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O deputado do Partido Republicano dos Estados Unidos George Santos fez um acordo nesta sexta-feira (12) com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e confessou que cometeu fraude em um processo que responde desde 2008.

O agora político norte-americano, que é filho de brasileiros, era acusado de usar cheques roubados de um idoso que sua mãe cuidava em Niterói para comprar sapatos.

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Ao todo, ele gastou mais de R$ 2,1 mil. Como parte do acordo, Santos pagará uma multa de R$ 24 mil.

A investigação contra o deputado havia sido paralisada porque a Justiça não conseguia notificá-lo, mas a ação foi retomada por conta de sua candidatura nos EUA. 

Além desse processo no Brasil, o republicano foi indiciado nesta semana em Nova York por 13 acusações, incluindo fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e declarações falsas.

Após ser eleito, a mídia nova iorquina - área que o elegeu - revelou uma série de mentiras contadas por Santos em todos os aspectos de sua vida. Entre as principais, estão informações falsas sobre formação universitária, locais de trabalho e mentiras sobre a história da família.

Da Ansa

Os cheques adotarão, a partir do dia 2 de outubro, um novo padrão. A medida anunciada pelo Banco Central pretende modernizar e dar mais segurança ao uso deste instrumento de pagamento. Segundo a autoridade monetária, as mudanças dificultarão a falsificação de cheques.

A principal mudança citada pelo BC é a transferência de regulação do modelo-padrão dos cheques para as instituições financeiras. Até então, cabia ao BC fazer essa regulação, que define as características do modelo adotado.

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Os ajustes terão de ser comunicados ao BC 30 dias antes de serem implementados. A expectativa, no entanto, é a de que não ocorram mudanças significativas, uma vez que isso representaria custos elevados de adaptação.

Nome social

Outra novidade é a possibilidade de uso do nome social nas folhas do talão de cheque, a exemplo do que já é feito no Pix. Para tanto, basta o usuário entrar em contato com seu banco.

Com relação ao Grupo Consultivo Para Assuntos de Compensação, o Grupo Compe, instituído para opinar sobre questões relativas ao serviço de compensação de cheques, o BC deixará de ser membro permanente, passando a ter papel de observador neste colegiado.

“A modificação do papel do Banco Central não implicará em qualquer risco de descontinuidade às atividades desse grupo, possibilitando maior eficiência ao delimitar a atuação direta da autarquia nos assuntos que sejam de sua competência”, justificou o BC ao informar que o representante da instituição participará de reuniões e atividades do grupo apenas quando for preciso.

Apesar de os cheques serem cada vez menos utilizados (houve redução de 97% em 27 anos), o BC registrou movimentação de R$ 667 bilhões pela modalidade em 2021; e de R$ 666 bilhões em 2022.

Mais informações sobre as mudanças que entrarão em vigor em outubro podem ser obtidas no site do BC. Para acessá-las, clique aqui.

Cerca de R$ 3 milhões enterrados em cheques nos fundos de uma casa em Minas Gerais foram roubados. A informação veiculada pelo G1 neste sábado (17) revela que o crime teria acontecido na terça-feira (13), na cidade de Campo Florido. 

Por enquanto o criminoso que derrubou o muro dos fundos da casa e desenterrou uma vasilha com vários cheques não foi identificado e nem preso. Os vizinhos ouviram barulhos por conta da marreta que o criminoso usou e chamaram a polícia, que ao chegar não encontrou mais ninguém. 

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A vítima, de 66 anos, confirmou que poucas pessoas sabiam da presença do dinheiro e afirmou que a ação foi premeditada. A PM disse também que o acusado cavou exatamente onde estava o dinheiro, confirmando a tese do dono da casa.

O uso do cheque segue forte no Brasil mesmo com a popularização do Pix, que significou uma revolução na forma de o brasileiro movimentar seu dinheiro. Como ferramenta de pagamento de salário ou de parcelamento, são compensadas hoje, por ano, mais de 200 milhões de folhas de cheques - mais da metade no Sudeste. A conclusão é de que esse meio de pagamento, já deixado na gaveta há alguns anos por grande parte da população bancarizada, segue substituindo dinheiro, cartões e transferências eletrônicas, principalmente em regiões mais distantes de grandes centros e com acesso precário à internet.

Levantamento do Banco Central a pedido do Estadão mostra que o advento do Pix, no fim de 2020, ajudou a reduzir a circulação de cheques, mas o número de compensação segue firme especialmente em municípios menores, com forte presença do agronegócio. Em 2020, foram compensados 287 milhões de cheques, volume que caiu para 219 milhões em 2021. Neste ano até maio, mesmo com a disseminação do Pix, foram 76 milhões de folhas emitidas.

