O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) entrou com uma ação na Justiça para que o Exército seja impedido de usar animais silvestres em eventos públicos e ainda seja condenado a pagar indenização pela morte da onça Juma.

No dia 20 de junho, a onça participou da cerimônia de revezamento da Tocha Olímpica no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), em Manaus. Após o evento, a onça se soltou das correntes. Para tentar capturá-la, de acordo com relatório do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), foram disparados quatro dardos com tranquilizantes, mas apenas um atingiu o animal, que avançou nos militares. Para garantir a segurança dos militares presentes no local, foram efetuados dois disparos de pistola que atingiram a cabeça do felino.

De acordo com o MPF, o Ipaam informou que a onça Juma foi apresentada no evento sem autorização para transporte e apresentação na cerimônia. Segundo o procurador federal Rafael Rocha, responsável pela ação, as investigações também mostraram que o Comando Militar da Amazônia decidiu utilizar o animal às vésperas da data do evento sem a licença e o preparo necessários.

“O que o Ministério Público pretende com essa ação é evitar que situações como a ocorrida com a onça Juma venham a se repetir. Uma questão que foi apurada durante a tramitação do procedimento preparatório é que decidiram utilizar a onça na sexta-feira para um evento que aconteceria na segunda. Então devido a esse lapso temporal curto, na prática, o Exército não conseguiu seguir seu próprio protocolo de segurança”, afirmou o procurador.

Rocha acrescentou que esse protocolo previa a checagem dos equipamentos de manejo do animal. “Foi justamente uma falha nesses equipamentos que fez com que a onça conseguisse se soltar da corrente e acabou tendo que ser sacrificada”.

Na ação civil pública, o MPF-AM destaca a necessidade de análise urgente da ação por parte da Justiça devido a proximidade do desfile militar de 7 de Setembro, quando o Exército costuma exibir onças. “O MPF requer em caráter liminar, ou seja, em caráter urgente que o Exército seja proibido de utilizar animais silvestres em eventos públicos sem autorização dos órgãos ambientais competentes. Por que consideramos esse pedido urgente? Por que nós queremos que a decisão já seja aplicável ao desfile deste ano”, destacou.

De acordo com o procurador, a ação também pede que o Exército seja condenado a pagar duas multas. A primeira, que não deve ser inferior a R$ 100 mil, é pela perda de um animal silvestre ameaçado de extinção. A outra indenização é de, pelo menos R$ 1 milhão, por danos morais coletivos devido à comoção nacional pela morte da onça e a repercussão internacional negativa para o país.

O MPF amazonense pede ainda na ação que o Exército regularize a manutenção de animais silvestres em cativeiro. “O que nós apuramos é que o 1° BIS [1º Batalhão de Guerra na Selva], que tinha a onça Juma como mascote, não tinha autorização para manter o animal em cativeiro e também não tem autorização para funcionar como mantenedor de animais da fauna silvestre.

Então um outro pedido que o MPF formulou na ação é um pedido para que o Exército regularize todas as suas atividades com animais silvestres, mediante a obtenção de todas as licenças, permissões, e autorizações necessárias, no prazo de um ano, após o trânsito em julgado da ação, ou seja, após o término da ação”, explicou Rafael Rocha. A ação civil pública tramita na 7ª Vara Federal. 

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas ficou responsável por apurar as circunstâncias da morte da onça Juma. O Ipaam multou e autuou em R$ 40 mil três órgãos do Exército. Em nota, o instituto informou que a defesa do Exército, através do CMA, 1º BIS e CIGS chegou na semana passada à diretoria jurídica da instituição. As autuações foram recebidas pelos três órgãos no dia 18 de julho. O Ipaam disse que está analisando os argumentos para decidir sobre a manutenção da autuação em um prazo de 30 dias.

O Comando Militar da Amazônia deverá pagar R$ 5 mil por contribuir para a utilização de espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente. O CIGS também foi autuado em R$ 5 mil por utilizar o animal sem a devida autorização. O 1º Batalhão de Infantaria de Selva, que era responsável pela onça, deverá pagar R$ 30 mil por transportar e manter em cativeiro o felino sem autorização e por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna sem a licença do órgão ambiental.

