A primeira advogada trans do Norte e Nordeste, Robeyoncé Lima, co-deputada estadual eleita pelas Juntas, fez história na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta sexta-feira (1°), ao tomar posse do cargo junto da ambulante Jô Cavalcanti; da produtora audiovisual Carol Vergolino, da estudante de Letras Joelma Carla, e da professora Kátia Cunha. Em entrevista concedida ao LeiaJá, logo após a solenidade, a deputada garantiu que não se incomodou com alguns olhares diferentes porque enfrentou preconceito a vida inteira. 

“Eu sei lidar com as críticas. Preconceito a gente já sofre a vida toda muito antes da gente entrar aqui, a gente sofria preconceito e risco de vida, inclusive. A gente provoca um incômodo, mas é um incômodo que, no final das contas, é bom porque traz para a sociedade a necessidade de mudar esses paradigmas, de mudar esses padrões”, declarou. 

Robeyoncé expôs que muitos chegaram a duvidar da vitória. “Quem diria que teria uma advogada travesti e, agora, quem diria uma deputada travesti na Alepe. O sentimento é de alegria, de muita felicidade, mas ao mesmo tempo é uma vontade de fazer uma política nova, de fazer algo diferente, de trazer o povo para ir a um projeto político participativo, que a gente diz que é cinco, mas na verdade somos cinquenta, quinhentas, cinco mil, somos cinquenta mil pessoas em um projeto de política popular com as pessoas”. 

A parlamentar pediu por reflexão sobre essa nova forma de fazer política em Pernambuco. “No sentido de desconfigurar esta política porque, caso não, a gente vai continuar nessa mesma estatística de mais de 180 anos de historia de assembleia legislativa, mas de mil deputados em toda essa história, e menos de 50 mulheres deputadas”. 

“Será um mandato histórico. Já está sendo. Nós, cinco mulheres, co-deputadas em um espaço institucional como este de tomada de decisão já é um fato político. Nosso corpo está aqui neste plenário já é um fato histórico”, concluiu. 

O quinteto do Psol quer presidir Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Casa. Esta é a primeira vez que a Alepe terá entre seus 49 deputados um mandato coletivo. Em outubro, na corrida por uma cadeira na Casa, elas pretendiam reproduzir no Estado uma iniciativa do PSOL que deu certo na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte e conquistaram êxito. Elas foram eleitas com quase 40 mil votos.  

O homem acusado de matar a advogada Marleni Fantinel Ataíde Reis, de 68 anos, e o marido dela, Márcio Ataíde Reis, 48, por ter perdido uma ação judicial, foi preso após se apresentar à Polícia Civil de Peruíbe, no litoral sul paulista, na segunda-feira, 12. O casal foi assassinado com tiros de espingarda e facadas.

O pedreiro Antonio Ferreira da Silva, de 61 anos, confessou o crime, mas disse ter agido em legítima defesa, após ter sido ameaçado pela advogada. Ele foi à polícia acompanhado de um advogado.

O casal foi morto no dia 3 de novembro, em uma chácara, na zona rural de Peruíbe. Silva atingiu Reis com um tiro de espingarda e foi atrás da advogada, matando-a com facadas. Marleni chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu. Durante o socorro, ela contou aos policiais quem era o autor do crime e que a motivação seria vingança.

Em 2011, a filha da advogada vendeu um automóvel Fusca para o pedreiro, mas ele não o transferiu para o seu nome. As multas de trânsito passaram a ser cobradas da vendedora, que procurou a mãe para que acionasse o pedreiro. A justiça deu ganho de causa à mulher, condenando Silva a indenizá-la por danos morais.