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O diretor adjunto de Serviços da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Walter Faria, reconhece que esse instrumento de pagamento continua relevante no País, especialmente onde a internet é intermitente. "Alguns comerciantes, por exemplo, ainda pedem o cheque. Eles ainda endossam o cheque e o repassam, funcionando como se fosse um crédito", afirma Faria, embora acredite que, com o avanço da bancarização e da melhora do sinal da internet, o uso do cheque seguirá caindo.

O empresário José Oliveira, que atua na compra e na venda de hortifrúti para o varejo, explica que o uso do cheque é parte da cultura do negócio. Mensalmente, ele usa cerca de 200 folhas da cédula do pré-datado para a compra de insumos para a empresa. "Pelo menos 90% dos meus pagamentos são feitos com cheque", conta. "No Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), o uso do cheque ainda é muito forte, dificilmente alguém faz um pagamento por Pix."

Apesar da dependência da modalidade de crédito, o empresário afirma que prefere não repassar cheques recebidos para evitar as dores de cabeça em caso de inadimplência. "Tem de tomar cuidado com quem passa o cheque para você. Hoje em dia só 5% dos cheques que eu recebo acabam voltando", diz.

Com o pré-datado, o cheque ocupa um espaço que outros meios ainda não entraram. Professor da Escola de Economia da FGV, Joelson Sampaio diz que o cheque permite ao comerciante a programação de pagamentos. "Isso os ajuda no controle financeiro de seus negócios. Isso ajuda a explicar o porquê de o cheque ainda ser muito utilizado, apesar do avanço dos cartões e do Pix", diz.

INTERIOR

Em Porto Feliz (SP), cidade com um pouco mais de 50 mil habitantes, o músico Rodrigo Moura recentemente desengavetou o cheque para pagar uma reforma. Foi como conseguiu com os prestadores de serviços, tal como o vidraceiro, a possibilidade de parcelamento.

A cooperativa de crédito Sicoob, a maior do País em número de agências bancárias, tendo recentemente superado o Banco do Brasil, percebe um volume de cheque resiliente às últimas inovações tecnológicas. "Cheque ainda é um instrumento muito utilizado, vem sofrendo redução, mas segue importante e circula muito ainda, inclusive como instrumento de crédito", diz o diretor de Coordenação Sistêmica e de Relações Institucionais do Sicoob, Ênio Meinen. "É muito empregado em localidades de até 20 mil habitantes."

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em mais um ano de queda, o uso de cheques caiu 23,7% no Brasil em 2021 na comparação com o ano anterior, de acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (14) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Foram compensados 218,9 milhões de cheques no ano passado, com valor total de R$ 667 bilhões, 0,22% menor que o registrado em 2020.

O total de cheques compensados no ano passado representa uma fração dos 3,3 bilhões compensados no País em 1995, primeiro ano da série e também o que teve a maior quantidade de documentos compensados.

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Em 26 anos, o número caiu 93,4%, diante do avanço de meios eletrônicos de pagamento.

Ao longo do período, as estatísticas compiladas pela Febraban a partir do Serviço de Compensação de Cheques (Compe) mostram quedas em quase todos os anos, com poucas exceções.

"As estatísticas divulgadas pela Febraban revelam que o cliente bancário tem deixado, cada vez mais, de usar cheques, e optado por outros meios de pagamento, em especial os canais digitais (internet e mobile banking), que atualmente são responsáveis por 67% de todas as transações feitas no País, segundo a última edição da Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária", diz Walter Faria, diretor adjunto de serviços da entidade.

Em comparação, no primeiro ano de funcionamento do Pix, sistema de pagamentos instantâneos colocado no ar pelo Banco Central em novembro de 2020, foram 7 bilhões de transações, com volume financeiro de R$ 4 trilhões. A última edição do Radar Febraban mostrou que 71% dos brasileiros já utilizam o Pix.

A menor utilização dos cheques também levou a uma redução de outros números relacionados ao meio de pagamento. Em 2021, foram devolvidos 18,6 milhões de cheques, queda também de 23,7% em relação ao ano anterior. O total de cheques sem fundos caiu de 15,2 milhões para 13,6 milhões entre 2020 e o ano passado.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para arquivar o pedido de abertura de uma investigação sobre os R$ 89 mil em cheques depositados pelo ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, pivô da investigação das 'rachadinhas' envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e pela mulher dele, Márcia Aguiar, na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ao todo, foram pelo menos 27 repasses, entre 2011 e 2016.

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber acompanharam o voto do relator, o decano Marco Aurélio Mello, no sentido de negar recurso contra decisão que havia determinado o arquivamento de uma notícia-crime apresentada ao STF.

