O ministro da Previdência, Carlos Gabas, indicou nessa segunda-feira (15) que são remotas as chances de a presidente Dilma Rousseff sancionar a medida provisória aprovada no Congresso com a flexibilização do fator previdenciário, mecanismo criado para adiar as aposentadorias de quem deixa o serviço mais cedo.

Em reunião realizada ontem com dirigentes de seis centrais sindicais, ministros disseram que a fórmula 85/95, avalizada pelo Congresso, "quebra a Previdência" e ouviram da CUT, braço sindical do PT, a ameaça de que, se houver veto, a entidade deixará o fórum de negociações com o governo.

Gabas comparou o impacto da aprovação da fórmula 85/95 ao de uma carreta desgovernada, que poderia virar a qualquer momento. "Ou a gente planeja a Previdência do futuro ou teremos que fazer alterações como foram feitas na Itália, na França ou na Espanha. É como mudar o rumo de uma carreta em alta velocidade. Ela capota", disse. "Se você olhar lá para frente, vê um abismo. Sabendo que você vai estar indo para o abismo, está inviável, não tem perspectiva."

Na tentativa de evitar mais desgaste político, Dilma pretende apresentar até quarta-feira (17), prazo final para sanção ou veto do projeto, uma proposta alternativa à fórmula pela qual o trabalhador pode pedir aposentadoria integral, sem o corte do fator previdenciário, sempre que a soma da idade com o tempo de contribuição atingir 85 anos para mulheres e 95 para homens.

A fixação de uma idade mínima para a aposentadoria, com a adoção da fórmula "85/95 progressiva", que variaria de três em três anos, de acordo com cálculos de expectativa de vida do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é uma opção em estudo pelo governo.

"Isso é viável", disse Dilma em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada no dia 8. O argumento do Planalto para o veto é que o Brasil é um dos únicos países que possui aposentadoria por tempo de contribuição, sem exigência de idade mínima. Pelas projeções apresentadas por Gabas, se a fórmula 85/95 vigorar como foi aprovada pelo Congresso, o gasto adicional do governo, até 2030, será de R$ 135 bilhões e, até 2060, de R$ 3,2 trilhões.

Embora Gabas tenha dito publicamente que Dilma ainda não decidiu se vetará mesmo o projeto, todas as suas declarações foram nesse sentido.

Reação

Os senadores do PT Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) vão lançar nesta terça-feira (16) uma campanha de mobilização contra o veto presidencial. A campanha da dupla também entrará nas redes sociais.

Em maio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que, se Dilma não sancionasse o projeto com as novas regras para a aposentadoria, estaria dando uma "pedalada" no aposentado. Era uma referência irônica às manobras feitas pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos federais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ciceroneada pelo ex-presidente Lula, que acalmou a plebe, a presidente Dilma fez a defesa do ajuste fiscal do Governo durante a abertura do 5º Congresso Nacional do partido, em Salvador, quinta-feira passada. Afirmou que o Governo teve a "coragem" de fazer o ajuste, que qualificou como uma das "ações táticas", e disse que o PT deve saber fazer "a leitura correta da conjuntura em que estamos vivendo".

"O PT, disse Dilma, é um partido preparado para entender que muitas vezes as circunstâncias impõem um movimento tático". As medidas do ajuste fiscal, destinadas a conter a inflação e sanear as contas públicas, são alvo de críticas de setores do PT, que queixam-se da orientação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e da suposta retirada de direitos sociais.

Ao discursar na abertura do congresso, o presidente do partido, Rui Falcão, chegou a afirmar que não é possível "retomar o crescimento provocando recessão nem que se possa combater a inflação com juros escorchantes e desemprego de trabalhadores". Segundo ele, o ajuste não pode ser "firme com fracos e frouxo com os ricos".

