Os partidos políticos brasileiros deverão contar em 2022 com pouco menos de R$ 6 bilhões para custear suas campanhas eleitorais. Aprovado na última quinta-feira (15), pelo Congresso, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as prioridades e metas de gastos do governo federal para 2022. Ainda que em um cenário permeado pelas crises política e sanitária, o texto incluiu também um mecanismo que aumenta o Fundo Especial Eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões.

O dinheiro, que sai dos cofres públicos e é dividido entre as legendas, é, atualmente, o principal modo de financiamento das campanhas eleitorais. Aprovado pelo Congresso, no entanto, o montante é recorde desde as eleições de 2014, quando ainda era permitido o financiamento via pessoa jurídica. Em 2015 foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que doações empresariais seriam banidas do processo eleitoral, já que desequilibram a disputa e abrem caminhos para processos de corrupção e tráfico de influência.

Na prática, a LDO, assim como a generosa previsão para o Fundo Eleitoral Especial de 2022, ou “fundão”, como tem sido chamado, depende da sanção presidencial. O Orçamento para 2022 será enviado pelo governo ao Congresso e analisado até o final de agosto, quando o valor exato do fundo eleitoral será confirmado. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que pretende vetar o trecho da LDO, mas também há rumores de bastidores que apontam para um acordo que reduza o valor para R$ 4 milhões.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o responsável por finalizar o cálculo da divisão do dinheiro entre as siglas. No atual cenário, os mais beneficiados pela proposta devem ser o PSL e o PT, que contam com o maior número de representantes nas casas legislativas.

E se os R$ 5,7 bilhões fossem aplicados no combate à pandemia?

Com pouco mais de 16% da população totalmente imunizada até esta terça-feira (20), o Brasil ainda precisa aplicar cerca de 200 milhões de doses para garantir a proteção de todos os adultos maiores de 18 anos (160 milhões de pessoas). O cálculo foi feito por pesquisadores da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da USP (Universidade de São Paulo) e apresentado na última sexta-feira (16). O LeiaJá projetou quantos imunizantes daria para comprar com o montante aprovado na LDO para o “fundão”, usando como base os valores divulgados como os contratados pelo Governo Federal.

Em números, a compra de 200 milhões de doses do imunizante Oxford/AstraZeneca, que custa US$ 3,16 (R$ 17 na cotação atual) se produzido em território nacional pela Fiocruz, daria aproximadamente R$ 3,4 bilhões. O valor representa cerca de 60% dos R$ 5,7 bilhões sugeridos para o “fundão”.

Caso o imunizante seja importado da Índia, o valor aumenta para US$ 5,25 cada, cerca de R$ 28. Nessa lógica, as 200 milhões de doses alcançariam aproximadamente 97% do suposto fundo eleitoral, R$ 5,2 bilhões.

Quando aplicado às doses da CoronaVac, imunizante desenvolvido pela chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan, o cálculo revela o montante de R$ 10,6 bilhões pelas 200 milhões de doses necessárias. Isso porque a unidade da vacina custa US$ 10 (R$ 53 na cotação atual).

Com os 5,7 bilhões do fundo, contudo, ainda seria possível adquirir pouco mais de 100 milhões de doses da Coronavac, o suficiente para vacinar cerca de 80 milhões de brasileiros.

No caso da vacina produzida pela Pfizer acontece de forma parecida. Já que a unidade do imunizante sai por US$ 12 (R$ 62 na cotação atual), os R$ 5,7 milhões do fundo não conseguiram alcançar as 200 milhões de doses recomendadas para a imunização total no país. Apesar disso, o valor seria o suficiente para adquirir cerca de 90 milhões de doses.

Entenda como surgiu o Fundo Eleitoral Especial

A decisão do Supremo que em 2015 proibiu as doações de campanhas privadas - realizadas, em sua grande maioria, por empresas e empreiteiras - culminou na criação, em 2017, do Fundo Eleitoral Especial. Trata-se de um mecanismo de financiamento das campanhas eleitorais repassado apenas nos anos de pleito, como uma espécie de poder econômico dos partidos.