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O caso é discutido no plenário virtual do Supremo, no qual os ministros depositam os votos à distância. Em geral, a análise de processos em tal modalidade tem duração de uma semana, mas, no caso, o fim do julgamento está previsto para só para dia 2 de agosto, data que marca o fim do recesso judiciário.

Em sucinto voto, Marco Aurélio reproduziu parte da liminar que concedeu em maio, arquivando notícia-crime apresentada ao STF pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt. A decisão atendeu manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a abertura da apuração. "Considerada a manifestação do Ministério Público, mediante ato do Órgão de cúpula, arquivem", escreveu o decano na ocasião.

O nome da primeira-dama apareceu na investigação das rachadinhas pela primeira vez no final de 2018. Na época, um relatório do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), revelado pelo Estadão, identificou as movimentações suspeitas na conta do ex-assessor de Flávio Bolsonaro e listou parte dos depósitos para Michelle Bolsonaro, que totalizaram R$ 24 mil. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro justificou as transferências como devolução de um empréstimo a Queiroz. O restante dos cheques foi relevado pela revista Crusoé e confirmado pelo Estadão no ano passado.

Ao pedir ao Supremo o arquivamento da notícia-crime, Aras disse que as movimentações financeiras de Queiroz já foram alvo da investigação no Ministério Público do Rio de Janeiro que, no entanto, não comunicou indícios de crimes envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou a mulher dele. Os promotores fluminenses já ofereceram à Justiça uma primeira denúncia no caso.

Na avaliação do chefe do Ministério Público Federal, por enquanto não há elementos capazes de justificar a abertura de uma investigação sobre os cheques na conta de Michelle. "Os fatos noticiados, portanto, isoladamente considerados, são inidôneos, por ora, para ensejar a deflagração de investigação criminal, face à ausência de lastro probatório mínimo", afirmou Aras.

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, mandou arquivar o pedido de abertura de uma investigação sobre os R$ 89 mil em cheques depositados pelo ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, pivô da investigação das 'rachadinhas' envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e pela mulher dele, Márcia Aguiar, na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ao todo, foram pelo menos 27 repasses, entre 2011 e 2016.

A decisão atende ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que se manifestou contra a abertura da apuração. Normalmente, quando o Ministério Público Federal, que é o titular da ação penal, se manifesta pela rejeição de uma notícia-crime, é de praxe que os ministros promovam o arquivamento do pedido.

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"Considerada a manifestação do Ministério Público, mediante ato do Órgão de cúpula, arquivem", escreveu o decano.

O nome da primeira-dama apareceu na investigação das rachadinhas pela primeira vez no final de 2018. Na época, um relatório do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), revelado pelo Estadão, identificou as movimentações suspeitas na conta do ex-assessor de Flávio Bolsonaro e listou parte dos depósitos para Michelle Bolsonaro, que totalizaram R$ 24 mil. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro justificou as transferências como devolução de um empréstimo a Queiroz. O restante dos cheques foi relevado pela revista Crusoé no ano passado.

Em parecer enviado ao Supremo, Aras disse que as movimentações financeiras de Queiroz já foram alvo da investigação no Ministério Público do Rio de Janeiro que, no entanto, não comunicou indícios de crimes envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou a mulher dele. Os promotores fluminenses já ofereceram à Justiça uma primeira denúncia no caso.

Na avaliação do chefe do Ministério Público Federal, por enquanto não há elementos capazes de justificar a abertura de uma investigação sobre os cheques na conta de Michelle. "Os fatos noticiados, portanto, isoladamente considerados, são inidôneos, por ora, para ensejar a deflagração de investigação criminal, face à ausência de lastro probatório mínimo", afirmou Aras.

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a abertura de uma investigação sobre os R$ 89 mil em cheques depositados pelo ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, pivô da investigação das 'rachadinhas' envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e pela mulher dele, Márcia Aguiar, na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O documento foi encaminhado a pedido do ministro Marco Aurélio Mello, relator da notícia-crime formalizada no tribunal cobrando um inquérito para apurar a origem dos depósitos. Na prática, quando o Ministério Público Federal, que é o titular da ação penal, se manifesta pela rejeição da abertura de uma investigação, é de praxe que os ministros promovam o arquivamento do pedido.

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No documento, Aras afirma que as movimentações financeiras de Queiroz já foram alvo da investigação no Ministério Público do Rio de Janeiro que, no entanto, não comunicou indícios de crimes envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou a mulher dele. Os promotores fluminenses já ofereceram à Justiça uma primeira denúncia no caso.

