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Candidato declarado à sucessão da presidência do Senado - e com apoio do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) -, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) procurou nesta terça (5) o ex-ministro e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, em busca de votos para a eleição, marcada para fevereiro.

O PSD tem a segunda maior bancada na Casa, com 11 parlamentares, ante cinco do DEM. O encontro entre Pacheco e Kassab, que ocorreu em Belo Horizonte, na casa do prefeito Alexandre Kalil (PSD), é uma ofensiva contra o MDB, dono da maior bancada (13 senadores) e que anunciou, em dezembro, candidatura própria à presidência da Casa.

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Após a reunião, que durou quase quatro horas, Kassab afirmou que a decisão sobre o alinhamento a Pacheco caberá à bancada do partido. "O PSD tem tido postura de não interferir nas decisões das bancadas. Não que possa no futuro haver necessidade, mas até hoje não houve", afirmou.

Também participaram da reunião o líder do PSD na Casa, o senador Otto Alencar (BA), e os outros dois senadores por Minas Gerais, ambos também do PSD, Carlos Viana e Antonio Anastasia. Segundo Otto Alencar, a bancada do partido se reuniria ontem à noite, por videoconferência, para discutir o assunto.

Na segunda, 4, Pacheco havia feito uma visita ao líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ). A conversa ocorreu em Santana do Deserto (MG), na divisa com o Rio, onde Portinho tem uma fazenda. O senador deve discutir a eleição com os outros dois senadores do PL para buscar o apoio da bancada.

Pacheco vinha enfrentando resistências entre as maiores bancadas no Senado. Adversários veem que Alcolumbre pode desistir de Pacheco e apoiar outro nome, até mesmo do MDB, na busca por garantir espaços na Casa, se não conseguir votos suficientes. O atual presidente da Casa, porém, avisou a colegas que esse cenário está fora de cogitação. A intermediação de verbas com o governo federal durante a gestão é vista como um ativo que torna Alcolumbre um forte cabo eleitoral.

Adversários de Alcolumbre avaliam ainda que podem lançar um bloco independente para tentar derrotá-lo na eleição. O 'Muda, Senado' - que reúne 18 senadores e apoiou Alcolumbre em 2019, mas passou a fazer oposição interna a ele - poderá se dissolver e se juntar a outros senadores na disputa. Integrantes do grupo calculam que é possível reunir 22 votos.

Planalto

O movimento é uma reação ao avanço da candidatura de Pacheco e à aproximação do senador com o Palácio do Planalto. Nos bastidores, opositores do atual presidente do Senado avaliam a possibilidade de votar no candidato do MDB, mas a definição ainda depende de quem será o emedebista na disputa.

O MDB tem quatro pré-candidatos. Eduardo Gomes (TO), Fernando Bezerra Coelho (PE), Simone Tebet (MS) e Eduardo Braga (AM). O PSD chegou a cotar o senador Anastasia para o cargo. Os emedebistas fizeram um acordo para lançar um candidato único e escolher o nome que tiver mais votos entre os 81 senadores.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A bancada do PT no Senado deu início a uma série de ações com a finalidade de apurar a denúncia envolvendo o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em favor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República Jair Bolsonaro. A articulação dos petistas ocorre em fronts que vão do Conselho de Ética do Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda na sexta-feira (11), quando veio a público a denúncia de que a Abin produziu dois relatórios sob medida para ajudar a defesa de Flávio Bolsonaro a derrubar provas contra ele sobre o esquema de 'rachadinhas' que corre na Justiça, os senadores do PT assinaram uma peça para que seja juntada ao processo que corre contra o filho do presidente, há mais de um ano, no Conselho de Ética da Casa. Pediram a imediata junção dos novos fatos à investigação sobre todo o esquema pelo qual o filho de Bolsonaro já foi denunciado como chefe de organização criminosa pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Paralelamente, os petistas apresentaram um requerimento à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional para que o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, a quem a Abin é subordinada, seja convocado a prestar explicações pela atuação da agência em um episódio da vida particular do senador Flávio Bolsonaro.

"As instituições de Estado parecem ter sido capturadas pelas milícias do Rio. É inacreditável que um órgão como a Abin esteja servindo à obstrução de justiça em um inquérito a que responde o filho do presidente. O governo está submetido aos interesses familiares. Isso é crime de responsabilidade e precisa ser devidamente apurado em todas as esferas pertinentes", defendeu o senador Humberto Costa. "Vamos convocar todos os responsáveis, abrir investigações em várias frentes, apurar. Imaginem se algo parecido acontecesse com Lula, o que não se diria ou se faria? Há uma tolerância com essa bandidagem miliciana que tomou o Planalto de assalto que teremos de pôr fim", emendou

A bancada do PT no Senado também ingressou com uma notícia-crime no STF para que, acionada, a Procuradoria-Geral da República manifeste-se pela abertura de um inquérito com a finalidade de apurar a prática de crime ocorrido pelos agentes envolvidos. 

