A presidente da República afastada, Dilma Rousseff, deve retornar a Brasília na tarde deste domingo, depois de ter passado o feriado prolongado ao lado da família, na capital gaúcha. De acordo com assessores, o avião da Força Aérea Brasileira que transporta Dilma tinha previsão de deixar Porto Alegre por volta das 15 horas.

A presidente afastada chegou à capital gaúcha na quinta-feira, pouco depois das 17 horas. Ela não teve nenhum compromisso oficial na cidade. O objetivo da viagem foi descansar e ficar ao lado da filha, Paula Araújo, e dos netos Gabriel, de 5 anos, e Guilherme, nascido em janeiro. Dilma também aproveitou para visitar o ex-marido Carlos Araújo, de quem é bastante próxima.

Na sexta-feira, ela fez uma aparição pública ao andar de bicicleta, no início da manhã, pela Orla do Guaíba, perto de seu apartamento, na zona sul de Porto Alegre. Acompanhada de seguranças, pedalou por cerca de uma hora. Depois disso, Dilma ficou restrita ao convívio com a família. (Gabriela Lara, correspondente - gabriela.lara@estadao.com)

Os senadores petistas decidiram, nesta quarta-feira (25), encaminhar pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) de suspensão dos trabalhos da Comissão Especial do Impeachment. No recurso, a bancada solicita que as atividades do colegiado fiquem suspensas até que se obtenham os conteúdos das provas referentes ao processamento do pedido de afastamento de Dilma Rousseff.

De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), o pedido será feito com base na divulgação de áudios por parte da imprensa que "comprovam o vício de origem" do processo. O senador petista avalia que agravação de Romero Jucá (PMDB-RR), com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado trata-se de uma “trama suja articulada para tirar Dilma da Presidência da República com o objetivo de paralisar a Operação Lava Jato”.

A bancada do PT no Senado decidiu encaminhar o recurso ao Supremo depois que o presidente da Comissão do Impeachment na Casa, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), rejeitou uma questão de ordem apresentada hoje (25) para suspender os trabalhos do colegiado.

“A conversa comprova tudo aquilo que sempre falamos: o processo está maculado e manchado desde a sua origem e tem como sustentação a derrubada de Dilma do Palácio do Planalto com o objetivo de fazer um acordão para paralisar a Operação Lava Jato”, critica Humberto. 

Para parlamentar petista, Jucá é “o maior articulador do impeachment na Casa” e por este motivo a apreciação do processo deveria ser suspensa no Senado. 

O senador Lindbergh Farias (RJ) leu a questão de ordem apresentada pelo PT e  pediu que a Comissão do Impeachment suspenda todos os trabalhos e oficie o STF e a Procuradoria-Geral da República.

Diante das justificativas apresentadas pela bancada petista, o presidente Raimundo Lira disse que a questão do vício de origem já foi resolvida e superada. Em relação aos fatos novos, Lira disse que a comissão especial analisará tudo o que for alegado pela defesa. Com a negativa do presidente da comissão, a questão foi levada diretamente ao STF pelos senadores petistas.

Trabalhos da comissão - Na retomada dos trabalhos do colegiado nesta quarta, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) elencou o plano de trabalho para os próximos meses. Porém, os senadores do PT pediram vista e o prazo para tratar o tema deve ir até o dia 2 de junho.

Segundo o cronograma apresentado pelo relator, no dia 27 de julho ocorreria a votação do relatório no colegiado. As datas para a discussão e votação do parecer no plenário do Senado estavam marcadas para 1º e 2 de agosto. 

Uma dezena de manifestantes tentou subir a rampa do Palácio do Planalto assim que começou o discurso do presidente em exercício Michel Temer. O grupo contrário a Temer chegou a deitar na rampa do Palácio, mas foi retirado à força pela segurança da presidência da República.