A reportagem não conseguiu contato com o Exército.

A Polícia Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta segunda (9) a Operação Cartas Chilenas, com o objetivo de combater e desarticular organização criminosa responsável por fraudes e desvios de verbas públicas, no município de Pauini, no extremo sudoeste do Amazonas. O grupo, responsável pelo desvio de cerca de R$ 15 milhões, era composto pela prefeita, Maria Barroso da Costa (PMDB), vereador e secretários.

Cerca de 30 policiais federais estão dando cumprimento a 49 medidas judiciais, nos municípios de Pauini e Manaus, no Amazonas e Rio Branco, Boca do Acre, Epitaciolândia e Basiléia, no Acre. São 3 mandados de prisão preventiva, 17 conduções coercitivas e 24 mandados de busca e apreensão e 5 medidas cautelares para afastamento de agentes públicos de seus cargos.

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A organização criminosa era liderada pela prefeita da cidade que, com o auxílio de alguns secretários de governo, desviara recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, do Sistema Único de Saúde – SUS e do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI, verba utilizada para cuidar da saúde de povos indígenas. Outros servidores da prefeitura são parentes da prefeita ou dos secretários. Os investigadores constataram que, das 64 licitações investigadas, 44 foram, comprovadamente, fraudadas, denotando um desvio de patrimônio público da ordem de R$ 15 milhões.

Para cometer as fraudes, o grupo criminoso se utilizava de nomes de pessoas e empresas que eram colhidos aleatoriamente e que, sequer tinham conhecimento da licitação ou dos políticos envolvidos. A organização criminosa preenchia os documentos com nomes aleatórios e publicava a licitação simulando falsos pagamentos. Durante as investigações, os policiais federais constataram que as ambulâncias que deveriam servir aos cidadãos do município teriam sido desmontadas e suas peças vendidas por um dos secretários da prefeitura.

Outro fato descoberto pela investigação é que a quase totalidade de médicos que atendem no município não estão registrados no Conselho Regional de Medicina e, portanto, não poderiam exercer a profissão. A maioria desses profissionais irregulares foi contratada pela prefeitura, recebendo um salário médio de R$ 20 mil, fato que está sendo investigado pela PF, que deve suspender as atividades de todos os médicos que exercem ilegalmente a profissão na cidade.

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato, crimes de responsabilidade, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos públicos e exercício ilegal da medicina.

Com informações da Agência PF de notícias

O primeiro projeto-piloto no mundo, de exploração de energia solar em lagos de usinas hidrelétricas, com uso de flutuadores, foi lançado na última sexta (4) na Hidrelétrica de Balbina, no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a iniciativa já foi implementada em outros países, mas em reservatórios comuns de água. No caso do Brasil, a engenharia será utilizada nos lagos das hidrelétricas, permitindo aproveitar as sub-estações e as linhas de transmissão das usinas, além da lâmina d’água dos reservatórios, evitando desapropriação de terras.

As placas fotovoltaicas flutuantes no reservatório da usina amazonense vão gerar, inicialmente, um megawatt (MW) de energia. A previsão é que em outubro de 2017 a potência seja ampliada para cinco MW, o que é suficiente para abastecer, por exemplo, 9 mil casas.

O ministro Eduardo Braga, do PMDB, explica que o projeto de geração híbrida utiliza a capacidade dos reservatórios e a infraestrutura de hidrelétricas brasileiras, principalmente, as que estão com baixa capacidade de geração de energia, como é o caso de Balbina. “Aqui em Balbina é um caso bastante típico porque nós temos uma subestação que poderia estar transmitindo algo como 250 MW. Hoje, usa apenas 50 MW. Portanto, há 200 MW de ociosidade, que vamos poder suplementar com energia solar, com custo muito reduzido, fazendo com que tenhamos eficiência energética, segurança energética, melhor gestão hídrica dentro dos nossos reservatórios e ao mesmo tempo baratear a energia para que a tarifa de energia elétrica seja mais barata em nosso país”, afirmou.

