Ao abrir a sessão destinada a eleição da presidência da Câmara dos Deputados, o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), fez um discurso de despedida. Em sua fala, Maranhão assumiu que cometeu erros, mas disse que a sua atuação também mudou os rumos do País.

Com a escolha do sucessor do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o parlamentar reassume a vice-presidência da Casa até fevereiro do ano que vem. "Nestes poucos meses, aprendi anos. Acertei e errei como qualquer um, mas não vou aqui ficar lamentando o passado. Tenho certeza que algumas decisões vão mudar o nosso país para melhor. O resto é página virada", disse. Para o presidente interino, "a História julgará a sua gestão".

"Deixo esta Presidência sem mágoas e rancores e com a consciência limpa e tranquila. Continuarei no exercício da Vice-Presidência prestando lealdade ao meu Estado e ao nosso País", continuou. Maranhão afirmou ainda que chegou à Presidência, há cerca de dois meses, "de forma inesperada e não desejada".

"Estávamos vivendo um momento difícil para o Brasil. A minha postura desde o início foi exercer a interinidade com honestidade e honradez. Procurei em todos os atos que pratiquei seguir estritamente o regimento da Casa - mesmo aquele que se refere ao processo de cassação de mandato parlamentar", afirmou, fazendo referência ao processo contra Cunha.

Ele também relembrou a sua trajetória, afirmando ser um homem de origem "simples e humilde", filho mais velho de uma família de oito irmãos e pais semianalfabetos, até virar reitor da Universidade Estadual do Maranhão. "Desde o início tive a consciência de que o importante é o Brasil sair desta crise, em que há milhões de desempregados e um futuro incerto. Nós podemos e temos a obrigação de ajudar a mudar esta realidade. Quero desejar ao próximo Presidente sucesso e votos para que possa exercer a função", concluiu.

Ao longo do dia, Maranhão mudou o horário do início da eleição duas vezes. Inicialmente prevista para as 16 horas, o começo da sessão foi alterado pelo presidente duas vezes. Primeiro, para as 19h, e, minutos depois, para as 17h30. Apesar de não ter apresentado nenhuma justificativa para a alteração, as medidas foram tomadas após receber parlamentares contra e a favor de Cunha. A primeira decisão ocorreu após Maranhão ter se reunido com um adversário de Cunha, o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM). Ele mudou novamente de ideia depois de receber a visita do líder do PTB, Jovair Arantes (GO), em seu gabinete.

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) formalizou na noite desta sexta-feira (8), a decisão de anular a sessão de terça-feira, dia 12, para a eleição do novo presidente da Casa. Com isso, fica mantida a sessão marcada para quinta-feira (14).

Ontem, depois que Maranhão marcou a sessão para quinta-feira, líderes de partido se reuniram e marcaram para terça, argumentando que têm autonomia para tomar a decisão. Maranhão já havia adiantado que não aceitaria a mudança. No ato de revogação, Maranhão argumenta que é competência do presidente marcar dia e hora das sessões.

Para ele, a antecipação da data "manifesta usurpação de competência". O presidente interino diz ainda que a eleição quinta respeita os prazos regimentais e dá isonomia aos candidatos. A avaliação é que uma antecipação para terça prejudicaria candidatos que ainda não estão decididos.

Líderes de partidos tentam convocar uma reunião da Mesa Diretora da Casa na segunda-feira para tratar do caso. Técnicos argumentam, entretanto que na reunião não seria possível convocar a sessão na terça, já que se trata de uma decisão legislativa, e não administrativa.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Marco Aurélio atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Segundo a decisão do ministro, que data do último dia 27, Maranhão foi citado em uma delação premiada. O texto cita que no pedido feito ao STF, o Ministério Público Federal (MPF) diz que existem “fortes indícios” a respeito de Maranhão em um caso envolvendo regimes de previdência.

“No processo revelador da mencionada petição, o Procurador-Geral da República, (...), argui a existência de fortes indícios, a apontarem que o deputado federal Waldir Maranhão, mediante recebimento de vantagem indevida, teria atuado em diversas prefeituras, em favor de esquema fraudulento de investimentos nos regimes de previdência de servidores públicos municipais, concebido, supostamente, por Fayed Traboulsi”, diz o relatório apresentado na decisão. Diante dos indícios, a Procuradoria-Geral da República fez o pedido de quebra de sigilo bancário do parlamentar e da esposa de Maranhão.

“A situação deste processo enquadra-se na previsão constitucional, mostrando-se relevante o pedido do Ministério Público Federal, a fim de elucidar a suposta participação do investigado, Deputado Federal, no esquema fraudulento de investimentos nos regimes de previdência de servidores públicos municipais”, diz o texto.

