As eleições para presidente, governador e senador são muito simples: os mais votados ganham as vagas. Já nas disputas para deputado estadual ou distrital e deputado federal, os votos dos eleitores não vão apenas para os candidatos, mas também para seus partidos. A eleição de um deputado depende, então, dos votos obtidos pelas legendas e coligações partidárias.

O sistema eleitoral proporcional — que define os eleitos para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas estaduais, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais — envolve uma série de cálculos para determinar quem serão os representantes do povo nos parlamentos. Por isso, candidatos bem votados podem ficar fora da lista de eleitos, enquanto outros com menos votos podem se eleger.

Entender esse processo é importante para um voto consciente. A seguir, explicamos o passo a passo do funcionamento do sistema proporcional, desde o lançamento das candidaturas até o resultado da eleição.

Coligações e candidaturas

Nas eleições deste ano, os partidos ainda puderam optar por concorrer sozinhos ou se juntar para formar coligações. No caso da formação de coligações, todos os votos dirigidos aos partidos integrantes nas votações para deputados federais e estaduais serão considerados votos da coligação.

A partir de 2020, porém, estarão proibidas as coligações nas eleições proporcionais. Essa foi uma das mudanças nas regras eleitorais determinadas pela Emenda Constitucional 97, promulgada pelo Congresso no ano passado.

A votação

Na hora de escolher um deputado estadual ou federal, o eleitor tem duas opções: pode votar em um candidato específico ou dar o chamado voto de legenda.

Para votar no candidato, deve digitar na urna os quatro números (para deputado federal) ou cinco números (para deputado estadual) do candidato escolhido, verificar a identificação na tela (nome e foto) e confirmar. Para o voto de legenda, basta digitar os dois primeiros números, que identificam o partido, e a tecla verde. Ambas as modalidades de voto são consideradas válidas e contabilizadas.

Todos os votos válidos são, então, agrupados por partido independente ou por coligação, dependendo do caso.

Quociente eleitoral

Finalizada a votação, passa-se à apuração. Nesse momento é feito o primeiro cálculo usado para a distribuição das cadeiras do Parlamento: o cálculo do quociente eleitoral. O número total de votos válidos para os cargos de deputado é dividido pelo número de cadeiras a serem preenchidas — que varia de 8 a 70, no caso de bancadas dos estados na Câmara dos Deputados, e de 24 a 94, no caso das assembleias legislativas estaduais.

O resultado dessa divisão é o chamado quociente eleitoral, que é independente para cada estado. Esse quociente será a base de cálculo para a distribuição de vagas entre os partidos e coligações. No caso de o quociente eleitoral ser um número quebrado, arredonda-se para cima ou para baixo, conforme o caso.

Quocientes partidários

Obtido o quociente eleitoral, o próximo passo é determinar a quantas vagas cada grupo político terá direito, de acordo com seu total de votos. Para isso, a votação de cada partido independente ou coligação é dividida pelo quociente eleitoral, gerando um novo valor: o quociente partidário. Apesar do nome, esse valor só é próprio de um partido se ele tiver concorrido sozinho. No caso de partidos que fazem parte de coligações, o quociente pertence à coligação como um todo, não a cada partido dela.

O quociente partidário é, enfim, o número de cadeiras a que o partido ou a coligação tem direito. Esse resultado raramente é um número inteiro. Então desprezam-se todos os algarismos depois da vírgula e considera-se apenas a parcela inteira como total de cadeiras a que o grupo tem direito. Por exemplo, se o quociente partidário de um partido ou coligação for 20,5, essa legenda tem direito a 20 cadeiras. O mesmo acontecerá se o quociente for de 20,1 ou de 20,9.

Partidos e coligações que obtenham um quociente partidário inferior a 1 não têm direito a nenhuma cadeira.

As médias

Feita a distribuição de cadeiras aos partidos e coligações que tenham recebido votos suficientes, é possível que ainda sobrem algumas vagas, devido ao arredondamento forçado da divisão pelo quociente partidário. Caso isso ocorra, essas sobras são divididas, uma por uma, de acordo com um novo cálculo, chamado de cálculo das médias.

