Ao menos 35 ônibus foram incendiados na tarde desta segunda-feira, na zona oeste do Rio, segundo a prefeitura da capital e a polícia fluminense. O governador Cláudio Castro anunciou que 12 homens foram presos colocando fogo nos coletivos.

Segundo a Polícia Civil, os ataques foram praticados por um grupo de milicianos em represália à morte do vice-líder da quadrilha, ocorrida horas antes, durante um confronto com policiais civis em uma favela de Santa Cruz, bairro da zona oeste." Às 18h40, o município do Rio entrou em estágio de atenção, o terceiro de uma escala de cinco, o que significa que uma ou mais ocorrências já afetavam a rotina de parte da população.

HIERARQUIA

Matheus da Silva Resende, de 24 anos, é sobrinho de Luis Antônio da Silva Braga, o Zinho, que desde 2021 é o líder do principal grupo miliciano que atua no Rio. Resende, conhecido como Teteu ou Faustão, era o segundo na hierarquia do grupo, segundo a polícia.

Ele foi morto durante confronto com policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), o grupo de elite da Polícia Civil fluminense, e do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE), na Favela Três Pontes, em Santa Cruz. Nessa mesma operação, uma criança de 10 anos foi atingida de raspão na perna por uma bala perdida.

Depois da morte, os ônibus começaram a ser atacados e incendiados. O Centro de Operações Rio (COR-Rio), órgão da prefeitura que monitora a cidade por meio de câmeras, informou que o primeiro ônibus que pegou fogo estava na Rua Felipe Cardoso, na altura do BRT Cajueiros, em Santa Cruz, na zona oeste.

Segundo o sindicato das empresas de ônibus, esse já é o maior ataque a ônibus da história do município do Rio. São 20 de linhas municipais, 5 do BRT e 10 avulsos, de fretamento. Pneus também foram incendiados e veículos atravessados em vias expressas. No BRT Transoeste, corredor de ônibus que atende a zona oeste, apenas duas linhas estavam funcionando à tarde. As demais foram interrompidas.

Pelo menos 32 escolas interromperam as aulas em função dos ataques. Estações de trem na zona oeste foram fechadas entre Benjamim do Monte e Santa Cruz. Os trens circulavam somente entre as Estações Central e Campo Grande. Um trem chegou a ser abordado por bandidos nas proximidades da estação de Tancredo Neves. O maquinista foi obrigado pelos bandidos a abrir a porta, descer da composição e teve de retornar à estação. Os criminosos atearam fogo à cabine.

'HOMEM DE GUERRA'

Mais cedo, o governador Cláudio Castro havia parabenizado os policiais que participaram da operação que resultou na morte de Matheus da Silva Rezende. "Não vamos parar! Nossas ações para asfixiar o crime organizado têm trazido resultados diários", disse. "Hoje demos um duro golpe na maior milícia da zona oeste. Além do parentesco com o criminoso, ele atuava como 'homem de guerra' do grupo paramilitar, sendo o principal responsável pelas guerras por territórios que aterrorizam moradores no Rio."

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, por sua vez, desqualificou os milicianos nas redes sociais. "Quando o sujeito além de bandido é burro", escreveu.

"Milicianos na zona oeste queimam ônibus públicos, pagos com o dinheiro do povo para protestar contra a operação policial. Quem paga é o povo trabalhador. E, para piorar, tivemos de interromper o transporte na zona oeste para que não queimem mais ônibus. Ou seja, os únicos prejudicados: moradores das áreas que eles dizem proteger! Essa gente precisa de uma resposta muito firme das forças policiais!"

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Israel autorizou nesta quarta-feira (17) a entrada de ajuda humanitária em Gaza a partir do Egito, após pressão de aliados internacionais, principalmente do presidente dos EUA, Joe Biden, que esteve ontem em Tel-Aviv reunido com o premiê, Binyamin Netanyahu. A decisão acaba com dez dias de cerco total ao enclave em um conflito que já matou 4,6 mil pessoas - 1,4 mil israelenses e 3,2 mil palestinos.

O governo de Israel, porém, impôs uma condição: carregamentos limitados que não devem chegar às mãos do Hamas - embora não se saiba como os militares israelenses fariam esse controle. O acordo foi anunciado por Biden. Antes de embarcar de volta para os EUA, ele falou por telefone como presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, que deu sinal verde para a operação.

Segundo Biden, o Egito permitiria a entrada de 20 caminhões de ajuda humanitária como um teste, mas sem dizer quando. "Se os militantes do Hamas interceptarem a ajuda, ela será encerrada. Mas, se não o fizerem, o Egito deixará entrar mais suprimentos", disse o presidente americano.

Apoio

O Egito é o único país - além de Israel - que faz fronteira com Gaza, por isso qualquer decisão deve passar necessariamente pelo aval do Cairo. O governo egípcio, por enquanto, se mantém irredutível quanto a abrir a passagem para refugiados. Sissi teme que os palestinos sejam impedidos de voltar futuramente ao enclave.

