILIO SANT'ANNA)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo federal vai publicar nesta terça-feira (31), por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais uma série de medidas para combater a crise humanitária que atinge o povo Yanomami, em Roraima. As ações também têm por objetivo neutralizar o garimpo ilegal da região.

Entre as determinações estão a autorização para alguns ministérios requisitarem servidores, bens e serviços para o tratamento e proteção dos indígenas Yanomamis, incluindo desde o fornecimento de água potável, alimentos e vestuários até a perfuração de poços artesianos e aberturas de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

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Estão autorizados a fazer essas requisições os ministros de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro; da Saúde, Nísia Trindade; do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

O decreto também amplia as ações da Aeronáutica no espaço aéreo para combater o tráfego de aviões suspeitos de atividades ilícitas. Para isso, será criada a Zona de identificação de Defesa Aérea (Zida), que ficará sobrejacente e adjacente ao território Yanomami enquanto durar o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

O governo federal também atribuiu à Força Nacional de Segurança a missão de atuar na segurança das equipes de saúde e assistência que vão trabalhar no território Yanomami.

Ainda segundo o decreto, o Ministério da Defesa vai atuar no "fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes da Polícia Federal, do lbama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal", que atuarão no combate da mineração ilegal na região.

No último dia 20, o Ministério da Saúde declarou emergência em saúde pública de importância nacional para a situação vivida pelo povo Yanomami. A medida foi tomada porque o território, com mais de 30 mil indígenas, tem sofrido com casos de insegurança alimentar, desnutrição infantil, malária e falta de acesso da população à saúde.

Muitos desses problemas foram agravados pela presença de garimpeiros ilegais. A atividade de mineração, proibida no local, contamina os rios e afugenta o animais que servem de caça e alimentos para os povos originários. Conflitos armados entre os garimpeiros e os Yanomami também têm vitimado parte dos indígenas.

No dia 23, profissionais da saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) foram à região para ajudar no tratamento dos indígenas e no diagnóstico da situação. Na terça-feira passada, 24 um hospital de campanha foi instalado na comunidade Surucucu para intensificar o atendimento emergencial aos locais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aplaudido nesta segunda-feira pela delegação oficial da Alemanha que visita o Brasil após prometer retirar garimpeiros de terras ianomâmis.

"Vamos parar com a brincadeira, não vai ter mais garimpo. Pode escrever, o governo brasileiro vai acabar com garimpo em qualquer terra indígena", declarou o presidente em coletiva de imprensa ao lado do chanceler alemão, Olaf Scholz, com quem se reuniu hoje no Palácio do Planalto. A pauta ambiental é cara a Berlim. "Vamos tomar todas as atitudes para retirar garimpeiros e vamos cuidar dos ianomâmis", seguiu o presidente.

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De acordo com Lula, não haverá autorização para pesquisa em qualquer área indígena. "O Brasil vai voltar a ser um país sério e respeitado", declarou o petista.

O governo federal apura supostas ameaças feitas a profissionais de saúde e servidores públicos federais enviados a Roraima para atender índios yanomami. Segundo integrantes da comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que chegaram a Boa Vista no domingo (29), há necessidade de garantir a integridade física das equipes de saúde e de resgate é uma dificuldade a mais no enfrentamento à crise sanitária que afeta a maior reserva de usufruto exclusivo indígena do país.

“Estamos bastante preocupados com o cenário de violações aos direitos humanos e de insegurança, especialmente [quanto à segurança] de lideranças indígenas. Também estamos preocupados com as equipes que estão fazendo o atendimento [aos yanomami]", disse a secretária-executiva do ministério, Rita Oliveira, ao revelar a jornalistas que "existem relatos de ameaças às equipes".

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Evitando detalhar as intimidações, a secretária-executiva assegurou que a pasta já está "encaminhando as providências", inclusive junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para garantir a integridade dos profissionais e habitantes do território indígena, distante cerca de duas horas de voo da capital do estado.

