O número de casais estrangeiros que adotaram crianças brasileiras diminuiu 63,6% nos últimos cinco anos, informou nesta segunda-feira (25) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o CNJ, em 2010, houve 316 adoções internacionais e, no ano passado, 115.

Os dados, da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), foram divulgados nesta segunda-feira durante o seminário Adoção internacional: as diferentes leituras de uma mesma história, realizado na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

De acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, existem atualmente, 135 pretendentes estrangeiros habilitados para adoção. A maioria desses casos de adoção é feita com crianças maiores de 6 anos e, geralmente, com grupos de irmãos.

O Brasil faz parte da Convenção de Haia, relativa à proteção de crianças e adolescentes, que tem o objetivo de assegurar que a adoção internacional seja feita de acordo com o interesse maior da criança e também de prevenir o sequestro, venda ou tráfico de menores.

Para o CNJ, a adoção de crianças brasileiras por pais estrangeiros é uma medida extrema, que ocorre quando não se encontra uma família brasileira disponível para acolher o menor.

De 2010 a 2015, ocorreram 1.409 adoções internacionais. No ano passado, os estados que registraram mais adoções desse tipo foram São Paulo (35), Rio de Janeiro (20), Minas Gerais (16), Santa Catarina (14), Pernambuco (9) e Espírito Santo (8).

Das 115 adoções internacionais realizadas em 2015, 90 foram feitas por italianos, e as demais por franceses, espanhóis e norte-americanos.

Para o coordenador-geral substituto da Acaf, Antônio Carlos Parente, uma das razões para a queda no número dessas adoções é a crise econômica europeia. Em nota divulgada pela CNJ, Parente diz que, apesar de o processo da adoção, em si, não ter custos, há gastos com passagens e hospedagem do casal no Brasil durante um mês para o estágio de convivência com a criança.

Distrito Federal

No Distrito Federal (DF), há, atualmente, 97 crianças e adolescentes cadastrados para adoção, dos quais oito estão fazendo estágio de convivência. As famílias habilitadas para adoção no DF são 535.

Segundo dados da Vara da Infância e Juventude, apesar desta proporção (de 5,5 famílias por criança), a conta não fecha devido ao perfil exigido pelos adotantes. Das 535 famílias cadastradas no DF, a maioria declara ter prerência por crianças com até 4 anos e apenas 1,7% aceitaria adotar crianças entre  9 e 12 anos. Nenhum dos cadastrados interessa-se pelas que têm mais de 12 anos. No entanto, das 97 crianças que esperam por adoção no DF, 61 são adolescentes acima de 12 anos.

A Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) realizou 32 adoções internacionais de 2000 a 2015. A faixa etária das crianças adotadas por estrangeiros no DF é de 4 a 14 anos, de cor morena e de grupos de irmãos.

O final do ano está se aproximando e o que este período mais traz consigo é a vontade de estar junto às pessoas amadas. O carinho, o conforto e os planos para o futuro se tornam ainda mais presentes nesta época que, para muitos, é marcado pelo encerramento de um ciclo e início de outro. No entanto, estes sentimentos e planejamentos não fazem parte da vida de todas as pessoas, principalmente àquelas que possuem uma realidade vinculada ao abandono.

No Brasil, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), são 6.361 crianças cadastradas esperando para receberem uma nova família, para 34.536 pretendentes. O número parece animador, mas esbarra em 1.624 crianças que não despertam interesse de adoção por parte desses pretendentes; isto porque elas apresentam algum tipo de problema de saúde. Apenas 3,89% do total de acolhidos possuem deficiência física e 8,75% mental, sendo ao todo 12,62% de acolhidos com alguma deficiência. Das pessoas dispostas a adotar uma criança, 4,44% aceitam com deficiência física e apenas 2,53% com deficiência mental.

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Processo de adoção

No processo para que a criança esteja disponível para adoção, primeiramente, deve haver a tentativa intensa para que ela seja reintegrada à família. Caso neste processo não haja sucesso, haverá a tentativa de integração à família extensa que é, segundo o art. 25 em seu parágrafo único do Estatuto da Criança e do Adolescente, aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Após isso é que a criança fica disponível para a adoção por parte de outras famílias presentes no CNA.  