A “maior fatia” do montante é abocanhada pelas siglas que contam com o maior número de representantes. A cláusula de desempenho, válida desde 2018, determina como critério que em 2022 o partido consiga, ao menos, 2% dos votos válidos distribuídos em nove estados ou 11 deputados eleitos.

Fundo Partidário

Vigente desde 1965, o Brasil conta ainda com um mecanismo criado pela primeira Lei Orgânica dos Partidos Políticos, como forma de financiamento dos mesmos, para custear as despesas perenes, como manutenção de sedes, criação de programas, propaganda política, entre outras atividades. O recurso se origina no Orçamento federal e de penalidades aplicadas pela Justiça Eleitoral, com o repasse realizado anualmente.

A regra de distribuição é de 5% do valor a todos os partidos inscritos e de 95% conforme a representação da legenda (que atende à cláusula de desempenho). Em 2021, segundo o TSE, a previsão é de que o valor do Fundo Partidário seja de aproximadamente R$ 979 milhões. O Congresso Nacional tem prerrogativas de realizar cortes no valor, caso julgue necessário.

O montante justifica as críticas direcionadas à ampliação do fundo eleitoral nas redes sociais e de deputados como o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ). O vice-presidente da CPI da Pandemia no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também fez comentários em tom de reprovação. Apesar disso, houve pouca resistência na votação, que teve o placar de 278 votos a favor, 145 contra e 1 abstenção na Câmara, e de 40 a 33 no Senado.

É possível destacar ainda a tentativa do Partido Novo, que vem se assumindo uma posição contrária ao governo e recentemente declarou ser a favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Novo propôs a votação de um destaque para retirar o chamado “fundão” do texto principal da LDO, e contou com o apoio do PSOL, Podemos, Cidadania e PSL - este último, contudo, manifestou-se favorável 15 minutos após a votação ser encerrada, de acordo com o Estadão. A ação não foi bem sucedida, visto que, somados, os votos das legendas de oposição não conseguiram contrapor a maioria.

Os deputados Carla Zambelli (PSL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) chegaram a criticar o fundo eleitoral em suas redes, mas votaram a favor do mecanismo com o argumento de que “precisavam aprovar as diretrizes para o Orçamento”.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acompanhou na manhã desta quarta-feira (14) a entrega de mais 800 mil doses da Coronavac, vacina contra Covid-19 produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a Sinovac, ao Ministério da Saúde. Com a entrega de hoje, foram fornecidas 54,149 milhões de doses à pasta. Doria disse que amanhã o governo paulista deve entregar mais 200 mil doses ao Programa Nacional de Imunização (PNI).

Durante a entrevista coletiva, Doria confirmou que o Estado está suspendendo o modelo de trabalho home office na administração pública, exceto para pessoas que estejam em algum tipo de tratamento médico. "Fora disso, é voltar ao trabalho, voltar à normalidade", declarou o governador, reforçando a necessidade de adoção de medidas como uso de álcool em gel e o uso de máscaras para evitar a infecção de covid-19. O tucano destacou que a decisão se dá em virtude da melhora dos índices epidemiológicos do Estado.

O governador voltou a dizer que o governo paulista vai adiantar em 30 dias as vacinas ao Ministério da Saúde e deve concluir a entrega do total de 100 milhões de doses até o fim de agosto.

Nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que existe uma recomendação para mulheres gestantes: elas não devem ser vacinadas com imunizantes que possuem vetor viral. Esta tecnologia é usada em vacinas como a AstraZeneca/Oxford, desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além da Janssen e Sputnik V. E assim, a orientação é que gestantes recebam apenas vacinas da Pfizer e Coronavac.

Segundo a Anvisa, a medida se trata apenas de uma precaução, uma vez que ainda não existem dados suficientes para comprovar que os imunizantes que possuem vetor viral sejam prejudiciais às gestantes. Já para a população geral, a recomendação é que o plano de vacinação continue em massa, para evitar a disseminação do vírus e controlar o número de taxas de infecção e óbitos.