O grupo, que gritava palavras de ordem, bloqueou a via em frente ao prédio. A Polícia Militar, enquanto tentava empurrar o grupo para a calçada, teve de fazer uso de spray de pimenta para liberar a via. Os manifestantes, agora, se concentram na Praça dos Três Poderes e a polícia fez um cordão de isolamento para impedir uma nova invasão ao Planalto.

“É preciso resgatar a credibilidade do Brasil”. O presidente interino da República, Michel Temer, fez o primeiro pronunciamento oficial após o afastamento de Dilma Rousseff do Palácio do Planalto. Em rede nacional, o peemedebista garantiu que o atual governo manterá os programas sociais, lutará pelo ressurgimento da economia nacional e buscará uma gestão baseada no diálogo. 

No intuito de fazer um “governo de salvação”, Temer defendeu a reconstrução de um terreno favorável aos investimentos, parcerias público-privadas e medidas cujo enfoque seja a empregabilidade. “Sabemos que o Estado não pode tudo fazer. O Brasil ainda é, infelizmente, um país pobre. Portanto é uma agenda difícil, complicada, mas será possível, baseada pelo diálogo e pela conjugação de esforços”. 

O novo chefe de Estado foi enfático: manterá todos os programas sociais que “deram certo” nas anteriores gestões comandadas pelo Partido dos Trabalhadores. “Bolsa Família, Pronatec, Prouni. Você tem que prestigiar aquilo que deu certo. Precisamos acabar com a mania do novo destruir tudo aquilo que o antecedeu”, argumentou Temer em sua primeira fala como presidente do Brasil. 

Uma “democracia da eficiência”

Preocupado com as prováveis dissidências que enfrentará por aqueles contrários ao afastamento de Dilma Rousseff, Michel Temer ressaltou, em repetidos momentos, uma necessidade de apoio, união, entendimento entre as diferentes classes políticas e a sociedade em si. O presidente em exercício promete que a “moral pública será permanentemente buscada, por meios dos instrumentos de controle de desvios”. 

Segundo Temer, a Operação Lava Jato se tornou referência e terá todos os aparatos necessários para o seu prosseguimento. “Buscaremos o que chamo de ‘democracia da eficiência’. Conto com o trabalho dos ministros, do parlamento e do povo. Quanto mais cedo formos capazes de reequilibrar as contas públicas, mais rápido conseguiremos retomar o crescimento”. 

Mais cortes e a importância das Olimpíadas

Ao citar a eliminação de ministérios como a primeira medida do seu governo, Temer garante que não irá “parar por aí” e novamente prometeu a extinção de cargos comissionados e funções gratificadas. Para a reinserção internacional da economia, o peemedebista enxerga nas Olimpíadas um momento único para o País. 

“Em agosto, o Brasil estará no centro do mundo. Jornalistas de vários países estarão presentes para reportar o evento e, muito além do esporte, as pautas se voltarão para as condições políticas e econômicas do país. Não podemos olhar para frente com os olhos de ontem”, pontificou. 

No final, Temer declarou seu “absoluto respeito institucional” a Dilma Rousseff e disse que não estava em busca de unanimidade, mas sim de harmonia entre os poderes. E finalizou: “peço a Deus que abençoe a todos nós. A mim, minha equipe, congressistas, poder judiciário e ao povo brasileiro. Um bom Brasil para todos nós”. 

Com a sessão de cassação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) já em curso, nem os advogados de defesa e nem o próprio senador estão presente no plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a chamar por duas vezes o senador para que ele falasse.

Sem a presença de ninguém da defesa do senador, Renan suspendeu a sessão por cinco minutos para designar o chamado "defensor dativo", que irá se pronunciar em defesa de Delcídio para dar prosseguimento ao julgamento.

Mais cedo, a defesa confirmou que não compareceria à sessão por considerar que a reviravolta patrocinada por Renan nesta segunda-feira, 9, viciou o processo. O advogado de Delcídio, Antonio Figueiredo Basto, afirmou que vai apresentar uma representação criminal contra Renan na Procuradoria-Geral da República para pedir seu afastamento da função, com base em "desvio de finalidade".