O advogado do pedreiro, Oscar de Carvalho, disse que seu cliente alegou ter sido ameaçado pela advogada e que agiu em legítima defesa. Segundo ele, em ocasião anterior, Marleni teria disparado dois tiros em direção a Silva, do portão de sua chácara, depois de ameaçá-lo. Ela também o teria difamado. Ainda conforme o defensor, o processo judicial não seria motivação para o crime, pois o pedreiro desconhecia o resultado da ação desfavorável quando matou o casal. Conforme a Polícia Civil, Silva será indiciado por duplo homicídio qualificado. Ele foi levado à Cadeia Pública de Peruíbe.

A advogada Valéria Lúcia dos Santos foi o centro das atenções de um ato de desagravo, em frente ao Fórum de Duque de Caxias, que contou com dezenas de pessoas, inclusive o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia. Valéria, que é negra, foi detida e algemada no último dia 10, dentro do fórum, durante uma audiência, a pedido de uma juíza leiga. A cena foi gravada e causou indignação por todo o país.

A manifestação atraiu advogados e militantes defensores das causas raciais e dos direitos das mulheres, na tarde desta segunda-feira (17). Embora o ato tenha sido pacífico desde o início, o fórum teve as portas fechadas, o que deixou os advogados ainda mais inconformados.

Lamachia criticou o ambiente de extremismo em que o país vive e disse que a OAB investigará o fato.

“Este caso terá vários desdobramentos, na corregedoria estadual, no CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e no âmbito da OAB. Porque a colega, juíza leiga, que determinou que Valéria fosse algemada, é uma advogada. Portanto, a sua ação também será examinada sob o prisma ético-disciplinar. Mas o que mais fica deste momento é se nós estamos agindo bem com esta linha de extremismos, de intolerância e de violência, que vimos esta colega sofrer”, disse Lamachia.

Segundo ele, o fato atentou contra o próprio Estado Democrático de Direito: “Algemar uma advogada, dentro de uma sala de audiência, no exercício de sua profissão, é algo inaceitável, sob qualquer aspecto. O meu sentimento é que, naquele momento, a democracia brasileira foi algemada”.

Apesar do trauma que o fato lhe deixou, com exposição de imagens compartilhadas por todo o país, Valéria disse que sua atitude será a de conversar com a juíza leiga que determinou a ordem de lhe colocar algemas.

“Eu me sinto muito acolhida, tanto pela OAB quanto pela sociedade civil. Sobre minha colega [juíza leiga], nós duas temos que sentar e conversar. Não é jogar pedra. Para a gente evoluir como pessoa. A gente não pode se dividir, temos de nos unir. Não importa a cor da pele. O que eu quero é que nunca mais isto aconteça. Nunca mais”, disse Valéria.

A advogada relatou que, no momento em que foi algemada, se sentiu muito mal e ofendida em sua dignidade. “Eu me senti muito ferida. Depois fui para casa e chorei sozinha. Me feriram, mas eu não fui vencida. Olha o que mobilizou o país. O Brasil respondeu. A gente precisa construir um país melhor para os nossos netos”, disse ela.

O Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Rio de Janeiro, que comanda o sistema de Justiça estadual do qual faz parte o Fórum de Duque de Caxias, se limitou a responder em nota que os fatos estão sendo apurados: “Em relação aos fatos ocorridos na audiência na semana passada, os fatos estão sendo apurados. O TJ vai se manifestar na conclusão da apuração”.

 Após a advogada Valéria Lúcia ser algemada em pleno exercício da função, no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ) representou junto ao Tribunal de Justiça contra a juíza leiga (considerada como juíza auxiliar) Ethel de Vasconcelos, exigindo seu imediato afastamento das funções. O presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, Luciano Bandeira, anunciou também que a entidade pedirá punição máxima para os policiais militares envolvidos na ação.

A ação, considerada truculenta pela OAB nacional, aconteceu na última segunda-feira (10) e ganhou bastante repercussão depois que vídeos do momento foram compartilhados na internet. Luciano Bandeira se disse perplexo e indignado com a postura da Juíza e dos policiais. “O que aconteceu nesta segunda (10) é algo que não ocorria nem na ditadura militar. Uma advogada no exercício da profissão presa e algemada dentro de uma sala de audiência. Isso é inconcebível, é uma afronta ao Estado de Direito, à advocacia brasileira e ao direito de defesa", relatou Luciano.

O presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados salienta que "mesmo que a advogada estivesse errada em algo, caberia à magistrada registrar essas eventuais falhas em ata, jamais fazer o que fez".

Existe legislação federal que veda a prisão do advogado no exercício da sua profissão, salvo em caso de crime inafiançável, o que não foi o caso. A OAB do Rio de Janeiro diz que tomará ainda medidas civis e criminais para que a advogada seja ressarcida pelos eventuais prejuízos causados.

Valéria Valença não deseja resumir o fato à questão racial. “Sempre que falamos em racismo, dizem que é vitimismo. O que aconteceu naquela situação foi uma violação à minha dignidade como pessoa humana, não apenas como mulher negra. Sou negra, não vou mudar. Mas quero trabalhar livremente. A juíza leiga é advogada como eu, por que as algemas?”, questionou.

Valéria disse que atuava na causa que era sobre uma cobrança indevida. Como não houve acordo, a advogada queria ver as contestações da ré, algo que considerava simples. Segundo ela, a juíza negou o pedido e por isso decidiu buscar um delegado da OAB do Rio.

"Quando voltei, ela comunicou que a audiência havia sido encerrada. Por isso minha resistência para não sair da sala, para que o delegado visse as violações que estavam ocorrendo. É meu direito como advogada impugnar documentos. A juíza chamou a força policial, e me mantive na resistência, nas prerrogativas profissionais. Os vídeos falam por si só, tirem as conclusões de vocês”, disse.

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A advogada Janaína Paschoal, que ficou conhecida por ser uma das autoras do parecer que embasou o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e que foi cotada para ser vice na chapa de Bolsonaro, também se pronunciou sobre a agressão que o candidato a presidente da República sofreu. Paschoal falou que o grupo de Bolsonaro não irá se intimidar.

A advogada, por meio das redes sociais, afirmou que os opositores não suportam a ideia de perderem o poder. “Somos muitos Celsos, muitos Danieis, muitos Hélios, muitas Janainas, muitos Bolsonaros. Derrubam um, levantam-se dez”, ressaltou em tom de aviso.

Ela também falou que a Pátria há de ser livre. “As nossas armas são a Constituição Federal, as leis e a fé. Com essas armas, e apenas com essas vamos derrubar um a um. Nós somos a muralha do Brasil”. 

A candidata a deputada federal pediu por orações. “Peço a todos que deixem as diferenças partidárias e ideológicas de lado. Orem por Bolsonaro. Acima de qualquer coisa, Bolsonaro, hoje, representa a esperança de grande parte dos brasileiros. Esse ataque a ele é um ataque a todos nós. Não há plano B. Nosso candidato é Bolsonaro”.

Paschoal também se mostrou preocupada e pediu para que os ânimos fossem acalmados. “Amados, estou muito preocupada com as análises que vêm sendo feitas das gravações referentes ao momento da facada desferida no Bolsonaro. No intuito de ajudar, algumas pessoas têm tentado identificar outros envolvidos. Ato contínuo, esses intérpretes, bem intencionados, lançam nomes e imagens de suspeitos nas redes. Houve quem acusasse até mesmo um policial que ajudou no salvamento”, disse.

“Peço, por favor, cautela. Todos estamos muito emocionados, mas análises precipitadas podem colocar as pessoas apontadas em risco. Já imaginaram se alguém agride uma dessas pessoas? As investigações estão em curso. Todos os envolvidos findarão sendo alcançados. Vamos manter a calma”, pediu a advogada. 