Com receio de sofrer vaias – ela chegou ainda a ser hostilizada – a presidente passou o tempo inteiro da sua fala tentando justificar o ajuste. “Tivemos a coragem de fazer o ajuste. Nós somos um governo que temos a coragem de realizar ajustes. E faz esse ajuste para dar perenidade e sustentabilidade para fazer avançar o projeto de desenvolvimento e mudança que adotamos desde 2003", declarou.

E acrescentou: "Trata-se de preservar conquistas, de consolidar avanços e de estabelecer um novo mandato de mudanças. Nós temos agora de sustentar toda uma política contra a crise, nós temos de fazer uma escolha: ajustar o mais rápido possível a economia para voltarmos a crescer".

Diante de uma plateia fria, que rejeita as medidas, Dilma pediu o apoio do partido ao Governo. "Esta é a hora de ver quem é quem". Nos momentos de calmaria há os que querem ser parceiros na vitória. Sei que posso contar com o PT e com os partidos aliados. Eu preciso contar com o meu partido, um partido vivo, que sempre se forjou no debate. Eu sei que o PT está engajado no Governo que o elegeu. Este governo não pode prescindir do apoio do PT". Pelo visto, um discurso de quem não tem o respaldo sequer do seu partido.

HOSTILIDADE– O encontro do PT na capital baiana se encerra hoje. Segundo a direção nacional, o objetivo central da plenária é "trabalhar uma resolução política que represente o diálogo intenso com a militância e a sociedade para apontar os caminhos de fortalecimento do PT e manter o crescimento do Brasil." Mas, na prática, representou a tentativa de reaproximação da presidente com o seu partido, hostil ao ajuste fiscal no Congresso.

Sem degola– O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Alves, garante que reina um ambiente de entendimento e harmonia no seu grupo, que já fechou com a indicação do advogado Ronnie Duarte para disputar à sua sucessão. Ressalta que, ao contrário que noticiamos, não existem divergências pessoais capazes de deixar de fora da chapa o ex-presidente Henrique Mariano e o conselheiro federal Pelópidas Neto. “O risco deles serem rifados é próximo a zero”, afirmou.

Visão de ministro– Na sua passagem, ontem, pelo Recife, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, disse que os estádios brasileiros dão prejuízos em razão da falta de organização do futebol. A declaração veio na esteira das denúncias publicadas no jornal Folha de São Paulo, apontando que oito das doze arenas construídas há um ano para receber jogos da Copa do Mundo registraram prejuízos que somam mais de R$ 126 milhões.

Vai trazer dinheiro? – O ministro da Integração, Gilberto Occhi, confirmou aos deputados Rodrigo Novaes (PSD), Miguel Coelho (PSB) e Claudiano Martins (PSDB), que com ele estiveram em Brasília, a sua presença no Recife na próxima segunda-feira. Participa, logo cedo, às 10 horas, na Assembleia, de um debate sobre o agravamento da seca no Estado. Seria bom o ministro explicar por que a União não repassa sequer o dinheiro para pagar carros pipas.

Medo de Lula– Do senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, em discussão no fórum petista de Salvador ao provocar a oposição: "O problema da oposição no Brasil tem duas origens: pressão e calendário. Pressão 12X8, que demonstra a saúde de Lula, e calendário, por causa do aperreio com 2018. Isso faz nossos adversários tremerem", afirmou.

CURTAS  

ENFIM, A PAZ - O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), confirmou sua presença, hoje, no tradicional forró pé de serra promovido pelo ex-governador João Lyra Neto (PSB) em sua fazenda Macambira, a 10 km de Caruaru, já em terras do município de Agrestina. O convescote terá também a presença do governador Paulo Câmara.

PERDAS- A liminar que suspende artigos da nova Lei dos Royalties, pelo STF, fez com que os Estados e Municípios deixassem de arrecadar R$ 15,7 bilhões. O cálculo foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A perda foi registrada desde a liminar que suspendeu a distribuição igualitária dos royalties de petróleo, pactuada pelo Congresso Nacional.

Perguntar não ofende: Lula já está em campanha para 2018?