O número total de votos de cada partido e coligação que tenha conquistado cadeiras é dividido pelo número de cadeiras já conquistadas acrescido de 1. Feita a divisão, o partido ou coligação cujo resultado seja mais alto vence a primeira média, e fica com uma das cadeiras da sobra. O procedimento é repetido para cada sobra, até que todas tenham sido ocupadas. A cada repetição, a legenda que já tenha conquistado alguma sobra tem seu número de cadeiras devidamente ajustado.

Os eleitos

Uma vez que todos os partidos e coligações tenham suas cadeiras definidas, a definição dos ocupantes é o passo mais fácil. Aqui resgatam-se as votações individuais de cada candidato e desprezam-se os votos de legenda. Cada partido e coligação preencherá as cadeiras a que tem direito com seus candidatos mais votados individualmente, na ordem da votação individual. No caso de coligações, não interessa o número de votos com que cada partido contribuiu: todos os votos são considerados da coligação, e todos os candidatos são agrupados na mesma lista.

Essa lógica faz com que candidatos com poucos votos, mas pertencentes a um partido ou coligação com grande votação, possam acabar eleitos. Afinal, as legendas devem preencher as vagas que conquistaram, e, nesse momento, só interessa a votação de cada candidato relativa aos colegas da mesma legenda, e não seus números no universo total de candidatos ao mesmo cargo. Sendo assim, a presença de um único campeão de votos numa legenda — os chamados puxadores de votos — garante a eleição de muitos colegas.

Os candidatos que não ficarem suficientemente bem colocados para assumir uma vaga pelo partido ou pela coligação tornam-se suplentes e assumem os mandatos dos titulares que se retirarem do Parlamento por qualquer motivo, como renúncia, falecimento ou licença. O suplente com mais votos assume no lugar do primeiro eleito que se afastar, e assim por diante. Com a volta do titular, o suplente deixa o cargo.

Já os candidatos de partidos e coligações que não conquistem cadeiras não terão chance de assumir um mandato, por mais bem votados que tenham sido individualmente. Na distribuição de vagas por legenda, o que importa é a votação coletiva do grupo político. Esse estágio deve ser superado antes da distribuição individual das vagas. Se não for, não haverá cadeiras para os candidatos daquela legenda preencherem com seus votos.

*Agência Senado

Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado o prazo para registrar as candidaturas, 13 nomes se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro.

Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. O PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.

O TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.

Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.

Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.

O total de candidatos em 2018 é menor que o registrado em 2014 (26.162). Os dados podem sofrer ajustes conforme a Justiça Eleitoral vá julgando os pedidos de registro.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Guilherme Uchoa, está internado no Hospital Português, área central do Recife. Ele deu entrada na unidade de saúde na manhã deste domingo (1°).

Conforme repassado pela assessoria da Alepe, Uchoa teve uma indisposição durante a madrugada. Enquanto seguia para o Hospital Português desmaiou e foi atendido inicialmente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz de Rebouças, em Igarassu, Região Metropolitana do Recife (RMR).

Após os primeiros procedimentos ele seguiu para a unidade de saúde do Recife, onde está sedado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ainda conforme a assessoria da Alepe, o hospital deu um prazo de 24 horas para dar um diagnóstico. 

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (13) uma operação que tem como alvo o deputado estadual da Bahia Marcelo Nilo (PSL-BA). Ele, que já foi presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), é investigado pelo crime de falsidade eleitoral. De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), a PF cumpre mandados de busca e apreensão em sete endereços ligados ao deputado.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Após representação levantada pela Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA), foi iniciada investigação pelos crimes de falsidade eleitoral envolvendo a empresa Bahia Pesquisa e Estatística (Bapesb). Segundo divulgação, o deputado teria prestado informações falsas à Justiça Eleitoral. Além da Babesp, a PF também cumpre buscas no endereço do genro de Nilo e na Leiaute Comunicação.

A informação é que Nilo seria o dono da Bapesb e que teria usado a empresa para fraudes e recursos ilegais em campanhas políticas. Também há suspeita de que o deputado tenha manipulado pesquisas de opinião, divulgadas pela Bapesb. Em referência à investigação, a operação foi intitulada de “Opinião”.

Nilo é suspeito ainda de receber vantagens indevidas para a campanha eleitoral de 2014, quando concorreu à presidência da ALBA.  Divulgada em abril, a acusação partiu dos delatores da Odebrecht, André Vital Pessoa de Melo e Benedicto Barbosa da Silva Júnior. Na época, o deputado disputava o cargo pelo PDT.