*Com informações da assessoria de imprensa  

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O coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como “bancada da bala”, deputado Capitão Augusto (PL-SP), está distribuindo anéis banhados a ouro e prata a colegas da Câmara que aderirem a seu projeto de criar uma frente de colecionadores de armas, segundo apurou a Revista Veja. Ao G1, ele alegou que a entrega das jóias não possui relação com sua candidatura à presidência da casa.

“Protocolei o pedido [para criar frente parlamentar] nesta semana e aí tive a ideia de fazer um anel semelhante ao que eu tinha para os CACs e mandei um e-mail para o pessoal para que fornecesse a numeração de anel. Aquele meu era banhado a ouro. Esse é de prata mesmo”, afirma.

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De acordo com o Capitão Augusto, é preciso conseguir 180 assinaturas para criar a frente e cerca de metade dos futuros membros vai querer receber um anel. Apesar disso, ele garante que vai arcar com os “mimos”, embora se negue a revelar quanto a distribuição custará.

“Não vou revelar o preço porque é um presente que eu quero dar. Mas não é nada demais”, comenta.

O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública na Câmara, deputado Capitão Augusto (PL-SP), disse ter sido surpreendido com as denuncias feitas por Sergio Moro, ao ex-juiz anunciar sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na manhã desta sexta-feira.

"Você vê que tudo o que foi pregado e trabalhado durante as eleições foi em vão e, agora, Bolsonaro se prestar a isso é algo decepcionante. Ele vai ter sérios problemas dentro do Congresso. É o começo do fim do mandato dele, infelizmente", disse Augusto. Para ele, deputados da bancada que fazem parte da base de Bolsonaro devem desembarcar do governo juntamente com Moro.

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"É um luto total. A morte da esperança. Nem na época do PT tínhamos isso aí, não achava que as coisas eram tão mais graves ainda. Estou com o sentimento do dia 1º de maio de 1994, morte do Ayrton Senna", comentou.

Augusto vai se reunir com a bancada, com 257 parlamentares, para definir quais providências serão tomadas pela frente. Para ele, as denúncias de Moro são "gravíssimas". Uma das possibilidades seria um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, por exemplo, para apurar interferências políticas no funcionamento da Polícia Federal.

Ao anunciar a saída do cargo, Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente no comando da Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas e relatórios de inteligência. "O presidente me quer fora do cargo", disse Moro, ao deixar claro que a saída foi motivada por decisão de Bolsonaro.

Convidado para participar de um programa no dia em que completou 47 anos, o ex-lateral esquerdo, Roberto Carlos, esqueceu as câmeras e protagonizou uma cena que rendeu muita risada durante o ao vivo. O pentacampeão não percebeu a volta do intervalo e foi flagrado fumando um cigarro.

Nascido na Sexta-feira da paixão (10), o craque da amarelinha participada de um bate papo com mais dois ex-volantes brasileiros com passagem na Europa, Zé Elias e o naturalizado espanhol Marcos Senna. Por conta das recomendações de prevenção da Covid-19, a conversa precisou ser remota, com cada integrante em casa.

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Reprodução/ESPN

Confortável em seu lar, Roberto Carlos parece ter esquecido que participava da entrevista e decidiu acender um cigarro. Ao se ver na tela, ele arregalou os olhos e pôs a mão na boca, em sinal de espanto.

A cena fez Zé Elias cair na risada, junto com Marcos Senna. Os demais apresentadores ainda tentaram continuar com o programa, mas também foram tomados pelo riso. "Programa ao vivo dá nisso”, disse Roberto Carlos de um jeito bem humorado, tentado explicar o ocorrido.

Em época de janela partidária, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco tem ampliado a bancada na Câmara Municipal do Recife. Nessa segunda-feira (9), a o número de vereadores passou de 13 para 15. Os parlamentares Marcos Di Bria e Benjamim da Saúde se filiaram em dois atos distintos realizados na sede da legenda, no bairro da Boa Vista. Ambas atividades contaram com a presença do deputado federal João Campos, que deve concorrer à Prefeitura do Recife pela legenda. 

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João abonou a ficha de filiação do vereador Marcos Di Bria durante um ato realizado pela manhã. “A sua filiação tem um significado importante, não só pela nossa eleição em 2018, mas pelo fortalecimento do partido aqui na nossa cidade em todas as regiões. Teremos chapa forte e competitiva e que vai conseguir garantir que os companheiros que trabalharam na Câmara tenham a chance de reeleição muito mais segura. Agora você empresta seu nome e sua história ao PSB. Tenho certeza que vai ser um projeto vitorioso, duradouro  e que possamos fazer muito bem para Santo Amaro”, pontuou João.

