O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, disse nesta sexta-feira (27) que a pasta vai entregar um relatório detalhado sobre a situação dos yanomamis para organismos internacionais. Segundo o ministro, as informações também servirão para basear as decisões do governo brasileiro para dar assistência aos indígenas. As declarações do ministro foram dadas após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

O ministro explicou que a pasta tem conexões com as entidades internacionais e a politica de diretos humanos é baseada em tratados internacionais. Na avaliação do ministro, os fatos podem levar à condenação internacional do país.

“Se houver elementos que possam, no momento adequado, levar a essa conclusão [responsabilização do governo Bolsonaro] pelas autoridades responsáveis pela apuração, pode acontecer. O Brasil tem outras condenações no âmbito internacional. O Brasil precisa mudar a postura”, afirmou.

Sobre a investigação do STF envolvendo a suspeita de envio de informações falsas à Corte sobre a situação da população indígena yanomami, Almeida disse que o caso também é avaliado pela pasta. “Vamos apurar isso e o ministério vai fornecer todas as informações necessárias”, disse.

O ministério já identificou que notas técnicas produzidas no governo anterior opinaram contrariamente a um projeto de lei para levar leitos de UTIs, medicamentos, vacinas e alimentação aos indígenas.

A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combater a desassistência sanitária dos povos que vivem na região. A portaria foi publicada na noite do dia 20 em edição extra do Diário Oficial da União. No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.

Ao reforçar, ao Supremo Tribunal Federal, pedido para que sejam retirados os invasores de sete terras indígenas em Roraima, com urgência nas operações de extrusão nos locais ocupados pelos povos Yanomami, Yekuana e outros em situação de isolamento voluntário, o Ministério Público Federal ressaltou ter alertado, desde setembro, para problemas nas ações do governo Jair Bolsonaro sobre a proteção dos povos originários.

Segundo a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, perícia entregue à Corte máxima em setembro já indicava que ações do governo Jair Bolsonaro sobre a desintrusão das terras indígenas 'apresentavam incompletude, possuindo efeitos localizados e temporários, que não se mostram suficientes para atender as determinações de retirada dos invasores'.

Três meses depois, o Ministério Público Federal apontou descumprimento de ordens judiciais expedidas em ações que tramitam não só no Supremo, mas também no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e na Justiça Federal de Roraima. Documentos da Polícia Federal e de procuradores que trabalham na área das sete terras indígenas também reforçaram o não cumprimento integral da desintrusão ordenada pelo STF.

Como mostrou o Estadão, o Supremo vai investigar se o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpriu decisões judiciais e prestou informações falsas sobre a situação do povo Yanomami. Em comunicado divulgado nesta quinta, 26, o gabinete de Barroso afirma que as operações colocadas em prática pela União não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com 'deficiências'.

Perícia divulgada no fim do ano passado, nos autos da PET 9.585, concluiu que os objetivos fixados no Plano Operacional de Atuação Integrada - Terra Indígena Yanomami nem no Plano Operacional 7 Tis não haviam sido atingidos. Também constatou o descumprimento de ordens judiciais expedidas pelo STF, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Justiça Federal em Roraima.

O texto endereçado ao ministro Luís Roberto Barroso foi assinado nesta quinta-feira, 26. O documento foi levado ao STF no bojo da ação que a Apib pediu a 'desintrusão completa e imediata' das terras indígenas Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá, além da Yanomami.

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito, por determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para apurar os responsáveis pela crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Serão investigados crimes de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais e peculato. A investigação tramitará em Roraima, sob sigilo.

Em coletiva realizada na última segunda-feira (23), Dino disse ver "fortes indícios" de genocídio por parte da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse que "assassinar crianças é forma óbvia de levar a um extermínio de um povo". De acordo com a pasta, mais de 500 crianças indígenas morreram por causas evitáveis nos últimos quatro anos na região.

O ministro também apontou para indícios de corrupção e disse que "milhões de reais foram alocados" a atendimento aos indígenas, "mas não encontraram eficácia". Outro eixo de ação do ministério, de acordo com o Dino, será a "desintrusão" de terras invadidas por garimpo ilegal.

O perfil do Exército Brasileiro no Twitter tem sido bombardeado por comentários reacionários de contas bolsonaristas, após a comunicação da Força divulgar alguns dos envios feitos à população yanomami, em Roraima, frente à crise humanitária na terra indígena, nessa segunda-feira (23).