Ontem, Sissi afirmou que a presença de palestinos no Sinai, do lado egípcio da fronteira, criaria um outro problema: caso eles disparassem foguetes contra Israel, o Egito estaria sujeito a eventuais bombardeios israelenses. O presidente do Egito, no entanto, sugeriu que não se oporia à criação de campos de refugiados de Gaza no Deserto de Negev, dentro de Israel, para esvaziar o enclave e facilitar uma invasão por terra.

A decisão de permitir a entrada de ajuda humanitária foi tomada horas depois de um foguete destruir o hospital Al-Ahli, em Gaza, matando cerca de 500 palestinos. Israel diz ter provas de que a explosão foi causada por um artefato defeituoso lançado pela Jihad Islâmica, que atua muitas vezes em coordenação com o Hamas.

Ontem, Biden endossou a versão israelense. "Fiquei profundamente indignado com a explosão do hospital em Gaza", disse o presidente americano, ao lado de Netanyahu. "Mas, com base no que vi, parece que ela foi causada pelo outro time, não por você."

Os palestinos responsabilizam um ataque aéreo de Israel pela destruição do hospital. A Jihad Islâmica diz que não fez lançamentos no momento da explosão.

No passado, foguetes palestinos já falharam e atingiram civis em Gaza. Israel afirma que, desde que a guerra começou, mais de 400 caíram dentro do enclave. Ao mesmo tempo, funcionários da ONU e médicos afirmaram que o hospital Al-Ahli já havia sido atacado antes por Israel. Nenhuma das versões pode ser verificada de maneira independente.

Despedida

Antes de deixar Israel, Biden fez um discurso emocionado sobre o conflito e a alertou para o risco de deixar a indignação coletiva influenciar as decisões dos israelenses. "Vocês sentem raiva, mas não se deixem consumir por ela. Depois do 11 de Setembro, nós ficamos com raiva nos EUA. Enquanto buscávamos justiça, também cometemos erros." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em meio à queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, a abertura da sessão plenária da Corte máxima na tarde desta quinta, 5, foi marcada pela exaltação dos líderes dos Três Poderes à Constituição, que completa 35 anos, e um afago do ministro Luís Roberto Barroso aos presidentes do Senado e da Câmara.

Após um prólogo da atriz Fernanda Montenegro - que, em vídeo, leu trechos da lei maior - o vice-presidente da República Geraldo Alckmin e os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, discursaram sobre os avanços da Carta Magna. Os parlamentares enfatizaram o papel do Legislativo e a separação de poderes.

Em resposta, Barroso afirmou que os Poderes vivem em 'parceria institucional': "Não existem poderes hegemônicos."

O presidente do STF destacou a simbologia de uma solenidade com a presença da cúpula do Executivo, Legislativo e Judiciário durante a celebração dos 35 anos da Constituição. Em seguida, fez um desagravo a Lira e Pacheco, exaltando os pronunciamentos dos parlamentares quando das eleições e dos atos golpistas do 8 de janeiro.

"Estamos celebrando os 35 anos da Constituição Federal, um período de muitas conquistas e desafios. Entre as conquistas, gosto de lembrar da estabilidade institucional, sempre num motivo de comemoração em um País em que as quebras da legalidade marcaram todo o período republicano. De modo que é impossível exagerar na importância desses 35 anos de democracia e estabilidade que nós temos vivido, apesar de um susto ou outro", assinalou.

Barroso lembrou de 'vitórias' em matérias de direitos humanos e direitos fundamentais, mas, de outro lado, destacou 'desafios importantes' a serem enfrentados no País: a pobreza extrema, com 30% da população em insegurança alimentar; as 'desigualdades profundamente injustas' - com menção a um estudo que mostra que 'seis pessoas no País possuem a riqueza da metade da população' -; e a violência urbana e o crescente crime organizado.

Segundo o presidente do STF, a Constituição 'fez o Executivo voltar a seu 'tamanho normal', o Legislativo ocupar o espaço que verdadeiramente lhe pertence e produziu uma isenção institucional importante do Judiciário'.

"Como eu, o presidente Pacheco e o presidente Lira, estamos em pleno acordo: não existem poderes hegemônicos, nós todos vivemos em parceria institucional, pelo bem do Brasil, como deve ser a vida democrática", frisou.

Barroso finalizou seu discurso dizendo que a história é um 'caminho que se escolhe, que se traça'.

"Estamos aqui procurando empurrar a história na direção certa. Acho que andamos na direção correta, ao longo do tempo, embora não na velocidade desejada. Compartilhamos a impaciência em fazer o Brasil chegar no lugar que nós achamos que ele merece. O futuro atrasou um pouco, mas acho que ainda está no horizonte e é pra lá que nós vamos", ponderou.

O que disseram Alckmin, Lira e Pacheco sobre Constituição de 1988

O vice-presidente da República Geraldo Alckmin afirmou que a Constituição de 1988 deu 'voz aos injustiçados e oprimidos, assegurou oportunidades e foi inspirada pelas ruas, com a cara do povo brasileiro, feitas pelas mãos do povo'. "Ela não promete demais, nós é que fizemos de menos. Estamos em débito com o futuro que a Constituição prevê", indicou.