Para Bria, a filiação é um momento histórico na sua vida. O parlamentar já faz parte da base governista da Frente Popular na Câmara do Recife e disse que quer contribuir ainda mais para o crescimento da cidade. “Chego para somar e multiplicar”, afirmou.

À noite, João Campos também esteve presente na filiação de Benjamim da Saúde e destacou a trajetória do parlamentar na sua área de atuação. “Tenho certeza que você vai dar um salto como Davi Muniz deu de 2012 para 2016. Você trabalhou quatro anos e agora você vai colher o fruto do seu trabalho. Como se consolida uma votação? Trabalhando. Você vai virar referência dentro do Ibura como representante daquela área tão importante do Recife”, destacou o deputado federal.

Já Benjamim da Saúde falou da sua trajetória como técnico de enfermagem, que disputou a eleição em 2012 e obteve pouco mais de dois mil votos, sem ser eleito. No pleito seguinte, no entanto, saiu vitorioso com 3.772 votos. “Chego para contribuir com o PSB e continuar atuando na área da saúde, ajudando as pessoas que mais necessitam e fortalecendo o trabalho do partido na cidade”, comentou.

*Com informações da assessoria de imprensa

O partido Novo se destacou no Ranking dos Políticos, obtendo os melhores parlamentares do Brasil. O partido possui uma bancada de oito representantes na Câmara dos Deputados e os oito parlamentares lideram o Ranking dos Políticos.

O Ranking dos Políticos avalia os parlamentares através de cinco quesitos em que se tem uma pontuação e o número final determina sua colocação no ranking. Os quesitos são: presenças em sessões, privilégios, processos judiciais, outros e qualidade legislativa.

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O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) é o líder do ranking com uma pontuação de 426 pontos. Mitraud é seguido por Vinicius Poit (Novo-SP), Adriana Ventura (Novo-SP) e Gilson Marques (Novo-SC).

Veja os dez melhores parlamentares do Brasil:

1- Tiago Mitraud (Novo-MG)

2- Vinicius Poit (Novo-SP)

3- Gilson Marques (Novo-SC)

4- Adriana Ventura (Novo-SP)

5- Paulo Ganime (Novo-RJ)

6- Lucas Gonzalez (Novo-MG)

7- Marcel Van Hattem (Novo-RS)

8- Alexis Fonteyne (Novo-SP)

9- Kim Kataguiri (DEM-SP)

10- Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

*Do Portal da Prefeitura 

O governador Paulo Câmara  (PSB) reuniu parlamentares federais, na manhã desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, para agradecer o apoio da bancada pernambucana, que destinou parte de suas emendas impositivas para garantir três importantes obras: a conclusão da Barragem de Gatos, a duplicação da BR - 104 e a recuperação da pista de pouso do Aeroporto de Fernando de Noronha.

Ao todo, o Estado contará com R$ 62 milhões repassados pelos parlamentares. Paulo aproveitou o encontro para passar uma atualização sobre o trabalho de combate ao derramamento de óleo no litoral de Pernambuco.

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"A parceria com os nossos parlamentares é fundamental para avançarmos em obras que vão nos ajudar muito na prevenção, na Mata Sul, e garantir mais desenvolvimento, com uma infraestrutura cada vez melhor. Também tratamos das manchas de óleo que atingem o nosso litoral. Apresentamos aos parlamentares o que temos feito, por meio das equipes do Governo de Pernambuco, para monitorar e remover esse óleo das nossas praias e estuários", afirmou Paulo Câmara.

Momentos antes da reunião com os deputados, o governador conversou com o senador Jarbas Vasconcelos a respeito do assunto. Diante da dimensão dos danos causados pelo que já se configura como um dos maiores desastres ambientais da história, Paulo Câmara alertou os parlamentares sobre a necessidade urgente de limpeza dos estuários dos rios, locais de preservação e reprodução da vida marinha, que depende de autorizações de órgãos federais.  

“Em Tamandaré, por exemplo, temos o estuário do Rio Mamucabas. O óleo chegou até lá, mas não temos autorização do IBAMA para retirar. Temos condições de tirar esse óleo com equipamentos que já existem, mas precisamos dessas autorizações para não se cometer ou ser acusado de cometer algum tipo de dano ambiental maior”, argumentou.

Segundo o governador, a ausência de informações dificulta o planejamento, mas mesmo diante da falta de estrutura em relação à mobilização nacional, o Governo do Estado não tem se omitido. Os secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, que também participaram da reunião, explicaram o cronograma e o fluxo de ações do Estado aos representantes da bancada federal.

Novas iniciativas a serem postas em prática também foram citadas, como a extensão e a ampliação das barreiras de contenção, que já estão sendo utilizadas, e que serão implementadas em todo o litoral norte. “Temos uma espécie de proteção ou de minimização de danos, o plano já está feito, mas temos agora que cuidar do que já foi atingido, principalmente os ecossistemas e os rios”, resumiu o governador.

