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Delegado é afastado de investigação de estupro no Rio

Após protesto da defesa da jovem de 16 anos violentada no Morro da Barão, zona oeste do Rio, a Polícia Civil decidiu no domingo (29) passar a coordenação da investigação sobre o crime para a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV). Também no domingo a advogada Eloísa Samy Santiago, que defendia a adolescente, anunciou que deixou o caso, a pedido da família, que aderiu ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, em parceria com o governo federal.

Com a decisão, a Polícia Civil se antecipou a um pronunciamento da Justiça, após o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) ter defendido mudanças na condução do inquérito. Segundo a Polícia Civil, a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), que estava à frente do caso, ficará com a apuração da divulgação de imagens do crime nas redes sociais.

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"A medida visa a evidenciar o caráter protetivo à menor vítima na condução da investigação, bem como afastar futuros questionamentos de parcialidade no trabalho", diz nota divulgada pela Polícia Civil.

Em entrevista à TV Globo, o chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso, afirmou que a decisão também teve o objetivo de "preservar" o delegado Alessandro Thiers, titular da DRCI.

Veloso ainda disse que a perícia aponta que não há vestígio de sangue nos vídeos que vazaram na internet e adiantou que o laudo do exame de corpo de delito poderá ir "contra o senso comum" sobre como os fatos aconteceram.

Antes de deixar o caso, a advogada Eloísa argumentou que a DRCI não deu o tratamento adequado ao crime de estupro e concentrou-se na investigação da publicação das imagens. Apontou também suposta atitude imprópria de Thiers durante depoimentos da vítima.

Para a advogada, a adolescente foi constrangida, e o delegado não respeitou a condição de vítima de violência sexual. Nos depoimentos, a jovem disse ter sido dopada e atacada por 33 homens armados.

Eloísa foi informada pela avó da adolescente da decisão de dispensar seus serviços na noite de domingo. A advogada se disse "aliviada", porque estava conduzindo o trabalho sozinha, e demonstrou confiança nos órgãos do Estado.

No sábado (28) a advogada encaminhou ao MP-RJ e à Justiça quatro pedidos em relação ao inquérito. A promotoria concordou com três pleitos, incluindo o desmembramento da investigação e o pedido de investigação da conduta do delegado.

A promotoria entendeu também que a jovem deve ser protegida por medida cautelar da Justiça, nos moldes da Lei Maria da Penha, que pode proibir que suspeitos se aproximem ou mantenham contato com vítimas. A advogada relatou que um dos suspeitos do crime, identificado como Raphael Belo, tem tentado intimidar a adolescente.

O Sindicato de Delegados de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (Sindepol-RJ) divulgou comunicado em que critica a defensora. No texto, diz repudiar "de forma veemente as declarações oportunistas, assim como qualquer tipo de ingerência nas investigações".

Buscas. A PM fez ontem nova operação em busca de suspeitos do crime, assim como havia feito no sábado. A operação começou por volta de 6h30, envolveu 70 policiais e terminou sem nenhuma prisão ou apreensão. Tampouco houve troca de tiros.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Sindicato de delegados critica advogada de adolescente

O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (Sindepol-RJ) divulgou neste domingo (29) comunicado em que critica a advogada da adolescente vítima de um estupro coletivo, Eloísa Samy. No texto, a entidade afirma repudiar "de forma veemente as declarações impertinentes e oportunistas da advogada, assim como qualquer tipo de ingerência nas investigações do caso". O Sindepol, segundo a nota, recebe o apoio do Sindicato de Delegados Federais do Rio de Janeiro (SindiPF-RJ).

A advogada pediu neste sábado (28) ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para que a investigação seja desmembrada e que o delegado responsável pelo caso, Alessandro Thiers, da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), investigue apenas a divulgação de imagens da adolescente na internet. De acordo com o pedido da advogada, a coordenação das investigações ficaria com a Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente Vítima (DCAV), que apenas acompanha o caso.

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No comunicado, o Sindipol-RJ afirma que a Polícia Civil do Estado do Rio se "notabiliza pela defesa intransigente dos direitos humanos e guarda dos direitos fundamentais, em especial os das crianças, dos adolescentes e das mulheres". A entidade ainda destaca "as biografias dos delegados responsáveis pela investigação", que são "a certeza da imparcialidade e eficiência na apuração dos fatos".

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Advogada denuncia delegado do caso do estupro coletivo

A advogada da adolescente que denunciou ter sofrido um estupro coletivo no Rio de Janeiro pretende procurar a corregedoria da Polícia Civil para questionar a conduta do delegado Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).

Eloisa Samy afirma que Thiers conduziu o depoimento da vítima de forma a culpabilizá-la pelo ocorrido. "Ele perguntou à vitima se ela tinha por hábito participar de sexo em grupo. A uma vítima de estupro", criticou a advogada. "Quero procurar todos os órgãos que possam auxiliar nesse caso. Inclusive a corregedoria de polícia. Quero representar contra o delegado Alessandro Thiers."

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Outra crítica da advogada foi o fato de que os responsáveis pela divulgação do vídeo e das fotos da vítima não tenham sido presos em flagrante. "Isso também que me causa estranheza. O delegado citou o Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata da exposição do abuso sexual de menor. Dois dos investigados estavam na delegacia e assumiram que fizeram o compartilhamento do vídeo, e não foram presos em flagrante, não receberam voz de prisão."

