Na noite desta quinta-feira (2), Babu perdeu a prova do líder para Flayslane, que ganhou uma carro novo e tornou-se a nova líder do BBB 20. Sentida com a tristeza do ator, Rafa prometeu fazer campanha para dar um carro ao brother após o fim do confinamento.

"Eu queria que fosse o Babu, muito. Tadinho, cara, ele sempre bate na trave e ele ficou namorando. Olha, vou falar uma coisa para vocês, eu vou sair daqui e eu vou fazer uma campanha para dar um carro para esse Babu", disse Rafa. "Nem que eu faça uma vaquinha na internet, uma rifa", completou.

Rafa também concorreu com Babu por um carro, em uma prova do Anjo e acabou vencendo o ator na última rodada. "Eu não dou meu carro porque dei para o meu pai", brincou ela, relembrando a ocasião.

A direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) em Pernambuco colocou à disposição do Governo do Estado a estrutura do Centro de Formação Paulo Freire, que fica situado no Assentamento Normandia,  em Caruaru, no Agreste do Estado, para servir como hospital de campanha para os pacientes diagnosticados com a covid-19. A iniciativa é um reforço para o Sistema Único de Saúde (SUS) dar conta do número de pacientes infectados pelo coronavírus no estado. 

De acordo com o MST, o centro conta com mais de 50 quartos no setor de hospedagem, 6 salas de aula e um auditório com capacidade para 800 pessoas. Vale pontuar que ele é utilizado pelo movimento com educação popular, formação de professores e coordenadores. 

Além disso, a direção estadual do MST tem agido de diversas formas para diminuir a disseminação do novo coronavírus. A unidade tem orientado suas bases no Estado para manter a produção de alimentos saudáveis e medicamentos caseiros e artesanais, como tinturas, chás e xaropes para melhorar a imunidade, além de orientar todos os assentamentos a organizar e produzir hortas medicinais, produtos orgânicos, sobretudo para a produção e consumo da própria família.

A ação faz parte da campanha Mãos Solidárias, da Frente Brasil Popular. Além de colocar o Centro Paulo Freire à disposição do Governo do Estado, o movimento tem promovido campanhas que realizam atividades como distribuição de marmitas para a população em situação de rua, no Armazém do Campo, no Recife; a fabricação de máscaras artesanais, distribuição de cestas básicas para acampados e comunidades da periferia em situação de risco. 

O isolamento social impôs diversas mudanças na rotina das pessoas e das empresas – entre os segmentos impactados está o dos restaurantes, que sofrem pela paralisação ou funcionamento parcial e correm risco de fechar as portas. Por isso, a Stella Artois criou o movimento Apoie Um Restaurante, uma corrente para unir parceiros de todo o Brasil – restaurantes, comunidade e marcas – pela sobrevivência desses negócios.

Apoie Um Restaurante é uma plataforma colaborativa, criada com a ChefsClub para gerar caixa para que esses estabelecimentos, em especial os menores, se mantenham em funcionamento durante a fase de baixa demanda. Acessando o site da ação, o consumidor escolhe um restaurante e na compra de um voucher de R$ 100 paga só R$ 50 para consumir presencialmente no futuro – é um desconto de 50%, custeado por Stella Artois e outros parceiros da ação.

Entre os apoiadores do projeto está o chef Alex Atala, uma das principais vozes da gastronomia brasileira e parceiro de Stella em outros projetos. Serão milhares de cupons para resgate em diversas regiões do Brasil, inclusive Pernambuco, com o objetivo de reunir mais de 1.000 restaurantes. O valor arrecadado será 100% revertido aos estabelecimentos participantes, com potencial de injetar milhões no setor.

A fintech brasileira de meios de pagamento Stone também entrou na parceria, realizando as transações sem cobrança de taxas para os restaurantes e transferindo na hora para cada um deles a verba obtida pela venda dos vouchers. A plataforma ainda deve receber, em breve, uma seção pela qual empresas e pessoas físicas poderão realizar doações diretas e comprar créditos para dar de presente.