Segundo o assessor de magistrado da 7º Vara Regional da Infância e Juventude de Caruaru, Rodolfo Magalhães, a procura por crianças com algum problema de saúde é incipiente. “Na cidade há somente duas crianças com essas características, no entanto, uma delas está em processo de reintegração familiar ou colocação junto à família extensa. Caso as tentativas não deem certo, ela irá para o cadastro, assim como a outra criança”. Ele ainda acrescenta que “são muitos critérios a serem preenchidos no cadastro, como sexo, idade máxima e mínima e cor, e estes são seguidos fielmente no momento do encontro desses dados com as crianças disponíveis. A depender das escolhas dele, o universo de possibilidades fica muito restrito”. 

Diante de tantos critérios e restrições apresentadas pelas famílias pretendentes, de acordo com o assessor, crianças negras, com mais de oito anos, que possuam deficiência e grupo de irmão têm chances bem pequenas de serem adotadas. “A lei assegura que os vínculos fraternais serão preservados”.

Casa de acolhimento

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No Recife, há apenas duas casas de acolhimento para crianças abandonadas e com deficiência. Uma delas é o Lar Rejane Marques, localizado no bairro de Campo Grande, zona norte que recebe crianças de zero a dez anos, com deficiência física e/ou mental, em situação de vulnerabilidade, mas a permanência dos acolhidos segue até seus 15 anos. O espaço acolheu, neste ano, uma bebê portadora de microcefalia, abandonada pela mãe. Durante os quatro anos de trabalho na casa, Delza Ribeiro, coordenadora social, não viu nenhuma criança sendo adotada. “Essas crianças só precisam de carinho” é a bandeira defendida pela profissional. Para ela, é necessária a adesão da sociedade brasileira na inclusão da criança deficiente nas famílias e que só assim é possível que o quadro atual se reverta. “A família brasileira não está pronta pra receber criança com deficiência”.  Ela ainda analisa que “após muitas campanhas, inclusive a presença de pessoas com Síndrome de Down em novelas e programação de TV, hoje essas pessoas são buscadas para adoção”. 

A coordenadora lembra que crianças que possuem deficiência têm direito a aposentadoria. No entanto, esse valor não pode ser utilizado pelos lares de acolhimento que residem, a não ser que a despesa seja direcionada exclusivamente para a criança sob comprovação de nota fiscal com CPF. Caso essa renda não seja utilizada, todo o dinheiro irá para a poupança da criança. No entanto, a família que o adotar poderá utilizar esse dinheiro normalmente.  

Com cuidados dedicados a dez crianças com deficiência e quatro sem necessidades especiais, a profissional conta seu sonho em relação aos pequenos. “Eles conseguirem um lar é o sonho dourado de qualquer casa de acolhimento, porque eles têm direito a um lar, carinho, amor”. 

Carolina Dieckmann está realmente arrasando em A Regra do Jogo, da Globo. A bela está interpretando a sensual Lara, mulher abandonada por Orlando, vivido por Eduardo Moscovis, mas teve algumas cenas com Dante, personagem de Marco Pigossi. Em entrevista à colunista Patricia Kogut, do jornal O Globo, a atriz disse que já está na torcida para Lara consiga ficar com Orlando:

- A repercussão da novela é impressionante. Não há nem uma foto sequer de Lara e Dante, mas já ouço pedidos para que eles fiquem juntos, felizes.

Carol também adiantou que Dante vai ficar bem interessado por Lara, assim que a conhecer, mas ela ainda será bem apaixonada por Orlando:

- A Lara tem caráter e ama o Orlando, acredita que ele a abandonou por algum motivo nobre, para salvar sua vida. Houve uma preocupação em deixar claro para o público que ela não era só uma amante. Até a cena de sexo entre os personagens mostrou pouco. A primeira camada ali era o amor.

A atriz ainda revelou que se sente lisonjeada com elogios que está recebendo, e admitiu que acha engraçado, aos 37 anos, ainda ter que responder perguntas sobre isso:

- O povo já viu tanto a minha barriga, não há nada de diferente nela. Fico feliz com os elogios, mas as pessoas querem uma explicação e eu não tenho uma resposta. Acho que é fruto da genética e de anos de exercícios.