Ao lado do presidente do STF, Alckmin exaltou o papel da Corte como guardiã maior da Constituição. "Que as lições deixadas por essa ultima quadra do processo eleitoral nos permitam aprender que somos um povo vocacionado para a paz, a liberdade e a justiça e que o caminho mais seguro para alcançar esse ideal é a via legitima da democracia", frisou.

Em um clima tensão com o Judiciário, os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, participaram da solenidade. O Congresso trava um embate com o Judiciário na discussão de temas como o aborto e o marco temporal. Nesta quarta, 4, o Senado aprovou uma PEC para conter decisões monocráticas nos tribunais superiores. Em paralelo, parlamentares voltam a sugerir mandatos por tempo limitado para os integrantes da Corte.

Pacheco exaltou a Constituição dos 'direitos e garantias individuais, que garante o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e propriedade'. Ponderou que a maior função do STF é proteger a Constituição e frisou que, 'no contexto da separação de poderes', a Corte é 'fundamental na defesa da jovem e tão testada democracia'. Com relação ao 8 de janeiro, o presidente do STF disse ainda que as 'instituições foram testadas e mostraram força'.

Já Arthur Lira destacou o esforço do Congresso para manter a Constituição 'viva e sempre atual', com um 'contínuo processo de dialogo e formação de consensos. "A ninguém é dado o direito de descumprir a Constituição Federal", indicou.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quinta-feira (28) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa, em razão de reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A medida faz parte do monitoramento de garantia de atendimento. Dessa vez, a agência determinou a suspensão de 38 planos de 10 operadoras com base nas reclamações efetuadas no segundo trimestre deste ano. A proibição da comercialização começa a valer na próxima terça-feira (3).

"Ao todo, 394.313 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento", afirma Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli.

Além das suspensões, a ANS também divulgou a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Ao menos, 12 planos de seis operadoras terão a venda liberada pelo monitoramento da garantia de atendimento.

Entre 1º de abril e 30 de junho deste ano, foram recebidas mais de 58 mil reclamações.

Confira a lista dos planos com comercialização suspensa

A ANS recomenda que o consumidor não contrate os planos de saúde da lista abaixo. Se receber oferta para adquirir um desses planos, é preciso formalizar uma denúncia junto à ANS.

Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima

473379157 Novo Univida I - Apto

473380151 Novo Univida I - Enferm

473360156 Univida Coletivo - Por Adesão - Apto

473361154 Univida Coletivo - Por Adesão - Enferm

477454170 Univida Coletivo - Por Adesão IV - Apto

473362152 Univida Empresarial III - Apto

473363151 Univida Empresarial III - Enferm

Unimed Vertente do Caparaó - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

485570201 Nacional Adesao Pós - Enf

Atívia Serviços de Saúde S/A

473295152 Essencial Empresarial Enfermaria Coparticipativo

Alvorecer - Associação de Socorros Mútuos

485855207 Blue Med - PME litoral (Enfermaria)

479199171 Blue Med Santos Standard

480213186 Global Standard

479472179 PJ - Blue Med SP Standard

465778111 Platinum Blue Standard

465691111 Premium Plus Standard

465690113 Premium Standard

Unimed Maranhão do Sul - Cooperativa de Trabalho Médico

474301156 Unifacil Plus - Ades + Enf + Cp

Unihosp Saúde Ltda

478739171 Executivo 100 Individual Familiar Enfermaria

478740174 Executivo 300 Coletivo Empresarial Enfermaria

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro

401806981 Unimed Alfa

467683121 Unimed Alfa 2

467691122 Unimed Alfa 2

487586209 Unimed Alfa 2 Ad

467675121 Unimed Alfa 2 PPE

467669126 Unimed Beta 2

467685128 Unimed Beta 2

467687124 Unimed Delta 2

467679123 Unimed Delta 2 PPE

467681125 Unimed Personal Quarto Coletivo 2

467689121 Unimed Personal Quarto Coletivo 2

487582206 Unimed Personal Quarto Coletivo 2 Ad

483647192 Unimed Singular

433457004 Unipart Alfa

468250125 Unipart Personal Quarto Coletivo 2

480415185 Unipart Singular Emp

Santo André Planos de Assistência Médica Ltda

456407073 Rubi

Associação Assistencial de Saúde Suplementar Cruz Azul Saúde

434094009 Rubi Individual/Familiar - Enfermaria com Obstetrícia

Santa Rita Sistema de Saúde Ltda

435791014 Santaris

No mesmo período, alguns planos foram reativados. Veja aqui a lista. A ANS também afirma que alguns planos que já estavam suspensos por outros motivos também foram suspensos pelo monitoramento da garantia de atendimento. Confira aqui mais detalhes. Há ainda alguns planos liberados pelo monitoramento da garantia de atendimento, mas que continuam suspensos por outros motivos.

O mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) encerra nesta terça-feira, 26, depois de quatro anos marcados por polêmicas. Indicado fora da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) por Jair Bolsonaro (PL), Aras tem sido alvo de críticas da oposição ao ex-presidente por supostamente protegê-lo ao não dar andamento a denúncias como as investigações da CPI da Covid ou indícios de corrupção na saúde e educação durante o governo anterior.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não indicou um sucessor para o principal cargo do Ministério Público. Seja qual for o nome, ele será o responsável por pedir a abertura de investigações contra o próprio Lula, como Aras foi para Bolsonaro.

Entre especulações sobre a recondução de Aras ao posto e dúvidas se Lula seguirá a lista tríplice da Associação dos Procuradores, o cargo deverá ser ocupado interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos a partir da quarta-feira, 27.

Quem deve ocupar a cadeira de Aras na PGR?

As especulações sobre quem será o novo procurador-geral da República começam pela lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Tradicionalmente, a organização elege três procuradores do Ministério Público Federal e, entre eles, o presidente escolhe quem deve ocupar a cadeira para um mandato de dois anos.

O órgão anunciou, ainda no final de junho, que o pleito interno teve como eleitos os subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen (647 votos), Mario Bonsaglia (636) e Nicolao Dino (587).

Seguir a indicação do MPF é uma prática tradicional, esperada do presidente da República, mas não é uma obrigação, como mostrado pelo ex-presidente Bolsonaro, que inaugurou a prática de ignorar a lista em 2019, ao indicar Aras para substituir a procuradora Raquel Dodge. Fez o mesmo em 2021, ao reconduzir o PGR para o cargo.

Tanto Luiza Frischeisen quanto Mario Bonsaglia já ocuparam o primeiro lugar de listas tríplices encaminhadas à Presidência da República durante o mandato de Bolsonaro. Luiza foi a primeira escolha da classe em eleição realizada em 2021. Bonsaglia, em 2019. Em ambos os anos, o então presidente ignorou a indicação e colocou Aras na PGR.

Há indicativos de que Lula também não seguirá a lista tríplice. Em março deste ano, o presidente disse em uma entrevista que a escolha será pessoal. Já em julho, o líder do PT no Senado, Jaques Wagner (BA), afirmou que "não tem lista para a PGR, a decisão é do presidente Lula". Wagner também elogiou Aras, sinalizando que há possibilidade de recondução ao cargo. "Prestou importante serviço ao Brasil", disse o senador.

A ideia é criticada por aliados de Lula e por membros do governo. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que uma possível recondução do PGR seria um "desastre".

Como mostrou a Coluna do Estadão, há um quarto nome, fora da lista tríplice, que disputa o cargo. É o subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável pelo oferecimento das denúncias criminais contra os manifestantes do 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram atacadas.

Outro nome especulado para o cargo é o do procurador Antonio Carlos Bigonha, pianista e compositor que já teve canções gravadas por Nana Caymmi. Como mostrado pelo Estadão, ele aparece como um favorito da cúpula do PT para ocupar cadeira de Aras e é e amigo de José Genoino e José Dirceu.

Suposto alinhamento ao governo Bolsonaro

Durante seu período à frente da PGR, Aras sofreu duras críticas dos opositores de Bolsonaro sobre um suposto favorecimento ao então presidente. Ao indicar o procurador, Bolsonaro chegou a dizer que ele seria a "rainha" no xadrez de seu governo. Na prática: a peça mais poderosa na defesa do "rei".

A Procuradoria-Geral da República é, pela lei, a única entidade com o poder de oferecer denúncias contra um presidente e, sob comando de Aras, o órgão chegou a arquivar mais de 100 pedidos de investigação contra Bolsonaro.

Entre eles, estavam os pedidos originados na CPI da Covid, que investigou a conduta de Bolsonaro durante a crise da pandemia. Aras também realizou apenas "procedimentos preliminares" em casos em que havia indícios de corrupção na saúde e educação, por exemplo.

Mesmo em seu próprio ambiente, o chefe do Ministério Público Federal enfrentou contestações. Procuradores da cúpula da instituição o questionaram frequentemente sobre seus métodos na condução da PGR em tempos beligerantes.

Depois da posse de Lula, Aras fez acenos ao governo atual, enfatizando seu trabalho para "enfrentar e desestruturar as bases do lavajatismo", responsável pela prisão do presidente, além de reforçar que a PGR foi ativa, ainda que "estrategicamente discreta", na proteção da democracia.

Aras responde às críticas afirmando que a PGR não é um órgão político e que foi incompreendido: 'Nossa missão não é caminhar pela direita ou pela esquerda". "Os desafios, avolumados com o advento da pandemia, foram adicionalmente cercados por incompreensões e falsas narrativas, dissonantes com o trabalho realizado", afirmou, em artigo publicado no Estadão na edição de sábado, 23.

"Parte das incompreensões deve-se à equivocada expectativa de o Ministério Público protagonizar ou mesmo apoiar projetos partidários", acrescentou o PGR, em sua última semana no cargo.