*Com informações da assessoria

A equipe de filmagem de Missão Impossível 7 retomou as gravações em uma pequena cidade no interior da Inglaterra. A produção havia sido interrompida por causa da pandemia do Covid-19, o coronavírus.

O site Daily Mail Celebrity revelou fotos de Tom Cruise durante as filmagens, realizando acrobacias em uma moto. De acordo com o site, o local é uma pista usada anteriormente em um programa de automobilismo da BBC, o "Top Gear".

"Missão Impossível 7" deve estrear em julho de 2021, e a sua sequência, "Missão Impossível 8", já está planejada para agosto de 2022. Mas, tudo indica que, por causa da pandemia, a produção pode ser interrompida novamente.

Tom Cruise, Rebecca Ferguson e Simon Pegg já estão confirmados no elenco. As duas sequências serão dirigidas por Christopher McQuarrie.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta semana a mais antiga ação em tramitação na Corte, que estava à espera de uma decisão havia mais de 50 anos. Iniciada em abril de 1968 pela União contra o Estado de São Paulo, a ação envolvia uma disputa de terras em Iperó (a 125 km da capital). As duas partes se diziam donas de 155,72 alqueires de terrenos vizinhos à antiga Fazenda Ipanema, onde funcionou a Real Fábrica de Ferro durante o período imperial. A sentença foi dada anteontem, 51 anos e 11 meses após o início do processo, por unanimidade, em favor do Estado de São Paulo.

Os ministros negaram o pedido da União, que buscava anexar terras dos atuais bairros Villeta e Alvorada ao patrimônio federal da Fazenda Ipanema, atual Floresta Nacional de Ipanema. O julgamento é definitivo e possibilitará que a prefeitura de Iperó regularize a situação de 20 mil pessoas que vivem atualmente na área.

A ação foi ajuizada com o objetivo de obter a anulação de títulos de domínio expedidos pelo governo paulista. A União alegava que a área, conhecida anteriormente como "Campos Realengos, Reinóis ou Nacionais" era de sua propriedade. O terreno teria sido anexado em 1872, por "ordem do Presidente da Província de São Paulo" para ampliar a área florestal e atender a demanda da Fábrica de Ferro por combustível da fundição.

A Ação Cível Ordinária (ACO) 158 havia sido proposta ainda durante o regime militar, depois que a Justiça paulista se julgou incompetente para analisar o caso. Na época, o Estado de São Paulo considerava aquelas terras devolutas, sem destinação pelo poder público, e concedeu títulos aos posseiros que já estavam na área. O governo federal interveio, alegando que se tratavam de terras da União.

O argumento se baseou em registros de uma visita feita pelo imperador D. Pedro II à Real Fábrica, ao completar a maioridade, em julho de 1840. Na ocasião, ele pediu à então Província de São Paulo que as terras do chamado Campos do Realengo fossem anexadas à fazenda do império. Com a alegação de competência federal para o feito, a tramitação do processo já começou no Supremo. Desde então, a disputa das terras gerou um processo com 16 volumes, quatro anexos e um total de 1,6 mil páginas. Houve várias tentativas de conciliação, sem resultados.

No ano passado, a ministra Rosa Weber, do Supremo, chegou a falar sobre a necessidade de dar solução "à mais antiga ação em trâmite nesta Corte". Relatora da ação, a ministra afirmou que a União não demonstrou domínio sobre as terras. "O que era inicialmente terra doada a poucas pessoas, hoje constitui grande bairro povoado onde as famílias fixaram suas residências, construíram prédios, enfim, área que foi humanizada ao longo do tempo, alicerçada na presunção de boa-fé dos réus e terceiros eventualmente atingidos", disse.

Em seu voto, a ministra observou que, desde a Constituição de 1891, as terras devolutas, com exceção daquelas indispensáveis à preservação ambiental e à defesa das fronteiras, das construções militares e das vias federais de comunicação, pertencem aos Estados.

Provas

A ministra entendeu que a União não provou que adquiriu as terras em questão antes da Constituição de 1891, por meio de compra ou anexação, para uso específico da atividade siderúrgica desenvolvida na Fazenda Ipanema. E nem que as terras eram úteis quando da entrada em vigor da Constituição de 1891. Além disso, Rosa indicou que a União não individualizou a área sobre a qual alega ter posse, para se saber se coincide com as terras quanto às quais o Estado de São Paulo expediu os títulos em questão.