Estiveram presentes ao encontro os deputados federais Danilo Cabral, Felipe Carreras, Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, Tadeu Alencar, Wolney Queiroz e Carlos Veras. Além de Rebêlo e Bertotti, marcaram presença os secretários José Neto (Casa Civil), André Longo (Saúde), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Eduardo Machado (Imprensa).

*Da assessoria de imprensa

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), está em Brasília nesta terça-feira, 20, para apresentar à bancada tucana na Câmara dos Deputados o mais novo filiado do partido, o deputado Alexandre Frota. A apresentação acontece na própria Câmara, onde os parlamentares estão reunidos.

Frota foi expulso do partido de Jair Bolsonaro, PSL, na semana passada.

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Desde então, ele não tinha voltado à Câmara. Ele havia dito que só voltaria quando tivesse resolvido com qual partido seguiria seu mandato.

Não é só em São Paulo que a bancada da bala se fortaleceu. No mês passado, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou projeto para destinar recursos de investigações de lavagem de dinheiro ao Fundo de Reequipamento da Polícia Civil do Estado. Apresentado pela deputada e ex-delegada Gleide Ângelo (PSB), ele foi sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB).

Em Brasília, um decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) editado em junho também determinou que valores obtidos em investigações de lavagem de dinheiro, cuja perda for decretada em favor do DF, devem ser investidos em fundo de manutenção e modernização da Polícia Civil.

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Em Mato Grosso, um projeto que propõe a criação de um programa de recuperação de ativos de origem ilícita, com um fundo de apoio ao combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro, chegou à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.

"Além do desemprego, da saúde e da educação, a segurança virou tema central. Com o cidadão inseguro, o candidato que tentar atender a esse anseio se sai bem", diz o professor emérito da Universidade de Brasília David Fleischer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sem citar nomes, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que alguns ministros não têm o devido tato político, o que gera "alguns imprevistos" para o governo. Em tom mais conciliador, o presidente falou a integrantes da bancada do Nordeste no Congresso, pela manhã, que espera ter "harmonia" para mudar a situação do Brasil.

"É um governo que se inicia, temos muita vontade de acertar, temos bons ministros. Alguns não têm o devido tato político. Têm a questão técnica, mas não têm a questão política e, em consequência disso, acontecem alguns imprevistos. Mas todos nós estamos focados no futuro do nosso Brasil. Nós Temos potencial para atingirmos o nosso objetivo", disse.

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Bolsonaro também se colocou à disposição para ouvir e ajudar os deputados e senadores, considerados importantes na defesa da reforma da Previdência nos Estados.

"Não temos problemas para buscar não medir esforços para atendê-los naquilo que for possível", disse Bolsonaro. Ele afirmou que considera o encontro com parlamentares "muito importante" e lembrou que planeja se reunir na sexta-feira, 24, em Pernambuco, com governadores do Nordeste. "O somatório de vocês é muito maior do que os governadores. Então essa opinião, esse saber onde o calo aperta com mais particularidade em cada Estado, isso nos leva pra lá com uma base maior."

A reunião ocorre na mesma semana em que o presidente fará a primeira viagem ao Nordeste, para entregar casas populares e anunciar mais verbas para obras de infraestrutura. É nessa região que o presidente registra as piores avaliações - para 40% dos nordestinos, o governo é ruim ou péssimo, conforme o Ibope.

Previdência

Na reunião, o presidente defendeu a aprovação da reforma da Previdência e prometeu outra proposta que, segundo ele, deve trazer arrecadação maior do que a primeira. Sem dar detalhes, ele disse que o novo projeto será apresentado em breve a deputados e senadores. Questionada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse que "o presidente estuda novos projetos para o País".

Bolsonaro afirmou que a tal proposta será apresentada antecipadamente aos presidentes e líderes do Congresso. "Um projeto que, com todo o respeito ao Paulo Guedes (ministro da Economia), a previsão de nós termos dinheiro em caixa é maior do que a reforma da Previdência em dez anos", afirmou Bolsonaro. "Com toda a certeza será aprovado aqui por unanimidade nas duas Casas, se Deus quiser", emendou.

Ele afirmou, ainda, que o governo quer levar adiante propostas de aumento de arrecadação, e não de aumento de impostos. "Não podemos falar em criar impostos. Ninguém aguenta mais essa questão."

No encontro, Bolsonaro voltou a elogiar Paulo Guedes, a quem se referiu como "importantíssimo". "Ele é mais importante do que nunca para o futuro do Brasil porque está capitaneando a questão da reforma da Previdência", disse.

Bolsonaro disse que ouviu apelos de parlamentares sobre situações críticas nos municípios, mas que "estão todos no mesmo barco". "Não existe presidente, governadores e prefeitos. Praticamente está todo mundo nesse mesmo barco. A nossa despesa nessa rubrica é enorme. E devemos, sem fazer injustiça, corrigir aqui as distorções e os privilégios (na Previdência). E, assim sendo, nós temos certeza de que investimentos chegarão em nosso Brasil."