Em seu artigo, Aras também destacou o que avalia importante em sua gestão à frente da Procuradoria. 'Substituímos o modelo precário de forças-tarefa por 27 Gaecos federais, os quais atualmente vêm conduzindo mais de 200 investigações complexas. Firmamos 37 acordos de colaboração premiada, negociamos o pagamento de mais de R$ 5 bilhões em multas, abrimos dezenas de novas investigações, denunciamos responsáveis por crimes diversos: corrupção, tentativa de abolição do Estado Democrático, organização criminosa', relatou.

Indicou ainda ações no período da pandemia de Covid 19, narrando que 'uma experiência inédita de coordenação nacional e conexão intra e interinstitucional salvou milhares de vidas, inclusive com a destinação de mais de R$ 4 bilhões. Evitamos a judicialização de milhares de casos, sem descuidar do combate aos desvios de recursos públicos. Tivemos um papel destacado nos momentos mais críticos da pandemia, como a falta de oxigênio em Manaus'.

Aras apontou também 'um olhar firme na defesa da dignidade da pessoa humana, especialmente das mulheres, gestantes e lactantes'. A PGR instituiu a Ouvidoria Nacional da Mulher e lançou o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas. 'Fomos os promotores de uma campanha de combate ao discurso de ódio da mesma forma que combatemos abusos e defendemos o Estado Democrático de Direito', afirma ainda o procurador.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão que discute a tese sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento será retomado nestq quinta-feira, 21, às 14h. Ainda faltam os votos de quatro ministros: Luiz Fux, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Carmen Lúcia. Com o voto de Toffoli, o placar está em 5 a 2 contra o marco temporal e a favor dos povos indígenas, para assegurar o direito às terras independente de eles estarem ocupando o local em 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.

O ministro Dias Toffoli, que concluiu a leitura do voto na sessão de hoje e acompanhou o relator, sugeriu alguns acréscimos. Para Toffoli, os indígenas proprietários de terras devem ser indenizados caso haja algum tipo de exploração de recursos naturais em seus territórios, como a exploração mineral ou de recursos hídricos. Toffoli ainda sugeriu o prazo de cinco anos para a abertura do pedido de revisão da demarcação de terras.

Para Toffoli, o poder público - a União e o ente federativo, seja estado ou município, que concedeu a titulação da terra - deve ser responsabilizado por entregar indevidamente o título das terras indígenas. "Há direito de responsabilização estatal atribuível aos entes que concorreram com a titulação indevida", afirmou Toffoli, ao proferir o voto. Ele ressalva que a indenização deve ser dada àqueles que ocuparam as terras por boa fé e não no caso de invasores e grileiros. Nas terras que já estão demarcadas, não cabe indenização.

Em relação ao prazo de cinco anos para pedir a revisão da demarcação, Toffoli sugere que esse período não atinja os casos pendentes.

Sobre o aproveitamento econômico das terras indígenas, o ministro disse que a "omissão legislativa" sobre o tema tem causado inúmeros prejuízos às comunidades tradicionais, como no caso do ianomâmis. "A ausência de regulamentação não impediu o avanço da exploração ilegal sobre as terras indígenas", afirmou. "O aproveitamento dos recursos naturais está hoje entregue à ilegalidade que possui alto custo ao país e impactos severos à saúde, ao meio ambiente e à sobrevivência dos povos indígenas", completou.

As considerações levantadas por Toffoli ainda devem ser apreciadas pelos outros ministros.

Além de Toffoli, quatro ministros - Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso - votaram contra o marco temporal em sessões anteriores. Outros dois, os ministros Nunes Marques e André Mendonça, votaram a favor do marco temporal ser no dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.

Uma comissão especial da Câmara deve aprovar, nesta quarta-feira (13), uma proposta de emenda constitucional que prevê a maior anistia já concedida a partidos e políticos que cometeram irregularidades eleitorais. Esse é o quarto indulto promovido pelo Congresso Nacional em menos de 30 anos, mas o texto, desta vez, é o mais amplo. A proposta é alvo de críticas de dezenas de organizações da sociedade civil, de transparência eleitoral e de combate à corrupção.

O texto das entidades diz que não incidirão sanções "de qualquer natureza" para partidos que apresentaram irregularidades na prestação de contas das legendas apresentadas antes da promulgação da emenda constitucional. Isso quer dizer que todas as multas e recolhimentos de valores podem ser perdoados.

O montante pode chegar a quase R$ 23 bilhões. O cálculo das organizações considera apenas as contas pendentes de julgamento, "correspondentes à soma dos valores de Fundo Partidário e total de receitas eleitorais informadas pelos diretórios nacionais dos partidos no período 2018 a 2023, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)". Segundo as organizações, seriam atingidas mais de 232 mil prestações de contas.

Limite

A proposta, que já passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em abril, limita as sanções financeiras aplicáveis pela Justiça Eleitoral a 10% do montante mensal recebido do Fundo Partidário.

O projeto também pretende anistiar os partidos que não cumpriram as cotas de candidaturas de pessoas negras e de mulheres. Esse trecho da proposta repete a estratégia adotada em outra anistia, de abril de 2022.