A pesquisa vai analisar o grau de eficiência da interação de uma usina solar, em conjunto com a operação de usinas hidrelétricas, e a influência no ecossistema dos reservatórios. Após os estudos, de acordo com Eduardo Braga, a expectativa é que a geração de energia solar seja de 300 MW, podendo abastecer 540 mil residências. “É preciso fazer vários estudos, e nós esperamos, terminados esses estudos, poder começar os leilões de energia, de reservas com flutuadores dentro dos nossos reservatórios, e aí teremos capacidade muito grande no Brasil, porque o país possui inúmeras hidrelétricas com espaço para coletar energia solar nos seus reservatórios”, explicou o ministro.

De acordo com o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, a tendência é que o país amplie a geração de energia solar, o que pode refletir futuramente na redução da conta de luz. Mas ressaltou que não dá para avaliar a queda percentual, pois ainda não se sabe quanto será o custo da energia solar. Mas adiantou que será uma "redução substancial".

Segundo ele, a participação da energia solar na matriz elétrica brasileira é muito pequena, mas deve crescer nos próximos anos, podendo chegar a 5%/10% ou até mais. "Cada vez mais esses painéis estão reduzindo. A energia solar vai ficar muito barata, e essa economia será repassada para as tarifas que beneficiam o consumidor brasileiro”, destacou.

Os flutuadores da primeira etapa foram produzidos em Camaçari, na Bahia, e os próximos vão ser fabricados no Amazonas. Segundo Orestes Gonçalves, sócio-diretor da empresa Sunlution, responsável pelo desenvolvimento do projeto, a iniciativa vai contribuir para a geração de empregos.

Ele disse que todos os empregos serão contratados no estado do Amazonas, de gente com formação pela Universidade Federal do Amazonas, Serviço Nacional da Indústria (Senai) e outras instituições de ensino. Os eletricistas que vão instalar as usinas, os engenheiros que vão participar, assegurou, "serão todos do estado do Amazonas, e todos com treinamento. Esse é o objetivo de envolver a universidade no projeto”.

Para Ciro Campos, do Instituto Socioambiental (ISA), a iniciativa do governo é positiva e oportuna, porque estimula a produção de energia solar no país e a criação de uma cadeia produtiva que ajuda a gerar emprego e renda em um momento de crise econômica. Mas ele chama a atenção para a escolha de usinas como a de Balbina, que causaram grande impacto ambiental e têm pouca produtividade.

No seu entender, “Balbina é a pior usina hidrelétrica já construída no Brasil, e talvez seja também o maior crime ambiental da nossa história. Portanto, não basta o ministério 'solarizar' Balbina ou outras hidrelétricas na Amazônia para tornar a existência dessas usinas menos nocivas para a atmosfera e para a sociedade também”.

Projeto semelhante, com a mesma capacidade de geração de energia solar de Balbina, será anunciado na Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, no próximo dia 11. A Eletronorte e a Chesf vão investir quase R$ 100 milhões nos dois empreendimentos, que devem entrar em operação em janeiro de 2019.

A construção será de responsabilidade da empresa brasileira Sunlution, em parceria com a fabricante de equipamentos WEG e participação das universidades federais de Pernambuco e do Amazonas, bem como da Fundação de Apoio ao Rio Solimões.

O mandato do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, Henrique Oliveira (SD), foi cassado nessa segunda-feira (25) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado. Por cinco votos a um, os juízes do TRE-AM aceitaram as denúncias de compra de voto na campanha à reeleição de Melo em 2014, confirmando a cassação da chapa.

A denúncia foi apresentada pela coligação "Renovação e Experiência", do então candidato ao governo do Amazonas Eduardo Braga (PMDB), senador licenciado e atual ministro de Minas e Energia. Braga ficou em segundo lugar nas eleições de 2014.