A deputada federal Marília Arraes (PT) afirmou que não vai participar do café da manhã que será promovido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) com os deputados federais do Nordeste. O encontro está marcado para esta quarta-feira (22). Indagada pelo LeiaJá se estaria presente na reunião, ela disse que não poderia perder tempo com “encontros aparentemente vazios”.

“Não vou porque antes do encontro o governo teria que ter mostrado alguma intenção em promover o Nordeste, mas nada foi falado. Parece ser mais uma reunião de toma-lá-dá-cá”, salientou a deputada federal.

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Marília ainda disse que a reunião é “sem objetivo claro e específico”. “Tenho muitos compromissos a cumprir, não posso estar perdendo tempo em encontros aparentemente vazios”, ironizou a parlamentar. Pernambuco tem 25 deputados federais e Marília não deve ser a única da bancada a não participar do café da manhã. 

A pauta do encontro deve ser norteada por um debate sobre a reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados. Além disso, outros temas como educação e questões hídricas, que são pautas comuns dos Estados nordestinos, também devem ser abordadas. 

Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo protocolaram nesta segunda-feira, 18, pedidos de criação de duas frentes para defender o agronegócio paulista, setor que movimentou R$ 267,9 bilhões no Estado em 2017. O objetivo é construir um grupo de trabalho nos moldes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) de Brasília, exercendo uma influência na Assembleia similar ao poder que aquela bancada tem no Congresso Nacional.

A Frente Parlamentar Agropecuária reúne 225 deputados e 32 senadores que atuam em favor de interesses do setor do agronegócio no Congresso, o que equivale a 43% do total de parlamentares.

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Em São Paulo, os pedidos protocolados foram para a criação da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista e da Frente Parlamentar da Agricultura. Cabe à presidência da Casa, ocupada por Cauê Macris (PSDB), aprovar ou rejeitar a criação dos dois grupos, de apenas um ou de fundi-los. Cada frente precisa de 20 assinaturas para ser protocolada e, depois, pode convidar integrantes.

A frente liderada por Itamar Borges (MDB), a do Agronegócio Paulista, teve 70 assinaturas. A outra, a da Agricultura, criada pelo produtor rural Frederico d'Ávila (PSL), estreante na Assembleia, teve apoio de 28 parlamentares. D'Ávila atuou na campanha presidencial de Jair Bolsonaro. O grupo tem apoio do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), mantido por 39 entidades empresariais do setor, e tem técnicos, advogados e agrônomos para orientar os parlamentares em seus votos.

A frente liderada por Borges tem representantes de 22 partidos, do estreante Novo ao PT, mas nenhum do PSL. "Quando essa frente ganhar corpo, vai criar um estímulo para surgirem outras em outros Estados. E vamos estar integrados com a frente nacional, já que muitas leis do agronegócio estão na esfera federal", disse Borges.

A deputada Beth Sahão (PT), que já trabalhou em usina de cana-de-açúcar e inicia seu quinto mandato, afirmou que o peso da agropecuária deve ser valorizado, mas que a frente também terá debates. "É importante ter contrapontos. Cada parlamentar tem suas identidades e compromissos", ponderou.

Para d'Ávila, o agronegócio tem sido "escanteado e atacado" na Assembleia. Aliado do governador João Doria (PSDB), ele disse ter apoio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para liderar um grupo como a Frente Parlamentar Agropecuária.

Demandas

Segundo d'Ávila, o grupo precisa atuar em temas que "afligem" os produtores rurais, como a situação precária de rodovias e a falta de segurança no campo. Citou ainda a necessidade de redução da burocracia e da facilitação de investimentos na zona rural, em especial na área de irrigação.

Cerca de 20 entidades de representação agropecuária apoiam a criação de uma frente, entre as quais a Sociedade Rural Brasileira (SRB). Conselheiro da entidade, o agricultor Antônio Junqueira elogiou a iniciativa. "O agricultor é muito bom para produzir, mas é mau articulado politicamente", disse. "A gente está muitas vezes reagindo, e não agindo. Essa frente está com uns 30 anos de atraso."

As frentes surgem para se contrapor a projetos que ligaram o "sinal vermelho" do setor. Um deles foi o que limitava a caça de "javaporcos", animais híbridos de porcos com javalis que causam prejuízos em plantações. Pressionado, o então governador Márcio França (PSB) vetou.

Outro projeto, que teve repercussão nacional, impedia a exportação de gado vivo para abate no exterior. Junqueira afirmou que o objetivo é fornecer informações sobre o setor, dar suporte técnico e acompanhar projetos de impacto na área - hoje, há cerca de 70. "Muitos não conhecem a agricultura no detalhe. A ideia é melhorar isso e também pensar em projetos de médio e longo prazo."

