Pesquisadores comprovam por meio de escavações arqueológicas a existência de vala comum na Terra Indígena de São Marcos, no Mato Grosso (MT), onde foram enterrados indígenas vítimas de violações de direitos na ditadura militar. O projeto envolve cientistas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), da Polish Academy of Science, na Polônia, e da Universidade de Winnipeg, no Canadá. 

Em 1966, a população xavante de Marãiwatsédé foi vítima de remoção compulsória de seu território tradicional para a região de São Marcos, localizada a cerca de 500 quilômetros (km) de distância, onde viviam outros grupos xavante. A transferência foi feita em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), em um contexto de epidemia de sarampo. Dezenas de indígenas foram acometidos pela doença e morreram em poucos dias. Os mortos foram enterrados em uma vala comum na terra indígena. 

A arqueóloga forense Claudia Plens aponta que os relatos dessa ocorrência já eram públicos, mas ainda careciam de evidências materiais para que as comunidades, que sofrem o impacto de desestruturação social até hoje, pudessem lutar por alguma forma de reparação.

“Embora existam relatos diversos sobre o processo histórico que culminou na vala comum, a materialidade da vala só foi confirmada agora”, disse Plens, que é professora do departamento de história da Unifesp e lidera a pesquisa. 

“Por meio das entrevistas e, posteriormente, pelo georadar [método de investigação subterrânea], conseguimos localizar a vala comum. Não houve preservação dos esqueletos. Mas, do ponto de vista da arqueologia forense, os dados do georadar, associados às feições no sedimento, são suficientes para identificar a vala comum”, apontou a pesquisadora. 

Segundo Plens, a confirmação é resultado do cruzamento de diversas informações. Primeiramente, havia indicação da localização da vala em uma diligência realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2017. Embora não haja preservação dos esqueletos, as entrevistas no local e o uso do georadar acrescentaram elementos que levaram finalmente às escavações. Já a escavação mostrou a estratigrafia da vala – uma leitura das camadas de sedimento – que demonstrou a materialidade da vala. 

“A posição e direção da vala, conforme lembrado pelos habitantes locais, foram confirmadas pelos dados do georadar. Isso mostrou que a nossa técnica de mapeamento foi capaz de detectar esta assinatura no solo, aproximando ciência e memória no registro de um doloroso episódio histórico ainda muito vivo entre aqueles que o testemunharam”, ressaltou. 

A etapa de campo da pesquisa já foi toda executada. Além disso, entrevistas compuseram a fase de linguística do projeto e contribuem para compreensão da ocupação tradicional do território. Segundo Plens, as entrevistas com os anciãos da etnia foram reveladoras quanto ao crime cometido pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar. 

A análise dos dados preliminares da pesquisa aponta que as primeiras vítimas foram enterradas em covas individuais. “No entanto, a voracidade e o impacto do sarampo foi de tal forma que dezenas de pessoas morriam diariamente, sendo impossível os sepultamentos individuais. Neste sentido, as vítimas passaram a ser sepultadas em vala comum”, revelou a arqueóloga. 

De acordo com a pesquisadora, a comunidade de São Marcos já vinha sendo acometida pelo sarampo ao longo dos anos devido ao contato com os não indígenas, o que já havia resultado em dezenas de vítimas. “Para isso [transferência dos indígenas], houve toda uma articulação entre o pessoal da agropecuária Suiá Missu, militares e os missionários salesianos que estavam em São Marcos”, acrescentou.

O antropólogo Paulo Delgado, professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e integrante da equipe, lembrou que o contexto da tragédia que vitimou dezenas de xavante se insere nos grandes projetos de cunho desenvolvimentistas do governo militar. “Naquela época, por meio de incentivos fiscais do governo federal, houve financiamentos de grandes empreendimentos agropecuários na região Centro-Oeste. Um destes empreendimentos atingiu em cheio o território xavante de Maraiwatsédé”, disse.

Em mais uma ação contra o garimpo ilegal no território Yanomami, o Ibama e a Polícia Rodoviária Federal apreenderam e queimaram um avião, uma caminhonete e uma moto em Iracema, no sul de Roraima. Dados da Polícia Federal apontam a queda drástica de 96,6% alertas de garimpo ilegal na região. 

Os veículos destruídos nesse fim de semana foram encontrados em estradas e pistas de pouso ilegais. Eles eram usados pelos criminosos para chegar à Terra Indígena e facilitavam a prática de garimpo na região. Equipamentos e outros insumos também foram apreendidos. 

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As apreensões fazem parte da Operação Xapiri, que conta com apoio da Funai e outros órgãos governamentais. Nesse sábado (6), o corpo de uma mulher foi encontrado na comunidade Uxiú. Ele ainda não teve a identificação revelada, mas apresentava sinais de violência sexual e seria de uma venezuelana assassinada há dias. 