"É notório que as supostas relações espúrias entre o Senador Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz, seu ex-assessor na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, foram objeto de oferecimento de denúncia, na primeira instância, em desfavor de ambos e de outras pessoas supostamente envolvidas nos crimes correlatos. Inexiste notícia, porém, de que tenham surgido, durante a investigação que precedeu a ação penal em curso, indícios do cometimento de infrações penais pelo Presidente da República", diz um trecho da manifestação do procurador-geral.

Na avaliação do chefe do Ministério Público Federal, por enquanto não há elementos capazes de justificar a abertura de uma investigação sobre os cheques na conta de Michelle. "Os fatos noticiados, portanto, isoladamente considerados, são inidôneos, por ora, para ensejar a deflagração de investigação criminal, face à ausência de lastro probatório mínimo", afirma Aras.

O nome da primeira-dama apareceu na investigação das rachadinhas pela primeira vez no final de 2018. Na época, um relatório do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), revelado pelo Estadão, identificou as movimentações suspeitas na conta do ex-assessor de Flávio Bolsonaro e listou parte dos depósitos para Michelle Bolsonaro, que totalizaram R$ 24 mil. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro justificou as transferências como devolução de um empréstimo a Queiroz. O restante dos cheques foi relevado pela revista Crusoé no ano passado.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu R$ 72 mil, divididos em 21 cheques, do ex-assessor do enteado e senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), Fabrício Queiroz. A informação é da revista Crusoé. A quebra de sigilo bancário do ex-policial militar contradiz a posição do presidente Jair Bolsonaro, que havia garantido que os repasses não ultrapassaram R$ 40 mil.

A reportagem aponta que as transferências iniciaram em 2011 e seguiram até 2018. Em defesa da esposa, Bolsonaro havia afirmado que o dinheiro enviado à Michelle era referente ao pagamento de um empréstimo de R$ 40 mil concedido a Queiroz.

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Em 2011, a primeira-dama recebeu três cheques de R$ 3 mil. Em 2012, foram mais seis cheques com o mesmo valor. Após uma parada, Queiroz retomou os repasses em 2016, quando realizou nove depósitos que totalizam R$ 36 mil, expõe a quebra de sigilo.

No período em que as transferências foram realizadas, a conta de Queiroz não registrou cheque ou depósito de Jair Bolsonaro, nem dos R$ 40 mil que o presidente diz ter emprestado.

As investigações apontam que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro movimentou, pelo menos, R$ 6,2 milhões entre 2007 e 2018. Para o Ministério Público do Rio de Janeiro, os valores são incompatíveis com seus rendimentos, visto que apenas R$ 1,6 milhão são identificados como rendimentos efetivos do salário da Polícia Militar e do cargo que exercia na Alerj. Outros R$ 2 milhões são fruto de 483 depósitos feitos por outros assessores de Flávio, enquanto R$ 900 mil foram enviados em dinheiro, sem identificação do depositante.

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Um alagoano, de 32 anos, foi preso em flagrante enquanto invadia a agência da Caixa Econômica Federal do bairro da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife. Para evitar a captura, ele ainda se escondeu embaixo de uma mesa, mas foi encontrado pela Polícia Militar com cheques preenchidos e mais de R$ 2.000. A toda ação durou cerca de 40 minutos.

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A invasão ocorreu na manhã do último domingo (1º), mas a Polícia Federal só divulgou informações nesta terça-feira (3). Nas imagens do circuito interno da agência é possível ver que o suspeito entra na unidade após forçar a porta detectora de metais.  O dispositivo acionou o alarme do banco.

A empresa particular de vigilância chegou rapidamente ao local, junto com a Polícia Militar, que recuperou 38 folhas de cheques, um cartão do banco e R$ 2.010. Ele foi autuado por furto e pode receber uma pena que varia entre um e quatro anos de reclusão.

Mesmo confessando o crime, o invasor deverá responder em liberdade. No interrogatório, ele informou que está desempregado e passou o dia consumindo bebida alcoólica.

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Em nota divulgada nesta sexta-feira (22), o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) "repudia" reportagem deste final de semana da revista IstoÉ que afirma que cheques de campanha do senador foram assinados por Valdeci de Oliveira Meliga, irmã dos milicianos Alan e Alex Rodrigues Oliveira, presos em operação conduzida pela polícia e o Ministério Público do Rio de Janeiro.

Em nota assinada por sua assessoria de imprensa, Flávio acusa a revista de "fazer uma ilação irresponsável" ao vinculá-lo com "candidaturas irregulares e a milícia carioca", em uma tentativa de "denegrir" sua imagem.

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A reportagem obteve dois cheques de Flávio assinados por Valdeci: um de R$ 3,5 mil e outro no valor de R$ 5 mil. Dona de uma empresa de eventos, a Me Liga Produções e Eventos, Val era uma das pessoas a quem o filho do presidente, Jair Bolsonaro, deu procuração, conforme documento enviado à Justiça Eleitoral, para cumprir a tarefa.