Renan designou o Consultor Geral do Senado, Danilo Augusto Barboza de Aguiar, como defensor dativo de Delcídio e ele assumiu a tribuna para fazer apresentar a defesa. Ele argumentou que a defesa não teve acesso aos documentos necessários, já que na semana anterior houve um aditamento no processo contra Delcídio no Supremo Tribunal Federal.

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse ter estranhado a forma como o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou a decisão de anular a sessão da Câmara que autorizou o Senado a deliberar sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o ministro, está evidente que, por trás disso, há o que, em suas palavras, é avaliado como “fenômeno das pressões políticas ilegítimas”.

Segundo Aragão, o problema é a forma como a revogação foi feita na noite de ontem (9). “Claro que a administração pode revogar os seus próprios atos. Não teria problema nenhum o presidente da Câmara revogar a sua decisão. Mas o modo como foi feito é estranho, porque não teve motivação nenhuma”, disse o ministro.

“Já que o ato [a anulação da sessão do impeachment] foi tão motivado e levou a tanta celeuma, por que o desfazimento daquele ato não teve motivação? Acredito que por trás disso temos, mais uma vez, o fenômeno das pressões políticas ilegítimas. Isso parece muito evidente”, disse o ministro.

Eugênio Aragão disse que Maranhão teria respondido a uma consulta feita pelo presidente da comissão especial do senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), a respeito de pendências na Câmara dos Deputados. Consulta esta que, segundo Aragão, não tinha sido respondida por Eduardo Cunha. Foi para respondê-la que Maranhão verificou a pendência de questões que não tinham sido tratadas a tempo.

“Claro que as duas teses podem ser tratadas. Uma é a tese da preclusão [perda do direito de agir nos autos]; sobre se essas questões estavam preclusas no momento em que abriu a discussão do impeachment no Senado. A outra é quanto à extensão das supostas nulidades alegadas na Câmara, sobre a continuidade no Senado. São duas questões jurídicas antagônicas e duas teses que me parecem bastante sólidas, e que podem ser confrontadas”, disse o ministro.

“O fato é que, retirando, sem motivação nenhuma, a sua decisão anterior, continuamos tendo uma zona cinzenta de dúvidas sobre haver ou não a nulidade. Haveria a possibilidade de os partidos fecharem questão sobre o impeachment ou não havia essa possibilidade? Infelizmente, o despacho feito agora pelo presidente em exercício da Câmara não foi esclarecedor. Portanto, deixa pairar uma dúvida no ar”, acrescentou.

A dúvida, segundo ele, poderá ser arguida pela Advocacia-Geral da União no Supremo Tribunal Federal ou mesmo no próprio Senado. “É de se estranhar, neste momento, a avidez com que certos atores políticos buscam criar uma situação definitiva, quando, ainda, os argumentos da defesa estão longe de estar exauridos e conhecidos pelas instâncias que deverão julgar”, argumentou o ministro.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) se reuniu por cerca de seis horas no domingo, 8, no Palácio do Jaburu, em Brasília, com o economista Henrique Meirelles, que será o ministro da Fazenda caso o peemedebista assuma a Presidência.

Participaram do encontro os principais aliados de Temer, que também devem assumir ministérios, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Também passaram pelo Jaburu o senador Romero Jucá e Geddel Viera Lima, cotados para assumir o Planejamento e a Secretaria de Governo, respectivamente.

De acordo com um dos presentes, na reunião Meirelles fez uma explanação sobre a situação econômica do País. Caso o Senado decida afastar a presidente Dilma Rousseff por 180 dias, Temer terá que dar sinais imediatos do que pretende fazer para alavancar a economia.

A equipe econômica do novo governo terá pela frente as medidas encaminhadas no final da semana passada ao Legislativo pelo governo Dilma. Entre elas está o projeto de lei que reajusta a tabela do Imposto de Renda (IR) e, em compensação, eleva em R$ 5,35 bilhões a carga tributária das empresas, heranças e doações em 2017.