A insistência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em tentar reduzir as taxas de juros fixadas pelo contrato de compra dos 36 caças Gripen da Suécia, pode atrapalhar o fechamento do negócio. Na semana passada, Levy se reuniu com o ministro da indústria sueco e pediu uma revisão dos termos do contrato assinado em outubro do ano passado. Mas os suecos não estão dispostos a rever os juros, porque não existe esta cláusula no contrato. Além disso, eles já aceitaram um pedido do governo brasileiro de redução de R$ 1 bilhão para R$ 200 milhões do desembolso da primeira parcela, em função do forte ajuste fiscal que está em curso no País.

Segundo o ministro da Defesa, Jaques Wagner, isso não vai atrapalhar a ratificação do contrato de financiamento, que tem de ser feito até 24 de junho.

Até agora, foi assinado um pré-contrato, em outubro de 2014, e um dos seus itens prevê que, em até oito meses, tem de ser ratificado o financiamento com o banco de fomento sueco SEK. Caso isso não ocorra, todo o processo de negociação perde efeito e todos os termos do acordo da compra dos aviões terão de ser reavaliados. Outro problema é que, no caso de adiamento, de acordo com técnicos da Força Aérea e da empresa fabricante do caça, "a transferência de tecnologia é afetada de forma irreversível".

Wagner tentou minimizar a polêmica, assegurando que "não há nenhuma ameaça à decisão". Segundo ele, "o contrato comercial está assinado e só estamos em uma última negociação, o famoso 'puxa estica' do valor dos juros que estão cobrados". O ministro disse que a decisão política já foi tomada pela presidente Dilma Rousseff, que tem conversado sobre isso com ela e todos só estão procurando "uma vantagem a mais, um custo um pouquinho menor".

"O contrato foi feito com seguro para as duas partes. Se subir eles bancam, se baixar a gente banca. É óbvio que quando ele foi discutido os juros estavam em um patamar e agora estão em outro. Essa é a discussão. Não tem um número mágico pra dizer eu quero xis de juros. O que se está tentando é um ganho a mais no contrato de financiamento. A decisão nossa é de manter esse contrato e iniciar a transferência de tecnologia", disse Wagner. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Depois de críticas mais duras, inclusive feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, membros da corrente majoritária do PT amenizaram o discurso contra a política econômica comandada por Joaquim Levy neste segundo governo Dilma Rousseff. Na semana do 5º Congresso da sigla, que acontece a partir de quinta-feira (11), em Salvador, a Construindo um Novo Brasil (CNB) tenta diminuir a pressão sobre o titular da Fazenda, defendido publicamente pela presidente em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada na segunda, 8.

Em maio, Lula chegou a dizer publicamente que a maneira como Dilma e a equipe econômica conduziram a alteração no seguro-desemprego foi "um erro". As críticas da ala majoritária, porém, foram diminuindo nas últimas semanas.

Coordenador da CNB, Francisco Rocha da Silva divulgou, na segunda-feira, um documento endereçado aos delegados do Congresso petista em que pede "um ponto de equilíbrio" nas críticas ao governo. Rochinha disse que "qualquer partido de esquerda se sentiria incomodado com as decisões que precisaram ser tomadas", mas lembrou dos "momentos de conflito" durante o governo Lula e ressaltou que "os personagens da economia eram praticamente os mesmos" na equipe de Antônio Palocci.

"Nenhuma tendência interna do PT pode se arvorar em criticar exageradamente o ajuste fiscal porque todos nós, com raras exceções, estamos presentes no partido e no governo. Então, todos nós temos telhado de vidro e não cabe a ninguém atirar a primeira pedra", escreveu Rochinha, político considerado próximo de Lula.

As ameaças às intenções da CNB vêm de correntes de oposição - como a Mensagem ao Partido e a Democracia Socialista (DS) - e de diretórios estaduais como o do Rio Grande do Sul. Estes setores prometem não baixar o tom das críticas ao ajuste fiscal e acusam a CNB de atuar contra a mudança no partido. "A CNB não quer mudar nada", disse um dirigente da DS.