A advogada Janaína Paschoal, que ficou conhecida após atuar no processo de impeachment que tirou Dilma Rousseff da Presidência da República, pode voltar aos holofotes após o PSL expor que “na linha sucessória, Janaina Paschoal possivelmente será a vice de Bolsonaro”. 

Paschoal não descarta a possibilidade. Em entrevista ao Estado de Minas, a advogada teria dito que “nenhum brasileiro tem direito a descartar, sem antes avaliar, uma missão dessa natureza”. Janaína, que se filiou ao PSL, também falou que será  necessário uma longa conversa. “Preciso entender o que o candidato espera de seu vice, quais atribuições vislumbra passar a ele”, declarou. 

Até então, a especulação era de que o senador Magno Malta (PR) pudesse ser o vice.  Bolsonaro, inclusive, teria sinalizado sua preferência por Malta, um dos principais nomes da bancada evangélica no Congresso Nacional. “Me interessa o Magno Malta. Vamos supor que o PR queira me odertar o Magno Malta. Se dependesse de mim, seria [pré-candidato a vice-presidente] a partir de hoje”, chegou a afirmar recentemente.

A advogada Michelle Suárez assumiu nesta terça-feira como senadora no Uruguai e se tornou a primeira legisladora transexual da história de seu país. Aos 33 anos, Suárez fez o juramento em uma sessão no Palácio Legislativo, sede do Congresso em Montevidéu, aonde chega em substituição do comunista Marcos Carámbula.

"Quando aos 15 anos posava para a minha identidade como mulher e me tornava Michelle, jamais pensei em ter a oportunidade de pertencer ao órgão mais representativo da democracia uruguaia", declarou a jornalistas a nova senadora. "A vida me deu oportunidades que jamais imaginei ter", acrescentou.

Não é a primeira vez que Suárez faz história no Uruguai. Em 2010 se tornou a primeira pessoa transexual do país a obter um título universitário. Como senadora, Suárez vai continuar defendendo os direitos dos transexuais.

"Se querem ampliar as esferas de direitos e eliminar elementos de postergação, têm que combater uma série enorme de injustiças sociais", avaliando "corretamente as complexidades que as produzem para mudá-las", disse em seu discurso de admissão.

Para Suárez, seu principal desafio é a aprovação de uma lei "integral para dar ferramentas jurídicas de inclusão efetiva para a população trans". Suárez faz parte da Frente Ampla, do presidente Tabaré Vázquez.

O Uruguai, durante o governo de José Mujica (2010-2015), foi o segundo país da América Latina a aprovar o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.

Mulheres policiais convivem com estresse e assédio, segundo avaliação da pesquisadora Ivanira Pancheri, do Departamento de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP). O levantamento que ela tem realizado indica haver discriminação no número de oportunidades para mulheres na polícia.

Para a pesquisadora, apesar de frequentes, o preconceito de gênero e o assédio moral e sexual nas instituições de segurança pública são difíceis de mensurar por envolverem barreiras das relações de poder entre chefias e subordinadas. "[O ambiente militar] é excessivamente hierarquizado. Há uma valorização de atributos predominantemente masculinos e as regras disciplinares promovem relações fortes de poder entre superiores e subordinados", resume. 

Ainda de acordo com Ivanira, em seus relatos, as mulheres passam por situações de constrangimento. "Elas se sentiam testadas em suas habilidades sendo pressionadas a realizar todas as tarefas sempre da melhor maneira possível. Ficavam constrangidas ao serem submetidas às 'piadinhas' com conotação sexual, cantadas e insinuações".

A pesquisa aponta que falta apoio institucional para lidar com situações de estresse decorrentes da discriminação e assédio moral e sexual no local de trabalho. Muitas acabam adoecendo, desenvolvendo quadros de depressão, enxaqueca e ansiedade e se afastando por problemas de saúde. 