Alertas caíram em abril

O mês de abril fechou com a queda de 96,6% dos alertas de garimpo ilegal na região. No ano passado, o mês contou com 444 registros. Em 2023, o mesmo período teve apenas 18 chamados. Os alertas são monitorados por imagens de satélite, aponta a Polícia Federal. 

A mineração ilegal em terras indígenas da Amazônia Legal aumentou 1.217% nos últimos 35 anos. De 1985 para 2020, a área atingida pela atividade garimpeira passou de 7,45 quilômetros quadrados (km²) para 102,16 km².

De acordo com um estudo elaborado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade do Sul do Alabama, dos Estados Unidos, quase todo o garimpo ilegal (95%) fica em apenas três terras indígenas: a Kayapó, a Munduruku e a Yanomami. Os resultados do trabalho foram publicados na revista Remote Sensing.

Para identificar as regiões de mineração, os pesquisadores aproveitaram dados fornecidos pelo Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas). O MapBiomas reúne imagens obtidas por satélites, com resolução espacial de 30 metros.

Uma das limitações da ferramenta, porém, é que, embora haja precisão para distinguir áreas de floresta de perímetros de mineração, ela não serve para reconhecer, por exemplo, uma região menor, em que o garimpo acontece. Pelo sistema, também não é possível apontar balsas usadas pelos garimpeiros. Por essa razão, os pesquisadores ressaltam que o resultado pode estar subestimado e que talvez a área afetada seja ainda mais extensa.

Preferência pelo ouro

A pesquisa destaca ainda que, em terras indígenas da Amazônia Legal, os garimpeiros buscam ouro (99,5%) e estanho (0,5%). A exploração se dá mais fortemente no território dos kayapó, que também convivem com o avanço de madeireiros e da siderurgia. Nesse caso, estima-se que, em 2020, a área ocupada pelos garimpeiros era de 77,1 km², quase 1.000% a mais que o registrado em 1985 – 7,2 km².

Na Terra Indígena Munduruku, a atividade mineradora intensificou-se a partir de 2016, saltando de 4,6 km² para 15,6 km², em apenas cinco anos. O mesmo se repetiu em solo yanomami, onde o garimpo ilegal ocupava 0,1 km² em 2016 e subiu para 4,2 km² em 2010.

Os autores do estudo destacam que, em 2018, os yanomami viram a mineração ultrapassar, pela primeira vez, a marca de 2 km² e que, desde aquele ano, o aumento da ilegalidade gerou mais invasões e violações de direitos humanos.

Conforme alerta o pós-doutorando Guilherme Augusto Verola Mataveli, da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Inpe, o que geralmente ocorre na mineração praticada na Amazônia Legal, incluindo nas terras indígenas, é que o desmatamento precede o garimpo. Ou seja, sinais de desmatamento da floresta podem servir de indicativo para a ação de autoridades contra o garimpo ilegal.

*Com informações da Agência Fapesp

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (20) que viajará a Roraima para ver de perto a situação dos Yanomami, povo que vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos anos. A terra indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. Os detalhes da viagem estão sendo fechados, mas o presidente deve chegar ao estado na manhã deste sábado (21).    "Recebemos informações sobre a absurda situação de desnutrição de crianças Yanomami em Roraima. Amanhã [sábado] viajarei ao Estado para oferecer o suporte do governo federal e, junto com nossos ministros, atuaremos pela garantia da vida de crianças Yanomami", afirmou Lula em uma postagem nas redes sociais.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou neste sábado (16), por meio das redes sociais, que reação rápida do governo federal afastou os invasores que estariam realizando garimpo ilegal na Reserva Extrativista do Iriri e na Terra Indígena Xipaia. Ainda não há informações sobre o grupo que tentava atuar no local.

“Rápida reação do @JusticaGovBR e do @mmeioambiente afastou os invasores da terra Xipaia no Pará, ontem (15)”, afirmou o ministro.

Participam da ação a Polícia Federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Força Nacional, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Os órgãos mantêm trabalhos ostensivos na região de Itaituba, Altamira, Novo Progresso e São Félix do Xingu, no estado do Pará, no contexto da operação Guardiões do Bioma.

Denúncia

Em vídeo divulgado nas redes sociais, a cacica Juma Xipaia relatou que uma balsa de garimpo ilegal teria descido o Rio Iriri em direção à reserva. Os ataques de garimpeiros teriam ocorrido na quinta-feira (14).

“Guerreiros das outras aldeias estão descendo com o objetivo de tentar um diálogo, para que eles [os invasores] saiam do território, mas nós estamos com medo”, relatou a líder.