Representante de um dos investigados que prestaram depoimento ontem, o advogado Claudio Lúcio da Silva admitiu que seu cliente filmou o vídeo na internet, mas negou que ele tenha participado de estupro. "O meu cliente filmou e assumiu em juízo, mas não foi ele quem divulgou. Ele ficou surpreso pela repercussão do caso".

"Ninguém me participou de nenhuma reunião. Nem a família foi informada disso. Queria saber como isso foi marcado, com quem?", disse a advogada que contou estar preocupada com a segurança da família. "Elas querem proteção policial, porque estão se sentindo inseguras. Olhe o que está acontecendo na página da moça [no Facebook]. As ameaças que ainda continuam", disse.Em uma entrevista coletiva à imprensa na tarde de ontem, a Polícia Civil afirmou que a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos receberia a jovem em uma reunião marcada na próxima segunda-feira. Eloisa rebateu a afirmação e disse que não tem conhecimento da reunião e que a família da adolescente também não foi procurada.

"Ela está mal e eu estou bastante preocupada não apenas com ela, mas também com a família, que está sofrendo essa exposição", destacou a advogada, que afirmou já ter recomendado que a jovem exclua sua página na rede social, por meio da qual a adolescente agradeceu o apoio de quem se solidarizou com o caso e também rechaçou as acusações de quem tenta culpá-la pelo ocorrido. Depois da entrevista com a advogada, a reportagem constatou que as postagens públicas do perfil da adolescente foram fechadas.

Em resposta à advogada, a Polícia Civil divulgou uma nota em que afirma que a investigação "é conduzida de forma técnica e imparcial" e que convidou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para designar um representante para acompanhá-la. A nota traz ainda um relato da DRCI sobre o depoimento da adolescente:

"A DRCI informou que durante a oitiva da vítima ela confirmou que sofreu o estupro e, lhe foi perguntado se tinha conhecimento que havia um outro vídeo sendo divulgado em mídias sociais em que ela apareceria mantendo relações sexuais com homens, conforme relato de uma testemunha. A vítima informou que desconhece o vídeo e que não é verdadeiro", diz um trecho da nota.

A Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.  A OAB do Rio de Janeiro confirmou que vai acompanhar a investigação. O advogado Breno Melaragno, presidente da comissão de segurança pública da ordem, será o responsável.

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Governo pode questionar ligação entre Mendes e advogada

O governo avalia questionar a imparcialidade do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na estratégia para derrubar decisão dele que impede o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assumir o cargo de ministro da Casa Civil.

Uma das ideias é arguir a suspeição do magistrado por suposta ligação com a advogada Marilda de Paula Silveira, que assina o mandado de segurança apresentado pelo PPS. Subscrito por Marilda, o pedido do partido, juntamente com uma ação do PSDB, culminou com a liminar de Mendes que suspendeu a posse de Lula.

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Na argumentação que está sendo preparada pelo governo, a ideia é demonstrar que, pelo novo Código de Processo Civil (CPC), Gilmar teria que se afastar do caso por ter relação de "amizade" com a advogada. Gilmar foi integrante da banca de doutorado da advogada, que trabalha como professora no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Mendes é sócio-fundador.

Até fevereiro deste ano, ela coordenava os trabalhos da escola de direito. A magistrada rebate as acusações. Sustenta que não tem "amizade íntima alguma com o ministro" e que apenas trabalha na instituição de ensino a ele ligada. "A distribuição dos processos (nossos ou não) é livre", disse. Procurado, Gilmar Mendes disse que "não tinha nada para falar". "Não sou amigo, ela trabalha no IDP, só isso", limitou-se a dizer.

Fontes do governo alegam que o questionamento da imparcialidade do ministro no caso da advogada do PPS reforça a tese de que ele não pode julgar as ações que tratam da posse de Lula. Os mandados de segurança que culminaram com a liminar argumentam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo, escapando do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 1ª instância.

Antes mesmo de proferir a decisão, Gilmar Mendes já havia declarado que não havia dúvidas de que a nomeação do ex-presidente para um cargo no Executivo tinha esse objetivo. A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda não só a questão da advogada, mas também outras estratégias para incluir no recurso.

Um membro da equipe disse que o governo "trabalha com a convicção de que a liminar foi totalmente atípica". No sábado, o ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, destacou que "respeitosamente" discordava da decisão de Gilmar e que a medida contrariava a jurisprudência "do próprio STF, que não admite uma impugnação dessa natureza feita por mandado de segurança, tendo como impetrante um partido político".

Além de negar amizade com o ministro, a advogada do PPS, que dá aula de Direito Administrativo e Direito Eleitoral no IDP, diz que não tem vínculo de emprego com a instituição. "Com todo o respeito às pessoas que levantaram essa questão, esse é um subterfúgio inapropriado para não enfrentar as razões de mérito que são, sem dúvidas, o aspecto mais importante neste momento", criticou.