Em resposta à orientação, o Ministério da Saúde do Brasil anunciou também nesta semana que agora mulheres gestantes poderão se vacinar apenas com os imunizantes recomendados: Pfizer e CoronaVac. De acordo com os dados do órgão de saúde brasileiro, dentre todas as 3 milhões de grávidas no Brasil, cerca de 10% delas já estão vacinadas.

Já a vacinação em todo o Brasil continua a acontecer em ritmo lento, desde que teve início,  no dia 17 de janeiro deste ano. Ao todo, o território brasileiro é composto por aproximadamente 213 milhões de pessoas, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 38% delas já receberam a primeira dose, e quase 14% já estão completamente imunizadas.  

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), defendeu, neste domingo (4), a eficácia da vacina Coronavac no combate à Covid-19, em postagem em uma rede social. Em resposta a um vídeo em que o presidente Jair Bolsonaro afirma que a vacina "não deu certo", Paes escreveu que sua mãe sobreviveu à Covid por ter sido imunizada com as duas doses da Coronavac e que o ataque do presidente à vacina se tratava de "desinformação". O prefeito ainda agradeceu ao Instituto Butantan, que produz a Coronavac, e ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

O pai do prefeito, o advogado Valmar Souza Paes, morreu no último dia 25, aos 78 anos, vítima de complicações da Covid-19. Ele chegou a ser vacinado contra a doença em 5 de março, mas apenas com a primeira dose. A mãe do prefeito, Consuelo, também foi imunizada, em 10 de março, e em abril contraiu a doença, mas se recuperou.

"Tomem qq (sic.) vacina. Vacina boa é a q vai no braço! Diante de desinformação me sinto obrigado a dar meu depoimento pessoal: minha mãe tomou as duas doses da coronavac e passou ilesa pela covid. Meu pai só tinha tomado a primeira de outra vacina. Obrigado @butantanoficial e @jdoriajr", postou Eduardo Paes, ao republicar uma crítica ao vídeo em que o presidente da República desqualifica a Coronavac.

Em outra postagem, Paes criticou mais uma vez as pessoas que adiam a imunização na tentativa de escolher qual vacina tomar. Segundo ele, as unidades de saúde acabam ficando cheias nos dias de repescagem porque alguns moradores desistem de se vacinar no dia certo com a vacina disponível na ocasião.

A Prefeitura do Rio vacinará nesta semana os habitantes de 42 a 40 anos de idade, de forma escalonada. Na semana seguinte, está prevista a imunização contra a Covid-19 de pessoas entre 39 e 37 anos.

Até a tarde deste sábado, 3.142.138 de pessoas já tinham recebido a primeira dose da vacina no município do Rio de Janeiro, e 1.016.246 tomaram a segunda dose. Outras 50.292 pessoas tomaram a vacina de dose única. No total, foram aplicadas 4.208.676 doses de vacina contra a Covid-19 na capital fluminense, informou a prefeitura do Rio de Janeiro. Na população adulta, acima de 18 anos, 60,5% já receberam a primeira dose ou dose única e 20,2% já tinham completado a imunização.

O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, anunciou neste sábado que não houve recebimento nem aplicação de doses de vacina vencidas no município. A informação, divulgada em sua conta em uma rede social, declarava que a Secretaria Municipal de Saúde fez a rechecagem de 756 casos suspeitos, mas em nenhum deles houve vacinação com doses vencidas no momento da aplicação.

"A @Saude_Rio, após realizar, desde a tarde desta sexta-feira (2), a rechecagem dos dados de todos os 756 suspeitos de terem recebido doses supostamente vencidas, reafirma que não recebeu doses vencidas e nenhuma de suas unidades aplicou doses vencidas", publicou Soranz em uma rede social.

Uma veterinária, identificada como Jussara Sonner, compartilhou em suas redes sociais que, mesmo após tomar as duas doses da CoronaVac em março deste ano, conseguiu 'furar a fila' e ser imunizada com a dose única da Janssen.