Em nota, Flávio afirma que Val Meliga é tesoureira geral do PSL e tinha "como determinação legal a obrigação de assinar cheques do partido", mas "jamais em nome do atual senador". Além disso, o senador diz que "os supostos milicianos apontados pela revista são policiais militares".

A reportagem da IstoÉ também afirma que um dos cheques assinados por Val, no valor de R$ 5 mil, foi destinado à empresa Alê Soluções e Eventos Ltda, de propriedade de Alessandra Cristina Ferreira de Oliveira - que era funcionária do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) e exerceu na campanha eleitoral a função de primeira tesoureira do PSL.

Flávio rebate a revista e afirma que "não houve qualquer direcionamento ao PSL-RJ relacionado à escolha dos profissionais de assessoria contábil e jurídica". E acrescenta que todas as "prestações de contas foram aprovadas, ratificando a legalidade e lisura durante o processo eleitoral".

Valdenice de Oliveira Meliga, irmã dos milicianos Alan e Alex Rodrigues Oliveira, presos na operação "Quarto Elemento" do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Ministério Público do Rio de Janeiro, assinou cheques de despesas da campanha em nome do então deputado estadual e atual senador, Flávio Bolsonaro (PSL), conforme reportagem da revista Isto É publicada nesta sexta-feira (22).

A reportagem obteve dois cheques: um de R$ 3,5 mil e outro no valor de R$ 5 mil. Dona de uma empresa de eventos, a Me Liga Produções e Eventos, Val, como é conhecida, era uma das pessoas a quem o filho do presidente Jair Bolsonaro deu procuração, conforme documento enviado à Justiça Eleitoral, para cumprir a tarefa.

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Val é apontada pela IstoÉ como mais um dos elos de ligação do senador com milícias do Rio de Janeiro, com o suposto uso de laranjas e expedientes na campanha para fazer retornar ao partido dinheiro do fundo partidário. De acordo com a reportagem, um dos cheques assinados por Val, no valor de R$ 5 mil, é destinado à empresa Alê Soluções e Eventos Ltda, que pertence a Alessandra Cristina Ferreira de Oliveira. O pagamento seria referente ao serviço de contabilidade das contas de Flávio Bolsonaro.

Ocorre, porém, que Alessandra era também funcionária do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), com um salário de R$ 5,1 mil. Estava vinculada ao escritório da liderança do PSL na Alerj, exercida por Flávio. E, na época da campanha eleitoral, exercia a função de primeira tesoureira do partido.

Ainda conforme informações da Isto É, a primeira tesoureira do PSL, ou seja, a pessoa a quem cabia destinar os recursos, fez, por meio de sua empresa, a contabilidade de 42 campanhas eleitorais do PSL no Rio. Ou seja: cerca de um a cada cinco postulantes a um cargo político do PSL carioca deixou sua contabilidade aos serviços da companhia Alê Soluções, empresa de Alessandra, tesoureira do partido. Assim, a responsável por entregar e distribuir os recursos do partido tinha parte do recurso de volta para as contas de uma empresa de sua responsabilidade. Com preços abaixo da média do mercado, a companhia de Alessandra recebeu cerca de R$ 55 mil das campanhas.

Além disso, a reportagem informa que Alessandra atuou em conjunto com o escritório Jorge L.A. Domingues Sociedade Individual de Advocacia, que tem como um dos sócios o advogado Gustavo Botto. Na prestação de contas à Justiça Eleitoral, Gustavo Botto também aparece como um dos administradores das contas de Flávio Bolsonaro. No combo que coloca Alessandra como contadora e Botto como advogado, estiveram 36 campanhas do PSL na última eleição. Seus serviços também variaram entre R$ 750 e R$ 5 mil. No total, renderam ao escritório R$ 38 mil.

Candidatos do PSL ouvidas pela revista relatam que, ao final, praticamente os únicos gastos que efetivamente fizeram em suas respectivas campanhas foram com a empresa de Alessandra e o escritório de Botto.

Outro aspecto considerado estranho, de acordo com a revista, é que a empresa Alê Soluções está localizada na Estrada dos Bandeirantes 11.216, na Vargem Pequena, nos registros da Receita Federal, uma área de milícias. Para o Tribunal Regional Eleitoral, no entanto, o endereço anotado é Avenida das Américas número 18.000 sala 220 D, no Recreio dos Bandeirantes - endereço da sede do PSL do Rio de Janeiro.