Após o recente rompimento de 40 lideranças do PSOL de Pernambuco com a corrente interna “Somos PSOL”, o deputado estadual Edilson Silva assumiu que o partido tem divergências, mas lamentou a forma como o caso veio a público. Em entrevista ao LeiaJa.com, o socialista negou ter uma postura "centralizadora" e afirmou que atua como "gerenciador do mandato".

De acordo com o deputado estadual, as divergências políticas dentro do partido são saudáveis e naturais no ambiente da política. "Nós temos muitas disputas de visões, mas estamos tranquilos porque sabemos que isso é algo que atinge vários partidos, não só o PSOL. A política é feita de fusões, acordos e desacordos, também", explicou Edilson.

Entre as acusações na carta de ruptura, o grupo classificou Edilson como centralista, autoritário, sem transparência e com pouco diálogo. Entre os que assinaram o documento estão a ex-candidata a vice-prefeita do Recife na chapa liderada por Edilson Silva em 2016, Luciana Cavalcanti; os ex-candidatos a vereadores da capital Leonardo Cisneiros e Severino Alves “Biu”; e de Olinda, Eugênia Lima. 

"A política centralista e subordinada à inconstância do deputado acabou provocando uma absorção de toda vida partidária, em suas variadas dimensões, à defesa da política do mandato e do mandatário", diz um trecho da carta. Para Edilson, algumas pessoas discordam do seu jeito de fazer política por ele cobrar resultados. 

"Se eu fosse centralista, eu não teria abrido mão da presidência do PSOL no Recife e entregue para um dos que estão assinando a carta. Não tínhamos apoiado tantas lideranças importantes nas eleições do Recife . Nós temos é uma postura de, por exemplo, estabelecer gerenciamento. Talvez alguém não goste disso", disse o psolista.

Questionado se a disputa interna no partido poderia prejudicar o cenário da esquerda nas eleições em 2018, Edilson foi pragmático e negou. "Toda disputa que aparenta algo negativo não soma. Mas, eu acho que essa disputa política não tem incidência sobre os grandes contingentes da população porque eles estão preocupados com a educação de qualidade, saúde, segurança pública e a questão das enchentes". 

Para ele, a discussão apenas afeta um setor que acompanha com mais atenção a política. "E esse tem pouca incidência eleitoral direta porque para se eleger um deputado estadual, por exemplo, tem que se fazer 100 mil votos e dialogar com parcelas relevantes da população a partir de outras pautas", pontuou. 

Edilson Silva foi eleito deputado estadual em 2014 e atualmente disse ser membro de sete comissões e dez núcleos temáticos que funcionam como uma espécie de secretarias do seu mandato. O deputado é presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, membro da Comissão de Constitução, Legislação e Justiça, da Comissão de Educação e Cultura, de Meio Ambiente, Saúde, Administração e Defesa e Direito da Mulher.

"Eu trabalho muito, por isso não consigo dar conta disso tudo sozinho, tratando desse conjunto de temas, se eu nao tenho uma estrutura de funcionamento colaborativa. Eu sei cada núcleo e grupo e quero que trabalhem e apresentem resultados com metas e prazos", afirmou.

O deputado argumenta ainda que as pessoas que o elegeram querem bons frutos dos recursos públicos. "Isso é o que eu faço, a gente precisa de mandato que apresente resultados e condições. Temos que ter controle e eu cobro. Quem votou em mim quer que eu seja um bom gerenciador do mandato, afinal de contas sao recursos públicos. Isso é você ter noção do que está fazendo e buscar uma equipe competente", concluiu.

Morreu, na manhã deste domingo (19), o deputado estadual Manoel Santos (PT), aos 62 anos. Internado desde fevereiro deste ano para tratar de um câncer de esôfago descoberto em 2014, Santos faleceu no hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo. A informação foi confirmada pela dirigente nacional do partido, Vivian Farias. “O PT, os movimentos sociais de Pernambuco e do Brasil perdem hoje um líder, um companheiro, um amigo”, disse Farias em texto publicado em rede social. 

