A Companhia Energética de Brasília (CEB) confirmou nesta tarde de sexta-feira (18) que um problema em uma linha de transmissão de Furnas - integrante do Sistema Interligado Nacional - levou a distribuidora a cortar cerca de 48% da energia direcionada ao Distrito Federal a pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O problema ocorreu por volta das 15h desta sexta-feira e ainda afeta quase meio milhão de unidades consumidoras no DF. A CEB não informou o prazo para o religamento da energia nas áreas afetadas.

A área central de Brasília, onde estão localizados o Congresso Nacional, os tribunais, o Palácio do Planalto e os ministérios, sofreu piques de energia, mas não chegou a ter a eletricidade totalmente cortada.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), diz que está preocupado com o novo compromisso de R$ 855 milhões no orçamento do Distrito Federal. O valor se refere ao reajuste em 32 carreiras no serviço público local, que foi confirmado em decisão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nesta terça-feira, 26. "Temos uma dificuldade real de caixa e precisamos aumentar a arrecadação para ter dinheiro suficiente para fazer o pagamento integral e em dia", afirma.

Para garantir que o governo honre os compromissos financeiros, Rollemberg disse já ter recorrido à Câmara Distrital e apresentado propostas para aumentar a receita do DF. "Apresentamos um conjunto de projetos que envolvem renegociação de dívidas de inadimplentes, alteram o preço por ocupação pública, permitem a venda de ações estatais sem perder o controle estatal e também um projeto que cria a aposentadoria complementar", afirmou. Ele também citou o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que permite a utilização de depósitos judiciais e administrativos para o pagamento de precatórios como uma medida de melhoria na arrecadação dos Estados.

O governador teme, porém, que as medidas possam não ser suficientes. Em 2016, o custo dos reajustes chega a R$ 1,86 bilhão. O aumento do vencimento dos servidores do Distrito Federal foi concedido em 2013 na gestão de Agnelo Queiroz (PT-DF). Os reajustes foram escalonados em quatro anos e a maior parte ficou para 2015 e 2016, já sob nova gestão.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou em janeiro deste ano com pedido de inconstitucionalidade das leis, alegando que a medida não considerava a previsão orçamentária. No entanto, o parecer do TJDFT desta terça-feira rejeitou o pedido, com o entendimento que a falta de orçamento não torna a lei inconstitucional, apenas impede a aplicação da mesma naquele exercício financeiro.

Rollemberg x Agnelo

O ex-governador Agnelo Queiroz (PT/DF), que foi alvo de uma ação de improbidade administrativa por sancionar as leis distritais que concederam os reajustes, acredita que a decisão do TJDFT reforça as medidas de seu governo. "A decisão unânime do TJ é uma demonstração inequívoca de que, em meu governo, sempre agi dentro da legalidade", disse. De acordo com o ex-governador, todos os projetos de lei encaminhados em 2013 relacionados à reestruturação de carreiras obedeceram aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

"Alegar agora que o GDF não tenha informado corretamente a Câmara Distrital é uma inverdade e insinua que os legisladores tenham sido omissos, o que não aconteceu", defende Agnelo. Ele afirma que, no orçamento de 2015, já constava o impacto dos reajustes. "Mas é necessário ler e compreender o orçamento". Agnelo também discorda de qualquer acusação quanto à legalidade em sua administração. "Por todas estas razões, entendo que a ação de improbidade administrativa é improcedente e descabida."

O atual governador, Rodrigo Rollemberg, afirma que, fora os novos compromissos com reajustes de carreira, a gestão de Agnelo Queiroz deixou outras dificuldades orçamentárias. "Ainda temos R$ 1,5 bilhão de dívidas do governo passado com prestadores de serviço e com fornecedores para pagar", disse. Ele acredita que a decisão do TJDFT não exime o ex-governador petista de improbidade administrativa. "Uma coisa não tem nada a ver com a outra, mas quem deve julgar se houve descumprimento da lei de responsabilidade fiscal é a Justiça", afirma.