O objetivo da advogada é que o assédio moral seja criminalizado tendo em vista os resultados nas vítimas do abuso. Não existe punição para este tipo de conduta no código penal militar. Ivanira Pancheri também sugere um conjunto de ações para ajudar no combate do problema: campanhas de conscientização e de enfrentamento da discriminação de gênero, e do assédio moral e sexual; criação de canais de denúncias externos às corporações; programas de atendimento direcionados à saúde da mulher; elaboração de código de conduta direcionado aos profissionais em ambiente de trabalho; e atendimento jurídico gratuito para quem sofre abusos. 

Histórico

O ingresso de mulheres nas corporações de segurança só foi permitido na década de 1950. De acordo com estudo feito pelo Ministério da Justiça, em 2013, o primeiro Corpo Feminino na Guarda Civil do Estado de São Paulo foi criado em 1955, e o da guarda militar, quase 20 anos depois, na década de 1970. Em outros estados, o acesso demorou ainda mais: no Acre, foi em 1985; no Paraná, 1978; e em Roraima, 2000. 

Ainda hoje as oportunidades não são igualitárias. Nas Polícias Militares e Bombeiros Militares, aponta a USP, o informa a USP, o ingresso ainda é controlado por cotas, o que causa entrada reduzida e lentidão no aumento do quadro de mulheres. Elas são direcionadas às funções administrativas e burocráticas. Em algumas instituições, as carreiras são separadas e, mesmo naquelas em que são únicas, existem arranjos institucionais baseados em critérios de mérito e antiguidade, que tornam os homens os únicos a ocupar postos mais altos da corporação.

Nessa terça-feira (13), uma advogada de 35 anos foi atingida por um líquido corrosivo na entrada do edifício onde reside, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Por volta das 17h15, um rapaz teria se aproximado do veículo, que estava na frente da garagem do prédio, e jogado uma quantidade da substância por uma pequena abertura da janela. A polícia foi acionada logo em seguida, contudo só chegou ao local por volta das 22h.

A vítima foi atingida no rosto, peito e pernas e está com 20% do corpo queimado. Logo após o atentado, foi socorrida por civis e levada para o Hospital Esperança, onde encontra-se internada na UTI. A família não autorizou a divulgação do boletim médico.

A irmã da advogada, após o ocorrido, registrou a denúncia na Delegacia de Boa Viagem. A delegada responsável pelo caso, Beatriz Leite, informou que, até o momento, não se sabe muito sobre o ocorrido. O frasco, que ficou dentro do carro, e o próprio veículo passarão pela perícia. "As roupas eu acredito que tenham sido descartadas no hospital, já que estavam completamente rasgadas e corroídas".

A delegada explica, ainda, que a família não faz ideia de qual poderia ter sido a motivação do crime. A advogada, solteira, é muito bem vista pela equipe de funcionários do prédio, que, assim como a família, não consegue imaginar o que seria a causa da agressão. 

De acordo com Beatriz, o crime foi direcionado especificamente à vítima, que já estaria sendo monitorada pelo criminoso. Segundo os funcionários do prédio, o rapaz passou a tarde apoiado em uma árvore aguardando a chegada da mulher. 

Um dos funcionários, que não quis se identificar, testemunhou o ocorrido e conta que não tinha como premeditar o crime, uma vez que o rapaz poderia ser apenas um transeunte. "Deu para ver que ele estava apoiado, mas muita gente para por ali, então podia ser só uma pessoa normal", diz. Ele detalha que três dedos do vidro estavam abaixados, o rapaz jogou o frasco pelo espaço, correu para a bicicleta e foi embora.

O porteiro que estava no edifício entrou no carro para retirar o veículo da entrada da garagem. Ele não quis se pronunciar, mas, conforme explicação do outro funcionário que testemunhou, o porteiro teve queimaduras no braço e a calça foi corroída.

A delegada adiantou que espera a advogada sair da UTI para ser ouvida, o que pode ocorrer na tarde desta quinta-feira (15). Beatriz também aguarda o resultado da perícia que será realizada hoje.