Situação semelhante acontece com o escritório Jorge L.A. Domingues Sociedade Individual de Advocacia. Para a Receita, o endereço informado é uma casa em Vila Valqueire. Para a Justiça Eleitoral, foi novamente a sede do PSL do Rio. Por curiosidade, todos os endereços mencionados ficam em Jacarepaguá, onde também mora o ex-motorista de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, diz a IstoÉ.

A revista apurou que, durante a campanha, a companhia Alê só trabalhou na contabilidade dos candidatos. Entre maio de 2007 e agosto do ano passado, a empresa emitiu 183 notas fiscais eletrônicas, conforme os registros do número das notas concedido ao TRE - uma média de 16 notas por ano.

Somente durante a eleição foram 46 notas em 4 meses. Notas sequenciais, o que indica o serviço exclusivo para as campanhas, diz a reportagem. Apenas no dia do primeiro turno da eleição, 7 de outubro, foram emitidas 18 notas fiscais entre as 21h31 e as 22h43. Uma média de uma nota fiscal a cada 4 minutos. Houve caso de notas fiscais emitidas em um tempo inferior a 2 minutos entre uma e outra.

Procurada pela Isto É, Alessandra Oliveira disse não enxergar conflito ético no fato de ser ao mesmo tempo tesoureira do partido, funcionária de Flávio Bolsonaro e ter contratado sua empresa para fazer a contabilidade das campanhas. Gustavo Botto afirma que trabalhava de fato na sede do partido para, segundo ele, "facilitar a administração e resposta de eventuais comunicações processuais", diz a revista. A assessoria de Flávio Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o assunto.

O Banco Central (BC) afirmou que a compensação de cheques de qualquer valor passará a ser feita em um dia útil. Os bancos têm 180 dias para se adequar à nova sistemática.

De acordo com BC, com a redução do número de cheques em circulação e o aumento da capacidade tecnológica para o seu processamento, a existência de mais de uma faixa de valores para compensação tornou-se desnecessária. Entre março de 2005 e outubro de 2017, o número de cheques processados mensalmente pela Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) caiu de 170 milhões para 42 milhões.

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“A unificação da compensação, atualmente segregada por faixas de valores, permitirá ganho de eficiência e redução de custos”, disse o BC em nota oficial.

O Ministério Publico Estadual de Mato Grosso afirma que o suposto esquema de corrupção instalado no governo Silval Barbosa (PMDB/2011-2014) - preso na Operação Sodoma - emitiu 246 cheques para pagamento de propinas que somaram R$ 2.074.436,00. A distribuição de valores ilícitos 'exigida e ajustada durante o mandato de Silval Barbosa, por parte dos agentes públicos integrantes da organização, só se encerrou em abril/2015', diz o Ministério Público.

O mandato de Silval terminou em dezembro de 2014. No dia 14 de setembro passado, a Justiça de Mato Grosso decretou a prisão do peemedebista por suspeita de exigir propinas de empresas de peças e máquinas em troca de benefícios fiscais durante sua gestão (2011/2014).

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No dia 17, o ex-governador se apresentou, acompanhado de seus advogados, os criminalistas Francisco Faiad e Ulisses Rabaneda, que alegam inocência de Silval Barbosa. Para os advogados do peemedebista, 'querem transformar Mato Grosso em um Estado de justiceiros'.

As revelações sobre a propina espalhada em 246 cheques fazem parte da denúncia subscrita pela promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco Silva contra Silval e outros acusados. Para a promotora, a grande quantidade de cheques demonstra 'a magnitude da atuação da organização criminosa'.

Os cheques, segundo a investigação, foram divididos em valores de R$ 1.045,00 e R$ 4.950,00. O rastreamento foi realizado a partir dos depoimentos do empresário João Batista Rosa, apontado como vítima da organização. Em relação a parte da propina - R$ 213.609,00 - , os investigadores ainda não identificaram seus beneficiários porque as instituições bancárias não encaminharam a respectiva microfilmagem.

Depois da emissão dos últimos cheques, nos meses de maio e julho de 2015, o grupo de Silval Barbosa, segundo a denúncia, ainda extorquiu o empresário João Batista Rosa em R$ 45 mil, 'revelando que (a organização) se encontra em plena atividade criminosa'.

"A investigação apurou que a organização criminosa, solidificada numa estrutura com forte poder político e com grande influência sobre os órgãos da administração pública, mesmo deslocada do Poder Executivo, frente ao encerramento do mandato de Silval Barbosa e a gestão de secretários de Estado (do governo do peemedebista) continuou em plena atividade", afirma a promotora Ana Cristina Bardusco Silva, do Ministério Público de Mato Grosso.

A promotora atribui ao ex-governador 'ação de forma dissimulada, colocando o prestígio e poder da organização criminosa a serviço do empresário (João Batista Rosa), com a mensagem subliminar de que o mesmo prestígio e poder poderia ser utilizado contra os seus interesses'.