Antes associados ao uso das Forças Armadas, a quem recorreram na tentativa de validar um golpe de Estado, bolsonaristas radicais agora alimentam um discurso de abandono e traição por parte do Exército. 

O povo yanomami, uma das mais tradicionais etnias indígenas do Brasil, passa pela pior crise de sua história. Balanços recentes mostram que, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), pelo menos 500 crianças yanomami morreram por fome ou falta de assistência sanitária. O Governo Federal decretou emergência para acelerar o envio de socorro. 

“Nossa tropa do Comando Militar da Amazônia está atuando na missão de apoio às ações interministeriais para atendimento às comunidades da Terra Indígena Yanomami, em Roraima”, escreveu o perfil. As Forças lançaram 1,2 toneladas de alimentos e 95 quilos de material médico em direção ao território.  

Nos comentários, bolsonaristas ironizam a fome do povo yanomami, com um disparo de mensagens pedindo para “fazer o L”, associando a crise do último governo ao recém-empossado Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Há também críticas referentes aos pedidos de socorro dos “patriotas”, que por quase dois meses questionaram as eleições e pediram apoio institucional dos militares para anular os resultados. Os radicais parecem se sentir traídos e acreditam que o Exército se vendeu ao comunismo e aos pedidos de Lula, que é presidente. 

Mensagens como “Frouxos”, a imagem de uma lápide do Exército escrito “Morreu por falta de coragem”, “iFood” e “Quero ver quando virar Venezuela e não ter nada para entregar”, fazem parte das mais de mil respostas à publicação. 

Bolsonaristas investem também no disparo de mais uma notícia falsa: a de que os yanomami mortos e em situação de desnutrição seriam, na verdade, venezuelanos, plantados no território “pela esquerda”, para diminuir as ações do Governo Bolsonaro. Apesar da etnia não estar presente apenas no Brasil, o território yanomami brasileiro é reconhecido e mapeado desde 1992. 

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves se pronunciaram após a crise sanitária que os Yanomami vivem e já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis nos últimos anos. Eles alegaram que o governo Bolsonaro não se omitiu e agiu na proteção dos povos e a saúde levou uma “atenção especializada” aos territórios indígenas de 2020 a 2022. No entanto, pelo menos 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomami foram ignorados por Bolsonaro de 2020 a 2022, segundo o The Intercept Brasil.

Em uma das últimas falas de Damares sobre os povos indígenas, em maio de 2022, a então ministra desdenhou do ocorrido ao afirmar que “lamento, mas acontece todo dia”. ““Esse caso traz a questão do garimpo, mas quero lembrar que os garimpos estão em terras indígenas há mais de 70 anos, de forma irregular, e são muitas as violências. Esse caso dessa menina causou essa repercussão toda, e isso é muito bom porque a gente ainda vai conversar sobre violência sexual contra crianças indígenas. A gente não pode ser pautada por um só caso”, disse, ao se referir sobre o assassinato e estupro de uma menina de 12 anos por garimpeiros na região de Waikás, em Roraima. 

As lideranças Yanomami já denunciavam a invasão em massa dos garimpeiros nas suas terras, no noroeste de Roraima, em novembro de 2020. Os povos pediram apoio à Hutukara Associação Yanomami para enviar ofícios de alerta ao Ministério Público Federal, à Funai e ao Exército Brasileiro, que foram ignorados e quase todos sucedidos por novos ataques e mais denúncias de avanço do garimpo. 

A entidade enviou 21 ofícios aos órgãos públicos sobre os “conflitos sangrentos que no limite podem atingir a proporção de genocídio” dos Yanomami, além de publicar três notas públicas sobre um ataque contra uma Estação Ecológica do ICMBio, a morte de duas crianças por uma draga de garimpo e a situação da aldeia de Aracaçá. 

De acordo com a associação, como registrou o The Intercept Brasil, o garimpo ilegal cresceu 46% só em 2021, atingindo mais de três mil hectares de terras indígenas. A estimativa é que 20 mil garimpeiros ilegais ocupam atualmente esses territórios. 

Entre os relatos das atrocidades que os Yanomami enfrentavam diariamente, os postos de saúde fechados por conta dos intensos conflitos com os garimpeiros, que gerou um crescimento da malária entre os povos pela falta de médicos e a proximidade dos garimpeiros é uma delas. 