Vice-presidente nacional do PT e integrante da CNB, Gleide Andrade "discorda radicalmente" dos petistas que usarão o Congresso para criticar o governo. "A política econômica do governo foi necessária. Ou fazíamos essas medidas ou o País ia degringolar. Não tem sentido transformar o Congresso, um momento histórico do partido, em um lugar de críticas ao governo, usar o Congresso como divã. O papel do partido que governa o País é de força auxiliar, não de força de imposição", disse a vice-presidente Gleide Andrade.

Após se reunir com Lula, na semana passada, um dirigente ouvido pelo Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, disse que poupar Levy durante o Congresso não foi um pedido direto do ex-presidente. No entanto, Lula teria ressaltado que os destinos do PT e do governo Dilma estão diretamente vinculados. "Ele (Lula) ressaltou que o Levy foi chamado pela Dilma, está fazendo o que Dilma pediu. Agora a gente tem que abraçar o Levy e tentar incluir as pautas, como taxação de fortunas, 40 horas etc."

Lula, assim como outros petistas, acha que o ajuste foi mal colocado pelo governo e passou a ideia de que só a população seria penalizada. Um membro da Executiva Nacional reclamava na semana passada da "falta de perspectiva" de um cenário positivo após o ajuste. Agora, com o lançamento do pacote de concessões de infraestrutura marcado para esta terça, 9, o PT quer mudar de assunto e deixar o incômodo ajuste fiscal para trás.

Outro dirigente da CNB que até duas semanas atrás fazia críticas mais duras ao plano econômico disse à reportagem que o foco do Congresso será "olhar para frente". "Queremos discutir o que vai ser o País pós-ajuste, tem muita agenda (positiva) pela frente. A maioria do PT não entra nessa coisa do 'fora Levy', não há nada pessoal contra o Levy".

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) vai entregar um documento no Congresso Nacional do PT com críticas a presidente Dilma Rousseff (PT) e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A informação foi divulgada pela coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, neste sábado (6). 

De acordo com o periódico, o texto acusa a petista de ter promovido uma “guinada na política econômica, com ataques a direitos dos trabalhadores”. Sob a ótica dos sindicatos ligados a CUT, o ajuste fiscal é “regressivo e recessivo” e coloca o PT “contra a classe trabalhadora”. 

Ainda segundo a coluna, o documento é assinado pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, e pela cúpula sindical da sigla. O Congresso do PT acontece nos próximos dias 11 e 12, em Salvador, na Bahia. 

Integrante da base da presidente Dilma Rousseff, a bancada do PDT na Câmara divulgou nota na qual critica o aumento da taxa básica de juros e reafirma sua oposição contrária ao "receituário neoliberal" do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O comunicado é assinado pelo líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), que lamenta a nova elevação da Selic pelo Banco Central, desta vez para 13,75% ao ano. "Já não há mais como esconder que a opção do governo em render-se ao mercado financeiro se mostra definitiva", argumenta o parlamentar.

Mesmo no controle do Ministério do Trabalho, o PDT se opôs de forma ferrenha, no Congresso, às duas medidas do ajuste fiscal que endureceram o acesso a benefícios trabalhistas. Durante a tramitação na Câmara, o partido fechou questão contra as propostas encampadas pelo Palácio do Planalto e votou em peso para tentar derrubá-las. Elas acabaram sendo aprovadas pelo Legislativo e foram enviadas para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Figueiredo alega que cada vez mais a política do segundo mandato da petista se "identifica com governos passados que mantiveram o Brasil em longos períodos de recessão e aprofundaram a desigualdade e a exclusão social". "A recente aprovação das MPs 664 e 665 - que cortam e limitam o acesso ao seguro desemprego e cortam a pensão das viúvas - e os cortes no orçamento de 2015 que inviabilizam os investimentos e até a manutenção da infraestrutura da educação, saúde e programas sociais, confirmam isso", acrescenta o pedetista.