Ao finalizar seu voto, Rosa destacou que as leis brasileiras passaram por diversas transformações durante o período de tramitação da ação, pontuando que o processo foi permeado pela insegurança jurídica. "Não obstante a desgastante condução deste processo nesta tortuosa evolução legislativa, cuja delonga refletiu também sua complexidade, possibilitou-se, ao final, chegar a bom termo e concluir, de forma segura, pela improcedência da ação". Nessa linha, a ministra destacou a importância da preservação da segurança jurídica, em especial por que "há pessoas por trás dos autos". "O que era inicialmente terra doada a poucas pessoas, hoje constitui grande bairro povoado, onde famílias fixaram suas residências, construíram prédios, enfim, a área foi urbanizada".

Rosa ainda determinou à Secretaria da Corte que enviasse as cópias dos autos para o Museu Histórico de Sorocaba e para as prefeituras de Sorocaba e Iperó, para registro cultural e histórico, tendo em vista o "robusto acervo histórico e documental coligido" no decorrer do processo.

Títulos

A decisão, em sessão quase sem público devido à pandemia do coronavírus, foi unânime. Com isso, os títulos expedidos pelo governo de São Paulo para os moradores daquela porção da Fazenda Ipanema tornam-se válidos.

O advogado das famílias, Solano Camargo, disse que a regularização vai permitir que os moradores obtenham os títulos das propriedades e possam investir nos imóveis. "Embora a administração atual tenha realizado melhorias na região, ainda faltam escolas, unidades de saúde e pavimentação." A prefeitura de Iperó informou que vinha lutando pela definição do processo para poder levar infraestrutura à área com segurança jurídica. 

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O Dia Internacional da Mulher foi especial para as alvirrubras. Neste domingo (8), nos Aflitos, elas foram o centro das atenções durante o jogo contra o Retrô, pelo Campeonato Pernambucano. Teve sócia entrando com os jogadores, outras batendo pênalti e as apresentações da nova mascote e do time feminino alvirrubro. No fim, o Timbu empatou por 2x2 com a Fênix. Salatiel e Erick Daltro fizeram os gols.

No intervalo do confronto uma novidade especial animou a torcida alvirrubra. O Timbu, mascote do Náutico que caiu nas graças dos torcedores, ganhou uma parceira. A ação fez parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher. A nova mascote entrou esbanjando simpatia e foi recebida com uma rosa pelo parceiro de jogos.

Quando a bola rolou, foi o Náutico quem começou tomando as ações do jogo nos Aflitos. O Timbu ocupava o campo de defesa do adversário e pressionava a saída de bola. Contudo, aos 15 minutos, num chute de longe, Fabiano abriu o placar para o Retrô: 1x0.

Aos 29 minutos, Jean Carlos cobrou escanteio fechado e obrigou o goleiro a fazer uma boa defesa. A recompensa pelo melhor futebol apresentado veio aos 41, com Salatiel. Jean chutou de fora da área e, no rebote, o camisa 92 mandou para o fundo do gol: 1x1.

A etapa complementar começou com o Náutico em cima outra vez. E, logo no primeiro minuto, veio a virada. Erick Daltro recebeu na ponta esquerda, limpou do defensor e mandou para o gol: 2x1. Salatiel quase fez o terceiro, aos 12, após cruzamento de Lombardi, mas a bola foi para fora. O Retrô empatou o confronto com Marlon, de cabeça.

O Timbu seguia pressionando. Rafal Ribeiro quase fez o terceiro após cobrança de escanteio, mas o goleiro defendeu. Depois foi a vez de Jhonnatan receber dentro da área e finalizar pra defesa de Jean. Aos 43, Lombardi teve a última oportunidade de jogo, mas o arqueiro defendeu outra vez.