Até agora, 12 diferentes ações tramitam no Supremo questionando a posse de Lula. Na semana passada a AGU pediu que o tribunal suspenda as ações que tramitam na primeira instância até que a Corte dê a palavra final sobre o caso. Caberá ao ministro Teori Zavascki tomar essa decisão, já que ele é o relator de duas ações chamadas de Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).

O mérito, isto é, se Lula fica ou não no ministério, teria que ser discutido em plenário, por se tratar de uma ação com consequências mais amplas, não restritas ao caso do ex-presidente. Não haverá, no entanto, sessões no Supremo na próxima semana, por conta do feriado da Semana Santa.

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Cunha irá pedir interpelação judicial a Catta Preta

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), anúncio na tarde deste sábado (1°), no Facebook, que a partir da próxima semana irá pedir que a advogada Beatriz Catta Preta preste esclarecimentos sobre supostas ameaças por parte de membros da CPI da Petrobras. A denúncia da graduada em direito foi feita na última quinta-feira (30), ao Jornal Nacional. 

Na reportagem em rede nacional Catta Preta afirmou que decidiu deixar os casos dos clientes que defendia na Operação Lava Jato e encerrar a carreira porque se sentia ameaçada e intimidada por integrantes da CPI da Petrobras.

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No Facebook, o presidente da Câmara comentou o caso neste sábado. “Com relação à entrevista da advogada citando supostas ameaças por parte de membros da CPI, independente de qualquer ação autônoma da CPI, a mesa diretora da Câmara tem a obrigação de interpelá-la judicialmente, para que diga quais ameaças sofreu e de quem sofreu”, postou na rede social.

Cunha também revelou que irá fazer um pedido para que a advogada esclareça os fatos. “A sua acusação atinge a CPI e a Câmara como um todo, devendo ela esclarecer ou ser responsabilizada por isso. Determinarei à Procuradoria Parlamentar da Câmara que ingresse com a interpelação judicial semana que vem, independente da CPI”, anunciou o peemedebista. 

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OAB pede dispensa de convocação de advogada por CPI

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício ao presidente da CPI da Petrobras na Câmara, o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), pedindo a dispensa da convocação da advogada Beatriz Catta Preta como testemunha na Comissão.

Beatriz é advogada do ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, um dos delatores da Operação Lava Jato. A convocação dela foi aprovada na última quinta-feira, 9, para esclarecimento sobre a origem de seus honorários advocatícios. A convocação foi feita na mesma lista em que foram aprovados os nomes de Marcelo Odebrecht, ex-diretor-presidente da Odebrecht, além do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de delegados da Polícia Federal.

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No ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, a entidade mostra preocupação com o pedido de esclarecimentos. "O estatuto da OAB (prevê) o dever de sigilo e a confidencialidade na relação cliente/advogado e autoriza o profissional a não depor como testemunha sobre o fato que constitua sigilo profissional", diz o documento.

O presidente da Ordem pede que a convocação de Beatriz seja revista argumentando que o advogado tem o direito de sigilo na relação com o cliente para exercer uma atuação "livre e independente".

"É ilegal, antijurídica e inconstitucional a quebra do sigilo profissional entre cliente e advogado, haja vista que não se pode tratar o advogado como informante para o combate de eventual delito, situação que obsta a construção do vínculo de confiança entre ele e seu cliente, imprescindível para a realização do exercício da atividade profissional", escreveu o presidente da OAB.

Na semana passada, a advogada conseguiu reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a convocação de seu cliente para uma acareação marcada com outros dois alvos da Lava Jato. No pedido levado à Corte, Beatriz argumentou que Barusco sofre de câncer e que seu estado de saúde não permitiria questionamento extenso na CPI. O pedido foi acatado pelo ministro Celso de Mello, do STF, que resultou na suspensão de duas acareações, uma delas com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outra com o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

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Advogada suspeita de mortes passa por acareação no Rio

Está prevista para a tarde dessa quinta-feira (17) uma acareação entre a advogada Ieda Martins, suspeita de envolvimento na morte do zelador Jezi de Souza, em São Paulo, e de participação no assassinato do ex-marido, no Rio, em 2005, com a mãe dela.

Acompanhada do advogado Geraldo Assed, Ieda deixou a cidade de São Paulo na tarde de ontem (16) e passou a noite na carceragem da 36ª DP (Santa Cruz), na zona oeste do Rio. Depois da acareação, a advogada deverá seguir para o presídio Bangu 8, já que existe um mandado de prisão temporária contra ela.

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Ieda foi indiciada em São Paulo junto com o atual marido, o publicitário Eduardo Martins, sob a acusação de ter participado do assassinato do zelador, em maio. De acordo com a polícia do Rio, ela também é suspeita de ter participado do assassinato do ex-marido, o empresário José Jair Martins, em 2005. A advogada nega as duas acusações.

"O delegado intimou para uma acareação a mãe da Ieda, Sebastiana, por achar necessário confrontar versões. A versão dela (Ieda) é a mesma: ela não participou de nenhum homicídio, é inocente", afirmou o advogado da suspeita, Marcelo Muccio. Ele disse que pediu, em São Paulo, uma nova perícia da arma que, segundo a polícia do Rio, teria sido usada no crime de 2005.

