Na próxima segunda-feira (11) a situação de 14 obras em Olinda, elencadas como inacabadas pelo vereador Arlindo Siqueira (PSL) há pelo menos 10 anos serão tema de uma Audiência Pública, na Câmara de Vereadores da cidade. A discussão está marcada para inicar às 9h e pretende cobrar da prefeitura, administrada por Renildo Calheiros (PCdoB), a retomada e finalização dessas intervenções. 

Em outubro, o vereador oposicionista ingressou no Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPU) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com pedidos de realização de auditorias especiais para fiscalizar e apresentar um diagnóstico das obras paralisadas.

Veja as principais obras assinaladas pelo vereador:

1. Contenção do Avanço do Mar em trechos das praias de Casa Caiada e Rio Doce. Valor: R$ 5.014.283,88 (valor pago R$ 2.228.529,59); Construtora Camillo Collier Ltda. Concorrência Pública nº 002/2010.

2. Obras de revitalização da orla marítima, nos trechos do Bairro Novo e parte de Casa Caiada; urbanização do trecho final do bairro de Casa Caiada e no bairro do Rio Doce. Valor: R$ 13.561.907,75 (valor pago R$ 13.327.204,87);Construtora Camillo Brito Ltda. Concorrência Pública nº 002/2010.

3. Retificação e revestimento do trecho do Canal dos Bultrins-Fragoso, entre as estacas 0 e 58. Intervenções integradas no sistema de macrodrenagem da Bacia do Bultrins/Fragoso (sub-bacia do Rio Paratibe). Valor: R$ 11.800.264,73 (valor pago R$ 11.800.264,73); Construtora Delta. Concorrência Pública nº 003/2010.

4. Serviços de urbanização e saneamento integrado nos bairros de Jardim Brasil - UEs 06 e 08, com esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem, pavimentação e construção de unidades habitacionais; na ilha do Maruim. Valor R$ 99.852.261,69 (valor pago R$ 87.355.488,35); Construtora Delta. Concorrência Pública nº 001/2007.

5. Serviços complementares de obras civis do Teatro Bonsucesso. Valor R$ 61.198,64 (valor pago R$ 38.760,77); APTA Construções e Serviços Ltda. CV nº 025/2011.

6. Fornecimento de poltronas para o Teatro Bonsucesso. Valor R$ 134.166,00 (valor total pago R$ 134.166,00); Rede em Negócios e Tecnologia. Pregão nº 018/2012.

7. Realização de instalação do sistema de climatização para funcionamento do Teatro Bonsucesso. Valor R$ 2.121.531,26 (valor pago R$ 1.667.435,35); Real Energy Ltda. CV 002/2012.

8. Obras de implantação do Restaurante Popular/Centro de Produção de Alimentos Dom Helder Câmara – Peixinhos. Valor de R$ 988.997,00; (valor pago R$ 500.779,00); Friedheim Engenharia e Serviços Ltda. TP nº 006/2006.

9. Restauração do pavimento de Avenida Antônio da Costa Azevedo, trecho compreendido entre a II Perimetral Norte com a Avenida Jardim Brasília (Bairros de Ouro Preto, Jardim Brasil e Peixinhos). Valor R$ 927.814,04; (valor pago R$ 219.768,44); Novatec Construções e Empreendimentos Ltda. TP nº 003/2007.

10. Restauração e revitalização de Avenida Getúlio Vargas, através de intervenções de pavimentação e drenagem no trecho compreendido entre a Praça 12 de Março e Rua Tertuliano Feitosa. Valor R$ 1.277.594,82; (valor pago R$ 760.843,35); Novatec Construções e Empreendimentos Ltda. TP nº 001/2007.

11. Obras de Infraestrutura urbana na Ilha do Maruim e no bairro de Santa Tereza: pavimentação, drenagem, redes de abastecimento dágua e de esgoto sanitário. Valor R$ 5.975.797,30; (valor pago R$ 3.885.130,74); Galvão Engenharia S/A. Concorrência Pública nº 002/2006.

12. Obras do Canal da Malária. Revestimento: valor do 1º trecho R$ 9.362.845,51. Consórcio Delta/Schahin, (valor total pago R$ 9.362.845,51). Valor do 2º trecho R$ 7.684.388,71. Consórcio Galvão/Delta, resta aproximadamente R$ 2.269.688,75.

13. Construção do Estádio de Riio Doce (“Campo do Biai”). Valor inicial da obra R$ 2 milhões), mais R$ 6 milhões de Termo Aditivo, totalizando um valor de R$ 8 milhões.

14. Obras de 64 ruas do bairro de Caixa D’Água. Valor do contrato R$ 50.880.890,73 para serviços de esgotamento sanitário, abastecimento d’agua, pavimentação, drenagem, contenção de encosta e construção de unidades habitacionais. Foi pago R$ 31.656.403,09, resta pagar R$ 19.224.487,64.

 Único vereador de oposição do município de Olinda, Arlindo Siqueira (PSL) afirmou que a prefeitura de Olinda mostra desinteresse em recuperar os equipamentos culturais da cidade. Ele relatou que vários pontos patrimoniais encontram-se abandonados. 

"A praxe das administrações do PCdoB (Luciana Santos e Renildo Calheiros) é iniciar as obras e abandoná-las", disparou o social-liberal.