Jussara, que chegou a chamar a CoronaVac de 'Vachina', disse que não se sentia protegida com o imunizante da China. "Esperei o tempo necessário, três meses, e hoje consegui tomar a da Janssen. Agora me sinto mais protegida, é dose única e estou liberada para viajar para onde eu quiser", afirmou a mulher.

Segundo os comprovantes de vacinação compartilhados pela Jussara, a imunização com a Janssen aconteceu no dia 30 de junho. "Fui em um bairro meio que de favela em Guarulhos, onde não havia computadores para verificação online. Uma sorte! Anotaram meus dados numa folha timbrada. Quando cair no sistema será tarde demais", assumiu a veterinária.

O caso foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) por meio do portal "Fura-fila da vacina", que encaminhou a denúncia para a Promotoria de Justiça do Estado. A Prefeitura de Guarulhos, São Paulo, também irá investigar internamente.

Estudo divulgado nesta segunda-feira, 28, na revista científica The Lancet, uma das mais importantes do mundo, indica que a vacina Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, é segura e capaz de gerar resposta imune em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos. Os resultados foram obtidos por meio de ensaios clínicos de Fase 1 e 2 com 552 participantes entre outubro e dezembro de 2020, na província de Hebei, China.

Segundo o estudo, a taxa de soroconversão de anticorpos neutralizantes, que indica a produção de anticorpos contra o antígeno do coronavírus, em crianças e adolescentes, foi superior a 96% após 28 dias da vacinação com duas doses do imunizante.

Em relação à segurança da vacina, as reações adversas observadas foram de leves a moderadas. Apenas 1% dos voluntários apresentaram reação adversa de nível maior e, na maior parte dos casos, foram relatadas dor no local da aplicação (13%) e febre (5%).

O estudo foi conduzido por pesquisadores da Sinovac Biotech, do Centro de Controle e Prevenção de Doenças de Hebei, Institutos Nacionais de Controle de Alimentos e Medicamentos de Pequim, Centro de Controle e Prevenção de Doenças de Zanhuang e o Beijing Key Tech Statistics Technology.

Butantan submete dados à Anvisa

De acordo com o Instituto Butantan, os dados relativos ao estudo de Fases 1 e 2 da Coronavac em crianças e adolescentes já foram encaminhados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A adoção do imunizante no Plano Nacional de Imunizações (PNI) cabe agora à agência e ao Ministério da Saúde.

Até agora, segundo a Anvisa, a Pfizer é a única vacina dentre as disponíveis no País que já tem autorização para ser usada entre 12 e 17 anos. O Rio foi a primeira capital a anunciar calendário para a vacinação desse grupo: a previsão atual é de imunização em setembro.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que não há nenhum tipo de mudança de estratégia do Ministério da Saúde para a vacina CoronaVac.

Em reunião da Comissão Temporária da Covid-19 nesta segunda-feira (21), Queiroga disse que todos os imunizantes estão sendo analisados e destacou inovações tecnológicas para utilização das vacinas.

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*Da Agência Senado

Com a chegada de mais 65 mil doses da vacina contra a Covid-19 da Coronavac/Butantan na manhã desta sexta-feira (18), Pernambuco espera zerar, nos próximos dias, o número de pessoas que aguardam pela segunda dose desse imunizante. Para isso, ficou acordado entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE) que os 73 municípios que receberam essa nova remessa, além daqueles que ainda contabilizam pessoas a vacinar com a Coronavac, farão mobilizações ao longo deste final de semana para imunizar o público em atraso. A orientação é também convocar os que ainda não foram tomar a segunda dose da Astrazeneca/Fiocruz no tempo preconizado de três meses após a primeira aplicação.

Além da chegada da Coronavac/Butantan, Pernambuco recebeu, na madrugada desta sexta, 97.110 doses da Pfizer. As vacinas serão destinadas às pessoas com comorbidades e deficiência, podendo ser expandidas aos demais grupos prioritários e à população em geral por faixa etária, de acordo com o andamento da campanha e realidade de cada município. No total, a campanha de vacinação em Pernambuco ganhou o reforço de 162.110 doses que, somadas às entregas anteriores, totalizam mais de 4,6 milhões de vacinas disponibilizadas para proteção dos pernambucanos.