Naquela data, o Congresso aprovou emenda à Constituição que perdoou partidos que não usaram os recursos destinados às campanhas femininas na eleição de 2020, propondo novamente o adiamento do cumprimento da porcentagem mínima de 30% do repasse do fundo eleitoral a candidaturas femininas.

O novo texto ainda estabelece que siglas devem ceder 20% dos recursos do fundo eleitoral a candidatos negros. A jurisprudência atual do TSE diz que o repasse há de ser proporcional. Isto é, se há 40% de candidaturas negras, 40% dos recursos devem ser destinados ao grupo. Em 2022, pretos e pardos compuseram 49,49% de todos os pleitos.

'Exequível'

O relator da PEC na Comissão Especial, deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), justificou a medida por ser "exequível". "É um sistema simples, de fácil compreensão por todos, e, principalmente, exequível", afirmou.

Segundo ele, a PEC nasceu "da constatação de dificuldades vividas pelos partidos" para se adaptar a regras de distribuição de recursos e que as siglas "enfrentaram e continuam enfrentando dificuldades no cumprimento das regras de ações afirmativas". Neste caso, nas próximas eleições, candidaturas de pessoas negras deverão receber metade do montante previsto na atual legislação caso a PEC seja aprovada.

Na carta enviada ontem por mais de 50 organizações da sociedade civil ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o grupo afirma que a aprovação da proposta seria uma "inaceitável irresponsabilidade" do Congresso. "A PEC promove o exato oposto (da transparência, integridade e equidade nos partidos). Aprová-la, portanto, configuraria uma inaceitável irresponsabilidade do Congresso", diz o documento. "Reitera-se que, aprovada desse modo, a proposta consolidará a total impunidade aos partidos políticos pelo descumprimento de determinações legais."

A PEC teve o apoio de líderes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cinco parlamentares do PT são titulares da comissão especial. Apenas o PSOL e o Novo fizeram oposição à pauta. "A PEC 9 é uma anistia dada pela Câmara dos Deputados para perdoar partidos que desrespeitaram as regras que eles mesmos votaram", disse o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A nova geração de iPhones já está entre nós. Para apresentar os celulares ao mundo, a Apple realizou, nesta terça-feira, 12, seu principal evento do ano, batizado de "Wonderlust". O lançamento trouxe o iPhone 15 e o iPhone 15 Pro. Os preços são: até R$ 9,6 mil (iPhone 15), até R$ 10,6 mil (iPhone 15 Plus), até R$ 13,1 mil (iPhone 15 Pro) e até R$ 13,4 mil (iPhone 15 Pro Max).

A família do iPhone 15 apresentou mudanças esperadas há algum tempo pelo mercado, como a entrada de padrão USB-C. A mudança é parte de uma exigência da União Europeia para os dispositivos eletrônicos na região. O empurrão forçou a Apple a abandonar a entrada Lightning no mundo inteiro. Reveja o evento.

Em vídeo pré-gravado no Apple Park (sede da empresa em Cupertino, Califórnia) e transmitido ao vivo, o presidente executivo da Apple, Tim Cook, fala sobre o sucesso dos produtos da Apple e também da nova linha de computadores MacBook, que vêm recebendo o novo processador M2, desenvolvido pela empresa.

De acordo com Cook, os lançamentos desta tarde incluem a nova família do iPhone e do Apple Watch. A atualização da linha de fones sem fio, esperada por especialistas, não está no menu do evento da Apple deste ano.

iPhone 15

O iPhone 15 chega nas cores preto, rosa, azul, verde e amarelo, excluindo a tradicional versão branca. O aparelho também traz, em sua versão mais básica, o recurso da Ilha dinâmica, lançada no ano passado com o iPhone 14 Pro. Nos EUA, o iPhone 15 vai custar a partir de US$ 800 e US 900 para o Plus.

Depois de pressões da União Europeia, a Apple mudou a entrada de carregamento para o formato USB-C, abandonando a entrada Lightning depois de 11 anos. Após se curvar às autoridades europeias, a companhia disfarçou a mudança, dizendo que o USB-C faz parte de aparelhos da Apple, como os MacBooks e iPads, há alguns anos.

Com o USB-C, a Apple vai permitir que o iPhone 15 "abasteça" a bateria de outros produtos, como os AirPods. A empresa afirmou que vai mudar também a entrada dos fones de ouvido com fio para USB-C.

A Apple afirma que todos seus produtos vão receber a entrada USB-C, incluindo o cabo de conexão por indução MagSafe, que segue o padrão Qi.

Recursos

O iPhone 15 traz a Ilha Dinâmica, recurso que reúne no topo da tela o leitor biométrico de rosto (Face ID) e a câmera de selfie, ao mesmo tempo em que notificações são integradas ao entalhe da tela.

A versão do iPhone 15 tem 6,1 polegadas, enquanto o iPhone 15 Plus vem com 6,7 polegadas. Além disso, o iPhone 15 e o irmão Plus trazem tela de 2 mil nits, com promessa de maior luminosidade para o usuário.