E a proximidade dos 40 anos não a preocupa, a bela contou que ainda quer ter mais filhos, mas não biológicos:

- Fico feliz com a minha trajetória profissional e, principalmente, porque não abdiquei da vida pessoal. Tive dois filhos, estou junto deles sempre, tenho um casamento sólido. Não quero mais engravidar, quero adotar. Mas isso não será agora.

Neste domingo (25), a Secretaria-Executiva de Direitos dos Animais (Seda), da Prefeitura do Recife, realiza uma feira de adoção animais na Zona Sul do Recife. Cerca de 150 cães e gatos estarão expostos em área montada no estacionamento externo do Shopping Recife, das 12h às 18h.

De acordo com informações da Seda, interessados em adotar um dos bichinhos precisam ser maiores de 18 anos, apresentar documento de identificação com foto e assinar um termo de responsabilidade. Os cães e gatos participantes do evento são, segundo a Secretaria, saudáveis e aptos para adoção. 

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As dúvidas sobre a escolha da idade da criança que se pretende adotar e o relacionamento de pais e filhos adotivos com idades mais avançadas serão as principais pautas de um encontro no próximo sábado (29), em Paulista. A reunião intitulada de ‘Adoção tardia’ será promovida o Grupo de Apoio à Adoção do Paulista (GAAP) às 16h, na Escola Firmino da Veiga, área central do Paulista.        

Entre o público do evento são esperados pais adotivos, pretendentes e especialistas. O evento contará ainda com a participação da educadora e mãe adotiva Rozenaide Moreira dos Santos, que relatará sua experiência de ter adotado uma criança com quase sete anos de idade. O tema também será abordado pela psicóloga da 2.ª Vara da Infância e Juventude do Recife, Carolina Albuquerque. 

O encontro é aberto ao público do Paulista e de municípios vizinhos. Mais informações sobre o grupo podem ser obtidas pelo facebook, no GAAP - Grupo de Apoio à Adoção de Paulista ou pelo e-mail gaapaulista@gmail.com.

Serviço: 

Grupo de Apoio à Adoção do Paulista (GAAP)

Local: Escola Firmino da Veiga, área central do Paulista

Endereço: Rua do Sabugi, Centro

Quando? Todo último sábado de cada mês

Telefones: Wanessa Tenório (81) 98886-1769 e Adilson Oliveira (81) 99979-9714

O cantor inglês Elton John criticou o prefeito de Veneza (Itália) por uma série de medidas contra os livros infantis que elogiam as famílias formadas por casais homossexuais.

"A preciosa Veneza está afundando, sim, mas não tão rápido como o fanático (Luigi) Brugnaro (o prefeito", escreveu o cantor, que tem dois filhos com o marido David Furnish e possui uma residência em Veneza.

Eleito em 15 de junho, após 30 anos de hegemonia da esquerda, o prefeito de centro-direita ordenou em julho que as bibliotecas das escolas retirassem 49 livros propostos pela administração anterior, incluindo alguns sobre a família moderna, com pais do mesmo sexo.

Como protesto, várias associações organizaram uma maratona de leituras dos 49 livros proibidos em 49 dias e iniciaram uma campanha para estimular a leitura de todos.

"Sejam rebeldes, leiam!", afirmaram.

O prefeito alega que cabe aos pais educar as crianças sobre os temas e não aos colégios. Por este motivo, se recusa a revogar a ordem.

"Estimado Elton John, você chega a insultar-me para sustentar seu ponto de vista. Acredito que você representa a arrogância do rico que pode permitir-se tudo", escreveu Brugnaro no Twitter.

O prefeito afirma que apesar do cantor ter comprado uma mansão em Veneza, nunca ofereceu recursos para salvar a cidade do problema de suas águas nem participou em sua complexa administração.

Após romper seu relacionamento com Sean Penn, a atriz Charlize Theron só quer saber de aumentar a família.

De acordo com a Us Weekly, a atriz que já é mãe de Jackson, adotado em 2012 na África do Sul, adotou mais um filho, só que desta vez uma menina americana, com descendência africana.

Charlize teria adotado a menina, chamada August, em julho deste ano após esperar por seis meses que o processo de adoção fosse concluído.