Segundo o jornal amazonense A Crítica, o juiz Márcio Rys Meirelles, que era o único que faltava se posicionar no processo, votou contra a cassação. De acordo com o voto de Meirelles, apesar da farta documentação apreendida, nenhum eleitor citado confirmou o pagamento de valores ou bens em troca do voto (captação ilícita do sufrágio), diz a publicação.

Mantiveram os votos a favor da cassação de Melo os juízes Henrique Veiga, Dídimo Santana e Henrique Veiga, a juíza Jaiza Fraxe, o relator do processo, juiz Francisco Marques, e o desembargador Mauro Bessa.

Recibos

O caso da compra de votos foi denunciado em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, exibida em março do ano passado, baseada em recibos que foram atribuídos à contabilidade da campanha de Melo.

O assessor jurídico do TRE-AM Leland Barroso afirmou para A Crítica que José Melo deve continuar no cargo até a publicação do acórdão da cassação no Diário Eletrônico da TRE-AM. Depois disso, a Assembleia Legislativa do Amazonas deverá ser comunicada para dar posse ao segundo colocado, neste caso, Eduardo Braga. De acordo com Barroso, o tribunal não se manifestou a respeito de uma possível nova eleição ou sobre a posse do segundo colocado.

Há também a possibilidade, segundo Barroso, de que José Melo fique no governo até o julgamento dos primeiros recursos no TRE-AM.

'Dia histórico'

Em nota, o PMDB do Amazonas comemorou a decisão e chamou o dia de ontem de "histórico". "O PMDB, como partido integrante da Coligação Renovação e Experiência, sempre teve absoluta certeza de que o processo eleitoral de 2014 havia sido maculado pela ganância dos adversários, que afrontaram a lei eleitoral e as instituições democráticas", diz trecho do texto do partido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Devido à probabilidade de uma epidemia de dengue, de febre chikungunya e do vírus Zika, o governo do estado decretou situação de emergência. As doenças são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O decreto, assinado pelo governador José Melo, foi publicado no Diário Oficial do Amazonas, e vale por 180 dias. Outro decreto homologou a situação de emergência já decretada pela prefeitura de Manaus.

Segundo o governo, agora o estado segue a mesma linha já adotada pelo Ministério da Saúde, que declarou situação de emergência em saúde pública de importância nacional, por causa da associação do vírus Zika com o aumento dos casos de microcefalia na Região Nordeste.

“A medida é preventiva”, explicou o secretário estadual de Saúde, Pedro Elias de Souza. Segundo ele, o Amazonas, por ter um clima tropical, é normalmente considerado como área de risco potencial para a proliferação do mosquito e, por isso, as ações precisam ser intensificadas.

Pedro Elias disse que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas está orientando todas as prefeituras a elaborarem planos de ação para o combate ao mosquito.

O secretário informou que os casos das doenças no estado estão com índices dentro da normalidade. Até o momento, foram notificados 34 casos suspeitos de vírus Zika: 13 já foram descartados e apenas um foi confirmado. De acordo com dados da Fundação de Vigilância em Saúde, neste ano, em todo o Estado, foram registrados 7.191 casos de dengue.

Em relação à febre chikungunya, foram notificados 152 casos da doença no Amazonas. Já foram descartados 75 casos desse total. Apenas 12 foram confirmados, sendo 7 contraídos fora do estado.

Quem deseja ingressar no ramo público pode conseguir uma vaga na Prefeitura de Borba, no Amazonas. São 741 vagas disponíveis para diversos cargos nos níveis fundamental, médio e superior. Conforme as funções exercidas, as remunerações podem ir de R$ 722,90 a R$ 10 mil. 

As vagas são para as áreas rural, urbana e Indígena. As inscrições para o certame podem ser feitas pela internet, até a próxima quarta-feira (12), ou presencialmente, na Avenida 13 de Maio, número 108, no Centro, das 9h às 17h. A taxa de inscrição varia de R$ 50 a R$ 70. As jornadas de trabalho são de 20, 30 ou 40 horas semanais. 

Os candidatos passarão por prova objetiva e avaliação de títulos. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações sobre o certame devem ser obtidas no edital.