"Sem dúvida o temor do empresário era ter o nome de suas empresas vinculado a situação ilícita", anotou a promotora.

No capítulo 'do crime de lavagem de dinheiro', a promotora destaca. "A apuração revelou que a organização, durante o período de setembro de 2011 a julho de 2015 , com o objetivo de ocultar a dissimular a origem criminosa da vantagem indevida recebida, fez uso de diversos expedientes e estratagemas configurando a prática de lavagem de dinheiro."

Segundo a investigação, a propina global alcançou R$ 2,59 milhões, dos quais R$ 2.029.436,00 foram pagos 'mediante cheques emitidos pelo grupo empresarial de João Batista Rosa' e outros R$ 520.861,86 mediante transferências eletrônicas.

O esquema supostamente capitaneado por Silval Barbosa, segundo a Promotoria, foi montado no âmbito do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC). "Durante a gestão da antiga administração estadual, o PRODEIC havia se transformado em verdadeira mercancia, afastando o programa de sua finalidade inicial, que passou a ser controlado pela organização criminosa, divorciado dos interesses públicos e do desenvolvimento industrial e empresarial do Estado, buscando apenas auferir vantagem indevida."

O Ministério Público sustenta que "há indícios de que a organização também tenha atuado no financeiro do Executivo, realizando pagamentos indevidos ou exigindo vantagem indevida para saldar os compromissos regulares e, em outras frentes, todavia, a presente apuração concentra-se no manejo criminoso por parte da organização no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC) que, à época, era vinculado à antiga Secretaria do Estado de Indústria Comércio, Minas e Energia (SICME)".

A denúncia atribui a Silval Barbosa os crimes corrupção, extorsão, concussão e organização criminosa. Também são acusados o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio MT), Pedro Jamil Nadaf, dois servidores públicos estaduais e outros dois investigados.

"Foi constatada a existência e efetiva ação de organização criminosa instalada no Poder Executivo de Mato Grosso, composta por agentes públicos, que ocuparam a cúpula executiva. Liderada pelo então governador Silval Barbosa que, ardilosamente, compôs seu staff com agentes afinados aos seus propósitos criminosos, lotando-os em cargos estratégicos, nas Secretarias com atribuição na área tributária (cobrança/arrecadação/benefícios fiscais), objetivando capitalizar no interesse da organização recursos que exigiam/recebiam da classe empresarial mato-grossense, para permitir a obtenção e fruição de benefícios fiscais de diversas naturezas (créditos tributários - redução da base de cálculo-crédito outorgado e incentivos fiscais)", assinala a Promotoria.

Segundo a denúncia 'os desmandos' chamaram a atenção do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso que apontou a existência de irregularidades na concessão de benefícios fiscais atingindo, em 2012, o patamar de R$ 1,131 bilhão e, em 2013, R$ 1,3 bilhão, conforme Relatórios de Auditoria.

A Promotoria afirma que a organização se articulou no Gabinete do governador (Silval) com a Secretaria de Indústria e Comércio, e, posteriormente, com atuação da Casa Civil de Mato Grosso e da Secretaria de Fazenda. "A organização criminosa, durante a gestão do então governador, de 2011 a 2014, promoveu verdadeira sangria na Receita Pública do Estado de Mato Grosso. A investigação constatou que os denunciados, unidos, de forma perene e estável, planejaram e executaram ações com o propósito da prática de crime contra a administração pública, concussão, lavagem de dinheiro e extorsão. É inconteste que Silval agiu com dolo direto, foi o responsável por estabelecer toda a logística da associação criminosa instalando-a em cargos estratégicos para o fim criminoso perseguido."

Defesa

O criminalista Francisco Faiad, que integra o núcleo de defesa do ex-governador de Mato Grosso, disse que ainda não foi notificado da denúncia do Ministério Público Estadual. "Sem a gente saber (do conteúdo) da denúncia não dá para falar. Fica difícil. Preferimos primeiro tomarmos conhecimento da integra da denúncia para depois nos manifestarmos."

Faiad e o também criminalista Ulisses Rabaneda ingressaram com habeas corpus em favor do ex-governador peemedebista no Supremo Tribunal Federal. O pedido está sob análise do ministro Edson Fachin.

Dois homens invadiram a agência da Caixa Econômica Federal do bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife, na madrugada desta sexta-feira (7). Por volta das 2h, os suspeitos, ainda não identificados, cortaram o arame farpado do muro do banco e arrombaram a portilhola de um pequeno compartimento de ferro que fica na parede de fora da agência, usado para repassar malotes. A suspeita é de que os homens tenham levados cheques e moedas, pois não conseguiram arrombar o cofre.