“O Programa Estadual de Imunização recebeu as novas doses e já está acionou o esquema logístico para levar o insumo a todas as regiões do Estado, como vem sendo feito desde o início da campanha. Toda a nossa equipe tem expertise e sabe fazer campanha de vacinação. E não tenho dúvidas de que essa experiência terá um importante reflexo nas atividades que serão desenvolvidas ao longo deste sábado e domingo”, afirmou o governador Paulo Câmara.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, o objetivo é que a vacina chegue o mais rápido possível ao gestor municipal e, consequentemente, ao braço da população. “Nessa remessa, temos um desejo a mais de dar celeridade ao processo para que todos aqueles que estão com a segunda dose da Coronavac em atraso possam finalizar o esquema vacinal, de preferência ainda neste final de semana. Contamos com o empenho de todas as cidades para que sejam realizadas mobilizações para isso”, observou Longo.

O secretário convocou a população a aderir às ações, verificando nos canais oficiais do seu município a data, horário, local e outros detalhes de como será a mobilização. “A vacina salva vidas e tem reduzido as internações e óbitos em Pernambuco. Mas, para garantir essa proteção, é essencial completar o esquema vacinal com as duas doses. Por isso, aproveite o grande esforço concentrado deste final de semana para garantir a sua proteção. Não deixe de tomar a segunda dose. As vacinas são seguras, eficazes e salvam vidas”, reforçou.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, em 18 de janeiro, Pernambuco recebeu 4.682.210 doses de vacinas. Desse total, 2.319.920 são da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.024.160 da Coronavac/Butantan e outras 338.130 doses são da Pfizer//BioNTech.

Da assessoria

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), realizou nesta segunda-feira (14) a entrega de mais um milhão de doses da vacina da Coronavac ao Ministério da Saúde. Segundo ele, o novo lote totaliza 49 milhões de doses já enviadas à pasta. Com os novos imunizantes, o governador reforçou o compromisso de que, até 30 de setembro, o Instituto Butantan e o governo de São Paulo irão entregar 100 milhões de imunizantes para o Ministério.

A coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Regiane de Paula, detalhou que a nova entrega tem como prioridade a vacinação das gestantes. Conforme anúncio, serão repassadas 226 mil doses para o grupo no Estado de São Paulo. Regiane pontuou que parte do novo lote também será direcionada para a segunda dose de outros públicos. "Estamos trabalhando fortemente. Chegando as vacinas, estaremos trabalhando também com D1 (dose 1) para mais públicos alvos que vamos abrir", afirmou Regiane.

Durante a coletiva após a entrega dos imunizantes, o governador paulista também fez novas críticas ao governo Bolsonaro. Doria disse que falta ao presidente "se empenhar mais no trabalho e menos no lazer", numa crítica à agenda de Jair Bolsonaro. No sábado, dia 12, o presidente participou de um ato com motociclistas na capital paulista, e, no domingo (13) divulgou nas suas redes sociais que estava acompanhando a estreia do Brasil na Copa América.

"A diferença é essa. Aqui nós trabalhamos, enquanto o governo federal procura fazer diversão com motocicleta, jet ski, futebol, aqui nós nos dedicamos ao trabalho", disse o governador paulista.

Sobre o avanço do plano de imunização no Estado, anunciado no domingo, Doria afirmou que o adiantamento se deve ao planejamento realizados pelo Plana Estadual de Imunização do Estado. "Planejamos bem", pontuou, atribuindo a aceleração da vacinação no Estado ao "aproveitamento pleno das doses da vacina, disponibilidade de vacinas, disponibilidade de seringas corretas, agulhas, e um sistema operante com profissionais da linha de frente, especialmente as enfermeiras e enfermeiros".

Neste domingo, o governador anunciou o novo calendário de vacinação do Estado. De acordo com o tucano, toda a população paulista acima dos 18 anos receberá a primeira dose da vacina contra covid-19 até setembro deste ano.