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OAB-PE vai apurar possível agressão a advogada no Estelita

A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) enviou representantes ao Cais José Estelita, nesta terça-feira (17), para apurar informações sobre a possível agressão sofrida advogada Liana Cirne. Integrante do Movimento Ocupe Estelita, Liana afirma ter sido agredida por um policial com um cassetete.

“Se a advogada é agredida, isso mostra como foi utilizada a força contra os ativistas. Havia um acordo – que foi descumprido – com as secretarias de Defesa Social e de Direitos Humanos de que o Ocupe receberia um aviso, 48 horas antes da reintegração”, afirmou Liana.

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Segundo Maurício Bezerra, membro da Comissão, eles irão recorrer a imagens e materiais da provável agressão. “Sendo comprovado vamos pedir a responsabilização do policial que, segundo soubemos, não estava identificado. Isso é muito estranho. Um policial militar não estar com sua identificação”, argumentou. Conforme Bezerra, a partir da comprovação o agente pode ser responsabilizado administrativamente ou penalmente pela agressão.

A advogada Luana Varejão também acompanhou a reintegração de posse do Cais José Estelita. Ela chegou ao local por volta das 5h40, e conta que em menos de 15 minutos os policiais já estavam entrando e começaram a desocupação. 

“Eles chegaram, pediram uma comissão de duas pessoas para negociar e disseram que em cinco minutos a área deveria ser desocupada. Por conta do tempo curto, os militantes disseram que só sairiam com advogados e acabaram sendo cercados”, afirmou.

Ainda conforme Varejão, os policiais teriam dito que só invadiram a área que pertence a União por se tratar de uma situação de risco iminente. “Eu discordo dessa justificativa. Estava se tentando uma negociação pacífica. Nós que estávamos fora também tivemos dificuldade para chegar aqui. Fecharam todas as vias de acesso”, concluiu.

Em nota oficial, a Polícia Militar afirmou que a operação foi iniciada para “garantir o cumprimento da decisão judicial que determina a reintegração de posse de imóvel no Cais José Estelita. A operação policial, que é coordenada pelo comandante do batalhão, tenente-coronel Jaílton Pereira, visa apoiar preventivamente, com o uso de força policial, a oficial de justiça designada para cumprir a decisão expedida pelo Juiz de Direito Márcio Aguiar, relator substituto do processo".

Com informações de Jorge Cosme

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Advogada morre baleada em porta-malas de carro

Uma advogada de 24 anos morreu baleada nesta segunda-feira (17), enquanto era levada no porta-malas de um carro como refém de assaltantes. Ela foi atingida durante tiroteio entre os acusados e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O crime aconteceu na cidade de Mineiros, a 425 quilômetros de Goiânia.

A morte da jovem ampliou uma tragédia familiar. Camila foi assaltada e morreu quando retornava do velório de um tio, ocorrido no domingo (16). Ela foi abordada pelos assaltantes e obrigada a entrar no porta-malas do carro, um Chevrolet Corsa Classic.

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Dois homens identificados como Elias Rodrigues e Fabiano foram presos por suspeita de envolvimento no assalto. Polícias Civil e Militar procuram um terceiro envolvido, identificado como Leonardo. Eles teriam abordado a mulher por volta da 1h.

Quando trafegava no Corsa, em alta velocidade, pela BR-364, o trio foi abordado pelos agentes da PRF. Eles teriam atirado contra os policiais, que revidaram.

Segundo o delegado regional da Polícia Civil em Jataí, André Fernandes, que cobre a região de Mineiros, a perícia vai indicar de onde partiram os tiros que mataram a advogada. "Vamos examinar todos os vestígios, por exemplo, os dois carros, o da vítima, e o dos policiais da PRF".

Ele acompanha a investigação, a cargo da delegada Edilaine Moreira dos Santos, de Mineiros. André informou que o terceiro envolvido já está com a prisão preventiva decretada.

Os pais da advogada, um delegado que reside em Palmas (TO) e a mãe, que mora em Ribeirão Preto (SP), eram esperados em Mineiros, onde o corpo da advogada deverá ser enterrado na manhã desta terça-feira, 18.

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Briga por herança teria sido o motivo da morte de advogada

Uma disputa por herança teria sido o motivo que levou a morte da advogada Severina Natalícia da Silva, de 45 anos, segundo a conclusão do inquérito policial, apresentado nesta quinta-feira (13). Três pessoas foram indiciadas e responderão pelos crimes de sequestro, homicídio, organização criminosa, ocultação e destruição de cadáver. 

Segundo o delegado responsável pelo caso, Bruno Vital, a vítima era advogada no caso da herança deixada pelo pai do suposto mandante do crime, Jaermerson Jacinto. “O pai do acusado teve duas famílias, Jaermerson era filho do primeiro casamento dele. Severina era representante da segunda esposa, que era beneficiada com a herança deixada. Acreditamos que Jaermerson encomendou a morte da advogada para que assim, o processo o favorecesse. Várias testemunhas contaram que ele já havia ameaçado Severina e outras ocasiões”.

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Ainda de acordo com Vital, outra pessoa da família do mandante estava envolvida no caso. “Descobrimos o envolvimento do primo dele, Jaermerson de Assis, através da perícia realizada no carro dele. No veículo, encontramos fios de cabelos longos, possivelmente do sexo feminino, que estão sendo analisados pelo Instituto de Criminalística e serão comparados aos fios de cabelo da vítima”, explicou o delegado.