Marco Aurélio autorizou a quebra de sigilo somente do deputado. “A cônjuge do indiciado não é investigada, não tendo o Ministério Público apresentado justificativa para a quebra do sigilo dos respectivos dados bancários, mesmo porque não foi mencionada nas declarações do colaborador”, diz o texto.

Outro lado

Em nota, divulgada mais cedo, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, disse que é “absolutamente normal”, dentro de um procedimento investigatório, o pedido de quebra de sigilo de seus dados bancários. “O deputado está absolutamente tranquilo sobre a investigação. Quanto mais se investigar, mais se concluirá pela absolvição”, diz texto distribuído pela assessoria do deputado.

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), afirmou, nesta terça-feira (28), que vai tentar “recompensar o país” da esticada do feriadão junino desta semana. Na última sexta-feira (24), Maranhão cancelou as votações previstas para acontecer durante esta semana na Casa, por conta do Dia de São Pedro, comemorado nesta quarta, no Norte e Nordeste. 

“Faremos esforço concentrado, trabalhando de segunda a quinta-feira, para que possamos oferecer ao país uma agenda positiva e dar andamento aos trabalhos”, afirmou o presidente em exercício, que após inúmeras criticas pela paralisação de dez dias recuou e agendou, para hoje, uma sessão deliberativa. “Todo ano no período das festas de São João a bancada do Nordeste tem esta necessidade. Tentamos compensar e recompensaremos. Os deputados estão convocados”, acrescentou.

Além desse feriadão esticado, a Câmara ainda tem pela frente o recesso parlamentar na segunda quinzena de julho. No retorno das atividades, em agosto, o período de eleições municipais deve também interferir na participação dos deputados na Casa, já que alguns parlamentares disputam vagas municipais. 

O Projeto de Lei 4.850/16, mais conhecido como projeto anticorrupção, será analisado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados. De iniciativa popular e encabeçada pelo Ministério Público Federal (MPF), a matéria estabelece dez medidas contra a corrupção, de combate a crimes contra o patrimônio público e o enriquecimento ilícito de agentes públicos.

O colegiado, criado por determinação do presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), vai ser instalado na próxima quinta-feira (16) e contará com a participação de 29 membros titulares e o mesmo número de suplentes. Segundo Maranhão, a criação da comissão especial é uma exigência da sociedade, já que a proposta obteve mais de 2,2 milhões de assinaturas de apoio. 

"Tomamos uma decisão que vai ao encontro da sociedade. Combate à corrupção é tudo aquilo que a sociedade cobra de cada um de nós. Entregamos para os parlamentares a possibilidade real de nós termos esse movimento consolidado e o Brasil, a partir dessa crise, e a partir dessa decisão que tomamos, no futuro, será um outro País. Estamos apostando no futuro", ressaltou.

O projeto prevê a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes políticos, aumento das penas de crimes hediondos para corrupção de altos valores, aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal, celeridade nas ações de improbidade administrativa, entre outras. 

Além da proposta do MPF, a comissão também vai analisar os 20 anteprojetos em tramitação na Casa que tratam de iniciativas similares e que foram incluídos no texto.

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), está levando a sério a decisão de não passar sequer perto do plenário da Casa. Nesta terça-feira, 24, o pepista não participou da primeira sessão conjunta do Congresso Nacional do governo Michel Temer. Durante as ausências do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), Maranhão foi substituído pelo primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP). Pelas regras, o presidente do Senado é o presidente também do Congresso, ao passo que o presidente da Câmara é seu substituto.

Segundo Mansur, o pepista - que é vice-presidente do Congresso - está "focado em outras coisas" e Renan pediu para que ele o substituísse durante parte da sessão. "Ele (Renan) pediu para eu tocar", disse Mansur.

De manhã, Maranhão evitou o contato com os jornalistas e participou de um evento que havia retirado de sua agenda de trabalho. A assessoria da presidência da Câmara havia anunciado que Maranhão desistira de participar da cerimônia de entrega do prêmio Dr. Pinotti, no Salão Nobre da Casa. Em seu lugar, enviaria o segundo-secretário da Mesa, Felipe Bornier (PROS-RJ). Duas horas após o evento, a assessoria comunicou que Maranhão decidiu participar da entrega do prêmio porque Bornier insistiu para que ele fosse. O pepista deixou seu gabinete sem alarde, escolheu um trajeto que desviasse dos jornalistas e fez um discurso de aproximadamente cinco minutos.

Cercado por seguranças, Maranhão voltou ao seu gabinete e não saiu mais de lá. Diferentemente de seu antecessor, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele vem exercendo uma presidência dentro do gabinete e sem entrevistas diárias. O deputado preside no máximo as reuniões de colégio de líderes, mas não tem poder sobre a pauta e a condução do plenário. Desfruta de carro oficial, seguranças, transporte aéreo da Força Aérea Brasileira e tem suas despesas pagas pela instituição.