No dia 12 de maio de 2021, os indígenas enviaram um ofício urgente à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército Brasileiro e pediram “apoio logístico e instalação de posto emergencial na comunidade de Palimiu para manutenção da segurança na região”. Um outro ofício foi enviado com urgência para a Funai, Exército e Polícia Federal pouco mais de um mês depois, em 14 de junho, com relatos dos ataques armados. O documento dizia que um grupo de garimpeiros distribuídos em três barcos atacaram a comunidade e iniciaram um tiroteio. Era o quinto ataque em 30 dias. Os povos também alertaram estar sem equipe médica. O Ministério da Justiça chegou a autorizar o uso da Força Nacional na região no mesmo dia, mas em nada adiantou. 

Quatro dias depois um outro ofício contou que crianças e jovens foram atacados por garimpeiros armados enquanto pescavam. No mês seguinte, em julho de 2021, os Yanomami enviaram mais um ofício com a solicitação de reforço na segurança. Relataram que os quatro agentes designados pelo governo para atuar na área haviam retornado para Boa Vista. Na comunicação com a Funai, o líder Dario Yanomami contou que um grupo de mulheres e crianças havia sido atacado a tiros. 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a saúde indígena foi prioridade no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante a pandemia da Covid-19. A afirmação foi feita em publicação nas redes sociais, nesta segunda-feira (23), utilizando recortes de dados divulgados pelo Ministério da Saúde nos últimos quatro anos. As informações citadas pelo parlamentar não são falsas, mas tentam mascarar o descaso da última gestão diante das causas indígenas mais urgentes. 

O recorte de Flávio também não é descontextualizado: o senador divulgou os dados para rebater as recentes manchetes sobre a situação do povo yanomami, em Roraima, que teve ao menos 21 pedidos de ajuda ignorados pelo Governo Bolsonaro. Na última sexta-feira (20), o Ministério da Saúde do Governo Lula decretou emergência de saúde pública nas terras da etnia indígena, em virtude de uma reconhecida crise sanitária. 

Flávio utilizou a mesma justificativa que o pai. No último fim de semana, com um texto intitulado “Contra mais uma farsa da esquerda, a verdade”, o ex-presidente listou as ações que o seu governo teria realizado em prol dos povos indígenas. Em sua postagem, o senador ressaltou as medidas que foram feitas para proteger os povos indígenas nos quatro anos de gestão Bolsonaro. No entanto, assim como o pai, não citou a situação atual dos povos yanomami em Roraima.  

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Flávio ainda afirmou aos seus seguidores que esses dados podem ser consultados no site do Ministério da Saúde, mas insinuou que o atual governo pode apagar essas informações do portal. 

O Governo Bolsonaro e a causa indígena 

Com uma das gestões em Direitos Humanos mais controversas dos anos recentes do Planalto, o Governo Bolsonaro foi marcado por falas e ações que conflitaram os interesses dos povos indígenas pelo Brasil. Um dos pontos mais polêmicos foi a extinção do Conselho Fiscal e dos comitês regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai), além da retirada das atribuições das frentes de proteção e das coordenações regionais e técnicas, do estatuto do órgão. 

A demarcação de terras indígenas é outro ponto sensível dentro dos direitos constitucionais dos povos originários. De acordo com a Agência Pública, o Governo Bolsonaro certificou 239 mil hectares de fazendas dentro de áreas indígenas. Em um relatório mais recente, feito pelo The Intercept Brasil, foi constatado que a última gestão ignorou ao menos 21 pedidos formais de ajuda aos yanomami. O levantamento tomou como base ofícios encaminhados por uma associação indígena a diversos órgãos, denunciando invasões de garimpeiros ao território indígena. 

Operação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), em novembro de 2022, mirou suspeitas de desvio no uso de verba para remédios na área Yanomami, onde foi decretada na sexta (20), emergência de saúde pelo governo federal. A suspeita era de que só 30% de mais de 90 tipos de medicamentos fornecidos por uma das empresas contratadas pelo distrito sanitário indígena local (DSEI-Y) teriam sido devidamente entregues.

Inspeção do MPF em julho apontou que a entrega do vermífugo albendazol, por exemplo, ocorreu em quantidade bastante inferior ao que constava em nota fiscal, relata a Procuradoria em documento ao Ministério da Saúde, em novembro. O MPF diz ainda que foi preciso cobrar várias vezes para que a direção do DSEI-Y providenciasse nova compra de remédios.