No carro, que pertence ao mandante do crime, foi encontrado um objeto da advogada e vestígios de material orgânico. “Acreditamos que em algum momento após o sequestro, eles trocaram a vítima de carro, pois encontramos no veículo de Jaermerson, um pingente – que foi identificado pela família e vestígios de um material orgânico, que acreditamos ser sangue da vítima. Aguardaremos pelo resultado do DNA”, pontuou.

Outro envolvido no crime seria Valdomiro Francisco dos Santos, que era amigo do pai de Jaermerson. “Quatro balas foram removidas do corpo da advogada. Após o laudo da balística, foi identificado que os projéteis retirados, eram compatíveis com as do revólver calibre 38, encontrado na residência de Valdomiro. As investigações apontam que ele teria executado Severina”, afirmou o delegado. 

Somando as penas, caso sejam condenados, cada indiciado terá cerca de 39 anos de reclusão. Durante os 95 dias de investigação, cerca de 40 testemunhas foram ouvidas, 8 perícias técnicas foram feitas e as diligencias realizadas em 8 municípios do Agreste e Zona da Mata Sul, apreenderam 10 armas de fogo. De todos os investigados pela morte da advogada, que negaram participação no crime, somente Jaermerson de Assis, tem passagem pela polícia. “Ele é acusado de dois outros homicídios e responde em liberdade por ter problemas de saúde”, comentou o encarregado.

Entenda o caso - A advogada Severina Natalícia da Silva (45) teria sido vista no último dia 5 de dezembro de 2013, enquanto passava pela BR 232, no distrito de Encruzilhada de São João – município de Bezerros, Agreste do Estado. De acordo com testemunhas, Severina teria sido abordada, dominada e colocada no interior de um Fiat Uno, de cor escura, que segundo a polícia, pertence à Jaermeson de Assis. 

No dia 23 de dezembro, a Divisão Especial de Apuração de Homicídios (DEAH) realizou uma busca no Sítio do Sossego, no município de Água Preta, também no Agreste. No local, foi encontrado um cadáver completamente carbonizado. Segundo a perícia, um anel de formatura, foi um dos objetos que foi reconhecido pela família e que ajudou na identificação do corpo. 

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Suspeito matou advogada por se sentir ameaçado

A Polícia Civil apresentou na manhã desta sexta-feira (24) os autores do assassinato da advogada Severina Natalícia da Silva: Jaermerson Jacinto Pereira, vulgo Jajá, Jaemerson de Assis Pereira, o Jajá Galego, e Valdomiro Francisco dos Santos. Na sessão também estavam presentes parentes da advogada, que acompanharam toda a investigação do caso.

Segundo o delegado responsável pelas investigações, Bruno Vital, da 3ª Divisão de Homicídios do Agreste, de Caruaru, Jajá é o principal executor da advogada, e responsável pelo planejamento da ação. “Como a Severina estava envolvida numa defesa que indiciava parentes da família do Jaermerson, ele se sentia ameaçado com isso, o que pode justificar sua atuação durante toda a ação do crime”, revelou. A defesa da advogada era uma disputa de terras na qual Jaermerson estava envolvido.

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Severina desapareceu no dia cinco de dezembro de 2013, em Bezerros, Agreste pernambucano, onde vivia, e foi encontrada morta num canavial em Água Preta, na Mata Sul do Estado, no dia 23 de dezembro. Seu corpo estava carbonizado e em avançado estado de decomposição, o que dificultou a perícia do Instituto de Medicina Legal (IML). “Ela já vinha recebendo ameaças do Jaermerson”, alegou Vital, que também afirmou que Severina já havia sofrido uma tentativa prévia de sequestro, que não funcionou.

Além destes três acusados, a polícia também apreendeu 12 armas (entre revólveres, rifles e espingardas), munições e dois carros, e prendeu dois homens em flagrante, Severino Alexandre da Silva e Joel Bezerra dos Santos, dono de uma propriedade onde se suspeita que a arma responsável pelos disparos contra a advogada esteja guardada. Na apresentação, também esteve presente o presidente da OAB, Pedro Henrique Reynaldo, que ressaltou o dever da advogada com sua profissão. “A OAB não vai descansar enquanto não punir qualquer pessoa que ameace os profissionais de direito de exerceram sua profissão”, disse.

A irmã da vítima, Maria Helena Silva, falou sobre o sentimento da família após a captura dos acusados. “Nunca desconfiei da vítima, e uma dessas pessoas eu encontrava todo dia, e depois do dia cinco (de dezembro), eu não o vi mais”, revelou. Sobre um possível perdão dos acusados, ela informou que está tentando perdoar. “Estamos sofrendo muito, é muito difícil, mas estou tentando perdoar, e rezando muito para que Deus ilumine eles e coloque um pouco de bondade no coração deles”, finalizou.

Os acusados vão responder pelos crimes de homicídio qualificado, sequestro, ocultação de cadáver, formação de quadrilha e porte ilegal de armas, e ainda não se sabe quantos anos de prisão eles podem pegar.