A câmera principal das versões tradicionais também aumentou. Agora, a lente principal passa a ter 48 megapixels, em comparação aos 12 megapixels da versão passada. A lente de 48 MP já havia sido antecipada para a versão "Pro" do iPhone 14, revelado no ano passado.

A câmera do iPhone 15 vai ter um zoom óptico de 2x na lente telefoto, com maior resolução (12 MP, 52 mm). O recurso também poderá ser utilizado em vídeos, diz a Apple.

Nas fotos, não vai ser necessário mudar para o modo retrato para fazer uma foto com o fundo desfocado. A partir de agora, o sistema de câmeras do iPhone vai identificar quando é necessário ativar o Modo Retrato, sem precisar que o usuário selecione manualmente o modo no aplicativo. A funcionalidade vai ser ativada por meio de aprendizado de máquina.

As câmeras frontais devem continuar com a mesma resolução dos celulares do ano passado.

De acordo com a empresa, o aparelho também é feito com materiais reutilizados: são 75% de alumínio reciclado e 100% de cobalto reciclado na bateria.

O iPhone 15 e iPhone 15 Plus vão trazer o "antigo" processador A16 Bionic, até então exclusivo do iPhone 14 Pro e iPhone 14 Pro. O chip tem dois núcleos de alta performance e quatro núcleos de alta eficiência. A GPU é composta de cinco núcleos.

O iPhone 15 recebeu também o U2, processador de localização precisa para encontrar pessoas e objetos. A Apple promete que, com isso, pessoas consigam se "encontrar" de forma mais precisa na rua.

iPhone 15 Pro

O iPhone 15 Pro e iPhone 15 Pro Max vão receber um acabamento em titânio na lateral, tornando o dispositivo mais leve que o antecessor. Os aparelhos chegam nas cores preto, prata, azul e uma espécie de bege metálico. Chegam nos EUA a partir de US$ 1 mil e US$ 1,2 mil.

Assim como as versões tradicionais, o iPhone 15 Pro tem 6,1 polegadas, enquanto o iPhone 15 Pro Max vem com 6,7 polegadas.

Além disso, as dimensões do iPhone estão maiores, sem que a Apple tenha que alterar o tamanho do dispositivo. Isso porque a empresa diminuiu as bordas "escuras, espaço entre a tela e a carcaça do aparelho. Essa novidade vai permitir que o usuário ganhe um display maior.

A companhia também mudou o botão que silencia os ruídos. Com a mudança, o comando na lateral do iPhone agora funciona por pressão e não mais no modo chave, como nos modelos até o ano passado. Ele representa uma mudança no design clássico do iPhone, que, desde 2007, tem um botão de "liga/desliga" na lateral para silenciar ou aparelho.

Chamado de Botão de Ação, ele tem a mesma função que no Apple Watch Ultra: um "faz-tudo" na lateral do aparelho, pelo qual o usuário pode acionar rapidamente uma funcionalidade única.

Além disso, os celulares "Pro" vão receber o novo chip A17 Pro, com tecnologia de 3 nanômetros. Ao todo, o processador vai ter 19 bilhões de transistores, com 6 núcleos de CPU, 2 núcleos de performance, quatro núcleos de eficiência e 16 núcleos de Neural Engine. Será 10% mais rápido que o iPhone 14 Pro.

Esses avanços no processador vão permitir que o aprendizado de máquina do aparelho seja mais veloz, o que vai tornar funcionalidades como uso de câmera e de teclado mais refinadas.

O chip também permite um melhor desempenho da porta USB-C na transferência de dados. A empresa estima que essa ação seja, agora, 20 vezes mais rápida que nos aparelhos anteriores.

A lente principal do iPhone 15 Pro continua com 48 MP, no conjunto de três lentes que caracteriza a linha avançada da empresa. As câmeras poderão tirar fotos em 24 mm, 28 mm e 35 mm. Além disso, as fotografias poderão ter zoom óptico customizado, com limite de até 3x - e não mais os modos pré-definidos pela empresa, como acontecia até então.

A lente telefoto do iPhone 15 Pro e iPhone 15 Pro Max vai ter zoom óptico de 5x, avanço em relação ao limite de 3x do modelo anterior. A lente vai ter o equivalente ao tamanho de uma telefoto de 120 mm. O Galaxy S23, da Samsung, tem zoom óptico de 10x.

A Apple afirma que o conjunto de câmeras do iPhone vai permitir a captura de "vídeos espaciais", que apresentam tridimensionalidade ao serem exibidos nos óculos Vision Pro, revelados pela Apple em junho passado e planejados para chegarem às lojas em 2024.

Apple Watch

A nova geração do Apple Watch, chamada Series 9, deve incluir uma nova cor: rosa. A linha fica completa com opções em prata, preto, dourado e vermelho. O produto traz um novo processador S9, com 5,6 bilhões de transistores, 60% mais que o antecessor (S8). É a primeira atualização de processador do Apple Watch desde o Series 6, lançado em 2020. O Series 9 chega por US$ 400 nos EUA.