Da assessoria

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o vereador Camilo Cristófaro (PSB) em ação por ter comparado o governador de São Paulo João Doria (PSDB) a Hitler nas redes. Na campanha ao governo do Estado, em 2018, Camilo compartilhou vídeo no qual Doria era comparado à imagem do ditador e o escritório tucano à sala de reuniões de soldados nazistas.

O desembargador J.L. Mônaco da Silva, relator, considerou o vídeo "de gosto duvidoso", mas não entendeu que ele "tenha a intenção de macular a honra e a imagem". "É bem verdade que a imagem de Adolf Hitler causa bastante repúdio ao homem médio, sobretudo considerando as indescritíveis atrocidades e crimes praticados contra a humanidade. No entanto, o vídeo em discussão não atribui ao autor as mesmas práticas do ditador, fazendo críticas tão somente à sua campanha eleitoral em tom jocoso."

Mônaco da Silva sentenciou. "Com efeito, embora de gosto duvidoso, o vídeo não atrela a imagem do autor à figura do ditador Hitler, mas apenas representa uma sátira à campanha eleitoral do réu, fazendo críticas bem-humoradas a respeito do que, na opinião do autor, reflete a posição do eleitorado."

O desembargador destaca que o vídeo não acarretou prejuízos eleitorais, "já que (Doria) venceu as eleições no primeiro turno".

O desembargador lembrou que "um sem número de pessoas são diariamente satirizadas por meio de 'memes'" e que autoridades estão mais "vulneráveis à exposição pública". "Mas nem por isso se mostra razoável todas baterem às portas do Poder Judiciário para pleitear indenizações."

Exclusão

A juíza da 1ª instância havia dado provimento à ação e condenou o vereador ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais. O vereador também foi obrigado a excluir o vídeo de suas redes sociais.

Camilo afirma que não agiu de forma ilícita e que "apenas exerceu seu direito fundamental de liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento".

O desembargador, embora tenha provido o recurso do vereador, recomendou que ele não republique o vídeo. "As eleições se encerraram há muito tempo e o direito à liberdade de expressão do pensamento já foi suficientemente exercido no momento da postagem do vídeo."

A reportagem buscou a assessoria de Doria, que disse que o governador não vai se manifestar sobre a decisão judicial.

O procurador da República Deltan Dallagnol entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ator Zé de Abreu, por "constantemente ofender a honra e dignidade". A ação pede indenização de R$ 41,8 mil. Em dezembro, o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, entrou com mesmo tipo de ação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ação movida nesta semana, o advogado de Deltan afirma que o autor do pedido é conhecida coordenador da Lava Jato, "cuja operação é reconhecidamente a maior já existente de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história do Brasil". E que isso traz reconhecimento por maioria da população, mas também ataques.

"Ao combater o estado de coisas que imperava no País, o autor também passou a ser atacado por pessoas que de alguma forma se sentiram atingidas pelas iniciativas do MPF, como é o caso, lamentavelmente, do réu Zé de Abreu, conhecido artista de televisão da Rede Globo, que vem se aproveitando de sua notoriedade para constantemente ofender a honra e dignidade do autor."

Os ataques, segundo a ação, são feitos principalmente na internet por meio da conta do ator no Twitter, que tem 421 mil seguidores.

No pedido de indenização, Deltan registra que "defende a validade do debate público, a necessidade de críticas contra quem quer que seja, o direito que todo o cidadão tem de expressar sua opinião". "Mas não pode mais ficar passivo diante do ataque maciço contra sua honra e dignidade que vem recebendo constantemente" de Zé de Abreu, nome artístico de José Pereira de Abreu Júnior.

"Ao chamar o Autor de bandido, canalha, bandido sem caráter, vagabundo, verme, bandido da pior espécie, rato, idiota, imbecil, além ainda de associá-lo como membro de um orgcrim (organização criminosa) e dizer canalha, vai para a cadeia, é evidente que o réu (José de Abreu) não exerceu qualquer direito de expressão ou de crítica, mas partiu para deliberado ataque à honra e dignidade do autor, provando ser pessoa que não convive com opiniões diversas, que desrespeita a vida alheia e debocha dos estatutos legais e institucionais do Brasil."

Os valores, se recebidos, serão destinados à uma instituição de caridade.

A juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Criminal Federal de Santos, rejeitou ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela invasão do triplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá. Na mesma decisão, a magistrada abriu caminho para uma transação penal em relação ao líder do MTST, Guilherme Boulos, e outros três militantes.

A peça do procurador da República em São Paulo Ronaldo Ruffo acusa o ex-presidente e o líder do MTST de violar o artigo 346 do Código Penal: "Tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção".

A denúncia se refere ao ato do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que ocupou o apartamento pivô da condenação do petista na Operação Lava Jato. A invasão ocorreu em abril de 2018, dias após a prisão de Lula para cumprimento da pena no caso triplex.

Ao rejeitar a denúncia contra Lula, a magistrada afirma: "Portanto, a mera invocação da condição de líder carismático, sem a correspondente e objetiva descrição explícita de determinado comportamento típico que vincule o acusado ao resultado criminoso, não constitui fator suficientemente apto a legitimar o recebimento da peça acusatória, no que se refere ao denunciado Luiz Inácio Lula da Silva".

"Ou seja, in casu, ainda que a denúncia descreva exatamente como o acusado convocou, instigou e estimulou os corréus a perpetrarem a invasão do "Tríplex do Guarujá", não vinculou de modo conclusivo, necessário e determinante a conduta individual do agente ao evento delituoso, tendo em vista que, no decorrer dos quase 03 (três) meses transcorridos entre o ato público realizado em 24.1.2018 e o dia 16.4.2018, diversos outros fatores preponderantes podem ter interferido na vontade livre e consciente dos participantes do fato supostamente delituoso, a motivar e justificar as suas ações; dentre os quais, hipoteticamente, o desejo de acumulação de capital político, decorrente da exposição de suas ações na mídia, ou mesmo a satisfação pessoal e altruísta de defenderem suas convicções, ainda que estas possam se provar equivocadas", anotou.

Em relação a Boulos e outros militantes do MTST, a magistrada agendou para 16 de julho uma audiência de transação penal – ocasião em que, em troca de aceitar uma punição branda, que envolve multa, o acusado deixa de responder pela ação criminal.

Além da ocupação, havia ainda um grupo de 70 apoiadores em frente ao triplex, com faixas dizendo "Se é do Lula, é nosso", "Se não é, por que prendeu?" e "Povo sem Medo"."É uma denúncia da farsa judicial que levou Lula a prisão. Se o triplex é dele, então o povo está autorizado a ficar lá. Se não é, precisam explicar porque ele está preso", disse Boulos, no dia 16 de abril, nas redes sociais. Lula havia sido preso no dia 7 daquele mês.

O ex-presidente chegou a prestar depoimento em investigação sobre a ocupação do imóvel, que já estava bloqueado, por ordem Judicial, a título de reparação dos cofres públicos. Lula negou incitar a invasão. Boulos disse à Polícia Federal que se tratou de uma 'ação legítima'.

A Polícia Federal intimou Boulos a prestar depoimento sobre o ocorrido. "Isso era conhecimento público e da própria delegada que eu não estive presente na ação embora considere a ação legítima e me orgulhe, porque é uma ação que ajudou a denunciar uma farsa judicial que levou o ex-presidente Lula injustamente à cadeia como preso político."

"Não achamos que isso deve ser tratado num inquérito criminal. Isso deve ser tratado no ambiente político", afirmou.

Após saber da denúncia, Guilherme Boulos afirmou, em suas redes sociais: "Acabei de ser informado que o MPF denunciou a mim, a Lula e a 3 militantes do MTST pela ocupação do triplex do Guarujá, sugerindo pena de prisão de até 2 anos. É a nova farsa do triplex. Que fique claro: a criminalização das lutas não vai nos intimidar nem nos calar!"

Após ser bloqueado, o triplex foi arrematado, em leilão judicial, pelo valor mínimo, de R$ 2,2 milhões. O novo dono é o empresário Fernando Gontijo, que também pendências com a Justiça. Ele foi condenado por improbidade no âmbito da Operação Confraria, deflagrada na Paraíba contra fraudes em licitações na Prefeitura de João Pessoa.