Para receberem pensão por morte no valor estimado de R$ 10 mil, a cunhada e a mulher do tenente-coronel do Exército Sérgio Murilo Cerqueira, de 43 anos, encomendaram a morte dele na noite desta sexta-feira, 15, em Brasília. Esta é a acusação que a Polícia Civil do Distrito Federal fará, após ter prendido as duas em flagrante na tarde de sábado, 16, em casa. Ao planejarem o crime, vão responder por homicídio qualificado - com pena que pode variar de 12 a 30 anos.

A cunhada foi a primeira a confessar o plano durante depoimento na noite de sábado, mas a informação foi confirmada pela mulher do tenente na sequência para a polícia, que já tinha prova da participação das duas no episódio. Cerqueira foi executado com um tiro na cabeça. A cunhada é que teria, de acordo com a Polícia Civil, feito as negociações com os executores, pois conhecia um deles.

A primeira linha de investigação foi de que se tratava de um latrocínio, quando há roubo seguido de morte, mas posteriormente as investigações indicaram que o crime já estava sendo planejado "há meses". Os nomes das duas e dos demais presos ainda são mantidos sob sigilo.

De acordo com a polícia, o casal estava em processo de separação e a esposa não teria aceitado o valor de R$ 2,5 mil de pensão alimentícia. Ela chegou a ser rendida com o militar na noite de sexta, por volta das 23 horas, mas acabou sendo liberada primeiro na Asa Norte, bairro nobre de Brasília. Os suspeitos, ainda de acordo com a Polícia Civil, continuaram com o homem no carro dele.

Com a hipótese inicial de sequestro seguido de homicídio, que teria ocorrido após a identificação de que se tratava de um militar, a equipe da Polícia Militar do Distrito Federal achou o carro da vítima ao lado de uma casa, onde havia uma festa. Prendeu seis pessoas. De acordo com a assessoria de imprensa da PM, quatro dos detidos teriam participado diretamente da execução do oficial, enquanto as outras duas pessoas foram enquadradas no crime de receptação.

Os quatro "sequestradores" - entre eles, um menor de 17 anos - soltaram a mulher perto do local da abordagem e seguiram com o tenente coronel, que foi encontrado morto durante a madrugada em São Sebastião, região administrativa do DF localizada há cerca de 20 km do centro de Brasília.

Ato pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff em frente ao prédio da Petrobras em Brasília reúne, neste momento, seis manifestantes e 12 policiais militares. O movimento foi organizado, por redes sociais, pelo grupo "Revoltados Online". Marcado para as 17 horas, o protesto reuniu até agora dois carros com adesivos e bandeiras que pedem o impeachment da presidente. Um dos manifestantes veste um colete pedindo a saída de Dilma. A ideia dos ativistas é percorrer, de carro, a Esplanada dos Ministérios, promovendo um buzinaço.

Para evitar confronto, eles mudaram a estratégia original e não passarão mais pela rodoviária da cidade, onde organizações como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fazem ato nesta tarde pela defesa da democracia. Os manifestantes que estão em frente ao prédio da Petrobras em Brasília criticaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por supostamente ter convocado o "exército do Stédile" para fazer frente às manifestações contrárias ao governo.

Uma das organizadoras do ato, a auditora aposentada do Tribunal de Contas da União (TCU) Claudia de Faria Castro, defendeu a saída de Dilma da Presidência da República, mas disse ser contrária à hipótese de intervenção militar. "Intervenção militar, a gente acha incogitável", afirmou. "Precisamos dar um recado. Acho que o povo tem de amadurecer. Nosso objetivo é dizer que estamos atentos. Não queremos deixar espaço para quem não nos representa", declarou a manifestante, dizendo acreditar que o impeachment seria capaz "de resolver a curtíssimo prazo os problemas do País".