O parlamentar relatou que a cidade não possuiu um cinema e nem teatro. Ele também comentou que a recuperação do Cine Olinda, no Carmo, estão “se arrastando”, enquanto o Cinema Duarte Coelho, no bairro do Varadouro, está, segundo o vereador, “uma ruína suja”.

A reunião entre o vereador de oposição de Olinda, Arlindo Siqueira (PSL), e o secretario estadual das Cidades, Danilo Cabral, na última segunda-feira (9), não só foi pautada sobre a infraestrutura da cidade vizinha à Recife. No encontro, o parlamentar pediu a intervenção do governador junto ao Comando da Polícia Militar para pedir o abrandamento da tropa no contato com manifestantes.

O pedido do social-liberal acabou incentivando outros parlamentares da Câmara Municipal a aprovarem por unanimidade um voto de repúdio à atuação da polícia militar no ato do 7 de setembro no Recife. 

O social-liberal relatou que é “inadmissível” esse tipo de atitude da polícia. Ele também repudiou a ação do grupo nos protestos que aconteceram na Avenida Presidente Kennedy, no mês de agosto. 

O único vereador de oposição da Câmara Municipal de Olinda, Arlindo Siqueira (PSL), quer criar uma Ouvidoria na Casa Legislativa Municipal. Segundo Siqueira a intenção é  criar um órgão ágil e independente, que incentive o cidadão a participar de forma mais ativa do dia a dia da cidade. 

Para Arlindo a Ouvidoria é um instrumento eficaz e democrático de relacionamento com a sociedade, permitindo um melhor controle das suas atividades e da prestação de serviços. “A democracia representativa não prescinde de mecanismo de participação direta, cabendo ao parlamento criar canais e incentivar a participação dos cidadãos e das entidades da sociedade. O acesso à informação é um direito do cidadão e a informação a ele deve chegar da maneira mais célere e completa possível”, defendeu.

A criação da Ouvidoria na Câmara Municipal de Olinda já está tramitando na Casa, um Projeto de Resolução foi apresentado por Siqueira na última quinta-feira (5).

Motivado pelos protestos realizados na tarde desta sexta-feira (23) em Olinda, o líder da oposição na Câmara dos Vereadores, Arlindo Siqueira (PSL) convocou uma audiência com o secretário das cidades Danilo Cabral para discutir a mobilidade e o transporte público da cidade. O transtorno com a inauguração do Terminal Integrado (TI) de Xambá e as recentes obras da Avenida Presidente Kennedy serão os principais pontos do encontro que ocorrerá nesta segunda-feira (26), às 11 horas, no próprio gabinete do secretário.

“A principal pauta será sobre o terminal de Xambá. No dia da inauguração eu coloquei com muita clareza que estava sendo feito sem planejamento. Não pode fazer um terminal com 50 mil pessoas e com capacidade para atender somente 30 mil”, disse o parlamentar.

Para o parlamentar, a Prefeitura fez um planejamento equivocado. “A Avenida Presidente Kennedy também inviabiliza o funcionamento do terminal. Os ônibus longos que são utilizados em outros corredores não entram aqui. A prefeitura fez um planejamento mal feito e o governo financiou isso”, disparou o social-liberal.

De acordo com Arlindo, a população da cidade de Olinda chegou ao limite com o descaso da Prefeitura. “Esse protesto (desta sexta-feira) a gente vê muitas cartolinas protestando contra a Prefeitura. A população está reclamando muito. A questão do Xambá é o ápice disso tudo”, relatou.

A apresentação de emendas parlamentares direcionadas a cidade de Olinda de autoria dos deputados federais e de senadores, votados no município, estão sendo cobradas pelo vereador Arlindo Siqueira (PSL). O requerimento foi apresentado na última reunião da Câmara, para o vereador os parlamentares eleitos precisam se comprometer com a população. “Eles foram eleitos com os votos dos olindenses e, como tal, têm compromissos com a cidade. Por isso estamos cobrando”, justificou Arlindo. 

Aos senadores Armando Monteiro Neto (PTB) e Humberto Costa (PT), que tiveram, respectivamente, 155.469 e 150.378 votos na cidade, Arlindo sugere emendas individuais no valor de R$ 15 milhões. Os recursos são, segundo ele, suficientes para a realização de várias obras, entre elas a ampliação da Maternidade Brites de Albuquerque e a construição do Restaurante Popular (promessa da ex-prefeita e atual deputada federal, Luciana Santos, e que tiveram as obras abandonadas, no bairro de Peixinhos).

Já para a deputada federal Luciana Santos (PCdoB), que obteve 39.837 votos dos olindenses (pouco mais de 30% da sua votação), Arlindo traça uma radiografia dos problemas do bairro de Peixinhos e pede emendas específicas para a área social. À comunista, o vereador - que preside a Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal - também sugere alocar recursos no OGU para a preservação do sítio histórico e as obras de restauração do antigo Cine Atlântico e recuperação do teatro municipal, que está desativado.

Aos demais deputados federais, votados em Olinda foram encaminhados pedidos de recursos para obras de saneamento básico, construção de UPAs, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e creches; limpeza e revestimento dos canais, Academias da Cidade, construções de escolas de referência e de casas populares, requalificação da Orla e uma emenda específica para transformar a Funeso (que tem débitos de mais de R$ 100 milhões com fornecedores, impostos e tributos) em faculdade municipal.