Procuradas, outras entidades participantes não quiseram comentar, sob a justificativa de que o protagonismo deve ser dos deputados. Disseram apenas que o objetivo é ter uma frente forte, multipartidária, e não várias pequenas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A bancada do PSL que reúne 54 deputados na Câmara se calou na sessão desta quinta-feira (14), sobre a crise no governo Bolsonaro. Mesmo questionados pelos deputados da esquerda, os parlamentares do partido do presidente Jair Bolsonaro não citaram o caso ao se pronunciar na sessão. A deputada do PSOL Fernanda Melchionna (RS) chegou a provocar o partido. "Bebianno tem que vir à Câmara para responder os deputados que falta de vergonha é essa com relação à verba pública, com relação a essa investigação", disse, no plenário.

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) disse que Bebianno teve pouca relação com a maior parte dos deputados e que não vê relação da crise com a bancada. Ela disse que é preciso esperar o desfecho do caso.

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Fontes disseram que também quase não houve comentários até o início desta tarde no famoso grupo de Whatsapp do partido sobre o caso.

Embora a prioridade do governo seja reformar a Previdência, Jair Bolsonaro tem dito que também pretende "aprofundar" a reforma trabalhista. Mas, ao contrário das mudanças nas regras de aposentadoria, que já são alvo de forte resistência dos parlamentares, alterações na CLT devem encontrar um caminho mais livre: a bancada sindical na próxima legislatura - que se inicia em fevereiro - será a menor dos últimos 30 anos.

De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a partir do próximo mês a Câmara terá apenas 35 parlamentares com origem ou ainda ligados a sindicatos.

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A quantidade é bem inferior a da atual legislatura, que contava com 51 deputados nesse campo de atuação. Entre 2010 e 2014 havia pelo menos 83 deputados federais vinculados ao sindicalismo. No Senado, a bancada ligada às pautas sindicais caiu de nove para cinco parlamentares.

Já a bancada patronal - que considera os empresários que se elegeram para o Congresso no ano passado - também diminuiu, mas em proporção muito menor. De 250 parlamentares para 234, sendo 196 na Câmara e 38 no Senado.

Ou seja, para cada deputado sindicalista haverá mais de cinco deputados empresários. No Senado, essa proporção é de pelo menos um para sete. Além disso, na avaliação do Diap, as bancadas que cresceram nessa legislatura - militares, evangélicos e ruralistas - não têm dificuldades em votar a favor da agenda patronal.

"A agenda no Congresso continuará voltada para o interesse dos empresários, com um espaço cada vez mais estreito para a discussão pelos trabalhadores. A primeira reforma trabalhista reduziu os recursos dos sindicatos, sem um período de transição para se buscar alternativas financeiras. Isso se refletiu em uma menor capacidade de eleger representantes", avalia o analista político do Diap, Marcos Verlaine.

Moderação

Segundo ele, como o próprio presidente Bolsonaro já deixou claro que não deve abrir grandes canais de entendimento com as centrais sindicais, o trabalho da bancada que representa essas entidades deverá ser o de criar espaços para que o debate não fique interditado.

"Só pode bater de frente quem tem força equivalente. A bancada sindical não terá condições de enfrentar a bancada dos patrões. A moderação é o melhor caminho. É importante negociar, porque qualquer vitória já será importante no atual contexto."

Para tocar tanto a reforma da Previdência como o aprofundamento da reforma trabalhista, Bolsonaro escalou o relator desta última na Câmara, o ex-deputado Rogério Marinho, que não se reelegeu em 2018.

Durante a campanha, o presidente prometeu a criação de uma nova carteira de trabalho com outras cores na capa (a carteira verde-amarela), que seria voluntária para os jovens e teria menos direitos que os garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A Constituição Federal já assegura no artigo 7.º uma série de direitos (mais de 30), como a aposentadoria, repouso semanal remunerado, 13.º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego. Mas o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em seu primeiro discurso à frente da pasta que o novo governo "vai inovar e abandonar a legislação fascista da CLT".

Para o professor de Direito do Trabalho do Insper, Fernando Peluso, a vantagem numérica no Parlamento aponta para um cenário favorável a novas mudanças na legislação trabalhista, mas não significa que o governo "passará por cima" da oposição.

"A proposta terá de obedecer o mesmo trâmite usual do Congresso, e qualquer tentativa de reforma trabalhista gera comoção social e barulho no mercado. Como se trata de um assunto que envolve questões políticas muito fortes, a aprovação pode não ser tão fácil como parece", avalia o professor.

Além disso, aponta Peluso, a depender do desempenho do governo nas tratativas da reforma da Previdência, as mudanças na legislação trabalhista podem até mesmo ser adiadas por um tempo. "Se houver um desgaste político muito grande pela aprovação da Previdência, o governo pode optar por segurar as mudanças trabalhistas até recompor esse cenário que hoje parece muito favorável." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sobre o possível “escanteio” do PT dentro da Câmara dos Deputados, após a união do PDT, PCdoB e PSB, o deputado federal eleito Carlos Veras (PT) foi enfático ao dizer que é impossível escantear um partido que fez 57 deputados federais - maior bancada da Casa.