A partir da próxima quarta-feira (3), amantes de animais que residem em Jaboatão poderão contar com uma nova ferramenta de adoção: o programa Au-Line. O utilitário consiste na criação de um álbum na Fan Page da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes com fotos de animais aptos para a adoção, e faz parte da Semana Integrada do Meio Ambiente, que começa na segunda-feira (1).

O objetivo da semana de atividades é mobilizar a população jaboatonense a reforçar atitudes sustentáveis e conscientes, e a preocupação com os animais é um dos focos. Cada imagem contará a história do animal e terá o contato do local onde ele está: abrigo, lar temporário ou ONGs.

Quem tiver interessado em adotar um pet deve preencher alguns requisitos, como ser maior de idade e assinar um termo de responsabilidade, entre outros.  O animal disponível já estará vacinado, vermifugado, sadio e castrado.

Na mesma data do lançamento do programa Au-Line, a cidade também realizará o II Seminário Municipal de Proteção e Defesa Animal, com o tema: “O Animal e as Relações entre os Seres Humanos e o Meio Ambiente: Perspectivas Holísticas”. O evento é aberto ao público.

O tempo de espera para adoção vai ficar menor. Esta é a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que lançou esta semana nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O novo modelo é mais moderno, simples e permite o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças de todo o Brasil.

A principal mudança é a interligação nacional das comarcas. Antes, o juiz preenchia as informações, mas elas ficavam restritas ao estado de origem. Quando iniciava a procura por uma criança com o perfil solicitado pelos adotantes, o magistrado tinha de consultar diferentes cadastros, o que, segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, dificulta a tramitação do processo.

“O novo cadastro ligará todos os juízes das varas da Infância e da Juventude do Brasil, que, em tempo real, tomam conhecimento da criança colocada para adoção. Em qualquer ponto do país, ele pode se comunicar com o colega que preencheu a ficha da criança para adoção. Por exemplo, um pretendente do Norte do país poderá encontrar uma criança no Sul", explicou Nancy Andrighi.

De acordo com a corregedora, o preenchimento do formulário também foi facilitado, reduzindo de 35 para o 12 o total de itens a serem informados pelos juízes no momento do lançamento dos dados no sistema. Segundo ela, a ordem da fila de adoção será respeitada. Todos os pretendentes do cadastro são considerados titulares do direito de adotar, já que, para ingressar no banco de dados, é necessário cumprir os trâmites exigidos pela lei.

Dados do CNJ indicam que, atualmente, o cadastro tem 33,5 mil pretendentes e cerca de 5,7 mil crianças para adoção. Para Nancy Andrighi, a ferramenta foi concebida para ser um instrumento centralizador das informações nacionais a respeito da adoção. O CNA funcionará como mecanismo de auxílio ao juiz na localização de cadastros coincidentes, de forma a agilizar o processo de adoção.

“O que fizemos foi uma simplificação, uma racionalização do cadastro e a interligação nacional. Simultaneamente, o juiz que cadastrou o pretendente é informado por email da existência de uma criança com o perfil pretendido pelo adotante.”. A ministra acrescentou que outro alerta importante é o aviso que será enviado ao juiz caso um registro fique inativo por muito tempo, permitindo verificar e corrigir obstáculos que dificultem a adoção.

Presidenta da organização não governamental (ONG) Aconchego, grupo brasiliense de apoio a adoção, Soraya Pereira alertou que nem todas as comarcas do Brasil dispõem do sistema ou têm condições adequadas de informática para implantação do mecanismo.

“O cadastro existe para facilitar, para que possa realmente ocorrer essa troca de informações. Não adianta dizer que funcionará em todos os lugares, porque muitos não têm o sistema. Precisamos modernizá-lo, claro, mas também trabalhar com a parte técnica, com os técnicos que assessoram os juízes, que estão em contato com os pretendentes de adoção e que estão alimentando o sistema”, afirmou Soraya.

A ministra Nancy Andrighi reconheceu que comarcas, principalmente no interior do país, têm dificuldades de conexão com a internet. Entretanto, ressaltou que o sistema foi desenvolvido para facilitar o trabalho dos juízes e agilizar o processo de adoção. “Estamos tentando corrigir isso. É possível colocar as informações a partir de uma comarca onde a internet funcione normalmente", concluiu.