"Nossa missão, agora, é encaminhar algumas providências mais urgentes de proteção e continuar o diálogo com as autoridades locais para entender onde os equipamentos públicos estão falhando no atendimento às comunidades indígenas [...] É preciso que as equipes consigam fazer o trabalho de forma segura e adequada", acrescentou Rita, mencionando a dificuldade das equipes chegarem até a reserva, que se estende até a fronteira com a Venezuela e há tempos é alvo da ação ilegal de garimpeiros e madeireiros.

A comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania chegou a Boa Vista neste domingo, com a tarefa de elaborar um diagnóstico sobre a crise sanitária e humanitária que, de acordo com o governo federal, causou a morte, por causas evitáveis, de cerca de 570 crianças da Terra Indígena Yanomami, apenas nos últimos quatro anos. Equipes do Ministério da Saúde que visitaram a área há poucas semanas constataram a existência de centenas de adultos e crianças subnutridas ou com malária. Há ainda uma situação de escassez de alimentos, já que os rios que abasteciam os cerca de 26 mil habitantes da reserva estão poluídos por mercúrio proveniente do garimpo ilegal, entre outros problemas, como a destruição da floresta.

Além de visitar a unidade de saúde de Boa Vista para onde índios adoentados que precisam de atendimento hospitalar estão sendo transportados, os integrantes do grupo ministerial vão se reunir com lideranças indígenas e com representantes de órgãos federais e estaduais a fim de obter informações que os ajudem a elaborar um relatório sobre as eventuais violações aos direitos humanos.

"Nossa missão aqui também tem a finalidade de apurar falhas nas políticas públicas de proteção aos indígenas, principalmente na área de direitos de crianças e adolescentes. Além das causas da mortalidade infantil, estamos apurando possíveis adoções ilegais de crianças indígenas; casos de acolhimentos irregulares de crianças em abrigos; abusos sexuais e exploração sexual infantil; falhas no atendimento de saúde [prestado a] gestantes indígenas e em atendimentos pediátricos e de enfrentamento à desnutrição das crianças indígenas na primeira infância", disse à Agência Brasil o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel Castro, explicando que as suspeitas atingem ações de responsabilidade  tanto da esfera federal, quanto estadual e municipal, dos últimos quatro anos.

Também fazem parte da comitiva ministerial, a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, e o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato.

Crise Humanitária Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência às comunidades da Terra Indígena Yanomami há muito tempo, novas imagens de crianças e adultos subnutridos, bem como de unidades de saúde lotadas com pessoas com malária e outras doenças chamaram a atenção da opinião pública nas últimas semanas e motivaram o governo federal a implementar medidas emergenciais para socorrer os yanomami.

Para a atual equipe de governo, a situação foi agravada por "práticas criminosas" e pelas "gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal”. "Há elementos fortes de que houve uma deliberada omissão em relação a políticas públicas. Precisamos entender estas responsabilidades e encaminhar o devido tratamento delas", comentou Rita.

Há duas semanas, o Ministério da Saúde enviou para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes da Terra Indígena Yanomami. Na ocasião, a iniciativa foi anunciada como um primeiro passo do governo federal para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “nova estratégia inédita do governo federal para reestabelecer o acesso” dos yanomami à “saúde de qualidade”.

Ao visitarem a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, para onde são levados os yanomami que precisam de atendimento hospitalar, e os polos base de Surucucu e Xitei, no interior da reserva indígena, os técnicos se depararam com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.

Cinco dias após as equipes começarem o trabalho in loco, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).

No último dia 21, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e vários integrantes do governo federal, como as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foram a Boa Vista, onde visitaram a Casai. O presidente prometeu envolver vários ministérios para superar a grave crise sanitária e, já no mesmo dia, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram cerca de 1,26 toneladas de alimentos para serem distribuídos às comunidades yanomami.

No último dia (24), os profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista. A pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a PF instaurou, no dia 25, inquérito para apurar a possível prática de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros atos ilícitos contra os yanomami.

Na sexta-feira (27), o primeiro hospital de campanha montado pela Força Aérea Brasileira (FAB) na capital do estado começou a funcionar, com trinta profissionais de saúde militares atendendo a parte dos pacientes transferidos da terra indígena, a cerca de duas horas de voo de distância. 