“Nós temos deputados qualificados. O mesmo ministro da Saúde do governo Lula e Dilma é deputado federal (Eliseu Padilha); a (então) senadora Gleisi Hoffmann se elegeu deputada federal. Então nós temos uma bancada qualificada”, exclamou.

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Em entrevista ao LeiaJá, Carlos salientou que todos que não são da base governista vão fazer oposição ao mesmo presidente. "Vamos fazer oposição a um programa de governo neoliberal, que atenta contra direitos da classe trabalhadora, que é reduzir o papel do Estado”, disse.

O petista afirmou também que todas as bancadas têm conversado bastante desde o segundo turno da corrida presidencial, para já definirem algumas posturas que serão adotadas no início do ano parlamentar, principalmente o agrupamento da oposição ao governo Jair Bolsonaro (PSL).

O deputado federal acredita que a união do PDT, PCdoB e PSB é mais uma forma de organização interna na Câmara. “Eles sozinhos não vão conseguir impedir, por exemplo, essas reformas ‘criminosas’ do governo Bolsonaro. Então na hora de impedir vamos ter que estar juntos”, acentua.

Carlos Veras apontou ainda que, de alguma forma, dependendo para que lado for, o governo do futuro presidente pode dar errado. “Se ele der certo para aqueles que o financiou, vai dar errado para os trabalhadores. Ele (Bolsonaro) tem uma agenda de entregar todo o patrimônio do povo brasileiro às multinacionais. Isso vai dar errado para o povo brasileiro se ele conseguir vender (as estatais)”, projetou.

Com os 57 deputados federais eleitos e com a união de alguns partidos, Veras afirma que o partido está entrando otimista para a próxima legislatura e que irão conseguir barrar muitos “ataques que virão para cima dos trabalhadores”. Tudo isso, segundo ele, com a “força de articulação do PT”.

O deputado federal eleito Túlio Gadêlha (PDT) fez campanha para o correligionário Ciro Gomes (PDT), que disputou a vaga de presidente do Brasil sem sucesso. O primeiro mandato de Gadêlha deverá ser de oposição ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista exclusiva concedida ao LeiaJá, Túlio disparou contra o militar afirmando que ele se “ilude com a própria virilidade”. 

“Eu acho que ele é uma pessoa que se ilude com a própria virilidade e com relação as escolhas, Bolsonaro tem feito escolhas que nos assustam bastante. Escolhas de militares, principalmente no nosso país que a gente tem péssimas lembranças com relação a envolvimento de militares com a política, mas a gente tem que olhar ponto a ponto”, falou menos comedido que de costume. 

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O deputado eleito, que é formado em direito pela Unicap, jurista e professor, não parou por aí e criticou de forma geral a bancada do PSL no Congresso Nacional. “A bancada do PSL, do presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, é terrível. A gente estará lá para fazer uma oposição, mas não uma oposição que o PT vem fazendo de ‘nós contra eles’ e, sim, uma oposição consciente, coerente, onde a gente possa aprofundar as pautas que estão sendo discutidas tanto no Congresso quanto no âmbito do Executivo Federal”, detalhou.

Túlio Gadêlha ainda falou que “foi um grande erro” do presidente eleito a iniciativa de acabar com o Ministério do Trabalho. “Um ministério que vem para defender os direitos dos trabalhadores, da população mais pobre, que mais necessita desse ministério dos direitos trabalhistas, mas de toda forma a gente tem estado atento a essas tentativas de retiradas de direitos desse governo e a gente vai buscar fazer um bloco de esquerda e centro-esquerda no Congresso para impedir que essas pautas reacionárias passem”. 

O advogado foi eleito com 75.642 votos, equivalente a 1,75% dos votos válidos. Ele é filiado ao PDT desde 2007. Túlio começou a ganhar fama após assumir o namoro com a apresentadora da Rede Globo, há um pouco mais de um ano. Por sua vez, Fátima Bernardes chegou a parabenizá-lo pela vitória na eleição. “Parabéns, amor, pela sua conquista e, principalmente, pela campanha feita com amor, respeito, leveza, paz e muito trabalho”, escreveu nas redes sociais após o resultado do pleito. 

A bancada do PSD na Câmara decidiu apoiar o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, mas não deve formalizar a decisão por uma questão partidária. Como Bolsonaro não abriu, a princípio, um canal de negociações com as legendas e não deve conceder espaço para indicações políticas, a avaliação é de que não faz sentido arcar com o ônus de eventuais erros da futura gestão. A palavra final sobre integrar ou não a base aliada caberá ao presidente do PSD, Gilberto Kassab.