O território Xipaia possui cerca de 179 mil hectares de extensão e fica localizado a 400 km da sede do município de Altamira, no sudoeste do Pará. As aldeias localizadas em sua zona de abrangência abrigam cerca de 200 pessoas.

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quarta-feira, 27, 12 mandados de prisão preventiva e vasculha 62 endereços em nove Estados e no Distrito Federal no âmbito de investigação que mira suposta organização criminosa especializada em extração e comércio ilegal de ouro na Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará. De acordo com a PF, as investigações constataram que cerca de uma tonelada de ouro é extraído de forma ilegal, todos os anos, das Terras Indígenas do sul do Pará.

As diligências foram ordenadas pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Pará, que também determinou o bloqueio de até R$ 469 milhões dos investigados. O juízo ainda ordenou o sequestro de cinco aeronaves; a suspensão da atividade econômica de 12 empresas; o sequestro de bens imóveis de 47 pessoas e empresas; e o sequestro de outros 14 bens móveis.

As medidas integram a Operação Terra Desolata, que conta com a participação de um efetivo de 200 policiais federais. Os agentes executam as diligências no Pará, Amazonas, Goiás, Roraima, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e no Distrito Federal.

O nome da ofensiva, segundo a PF, faz referência à expressão italiana que equivale a "Terra Devastada" em português. Os investigadores dizem que o ouro extraído de forma ilegal no sul do Pará é enviado para Europa, tendo a Itália como porta de entrada, "deixando aqui apenas a terra devastada, em italiano: Terra Desolata".

De acordo com a PF, as investigações tiveram início em 2020 e apontam que a organização criminosa atua em três níveis. O primeiro deles está ligado aos garimpeiros que extraem o ouro sem Permissão de Lavra Garimpeira-PLG. Depois eles vendem o material para os intermediários, que estão no segundo nível do esquema, segundo a PF. Já a camada final da operação sob suspeita é composta por grandes empresas, para as quais os intermediários repassam o ouro, dizem os investigadores. Estas injetam os produtos no mercado nacional ou destinam o mesmo para a exportação.

Ao longo das apurações, a PF ainda identificou a existência de garimpo ativo em áreas particulares. De acordo com a corporação, os endereços serão objeto de busca e apreensão em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, uma vez que há suspeita de que hajam trabalhadores em condições análogas à de escravo nos locais.

A Polícia Federal diz que os envolvidos podem responder pelos crimes de usurpação de bens da união; exploração de matéria-prima pertencentes à União; execução de pesquisa, extração de recursos minerais sem a competente autorização; participação em organização criminosa; e lavagem de dinheiro.

Além disso, os investigadores dizem que outros crimes podem ser descobertos aos longo das investigações, e eventualmente imputados aos suspeitos, entre eles dispositivos previstos na Lei de Crimes Ambientais, além do crime de redução a condição análoga à de escravo.

O vice-presidente Hamilton Mourão voltou a defender nesta quarta-feira, 11, o projeto que permite a exploração mineral em terras indígenas, enviado pelo governo ao Congresso, em fevereiro. Em entrevista à rádio Folha FM, de Roraima, o vice-presidente afirmou que o texto está "adormecido nas gavetas", mas precisa avançar, pois há uma previsão na Constituição sobre o assunto.

"A nossa Constituição prevê a exploração mineral em terra indígena desde que regulamentada pelo Congresso, tem que haver uma lei específica para isso. Praticamente todos os governos de lá para cá apresentaram um projeto de lei neste sentido", disse.

"Temos que avançar isso, não podemos continuar tapando o sol com a peneira, porque uma vez que se discipline essa atividade, que se faça a concessão da lavra, essa será executada dentro da regulação ambiental da nossa legislação e como consequência não haverá dano ao meio ambiente", declarou.

Com a regularização, Mourão defendeu que impostos seriam devidamente pagos nas esferas municipais, estadual e federal, assim como os royalties para os índios. "A população indígena terá seus royalties e, consequentemente, sua renda para viver com dignidade e não precisar receber recursos do governo."

Queimadas

O vice-presidente voltou ainda a minimizar as queimadas na Amazônia. Ele disse que se tratam de "focos de calor, que nem sempre se traduzem em uma queimada". Mourão destacou que "o problema existe, mas não nas dimensões catastróficas que é colocado".

Apesar da fala de Mourão, dados do próprio governo, divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicaram que o número de focos de incêndios na região da Amazônia entre janeiro e outubro já supera o total de 2019.

Sobre o combate às queimadas e desmatamento ilegal, o vice-presidente disse que é preciso combater as causas e não só os efeitos dessas ações. Mourão preside o Conselho da Amazônia, que estuda ações para a região. Nesta semana, o Estadão mostrou que o governo estuda o controle de 100% das organizações não governamentais (ONGs) em atividade na Amazônia, por meio de um novo marco legal.