“Vamos estruturar um plano com ações de curto, médio e longo prazo a partir do relatório [das equipes técnicas] que recebemos”, anunciou , no dia 26, a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“É um quadro muito grave. Um quadro que vai exigir uma ação interministerial. Como bem disse [o xamã e líder yanomami] Davi Kopenawa, a fome é a ponta de um iceberg, um terrível indicador, mas a causa [do problema] não é a fome, e sim o garimpo ilegal, que desestruturou as formas de vida, contaminando os rios, propiciando condições para o aumento dos casos de malária através de escavações onde a água se acumula.” 

“[Esta] Não é uma situação revelada agora. Foi denunciada inúmeras vezes por organizações indígenas e aliados. Entre novembro de 2018 e dezembro de 2022, houve seis decisões judiciais, nas diversas instâncias do Poder Judiciário, condenando ao Estado a tomar as medidas urgentes necessárias”, sustenta o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão indigenista ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Nos últimos trinta anos, a trajetória de Pedro Emiliano Garcia, 61 anos, se confunde com o caminho que levou à catástrofe humanitária que atinge hoje os Yanomami. Em julho de 1993, ele liderou um grupo de 20 garimpeiros ilegais que mataram ao menos 16 indígenas - três adolescentes, dois idosos, quatro crianças e um bebê, esfaqueado, entre eles -, no que ficou conhecido como o Massacre de Haximu.

Três anos depois, ele e quatro comparsas foram condenados por genocídio. Ao lado de outra chacina, a da Boca do Capacete, no Amazonas, contra os Tikunas, em 1988, são os dois primeiros casos julgados por esse tipo de crime no Brasil.

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Hoje, com uma tornozeleira eletrônica, Pedro Prancheta (como é chamado), aguarda em liberdade uma decisão da Justiça que pode levá-lo novamente para a cadeia, desta vez por até oito anos. Ele é acusado de chefiar um garimpo ilegal em terras Yanomami e de fornecer o auxílio logístico às operações. Em julho de 2020, 27 anos após o massacre, foi preso com dois quilos de ouro em sua casa, em Boa Vista.

Assim como na década de 1990, em 2020, quando Prancheta foi preso, o Território Indígena Yanomami sofria as consequências agudas da presença de mais de 20 mil garimpeiros ilegais em suas terras. Uma situação de total descontrole que culminou com centenas de mortes e no resgate de outras centenas por equipes do Ministério da Saúde em condições críticas de saúde e fome.

Emergência

Desde o dia 20 deste mês, foi decretado estado de emergência e a Polícia Federal passou a investigar as causas desse desastre humanitário que, segundo juristas ouvidos pelo Estadão, pode ser classificada como genocídio e levar à responsabilização de autoridades da Funai, Ministério da Saúde e, em última instância, do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nas redes sociais, Bolsonaro disse que a emergência na saúde Yanomami é uma "farsa da esquerda" e que a saúde indígena foi uma das prioridades da sua gestão.

"Já alertamos há muitos anos sobre essa crise humanitária e de saúde", afirmou a liderança Yanomami Dário Kopenawa, segundo quem o governo federal na gestão Bolsonaro abandonou a população indígena.

Investigação

Para o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que conduziu o caso da Boca do Capacete e participou das investigações de Haximu, a crise humanitária atual mostra que em trinta anos pouco foi feito para evitar que a população indígena ficasse refém dos garimpeiros da ausência do Estado. "Não é uma questão de ontem, vem dos anos 90, 2000, 2010. Pouco aconteceu para que as mesmas situações se repitam", afirma.

A chacina de quase trinta anos atrás teve origem no contato entre indígenas e garimpeiros que ao chegar no território passaram a levar presentes como comida e roupas. Na manhã de 23 de julho, o grupo de garimpeiros liderado por Prancheta invadiu a aldeia e matou a tiros e golpes de facão ao menos 16 Yanomami. Apesar de o número de mortos nunca ter ficado claro, estimativas da época indicavam que até 70 indígenas podem ter sido mortos, a maioria mulheres e crianças.