Na ação, que durou 30 minutos, os bandidos quebraram portas, viraram para cima algumas câmeras de segurança e tentaram abrir o cofre com barras de ferro. A PM chegou a ser acionada mas não chegou a tempo. A Polícia Federal já iniciou as investigações. Foram colhidas impressões digitais e já foram solicitadas as imagens das câmeras. Quem tiver qualquer informações sobre os suspeitos, deve ligar para o disque-denúncia, no telefone 3421-9595.

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Em 2014, foram devolvidos pela segunda vez por falta de fundos 2,04% dos cheques compensados em todo o país, índice levemente superior ao registrado em 2013 (2%). De acordo com a empresa de consultoria Serasa Experian, foi o maior percentual registrado desde 2009. Naquele ano, a inadimplência com cheques atingiu 2,15% em razão dos reflexos da crise financeira internacional. No ano passado, foram devolvidos ao todo 15.410.236 cheques e compensados 755.819.648.

Segundo os economistas da Serasa, o aumento da inflação e das taxas de juros no ano passado, combinado com a estagnação da atividade econômica, foi o fator que mais impulsionou a inadimplência com cheques no ano passado.

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O estado de São Paulo, na contramão da situação nacional, registrou o menor percentual (1,20%) de cheques devolvidos pela segunda vez por falta de fundos dos últimos 5 anos. Já Roraima liderou o ranking nacional, com 11,14% de devoluções.

Por região, de acordo com o levantamento, o Norte liderou a lista, com 4,66% de cheques devolvidos e o Sudeste foi a que apresentou o menor percentual, apenas 1,45%.

O Banco Central informou nesta quarta-feira (26), procedimentos especiais de troca e devolução de cheques nas datas comemorativas do final do ano. As liquidações financeiras dos dias 24 de dezembro, véspera de Natal, e 31 de dezembro serão realizadas no próximo dia útil. O BC informou também que não haverá sessão de troca e de devolução de cheques na noite do último dia útil do ano. Já a devolução de cheques de valor superior ao valor-limite de R$ 300,00 trocados no penúltimo dia útil do ano deve ser encaminhada na sessão do último dia útil do ano.

As informações sobre a Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) constam da Circular 3.733, assinada pelo diretor de Política Monetária do BC, Aldo Luiz Mendes, e disponibilizada hoje no BC Correio.

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O volume de cheques sem fundos atingiu 2,07% do total de documentos movimentados no mês de abril, o que representa uma queda ante o porcentual de 2,16% apurado em março. Os números, divulgados nesta segunda-feira, 19, pela Boa Vista Serviços, que administra o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), mostram ainda que o resultado de abril deste ano é levemente superior ao do mesmo mês de 2013, quando atingiu 2,04%.

No primeiro quadrimestre do ano, o número de cheques devolvidos por falta de fundos (segunda devolução) recuou 8,9%, enquanto o volume de cheques movimentados diminuiu 9,5%. No mesmo período, esse tipo de devolução foi 10,9% menor entre as pessoas físicas e 3,4% inferior para as pessoas jurídicas.

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Na passagem de março para abril, houve retração de 5,5% no número de cheques devolvidos e decréscimo de 1,0% no total de cheques movimentados. Segundo a Boa Vista, este cenário contribuiu para o recuo do índice no período.

Indicador divulgado nesta segunda-feira, 19, pela Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), mostra que o volume de cheques devolvidos pela segunda vez por falta de fundos subiu de 1,93% em junho para 1,99% em julho. Apesar do crescimento, o nível de devolução em relação ao total compensado ficou abaixo do 1,96% registrado em julho de 2012. No acumulado do ano, a proporção de cheques sem fundos ficou em 2,03%, ante 2,02% no mesmo período de sete meses de 2012.

O volume de cheques sem fundos no País subiu de 1,94% do total de documentos compensados em junho para 2,03% em julho. Em números, de acordo com indicador divulgado nesta segunda-feira (19) pela Serasa Experian, os cheques devolvidos pela segunda vez somaram 1.486.729 em julho.

O nível de julho superou também os 2% registrados em igual mês de 2012. No acumulado dos sete primeiros meses de 2013, o indicador registrou pequena alta de 2,06% para 2,07% em relação ao mesmo período de 2012. Em nota, os economistas da empresa avaliam que "a devolução de cheques por falta de fundos está na direção oposta à inadimplência geral do consumidor, que vem registrando quedas mensais". A interpretação dos economistas é de que, diante da corrosão do poder aquisitivo pela inflação, da alta dos juros e de gastos do período (Dias das Mães e dos Namorados e férias), o consumidor pode estar recorrendo aos cheques pré-datados como alternativa de financiamento.

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