O professor de inglês e filosofia Edgar de Souza, de Campinas, disse que estar em Brasília há três dias para reforçar o movimento. Segundo ele, a presidente Dilma desrespeita a Constituição e que, por isso, pode ser impedida. "O governo perdeu a moralidade, a eficiência e não tem transparência. Collor foi cassado por muito menos. Temos um desmando no governo", afirmou. O professor disse que o Presidente da República ideal seria o candidato derrotado e atual senador pelo PSDB Aécio Neves. Souza está vestido com um colete em que, na frente, é possível ler "sou golpista porque sou contra Dilmabras corruPTçãobras, PTbras, violência, diPTadura, inflação. A Graça saiu. Falta a desgraça. Impeachment já". Nas costas, ele estampa personalidades que admira: o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela apuração do caso Lava Jato, o pastor Silas Malafaia e os jornalistas Reinaldo Azevedo, Luiz Datena, Rachel Sheherazade, Ratinho, Alexandre Garcia, Chico Pinheiro e Arnaldo Jabor.

O protesto ocorre de forma tranquila. OS funcionários da Petrobras que trabalham no local não foram liberados mais cedo, como chegou a ser sugerido pela Polícia Militar.

Acabou nesta tarde o protesto de integrantes de movimentos sociais em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília. Encabeçado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o ato chegou a reunir 300 pessoas, de acordo com a Polícia Militar.

No início do protesto, por volta das 10h30 desta quarta-feira (11) os manifestantes tentaram invadir o prédio do ministério, mas foram impedidos por seguranças. Logo depois, o protesto seguiu pacífico.

O ato faz parte de uma mobilização nacional que reúne diversos movimentos sociais. Os manifestantes pedem reforma urbana, ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida, manutenção de programas sociais e calote da dívida pública.

Uma quadra de esportes com cobertura, mas sem piso. No parquinho, o balanço só tem as traves. A gangorra está quebrada e o escorregador, enferrujado. Em volta, o mato está alto. As poucas salas de aula são pequenas e mal ventiladas. Algumas têm até buracos no chão. São cinco salas e dois banheiros para 94 alunos. Essa é a Escola Classe Incra 7, em Brazlândia, unidade rural que fica a cerca de 35 quilômetros da região central de Brasília. O ensino era integral até o ano passado, mas o sistema parou de funcionar por falta de infraestrutura.

Segundo a diretora, Cristiane Milani, a unidade não está na lista das que vão receber uma reforma este ano. “A gente saiu da educação integral de dez horas, que é um ganho pedagógico maravilhoso, porque a estrutura física nos limitou. Ninguém soube explicar o motivo de não termos sido contemplados, nem a própria regional de ensino. Temos uma sala com um buraco de 30 centímetros de comprimento, já com determinada profundidade, então a gente não consegue entender o porquê de nossa escola não ter sido atendida.”

Lucas Braga, 6 anos, é neto da aposentada Lurdes Braga e estuda na Escola Classe Incra 7. A avó conta que admira o trabalho dos professores, mas reconhece que o local precisa de uma série de reparos. “Eles separam um dia no mês para a família, eu achei isso muito bom, entrosa as crianças. Mas eu acho que poderia fazer mais concreto, para as crianças não ficarem pisando na terra, e melhorar a pintura, que está muito feia.”

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado no fim do ano passado apresenta o diagnóstico da educação no Distrito Federal. O estudo, que avaliou em 2014 as instalações físicas das escolas públicas e os problemas relacionados à manutenção e reforma, mostra que 44% das escolas precisam de pequenos reparos, 31% estão em condições ruins e 6% estão em péssimas condições, a maioria delas, no campo.

Na Escola Classe Incra 7 os utensílios da cozinha são guardados no chão, embaixo da pia, porque não há armários. Além disso, as crianças são obrigadas a comer o mesmo tipo de alimento por vários dias, porque a comida que chega não é diversificada. O aluno Lucas disse que, às vezes, enjoa da merenda. “Eu não gosto muito, queria que tivesse mais macarrão e salsicha”, comentou o menino.