"Se hoje, após a decisão do STF (que ratificou a condenação), as pessoas se tornaram mais conscientes das circunstâncias (de um crime de genocídio), quando fizemos a denúncia em 1993 colegas do Ministério Público perguntavam: 'Genocídio, como pode uma coisa dessas?'", afirma o jurista e ex-vice procurador-geral da República Luciano Mariz Maia. "Foi preciso fazer um trabalho delicado de apresentação das informações."

A diferença hoje é que a possibilidade de a crise humanitária dos Yanomami ser considerada um genocídio tem como agente de supostos crime não os garimpeiros (que incorrem em outras práticas), mas o próprio Estado brasileiro e seus representantes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma mulher indígena que estava internada em Boa Vista morreu na sexta-feira passada em decorrência do agravamento do seu estado de saúde. Rodênia Yanomami tinha 33 anos e estava na UTI do Hospital Geral de Roraima. Dois filhos estão internados com desnutrição severa no Hospital da Criança Santo Antônio, na capital roraimense.

Representantes também informaram sobre a morte de um líder e de uma criança de 9 anos na comunidade Surucucu, base da terra indígena no Estado. A mulher que morreu na sexta-feira havia dado entrada na unidade de saúde no último dia 24, com quadro clínico de diarreia, desnutrição e malária.

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Já os corpos do líder indígena e da criança, até as últimas atualizações, ainda não tinham sido resgatados por estarem em local de difícil acesso em Surucucu, região situada a cerca de 270 km da capital.

As principais causas das mortes na população são doença diarréica aguda, gastroenterocolite aguda, desnutrição, desnutrição grave, pneumonia e malária.

A denúncia foi feita pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuana (Condisi), Júnior Hekurari Yanomami. "O número de profissionais não é suficiente para atender o Povo Yanomami, além de não terem as condições de trabalho necessárias. Existe também a presença dos garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, o que colabora para o aumento do número de doenças e mortes, pois os mesmos impedem o funcionamento de postos de saúde", relatou Hekurari.

Ao menos 570 crianças Yanomamis morreram por causas evitáveis nos últimos 4 anos, segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. A pneumonia foi responsável por 1/3 das mortes evitáveis de crianças Yanomami com até 5 anos de idade em 2022, segundo dados do Sisai (Sistema de Informações da Atenç?ão à Saúde Indígena). Ao todo, 99 indígenas nessa faixa etária morreram em 2022, sendo 33 deles por inflamação nos pulmões.

O Ministério dos Direitos Humanos enviou ontem uma comitiva de secretários a Boa Vista para apurar as violações de direitos humanos na região. grupo ficará até a próxima quinta-feirae pretende visitar comunidades indígenas, se reunir com lideranças de movimentos sociais e conversar com governantes, autoridades e membros do poder público local.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que vai apurar a situação da crise humanitária que atinge o povo Yanomami chegou neste domingo (29) a Roraima.

A secretária executiva do ministério, Rita Oliveira, disse que a expectativa é conseguir fazer um diagnóstico das violações de direitos humanos que estão afetando a população indígena Yanomami. “É um trabalho bastante amplo de diagnóstico fazendo escuta pública da sociedade civil e das lideranças indígenas. E, a partir dessas informações, voltar em um segundo momento para implementar as ações emergenciais que estão sendo planejadas pelo ministério”, afirmou a secretária.

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Entre as atividades da comitiva, ela destacou o mapeamento de equipamentos públicos em que seja possível implementar políticas de direitos humanos para essa populações e o mapeamento de informações com relação a pessoas que precisam ser imediatamente incluídas no sistema de proteção do ministério. “Tudo isso articulado com o Centro Operacional de Emergência em Saúde que já está atuando na região”, afirmou

Amanhã (30), a comitiva chega, pela manhã, no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami onde ouvirá os líderes indígenas para conhecer as principais demandas. À tarde, haverá uma reunião na Casa Civil do Governo de Roraima para alinhamento de medidas em prol da comunidade indígena. Às 17h, está marcada uma reunião na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Roraima para ouvir as necessidades do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, dos conselhos municipais, e conselhos tutelares.

A comitiva é formada pela secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina de Oliveira; pelo secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves; pela secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão Araújo e pelo Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira. 

O trabalho da comitiva em Roraima segue até o dia 2 de fevereiro.

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