O modelo de gestão em que "reina mas não governa" foi negociado com os partidos do Centrão, que o mantêm na cadeira, mesmo com a pressão de outros partidos. No acordo, ele não preside as sessões plenárias para não "atrapalhar" a agenda do novo governo. As vezes de presidente das sessões têm ficado a cargo do segundo-vice, Fernando Giacobo (PR-PR).

Em polo oposto esteve André Moura (PSC-CE), líder do governo na Câmara, em atuação como principal articulador político do governo interino durante a sessão de votação dos vetos presidenciais e da alteração da meta fiscal. Embora não tenha orientado voto oficialmente no microfone, o deputado sergipano passava no plenário as orientações de ministros do governo Temer recebidas na maioria das vezes por telefone. "Ninguém me pediu para ser líder, mas estou aqui trabalhando", afirmou.

Na votação da meta fiscal, Moura contou com ajuda do senador Romero Jucá (PMDB-RR), até esta segunda, 23, ministro do Planejamento. O peemedebista passou praticamente toda a parte de votação dos vetos fora do plenário, mas retornou quando a análise da revisão da meta estava perto de começar.

O Ministério Público do Maranhão vai propor a suspensão dos direitos políticos do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), por conta do recebimento ilegal de salários como professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

A decisão faz parte de um inquérito civil público instaurado pelo MP, para apurar irregularidades da atuação de Maranhão como "professor fantasma" da universidade. O caso foi revelado na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

No período de fevereiro de 2014 a dezembro de 2015, Waldir Maranhão recebeu indevidamente a quantia de R$ 368 mil, o equivalente a R$ 16 mil por mês. Por lei, ele não poderia ter recebido nenhum pagamento, já que exercia cargo como parlamentar. Maranhão, no entanto, não fez qualquer comunicação sobre o assunto aos órgãos responsáveis, e continuou a receber os recursos.

Agora, os promotores investigam se mais alguém está envolvido na fraude dentro da Uema. A ação civil pública vai exigir não só o ressarcimento do valor recebido, como também a aplicação da Lei 8.429, da improbidade administrativa, que prevê as sanções jurídicas, civis e administrativas, que é a suspensão dos direitos políticos, conforme informou o promotor João Leonardo Leal.

A decisão do MP em investigar o caso foi publicada pelo Estado no domingo passado. A atuação de Waldir Maranhão como "professor fantasma" da Uema também foi levada à Comissão de Ética da Câmara.

Por meio de sua assessoria, Waldir Maranhão relatou que houve um "equívoco da Uema" e assim percebido o ocorrido, ele apresentou a solicitação para suspensão dos pagamentos e que a mesma foi entregue assim que foi eleito ao cargo na Câmara Federal. A assessoria do deputado também disse que Waldir Maranhão já solicitou à direção da Uema, os cálculos e a forma de repasse dos valores a serem restituídos.

Não é o que diz o reitor da Uema, Gustavo Pereira da Costa. À reportagem, Costa disse que os pagamentos irregulares só pararam de ser feitos em dezembro de 2015 porque a universidade, ao fazer uma auditoria interna em sua folha de pagamento, verificou que Waldir Maranhão tinha passado a fazer parte dos professores ativos, de forma irregular. "Imediatamente, pedimos que o nome dele fosse retirado", declarou.

Ao contrário do que afirma a assessoria de Waldir Maranhão, a reitoria da Uema declarou ainda que não foi feito nenhum pedido, pelo parlamentar, de retirada de seu nome da folha, tampouco pagamento dos valores recebidos.

Filho

Além de investigar a atuação do parlamentar, o Ministério Público também abriu inquérito contra seu filho, Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso, por ter recebido de forma indevida salários do Tribunal de Contas do Maranhão.

Thiago Maranhão também está sendo investigado por receber salário do TCE enquanto atuava como médico em outros estados e fazia residência no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público, o filho de Waldir Maranhão recebeu o salário de R$ 7.500 por mês sem trabalhar durante três anos, de 2013 a 2016. Ele foi exonerado apenas em maio deste ano depois que o caso se tornou público. O médico Thiago Maranhão não se pronunciou sobre o assunto.

A Justiça do Maranhão decretou na terça-feira (17), o bloqueio parcial de bens do médico Thiago Augusto Azevedo Maranhão como forma de garantir a devolução do dinheiro pago indevidamente ao filho do presidente em exercício da Câmara dos Deputados. Na sentença consta ainda a restrição de transferência no Detran-MA e expedição de oficio aos cartórios de registro de imóveis avisando sobre a decisão.

"Eu determinei a indisponibilidade dos bens até R$ 235 mil, que foi o valor que ele teria recebido sem trabalhar seguindo uma norma de preferência. Inicialmente dinheiro nas contas, se tiver. Se não, veículos ou então imóveis. Mas resguardar o patrimônio suficiente para que o dinheiro público seja recuperado" destacou o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara de Interesses Difusos.