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Polícia prende suspeitos de homicídio de advogada

Em operação realizada na manhã desta quinta-feira (23), na cidade de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, a Polícia Civil cumpriu três mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão domiciliar contra suspeitos de envolvimento no homicídio da advogada Severina Natalícia da Silva.

Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. O resultado da Operação Themis, nome em referência à "Deusa da Justiça", será divulgado nesta sexta-feira (24), às 9h30, no prédio da Polícia Civil de Pernambuco.  

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Crime – A advogada Severina Natalícia da Silva, de 44 anos, foi sequestrada no dia 5 de dezembro de 2013 por dois homens no município de Bezerros. O corpo de Severina foi encontrado carbonizado no dia 23 de dezembro em um canavial do município de Água Preta. 

Com informações da assessoria

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Polícia acredita que advogada desaparecida está morta

Na manhã desta quinta-feira (19), membros da Polícia Civil e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Pernambuco e subseção Caruaru, realizaram uma reunião, na Delegacia Regional de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, para discutir sobre o desaparecimento de uma advogada, surpreendida por dois homens encapuzados quando chegava a sua residência, em Encruzilhada de São João, no município de Bezerros, no dia 05 de dezembro.

Responsável pelo caso, o delegado Bruno Vital, informou que estão trabalhando com a hipótese de homicídio, ligado ao exercício da profissão. Natalícia atuava em Caruaru. A polícia está trabalhando para identificar a autoria e motivação.

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Sem que nenhum pedido de resgate tenha sido feito, a advogada Severina Natalícia da Silva, de 44 anos, segue desaparecida. O inquérito está em Segredo de Justiça e, apesar de ter formada uma idéia concreta sobre o caso, as investigações só devem acabar em 15 dias.

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OAB-Caruaru discute desaparecimento de advogada

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Caruaru vão se reunir, nesta quinta-feira (19), para tratar do caso da advogada Severina Natalícia da Silva, de 44 anos, que está desaparecida desde o dia cinco de dezembro.

De acordo com a OAB-Caruaru, o caso corre em segredo de justiça, mas após a reunião as pessoas responsáveis por apurar o caso devem se pronunciar sobre o andamento da situação. O encontro será realizado na Delegacia Regional do município.

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Caso - A advogada Severina Natalícia da Silva saiu de Caruaru, no dia cinco de dezembro, com destino à Encruzilhada de São João, no município de Bezerros, onde morava, e não foi mais vista desde então.

Segundo a OAB, testemunhas viram quando Severina Natalícia desceu de uma van e, ao se aproximar de sua residência, foi arrastada para um carro preto por dois homens. Por esse motivo, há suspeita de que ela tenha sido vítima de um sequestro.

Com informações da assessoria

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Polícia decreta sigilo em caso sobre advogada desaparecida

A Polícia Civil enviou uma nota informando que as investigações sobre o desaparecimento da advogada Severina Natalícia da Silva, desaparecida desde a última quinta-feira (5). A mulher de 44 anos foi vista pela última vez quando saia de Caruaru com destino à Encruzilhada de São João, no município de Bezerros, Agreste pernambucano. Há a suspeita de sequestro.

Confira a nota na íntegra: "A Polícia Civil do Estado de Pernambuco informa que, em razão da complexidade do caso do possível sequestro da advogada Severina Natalícia da Silva, decretou o sigilo nas investigações a partir desta data. Assim, os envolvidos na apuração do citado caso estão impedidos de concederem entrevista acerca do fato".

Entenda o caso - Severina Natalícia da Silva, de 44 anos, desapareceu no dia 05 de dezembro, quando chegada à sua residência, no distrito de Encruzilhada de São João, em Bezerros. De acordo com informações de testemunhas, aos descer de uma van, dois homens a seguraram e levaram em um carro preto. A investigação está sob o comando do delegado Bruno Vital, da Delegacia de Homicídios de Caruaru. O disque-denúncia está oferecendo a recompensa de R$ 2 mil para pistas sobre o caso.

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Advogada e seus pais são assassinados no Rio

Três pessoas de uma mesma família foram assassinadas na noite de segunda-feira (18), em Magé, na Baixada Fluminense. De acordo com as investigações, até o momento a motivação mais provável para o triplo homicídio é vingança.

Os bandidos teriam ido até a casa da família no bairro Lagoa com a intenção de encontrar a advogada Lilian de Souza Serri Correia, de 35 anos. Em casa, estavam apenas os pais dela, Dornelles Serri e Cleid Alves de Souza Serri, ambos de 61 anos. Dornelles e Cleid foram mortos a facadas.

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Em seguida, os assassinos colocaram os corpos dos dois dentro do porta-malas do veículo da família. A 65ª Delegacia de Polícia, responsável pela investigação, ainda apura se o casal foi torturado antes de morrer - possivelmente para fornecer informações sobre o paradeiro de Lilian.

Os agentes acreditam que a intenção inicial do grupo era levar os corpos dos pais da advogada para algum lugar afastado, já que os depositaram dentro do carro. Mas, por alguma razão, desistiram de transportá-los.