Atualmente, a escola tem cinco professores, mas precisa de mais quatro. Segundo o diretor de Imprensa do Sindicato dos Professores do DF, Samuel Fernandes, a carência de profissionais em toda a rede pública de ensino é muito maior do que os números apresentados pelo governo. “Hoje, a Secretaria de Educação alega que há um déficit de cerca de 3,5 mil professores, mas a carência de efetivos e temporários na rede é bem maior. Falta uma movimentação do governo para contratar.”

O Distrito Federal tem, atualmente, 75 escolas rurais, 12 só em Brazlândia. A principal característica das escolas no campo é que elas são pequenas, com poucos professores. Em muitas delas, o mesmo profissional exerce atividades de diretor e dá aulas para diferentes séries.

Segundo o GDF, 3,5 mil professores foram contratados temporariamente na rede pública em janeiro. A estimativa é que sejam necessários mais 3 mil ao longo do ano para suprir as vagas de futuras licenças.

Ao tentar colocar as finanças do Distrito Federal em ordem, o novo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, terá como objetivo político paralelo se consolidar como uma liderança política no seu partido, o PSB, sob a vitrine do ajuste fiscal. A ideia é reorganizar as finanças e tirar as principais promessas do papel para mostrar que a sigla tem capacidade de gestão.

Depois de eleger seis governadores em 2010, o PSB viu seu poder nos Estados ser reduzido: além do Distrito Federal, vai governar pelos próximos quatro anos Pernambuco e Paraíba.

A expectativa de Rollemberg é transformar sua gestão num exemplo de governança e preencher o vácuo de liderança nacional do partido após a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.

O ex-presidente nacional da sigla morreu em agosto do ano passado em um acidente aéreo na cidade de Santos, no litoral paulista, durante sua campanha à Presidência da República. Campos costumava usar como vitrine na campanha os resultados obtidos nos oito anos como governador de Pernambuco.

‘Providências enérgicas’

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, admite que o ajuste fiscal não será uma tarefa fácil para Rollemberg. "O Distrito Federal vai precisar de providências bastante eficientes e enérgicas para se transformar numa vitrine."

Desde que assumiu o cargo na semana passada, Rollemberg tem anunciado uma série de medidas para tentar contornar o descontrole nas contas públicas. O novo governador culpa o antecessor, Agnelo Queiroz (PT), pelo rombo nos cofres públicos que pode chegar a R$ 3,5 bilhões.

No início desta semana a equipe econômica do novo governo convocou uma entrevista coletiva para anunciar que não teria condições de pagar os salários dos servidores, mas Rollemberg afirmou anteontem que tentará solucionar o problema até o fim da próxima semana. O governo tenta negociar com a União a antecipação de parte do Fundo Constitucional, mas ainda não recebeu uma resposta sobre o pedido.

Cortes

Entre as medidas colocadas em prática para reverter essa situação está a diminuição do número de secretarias - de 38 para 23 pastas - e a suspensão por quatro meses da compra de passagens aéreas, pagamento de diárias de viagem, participação em cursos, entre outros. Rollemberg também publicou um decreto exonerando todos os servidores que ocupavam cargos comissionados e colocou como meta cortar 20% dos gastos de custeio, como as despesas com combustível e telefonia.

Ciente da responsabilidade que tem pela frente, ele tem dito que "austeridade" será a palavra de ordem do seu governo. Para comandar essa política de arrocho, ele escalou como secretário da Fazenda Leonardo Colombini, que desde 2010 desempenhava a mesma função em Minas Gerais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após ser derrotado ainda no 1.º turno das eleições, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), tem vivido dias difíceis na reta final do seu mandato. Desde meados de outubro, a capital do País passa por um grave problema administrativo, que acabou por ampliar a rejeição do petista até mesmo dentro da sigla e deixou ainda mais incerto seu futuro político. Recentemente, o governador eleito do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), afirmou que a previsão do rombo no caixa, que inicialmente era de R$ 2,1 bilhões, poderá chegar a R$ 3,8 bilhões.