Ameaçados por doenças e pelo desmatamento, os últimos povos indígenas isolados do mundo que vivem no Amazonas estão em rota de colisão com a sociedade moderna como nunca antes, advertem os especialistas.

Tribos inteiras estão a ponto de serem apagadas do mapa no Brasil e no Peru, segundo uma série de artigos publicados esta semana na revista Science. "Estamos à beira de uma grande extinção de culturas", disse Francisco Estremadoyro, diretor da ONG ProPurus, sediada em Lima. "Não há dúvidas de que este é um momento histórico".

Segundo os pesquisadores, há cada vez mais encontros perigosos entre tribos isoladas e a civilização moderna.

O risco não envolve apenas a violência, mas também doenças comuns, como a gripe e a coqueluche, transmitidas acidentalmente por garimpeiros, madeireiros, narcotraficantes, antropólogos e até jornalistas, o que para os índios pode ser fatal.

Um colar deixado por um pesquisador alemão e apontado pelos nativos do alto rio Curanja como envenenado, estaria ligado à morte de 200 indígenas por dor de garganta e febre. "Estávamos muito fracos e alguns caíam na mata", recordou Marcelino Pinedo Cecilio, que cresceu plantando batata e milho e caçando com arco e flecha.

Pinedo lembra que fugiu correndo com sua mãe a primeira vez que viu estas pessoas do mundo externo, nos anos 1950.

O artigo publicado na revista Science lembra que existem nativos isolados em outras regiões do planeta, como nas montanhas da Nova Guiné, mas destaca que "de longe o maior número está no Amazonas" e no "Peru a situação é mais grave".

De acordo com os especialistas, há cerca de 8 mil nativos isolados dispersos em pequenos grupos na floresta tropical. "Tem havido um aumento dos avistamentos e incursões, tanto no Peru como no Brasil, e isto pode ser um sinal de que estão emergindo alguns dos últimos povos isolados".

- 100 milhões de mortos -

O choque de culturas começou em 1492, com a chegada de Cristóvão Colombo à América. Este encontro matou entre 50 e 100 milhões de nativos, recordou a Science. Infelizmente, a tecnologia moderna e o conhecimento atual podem ser insuficientes para se evitar o aniquilamento dos indígenas, especialmente pelo contágio de doenças às quais os nativos não são imunes.

Além disso, à medida que avança a globalização os povos nativos têm cada vez menos selva para encontrar seus alimentos, remédios e materiais.

As tribos isoladas "são os povos mais vulneráveis do mundo", disse Beatriz Huertas, antropóloga baseada em Lima.

No Brasil, onde os especialistas observaram com horror que entre 50 e 90% das tribos desapareceram por doenças após contatos com o mundo externo nos anos 70 e 80, o governo faz o que pode para impedir qualquer contato, exceto se for absolutamente necessário.

Apesar de a Fundação Nacional do Índio (Funai) ter se tornado um modelo para toda a região, alguns especialistas afirmam que o Brasil é muito grande e que as empreiteiras avançam cada vez mais sobre o Amazonas, escavando minas e criando represas, oleodutos e estradas.

Entre 1987 e 2013, a Funai fez contato com cinco grupos, e nos últimos 18 meses três tribos isoladas buscaram contato por vontade própria: os xinane, os korubo e os awa guaja. Em um dos casos, quatro homens xinane entraram em um povoado e levaram facões, panelas e roupas, que podem ser fontes de múltiplas infecções. Até agora, a Funai contabiliza 26 grupos indígenas isolados no Brasil e suspeita de outros 78, que estariam escondidos na selva.

A Funai tem apenas duas equipes especializadas, quando precisa de 14, advertem seus membros. "A Funai está morta, mas ninguém diz isso e ainda não ocorreu o enterro", alertou o etnógrafo brasileiro e ex-funcionário da instituição Sydney Possuelo.