A Apple promete que o novo processador vai tornar o relógio mais rápido, principalmente para tarefas que não exigem conexão com a internet. Por exemplo, funções de ditado ficam com respostas mais rápidas.

A empresa também lançou uma função em que os usuários poderão perguntar por configurações de saúda para a assistente virtual Siri. Assim, com o armazenamento de informações pelo aplicativo de saúde, a Siri poderá interagir por meio de perguntas e respostas com os usuários.

O display do novo Apple Watch, que aumentou sua luminosidade, consegue ir de 2.000 mil nits a 1 nit no modo "Tela Sempre Ligada", poupando bateria ao reduzir a luminosidade do aparelho.

A Apple apresentou o recurso Double Tap, pelo qual o usuário pode dar comandos com o dedo indicador e o polegar mão fazem um gesto de pinça. Dessa forma, gestos podem comandar o dispositivo, sem que o dedo esteja entre em contato com a tela. Um exemplo apresentado pela Apple foi a possibilidade de aceitar chamadas com dois toques duplos entre os dedos. De acordo com a empresa, é o novo processador do relógio que permite a navegação com o duplo toque.

A Apple anunciou que não vai ais usar nenhum material de couro em seus produtos. Para substituir pulseiras do Apple Watch, a companhia afirma que desenvolveu um tecido batizado de FineWoven, com 68% da composição reciclada.

Apple Watch Ultra 2

A Apple apresentou também a segunda geração do seu relógio de alta performance, o Apple Watch Ultra 2. Segundo a empresa, o Ultra tem capacidade para até 36 horas de bateria com apenas uma carga. Em modo de economia de energia, a bateria pode chegar a 72 horas.

O Apple Watch Ultra 2 chega ai mercado a partir de US$ 800. Os valores são os mesmos apresentados no ano passado, quando a primeira versão do Ultra foi apresentada.

Sem mais detalhes, a empresa também anunciou uma nova geração do Apple Watch SE, a versão "baratinha" do relógio. O dispositivo chega nas cores prata, preto e rosé por US$ 250.

A iniciativa da Polícia Federal de tomar depoimentos simultâneos de oito pessoas para detectar possíveis contradições na investigação sobre a suposta venda ilegal de presentes de governos estrangeiros ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou as diferentes estratégias de investigados. Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle exerceram o direito ao silêncio, assim como o advogado Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid - o único que está preso - optou por responder as perguntas dos agentes federais.

O argumento usado pelo casal Bolsonaro para se manter em silêncio é que o Supremo Tribunal Federal (STF), que acompanha as investigações da PF e autoriza operações, quebras de sigilo e buscas, não seria competente para o caso. A defesa afirma que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo "declínio da competência" sobre o caso, remetendo os autos para a 6ª Vara Federal de Guarulhos.

Os advogados defendem que o caso deveria estar na primeira instância, por causa do término do mandato presidencial e, consequentemente, da perda do foro privilegiado. A Vara Federal local, porém, enviou o caso para o STF, por ter conexão com a investigação mais ampla conduzida pela PF em Brasília.

Além de Michelle, Bolsonaro, Wajngarten e Cid, a Polícia Federal intimou para depor nesta quinta-feira (31), o advogado Frederick Wassef, Mauro Cesar Lourenna Cid (pai do ajudante de ordens), Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara.

Wassef informou que não se manifestaria sobre o depoimento, uma vez que as investigações estão sob segredo de Justiça. Em nota publicada em rede social, Michelle Bolsonaro afirmou que não pode se "submeter a prestar depoimento em local impróprio", referindo-se à competência do STF sobre o caso. Mauro Cid, por sua vez, já prestou depoimento por mais de nove horas.

'Narrativa'

Professores e advogados ouvidos pelo Estadão destacaram que o silêncio é um direito constitucional, mas pode virar uma "faca de dois gumes" quando os outros suspeitos se pronunciam, como ocorreu ontem. "Depoimentos de inquérito não têm valor como prova, mas o problema para os dois é o que os demais falarem. Fica o silêncio deles contra uma narrativa, que pode ou não ser incriminatória", afirmou Mauricio Dieter, professor de Criminologia e Direito Penal da USP.

O depoimento em fase de inquérito é considerado uma oportunidade para o suspeito dar a sua versão. "Permite que a autoridade policial construa a sua própria narrativa, permite que a polícia faça suas próprias ilações", disse.

O silêncio em depoimentos prestados na fase de inquérito é um gesto bastante comum, sobretudo quando o investigado ainda não tem acesso a tudo o que foi produzido dentro daquela investigação.

"É uma forma de se resguardar, esperar uma eventual denúncia, e falar só quando estiver diante de um juiz", afirmou Raquel Scalcon, professora de Direito da FGV-SP. "Existem duas situações no processo criminal (...) O investigado tem direito ao silêncio. A testemunha tem o dever de falar a verdade."

No caso das joias, Bolsonaro e Michelle são investigados. "Assim como eles têm a possibilidade de contar a sua versão dos fatos e ficar em silêncio, se quiserem podem até mentir", disse a professora.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.