"Se ficar combatendo os efeitos, nós nunca vamos vencer essa luta. Temos que combater causas, que estão muito ligadas ao comércio ilegal de madeira, de minério e obviamente as invasões de terras da União, aquelas públicas, e aí entra a atividade dos chamados grileiros", disse.

Mourão comentou ainda que "Roraima é uma porta de entrada para o País" e que o governo está "atento" para um novo movimento de imigrantes venezuelanos, uma vez que a fronteira seja reaberta com a chegada de uma vacina eficiente contra a covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quarta-feira (5) o projeto de lei para regulamentar a mineração, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas. Ao reconhecer que o texto sofrerá "pressões" contrárias, ele disse que confinaria na Amazônia, se pudesse, defensores do meio ambiente para que eles "deixem de atrapalhar".

"Vamos sofrer pressões dos ambientalistas (pelo projeto)? Esse pessoal do Meio Ambiente, né? Se um dia puder, confino na Amazônia, já que eles gostam tanto do meio ambiente. E deixem de atrapalhar o amazônida daqui de dentro de áreas urbanas", disse ele, em evento no Palácio do Planalto sobre os 400 dias de seu governo.

Pelo projeto, o presidente encaminha ao Congresso pedidos de exploração de terra indígena. As comunidades indígenas serão consultadas, mas não têm poder de vetar a exploração de recursos naturais ou hídricos de seus territórios.

A manifestação dos indígenas e do presidente, que podem ser distintas, serão avaliadas pelo Legislativo. As comunidades só terão poder de vetar a garimpagem em suas terras por não indígenas. O texto regulamenta o pagamento aos indígenas com a participação no resultado da lavra e da geração de energia elétrica, além de indenização pela restrição ao uso da terra. O projeto também cria regras para que eles explorem economicamente suas terras.

Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que essa é a "Lei Áurea" dos indígenas, referindo-se ao texto de 1888 que deu fim à escravidão. Segundo ele, terras indígenas já são exploradas, mas ilegalmente, e o texto só regulamenta a exploração prevista na Constituição.

Pela lei, essas terras são da União e se destinam à posse permanente dos índios que as ocupam. Bolsonaro defendeu de modo mais enfático a regulamentação após ser alvo de críticas no Brasil e no exterior pela alta de incêndios na Amazônia. Ele chegou a receber no Planalto grupos de indígenas favoráveis ao garimpo em suas terras.

A governadores, em agosto, Bolsonaro disse que os Estados estavam "inviabilizados" por áreas indígenas. Em várias ocasiões, sem provas, afirmou que há interesse estrangeiro em impedir a exploração nos locais.

Repercussão. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou. "Não é porque tem garimpo ilegal que vamos tratar de legalizar o garimpo. Temos de, primeiro, combater o que é ilegal e fazer amplo debate sobre o tema." Em 2019, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) disse que explorar áreas indígenas estava há décadas fora da pauta da entidade, que representa empresas do setor. Defendeu ainda que, antes de discutir a legalização, o governo deveria fazer levantamento científico desses territórios.

Nota do Observatório do Clima, que reúne organizações da sociedade civil, diz que essa mudança levaria à alta do desmate, de invasões de terras indígenas e da violência contra esses povos. Para especialistas, o projeto também pode violar tratados internacionais, que definem ser necessária a consulta aos indígenas sempre que estiver prevista medida legislativa ou administrativa que os afetem. 

O corpo do cacique Emyra Wajãpi, de 62 anos, foi exumado nesta sexta-feira, 2, em uma aldeia da Terra Indígena Wajãpi, no Amapá. O laudo com as causas da morte, que teria ocorrido último dia 23, ainda foi não divulgado, e pode demorar ainda 30 dias para ser concluído.

A exumação e o exame necroscópico foram realizados na terra indígena, a cerca de 300 quilômetros de Macapá, numa operação que envolveu 27 agentes públicos, entre médico legista e auxiliares da Polícia Técnico-Científica, agentes da Polícia Federal e do Grupo Tático Aéreo da Polícia Civil, que cedeu um helicóptero para o deslocamento.

A previsão inicial era que o corpo fosse desenterrado e levado em voo a Macapá para exames no Instituto Médico Legal. No entanto, os investigadores optaram por realizar a necropsia na floresta, para realizar um novo sepultamento de forma mais breve.

Os líderes da etnia acusam garimpeiros ilegais de terem assassinado o cacique após invadirem a área. Em buscas iniciais, policiais militares e federais não encontraram vestígios de invasão, embora os indígenas tenham reiterado a denúncia nos últimos dias.

O Ministério Público Federal abriu dois procedimentos para apurar se houve invasão da terra indígena e a morte do cacique. O exame cadavérico é tido como um passo fundamental na apuração, para determinar causa, hora e dia do óbito.