"Dados relativos à cobertura de tratamento para verminose demonstram que o esquema implementado no DSEI-Y deixou 10.193 crianças desassistidas, aprofundando a tragédia humanitária dos Yanomami", diz o MPF, que pediu a nomeação de interventor para gerir o distrito sanitário.

Conforme o MPF, havia "claras evidências de que a mesma prática estenda-se a outros dos 95 medicamentos licitados", prejudicando a distribuição de outros itens, como Aciclovir, Ácido Fólico, Ácido Valpróico, Amoxicilina, Cefalexina, Cetoconazol, Clorexidina digluconato e Lidocaína. Segundo o documento, os indícios sugerem a participação de agentes públicos e privados em práticas fraudulentas. Entre 2020 e o ano passado, diz o MPF, o DSEI-Y recebeu mais de R$ 200 milhões.

A Operação Yoasi, da PF e do MPF, incluiu a expedição de 10 mandados de busca e apreensão pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima.

Aumento da desnutrição desde 2021

O MPF alertava para a crise de saúde no território Yanomami pelo menos desde 2021. Em recomendação de novembro daquele ano, o órgão já cobrava ações do Ministério da Saúde para melhoria no atendimento à população indígena e solicitava a reformulação do plano de trabalho que vinha sendo adotado até então. Como causas para o pedido, destacou a piora nos quadros de desnutrição, mortalidade infantil e malária.

Assinado pelos procuradores da República Alisson Marugal (Roraima) e Fernando Merloto Soave (Amazonas), o documento traz uma série de indicadores. Em 2021, destaca, a taxa de mortalidade infantil atingiu o maior nível em mais de década e cerca da metade das crianças de até cinco anos tinha quadro de desnutrição.

As informações compiladas pelo MPF indicavam que, em 2019, foram registrados 117 óbitos infantis e 1.329 crianças nascidas vivas na reserva Yanomami, uma taxa de mortalidade nfantil (TMI) de 88,04. Em 2020, esse índice saltou para 112,38. Já no ano seguinte, apenas nos três primeiros meses do ano, foram 20 óbitos para 150 nascimentos, taxa de 133,33, afirma o documento.

A Terra Indígena Yanomami é a maior do País, com área de 9,6 milhões de hectares (equivalente à de Portugal). Nela, vivem 30,4 mil indígenas das etnias Yanomami - considerados de recente contato - e Ye'kwana, de cinco troncos linguísticos. O atendimento básico é feito pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami por meio de 37 Polos Bases, 78 unidades básicas de saúde e uma Casa de Saúde Indígena.

O documento do MPF aponta ainda queda de médicos para o DSEI. Em 2019, eram 21, total que caiu para 20 em 2020. Já em 2021, eram somente 16 (o ideal são 23). Após a cobrança do MPF, a pasta chegou a aumentar esse efetivo.

No sábado, 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que uma das prioridades era ampliar a capacidade da pista de pouso local, para facilitar o transporte de equipes. Em visita a Boa Vista, ele também prometeu eliminar o garimpo ilegal na região, apontado como uma das principais ameaças aos povos originários da Amazônia.

O ministério disse que estuda acelerar edital do Programa Mais Médicos para recrutar formados no País ou no exterior para atuar em distritos indígenas.

O Estadão tentou contato nesse domingo (22), com o ex-ministro Marcelo Queiroga, do governo Jair Bolsonaro (PL), para comentar as suspeitas de irregularidades e as medidas tomadas, mas não obteve retorno. A atual gestão do ministério afirma, em nota, que, além de declarar emergência, instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública "como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional".

Flávio Dino, ministro da Justiça, determinou que haja um inquérito para apurar genocídio na área indígena. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi criticado durante seu mandato por enfraquecer os órgãos de apoio aos indígenas e por defender a liberação do garimpo ilegal em territórios cuidados pelos povos originários.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciou neste domingo (22) um "genocídio" contra o povo Yanomami, que perdeu nos últimos quatro anos mais de 500 crianças por causas ligadas à desnutrição, segundo dados do próprio governo.

"Mais que uma crise humanitária, o que vi em Roraima foi um genocídio. Um crime premeditado contra os Yanomami, cometido por um governo insensível ao sofrimento do povo brasileiro", disse Lula no Twitter, um dia após ter visitado Boa Vista, capital de Roraima, para verificar a crise humanitária de perto.