Já Lilian foi assassinada com vários tiros na Rua Doutor Siqueira, também no bairro da Lagoa. Ela se dirigia para casa dos pais quando foi atingida. A advogada foi socorrida e levada ao Hospital Municipal de Magé, mas morreu no caminho.

Embora não descarte, a polícia não trata o caso como latrocínio, uma vez que nenhum pertence da casa da família foi levado durante o ataque.

Triplo Homicídio, Rio de Janeiro, advogada
Subway exige que a SuburbWay mude sua marca

A rede de lanchonetes Subway exigiu, por meio de uma carta, que a SuburbWay, empresa do Recife com unidades nos bairros de Casa Amarela e Bomba do Hemetério, na Zona Norte da cidade, mude sua marca. O documento, oriundo dos Estados Unidos, foi enviado no dia 25 de setembro deste ano para o proprietário da lanchonete pernambucana, Adriano Vasconcelos.

A carta, escrita pela advogada da Franchise World Headquartes, dos EUA, Jessica Johnson, diz que a Subway tomou conhecimento da lanchonete recifense. A companhia entendeu que a marca da SuburbWay tem elementos visuais semelhantes aos da logomarca da rede americana e mencionou que o empresário pernambucano deve alterá-la.

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“DAI, é a proprietária dos direitos de propriedade intelectual associados com a marca SUBWAY.DAI. DAI registrou a marca SUBWAY no Instituto de Marcas e Patentes dos EUA, sob o número de registro 1,174,608, entre outros registros. Recentemente, o seu estabelecimento Suburway no Brasil veio ao conhecimento da DAI. Após a revisão do artigo em anexo, acreditamos que a Suburbway baseou seu logotipo no logotipo dos restaurantes SUBWAY”, informa a carta, a qual o LeiaJá teve acesso com exclusividade. O artigo citado é a reportagem publicada pelo LeiaJá sobre a lanchonete recifense.

Sobre as semelhanças, a notificação diz: “O logotipo Suburbway utiliza duas cores, amarelo e vermelho, para distinguir as palavras Suburb e way; O logotipo Suburbway é projetado com letras ligeiramente inclinadas para a direita, e o logotipo Suburbway contém setas fora da primeira e última letras da palavra Suburbway. O logotipo Suburbway soa e parece com o logotipo da SUBWAY como ambos incluem as palavras sub e way”. De acordo com a carta, a DAI acredita, 'de boa fé' que a empresa de Adriano Vasconcelos incorporou os elementos acima no seu estabelecimento “querendo causar confusão entre o seu restaurante e a marca SUBURBWAY perante os consumidores”.

A advogada ainda informou que a DAI quer resolver o caso de forma amigável, entretanto, a empresa americana exige que a marca Suburbway deixe de ser utilizada. “DAI exige que você suspenda e pare imediatamente de utilizar o termo SUBURBWAY e os elementos listados”, consta na carta. O documento também deixa claro que a ausência de resposta ao pedido até esta sexta-feira (4) pode resultar em ação legal imediata, sem qualquer aviso prévio.

Em nota enviada a nossa reportagem, a assessoria de comunicação da Subway também deixou claro que a empresa quer resolver a situação de forma amigável. Confira a nota na íntegra: "A rede SUBWAY® afirma que sua marca é patenteada e que os direitos da empresa devem ser preservados. O caso está sendo tratado pelo setor jurídico da SUBWAY®, mas a empresa ressalta que procura um acordo amigável entre as partes".

O que diz a SuburbWay

De acordo com Adriano Vasconcelos, a Subway não entendeu qual é a verdadeira proposta da sua empresa. “Nós apenas queremos mostrar que o nosso público é o povo do subúrbio. Nosso objetivo é dizer que temos o melhor hambúrguer do subúrbio”, argumentou Vasconcelos.

Alexsandro Vieira, irmão de Vasconcelos e um dos sócios da Suburbway, informou que uma empresa de marcas e patentes foi contratada para alterar a marca recifense. “Para evitar confusão, mudamos alguns elementos. Mas o sabor do sanduíche, que tanto atrai a clientela, continua o mesmo”, comentou Vieira.

Apesar da notificação, a empresa da capital pernambucana continua um sucesso e repleta de clientes. Além da unidade de Casa Amarela, a Suburbway inaugurou uma nova unidade, no bairro da Bomba do Hemetério. O empreendimento pretende, ainda neste ano, abrir novas lojas em regiões periféricas do Recife.

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Denise e Marcos brigam por conta de comida

Os participantes Denise e Marcos, que já tinham discutido na noite da última segunda (23), voltaram a brigar por conta de comida. O ator ficou revoltado ao flagrar Denise devolvendo sobra de comida na panela. “Vocês não vão comer porque eu coloquei o resto de comida na panela ao invés de jogar fora?”, interrogou a advogada para Bárbara, Gominho, Mateus e Marcos durante o jantar desta terça (24).

Revoltado, Marcos chama Denise de imunda e os dois trocam xingamentos. Diante dos conflitos, o DJ Mateus Verdelho avisa para os confinados: “Tudo que era para ver o jeito das pessoas e o que elas fizeram aqui dentro já passou. Agora não muda mais nada. Essa semana eu vi tanta coisa e preferi não falar nada porque isso aqui já vai acabar”. 