Nas últimas semanas, Agnelo suspendeu pagamentos de contratos e salários, o que deflagrou uma onda de protestos do funcionalismo público. Os servidores foram às ruas e pararam o trânsito da capital. Houve greve de ônibus e interrupção da coleta de lixo. Até mesmo a grama dos espaços públicos deixou de ser cortada e o mato começou a tomar conta da cidade.

A constatação é que o governo gastou mais do que podia. E Agnelo não pode nem culpar a falta de arrecadação, já que Brasília, por ser a capital federal, recebe uma significativa transferência da União desde dezembro de 2002, chamada de Fundo Constitucional. O repasse - que em 2014 passará dos R$ 10 bilhões - é carimbado para as áreas de educação, saúde e segurança. O orçamento próprio do Distrito Federal é de cerca de R$ 23,3 bilhões.

O gasto mais criticado da gestão Agnelo é com a construção do Estádio Mané Garrincha, que custou cerca de R$ 1,5 bilhão e foi todo bancado com recursos próprios. Nos últimos anos, o governador também concedeu reajustes e contratou 36 mil novos servidores, o que sobrecarregou a folha de pagamento.

A despesa com pessoal, que era de 45% da arrecadação em 2010, subiu já em 2011, ano do primeiro do mandato de Agnelo, para 55,4%. Ao todo, foram 29 aumentos salariais, segundo dados do governo, e 37, pelos levantamentos da oposição.

Constrangimento

A situação do DF gera constrangimento no PT. O deputado distrital Wasny de Roure criticou o aumento desordenado dos gastos. "Ficou muito embaraçoso para o PT. Às vezes eu fico com vergonha de sair na rua." Na eleição, a presidente Dilma Rousseff manteve-se longe da disputa pelo governo da capital federal.

Procurado, Agnelo não quis dar entrevista. Em nota, a assessoria do governador assegurou que "todos os servidores ativos, inativos e comissionados, estão com os salários em dia" e que o governo "está adequando seu fluxo de caixa para arcar com os compromissos". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governador eleito do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), comemorou a vitória neste segundo turno ao lado da mãe, Dona Teresa, e da mulher Márcia, no início da noite deste domingo, 26. Ele adiantou que já vai iniciar nesta semana as conversas de transição com o atual governador Agnelo Queiroz (PT). Segundo ele, a primeira medida do seu governo será "radicalizar na transparência", com a criação de um conselho formado por entidades da sociedade civil para acompanhar os projetos e gastos do governo.

Ele afirmou que os dados dos contratos do DF serão divulgados em painéis e que abrirá a senha para acompanhamento do orçamento pela população. O governador eleito não quis adiantar os nomes do seu secretariado. "Nós não vamos aparelhar o governo. Vamos fazer um governo com metas e resultados, com pessoas qualificadas".

Ele admitiu que já assume com dificuldades financeiras. "A situação do DF é realmente muito difícil. Existe um déficit, já assumido pelo atual governo, de R$ 2,1 bilhões. Vamos estudar na transição quais serão as medidas que nos permitirão equilibrar financeiramente o DF".

Questionado se governará com apoio do PT, de Agnelo Queiroz, ele afirmou que aceitará a adesão ao programa de governo. "Vamos iniciar as conversas com os partidos".

Rollemberg enfrentou no segundo turno o candidato do PR, Jofran Frejat, cujo mote da campanha foi a tarifa R$ 1,00, a chamada tarifa Frejat. O governador eleito afirmou que, na mobilidade urbana, sua principal medida será o bilhete único para o transporte público e não a redução do preço da passagem.