Pernambucano de Serra Talhada, no Sertão do Estado, Manoel Santos é de origem agricultora e iniciou sua trajetória política aos 20 anos, no movimento sindical em entidades como Ação Católica Rural (ACR). Em 1990, entrou para o cargo de Secretário Geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) e, entre 1993 e 1998, foi presidente do órgão. Foi também presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o primeiro secretário-rural da Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de dirigente-fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco. 

Manoel Santos foi eleito deputado estadual pelo PT com mais de 42 mil votos, se tornando uma das principais referências dos trabalhadores rurais no Estado. Agricultura familiar, reforma agrária, defesa dos direitos das comunidades quilombolas e indígenas, entre outras bandeiras, fizeram parte de seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

Em nota, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se solidarizou com os familiares e enalteceu atuação de Manoel Santos para o Estado. “Quero apresentar minhas condolências e a minha solidariedade cristã aos familiares e amigos de Manoel dos Santos. De origem humilde, Manoel foi um corajoso e ativo defensor dos camponeses e dos trabalhadores rurais, primeiro como sindicalista, na Fetape e na Contag, e, depois, como deputado estadual. Sua história de vida é um exemplo para todos nós”, afirmou Câmara. 

O novo secretário das Cidades, André de Paula, já adiantou que não há como fugir do reajuste das tarifas de ônibus e o assunto começa a movimentar a capital pernambucana. A primeira manifestação organizada pela Frente de Luta Pelo Transporte Público em Pernambuco está marcada para a próxima sexta-feira (9), com local e horário a serem definidos. Mas além da movimentação de grupos específicos, que prometem conseguir a adesão da classe trabalhadora, já que interfere diretamente no ‘bolso’ da população, o tema também ganhar repercussão política. 

As atividades no Legislativo Estadual só terão início em fevereiro, no entanto, o deputado estadual Edilson Silva (PSOL) já articula 'brigar' contra a decisão anunciada pelo governo sobre o aumento das passagens. O integrante da oposição encaminhou um oficio ao secretário das Cidades, lembrando que durante a campanha política Paulo Câmara havia defendido a manutenção da tarifa A e até mesmo a adoção do bilhete único. Em um trecho do documento, o psolista diz o seguinte: 

“Deve ser de conhecimento desta Secretaria que o atual Governador do Estado, Sr. Paulo Câmara, quando de sua campanha eleitoral se comprometeu expressamente com a manutenção da tarifa mais utilizada pela população da RMR, o Anel A, no valor de R$2,15. Mais que isto, comprometeu-se em estabelecer a política do ‘Bilhete único’ para integração temporal e não mais em Terminais Integrados, num intervalo de tempo de até 3 (três) horas. Comprometeu-se, ainda, em extinguir os Aneis B e D. As peças publicitárias com estas promessas estão devidamente arquivadas em meio digital”, ressaltou em nota, defendendo que as medidas tomadas antes do início das atividades da Alepe não terão plena legitimidade. 

Uma das reivindicações do parlamentar era uma reunião com o secretário das Cidades para discutir a questão do aumento das tarifas e serviços oferecidos pelos transportes públicos no estado. Segundo o parlamentar, André de Paula foi solícito e o atendeu imediatamente, mas não sinalizou que o aumento das tarifas será cancelado. “Fiz um apelo a ele (secretário) para que levasse em consideração que a casa do povo está em recesso e também precisa ser consultada. Alertei sobre as promessas de campanha do governador, que falava em bilhete único e manutenção do valor da tarifa A, mas André de Paula adiantou que é preciso fazer um realinhamento das propostas”,  pontuou.

Segundo Edilson Silva, o encontro com André de Paula também serviu para abrir o diálogo com a Secretaria das Cidades, pois reconhece que o relacionamento com a pasta será extenso. “É importante começar a dialogar desde cedo com a Secretaria das Cidades, dada a relevância de assuntos que são de responsabilidade da pasta. Além da questão das tarifas de ônibus, o inquérito em andamento no Ministério Público, protocolado pelo vereador Raul Jungmann, que investiga as  viagens de ônibus que não estariam sendo entregues a população, nosso mandato também vai abordar a questão dos metrôs. Sou da oposição e vou me fazer presente nas reivindicações da sociedade”, defendeu o deputado.