O deputado afirma ainda que o PDT vai continuar caminhando "na contra-mão" da atual política econômica. "Cada vez mais o PDT expressa sua oposição a Joaquim Levy e seu receituário neoliberal. Definitivamente, não somos iguais e não caminharemos juntos."

Divergência

Ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Figueiredo disse que o PDT, embora da base, não vai abrir mão das críticas à política econômica do governo. "Queremos divergir por dentro", disse. "É uma reafirmação de como consideramos absurda a política econômica do ministro Levy, que não tem efeito nenhum a não ser agradar o mercado financeiro."

"O que mais nos assusta é saber que eles aumentam em meio ponto porcentual (a taxa Selic) e dizem que não vai parar por aí. O único segmento que vibra com isso é o sistema financeiro", pontuou. Figueiredo defendeu ainda que o Congresso aprove alguma legislação que "freie o absurdo que está acontecendo na economia" do País.

Dirigida há mais de 20 anos pelo PC do B, partido mais fiel aos governos petistas, a União Nacional dos Estudantes (UNE) abre seu 54º Congresso Nacional nesta quarta-feira (3) em Goiânia, marcando posição de contraponto aos movimentos que, em março e abril deste ano, ganharam as ruas - espaço tradicionalmente ocupado pelos estudantes - para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No evento que segue até domingo (7), as discussões orbitarão em torno de dois motes principais: a defesa da democracia e as críticas ao governo, principalmente ao ajuste fiscal promovido pela equipe econômica e a redução dos recursos destinados à educação. Dilma Rousseff deverá ser poupada.

Na década de 1990, a UNE liderou os principais atos de rua contra presidentes, como as marchas pelo impeachment de Fernando Collor, em 1992, e o "Fora FHC", em 1999. Nos governos petistas, entretanto, a UNE passou a compor, ao lado de movimentos como o dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), a base de sustentação com as organizações sociais.

Em março e abril, quando o governo federal enfrentou o momento de maior tensão com a presença maciça de pessoas nas ruas para pedir o impeachment da presidente, UNE, MST, MTST e centrais ligadas aos direitos dos trabalhadores organizaram marchas "em defesa da democracia". Na prática, foram manifestações de apoio ao governo.

"Quando vamos pedir mudanças na economia estamos apontado rumos democráticos", diz a presidente da UNE, Virgínia Barros. Segundo ela, a UNE toma cuidado em não focar suas críticas em Dilma para não ser confundida com grupos de "viés antidemocrático".

Bandeiras

Ela afirma que no congresso a UNE vai firmar posição contra a maioridade penal e o financiamento empresarial de campanha e apoiar a reforma política e a luta pela educação. "Os cortes de R$ 9 bilhões na educação vão de encontro a conquistas importantes dos últimos anos, como a aprovação do Plano Nacional de Educação e a destinação de recursos do pré-sal para o setor", diz Virgínia.

No congresso são esperados 10 mil estudantes. Na eleição marcada para domingo, a expectativa é de que, mais uma vez, o PC do B renove a liderança da UNE, com a candidatura da estudante da PUC-SP Carina Vitral, representante da ala majoritária do Movimento Abre Alas.

Ao falar das recentes decisões do governo na educação, Carina mescla críticas ao corte no setor com elogios a medidas como a aprovação do Plano Nacional de Educação. "Ainda que exista restrição, que seja com critérios claros e definidos", diz ela sobre as mudanças no acesso ao Financiamento Estudantil (Fies). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, disse nesta segunda-feira (1°) que, após a aprovação das medidas do ajuste fiscal no Congresso Nacional, o governo espera colocar em prática a “agenda positiva”, com anúncios de investimentos em infraestrutura e em programas como o Minha Casa, Minha Vida.

Na semana passada, o Senado concluiu a votação das medidas provisórias do ajuste fiscal, mas os planos do governo para reduzir os gastos ainda dependem da aprovação do Projeto de Lei 863/2015, que reduz as desonerações da folha de pagamento para 56 setores da economia. A votação foi adiada pela Câmara e deve acontecer ainda neste mês. Segundo Silva, o governo está dialogando para evitar mudanças na proposta.