Após reunião com Bolsonaro e o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, integrantes do PSD consideraram que o presidente eleito se posicionou com "humildade" e que a conversa foi "positiva". Bolsonaro falou genericamente sobe questões econômicas, ambientais e mencionou a necessidade de combate ao que considera ser ideologização nas escolas. Ele não entrou no mérito, por exemplo, sobre a questão da idade mínima para aposentadoria e também não citou pontos de sua proposta.

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O líder do partido na Câmara, Domingos Neto, disse que Bolsonaro passou a mensagem clara de que vai precisar do PSD. Domingos também afirmou que a bancada sabe que será importante para o País e que não será empecilho para matérias defendidas por Bolsonaro, mas, assim como outros partidos, defendeu uma postura independente de acordo com cada proposta. "Tem um clima majoritário da bancada de apoio ao Bolsonaro, mas só a direção do partido pode falar sobre apoio formal", disse Domingos.

A falta de acesso à equipe de transição do governo Jair Bolsonaro foi um dos principais temas da primeira reunião de alinhamento promovida pelo PSL, partido do presidente eleito, na tarde da última quarta-feira (21) em Brasília. As reclamações foram apontadas por parlamentares eleitos presentes, em especial a dificuldade de contato e interlocução com o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil.

De acordo com o deputado federal e senador eleito por São Paulo, Major Olímpio, parte das dificuldades está no fato de que a maioria dos 52 deputados eleitos pela sigla é novata, sem mandato parlamentar. "São novos, 48 não estavam em mandatos. Acabam sendo questionados sobre o processo de transição e até questões nos seus Estados. Estávamos sem essa interlocução", admitiu.

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Segundo ele, "o próprio Eduardo (Bolsonaro, deputado reeleito e filho de Jair) e o (Luciano) Bivar (presidente da sigla) se encarregaram de ter uma interlocução mais efetiva para que todos os 52 deputados, 4 senadores e os 3 governadores possam ter um acompanhamento e até eventualmente uma participação em questões do que está se passando no futuro governo. Não querendo se meter em absolutamente nada - governo de transição é governo de transição", explicou na saída do encontro.

Presidência da Câmara

A maior parte dos parlamentares presentes ouvidos pela reportagem não quis cravar um nome fechado da sigla do presidente eleito para a presidência da Câmara dos Deputados no ano que vem. O nome de Bivar foi apresentado por Major Olímpio e aplaudido no encontro.

Para o deputado eleito pelo PSL Bibo Nunes, do Rio Grande do Sul, é importante apresentar um nome do próprio partido. "Nós temos que ter (uma candidatura). Se não ganhar, marca presença. Temos que lançar para liderança, para vice liderança, nós temos que marcar presença", opinou.

Segundo Nunes, Bivar ficou emocionado ao ter o nome sugerido por Major Olímpio. "Ele agradeceu a deferência e disse que ia estudar. Porque é difícil. Mas o importante é estar na luta. A vitória nem sempre é o grande objetivo. Porque a vitória é a consequência de uma luta bem batalhada. Vai pra luta primeiro, depois vê a vitória", ponderou.

Após eleger a segunda maior bancada da Câmara em 2018, com 52 deputados, o PSL recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o número de representes da sigla na Casa.

A legenda que abrigou Jair Bolsonaro na disputa presidencial pediu para fazer parte de uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona as mudanças nas regras das eleições proporcionais imposta na minirreforma eleitoral de 2017.

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Em um dos artigos em vigor, que foi batizado de "Lei Tiririca", fixou-se que os candidatos só serão eleitos se atingirem 10% ou mais do quociente eleitoral, que é a divisão entre o número de vagas de um estado (ou prefeitura) pelo número de eleitores.

Antes dessa regra, bastava que o partido atingisse o quociente. Foi esse dispositivo que levou Tiririca, eleito em 2014 com 1.016.796 votos, a "carregar" com ele nomes com votações bem menos expressivas.

A ADI foi ajuizada pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), que depois passou a se chamar Patriota, em setembro do ano passado e está no gabinete do ministro Luís Fux.

Segundo o advogado Renato Ribeiro, que elaborou o pedido enviado ao STF a pedido do PSL, se a ADI for julgada procedente o PSL ganharia 7 novas vagas na Câmara e outras 5 na Assembleia Legislativa paulista.

"Como o PEN não levou muito adiante essa ação, o PSL pediu para ingressar pois seria afetado", disse Ribeiro.

Como Amicus Curiae, o PSL pode fazer sustentação oral, distribuir memorial e atuar diretamente na corte.

Entre os deputados eleitos que estão ameaçados estão Orlando Silva (PCdoB), Paulinho da Força (SD), Eli Correa Filho (DEM) e Luiz Carlos Motta (PTB).

Se o STF aprovar a ADI, a bancada do PSL supera a do PT e seria a maior da Câmara.

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