O parlamentar ainda foi mais incisivo ao alertar que caso o governador eleito não cumpra as promessas de campanha pretende entrar com uma representação, acusando o Governo de estelionato eleitoral. “Durante a campanha, o governador defendeu alguns projetos que consequentemente resultaram na sua vitória, como, a manutenção do valor das passagens. Se as propostas não forem executadas, mostra que o governo não levou a sério sua propaganda e com isso podemos concluir que houve estelionato eleitoral”, cravou Edilson Silva, ressaltando que irá participar dos diálogos sobre o aumento das passagens ao lado dos estudantes e  exercendo a função como parlamentar. 

O PSDB de Pernambuco dividiu a condução da campanha do senador Aécio Neves, no segundo turno da disputa presidencial, no pleito de 2014. O governador eleito, Paulo Câmara (PSB), assumiu a coordenação e foi um dos responsáveis pela organização de eventos que contaram com a participação do tucano no estado.

Em entrevista concedida a uma rádio local, o deputado estadual e federal eleito, Betinho Gomes (PSDB), avaliou que a campanha do correligionário sofreu algumas falhas, o que pode ter culminado na derrota do partido. De acordo com o deputado, Além do Nordeste, o estado natal de Aécio Neves, Minas Gerais, também sofreu com alguns erros. Betinho apontou a estratégia de comunicação utilizada na reta final do pleito, como uma das falhas. 

De acordo com o tucano, a campanha de Aécio não conseguiu capitalizar o sentimento de mudança almejado pelos brasileiros, pois não foi incisiva suficiente para conquistar a vitória. Betinho ainda avaliou que a estratégia deveria ter ganho força no início do segundo turno, quando o PSDB superou a candidata Marina Silva (PSB) e seguiu para o embate direto com a presidente Dilma Rousseff (PT). Apesar de integrar a linha de oposição, o deputado reconhece a necessidade de estabelecer ligação entre o partido e o Nordeste. “O PSDB tem que dialogar com o Nordeste. Criar interlocução. Tem que mostrar que o PSDB tem projetos para o Nordeste, discurso para o Nordeste”, concluiu Betinho Gomes.

JOÃO PESSOA (PB) - A Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa (ALPB) tiveram pouca renovação na Paraíba. Os deputados eleitos no estado, neste domingo (5), são em sua maioria de candidatos a reeleição.

Dos 12 deputados federais paraibanos que irão ocupar a Câmara, nove foram reeleitos: Aguinaldo Ribeiro (PP), Benjamin Maranhão (SD), Dr. Damião (PDT), Efraim Filho (PRTB), Hugo (PMDB), Manoel Junior (PMDB), Wellington Roberto (PR), Wilson Filho (PTB) e Luiz Couto (PT).

Somente três são novos no cargo: Pedro Cunha Lima (PSDB), Veneziano Vital do Rego (PMDB) e Rômulo Gouveia (PSD). Já para a ALPB, 15 irão assumir uma cadeira pela primeira vez: Nabor (PMDB), Arnaldo Monteiro (PSC), Dinaldinho (PSDB), Estela Bezerra (PSB), Galego Sousa (PP), Bruno Cunha Lima (PSDB), Camila Toscano (PSDB), Tovar (PSDB), Buba Germano (PSB), Dr Renato Gadelha (PSC), Zé Paulo (PC do B), Jeová (PSB), Inácio Falcão (PTdoB), João Bosco Carneiro Júnior (PSL), Genival Matias (PTdoB).

Os demais 21 já cumprem mandato: Doda de Tião (PTB), Manoel Ludgério (PSD), Daniella Ribeiro (PP), João Henrique (DEM), Ricardo Marcelo (PEN), Edmilson Soares (PEN), Adriano Galdino (PSB), José Aldemir (PEN), Jutay Meneses (PRB), Raniery Paulino (PMDB), Gervásio Maia (PMDB), João Gonçalves (PSD), Lindolfo Pires (DEM), Ricardo Barbosa (PSB), Branco Mendes (PEN), Tião Gomes (PSL), Caio (PR), Anísio Maia (PT), Frei Anastácio (PT), Trocolli Júnior (PMDB), Jandhuy Carneiro (PTN).

José Maranhão é o senador eleito

Com 647.271 votos (37,12%), José Maranhão (PMDB) foi eleito senador. Ele teve 125.333 votos a mais que Lucélio Cartaxo (PT), segundo colocado. José Maranhão já foi deputado estadual e federal, além de Governador da Paraíba.