No campo político, a três dias da votação do processo de impeachment no Senado, Temer ainda discute nomes que deverão compor seu ministério, caso assuma a Presidência. O principal e mais estratégico cargo sem titular definido é o de ministro da Justiça.

Família

Temer passou o fim de semana em São Paulo, onde se reuniu com o cientista político Gaudêncio Torquato, o aliado Moreira Franco e o publicitário Elsinho Mouco. Neste domingo, Dia das Mães, o vice almoçou em casa e por volta das 15 horas seguiu para Brasília.

O peemedebista chegou no palácio do Jaburu por volta das 17 horas. Dez minutos depois, Meirelles chegou ao local. Em seguida chegaram Jucá, Geddel e Moreira. Meirelles foi o último a deixar o Jaburu, por volta das 23 horas.

Fundada em 1975 por Hermínio Ferreira Neves, a Sociedade Esportiva do Gama, mais conhecida pelo último nome, é uma das mais tradicionais agremiações do Distrito Federal. À época a região era cheia de times amadores, que tiveram muitos jogadores aproveitados pelo alviverde do Centro-Oeste nos primeiros anos de atividade.

A primeira partida oficial do Gama ocorreu no dia 21 de fevereiro de 1976, pelo Torneio Imprensa – competição que entraria para a história do clube pelas conquistas nos anos de 1977 e 1978. Na temporada seguinte, faturou o primeiro título do Campeonato Brasiliense ao derrotar o Brasília na final. Com seis anos, o Gama conseguiu a primeira taça de âmbito regional, o Torneio Centro-Oeste, feito que até o fez ser convidado para a disputa do Campeonato Goiano, mas não houve aceitação.

Após razoável período de ostracismo, o Gama viveu os momentos mais gloriosos da história do clube a partir da década de 90. Foi hexacampeão estadual (1994, 1995, 1997, 1998, 1999 e 2000). Em 1998, o auge - ganhou a Série B do Campeonato Brasileiro e passou a ser figura garantida na Série A da competição nacional até 2002, quando começou a decadência.

O alviverde do Centro-Oeste caiu duas divisões seguidas. Teve uma sobrevida na Série C de 2004, em que ficou com o vice-campeonato. Esteve na segunda divisão nacional até 2008, quando retornou à Terceira Divisão.  Em 2010, foi rebaixado à Série D – campeonato que vai disputar nesta temporada.

O clube passa por importantes reformulações, que já deram resultados. Em 2015, o Gama voltou a conquistar o Campeonato Brasiliense após 12 anos e se manteve como o maior campeão do Estadual com 11 títulos. Neste ano, está na semifinal da competição e na final da Copa Verde, em que busca a primeira participação em torneios internacionais.

O Gama disputou 20 jogos oficiais em 2016, 14 pelo estadual e seis pela Copa Verde. São oito vitórias, nove empates e três derrotas – 55% de aproveitamento.  O atacante Grampola é o grande destaque e artilheiro do time, com sete gols na temporada.

Por Mateus Miranda.

A Câmara dos Deputados vota, neste momento, se admite ou não a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A aprovação depende do aval de 342 votos. Se o processo for aberto, o Senado será responsável por julgar o processo. 

A votação está ocorrendo diretamente ao microfone, por chamada individual de cada parlamentar, com alternância de estados entre as regiões. O estado de Roraima já concluiu a votação: sete votaram a favor e um não. A ordem é a seguinte: RR, RS, SC, AP, PA, PR, MS, AM, RO, GO, DF, AC, TO, MT, SP, MA, SE, RJ, ES, PI, RN, MG, PB, PE, BA, SE, AL. Os deputados ausentes quando da primeira chamada serão novamente chamados após a convocação de todos os deputados de seu estado.

Os deputados poderão votar a favor (sim), contra (não) ou se abster em relação ao relatório da comissão especial, que conclui pelo cometimento de crime de responsabilidade pela presidente ligado à lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar 101/00), segundo parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

*Com informações da Agência Câmara