Sem enfrentar filas, os candidatos ao governo do Amazonas, o senador Eduardo Braga (PMDB) e o atual líder majoritário José Melo (PROS), votaram em Manaus entre 9h20 e 9h38 (horário local) deste domingo, 26, e mantiveram o tom de acusações na última manifestação antes da divulgação do resultado do segundo turno destas eleições.

Acompanhado da esposa, Sandra Braga, e a vice Rebecca Garcia (PP), Braga chegou às 9h20 à Escola Estadual Marechal Hermes, zona oeste de Manaus, onde cumprimentou eleitores e votou. Muito gripado, ele disse que acompanhará o resultado no próprio escritório e foi um pouco mais ameno com o adversário em relação aos debates.

"Não é normal ver presos saindo de tirolesa dos presídios e o número atual de homicídios em Manaus, além de denúncias com supostos acordos com facção criminosa, o que terá de ser visto pelo próximo governador", disse o senador, referindo-se à reportagem da Revista Veja do domingo anterior, que expõe áudio de conversa entre o subsecretário de Justiça de Melo e um traficante.

Após chegar por volta de 9h38 na Escola Estadual Ângelo Ramazzotti, zona centro-sul da capital amazonense, Melo se disse vítima de ataques e afirmou estar confiante na vitória. "Consegui me livrar de todas as tentações de entrar no jogo do outro candidato. Resisti e essa é a postura correta. Hoje vamos ver a verdadeira pesquisa e o direito de resposta do povo, que é o voto", disse. Melo ainda acompanha o senador eleito Omar Aziz (PSD) ao voto antes de acompanhar os resultados da própria casa.

Santinhos

Mesmo mais limpas do que no primeiro turno das eleições, algumas ruas próximas a zonas eleitorais de Manaus amanheceram com santinhos espalhados pelo chão das calçadas neste domingo de segundo turno. A Prefeitura de Manaus gastou R$ 207 mil dos recursos públicos para limpar mais de 73 toneladas de lixo eleitoral no dia 5 de outubro.

Nas zonas norte e leste da cidade, antes mesmo de os portões das escolas abrirem, já era possível encontrar os santinhos espalhados pelo chão dos arredores de algumas escolas, ainda que numa quantidade muito inferior à verificado no primeiro turno.

O juiz responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Henrique Veiga, explicou que as provas recolhidas no local que foi sujo serão encaminhadas à Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias da Comarca de Manaus (Vemaqa) e ao Ministério Público Estadual. No primeiro turno, a sujeira eleitoral acumulada foi de quase 50% a mais que as eleições majoritárias de 2010, quando 50 toneladas de material eleitoral foram coletadas, segundo a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulp).

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) declarou, em coletiva na manhã desta quarta-feira, 8, que apoiará José Melo (PROS), candidato à reeleição ao governo do Amazonas. A decisão diverge com a postura do candidato do partido no primeiro turno, Marcelo Ramos, que disse, na terça-feira, 7, que não fará campanha para Melo ou Eduardo Braga (PMDB).

Presidente estadual do PSB, o deputado estadual eleito Serafim Corrêa lembrou do relacionamento ruim que teve com Braga para justificar o apoio a Melo. "Quando fui prefeito (2004-2008), tive uma relação ruim e conflituosa com o governador, que trouxe muitas despesas para a cidade. Com o Melo, vemos uma parceria entre ele e o Arthur. Por isso optamos pelo Melo", disse.

Serafim esclareceu que compreende a postura de Marcelo Ramos em não declarar apoio a nenhum dos candidatos do segundo turno. "É uma decisão que tem que ser respeitada. A nossa decisão foi partidária, do coletivo. Não há nenhuma contradição nisso", ressaltou. Ramos teve 10,9% dos votos no primeiro turno, enquanto Braga e Melo empataram com 43%.

José Melo exaltou os apoiadores, mencionando que "a história de luta do PSB no Estado foi responsável pela aliança entre os partidos". "Ao longo de sua história, o PSB lutou sempre pelos mesmos objetivos que eu, de melhorar a vida do povo. Esse é o elo que sela a nossa aliança", afirmou o candidato.