“O governo está dialogando e esperamos que o Congresso entenda a importância da aprovação desse projeto. Esperamos que haja consenso e que efetivamente o objetivo maior do projeto seja alcançado”, avaliou, após reunião de coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff e mais oito ministros. O vice-presidente Michel Temer não participou do encontro de hoje.

“Esse projeto é uma parte fundamental para que possamos fechar o ciclo de medidas tomadas para que possamos criar as condições para retomada do crescimento da economia”, acrescentou o ministro.

O primeiro item da chamada “agenda positiva” será o lançamento do Plano Safra 2015/2016, marcado para esta terça-feira (2). Edinho Silva não adiantou valores do novo plano, mas disse que o montante não será menor que o disponibilizado para a safra 2014/2015, de R$ 156,1 bilhões. “Tenho certeza que menor não será. O empenho do governo é para que a gente tenha condições criadas para que a agricultura brasileira - a agroindústria brasileira - possa ter um bom desempenho e puxar economicamente toda a cadeia produtiva”.

Neste mês, o governo também deve anunciar o Plano Safra da Agricultura Familiar, o novo plano de investimentos em infraestrutura e o novo pacote de exportações, segundo Silva. Até o segundo semestre, também há previsão de anúncio da nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida.

Perguntado sobre a retração do Produto Interno Bruto do primeiro trimestre de 2015, divulgado na última sexta-feira (29) pelo IBGE, Silva disse que o resultado está “dentro da normalidade” e que era esperado. “O governo não está pessimista. O resultado do PIB era natural que fosse esse, é normal, está dentro da normalidade. Temos certeza que, a partir das medidas tomadas, do ajuste feito, o segundo semestre já é um semestre onde as condições serão criadas para que Brasil retome o crescimento”.

O protesto de alunos e funcionários da Universidade de São Paulo (USP) terminou em conflito com a Polícia Militar na manhã desta sexta-feira, 29. Os policiais atiraram bombas de efeito moral e balas de borracha contra os manifestantes. Uma jovem levou um soco no rosto de um PM e um aluno foi detido, informa o site do Estadão.

Um vídeo, gravado pelo Sintusp, mostra o momento em que a jovem leva o soco no rosto de um policial e cai no chão. Ela tentava ficar com a mochila de um estudante que estava sendo levado pelos PMs. Carlos Alberto dos Santos Camargo, 27, estudante de Ciências Sociais, foi detido pela polícia e encaminhado para o 34º Distrito Policial.

A manifestação teve início às 7h com o bloqueio do portão principal da USP e da passagem de carros no cruzamento da rua Alvarenga com a avenida Afrânio Peixoto. Os manifestantes seguiram então para a rodovia Raposo Tavares e, em seguida, para a avenida Vital Brasil, onde houve o confronto com os policiais. Um policial foi flagrado atirando em direção aos manifestantes de dentro de uma viatura

Em nota, o Sintusp denunciou a repressão policial e exigiu a imediata libertação do estudante. "O protesto ocorria pacificamente, de forma tranquila em parte do Dia Nacional de Paralisação e Manifestações contra a terceirização e os cortes do ajuste fiscal. Até que a polícia chegou e, de forma truculenta, agrediu os manifestantes, mulheres, trabalhadores", disse Magno de Carvalho, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp).

Outro lado

A Polícia Militar informou em nota que está atuando em todo o Estado para que o impacto das manifestações seja o "menor possível na rotina do cidadão" e disse que, no caso do protesto da USP, foram utilizados os meios necessários para que o cruzamento não fosse fechado pelos manifestantes. No entanto, informou que a conduta dos policiais será apurada. Sobre o policial militar que foi flagrado atirando para fora do veículo, disse que foi afastado por ter utilizado um procedimento "totalmente irregular".