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Rosana Jatobá lança livro sobre sustentabilidade

Além de jornalista e apresentadora, Rosana Jatobá já atuou por 3 anos como Advogada do Ministério Público Federal e agora estreia no cenário literário com sua primeira obra, Questão de Pele. São 49 crônicas que tratam sobre temas ambientais e sociais – como desmatamento, poluição, consumismo, preconceito, desigualdade e violência – que foram escritas nos últimos dois anos.

Jatobá sempre levantou a bandeira da sustentabilidade nas suas reportagens e como colunista do G1, o Portal de noticias da Globo, mas decidiu estudar o tema de forma aprofundada, tornando-se Mestre em Gestão e Tecnologias Ambientais pela Universidade de São Paulo (USP). 

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Com intuito de sensibilizar as pessoas quanto ao processo destrutivo do planeta Terra e conscientizar sobre os problemas da sociedade, a obra tem interações dos leitores do site ao final de cada capítulo. O prefácio é assinado por Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente, e a fotografia de capa é do fotógrafo Evandro Teixeira, que também disponibiliza um clique seu ao final de cada crônica.

Baiana, Rosana Jatobá iniciou sua carreira como Advogada do Ministério Público Federal, formou-se em Jornalismo e começou na televisão como repórter e apresentadora da TV Bandeirantes, nos programas Dia a Dia News, Dia a Dia Revista e Jornal da Band, por 4 anos. Atuou por 12 anos como repórter e apresentadora da TV Globo, nos telejornais Jornal Nacional, Jornal da Globo, Jornal Hoje, Bom Dia Brasil, Bom Dia São Paulo, SPTV, Globo Rural Diário, Globo Rural Semanal e Antena Paulista. Atualmente, a jornalista integra o quadro de apresentadores da Rádio Globo com três programas sobre Sustentabilidade. 

Serviço

Lançamento do livro Questão de Pele, Rosana Jatobá 

São Paulo

Dia 29 de agosto l 18h30

Livraria Cultura do Conjunto Nacional (Avenida Paulista, 2073 – Bela Vista)

Gratuito

Rio de Janeiro

Dia 07 de setembro

Bienal do Rio de Janeiro (Stand da Editora Novo Século)

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Adiar o julgamento é estratégia da defesa, diz promotor

No dia 4 de junho deste ano os oito acusados de integrar a quadrilha de extermínio conhecida como ‘Thundercats’ serão novamente julgados. O júri popular deveria ter acontecido nesta terça-feira (21), mas a pedido da advogada de um dos réus a sessão teve a data remarcada para o próximo mês. 

Jane Paixão, advogada de defesa de José Marcionilio da Silva, apontado como líder da quadrilha, alegou ter assumido o caso há poucos dias e por esse motivo não teve tempo hábil para analisar o processo. “O pedido da alegação é simples, é o princípio da ampla defesa e esse direito é inerente ao réu. Não tem juiz, não tem ministério público que tire esse direito do cidadão”, afirmou.

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Em contrapartida, o promotor de Justiça, José Edivaldo da Silva, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), afirmou que a advogada conhecia o processo, já que ela participou de dois julgamentos, defendendo outros réus. Por isso, ela estaria utilizando um meio para a não realização do júri. 

“Estrategicamente a defesa pede o adiamento do líder da quadrilha. Se o ministério público realizar a sessão analisando só os outros integrantes, isso enfraquece a prova colhida nos autos, que entendermos ser o suficiente para um juízo condenatório dos acusados”, alegou.

De acordo com o juiz que presidiria a sessão, Abner Apolinário, o pedido de adiamento do júri foi feito ontem pela advogada, e isso poderia ter sido feito com antecedência. “Nós estamos em um estado democrático de direito a defesa, que tem que ser ampla e irrestrita. Por isso decidimos pelo adiamento”. 

A pedido do MPPE, o fato será encaminhado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Farei o encaminhamento, pois a advogada esteve duas vezes no júri, com outros acusados, e ela tem noção do que consta nos autos. Por isso eu vou oficia-la”, explicou.

Nesta terça-feira, os réus seriam julgados por envolvimento do grupo no assassinato de Tiago Corte Real Sales, no dia 26 de julho de 2006. Conforme o promotor José Edivaldo, a vítima foi executada como queima de arquivo. “Ele estava inserido na quadrilha, mas começou a verbalizar os atos criminosos praticados pelo grupo e por isso foi eliminado”.

Ainda conforme o promotor, o bando possui um modo de agir diferenciado. ”Ela arrasta a vítima de dentro de casa, algema e comete o homicídio no meio da rua, sem que isso intimide a comunidade”. O MPPE contabiliza cerca de 30 homicídios praticados pela gangue que atuava em bairros da Zona Norte do Recife, principalmente nas localidades de Jardim São Paulo e Planeta dos Macacos.  

Na ocasião, serão julgados José Marcionilio da Silva, Humberto Dias da Silva, Gerlano Feliciano da Silva, Everaldo Lima de Souza, Anselmo Vieira da Silva, Elenildo Lima de Souza, Anderson de Oliveira Mendonça e Aluísio Sandro de Lima. A previsão é de que o julgamento dure, pelo menos, dois dias.

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