O atual governo culpa a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro pela situação na terra Yanomami, maior reserva indígena do Brasil e que acumula dezenas de relatos de desnutrição severa, especialmente em crianças.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, vai determinar inclusive a abertura de um inquérito policial para apurar possível crime de genocídio contra os yanomamis.

"Além do descaso e do abandono por parte do governo anterior, a principal causa do genocídio é a invasão de 20 mil garimpeiros ilegais, cuja presença foi incentivada pelo ex-presidente. Os garimpeiros envenenam os rios com mercúrio, causando destruição e morte", ressaltou Lula no Twitter.

O presidente se comprometeu a acabar com o garimpo ilegal em terras indígenas e a garantir atendimento de saúde para os yanomamis em suas próprias aldeias, para evitar que eles precisem se deslocar até Boa Vista.

"Não haverá mais genocídios. Povos indígenas serão tratados com dignidade. A humanidade têm uma dívida histórica com os povos indígenas, que preservam o meio ambiente e ajudam a conter os efeitos das mudanças climáticas. Essa dívida será paga, em nome da sobrevivência do planeta", acrescentou.

Da Ansa

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu neste sábado, 21, que seu governo trabalhará para dar dignidade para os indígenas e, sem detalhar, que acabará com o garimpo ilegal. O presidente viajou neste sábado para Boa Vista, Roraima, por conta da situação sanitária das populações em território Yanomami.

O governo decretou na sexta-feira emergência em saúde pública de importância nacional. "Saio daqui com compromisso com nossos queridos irmãos, que nós vamos dar a eles a dignidade que eles merecem, na saúde, na educação, na alimentação e nos direitos de ir e vir para fazer as coisas que necessitam na cidade", disse Lula.

O presidente afirmou que levará muito a sério o fim do garimpo ilegal. "Mesmo que seja uma terra que tem autorização para fazer pesquisa, ele pode fazer sem destruir a água, a floresta e sem colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver", disse.

Contudo, não detalhou quais medidas seu governo pretende adotar ou uma previsão. "O que posso dizer é que não vai existir mais garimpo ilegal, e sei da dificuldade de tirar o garimpo ilegal, sei que já se tentou outras vezes e eles voltam, mas nós vamos tirar."

Lula afirmou que o Brasil tem um novo governo, que agirá com seriedade no tratamento das pessoas. "Vamos tratar nossos indígenas como seres humanos, responsáveis por parte daquilo que somos. Nós vamos cuidar para serem tratados como se fossem seres humanos de primeira classe, não tratar como se fosse gente de quarta ou quinta classe."

Críticas à gestão de Jair Bolsonaro

Durante a declaração, Lula também fez referências e críticas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. "É desumano o que vi aqui. Sinceramente, o presidente que deixou a Presidência esses dias, se ao invés de fazer tanta motociata tivesse vergonha e visse aqui uma vez, quem sabe esse povo não estaria abandonado como está", afirmou.

Visita necessária

A viagem a Roraima acontece às vésperas da ida de Lula para a Argentina. O presidente afirmou que não gostaria de deixar o País sem fazer a visita.

Ele foi acompanhado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

O presidente afirmou que pretende participar, em março, da assembleia na Raposa Serra do Sol.

"Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinha pessoas tratadas de forma desumana, como eu vi o povo Yanomami ser tratado aqui, eu não acreditaria. Por acaso tive acesso a algumas fotos essa semana e elas, efetivamente, me abalaram. Um País que tem condições como o Brasil não pode deixar nossos indígenas abandonados como estão aqui", disse Lula.

O presidente citou que durante a visita viu "crianças magrinhas e desnutridas, que precisam de vitaminas".

Medidas

Lula afirmou que as primeiras medidas devem ser no setor de transportes na região devido à precariedade do serviço. O objetivo, segundo ele, é garantir transporte para pessoas que estão aguardando há seis meses e ficaram abandonadas.

Ele também citou ser necessário aumentar a pista de pouso para possibilitar a utilização de uma aeronave maior, que tenha capacidade de transportar um número maior de passageiros e de alimentos.

O presidente ainda afirmou que equipes de saúde serão enviadas para a localidade. "Acho que uma das formas da gente resolver isso é a gente montar um plantão da saúde nas aldeias, para que possa cuidar deles lá. Fica mais fácil transportar dez médicos do que transportar 200 índios. É apenas uma questão de mudança de comportamento. Prometo a vocês que vamos melhorar a vida deles", disse citando que a ministra da Saúde tem conhecimento dessa intenção.