Durante um evento para celebrar a revitalização de uma superquadra em Brasília nesta terça-feira (17)o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), rompeu o silêncio e elogiou o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em suas breves palavras, Maranhão enalteceu o peemedebista mais de uma vez, dando os créditos pelo projeto ao seu antecessor, que disse ter "espírito público". Ele afirmou ainda que Cunha "possui experiência" e é um homem "tarimbado".

"Para além desse momento, se Cunha aqui estivesse, estaria para contemplar seu feito. Mais uma iniciativa que acolheu o seu espírito público. Me orgulho de pertencer a uma Mesa Diretora de trabalho que tem dado a sua contribuição para o País", declarou Maranhão durante o seu discurso. Questionado se ele e Cunha mantêm contato, ele não respondeu. Interlocutores do presidente afastado dizem que ele é extremamente fiel ao peemedebista e que o visita na residência oficial quase todos os dias.

Maranhão voltou a dizer que não vai renunciar ao cargo de vice-presidente, como defendem partidos como DEM e PPS, e afirmou que as críticas fazem parte da democracia. "É preciso compreender que o Brasil é maior do que crise, e nós temos que dar a nossa contribuição. Cunha deu sua contribuição à construção de um projeto da Câmara, dando sequência às pautas. Portanto tem experiência, é um homem tarimbado, e com certeza significa para a República um homem público que deu e dará um estímulo pra que nós possamos compreender o papel do Parlamento."

Além de mencionar Cunha, o presidente interino, que já foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão, destacou a importância da educação. Entre as ações da revitalização, foram doados materiais escolares para uma escola da região.

O presidente interino aproveitou para destacar a importância da educação. Ele falou do "sentimento da educação, que liberta, emancipa e é sinônimo de democracia". "Educação de qualidade é um pedaço de ouro que reluz ainda que seja na escuridão", completou.

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu definir com seus aliados um formato de gestão da Casa de forma que ele, mesmo longe do cargo, consiga manter a influência sobre suas atividades.

A ideia é manter o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), no posto. No entanto, quem comandará as sessões plenárias e a reunião de líderes partidários para definir a pauta de votações serão o segundo-vice-presidente Fernando Giacobo (PR-PR) e o primeiro-secretário Beto Mansur (PRB-SP), ambos integrantes do chamado "centrão", grupo liderado por Cunha.

O formato será ainda repassado pelo Palácio do Planalto, que tem agora à frente o presidente da República em exercício, Michel Temer. O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, conversou nesta sexta-feira (13), por telefone com Maranhão, que demonstrou disposição em colaborar com a nova administração. "Vamos construir um entendimento", disse Geddel. Eles devem conversar pessoalmente neste fim de semana.

A decisão de Temer, por ora, é de não se envolver na discussão em torno da presidência da Câmara. Os aliados dizem que o presidente em exercício não quer repetir o erro da presidente afastada Dilma Rousseff na disputa pela presidência da Casa, no ano passado. O governo petista patrocinou a candidatura do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), derrotado no primeiro turno, e Cunha, irritado com a participação direta de ministros de Dilma na campanha de Chinaglia, criou uma pauta-bomba.

Auxiliares de Temer sustentam que os possíveis candidatos a presidente da Câmara, como Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PPS-DF), foram favoráveis ao impeachment e estão na linha de frente de sustentação do novo governo. Portanto, não há razão para o governo apoiar um nome específico. O discurso de Temer será de que é um tema do Legislativo.

Conhecido como um parlamentar "hesitante", Maranhão ganhou força para se segurar após procurar nesta semana o apoio de Cunha para continuar no cargo. Interlocutores contam que os dois têm se falado nos últimos dias e, desde então, os partidos do "centrão" (PTB, PSD, PSC e PR) passaram a defender a tese de deixar o pepista na presidência, mas sem poder de decisão. As siglas integram hoje a base de apoio de Temer e são velhas aliadas do presidente afastado da Casa. "Essa proposta é de Eduardo Cunha, que quer o comando da Casa fragilizado. Ele quer continuar manietando", concluiu um oposicionista de Maranhão.

O problema, porém, é que partidos que integram a base de Temer rejeitam a manutenção da influência de Cunha. "Cunha continua conduzindo a Câmara à distância", protestou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM). Nesse sentido, PSDB, DEM e PPS pressionam para que Maranhão renuncie. "Não tem renúncia. Sem renúncia", balbuciou nesta sexta-feira o pepista, acrescentando que é preciso "administrar o País".

DEM, PSDB e PPS dizem que vão insistir na busca de uma solução permanente para situação de Maranhão, mas que não vão obstruir o fluxo de votação dos projetos do governo Temer. "Essa é uma queda de braço. Tem de dar uma solução, mas como vai se dar, não sei", disse outro candidato a líder do governo, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.